Tuesday 1 October 2013

Daviz Simango, Presidente de MDM fala da situação política de Moçambique

Maputo – O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) surge na sequência do sistema multipartidário que vigora em Moçambique depois da assinatura do Acordo Geral de Paz, em 1992, na cidade italiana de Roma. Fundado em Março de 2009, o MDM é, segundo Daviz Simango, resultado da falta de inteligência e perspectiva futura dos partidos Renamo e Frelimo. Com sede na cidade da Beira, o partido decide concorrer às eleições presidenciais e legislativas de 2009 e torna-se a terceira força política de Moçambique com assento no parlamento.
Daviz Simango diz que em Moçambique, como em qualquer parte do mundo, para fazer valer o pensamento político, o cidadão tem a obrigação de constituir um partido político e lutar para conquistar o poder. “E o MDM não é uma excepção”.
PINN- Que avaliação faz da situação política e social do país?
DS – Primeiro, dizer que estamos num País onde o partido no poder tomou conta do Estado e da economia nacional. O partido no poder (Frelimo) já não conhece seus limites, a arrogância e intolerância tomaram conta da Frelimo.
Segundo, notamos um distanciamento entre o partido no poder e os eleitores. Não há preocupação do governo em assegurar os serviços básicos ao povo que paga impostos. No entanto o nosso governo continua a queixar-se da falta de dinheiro para construir infra-estruturas sociais mas, por outro lado, assistimos a gestores do sector público a delapidar os recursos do povo a favor de interesses pessoais. Calcula-se em milhões de meticais o valor roubado dos cofres do Estado. Os infractores esquecem-se que Moçambique é um país que depende da ajuda financeira externa para sobreviver.
Reitero a renegociação dos mega-projectos, o que poderá reduzir a dependência da ajuda externa para financiar o Orçamento do Estado moçambicano.
O exercício das actividades de partidos políticos que fazem uma oposição séria e objectiva em Moçambique está sendo ameaçado. As liberdades políticas garantidas pela Constituição da República estão a ser violadas de uma forma sistemática e progressiva em todo o país com vista a silenciar a voz da razão, da crítica e de ideias contrárias ao governo.
O impedimento do exercício das actividades políticas fora da capital do país e das cidades governadas pelo MDM, Beira e Quelimane, estão a ganhar proporções alarmantes, constituindo em casos concretos a destruição das bandeiras do partido MDM, vandalização das suas sedes.
Os membros da oposição são brutalmente violentados, e quando se reporta a polícia, a entidade que tem a missão de assegurar a protecção e ordem pública, não age contra os responsáveis destes actos.
Chega-se ao extremo das autoridades policiais solicitarem pareceres e autorização do partido Frelimo se devem, ou não, garantir a protecção aos membros de partidos da oposição. A manipulação política da polícia moçambicana é verídica e carece de um esclarecimento cabal sobre a sua missão neste país.


Educação e Saúde
Os problemas organizacionais e administrativos persistem no nosso ensino e nas escolas públicas. O sistema de educação é deficiente. Há que promover condições e ambiente de trabalho aos professores. O professor devidamente motivado é um factor conducente para uma educação de qualidade. É necessário respeitar e cumprir o princípio estabelecido sobre a progressão na carreira, salários e carga horária do professor. Os critérios para nomeação a cargos de direcção das escolas não devem ser por militância partidária mas sim competência pedagógica e experiência. As transferências dos professores devem ser planificadas e não durante o ano lectivo, como tem acontecido, e na base de motivações obscuras ou políticas.
Continuamos a manifestar a nossa preocupação quanto a forma de gestão dos stoks dos medicamentos e matéria clínico nos hospitais públicos que põe em causa o tratamento e intervenções cirúrgicas de moçambicanos com rendimentos baixos.
Os hospitais continuam a não proporcionar as condições necessárias para um bom ambiente aos doentes. A falta de camas, a falta de higiene e segurança, de alternativas de fornecimento de energia, em caso de falhas ou cortes eléctricos, contribuem para a má satisfação dos doentes. Não há manutenção e limpeza adequadas dos centros e unidades hospitalares.
A política salarial praticada ao pessoal médico e paramédico nos serviços hospitalares públicos não os motiva para cumprir as suas obrigações com maior profissionalismo e rigor no atendimento e tratamento dos doentes. Os doentes são demoradamente atendidos e persistem muitos riscos de medicação errada. Fala-se de um grau crescente de descontentamento do pessoal paramédico nas unidades hospitalares públicas e a ausência de diálogo construtivo mina os objectivos de uma saúde pública de qualidade.
Temos nas instituições públicas a instalação de células do partido Frelimo, numa clara demonstração da falta de respeito.


Democracia e clima de instabilidade
A liberdade de expressão, imprensa livre e eleições livres, transparentes e justas devem ser garantidas e respeitadas pelo Estado. Mas quando o moçambicano se manifesta e reclama o elevado custo de vida, é movimentada uma força da polícia de intervenção rápida para defender interesses privados, disparando para matar.
Temos a questão do contrabando, são encontrados contentores de droga, madeira ilegal e outras riquezas em que os actores dos crimes andam impunes, porque estão ligados ao partido no poder. E nós, como partido da oposição, questionamos onde são tratados os documentos de exportação e importação dos produtos em causa? Isso significa que estas situações nos vão trazer problemas de paz, que é a razão e clamor de toda a gente.
Fala-se muito da violência na região centro do país, instabilidade ligada a guerra civil dos 16 anos, mas estamos cientes de que os moçambicanos desde 1992, aquando da assinatura do acordo geral da paz, não voltarão a guerra. Mas é preciso ter em conta que a discriminação, a falta de distribuição equitativa das riquezas, de oportunidades de negócio para todos poderá desequilibrar a paz que os moçambicanos querem e desejam para sempre.


Eleições autárquicas de 20 de Novembro próximo
Já anunciamos os candidatos para as 53 autarquias. Isso mostra a prontidão do nosso partido. É sinal de que estamos atentos a situação política nacional, e eu lhe garanto que se continuarmos com este pensamento, ainda vamos dar grande dor de cabeça aos nossos opositores.
Porque mesmo sem recursos estamos a trabalhar, o MDM é um dos poucos partidos em Moçambique, que se reúne regularmente, é o único partido da oposição neste país que está representado em todos os distritos de Moçambique. E vamos às eleições para conquistar maior número de municípios.
PINN- Que estratégias o partido desenhou para concorrer e vencer nas eleições autárquicas?
D.S- Não posso revelar. Mas estamos neste momento a juntar esforço para vencer as eleições. O que precisamos é fazer o controlo de manobras possíveis que o partido Frelimo poderá fazer para vencer injustamente. Queremos apelar a Frelimo para que no processo dessas eleições saiba respeitar os resultados. Já criamos condições para que todos aqueles que vão concorrer nas eleições municipais de Novembro, se esforcem no sentido de mobilizar recursos para que o partido tenha a capacidade financeira de adquirir todo o material de propaganda necessário. E vamos recorrer ao mercado asiático para importar o material de propaganda.


Por: Jorge Mirione



Em exclusivo ao PINN


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