Sunday, 29 April 2012

Campanha eleitoral aquece em Inhambane

O MDM acusado de estar a aliciar jovens, com bebidas alcoólicas
Ao fim de três dias de campanha eleitoral, começam a surgir as primeiras acusações entre os dois partidos que concorrem para a presidência do municipio de Inhambane: a Frelimo e o Movimento democrático de Moçambique (MDM).
Através do Ministro da Agricultura, a Frelimo, partido que suporta a candidatura de Benedito Guimino, veio acusar o MDM de estar a aliciar jovens, com bebidas alcoólicas, para apoiarem a sua campanha.
Em conferência de imprensa, marcada para apresentar o balanco dos primeiros três dias da caça ao voto, Jose Pacheco, que já foi ministro do Interior, chefia a brigada da Frelimo. Diz ele ter constatado a existência de muitos jovens que estarão a ser aliciados com bebidas alcoólicas para apoiar outros candidatos,numa clara alusão a Fernando Nhaca, o candidato da oposição nas intercalares do próximo dia 18.
A primeira reacção veio pela voz de Manuel de Araújo,um dos rostos notáveis de apoio a Fernando Nhaca.Em contacto telefónico com a reportagem da Voz da América, Araújo disse não estar surpreendido com os pronunciamentos de Pacheco.
Segundo o edil de Quelimane, a Frelimo está incomodada com o sucesso da campanha do seu movimento no seio do eleitorado da Terra da Boa Gente, sendo esta, uma situação que está a ser difícil de digerir.
No seu auto-balanco, Fernando Nhaca considera ter atingido, nos três primeiros dias, mais de quatro mil candidatos, através de contactos interpessoais.
E enquanto os candidatos se desdobram em promessas,em troca de votos,o cepticismo das promessas paira entre o eleitorado.
Os dois candidatos têm mais uma semana pela frente, para tentar desfazer as dúvidas dos eleitores e atrai-los a seu favor.

William Mapote, VOA. Escute aqui.

Cristãos devem meditar sobre os tempos actuais

Na sexta-feira Santa
– defendem líderes religiosos

Celebra-se hoje sexta-feira Santa, momento em que, segundo líderes religiosos entrevistados pelo “Diários de Moçambique” na Beira, defendem que a ocasião serve para recordar os homens e as mulheres a seguirem de forma incessante os caminhos do amor e reconciliação, por serem condições benignos que encorajam saber perdoar ao próximo.
De acordo com o bispo da Beira, Dom João Carlos, a sexta-feira Santa, que também é conhecida como sexta-feira da Paixão, os cristãos reflectem sobre o julgamento, paixão, crucificação, morte e sepultura de Jesus Cristo. “Este sofrimento pelo que Jesus Cristo passou, ainda ocorre nos dias de hoje, bastando olhar para os casos de linchamento, atentados, roubo de bens, assaltos à mão armada e ódio que acontecem. Por isso todos os cristãos são recordados neste dia a continuarem a meditar sobre a paixão dos tempos actuais”, referiu Dom Carlos.
Jesus Cristo defende o amor entre os homens, algo que, segundo Dom Carlos, deve ser construído de forma permanente para que as pessoas saibam perdoar os seus irmãos. “As pessoas não podem pautar pela mentira, pela criminalidade, devem sim trabalhar para a prosperidade e bem-estar da sociedade”, apelou, precisando que os cristãos católicos celebram a semana Santa através de diversos ritos religiosos.
Ontem, quinta-feira, os católicos celebraram a missa da Ceia, que institui a eucaristia. Amanha, sábado, celebra-se a vigília pascal, e dia seguinte domingo de Páscoa, evocando-se a ressurreição.
Para Domingos Salvado Abrantes, pasto e fundador da Igreja Baptista Independente de Moçambique, a sociedade moçambicana deve entender que pela morte de Jesus Cristo houve uma reconciliação entre judeus e gentios.
“O homem que estava sem Deus passou a buscar a Deus, por ser de paz. Por isso vamos continuar a evangelizar de forma a que todos os segmentos da sociedade se pautem pelo princípio da paz que Jesus Cristo nos ensinou”, referiu pastor Abrantes.
Ainda de acordo com Abrantes, as divergências ideológicas entre as forças vivas da sociedade não podem ser a razão para a violência. “Se as divergências ideológicas derem espaço à violência, significa que as pessoas não conhecem o príncipe da paz, que é o Jesus Cristo”, analisou o pastor, tendo apelado às famílias moçambicanas no sentido de comemorarem a sexta-feira Santa num ambiente de paz.
Os crentes da igreja Baptista Independente de Moçambique vão celebrar a sexta-feira Santa a rezarem pela paz e reconciliação entre os homens.
Por seu turno, o pastor Baptista Ribeiro Magaia, da Igreja Fraternal Rebanho de Deus, a sexta-feira Santa recorda a morte e a ressurreição de Jesus Cristo momento que considera de expiatório.
“Chamo a ressurreição de obra expiatória do Jesus Cristo aos nossos pecados. Foi através desta obra expiatória que conseguimos ter a salvação”, referiu pastor Magaia.
Comentou que, de acordo com a palavra de Deus, no tempo de Moisés havia sacrifício de animais para o perdão dos pecados dos homens. No tempo de Cristo foi ele próprio que se sacrificou, passando do mundo físico para o mundo espiritual.
Para o caso actual, recorrendo-se a Bíblia sagrada no segundo Romano 12:1 agora é a “nossa responsabilidade de nos entregarmos, participando na igreja no sentido de encontrarmos a salvação”.
Magaia reparou que a responsabilidade do homem para encontrar a salvação não está a acontecer devidamente, tomando em conta que ocorrem ainda muitas injustiças, por isso as igrejas vão continuar a evangelizar.

EURICO DANÇA, Diários de Moçambique

Guimino e Nhaca percorrem bairros à procura de votos



Guimino e Nhaca entram hoje no 3º dia da disputa de Inhambane

Ontem, foi o segundo dia da campanha na “Terra de Boa Gente”. Os dois candidatos privilegiaram o contacto interpessoal, escalando os bairros de Mualé 1 e de Liberdade 2.
Hoje é o terceiro dia da campanha em Inhambane. O candidato do MDM privilegia, em particular, o contacto interpessoal e campanha porta-a-porta.
Fernando Nhaca, candidato do MDM, dirigiu-se ontem ao bairro de Mualé 1 onde conversou com diversos moradores na sua predilecta campanha porta-a-porta. Diz Nhaca que é esta forma que dignifica o MDM. Mualé é uma das zonas não parceladas de Inhambane e esse ponto fraco foi capitalizado por Fernando Nhaca. Surgiram lá promessas desafiadoras: fazer mudanças em Inhambane! O MDM diz que ao longo destes 37 anos do país independente, o Município de Inhambane caiu no esquecimento e foi negligenciado. Assim, Nhaca promete dar uma nova cara.
Ao que o “O País” apurou no local, o MDM submete-se até ao jejum. Ou seja, os seus membros e dirigentes não tomam almoço, apenas jantam, após o trabalho do dia.

