Combater sem tréguas a cultura do roubo

Somos um país onde abundam pessoas com uma grande capacidade de iniciativa. Uma grande capacidade inventiva. Para o bem e para o mal. Difícil é avaliar se o fiel da balança pende para o lado do bem ou para o lado do mal. Difícil será, também, definir bem e mal. Em absoluto. Digamos que entendemos por bem todas as acções e iniciativas que, de alguma forma, possam beneficiar as pessoas, individualmente, comunidades ou, no geral, a sociedade. Em oposição, por mal, tudo o que as possa prejudicar e afectar os seus legítimos direitos. Como podem ser classificados os casos de roubo, de assalto, de fraude, de extorsão, de burla, de corrupção. Dos tráficos de drogas, de armas de influências. Em resumo, tudo o que não sendo permitido por lei é ilegal. E passível de punição. Ou, condenável pela ética e pela moral vigentes. Ao que parece, segundo a realidade que se nos apresenta, são em maior número os casos de mal, comparativamente com os de bem. Isto, a avaliar pela visibilidade que conquistam. Que têm estado a conquistar em termos informativos. Bem sabemos, a natureza humana é fraca. Por cá, demasiado fraca.


Há casos de burlas, de roubos, de fraudes, de vigarices, em relação aos quais se consegue encontrar uma explicação. Mais ou menos lógica. Em relação a outros, não. Vejamos. Na sua última edição, o “Magazine” ocupa toda a primeira página com casos de burlas e de roubos. Um dos títulos diz que “PRM aborta escandaloso roubo de açúcar”. Assunto que mereceu editorial: “Roubar um comboio de açúcar”. O mesmo semanário faz mais três chamadas, na primeira página, para casos semelhantes. A primeira, diz “Mcel a saque no Centro do País”. A segunda, informa que “Inovador burla dois ministros”, concretamente os da Agricultura e da Ciência e Tecnologia. E, a terceira dá conta de que, por fraude, foi “Detido dono dos hotéis África e Zambeze”. Não há, aqui, espaço para detalhes sobre cada um dos casos. Mas, não deve ficar sem referência, sem chamada de atenção o facto de serem muitos. Num tão curto espaço de tempo. E que, talvez, inédito e insólito, entre nós, um indivíduo que se fez passar por inovador tenha conseguido enganar dois ministros. Ou que, dito de maneira inversa, dois ministros tenham sido enganados por um falso inovador. Que, simplesmente, comprava no Zimbabwe para vender em Moçambique. Aonde chegámos, já sabemos. Estamos a saber. Para onde vamos, não é claro. De concreto, as forças do mal estão a dominar as forças do bem. É tempo de agir. É de agir e de combater sem tréguas a cultura do roubo.

(Luis David em, www.antesedepoisld.blogspot.com)

Citadinos fogem ao calor e refugiam-se nas praias

MILHARES de pessoas dirigiram-se ontem às praias da Miramar, Costa do Sol e a da Catembe, não obstante esta continuar com a sua travessia condicionada devido ao desabamento da ponte-cais, num movimento desusado, na perspectiva de buscar refúgio à alta de temperaturas que se registaram ontem um pouco por todo o país, com particular realce para a capital, Maputo, onde os termómetros chegaram a atingir 35 graus, segundo as autoridades meteorológicas.
Como tem sido prática em épocas de Verão, autênticas turbas de gente, levando diversas iguarias, onde se destacavam bebidas frescas, procurava encontrar um lugar de aconchego e refrescante para passar a tarde, numa acção que igualmente serviu de pretexto para juntar amigos e familiares para troca de conversas, ao mesmo tempo que se acertavam os últimos detalhes das festas do Natal e do Fim-de-Ano.
Se as praias têm sido uma excelente escolha para as pessoas se abrigarem, fugindo ao calor, esta situação é também vista como uma boa oportunidade para fazer negócio. É neste sentido que vimos montadas, ao longo da Marginal quantidades significativas de barracas fixas e outras montadas na ocasião para vender diversas bebidas e comidas, salientando-se a comercialização do frango na brasa e da “magumba” assada que é servida com xima.
Gente de diferentes faixas etárias misturava-se nas praias, alguns tendo aproveitado a ocasião para pequenas partidas de futebol na areia da praia e igualmente para praticar o desporto motorizado.
Como é de calcular, a concentração de muita gente num único lugar implica a observação de medidas de segurança para a protecção das pessoas e seus bens. A Polícia da República de Moçambique (PRM) despachou para os diversos locais as polícias de Protecção e de Trânsito, tendo marcado presença assinalável, disciplinando as pessoas e regulando o trânsito, ao mesmo tempo que desencorajavam os excessos, sobretudo no consumo de bebidas alcoólicas, situação tida como responsável pelo crescente número de acidentes de viação registados nas nossas estradas. E, felizmente, ao até ao fecho da presente edição ainda não haviam sido reportados casos de acidentes graves e que merecessem um cuidado especial tanto por parte das autoridades policiais como hospitalares.
Contudo, até à entrada da noite, em diversas artérias da cidade de Maputo o trânsito continuava condicionado, com enormes filas de viaturas a saírem das praias em direcção a vários pontos da urbe, destacando-se as que tomavam o rumo da cidade da Matola.
Mas, no circuito da Marginal e da Costa do Sol, ainda continuavam muitas viaturas e vários banhistas, ocupando a zona da praia e os respectivos passeios, em cavaqueiras que, normalmente, se prolongam até altas horas da noite.
Um sinal de atenção vai para a notória ausência da força da guarda costeira e com sinais que indiquem as zonas de perigo nas nossas praias. Uma força da guarda costeira e melhor preparada e equipada, de entre outros, com meios de salvação, afigura-se de extrema importância na medida em que ela poderá actuar em casos de pedidos de socorro.
A presença de um efectivo da guarda costeira seria importante para zelar pela segurança dos banhistas em caso de ocorrência, por exemplo, de um afogamento, ou ainda aconselhando aos utentes das praias para a necessidade de tomarem medidas preventivas, o que pode evitar que aconteçam situações que terminem em tragédia.
Embora isolados, não são raros os casos em que ocorrem situações de afogamentos, particularmente envolvendo menores que na distracção dos seus acompanhantes os abandonam na orla marítima, indo banhar-se, sozinhos, em maré-alta. Outros há de jovens que, após consumirem elevadas doses de bebidas alcoólicas, depois fazem-se ao mar para um banho refrescante, mas saindo de lá já sem vida.
Dados avançados ontem pelos serviços de meteorologia indicavam que as altas temperaturas continuarão hoje, com a máxima de 36 graus. Esta vaga de calor, segundo soubemos, poderá se registar, com certas variações, ao longo da quadra festiva, sobretudo por estarmos na época do Verão.

(Notícias, 21/12/09)

Pontos de sobrevivência

Museu, Anjo Voador, Benfica e Junta constituem as principais terminais de transportes rodoviários no Grande Maputo. Nos últimos anos, para além de serem pontos de partida e chegada, estes espaços tornaram-se lugares multifuncionais onde milhares de pessoas procuram sobreviver socorrendo-se das mais variadas actividades. Um mundo feito de desenrascanços.


