MAPUTO – “O combate à corrupção, “guerra” decretada pelo Presidente da República, Armando Guebuza, para que tenha resultados positivos, os seus promotores têm que ter mãos limpas”.
Quem assim afirma é Eduardo Namburete, deputado na Assembleia da República, AR, pela bancada da Renamo União Eleitoral, RUE, docente universitário e candidato à presidência do Município de Maputo, que proferiu esta declaração, durante um debate televisivo à volta do “caso generais corruptos que criam empresas fictícias, para delapidarem os Cofres do Estado”.
“Para mim, a questão fundamental não é a constituição de uma empresa, mas sim, o facto de o Estado ser burlado por indivíduos do poder decisório, ligado ao governo, que criam empresas, pagas pelo Estado, para lhe fornecer serviços, que não chegam a ser canalizados aos beneficiários”, diz, e sublinha “eles fazem de contas que estão a fornecer serviços e o Estado paga, mas nunca recebe esses serviços. É um esquema que está a ser usado, em muitos ministérios, e este caso é do conhecimento do governo do dia, mas nada faz e continua no silêncio cúmplice”.
A posição de Namburete vem a respeito da existência da empresa Chicamba Investimentos, uma instituição de prestação de serviços para o Estado, em particular, para o Ministério do Interior, MINT, empresa fantasma criada pelo ex-ministro, Almerino Manhenje, supostamente, em conluio com alguns generais daquela ministério, alguns dos quais supostos seus comparsas, no “caso 220 milhões de meticais”, furtados na instituição responsável pela Polícia.
“Penso que não há condições para o governo resolver este caso, pois, muitos dos dirigentes estão atados a este tipo de esquemas de corrupção. Quem são as pessoas que estão a dirigir as empresas que fornecem serviços ao Estado?” — questiona, e prossegue – “são as mesmas pessoas que estão no governo e decidem tudo”, afirma.
Prosseguindo, o candidato pela Renamo para a presidência do Município de Maputo frisa, a pés juntos, que a ligação de nomes dos generais da Policia com empresas fictícias, com o objectivo de drenar dinheiro do erário público, usando o esquema de prestação de serviços ao Estado não constitui novidade, mas uma prática dos dirigentes da Frelimo, no poder desde a Independência, no ano de 1975.
“A suposta constituição da empresa Chicamba Investimentos não é novidade, mas sim, uma prática”, diz, e sustenta, “dos finais dos anos 80 para cá, os fundos públicos são drenados para interesses privados”, afirmou.
Segundo Namburete, “não há algo surpreendente e, desta vez, o caso caiu para os gestores do MINT, mas há outros ministérios que têm a mesma prática. Quem são os donos das empresas que fornecem viaturas ao Estado?” — questiona, frisando que, no caso vertente, o surpreendente trata-se de um processo selectivo.
“Não é só o ex-ministro Manhenje que deve estar a contas com a Justiça, pois, existe uma teia de dirigentes corruptos e não sei se a Procuradoria Geral da República, PGR, vai ter a coragem de seguir o caso até ao fim, porque já se reportaram muitos escândalos, noutros ministérios e a PGR nunca se pronunciou”.
Segundo a fonte, o “caso MINT” é um processo selectivo e, se os nomes dos generais policiais estão ligados a escândalos corruptos, vamos ver se a PGR vai dar o devido andamento aos mesmos. Duvido muito”.
Na mesma diapasão, Venâncio Mondlane afirma que os nomes dos generais da Polícia ligados, supostamente, a esquemas de corrupção para drenar o dinheiro do erário público são uma matéria indiciária. “Ao que tudo indica, há conflito de interesses. Trata-se de uma matéria de investigação, pois, estamos perante um crime económico”, diz, reiterando que “a lei da defesa da economia é estreita, em relação a esta matéria”.
“Não acredito que o Ministério das Finanças tenha autorizado o funcionamento da empresa Chicamba Investimentos, sendo seus accionistas dirigentes do MINT e com esta empresa a fornecer seus serviços ao Estado. Se isso aconteceu, estamos perante um crime de peculato”, afirmou o provável presidente do Município de Maputo para a próxima legislatura.
A empresa Chicamba Investimentos recomendada, supostamente, a Armando Pedro, comparsa de Manhenje, no “caso 220 milhões de meticais”, furtados no MINT, não é o primeiro a saquear os Cofres do Estado. Num passado não distante, foi criado, por Armando Pedro, “especialista em engenharia de empresas fantasmas”, apadrinhado por pessoas de proa, nos píncaros do poder, que criou, no Ministério da Defesa Nacional, a empresa Monte Binga, com o mesmo propósito, delapidar os fundos do erário público e arremessando a maioria da população à penúria que o governo do dia a decretou como o principal mal a combater, figurando, deste modo, nos pomposos discursos de todos os timoneiros do poder político constituído. (R)
FONTE: A Tribuna Fax, com a data de o7/09/08
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