Prédio "33 andares", um dos mais emblemáticos da baixa de Maputo/Foto João Costa
A baixa da cidade de Maputo, capital moçambicana, poderá aumentar a população de moradores de 12 mil para 60 mil, com a implementação durante os próximos 10 anos de um plano de requalificação aprovado esta terça-feira pelo Conselho Municipal desta urbe. O referido plano, que prevê a densificação do uso do solo urbano, está orçado em 230 milhões de dólares norte-americanos.
O vereador do Planeamento Urbano e Meio Ambiente do município de Maputo, Luís Nhaca, explicou que para a mobilização deste montante prevê-se o estabelecimento de público-privadas, bem como a introdução de algumas iniciativas, tais como a “Taxa de Desenvolvimento”.
“Estas taxas vão contribuir bastante para o investimento nas infra-estruturas públicas. Serão cobradas, não só aos promotores imobiliários, mas, também, aos edifícios que já existem”, disse Nhaca à imprensa, minutos após o término uma reunião municipal.
Segundo o vereador, o plano será apresentado à Assembleia Municipal para a sua aprovação, algo que poderá acontecer na próxima sessão. De seguida, o mesmo será submetido ao governo central, através do Ministério da Administração Estatal para a sua ratificação.
Além da construção de edifícios, o projecto municipal prevê a realização de trabalhos para a preservação do património histórico e cultural, bem como das potencialidades turísticas da baixa da capital moçambicana, que conta com uma excelente vista para a Baía de Maputo.
Questionado sobre a sorte dos vendedores informais, cujo número está calculado entre cinco a sete mil, Nhaca disse que o projecto de requalificação da baixa de Maputo inclui a identificação e construção de locais apropriados para regular aquela actividade.
Paralelamente à execução do projecto, segundo a fonte, também será acautelada a questão da mobilidade urbana.
“O plano não perspectiva essa acção, mas ajuda a trazer algumas soluções que devem ser consideradas, como o estabelecimento, na zona oeste da cidade, de uma estação intermodal de transportes, incluindo um elevador”, referiu.
Explicou que o elevador vai funcionar em direcção perpendicular ao Corredor Exclusivo para Transporte (BRT, sigla em inglês).
Assim, as pessoas que descerem desta terminal poderão, através do elevador, deslocarem-se com facilidade até à baixa da cidade.
Com este projecto, o município de Maputo prevê um crescimento das suas receitas, resultantes das cobranças do Imposto Predial Autárquico, devido ao aumento do parque imobiliário. Acresce ainda a cobrança de impostos de uma actividade comercial mais organizada.
O vereador do Planeamento Urbano e Meio Ambiente do município de Maputo, Luís Nhaca, explicou que para a mobilização deste montante prevê-se o estabelecimento de público-privadas, bem como a introdução de algumas iniciativas, tais como a “Taxa de Desenvolvimento”.
“Estas taxas vão contribuir bastante para o investimento nas infra-estruturas públicas. Serão cobradas, não só aos promotores imobiliários, mas, também, aos edifícios que já existem”, disse Nhaca à imprensa, minutos após o término uma reunião municipal.
Segundo o vereador, o plano será apresentado à Assembleia Municipal para a sua aprovação, algo que poderá acontecer na próxima sessão. De seguida, o mesmo será submetido ao governo central, através do Ministério da Administração Estatal para a sua ratificação.
Além da construção de edifícios, o projecto municipal prevê a realização de trabalhos para a preservação do património histórico e cultural, bem como das potencialidades turísticas da baixa da capital moçambicana, que conta com uma excelente vista para a Baía de Maputo.
Questionado sobre a sorte dos vendedores informais, cujo número está calculado entre cinco a sete mil, Nhaca disse que o projecto de requalificação da baixa de Maputo inclui a identificação e construção de locais apropriados para regular aquela actividade.
Paralelamente à execução do projecto, segundo a fonte, também será acautelada a questão da mobilidade urbana.
“O plano não perspectiva essa acção, mas ajuda a trazer algumas soluções que devem ser consideradas, como o estabelecimento, na zona oeste da cidade, de uma estação intermodal de transportes, incluindo um elevador”, referiu.
Explicou que o elevador vai funcionar em direcção perpendicular ao Corredor Exclusivo para Transporte (BRT, sigla em inglês).
Assim, as pessoas que descerem desta terminal poderão, através do elevador, deslocarem-se com facilidade até à baixa da cidade.
Com este projecto, o município de Maputo prevê um crescimento das suas receitas, resultantes das cobranças do Imposto Predial Autárquico, devido ao aumento do parque imobiliário. Acresce ainda a cobrança de impostos de uma actividade comercial mais organizada.
(RM/AIM)
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