Museu nauseabundo

O bairro chama-se Polana Cimento. O troço chama-se “Rua dos Lusíadas”, mas a zona é vulgarmente conhecida por paragem do Museu ou simplesmente Museu, devendo o epíteto ao Museu de História Natural, situado na Praça da Travessia de Zambeze. A paragem do Museu foi, desde sempre, terminal dos Transportes Públicos de Maputo (TPM) e o mercado apareceu mais tarde, ou seja, por volta da década de ´90, com a avalanche de pessoas que diariamente se fazem àqueles meandros.
Actualmente, é onde a maior parte dos transportes semicolectivos de passageiros, vulgo “chapas”, provenientes da Matola e arredores da cidade, desaguam. No Museu, o dia começa relativamente cedo, pelas 6h00 da manhã. Em grande parte oriundas dos bairros limítrofes, as vidas de uns e de outros cruzam-se debaixo do sol ou da chuva. Uns procuram sustento exercendo diversas actividades, tais como venda de bebidas alcoólicas, refeições, produtos alimentares, calçado, roupa ou lavagem de carros. Outros na rotina e nas formalidades de um emprego no escritório, nas barracas ou como empregados domésticos nas redondezas. Outros ainda, na sua maioria jovens, em uniforme escolar com as suas mochilas e livros nas mãos, buscam o saber.
Neste pequeno mundo, criado pela necessidade de sobrevivência, encontrámos Angélica Matsinhe, de 46 anos, e Fernando, de 25. A primeira ganha a vida vendendo comida. O segundo lava carros. São das poucas pessoas que sorriem, enquanto o cheiro a esgoto se entrelaça com o do frango assado. Um odor desagradável a urina toma conta do ar, perante a indiferença de transeuntes, de vendedores e da multidão que espera pacientemente pelos “machibombos” e “chapas”.
Junto à Escola Comercial de Maputo as obras da construção da paragem, quiosque e sanitário cessaram há mais de três meses. De acordo com o Concelho Municipal da Cidade de Maputo (CMCM), a paralisação das obras deve-se à incapacidade da concessionária em continuá-las e, por esta razão, o CMCM está estudar a hipótese de cancelar o contrato. Enquanto isso não acontece, as pessoas continuam a fazer as suas necessidades, sobretudo as menores, nas árvores.
Desgastada com o cheiro nauseabundo, está uma moradora que vive paredes-meias com as famosas barracas do Museu. “Quando não é o cheiro da urina é a minha parede que está molhada ou é o fumo que invade a casa, para não falar dos restos de comida e água suja que são despejados aqui à frente”, desabafa. A hora de ponta é o momento preferido para os “chapas” encurtarem as rotas. A multidão aglomera-se na paragem que mais se assemelha a verdadeiro comício, propiciando a acção de ladrões de telemóvel e carteiras.
“Nem todas estas pessoas estão à espera de chapa”, afirma uma estudante de nome Marta, que aproveita para retirar a mochila das costas, colocandoa no peito. Ouvem-se gritos, entrecortados por vozes de alguns cobradores de “chapas”: “Xiquelene; Compone; T3; Praça da OMM…” e, de seguida, dezenas de pessoas invadem as viaturas em busca de um espaço para poderem chegar a casa, ignorando as mais elementares condições de segurança. As paragens dos TPM são os únicos pontos organizados. Aqui registam-se enormes filas mas estão bem mais ordenadas. Os passageiros entram no machimbombo de forma ordeira e sem sobressaltos. Devido à enchente, alguns não conseguem e esperam a sua vez até que venha o próximo autocarro. Os idosos são os que têm mais dificuldades.

Voar por cima do Anjo

A paragem do Anjo Voador é o outro ponto de chegada e de partida de gente. Situada na baixa da cidade, próxima da fortaleza e da Praça 25 de Junho, a paragem, conhecida por A. Voador, deve o seu nome a um extinto centro social da marinha portuguesa. Provenientes de diversos pontos da cidade de Maputo e Matola, os “chapas”, raras vezes, têm a Anjo Voador como terminal, optando por violar a licença que lhes foi concedida, encurtado a rota.
À semelhança da paragem do Museu, na Anjo Voador centenas de pessoas fazem daquele lugar um posto de trabalho, transformando o espaço num lugar imundo onde o cheiro provocado pela urina e água estagnada resultante de lavagem de veículos se misturam com o de restos de peixes em decomposição.
A despeito da existência de uma casa de banho pública, as pessoas continuam a urinar nas relvas, árvores e plantas do jardim, alegando não terem dinheiro para pagar pelo uso da casa de banho. Na paragem, à medida que o tempo vai passando, para além de lugar de lavagem de viaturas, um mercado onde se vende um pouco de tudo, desde peixes e mariscos, passando por esculturas, até calçados e vestuários, ganha espaço. É frequente ver dezenas de pessoas agachadas a escolher sapatos ou peças de roupa usada. No final da tarde, o tempo de espera por um transporte, devido ao cansaço, parece interminável. Os “chapas”, quando aparecem, é a conta-gotas. “Poucos são os que vão até ao destino”, comenta Miguel Macaringue que aguarda por um “Anjo Voador/Hulene”. Acrescenta que quando escurece o local torna-se perigoso porque há indivíduos de conduta duvidosa que se dirigem à paragem fingindo esperar por transporte, quando, na verdade, procuram as coisas dos outros…



Junta(-se) tudo

Fisicamente, a terminal da Junta situa-se na rotunda entre as Avenidas de Moçambique e Gago Coutinho, nos bairros Luís Cabral e Chamanculo na cidade de Maputo. Nela junta-se um mercado, uma paragem e duas terminais, uma de transportes semicolectivos e outra de transportes interprovinciais.
O espaço herdou o nome da antiga Junta Autónoma de Estradas de Moçambique, precursora da actual Administração Nacional de Estradas. Outrora, quando as vias férreas “funcionavam”, havia ali uma estação ferroviária. Hoje, com o passar dos tempos, o local transformou-se num ambiente vocacionado a serviços informais de comércio, transporte, roubo, mendicidade e marginalidade.
Diz-se que a Junta surgiu devido às circunstâncias difíceis que o país atravessava após a guerra civil que terminou em 1992, contribuindo para a estagnação do planeamento urbano da cidade de Maputo. Foi durante esse período que a capital do país foi registando uma grande explosão demográfica. Assim, Maputo viu as costuras rebentarem quando os 500 mil habitantes, para a qual foi concebida no tempo colonial, passaram para o actual milhão, de acordo com o censo de 2007.
À primeira vista, o que chama a atenção é, sem dúvida, o caos que caracteriza o espaço. Verifica-se por ali um intenso movimento de peões e viaturas, um ruído plural e ensurdecedor de vendedeiras de pão e de bugigangas, gritos de angariadores de passageiros e do cobrador que nunca se conforma com a lotação do “chapa”.

