MAPUTO – O apuramento parcial dos resultados das eleições desta quarta-feira fora de conferir credibilidade aos escrutinadores que estiveram, directamente, ligados à contagem dos votos por candidato, suscita alguma incredulidade, dada a incompatibilidade registada, nalgumas mesas de voto.
Alguns presidentes das mesas das assembleias de voto estabelecidas, em quase todas as cidades e vilas municipais do País, demoraram anunciar os resultados parciais das eleições e, inclusive, algumas mesas não tinham divulgado os resultados, até à tarde desta quinta-feira, contrariando o estipulado na legislação sobre o apuramento, nomeadamente a Lei 18/2008, de 18 de Julho, que estabelece o apuramento de resultados parciais, logo no primeiro dia da eleição.
Isso não aconteceu. Houve má fé de alguns presidentes que só anunciaram resultados parciais no segundo dia, após a votação, não se sabendo o que estiveram a fazer, no primeiro dia, ao ponto de não anunciarem os resultados, a tempo previsto na Lei.
A Lei recomenda, igualmente, a publicação e fixação de editais, bem como a consequente emissão de actas em acto contínuo ao enceramento do processo de votação, algo que, também, não aconteceu, em momento oportuno, nalgumas mesas de assembleias de voto.
Mais ainda, os quites contendo boletins de voto permaneceram, até à tarde desta quinta-feira, nas assembleias de voto, alegadamente, por falta de transporte para a evacuação às direcções provinciais da Comissão Nacional de Eleições, CNE.
Efectivamente, estas e outras irregularidades cometidas no presente escrutínio retiram credibilidade ao processo que, antes, se pretendia credível e exemplar, em termos de confiança, uma vez que Moçambique já passou por vários estágios do género, acreditando-se que tenha aprendido o suficiente.
Depois desta fase, segue a do apuramento intermédio que, também, começou mal, devido ao envio tardio dos materiais eleitorais pelos presidentes das assembleias de voto.
Esta fase de apuramento intermédio, de princípio, deverá terminar, amanhã, sábado, altura em que sera iniciada outra fase, destinada ao apuramento geral, num prazo fixado de quinze dias, contados a partir da data do encerramento do processo de votação, em todas as assembleias de voto que, este ano, estiveram representadas por cerca de três mil mesas, para atender a um contingente de leitores constituído por três milhões de votantes.
Na legislação que rege o apuramento eleitoral, em Moçambique, consta, igualmente, que, até 4 de Dezembro, deverá ser entregue uma acta e edital de apuramento geral, aos mandatários de cada lista, podendo serem passados a qualquer partido político, coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores.Apesar de, ainda, não haver dados sobre a participação dos munícipes, ao que tudo indica, as autarquias deste ano foram mais aderidas, lembrando os tempos das primeiras eleições gerais, em que a aderência chegou a atingir, em termos percentuais, pouco mais de 80 porcento dos eleitores recenseados, na altura. (Redacção)
Alguns presidentes das mesas das assembleias de voto estabelecidas, em quase todas as cidades e vilas municipais do País, demoraram anunciar os resultados parciais das eleições e, inclusive, algumas mesas não tinham divulgado os resultados, até à tarde desta quinta-feira, contrariando o estipulado na legislação sobre o apuramento, nomeadamente a Lei 18/2008, de 18 de Julho, que estabelece o apuramento de resultados parciais, logo no primeiro dia da eleição.
Isso não aconteceu. Houve má fé de alguns presidentes que só anunciaram resultados parciais no segundo dia, após a votação, não se sabendo o que estiveram a fazer, no primeiro dia, ao ponto de não anunciarem os resultados, a tempo previsto na Lei.
A Lei recomenda, igualmente, a publicação e fixação de editais, bem como a consequente emissão de actas em acto contínuo ao enceramento do processo de votação, algo que, também, não aconteceu, em momento oportuno, nalgumas mesas de assembleias de voto.
Mais ainda, os quites contendo boletins de voto permaneceram, até à tarde desta quinta-feira, nas assembleias de voto, alegadamente, por falta de transporte para a evacuação às direcções provinciais da Comissão Nacional de Eleições, CNE.
Efectivamente, estas e outras irregularidades cometidas no presente escrutínio retiram credibilidade ao processo que, antes, se pretendia credível e exemplar, em termos de confiança, uma vez que Moçambique já passou por vários estágios do género, acreditando-se que tenha aprendido o suficiente.
Depois desta fase, segue a do apuramento intermédio que, também, começou mal, devido ao envio tardio dos materiais eleitorais pelos presidentes das assembleias de voto.
Esta fase de apuramento intermédio, de princípio, deverá terminar, amanhã, sábado, altura em que sera iniciada outra fase, destinada ao apuramento geral, num prazo fixado de quinze dias, contados a partir da data do encerramento do processo de votação, em todas as assembleias de voto que, este ano, estiveram representadas por cerca de três mil mesas, para atender a um contingente de leitores constituído por três milhões de votantes.
Na legislação que rege o apuramento eleitoral, em Moçambique, consta, igualmente, que, até 4 de Dezembro, deverá ser entregue uma acta e edital de apuramento geral, aos mandatários de cada lista, podendo serem passados a qualquer partido político, coligação de partidos ou grupos de cidadãos eleitores.Apesar de, ainda, não haver dados sobre a participação dos munícipes, ao que tudo indica, as autarquias deste ano foram mais aderidas, lembrando os tempos das primeiras eleições gerais, em que a aderência chegou a atingir, em termos percentuais, pouco mais de 80 porcento dos eleitores recenseados, na altura. (Redacção)
FONTE: A Tribuna Fax com data de 21/11/o8.
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