Suécia reduz ajuda a Moçambique por corrupção

MAPUTO – O governo da Suécia vai reduzir, a partir de 2009, o apoio directo ao Orçamento de Estado de Moçambique devido à falta de “progressos sérios no combate à corrupçao”, segundo afirmou o embaixador sueco, em Maputo, Torvald Akesson.
Referindo-se, especificamente, aos motivos que levam o seu país a cortar os apoios a Moçambique, aquele diplomata apontou a falta de esclarecimento das razões que conduziram o antigo Banco Austral à quase bancarrota, no início de 2000, o que só não aconteceu devido a uma avultada injecção financeira, levada a cabo pelo Governo moçambicano.
O banco central moçambicano acabou por privatizar o Banco Austral, agora denominado Barclays Bank, a favor do grupo financeiro sul-africano ABSA, comprado, no ano passado, pelo grupo financeiro britânico Barclays Bank.
Em Maio passado, os 19 principais doadores de Moçambique pediram ao Governo para que acelerasse o combate à corrupção, no País, lembrando que o fenómeno é apontado pelo sector privado como um obstáculo a um bom ambiente de negócios.
Num documento contendo recomendações ao Executivo, o grupo manifestou o seu desagrado com a dificuldade de avaliar o ponto em que se encontra o combate à corrupção, em Moçambique, devido a constrangimentos na interpretação da lei em relação às competências incumbidas aos órgãos judiciais em matéria de responsabilização criminal por envolvimento em actos de corrupção.
Na mesma altura, o Procurador-geral da República de Moçambique, Augusto Paulino, reconheceu, na Assembleia da República que nenhum dos 371 casos de corrupção instruídos pelo GCCC, criado, em 2005, foi julgado, até à data, pelo facto de terem sido rejeitados pelos tribunais, devido à falta de provas e à deficiente formulação das acusações.
Apenas seis países beneficiam do apoio da Suécia ao Orçamento de Estado - Moçambique, Burkina Faso, Mali, Ruanda, Tanzânia e Zâmbia - com Moçambique a beneficiar de um terço do apoio prestado, que em 2007 foi de 966 milhões de coroas suecas.
Em Outubro de 2007, Augusto Paulino clarificou que mecanismos processuais, dentro do actual quadro legal, podem ser usados para que as acusações de crimes de corrupção provenientes do GCCC sejam tomadas em consideração pelos tribunais. Numa entrevista publicada, aos 22 de Outubro de 2007, no jornal Notícias, o PGR disse que os magistrados afectos ao GCCC não podem proferir acusações de processos por si investigados e remetidos ao tribunal, mas sim, devem elaborar um relatório e remetê-lo ao procurador-chefe da área de jurisdição, que deve proferir um despacho. (R)

( A Tribuna Fax, 23/07/08, retirado com a devida vénia )