Um espaço sociológico

Depois há o lado sociológico. O espaço distingue-se pelas convivências sociais e aprendizagens diversas, como nos deram a conhecer alguns garotos. Estes preferem a Junta à escola. Ali aprendem a sobreviver no informal, a desenrascar a vida, bem como a solucionar problemas mais pontuais. “Temos pais e casa para viver, mas preferimos a Junta porque conseguimos sobreviver daqui”, afirmam. Aliado a essa tendência, estão as diversas histórias de vida levadas a cabo por gente que assume o local como um meio para realizar sonhos e construir futuros.
Helena Jaime, de 42 anos, oriunda do distrito de Massinga, Inhambane, (sobre) vive ali desde 2004 quando veio para a capital em busca de emprego. “Vim com uma amiga que conhecia Maputo. Assim que chegámos ela abandonou-me e, porque não conhecia a cidade, decidi ficar aqui. Arranjei primeiro um emprego a lavar loiça numa casa onde se vendia comida. Hoje com o pouco dinheiro que obtive tenho o meu próprio negócio: vendo água gelada em frascos que antes continham água mineral.”
Por seu turno, Mendes Aurélio, de 28 anos, encontra-se no local há mais de três anos. Vende óculos de sol e outras quinquilharias. Segundo as suas palavras, fá-lo todos dias excepto aos domingos. Como os outros, deixou as suas raízes e veio para Maputo em busca de sustento. Ao chegar a Maputo, em Janeiro de 2006, proveniente do distrito de Mocuba, na província da Zambézia, viu naquele espaço um lugar para dar novo rumo à sua vida. A partir dali pretende realizar os seus sonhos de infância. Quer ter muito dinheiro para ajudar os necessitados, particularmente a família.
Entretanto, mais do que isso, a terminal da Junta constitui a porta de entrada e saída da capital do país. É por aqui que muita gente entra e sai de Maputo para as províncias e mesmo para o estrangeiro, principalmente para a África do Sul e Suazilândia. Os meses de Dezembro e Janeiro constituem o período de maior fluxo de passageiros. Os bilhetes são vendidos no local um dia antes a preços que variam de acordo com o destino dos viajantes.
Os autocarros levam e deixam os passageiros no local, excepto os que vêm da Beira à noite. Estes terminam na baixa da cidade e na paragem da Ronil, que faz a esquina entre a Karl Marx e a Eduardo Mondlane. Para melhorar as condições, o Concelho Municipal de Maputo está a reabilitar o espaço desde 24 de Junho último.
Entretanto, o empreendimento não tem sido bem visto pelos utentes. Segundo eles, o mesmo é fruto de uma medida tomada com vista a capitalizar os interesses fiscais da edilidade. “Se dependesse de nós, a terminal continuaria assim como está”, afirmam.


Benfica em homenagem ao clube lisboeta

Nos idos anos de 1960, o actual bairro e terminal do Benfica, na cidade de Maputo, não passava de um enorme espaço baldio. Um dia, um português adepto do Sport Lisboa e Benfica adquiriu, junto das autoridades coloniais, o espaço para desenvolver as suas actividades agrícolas. Depois, ergueu um tanque para garantir o abastecimento de água no local e baptizou a infra-estrutura de Benfica em homenagem ao seu clube.
Desde então, até aos nossos dias, a zona passou a ostentar esse nome, apesar de a 26 de Setembro de 1982 as autoridades moçambicanas terem erguido um monumento a George Dimitrov - militante comunista búlgaro - baptizando o local com o mesmo nome.
Dividido em duas partes pela Av. de Moçambique, o Benfica é simultaneamente mercado, paragem e terminal, mas é, sobretudo, tal como os outros pontos congéneres, um caos. As péssimas condições de higiene e salubridade do local fazem companhia àquela gente que diariamente é empacotada em mais de 100 machibombos.

(Hélder Xavier e Félix Filipe em @Verdade)

Eventos em Maputo

Na próxima Terça-Feira, dia 22, às 19 horas, a Associação Luta Contra a Pobreza realiza a Noite Tradicional Moçambicana, um evento a ter lugar na Feira Popular. Os bilhets para o jantar com música ao vivo, podem ser adquiridos através do seguinte número: 824830980.

A quarta edição da Feira do Artesanato tem lugar até ao próximo dia 24 na Associação Moçambicana de Fotografia , em frente do Hotel Avenida, das 10.00 to 19.00 hrs. Uma boa oportunidade para comprar os presentes do Natal!

FONTE: www.clubofmozambique.com

Maputo - Clube Naval à noite

Foto tirada do meu lugar preferido em Maputo, o Miradouro.

XIKWEMEMBO - Mas mulher gosta

Na esplanada está sentado um casal, passa um moço, ela acompanha-o com o olhar: - Você, estás a olhar o quê? - Hei, estou só a apreciar, tu não usas a apreciar também? - Nada, mulher não pode. Logo que aprecia quer, basta ver na montra que logo vai comprar.
Nas mensagens dos palcos de teatro, nas letras das músicas, no papo nos cafés, a mensagem mais comum é de que a mulher aceita tudo, submete-se sempre, deve perdoar, deve calar. As mulheres resignam-se. Não se resignam a ser inferiores, é engano dos homens, resignam-se a fingir que aceitam que são inferiores, que o homem é mais sabedor, mais esclarecido, mais poderoso, mais inteligente, digno de maior respeito. Que é ele quem controla as finanças, o que toma as decisões. Quem tem direito às amantes e aos amigos, às más disposições, aos caprichos, aos gritos e ao descontrolo de uma ou outra chapada de vez em quando, aos desejos, às exigências. Ele é o boss. E elas as submissas, dedicadas aos trabalhos da casa - para conforto do homem, e às crianças - para o sangue da descendência.
Comentam comigo as amigas moçambicanas: - Eu estava para sair e ele me viu com esses shorts... tive de ir mudar. - no meu rosto deve haver espanto por que ela continua - É verdade, contigo não é assim? Ah, é porque és white! Eu, namorado? Se chego para lhe buscar com o lips com menos brilho logo me pergunta: estavas aonde, que não vens de casa? Comenta comigo o Alfeu: - Eu sou moçambicano, e ainda sou jovem, mas sou tradicional, por exemplo eu acho que, como fez o meu pai, os meus tios, e os meus avós antes deles, o homem deve ter pelo menos três mulheres. E leio nos livros, nas análises antropológicas, no Corão... o homem pode, deve, tem a opção de ter mais do que uma mulher. Mas se não consegue tratar as várias mulheres de forma igual, em afectos e valores materiais, então deve manter apenas as que consegue tratar com justiça, três, duas ou apenas uma.
E acrescentaria eu que se conceda aos homens com incapacidade de amar, de cuidar, de respeitar que tenham a quantidade correspondente - nenhuma! No norte de África, sentada numa esplanada, está comigo um namorado e um casal muçulmano. Ele, o homem do casal, é guia turístico, fala línguas, conhece os hábitos do ocidente, fala descontraidamente, olha-me, dirige-me a palavra, brinca com o facto de o meu corpo ser na perspectiva dele pouco... africano. Eu não viajo para julgar, viajo para sentir, para durante algum tempo experimentar os valores e as prioridades de uma cultura que não é aquela onde eu nasci. Consciente que o que me afasta destas pessoas é apenas isso, o contexto.
Os valores de bom e mau, positivo e negativo não são universais, aliás, sabemos logo que nos afastamos o suficiente da nossa rua que nada é universal... A esposa dele, muçulmana, de véu na cabeça, não conversa, olha para baixo e sorri timidamente. O homem conversa animadamente, a determinado momento passa um grupo de mulheres, Hamad olha o grupo, sorri por um momento e diz para o meu companheiro, - Sabes, tenho de me casar outra vez. - eu não reajo logo, mas é apenas porque fui apanhada de surpresa, confesso que me preparo para abrir a boca e gritar a minha indignação e despejar todos os meus valores, ideias (algumas apriorísticas) e sentimentos reais sobre a atitude dele. Mas como disse não viajo para julgar e mais um segundo é o suficiente para pensar para mim “open your mind. Aqui, é normal”.
Mantenho-me em silêncio, respeitosamente. Olho Rassul, a esposa, e os olhos dela continuam baixos, mas mais brilhantes agora, de lágrimas. Estou com colegas numa festa, servem o almoço buffet e as mulheres da mesa levantam-se para servir os homens. Eu sorrio, apenas, e eles provocam: - Joana, tu que já estás aqui há algum tempo, tens de começar a seguir as tradições... vem comida e ficas sentada? Não fica bem! Tens de nos servir! - bom, eu respeito as tradições e na minha curiosidade pelos usos e costumes consigo até conterme, não comentar, respeitar em silêncio, mas se me provocam, aí sigo.
E sigo! Em discurso sobre a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres. De imediato os homens na mesa quase se levantam e com ênfase replicam: - Mas elas gostam de servir o marido!! Nem somos nós, elas é que gostam! - repito que o confronto não é minha intenção, mas já não resisto: - Ai é? Gostam? Mas nesta mesa há três mulheres e foram os homens que se levantaram para dizer isso!! - elas sorriem e dizem baixinho-
Thanks Joana. - e a mim apetece gritar: - DE NADA, MANAS!