Sérgio Banze, O País

Lindela continua a aprisionar e deportar estrangeiros ilegalmente

O Centro de Repatriamento de Lindela e o Estado sul-africano são, novamente, acusados de não reconhecer que os procedimentos usados no aprisionamento e na detenção de estrangeiros são errados. Os estrangeiros continuam a ser presos e deportados sem antes passarem por um processo de triagem ou por um julgamento.
Na última semana, o governo de Jacob Zuma quis contrariar o sistema de Justiça ao tentar deportar estrangeiros detidos em Lindela muito antes de os casos serem apreciados pelo tribunal, que momentos depois determinou a sua libertação.
Só para citar um exemplo, Yakubi Adeyemi, foi colocado num voo com destino à Nigéria nas primeiras horas do dia 26 de Março, mas a viagem foi abortada depois de uma decisão do tribunal, num processo mediado pelo Centro dos Assuntos Legais, LRC.
Yakubi Adeyemi é um dos 22 homens e mulheres que foram aprisionados no Centro de Repatriamento de Lindela por mais de seis meses, período definido pela Lei de Imigração que entrou em vigor em 2002. Depois da tentativa frustrada de deportação de Adeyemi, o Tribunal de Segunda Instância de Gauteng ordenou que o Ministério do Interior da África do Sul libertasse todo o grupo do qual Adeyemi fazia parte.
De acordo com o artigo 34 da Lei de Imigração sul-africana, mesmo sem um mandado de captura, um agente da polícia pode prender um estrangeiro ilegal, mas só por não superior a 30 dias. Depois desse período, a polícia deve ter uma homologação do tribunal para mantê-lo preso por mais 90 dias.
Passados os 120 dias de encarceramento, a lei estipula que todos detidos devem ser colocados em liberdade, mesmo estando numa situação ilegal. A Constituição sul-africana determina que "todos os cidadãos têm direito de não ser privados arbitrariamente de liberdade ou detidos sem justa causa”, independentemente da sua nacionalidade.
No entanto, o Centro de Repatriamento de Lindela alberga cerca de três mil detidos, incluindo moçambicanos, angolanos e nigerianos, muitos dos quais sem dinheiro para fazer chamadas telefónicas ou para a satisfação de algumas necessidades básicas. Cerca de setenta detidos, dentre os quais nigerianos e etíopes, tinham exigido uma reunião com funcionários da imigração.
A falta de uma resposta por parte das autoridades sul-africana originou um motim que obrigou a polícia usar balas de borracha e gás lacrimogéneo numa tentativa de dispersar os manifestantes. O Centro dos Assuntos Legais, LRC, está a investigar o incidente para determinar o motivo, bem como o número de possíveis feridos e danos materiais.
Nem todas as pessoas encarceradas no Centro de Lindela são ilegais. Por exemplo, um angolano e um nigeriano estão detidos ilegalmente há 114 e132 dias, respectivamente, apesar de possuírem vistos de trabalho válidos.
Este tipo de actuação da Polícia sul-africana atinge igualmente cidadãos estrangeiros inocentes que sofrem de doenças crónicas como HIV/SIDA, tuberculose, que se vêm obrigados a interromper a medicação.
O Fórum de Saúde para Migrantes de Joanesburgo escreveu à Ministra do Interior, Nkosazana Dlamin-Zuma, a pedir explicações sobre a gestão de assuntos de saúde nos centros de deportação como Lindela, porque mais de 62% porcento de doentes crónicos não têm acesso a medicamentos.
O @Verdade contactou o Alto Comissário de Moçambique na África do Sul, Fernando Fazenda, o qual confirmou que não há cidadãos moçambicanos entre os feridos em resultado da retaliação da polícia sul-africana ao motim ocorrido no Centro de Repatriamento de Lindela.
Num outro desenvolvimento, Fernando Fazenda assegurou que está a ser feito um trabalho coordenado entre a embaixada moçambicana (incluindo os consulados) e as autoridades sul-africanas no processo de deportação de moçambicanos ilegais.
Milton Maluleque , A Verdade

AR APROVA EM DEFINITIVO A LEI DE PROTECÇÃO DE TESTEMUNHAS E DENUNCIANTES

O parlamento moçambicano aprovou hoje, em definitivo, a proposta de Lei de Protecção de Vítimas, Denunciantes, Testemunhas e outros sujeitos processuais.
A protecção das testemunhas será executada por um Escritório Central de Protecção das Vítimas, sob a supervisão do Ministério da Justiça.
O interesse do Estado em processar pessoas envolvidas em crimes impõe uma colaboração dos cidadãos, através de denúncias ou do seu testemunho.
O governo de Moçambique, o proponente, refere que a disponibilidade de pessoas em aceitar colaborar ou prestar informações às autoridades sobre determinados crimes fica condicionada a garantia de que não serão alvos ou objecto de intimidação ou ameaças.
As medidas visam a protecção física das testemunhas e denunciantes e, sempre que possível, fornecer-lhes um novo domicílio e, se necessário, impedir ou restringir a divulgação de informações relativas a sua identidade e paradeiro.
A proposta de lei estabelece normas em matérias de provas que permitem as testemunhas a colaborarem em segurança, tais como depor com recurso a meios técnicos de comunicação, incluindo ligações de vídeo ou outros meios adequados, em que a sua imagem real é ocultada e a voz distorcida, entre outras medidas.

(AIM)