(Joana Fartaria, A Verdade, 17/12/09)

Será verdade?

NOTA: Pode aumentar a imagem carregando no lado esquerdo do rato.

Combate à pobreza

O combate à pobreza é, no nosso país, uma estratégia que está a ter um enorme sucesso. Talvez uma das que maior sucesso pode mostrar entre todas as que são praticadas entre nós.
Os casos de gente que era pobre e, em pouco tempo, se tornou riquíssima aparecem-nos pela frente com grande frequência.
Andamos por aí pela cidade de Maputo, e seus arredores e vemos as enormes mansões a surgir da terra como cogumelos em terreno húmido. São os Belos Horizontes, os bairros Triunfos, as zonas à volta do Mercado do Peixe, o prolongamento da Julius Nyerere, sei lá que mais.
E, se formos a investigar bem, uma grande parte dos proprietários dessas grandes mansões ainda há pouco tempo eram pobres. Ou, quando muito, eram remediados.
Hoje são ricos. Hoje são muito ricos. Hoje são muitíssimo ricos.
Parece-me, portanto, que esta passagem da fase de pobreza à de riqueza e ostentação é a prova do sucesso da estratégia governamental de combate à pobreza.
Mas, no meio desse sucesso, só há uma pequenina coisa que acho estranha: o facto da estratégia estar a dar estes resultados espectaculares com uma certa camada de pessoas, nomeadamente os governantes e/ou dirigentes da Frelimo, mas não estar a ter os mesmos resultados com o resto da população.
Pois se vemos, por todo o lado, o aparecimento das mansões, não me recordo de ver um único caso de construção de um bairro social para pessoas de rendimentos baixos. Não vejo construir apartamentos para jovens que, tendo casado, querem ter um espaço para poderem começar a sua vida como nova família.
No primeiro caso podemos assistir à forma como se combate a pobreza: Temos um militante fiel e esforçado do partido no poder? Pois nomeia-se esse militante para o conselho de administração de uma qualquer empresa pública.
Ele não tem, sequer, que perceber alguma coisa sobre o funcionamento de tal empresa. Para isso estão lá os técnicos contratados. O novo membro do conselho de administração está lá apenas para receber os chorudos salários, no fim do mês, e todas as outras imensas mordomias a que o cargo dá direito.
Está lá, em resumo, para combater a (sua) pobreza.
É claro que há os mais apressados, como parece ser o Cambaza dos Aeroportos, que, para além das mordomias já previstas, tratou de inventar outras ainda maiores, para si e para os que o rodeavam, por cima e por baixo. Do ministro da tutela ao jardineiro.
De resto tenho enorme curiosidade em saber por que terá sido o jardineiro daquela empresa tão beneficiado. Porque terá ele sido também incluído na campanha de combate à pobreza?
Devido à minha idade tive oportunidade de assistir a uma outra campanha de combate à pobreza, semelhante a esta a que assistimos. Foi no final da época colonial e os seus resultados estão ainda hoje patentes no bairro de Sommershield.
Aí também uma camada dos colonos prosperou e construiu mansões que servissem de símbolos dessa prosperidade.
Mas passe o meu leitor por esse bairro e vai ver como aquelas casas, sendo muito boas, parecem tão modestas comparadas com as mansões daqueles que hoje passam da pobreza à riqueza. E passam bem mais rapidamente que os colonos, o que só prova a maior eficiência do combate à pobreza nos dias de hoje em relação à do passado. O que deve ter a ver com os princípios socialistas em que se baseia a ideologia frelimista.
Princípios que definem que cada agregado familiar deve ter uma casa condigna para poder viver.
Ora o Magazine Independente, da passada semana, dá-nos um exemplo dessa política, referindo um agregado familiar composto por 3 pessoas: um casal e um filho. O chefe de família é servidor do Estado e, como tal, tem direito a moradia atribuída.
Pois alguém chegou à conclusão de que aquela moradia estava a necessitar de reabilitação e o Estado abriu concurso para a realização das obras. O empreiteiro que ganhou o concurso vai receber 5.825.958.96 Mt pelo trabalho.
Que reabilitação será esta, a custar este dinheiro todo, na casa atribuida ao Dr. Mulémbwé, pois é dele que se trata?
E quantas outras reabilitações já terão sido feitas antes na mesma casa desde que ele para lá foi morar? E quanto terão custado?
Em resumo, se a população moçambicana fosse apenas constituida por governantes e/ou dirigentes da Frelimo, podia-se dizer que a política de combate à pobreza estava a ser um sucesso estrondoso.
Como não é, o entusiasmo é bastante menor...

Machado da Graça, SAVANA – 11.12.2009, citado em www.macua.blogs.com

5ª. Conferência Económica do Millennium-bim agita mentes e revolve tabus

Da assistência veio um alerta: “fala-se muito do novo milénio e nós aqui nem sequer uma bicicleta sabemos fazer”.

“Um bom investidor está de óculos escuros, não está a ver a localização do país, está à procura de retorno de capitais", disse Magid Osman, antigo ministro das Finanças, acrescentando que África, “sem infra-estruturas, sem telecomunicações, sem mão-de-obra qualificada” acaba por “passar ao lado”. Um dólar investido na China faz 1,30 dólares, um dólar em África faz 60 cêntimos”. “É preciso que comecemos a desenvolver o conhecimento. Usar a nossa forma de fazer as coisas de modo a transformar os recursos que temos com vista a colmatar as nossas necessidades. Temos que aprender que só com o conhecimento é que podemos mudar o mundo e adequá-lo para o nosso próprio bem” - Joaquim Chissano. “Fala-se do Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) mas, de facto, para o ter, é um martírio. Por isso temos famílias empilhadas com filhos de idade já avançada mas que não têm lugar para morar, pois o Governo não facilita. O que todos queremos é que quando os nossos filhos tiverem a idade da responsabilidade, possam ter as suas casas. Mas a burocracia existente fomentada pelo governo não facilita”, Roberto Tibana

Maputo(Canalmoz) - Economistas moçambicanos divergiram em Maputo sobre a amplitude da crise mundial, mas concordaram que África só pode desenvolver-se apostando em factores internos, porque as ajudas internacionais são enganadoras. Uma visão transmitida durante a 5ª. Conferência Económica do Millennium Bim, o maior banco moçambicano, cujo capital social é detido maioritariamente pelo Millennium BCP, de Portugal. Durante a tarde Rajendra de Sousa, Abdul Magid Osman e João Mosca debateram o "Desenvolvimento económico em África no período pós-crise no contexto das alterações geoestratégicas de poder", defendendo que o continente africano tem de olhar para dentro de si procurar soluções endógenas para o desenvolvimento. A discussão centrou-se à volta da crise mundial mas também nas relações da China com África e da dependência deste continente em relação à ajuda internacional. João Mosca, economista e professor, considera que a grande parte dos Governos do continente não está interessada na "endogeneização dos processos de desenvolvimento económico" e considera Moçambique um exemplo. A economia, diz, é movida essencialmente graças a recursos externos, mas o investimento externo é virado para a exportação, sendo esse o interesse dominante dos agentes económicos e não sendo fácil aos Governos "entrar em linha de ruptura com esta teia de relações". "Se calhar o melhor que nos vai acontecer é os recursos externos começarem a escassear e termos de nos voltar para nós", diz o professor doutor Rajendra de Sousa, especialista em desenvolvimento rural. A situação de África também não é a melhor para atrair investimento estrangeiro, segundo Magid Osman, antigo ministro das Finanças, comparando o continente com a China, que tem capacidade financeira e de construção. "Um bom investidor está de óculos escuros, não está a ver a localização do país, está à procura de retorno de capitais", diz, acrescentando que África, "sem infra-estruturas, sem telecomunicações, sem mão-de-obra qualificada" acaba por "passar ao lado". Um dólar investido na China faz 1,30 dólares, um dólar em África faz 60 cêntimos, afirma. Transversal a tudo isto há uma crise que começou há um ano e três meses, como recorda João Figueiredo, presidente da Comissão Executiva do Millennium Bim. Crise que, diz, começou por ser financeira, depois passou a económica e finalmente a social, esta de mais difícil recuperação. Moçambique, afirma o CEO do Millennium-bim, embora com menos efeitos, acabou por sofrer com a queda do investimento estrangeiro e atrasos na concretização de projectos. Agora, diz João Figueiredo, parece que "a crise pode ter chegado ao fim", tudo indicando que se tenha surgido "uma nova ordem internacional". Para o Prof. Dr. João Mosca, esta foi "uma crise de curto prazo, conjuntural, com efeitos fortes nos países desenvolvidos mas em que África sofreu bastante lateralmente", embora, por se tratar de um continente em desenvolvimento, o "bastante lateralmente" seja relativo. A crise provocou alterações profundas Magid Osman defende, ao contrário, que a crise provocou "alterações profundas". Com todos a defenderem que a grande oportunidade para África saída da crise é a procura de modelos de maior endogeneização dos processos de desenvolvimento; e a ser consensual também que África não pode influenciar a economia internacional; da assistência veio também um alerta: "fala-se muito do novo milénio e nós aqui nem sequer uma bicicleta sabemos fazer". África não é um continente pobre mas sim empobrecido – diz Joaquim Chissano Por seu turno, o antigo chefe de Estado moçambicano, Joaquim Alberto Chissano, defendeu num dos painéis que África é um continente empobrecido - diferentemente do discurso que tem sido propalado, acerca de os países africanos não serem os mais pobres do mundo, nem o continente, o mais desprovido de todos. Num jeito de partilha de culpa, Chissano disse que a pobreza que hoje assola a África é fruto de diferentes factores combinados que têm como epicentro a colonização. Disse que quando os países ocidentais ajudam os africanos, fazem-no com uma responsabilidade de culpa. “Nós não somos absolutamente culpados da pobreza e da miséria, há também quem tem sua porção de culpa nisso tudo”, afirmou o ex-presidente da República de Moçambique. O ex-estadista moçambicano disse ainda que, mesmo apesar da crise, os países ocidentais têm o dever de ajudar os países africanos porque, caso contrário, seria uma atitude muito egoísta da parte deles. “Tenho sempre refutado a ideia de que os países ocidentais vão reduzir os seus apoios a África, porque a África está como está hoje não por causa do africanos. Portanto seria uma atitude de absoluto egoísmo se eles parassem com a ajuda aos orçamentos”, disse Chissano. Relativamente às imposições devido ao orçamento, Chissano disse que mesmo no período em que esteve à frente do Governo moçambicano, as políticas nem sempre foram traçadas ao nível dos doadores porque se assim fosse, o País teria graves problemas. “Nós não podíamos lograr sucessos se cedêssemos tanto às políticas e imposições do Fundo Monetário Internacional. Às vezes tínhamos que ceder, mas maioritariamente tivemos que mostrar a nossa ideia”, revelou. Temos que aprender que só com o conhecimento podemos mudar o mundo e adequá-lo ao nosso próprio bem “É preciso que comecemos a desenvolver o conhecimento. Usar a nossa forma de fazer as coisas de modo a transformar os recursos que temos com vista a colmatar as nossas necessidades. Temos que aprender que só com o conhecimento é que podemos mudar o mundo e adequá-lo para o nosso próprio bem”, concluiu Joaquim Chissano. O antigo chefe do estado fez parte de um painel que era composto por quatro oradores: o antigo ministro dos Transportes e Comunicações e ex-ministro da Informação no governo de Samora Machel, Dr. Luis Cabaço; o economista Roberto Tibana e o jornalista português, Perez Melo. “O combate à pobreza em África à luz da nova ordem económica mundial” . Intervindo no encontro, o economista Roberto Tibana disse que um dos pontos fulcrais a que se tem assistido em África é a questão do fosso social entre as classes, onde os que detêm os meios, os têm de forma monopolizada, ou seja, os ricos são muito ricos e os pobres também são muito pobres. Afirmou que isso resulta da má divisão da riqueza entre o Governo e o povo. Acrescentou ainda que é preciso que os países africanos potenciem mais as suas capacidades de governação económica. Falou do acesso aos meios de luta contra pobreza, tendo dito que é preciso que os governos proporcionem facilidades de acesso aos meios. Citou o exemplo do drama que se vive em Moçambique no tocante ao acesso à terra. Ter acesso à terra é um martírio Tibana criticou a burocracia desencorajadora da luta contra a pobreza, na qual o Pais está mergulhado. “Fala-se do Direito do Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) mas, de facto, para o ter, é um martírio. Por isso temos famílias empilhadas com filhos de idade já avançada mas que não têm lugar para morar, pois o Governo não facilita. O que todos queremos é que quando os nossos filhos tiverem a idade da responsabilidade, possam ter as suas casas. Mas a burocracia existente fomentada pelo governo não facilita”, disse aquele economista. Diferenciar tipos de colonialismo Por seu turno, o reitor da Universidade Técnica, Luís Cabaço, disse que aquilo a que assistimos agora é uma troca recíproca de acusações em termos de prováveis culpados de empobrecimento de alguns, e enriquecimento de outros. É preciso notar e diferenciar o tipo de colonização que África sofreu com a do continente asiático e americano, por exemplo, defendeu. O que os países africanos têm de fazer agora é desenvolver políticas capazes de tirar os países da pobreza. Por seu turno, o jornalista português, Perez Melo, disse que a única coisa que os países africanos têm a fazer é desenvolver boas políticas de governação. Para aquele jornalista, é possível que África saia da pobreza e da crise - bastando para isso que as políticas sejam de acordo com as necessidades do povo. Defendeu ainda que é preciso que o orçamento seja investido em áreas práticas que possam trazer mudanças notórias na vida da população. Opinou que o investimento não é sinónimo de gastar, mas, sim, exercício do conhecimento e da experiência. (Redacção, com Matias Gente / Lusa / OJE) CANALMOZ, 18/12/09