ASSOCIAÇÕES CONTRA PROPOSTA DE LEI DE IMIGRAÇÃO

Diversas associações manifestam-se contra a proposta de Lei de entrada e permanência de estrangeiros aprovada há cerca de duas semanas pelo governo PSD/CDS-PP, que consideram uma “viragem drástica da política de imigração seguida nos últimos anos por Portugal”.
Com efeito, as associações de imigrantes propõem a “retirada da Directiva da Vergonha” e exigem “um tratamento digno para todos e todas o/as imigrantes”, segundo a imprensa lisboeta.
O Conselho de Ministros aprovou, a 22 de Março, a uma proposta de nova lei de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiro/as em Portugal.
A proposta de Lei 93/12 introduz alterações relacionadas com a criminalização da contratação de imigrantes ilegais e o combate a casamentos e uniões de facto de conveniência e com os regimes de reagrupamento familiar e de captação de imigrantes qualificados.
Um conjunto de associações de imigrantes, direitos humanos, feministas e movimentos sociais, tomaram posição sobre esta proposta de nova lei do Governo PSD/CDS-PP, manifestando “o seu total repúdio à viragem drástica da política de imigração seguida nos últimos anos por Portugal”, referindo que esta política “tem sido elogiada pela sociedade portuguesa e internacional”.
As associações salientam que a “incorporação na lei portuguesa da Diretiva do Retorno (a chamada Diretiva da Vergonha) constitui um retrocesso imposto pela Europa de (Nicolas) Sarkozy e (Angela)Merkel, cujo objetivo é facilitar ao máximo o afastamento e expulsão dos e das imigrantes em situação irregular” e lembram que esta directiva “foi criticada mundialmente, inclusive por vários governos e pela Igreja Católica, como contraditória aos melhores valores civilizacionais europeus e uma flagrante violação à Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Humanos”.
Sublinham também que pela proposta de nova lei, “muitos e muitas imigrantes vivendo há muitos anos em Portugal, trabalhando e descontando para a Segurança Social e o Fisco” ficarão na eminência de serem expulsos, caso não consigam manter a sua situação regularizada no país devido à difícil situação do país.
As associações criticam também “a criação de mecanismos de discriminações em função do poder económico de cada um/uma”, propõem “a retirada da Directiva da Vergonha, alertando para o que ela refere no seu artº 4º, dizendo que a mesma não prejudica o direito dos Estados Membros de aprovarem ou manterem disposições mais favoráveis” e exigem um tratamento de todos e todas os/as imigrantes, nomeadamente o direito à sua regularização.
Entretanto, o Governo reuniu-se nesta Segunda-feira com as associações de imigrantes, garantindo que as alterações à política de imigração não pretendem facilitar a expulsão, mas cumprir as directivas da União Europeia, sob pena de pagamento de multas.
No Domingo, 18 associações, incluindo a Associação Centro Cultural Luso Moçambicana, liderada pelo pintor moçambicano Lívio de Moraes, divulgaram um comunicado no qual manifestavam a sua “indignação” face às alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, afastamento e saída de estrangeiros em Portugal.
Moçambique é um dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) com imigrantes em Portugal, estimandos em pouco mais de 7.000, na sua maioria estudantes, segundo dados de 2010 do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Consulado de Moçambique em Lisboa.
“Portugal continua a ser (...) um dos países que tem posições, não só políticas, mas, acima de tudo, soluções jurídicas menos duras em matéria de expulsão de imigrantes em situação irregular”, disse o secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Feliciano Barreiras Duarte, após se ter reunido com o Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigração (COCAI).
Porém, realçou o governante, Portugal não se pode “desviar do facto de fazer parte da União Europeia”.
“Já não podemos limitar-nos a não transpor as directivas. Se não transpomos, temos penalizações pecuniárias”, que, no caso das leis de imigração, rondariam os “cinco milhões de euros”, frisou, citado pela Lusa.
Barreiras Duarte pediu à Alta Comissária para a Imigração que convocasse uma reunião com o COCAI, para explicar “ao milímetro” às associações que fazem parte deste organismo “o que está na base da alteração à lei”.
O secretário de Estado criticou “alguns dirigentes” associativos por não terem “sequer lido o diploma” e terem reagido “de forma muito leviana”, mas destacou que a reunião com o COCAI acabou por ser “muito produtiva” e obter “um largo consenso”.
“Se nós quiséssemos criar problemas (...) aos cidadãos estrangeiros que estão em Portugal, num momento de grande crise nas nossas contas públicas, o Governo não teria alocado as verbas que alocou para projectos” de imigração, que “chegam perto dos 20 milhões de euros”, contrapõe o secretário de Estado.
Barreiras Duarte reconhece que a margem de “autonomia” dos Estados é hoje menor, caminhando-se para “uma comunitarização do direito de imigração”.
Mas “uma política pública de imigração não se concretiza só com uma lei da imigração”, lembra, realçando diplomas como a lei da nacionalidade e as garantias de acesso à educação e à saúde dos filhos de imigrantes ilegais. Portugal dispõe de organismos que “não existem em mais nenhum país da Europa”, vinca.
Com “mais de 430 mil cidadãos estrangeiros” em Portugal, o Governo assume o compromisso de “continuar a figurar nos lugares cimeiros nos rankings mundiais dos países que têm das melhores políticas públicas de imigração”.

(AIM)