“Crescimento do país não é o fim da pobreza”

João Mosca diz o que pensa, sem subterfúgios

Pertence à linha de economistas que defendem que apesar do crescimento económico nacional mostrar, em termos percentuais, avanços importantes, o maior desafio ainda reside na capacidade de transformar esses ganhos em benefícios para os cidadãos. Isto é, o crescimento económico não se reflecte na diminuição da pobreza.

Qual é a base de sustentação desta tese?

É verdade que estamos a crescer a uma velocidade média-alta, mas há teorias que dizem que isso não é um bom sinal, porque não é sustentável para uma economia na situação da nossa possuir uma taxa de crescimento de 7 a 10% durante muito tempo. Isto significa que existem factores não normais na economia que permitem esse crescimento. No caso de Moçambique, pode justificar-se esse crescimento em função, primeiro, do ponto de partida da economia moçambicana, sobretudo após o conflito dos 16 anos, em que a economia estava a um nível de produção muito baixo. Isto é, crescer a ritmos altos a partir de uma base baixa é mais fácil que crescer a ritmos acelerados partindo de uma base alta de produção. A segunda questão é que existe, na economia moçambicana, uma imensa injecção de recursos externos e, portanto, grande parte deste crescimento da economia é impulsionado não através de recursos gerados pela economia, mas através de recursos externos. A capacidade de investimento da economia moçambicana não ultrapassa os 2% do PIB, ao passo que o restante do investimento representa cerca de 20% do PIB, realizado por recursos externos.
Nem sempre mais é importante saber qual é a taxa de crescimento. penso que é mais importante saber como o crescimento se gera, onde se realiza a riqueza, quem e como se apropria dela, e de que forma é aplicada. E responder a estas perguntas não nos deixa tão satisfeitos quanto a simples verificação da taxa de crescimento.

Mas por que é que o crescimento não chega para todos?

O nosso crescimento está concentrado nas cidade e província de Maputo. Estima-se que mais de 60% do investimento na economia moçambicana é feito nestes dois territórios. E se o investimento está muito concentrado territorialmente, o mesmo acontece socialmente. Por outras palavras, os benefícios que possam existir deste investimento também abrangem uma população reduzida. Grande parte do investimento em Moçambique é bastante intensivo em capitais – Mozal, Sasol, entre outros – e o número de pessoas abrangidas por esse tipo de investimento é reduzido, portanto, são investimentos pouco redistributivos.

Como explicar a sua tese, se as estatísticas governamentais mostram que o número de pobres reduziu de 60 para 54%, de 2004 a 2008, esperando-se que até ao fim de 2009 o número de pobres caia para 45%?

Isso é verdade, e é natural que assim seja, mas se olharmos para alguns estudos – Índice de Desenvolvimento Humano de 2006 e o do Ministério da Agricultura – notaremos que existem grandes discrepâncias na evolução da pobreza. Admite-se que a nível nacional exista alguma redução da pobreza, mas existem muitos sectores, províncias, grupos sociais, que não estão a sair da pobreza. Por outro lado, estudos do Ministério da Agricultura indicam que mais de 70% da população rural vive com menos de 150 dólares por ano, contra o indicador internacional de 360 dólares. As desigualidades sociais aprofundam-se a cada dia, isto é, os níveis de concentração da riqueza estão a agudizar os níveis de inequidade social, e este é um problema económico sério. Os indicadores globais dão uma imagem positiva, mas a realidade é outra, e há estudos que indicam que pelo menos em metade das províncias há mais pessoas a entrar na pobreza do que a sair. Se calcularmos que grande parte da população com altos rendimentos está na cidade de Maputo, então, a média do país poderá dar aquela imagem de que as coisas estão boas. E isto tem razão de ser, porque o rendimento médio per capita de Maputo é quatro vezes superior ao de todas as outras províncias.

Como fomentar um crescimento económico inclusivo?

Primeiro, é preciso apostar nos agentes económicos e em sectores específicos que criem mais trabalho e efeitos em maior número de pessoas. Isso é possível através de Pequenas e Médias Empresas, criando-se-lhes incentivos para que possam surgir e vingar. Outra via é a promoção da agricultura. Quase 70% da população vive no meio rural e da agricultura, então, é preciso aumentar o rendimento dessas pessoas. Há que promover as actividades económicas no meio rural, de modo a permitir que o rendimento das pessoas aumente. Porém, às vezes, pensamos que sair da pobreza significa necessariamente produzir mais na agricultura. Existem estudos que revelam que, em Moçambique, as famílias que mais rapidamente saíram da pobreza são as que menos dependem da agricultura - tanto as que vivem nas zonas urbanas como nas rurais. Isto significa que a saída da pobreza não é forçosamente pela via da produção agrícola, mas por um conjunto de outras actividades económicas. Outro aspecto importante é que o próprio Estado, através do orçamento, deve adoptar uma política distributiva mais acessível, e não de concentração.

Até que ponto a desconcentração da riqueza resolve o problema da pobreza?

A elite moçambicana deve reconsiderar o seu papel na economia, ou seja, se tem um papel de produtor, um papel patriótico de desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas, um papel de acumulação e investimentos em sectores de serviços, transporte, telecomunicações, finanças, os quais não tem nenhum impacto produtivo e que muito pouco ajudam na redução da pobreza. É preciso criar mais riqueza para sair da pobreza, mas também é preciso ver o que se passa com a pobreza em Moçambique: como é que ela está a ser gerida, onde é que está a ser acumulada e quem beneficia com essa acumulação? Acho que as pessoas que têm dinheiro em Moçambique não estão a investir em sectores produtivos.

Como é que um país dependente da ajuda externa em mais de 50% pode ditar as suas próprias opcões de desenvolvimento económico?