O Povo moçambicano não pode continuar a deixar-se enganar

Temos quase tudo para emergir como um país viável, auto-suficiente na interdependência básica inevitável.
Mas estamos longe de uma posição que possa orgulhar seus cidadãos.
Os sucessivos governos que têm liderado a situação, todos da mesma cor política e gravitando em torno das mesmas figuras há cerca de quatro dezenas de anos, têm sido incapazes de exibir uma postura que continue a merecer respeito. Daqui em diante só se deixará enganar quem quiser.
Se nos primeiros anos da nossa auto-determinação e independência se poderia atribuir determinados comportamentos à falta de experiência e conhecimentos específicos sobre a arte e ciência de governar, já passa tempo mais do que suficiente para que se continue a utilizar o mesmo tipo de conversa. O desempenho da governação do país deu no que deu e está à vista de todos nós.
O que sucede é que os senhores que nos vão governando estão ocos de ideias e mais entretidos com os seus interesses pessoais do que com a boa governação. Não andam nem um pouco preocupados com o Povo. Fingem que sim.
Apenas isso. E o Povo não pode continuar a deixar-se enganar.
Há todo um conjunto de circunstâncias e factores que interferiram e continuarão a interferir com o que deveria ser governação de facto.
Os interesses de certas famílias e o “complot” já são tantos que no dia--a-dia só se preocupando com os seus umbigos já não querem saber do Povo para nada. Não se pode estar no governo e ao mesmo tempo nos negócios. O Estado deixa de ser entidade reguladora. O Estado passa a ser a machamba de um grupo de senhores e o Povo só pode esperar fome. Quem está no Governo e à frente das instituições públicas só vê o que pode tirar para si em vez de encontrar soluções para os demais concidadãos. Governar passa a ser coisa para fazerem nas horas vagas.
Enquanto não houver um refrescamento do núcleo do poder em Moçambique, o Povo vai continuar a esperar pelo que nunca terá.
O que se pretendia com todo o combate anti-colonial deixou há muito de ser agenda dos senhores que pensam que a moçambicanidade para eles é Poder. Para esses senhores os outros moçambicanos há muito que deixaram de contar.
Moçambicanidade passou a ser para a elite a festa que o povo apenas aplaude. Moçambicanidade é para esses senhores o prato em que se servem com os outros a ver.
Todo um povo e as sucessivas gerações se continuarem à espera que eles façam obras para o Povo vão morrer à espera. Sempre os mesmos no poder dá isto. Pensam que o Estado lhes pertence.
O socialismo científico era o argumento. Tirar aos outros para dar ao Povo. Depois apareceram a dizer que se enganaram e agora são eles os donos de tudo o que era para o tal Povo. Fizeram leis para privatizarem a seu favor as coisas que roubaram aos outros.
O socialismo desmoronou. Quando se contabilizou o custo já nem dinheiro havia para comprar farinha.
Foi o desastre que se viu.
O que se prometia deu para o torto.
A economia do País chegou ao caos. Os moçambicanos viram-se na contingência de receber mercadorias industrializadas dos países com políticas que também colapsaram.
Era tudo de segunda qualidade que pagámos com nossos produtos de primeira qualidade.
Ideologicamente amarrado a um conceito que não estava florindo nem na sua origem, Moçambique viu-se coagido a enveredar por caminhos tortuosos que redundaram numa guerra civil. Foi a escolha dos “iluminados” da época que depois de redondamente enganados ainda persistem querendo impor-nos a sua governação, sempre a experimentar coisas novas, sempre amarrada aos mesmos preconceitos, sempre tentando fazer-nos crer que, no entanto, só “eles” nos podem salvar.
A liderança dos primeiros anos após a independência gozava e apreciava as prerrogativas que o poder totalitário lhes garantia. Uns poucos levaram-nos para o abismo, como acabou comprovado.
Alguns saudosistas desse tempo, entre os quais os que possuíam o poder de vida e morte sobre seus compatriotas, apresentam-se ainda hoje convencidos que só deles podem vir as soluções. Claramente denotam um estado de doença psíquica, mas mesmo assim insistem em quererem governar-nos.
É complicado e complexo tomar decisões no âmbito de uma governação pouco democrática, feita ao sabor de uma experiência incipiente e conduzida de modo autocrático.
Sempre os mesmos a procurarem soluções para o país, tem levado a que a governação não se afaste muito do “vira o disco e toca o mesmo”, no essencial.
O país anda hoje mais por que os mesmos de sempre já não conseguem impedir os demais de fazer coisas, do que propriamente por “eles” fazerem.
Mas mesmo assim, de tanto alucinados que andam, continuam a acreditar que são “eles” que fazem.
Autênticos párias egocêntricos. Auto convencidos de que sem “eles” o País não progride. Nem vêem o que o País progrediu depois de Samora que se julgava e julgavam-no um ser omnipotente.
Se os deixássemos continuar a seu bel prazer voltavam aos velhos sonhos à moda dos “kim il sungs”.
Há certas pessoas que não abdicam de pensar que os outros são sempre os culpados pelos males que vivemos e não conseguem entender que só a sua ausência aliviará as tensões e desimpedirá o caminho para que a modernização aconteça. A nossa modernização…
Nunca se falou tanto de se esperar que morram os velhos de Nachingweia para ficarmos definitivamente aliviados. Mas porquê?
Com o nosso voto nas eleições podemos passa-los à reforma. É preciso entendermos todos isto.
Os jovens, felizmente, já começam a assumir a responsabilidade do seu papel histórico e preparam-se para não vacilar. Em Quelimane não perderam a oportunidade e alguns senhores que se julgavam insubstituíveis está-se progressivamente a ver que eram de facto um empecilho.
O surgimento de vozes discordantes no seio do partido que sempre governou Moçambique é um fenómeno interessante que também interessa continuar a seguir. Eles acabarão também por se tornarem protagonistas das mudanças se se deixarem de ajudar a sustentar a elite predadora. Daí também começa a vir uma certa esperança. A grande marcha que os jovens estão dispostos a levar por diante, se for apoiada irá libertar-nos de mais humilhações a que certos senhores insistem sujeitar-nos.
A transição do poder entre Joaquim Chissano e Armando Guebuza não foi pacífica tendo em conta o conjunto dos procedimentos que acompanhámos. A violência foi doméstica, mas o que transpirou foi o suficiente para se ver o quando o poder custa a largar. E o eclipsar de certas figuras mostra bem que unidade existe no seio dos “camaradas”…
Houve esperança como acontece em todos os processos de mudança.
O discurso inicial cheio de vigor acabou por se tornar uma frustração, mas ao menos acabou-se com uma dinastia. Abriu-se caminho para que a oligarquia perdesse força. O inicio de uma nova era na política moçambicana permitiu que se vivesse um certo clima de entusiasmo justificado, pelo simples facto de ter havido um refrescamento. Infelizmente as expectativas goraram-se porque se montou uma nova dinastia.
Tornou-se tudo demagogia e uma forma de encobrir uma agenda pessoal pendente para a construção de uma outra oligarquia. Mas valeu a pena a mudança. Logo que a poeira desapareceu e os correligionários de Joaquim Chissano saíram de cena iniciou-se um movimento firme de reposição das pedras no tabuleiro e com a consolidação do novo elenco acabámos por verificar que entre uns e outros “venha o diabo e escolha”.
Quem estava na escuridão apareceu e ficou claro o que afinal pretendiam os novos titulares do poder.
Moçambique, os moçambicanos no geral continuaram e continuam a ter de aguardar pela oportunidade de terem um bom governo. Afinal era tudo “farinha do mesmo saco”.
Com astúcia e rigor todo o aparato montado durante a segunda república foi sendo desmontado e uma nova equipa de “carneiros obedientes” foi preenchendo os lugares deixados vagos pela click de Chissano.
Em consequência da falta de democracia no País tudo o que a nova liderança entendeu fazer, conseguiu, e Moçambique no geral continuou a ter de aguardar por melhores dias.
Até aqui tem-se apenas assistido a batalhas entre “alas” do mesmo partido e o resultado tem sido graves prejuízos e adiamentos sucessivos de oportunidades para a esmagadora maioria dos concidadãos do País.
Hoje quase a caminhar para a recta final do mandato, a III república pouco ou quase nada tem para mostrar de interesse público. O que foi feito é mais resultado do que os senhores do Governo não conseguiram impedir, do que os que esses senhores deixam como seu legado a Moçambique.
O que se continuou a ver com as mudanças no seio da mesma confraria política foi um grupo de senhores apoderarem-se do Estado no seu interesse privado e usarem o Estado para lhes servir de trampolim para conquista de espaço em iniciativas privadas.
Montaram-se redes de empresas privadas em vários sectores de actividade, e em quase todas elas se nota o toque mágico do grande líder.
Termos Estado e governo continua a ser um desejo por realizar.
Os sócios nacionais das empresas estrangeiras não deixam margens para dúvidas para entendermos o que o “espírito santo” fez por eles.
Em frente de todos os empreendimentos que foram sendo idealizados e implementados os nomes não deixam dúvidas do que se pretende aludir quando se fala de corrupção.
A viciação das regras do “procurement”, a promiscuidade entre o público e o privado, a promoção e crescimento do nepotismo, das alianças familiares no lugar dos interesses do País, a confusão desenvolvida entre o familiar e o público, a recorrente recusa em escutar a voz dos cidadãos levou a que o país se transfigurasse.
Somos um país com recursos da mais diversa natureza mas temos que pedir ajuda a países destituídos dos mesmos. Não havendo corrupção seria possível aparecerem ao mesmo tempo que os grandes projectos, florescentes, de um dia para o outro, figurões do governo que antes andavam a contar as quinhentas ou quase isso? E se não fosse corrupção porque será que são sempre os mesmos e só florescem os do governo?
Por outro lado, nestes anos todos, os recursos humanos que deveriam ser capitalizados no quotidiano de modo a que nacionais e empresas nacionais se colocassem na lista daquelas que exploram os recursos nacionais, jamais foram formados. O que de formação emergiu foi uma infeliz experiência de que resultaram alterações nas estatísticas e pouco mais. A mediocridade é tal que um inquérito aos conhecimentos básicos no seio de graduados universitários revelaria situações muito graves. Tanto é assim que ninguém se atreve a fazer tais inquéritos. Bastou, no entanto, o inquérito à UEM, recentemente divulgado pelo Canal de Moçambique, para dali qualquer um perceber o que terá saído daquela fornalha.
Enganam-se a eles próprios, até ao dia em que abrirem os olhos, os que se continuam a deixar iludir por estes senhores que estão no governo.
Quando mais tempo se leva a abrir os olhos, mais tempo leva a vir a solução.
A corrida para o Congresso de Pemba da Frelimo vai continuar a revelar o tipo de ambiente que se vive no seio daquele partido. A luta é por quem ficará em posição de arranjar bons sócios estrangeiros por via do poder político. Deixou de haver preocupação com o Estado.
Pensam que por ali se chega ao céu e que tudo perdura. Esquecem-se de que o Povo está a ver…
Os moçambicanos esperam e anseiam por mais democracia e pelo fim da mediocridade como forma de estar na vida pública e não será seguramente no tal congresso, mas, sim, em eleições livremente concorridas que o grande problema nacional se resolverá. Disso devem tomar consciência os moçambicanos.
Não olhar para Pemba como algo de onde virá a solução para os seus problemas, é mais seguro do que continuarem a deixarem-se adormecer por coisas do género. Já se viu que aqueles congressos só resolvem os problemas de alguns…
O País precisa de mudanças e a essencial é que tudo se faça para que o fórum essencial não seja aquele. Já vivemos experiências suficientes para nos deixarmos de ilusões iguais às de sempre.
Não se pode continuar a perder a oportunidade de influir no que acontece neste portentoso país, empobrecido por políticas e políticos que enriquecem enquanto continuam a iludir os cidadãos em geral.
É preciso que se perca o medo e se avance para mudanças mas em eleições e não em assembleias partidárias encenadas para mais uma vez adormecer os tontos que continuam a deixar-se levar.
Os moçambicanos não podem continuar cegos ou a fazer-se de cegos. É hora de dizer basta à farsas.

Noé Nhantumbo, Canal de Moçambique - 28.03.2012, citado no Moçambique para todos

Moçambique tem democracia "deficitária", aponta estudo alemão

Um estudo alemão aponta os limites da democracia em Moçambique. Tal como em Angola,a transformação política e económica do país é classificada como muito limitada.
O Índice de Transformação 2012 da Fundação privada alemã Bertelsmann, avaliou parâmetros como o estado de democracia e da economia de mercado, além da qualidade das políticas de gestão, em 128 países em desenvolvimento, em 2009 e 2010.
Enquanto que Angola é classificada como tendo uma “democracia altamente deficitária”, ocupando o 78º lugar no que diz respeito ao estado democrático, entre as 128 nações avaliadas, Moçambique sobe um pouco mais na lista, estando na posição 57, com a classificação de “democracia deficitária”.

Moçambique tem democracia "deficitária"

A pesquisa revela que o estado democrático do país é “deficitário”, apontando como causa o domínio do partido no poder, a FRELIMO.
Segundo o estudo publicado pelo site Deutsche Welle, o resultado foi que "depois da exclusão parcial do novo partido de oposição, Movimento Democrático de Moçambique (MDM), pela Comissão Nacional Eleitoral do sufrágio de 2009, muitos doadores internacionais atrasaram a libertação dos seus fundos no início de 2010".
O documento refere uma sobreposição entre o Estado, o partido e a elite económica do país, "caminha de mãos dadas com o enriquecimento pessoal a altos níveis de corrupção".
O Índice de Transformação 2012 refere que a situação económica e social do país é "problemática". O funcionamento da economia é considerado pobre, ocupando a posição 90 entre os 128 países analisados.
"No primeiro trimestre de 2010, o metical desvalorizou em 30%, em comparação com o dólar", podera o estudo. E avalia: "Devido à alta dependência das importações, especialmente comida e commodities básicos, a inflação passou dos 17% em setembro de 2010 (os itens de alimentação, 25%)".
A consultoria independente aconselha actores políticos e defende o activismo civil e a competitividade como meios para o desenvolvimento de países. "As políticas económicas orientadas para o crescimento de Moçambique e os doadores internacionais precisarão estar ajustados para focar na melhoria da segurança social e na criação de empregos, para manter a estabilidade no país e prover as bases para um desenvolvimento sócio-económico genuíno", sugere o índice.

Falta divisão de poderes em Angola
De acordo com a investigação da Fundação privada alemã Bertelsmann, o compromisso do regime angolano com a democracia levanta muitas dúvidas, assim como o seu empenho numa economia baseada em princípios de justiça social.
O Índice de Transformação 2012 refere ainda que não existe uma verdadeira divisão de poderes em Angola, uma vez que "a Constituição é articulada de forma que o presidente do país, que também é o líder do governo, controla na prática, de uma ou de outra forma, todos os órgãos políticos, administrativos e judiciais". E conclui, "como resultado, a divisão de poder, fundamental num sistema democrático, está massivamente condicionada, de facto, abolida".
Quanto ao estado da economia de mercado, Angola aparece no 82º lugar e é considerada de funcionamento pobre. Os negócios relacionados com o petróleo permitiram dinamizar determinados sectores da economia, assim como criar riqueza para uma minoria da população - pelo que existe uma grande desequilibrio social, assim como assimetrias regionais consideradas “gritantes”. "A desigualdade social permanece um problema sério", diz o texto do estudo.
Segundo a Fundação Bertelsmann, foram feitos esforços por parte das autoridades para aumentar a capacidade técnica do Estado. Mas apesar dos avanços, a corrupção é ainda um problema e a classe empresarial angolana continua ligada ao poder político.

(RM - Com sapo.co.mz)

Inhambane – um sinal dos tempos!


O comportamento da Frelimo, no poder desde a Independência Nacional, em 1975, na cidade de Inhambane, é típico de quem nunca sentiu escoriação política na luta pela conquista de espaço.
A tranquilidade que tem estado a demonstrar ou mesmo a ausência total de actividade de base revela a mentalidade de quem pensa que o Sul é seu “feudo político” por direito natural.
Acha que não é preciso trabalhar com as bases porque o povo vai votar em si e em seus candidatos.
A Frelimo pensa que basta lançar a Força da Intervenção Rápida e o STAE para manobras mais sofisticadas a fim de impedirem que seja perturbado o eterno sono dos “grandes da Nação”.
Desde os primórdios do multipartidarismo que o território ficou, aparentemente, dividido. Entre o Rio Save e a Ponta de Ouro, zona de línguas derivadas do tsonga, pertence à Frelimo. A Renamo não trabalha nesta região por se ter convencido de que é território do “outro”.
Entre os rios Save e Rovuma, pertence à Renamo, notando-se nesta região malabaristas da Frelimo num exercício de dominar tudo, diferente da Renamo que se encontra em profunda letargia. Assim, assistiu-se à reconquista da Zambézia, Nampula, Niassa, Tete, Manica e Sofala, pela Frelimo, nas eleições de 2004 e a perda dos cinco municípios governados pela “perdiz”, a partir de 2003.
Agora, é diferente. Não há divisão territorial por afinidade e nisso enganou-se o “defensor” dos camaradas, Dr. Almeida Santos, ex-presidente da Assembleia portuguesa, que profetizou que o MDM é um fenómeno circunscrito ao Xiveve.
Quando Quelimane foi tomada, a 07 de Dezembro de 2011, Almeida Santos ficou calado. Vai ficar mudo com a eminente queda de Inhambane, a 18 de Abril próximo.
A Força de Intervenção Rápida usada para abafar os levantamentos populares e aniquilar os adversários do partido governamental, como ficou demonstrado em Quelimane, não será capaz de parar o vento com as balas, cassetetes e algemas.
A polícia deixa antever que a eleição intercalar de 18 de Abril poderá vir a ser uma das batalhas mais difíceis travadas depois da longa guerra dos 16 anos. A intimidação dos jornalistas já começou e a travessia do Rio Save voltou aos tempos das guias de marcha, alegando quem o faz que está para controlar “movimentos estranhos”.
Mas entretanto vai procurando humilhar gente honesta, gente pacífica, moçambicanos simples com projectos de vida sérios como aconteceu com os jovens que integrados numa comitiva do MDM foram recentemente mal tratados pela Polícia a mando de alguém que continua a querer que se confunda Estado com os seus interesses pessoais.
Não será a polícia que vai impedir a vontade do povo de Inhambane de escolher o seu novo presidente municipal. Não será o STAE que irá conseguir desviar a vontade popular.
A Polícia e o STAE não sabem ler os sinais dos tempos como as forças dos regimes de Hosni Mubarack, do Egipto, e Muhamar Khadafi, da Líbia, não souberam interpretar a vontade dos povos oprimidos pelos regimes que serviam.
Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, escreveu Luís de Camões.
Inhambane poderá ser mais um passo no sentido do desmoronamento do absolutismo da Frelimo e o princípio de um Moçambique realmente unido.
Sem intimidação policial nem a “magia” do STAE, a Frelimo poderá ser, severamente, vencida nestas eleições “intercalares” de Inhambane cuja campanha eleitoral se inicia na próxima terça-feira, 03 de Abril.
Todos os condimentos estão no espírito, sobretudo das gentes fartas de promessas, para que Inhambane se torne um ponto de viragem. Na Frelimo o discurso é que se Inhambane cai, cai o resto. Inhambane ganha com isso uma importância vital no percurso da construção da democracia em Moçambique. Foi ali que se escreveu a primeira Constituição, é ali que os “manhambanas” poderão ditar novos rumos à História do País.
Estas eleições de 18 de Abril em Inhambane, poderão ficar para a História. Neles pode-se fazer História.
Os cidadãos de Inhambane querem mudanças e estão fartos de mentiras.
A mensagem que poderá sair de Inhambane nestas “intercalares” é que
“Ninguém é dono de nada” e o País pertence realmente ao Povo.