É difícil para um país como o nosso, com os níveis de dependência que tem, não sentir uma forte influência dos doadores. No entanto, há experiências de outros países, em África, que conseguem negociar as políticas económicas, enquanto em Moçambique se toma fundamentalmente uma atitude de aplicação, e não de debate. Para inverter este cenário, é necessário ter uma capacidade negocial que assenta em estudos sólidos que possam contrapor opções externas . O problema é que estas, muitas vezes, não consideram a nossa realidade e governação clara e o mais transparente possível, dado que os organismos internacionais têm a percepcão de que, em Moçambique, os fundos externos são mal geridos. Apesar dessa má percepção, os organismos internacionais continuam a financiar o país e consideram Moçambique uma referência em termos de condução da economia. Os indicadores macroeconómicos, vistos globalmente em termos de médias nacionais, não são negativos. Questão central: é a economia que gera esses bons indicadores? O equilíbrio do Orçamento do Estado e da balança de pagamentos é sustentado pela riqueza nacional. Simplesmente, o Banco Mundial tem uma absoluta necessidade de legitimar a sua política económica, porque em grande parte dos países onde essas políticas foram implementadas, os resultados não são bons. O FMI e o Banco Mundial têm necessidade de mostrar exemplos concretos, por isso, garantem grandes volumes de assistência a Moçambique. A nossa governação sabe disso e mantém uma diplomacia inteligente, no sentido de que o país vive deles, mas eles também vivem de nós, porque têm necessidades internacionais de legitimação.

Boaventura Mucipo, O País, 16/12/09

Frelimo ignorou notificação do tribunal durante 14 dias

Caso Aeroportos de Moçambique

Arlindo Chilundo, director da Escola Central da Frelimo, que foi reabilitada com dinheiro saqueado nos Aeroportos de Moçambique, disse não saber se é ou não ilícito receber dinheiros de empresas públicas para financiamento de actividades partidárias, e distancia-se de Diodino Cambaza O Relatório final da auditoria e sindicância às contas do AdM, recentemente chancelado pelo ministro das Finanças, Manuel Chang, e já entregue ao PGR, Augusto Raul Paulino, indica que o rombo nas contas daquela empresa pública pode ser de dimensões gigantescas - revelou o inspector Jorge Marcelino, do Ministério das Finanças A sessão de ontem foi também marcada pela presença, na plateia, de Teodoro Waty, jurista e membro da Comissão Política do Comité Central do Partido Frelimo.

(CANALMOZ, 17/12/09)

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Batelão desloca-se da ponte-cais e impossibilita a travessia

Do lado da baixa de Maputo na travessia para a Catembe

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que correu para o local momentos depois da ocorrência do incidente, garantiu ao Canalmoz que existe outro batelão já adquirido pelo Governo e que está guardado à espera de se efectuar a sua montagem. “Caso o batelão que se deslocou não afunde também, podemos dizer que nos meados da próxima semana estará reposta a travessia” de pessoas e viaturas, usando a ponte cais da Praça da Marinha, disse o ministro .

Maputo (Canalmoz) – Um dos batelões da ponte cais, na travessia Maputo-Catembe, do lado da cidade de Maputo, à frente da Praça da Marinha, deslocou-se dos pilares que o suportam, designados tecnicamente por “Duques d´alba”, e afundou, sem causar vítimas ou prejuízos materiais a utentes. O tabuleiro flexível, que funciona normalmente suspenso, e liga a ponte cais ao flutuador de acostagem dos ferry-boats continuava agarrado ao pontão de betão recentemente reabilitado. Do lado do flutuador que afundou, o tabuleiro ou rampa também afundou.
O incidente ocorreu no fim da tarde de ontem. Passavam poucos minutos das 16 horas. A travessia marítima para a Catembe, até que seja reposto o batelão, está interdita a viaturas e cargas pesadas. O tráfego de passageiros foi reposto pouco tempo depois com o embarque e desembarque do lado da baixa a fazer pelo Porto de Pesca junto à Praça 25 de Junho.
Não houve danos humanos nem materiais.
Segundo um cabo marítimo, de nome Henrique Morgado, que esteve no local quando se deu o incidente, o batelão deslocou-se dos duques d´alba, tendo o respectivo flutuador mergulhado na água. O tabuleiro que flecte em função dos níveis das marés, não afundou completamente. Só afundou do lado do batelão de acostagem, o que afundou completamente. Do lado da ponte de cais de betão continua seguro embora se tenha deslocado ligeiramente.
Para quem pretende atravessar com viatura de Maputo para Catembe, ou vice-versa, só o poderá fazer contornado a baía passando pelo distrito de Boane.

Ministro garante reposição “brevemente”

O ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, que se fez ao local para se inteirar do que sucedeu, disse que, caso a ponte flutuante não se desprenda da ponte de betão, dentro da próxima semana estará reposta a travessia pois já se encontrava no Porto de Maputo outro batelão à espera de ser montado em substituição do que afundou.
Ainda de acordo com o ministro, a última reparação ao batelão que ontem afundou, foi efectuada no ano de 2000, portanto, há 9 anos.
O ministro não soube no momento dizer quando é que foi construído e montado o batelão ontem afundado. Referiu apenas que “foi montado já há muito tempo”.
“Foi por azar que isso aconteceu. Nós já estávamos a preparar a sua substituição. Terça-feira chegou outro batelão para montarmos em substituição deste que afundou”. Caso a ponte flutuante – que liga a ponte de betão ao batelão que ontem se afundou e geralmente funciona ancorado aos pilares tecnicamente designados por duques d’alba, não se afunde também do lado em que ainda está presa à ponte de betão que dá acesso aos flutuadores, “até meados da próxima semana teremos restabelecido a travessia”, disse o ministro lamentado as perdas económicas que poderão suceder, em função da suspensão da travessia de viaturas entre Maputo-Catembe.
Horas depois do acidente, já ao cair da noite, chegou ao local o edil de Maputo, David Simango. Também foi inteirar-se do sucedido.
A ponte cais do lado de Maputo beneficiou de reabilitação muito recentemente, no entanto, “não abrangeu o batelão”, segundo disse o Ministro Zucula.

( CANALMOZ, 17/12/09)

Notícias do "Notícias"

Pontão desaba e afunda batelão

Está interrompida a travessia de e para o distrito municipal da Catembe a partir da ponte-cais de Maputo, na sequência do afundamento do batelão de acesso aos barcos. A submersão daquela base consumou-se cerca das 17 horas de ontem e foi precipitada pela quebra do pontão de madeira, que o ligava à infra-estrutura principal de betão e que há anos clamava por uma reabilitação.

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Caso Aeroportos: Desfalque supera de longe os 54 milhões – admite Inspector-Geral das Finanças

O INSPECTOR-GERAL das Finanças, Jorge Marcelino, disse ontem em tribunal, na capital do país, que o desfalque havido nos Aeroportos de Moçambique (ADM) poderá superar largamente os 54 milhões de meticais de que os cinco réus vêm pronunciados nos presentes autos, isto a avaliar pelas novas descobertas feitas pelos peritos encarregues de auditar a empresa. Falando na sessão em que o juiz deu a conhecer a notícia da morte da juíza-eleita Elisa Vieira, na última segunda-feira, vítima de doença, o declarante Jorge Marcelino disse que o relatório final de sindicância realizado pela sua equipa apurou terem havido situações muito mais complexas das que vêm referenciadas no relatório preliminar e que serviu de base para a acusação proferida pelo Ministério Público.