Edwin Hounnou - edhounnou@yahoo.com.br
Canal de Moçambique – 28.03.2012

Arrancou esta madrugada campanha eleitoral em Inhambane

Eleições Intercalares de 18 deste mês.
Os candidatos têm os próximos 13 dias para convencer a maioria dos 43 mil eleitores a votar nos seus programas. A Frelimo e o MDM dizem-se prontos. A CNE apela ao civismo, à correcção e à urbanidade
Começam, hoje, a contar os 13 dias da campanha eleitoral para as eleições intercalares de 18 de Abril deste ano.
Benedito Guimino, candidato da Frelimo, e Fernando Nhaca, do MDM, são os únicos e potenciais candidatos à governação municipal, em substituição de Lourenço Macul, falecido a 13 de Dezembro do ano passado.
São mais de 43 mil registados para votarem a 18 de Abril. Cada um tem apoio do seu partido e não poupam esforços na mobilização de meios materiais e humanos para garantir a vitória.

Frelimo com toda a logística garantida
A partir de zero hora de hoje, a cidade de Inhambane começou a ser infestada com panfletos e dísticos com imagens dos dois candidatos. Segundo o chefe da brigada Central da Frelimo, José Pacheco, até ontem, o seu partido já havia recebido cerca de 80% de todo o material de que precisa para a caça ao voto, que inclui material de propaganda (camisetas, capulanas, panfletos) e meios circulantes (viaturas, motorizadas e bicicletas).
José Pacheco apelou aos membros e simpatizantes do seu partido para pautarem pelo civismo, ordem e respeito à lei eleitoral durante os dias da campanha, aconselhando-os a evitar envolver-se em escaramuças, mas sim em acções que levem o candidato do seu partido a vencer o escrutínio deste mês.
Por seu turno, o porta-voz da Frelimo a nível da cidade de Inhambane, Orlando Massingarela, garantiu que as brigadas da campanha eleitoral vão privilegiar mais a campanha porta-a-porta, o contacto interpessoal e apenas alguns comícios populares. No fim, espera-se, diz, que Benedito Guimino (candidato da Frelimo) saia vitorioso.

Campanha do MDM
O secretário-geral do MDM, Luís Boavida, que já se encontra em Inhambane, garantiu que o seu partido já estava pronto para o arranque da campanha faz 15 dias. O trabalho político do MDM para estas eleições vem desde o tempo do recenseamento. O partido teria, alegadamente, ajudado os órgãos de administração eleitoral a convencer os cidadãos com idade eleitoral a recensearem-se, o que fez com que se ultrapassasse a meta prevista pelo Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), que previa recensear cerca de 4 mil novos eleitores, mas que conseguiu cerca de 7 mil.

Francisco Mandlate, O País

Dois professores, um município! Leia aqui!

Partidos afinam máquina para “intercalares”

Arranca amanhã campanha eleitoral.
Os dois partidos cujos candidatos vão concorrer às eleições intercalares na cidade de Inhambane estão já com máquina afinada para o arranque, amanhã, da campanha eleitoral que, segundo a lei, devia ter arrancado ontem, dia 1 de Abril. Mas, excepcionalmente, para este escrutínio, a campanha terá duração de 13 dias.
A Frelimo, segundo informações de que a nossa equipa de reportagem dispunha, até ontem, contava naquela cidade com a presença do chefe da Brigada Central do Partido e membro da Comissão Política, José Pacheco, que, igualmente, orientou a sessão provincial do partido que discutiu as teses para o X Congresso e a eleição de delegados para o congresso e os membros do Comité Provincial, entre outros pontos. Ao que tudo indica, Pacheco deverá manter-se em Inhambane até ao início da campanha eleitoral e, possivelmente, poderá auxiliar o candidato da Frelimo na caça ao voto.
O MDM também já montou o seu quartel general na “terra de boa gente”. Como reforço à campanha do seu candidato, encontra-se a tempo inteiro o secretário-geral daquela formação política, Luís Boavida e, desde sexta-feira, conta com o apoio de Daviz Simango, presidente do partido, Manuel de Araújo, presidente do Município de Quelimane, entre outros quadros seniores do MDM.

O País

Renamo não vai participar nos próximos actos eleitorais

Antes da realização das manifestações, ainda sem data prevista
— afirma, na Beira, Ossufo Momade

A Renamo, maior partido da oposição parlamentar no país, promete não participar nas eleições autárquicas e gerais agendadas para 2013 e 2014, ao exemplo do que aconteceu nas intercalares de Cuamba (Niassa), Quelimane (Zambézia) e Pemba (Cabo Delgado), caso não se concretize a sua intenção de realização de manifestações a escala nacional. A pretensão, que a ser concretizada poderá eliminar definitivamente o partido da cena política moçambicana em termos de possibilidade de ocupar assentos nas assembleias Municipais, Provinciais e da República, foi avançada sábado, na Beira, pelo secretário-geral daquele partido, Ossufo Momade, durante um comício popular na Manga Loforte, no quadro de uma visita de trabalho que desde quinta-feira realiza à província de Sofala, no centro do país.
De acordo Momade, a Renamo já decidiu, em sede própria, que não vai participar em nenhuma eleição antes da realização das manifestações em protesto dos resultados eleitorais de 2009 “e pela forma como o país está a ser guiado pela Frelimo e os seus dirigentes”.
Perante membros e simpatizantes daquela formação política, que na tarde de sábado ocorreram ao local do comício, Momade disse que se o país continuar a manter a actual Lei eleitoral e “a tolerar as brincadeiras da Frelimo” não faz sentido a Renamo concorrer nas próximas eleições porque, na sua opinião, isso seria brincar com o povo moçambicano.
“Nós já decidimos: não vamos a nenhuma eleição antes de realizarmos a nossa manifestação. Ouviram bem? É com a manifestação que iremos atingir bons resultados. Não queremos brincar com o nosso povo é melhor colocar uma pessoa, é preciso parar porque só com este projecto é que tudo vai correr bem”, disse Momade, no meio de aplausos por parte dos fiéis do seu partido.
Para a fonte, depois da realização das referidas manifestações, ainda sem data, o país vai seguir um novo rumo porque “ninguém vai ser mais amarrado na mesa, empurrado e nenhum partido vai nunca mais levar boletins de votos distribuir nas suas sedes. Não estivemos nas intercalares de Cuamba, Quelimane e agora não estaremos também em Inhambane, porque ainda não cumprimos com aquilo que é o nosso projecto. Estão a ouvir bem?”
Segundo Momade, apesar de sucessivos adiamentos, a Renamo ainda não abandonou a ideia de mover manifestações a escala nacional, protestos que, de acordo com as suas palavras, serão pacíficos e pelas previsões terão a participação de todos os moçambicanos.
“As manifestações vão decorrer do Rovuma ao Maputo e de forma permanente. Esta será uma manifestação até o derrube do regime vigente neste país”, disse Momade.
Esta não é a primeira vez que, usando vários estilos e técnicas, a Renamo tenta renovar a ideia da realização de manifestações no país, uma acção há muito condenada por vários círculos de opinião incluindo a sociedade civil e a comunidade internacional.
O líder daquele partido Afonso Dhlakama foi o primeiro a falar das manifestações em Moçambique, um país que este ano completa 20 anos desde o fim do conflito armado que matou gente inocente e destruiu infra-estruturas importantes

ANTÓNIO CUMBANE, Diário de Moçambique

Maputo's changing skyline - CNN

O princípio da liberdade

África mudou. Parece-nos que este já não é o tempo de pessoas ou partidos lutarem contra a vontade popular. Os exemplos da Tunísia, do Egipto, da Líbia e mais recentemente do Senegal – de forma pacífica – mostram que as pessoas querem tomar as rédeas do seu destino.
Acima de tudo, o que estas não querem é perpetuar no poder a arrogância dos dirigentes políticos que julgam que um país é propriedade de um grupo de sacrificados combatentes pela liberdade de uma nação.
O nosso tempo já não se compadece com essa cegueira partidária. O compromisso das pessoas, mais do que com a gratidão que se deve ao libertador, é com o futuro. Ou seja, as pessoas que decidem quem ganha eleições nos dias de hoje há muito que perderam a euforia diante das novelas do primeiro tiro e derivados.
Actualmente, as pessoas querem mais do que histórias viradas para o passado. O conto da epopeia libertária já não arregala os olhos de ninguém em qualquer canto de África.
A mancha da corrupção que abraça, de forma eloquente, muitos dirigentes políticos, em muitos países africanos, colocou grande parte dos honrosos filhos da mãe África no lugar de cancros por extirpar. Aliás, só assim é que é possível falar de liberdade.
O que é estranho. Falar de liberdade hoje quando a terra está livre há mais de 40 anos. Faz todo o sentido falar de liberdade porque ela nunca existiu. Ou seja, nunca tivemos a liberdade de dizer que não queremos ser governados por Mugabe. É dessa liberdade que o povo precisa.
Os senegaleses, egípcios, tunisinos e líbios alcançaram esta liberdade. A liberdade de escolher quem Governa. A liberdade de cometer erros nessa escolha e até de eleger um tirano. Ou seja, o equívoco é uma manifestação de liberdade.
Não se trata, portanto, de abandonar a pobreza ou de desfrutar do eterno banquete dos libertadores, mas de garantir a possibilidade de trocar um libertador por um sapateiro se as decisões do primeiro ferirem grosseiramente os anseios populares.
Essas mudanças no poder, em alguns países, marcam o fim de uma era na política africana, mas, ao mesmo tempo, deixam o caminho aberto a uma geração que deve agora assumir-se, não como “herdeira” de Mugabe, Khadafi e Eduardo dos Santos, mas como caminhantes na mesma estrada que a libertação da terra conferiu aos africanos.
Portanto, é responsabilidade dos jovens extirpar os Zedús e não deixar que os ventos da mudança terminem, abruptamente, num beco sem saída.

Editorial, A Verdade

Moçambique: Parlamento Juvenil repudia ultimato aos bolseiros

"Face à ameaça de repatriar os bolseiros, as manifestações da Argélia poderão ser transladadas para Moçambique".

Solidariedade e Repúdio

“Só por turva manobra de propaganda se pode condenar os que recorreram ao direito constitucional de se manifestar"
O Parlamento Juvenil de Moçambique "repudia" publicamente a posição do ministro da Educação perante as exigências feitas pelos bolseiros nacionais que se encontram a estudar na Argélia e que se manifestaram defronte da embaixada do seu país, em Argel, exigindo melhores condições.
Como afirma Quitéria Guirengane, secretária para as Relações Internacionais do Parlamento Juvenil, “assume que, face a ameaça de repatriar os estudantes bolseiros moçambicanos na Argélia, as manifestações ocorridas na Argélia poderão ser transladadas para Moçambique” e, nessa eventualidade, considera que o ministro Zeferino se deveria demitir.
Aquela organização juvenil independente sublinha, a propósito: “Só por turva manobra de propaganda se pode condenar os que recorreram ao direito constitucional de se manifestar para fazerem vincar os seus direitos, esgotados todos os mecanismos de negociação com o governo, ao invés de se procurar actuar sobre as causas que desencadeiam tal agressão social”.
O Parlamento Juvenil,” irritado e profundamente indignado”, exorta o governo moçambicano “ a primar pelo diálogo aberto, franco e permanente com os estudantes bolseiros no exterior, em particular e com a juventude no geral” – lê-se no comunicado daquela organização assinado pelo seu presidente, Salomão Muchanga.

Filipe Vieira, VOA. Escute aqui.

“A independência é insignificante quando o povo continua sem emprego e pobre”

“A disposição e a representatividade de um Parlamento mostra o nível de democracia que se vive” – presidente da Namíbia, Hifikepunye Pohama

Tem sido conversa entre os cidadãos e algumas vezes tem norteado as intervenções de muitos moçambicanos nas comemorações da independência nacional. “A independência contra o colonialismo de nada serve quando o povo continua na miséria e sem esperança”. Desta vez, as palavras são do presidente da República da Namíbia, Hifikepunye Pohama, que está de visita oficial a Moçambique. O estadista namibiano discursava na manhã de ontem no Parlamento moçambicano perante os deputados e demais convidados. Disse que os movimentos libertadores (FRELIMO e SWAPO) trouxeram a independência a Moçambique e Namíbia, respectivamente, mas enquanto as pessoas continuarem sem emprego, sem comida e na pobreza, de nada valeu a luta.

Matias Guente, Canalmoz. Leia aqui!

Trabalhadores dos TPM exigem suspensão dos descontos à Frelimo


Medida vigora na empresa há mais de 11 anos .

Abaixo-assinado endereçado à PCA, em Janeiro, ainda não tem resposta. A número um dos TPM diz que só cancela os descontos se receber uma comunicação da célula do partido Frelimo ao nível da empresa.

Um grupo de 68 trabalhadores da companhia Transportes Públicos de Maputo (TPM) elaborou um abaixo-assinado, em Janeiro passado, à administração da empresa, onde exige o cancelamento dos descontos que lhes são feitos aos seus salários e canalizados à célula do partido Frelimo e ao comité sindical local.
Os descontos correspondem ao valor de 1% do salário mensal para cada uma das organizações, foram acordados, por escrito, entre o agente empregador e os trabalhadores durante a assinatura do contrato de trabalho.
Porém, nem todos estão satisfeitos e chegam mesmo a afirmar que tiveram que autorizar os descontos como condição para a admissão à transportadora.
No abaixo-assinado, destinado à presidente do Conselho de Administração dos TPM, Maria Iolanda Wane, os 68 trabalhadores dizem que “esta decisão colectiva surge pelo facto de não haver transparência e protecção do trabalhador, missão pela qual foram eleitos e incumbidos” a célula do partido e os representantes do sindicato.
A reivindicação foi depositada em Janeiro deste ano junto ao gabinete da PCA, mas os salários dos 68 subscritores da solicitação colectiva a Maria Wane, referentes aos meses de Fevereiro e Março, foram cortados para alimentar aquelas duas organizações. Isto é, mesmo com o abaixo-assinado nas mãos, a tesouraria dos TPM transferiu 1% de cada um dos ordenados dos trabalhadores para a conta da célula da Frelimo e do comité sindical, dos salários dos meses de Janeiro a Março deste ano.
O estranho é que imediatamente à pressão ao Conselho de Administração, um dos trabalhadores que promoveu a recolha de assinaturas, de nome Maurício Manhice, foi despromovido da categoria profissional de Guarda “A” para a imediatamente inferior, por um período de dois meses.
Maurício Manhice foi acusado de agitação, juntamente com outros colegas, e de ter ocultado o verdadeiro motivo do abaixo-assinado. “O arguido e os restantes trabalhadores criaram agitação, reivindicando os descontos no salário para as contas do sindicato e do partido Frelimo, quando o seu objectivo era outro, o de manifestar a decisão de suspensão do acordo de desconto salarial com o supermercado Twingo”, lê-se na nota de culpa, na posse do “O País”.
Na verdade, a administração dos TPM eliminou, alegando ter recebido recomendação do Tribunal Administrativo, a possibilidade dos trabalhadores levantarem produtos alimentares no supermercado Twingo para posterior retenção na fonte.
Entretanto, o argumento da transportadora para punir um dos seus trabalhadores é subjectivo. É que a própria empresa assume que a agitação foi provocada pelo abaixo-assinado, mas diz ao mesmo tempo que o objectivo não era esse.
Ora, “O País” tem em mãos o documento assinado por 68 trabalhadores no mesmo dia e hora em que os TPM dizem que o objectivo dos trabalhadores era reivindicar a suspensão do levantamento de produtos no supermercado Twingo. Ou seja, o único dado objectivo – isso a própria TPM assume na sua resposta - é o abaixo-assinado à presidente do Conselho de Administração.

O País

Chuva intensa surpreende citadinos

UMA queda de chuva a meio da tarde de ontem apanhou muitos citadinos desprevenidos, com um impacto imediato na zona baixa da cidade de Maputo, onde se registaram enchentes em algumas artérias, especialmente a 25 de Setembro.

Maputo, Sexta-Feira, 30 de Março de 2012:: Notícias
A chuva começou cerca das 15.30 horas, antecedido de uma mudança brusca de temperatura, num dia em que os termómetros rondavam acima de 35 graus centígrados e a capital debaixo de um sol abrasador e, à primeira vista, nada indiciava que chovesse pelo menos na tarde de ontem.
A forte descarga de chuva não deu tréguas a ninguém. As pessoas que caminhavam pela baixa da cidade, de súbito refugiaram-se nas varandas de estabelecimentos comerciais, aguardando que ela parasse. Em pouco tempo, algumas dessas pessoas viram-se “sitiadas”, e cada vez mais impotentes de prosseguirem a sua marcha, pois as varandas apresentavam-se já completamente alagadas e corria água por todos os lados.
A chuva caiu durante cerca de 30 minutos, mas a sua intensidade foi de tal sorte que os carros que circulavam àquela hora, tiveram muitas dificuldades em fazer o curso normal da sua viagem. Algumas viaturas estacionados ficaram no meio da água, e de repente, os funcionários públicos que saiam dos seus locais de trabalho (muitos nem se tinham apercebido da chuvas traiçoeira que escorria na estrada) ficaram incrédulos ao deixarem os seus escritórios, com o cenário que se oferecia testemunhar: muita água descarregada em tão pouco tempo! A nossa equipa de Reportagem viu situações de pessoas que tiveram que arregaçar as calças, descalçar os sapatos e entrar na água da chuva para alcançar outros pontos mais altos.
Na baixa, próximo do nosso Jornal, foram notáveis os pontos críticos: o perímetro que vai do Café Continental, edifício da mCel, BCI, Sapataria Presidente ao BIM (do Timor-Leste), só para citar alguns.
Este cenário de ruas alagadas e com demora de escoamento das águas, trouxe ao de cima o velho problema de entupimento das valas de escoamento de água pluviais em consequência do lixo e plásticos que impedem a livre circulação dessas águas. Mais uma vez, questiona-se a questão de limpeza periódica por parte do pessoal do Conselho Municipal da Cidade de Maputo bem como da própria postura de certos vendedores ambulantes que não observam as regras elementares de civismo ao deixarem resíduos sólidos nos espaços que ocupam no exercício da sua actividade diária.
Entretanto, um comunicado do Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) recebido na nossa Redação dava indicação de que as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane registariam ontem e hoje tempo quente e seco devido à aproximação de um sistema de baixas pressões de origem térmica, que está a afectar o estado do tempo sobre a região central da África do Sul.
No documento, O INAM prevê igualmente a ocorrência de aguaceiros ou chuvas em regime moderado a forte (30 a 50 mm de precipitação em 24 horas), acompanhados de trovoadas e ventos moderados a fortes (50 a 70 km/h) nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, a partir do final da tarde de hoje.

UE concede 67.3 milhões de euros mas lança recados sobre transparência


Para apoiar o país no alcance dos ODM.

O representante da UE, Paul Malin, disse que os contribuintes devem ficar convencidos de que o seu dinheiro está a ser devidamente usado para os fins propostos e de forma transparente.
A União Europeia (UE) concedeu, ontem, ao governo moçambicano 67.3 milhões de euros, o equivalente a 2 400 milhões de meticais, de apoio aos esforços para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). No acto da assinatura do acordo para este financiamento adicional, o representante do grupo dos 27 no país, Paul Malin, disse que o apoio dado ao país deve ser justificado com resultados concretos e visíveis, num processo que tem como bandeira a transparência e a boa governação.
“Mesmo dentro de uma crise financeira, a Europa continua a ser um parceiro-chave para os governos do mundo em desenvolvimento. Mas não nos enganemos: o clima para a assistência para o desenvolvimento está a mudar. O status quo já não se aplicará, teremos de trabalhar duramente, em conjunto, para justificar o nosso financiamento”, disse Malin.
Na ocasião, o embaixador falou da necessidade dos contribuintes ficarem convencidos de que o seu dinheiro está a ser devidamente usado para os fins propostos e de forma transparente, sublinhando ainda que “embora o nosso compromisso com o desenvolvimento não tenha mudado, a nossa forma de proceder mudará”.
O diplomata disse que o apoio dado pela UE para a aceleração do processo de alcance dos ODM justifica-se por ser um país “onde, apesar de taxas muito elevadas de crescimento, a pobreza ficar a níveis altos que todos consideram inaceitáveis”.

O País

Povo espoliado o que faz perante a corja de corruptos que não nos deixa respirar?

Provedores da corrupção
A corrupção continua a fazer manchetes em jornais e a ser motivo de conversa nos mais variados fóruns, mas não é porque os jornais gostam de levar à estampa tal fenómeno, nem porque não haja outros assuntos que sirvam de agenda à opinião pública. Muito pelo contrário. É exactamente porque os corruptos pendurados no Estado tendem a alargar cada vez mais os seus pastos onde progridem na mais completa impunidade.

Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique. Leia aqui.