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Secretismo moçambicano é muito fora do normal

O governo de Moçambique – e mesmo os membros da Comissão Nacional de Eleições –aparentemente não têm consciência de que o nível de secretismo e falta de transparência no processo eleitoral moçambicano não é normal em democracias. O problema começa com as próprias leis eleitorais que dão à Comissão Nacional de Eleições o direito de alterar resultados em segredo, e sem enunciar ou explicar as mudanças. A lei não exige segredo mas também não pede transparência e tem sido consistentemente e ao longo dos anos, interpretada da maneira mais estrita pela Comissão Nacional de Eleições.
Em 1994 podia defender-se que, logo a seguir depois da Guerra, ainda havia uma substancial desconfiança entre a Frelimo e a Renamo, e que para facilitar a transição da guerra para a paz era preciso dar espaço a negociações políticas em segredo. Mas 15 anos mais tarde, as expectativas são diferentes. A sociedade civil moçambicana e os observadores internacionais já deixaram de julgar as eleições pelos padrões do pós-guerra mas pelos padrões de outras democracias. Nem é difícil oferecer transparência; a normalidade como decorreu o dia da votação mostra que a CNE e o STAE podem administrar com sucesso uma operação muito complexa. E como diz Mark Stevens da missão de observadores da Commonwealth, Moçambique é um “sócio” da Commonwealth e “em toda a parte na Commonwealth este tipo de transparência é observada sem dificuldade”.
Há informação básica sobre o processo eleitoral que nunca foi publicada. Nunca foi publicada uma lista completa de candidatos aprovados para as assembleias nacional e provinciais, fazendo de Moçambique uma democracia onde os cidadãos não conhecem os nomes das pessoas em quem vão votar. Espantosamente, as listas foram dadas aos grupos de observadores que as pediram, mas nunca foram disponibilizadas aos eleitores.
Também nunca foi publicada a lista completa das assembleias de voto. Foram publicadas listas (com erros) no Noticias e no website da CNE, mas só da localização das mesas de votação. A lista diz por exemplo que a escola primária de Impaca, Pebane, tem 4 mesas de voto. Mas não dá o número do centro de voto ou o número do caderno eleitoral; mesmo que estas listas existam, são mantidas em segredo.
O bizarro secretismo sobre os números dos centros de votação tornou mais difícil aos partidos organizarem os delegados de candidatura e para o Observatório Eleitoral organizar a contagem de amostra. Os registos computerizados da votação estão disponíveis para os observadores e imprensa, mas a única maneira de aceder a eles é através do número da mesa de voto que é secreta. É certo que a cópia do edital das aos partidos tem o número da mesa de voto e cada partido pode verificar a exactidão dos dados. Mas para nós torna-se difícil verificar, por exemplo, todas as mesas de voto em Changara, Tete, onde temos suspeita de enchimento de urnas.
Voltando à própria selecção dos membros da sociedade civil das comissões eleitorais, nunca houve uma explicação sobre como alguns foram seleccionados e outros não. Na África do Sul por exemplo, a selecção da comissão de eleições é um processo totalmente público.
A maior parte das decisões e deliberações da CNE continuam secretas e nunca foram publicadas. Algumas ainda foram publicadas depois de longa demora e outras foram prontamente publicadas.
Não é só a comunidade internacional e a sociedade civil moçambicana que se queixa do secretismo. Na sua deliberação de 19 de Janeiro de 2005, o Conselho Constitucional declarava que era de “assinalar que o princípio da transparência do processo eleitoral é um elemento essencial da sua credibilidade nacional e internacional.”

FONTE: Boletim sobre o processo político em Moçambique ,Número 43 – 19 de Novembro de 2009

Manifestações da Renamo e o teste de inteligência

De quando em vez, políticos produzem pronunciamentos que nos levam a questionar se eles próprios estão convencidos daquilo que dizem. Alguns desses pronunciamentos foram feitos recentemente pelos dois homens do topo da hierarquia do Ministério do Interior.
Na semana passada, o titular daquela pasta, José Pacheco, tentou justificar o desusado movimento de agentes da polícia junto da residência do líder da Renamo em Nampula, afirmando que tal se devia ao facto de Afonso Dhlakama ser membro do Conselho de Estado.
Depois foi a vez do seu adjunto, José Mandra, ameaçar mandar a polícia reprimir as anunciadas manifestações que a Renamo diz pretender realizar para protestar contra os resultados das últimas eleições.
Ambas são declarações que não se ajustam ao nível de responsabilidade e de sofisticação que se espera de ministros de um governo.
Por força da Constituição da República, Dhlakama é membro do Conselho de Estado desde que se posicionou em segundo lugar (o seu lugar de preferência) nas eleições presidenciais de 2004. Mas durante todos estes cinco anos de mandato deste governo nunca se viu nenhuma movimentação de forças policiais para a sua protecção. Certamente que não teria o bom do Ministro se lembrado tardiamente que os membros do Conselho de Estado carecem de protecção especial.
As declarações de José Mandra são uma outra absurdidade. As leis moçambicanas não proíbem a realização de manifestações. Como tal, ao planificar as suas manifestações, a Renamo está em pleno gozo dos seus direitos constitucionais.
A única coisa que a Renamo precisa de fazer para merecer tais direitos, é garantir que as aludidas manifestações obedeçam ao que está estipulado na lei, e evitar que as mesmas resvalem para actos de violência, que ponham em perigo a segurança dos cidadãos e seus bens. E isto Dhlakama já veio a público reiterar ser a intenção do seu partido.
O facto de ser seu desejo que as manifestações nunca se venham a realizar, não concede ao ilustre Vice-Ministro o direito de proferir ameaças descabidas mesmo do ponto de vista de lei. Ao mandar reprimir manifestações legítimas e legais de qualquer organização, Mandra estaria ele próprio a violar a lei, e não a contribuir para a sua protecção, como seria de esperar de alguém que ocupa tão importante cargo. Na verdade, sendo Mandra o segundo dirigente político mais alto responsável pela polícia, ao ordenar a repressão de manifestações não ilegais estaria ele próprio a incorrer num crime de abuso de poder.
Dirigentes públicos precisam de ter a cabeça fria antes de abrirem a boca, porque os seus pronunciamentos em público são imediatamente interpretados como política do governo, e não suas opiniões pessoais.
Claro que as declarações dos dois dirigentes devem ser interpretadas como parte de uma campanha de propaganda, visando intimidar o líder da Renamo e desencorajá-los nos seus esforços para pôr em marcha o plano para as referidas manifestações. Esta campanha inclui informações não testadas, mas postas a circular na imprensa, segundo as quais antigos guerrilheiros da Renamo teriam sido detidos na Zambézia a caminho de Nampula, supostamente o epicentro das possíveis acções da Renamo. Só que tão desacreditadas tais informações, que ninguém que se dê ao trabalho de pensar com a cabeça no lugar pode acreditar que mais de 17 anos depois do fim da guerra ainda haja antigos guerrilheiros da Renamo fisicamente aptos para encabeçar uma onda de manifestações à escala nacional, capazes de desestabilizar o país.
Preocupar-se com a contínua fuga de prisioneiros das cadeias, pareceria uma missão mais nobre para a cúpula do Ministério do Interior, do que entreter o povo com declarações que só servem para testar os limites da sua inteligência.

(Por Fernando Gonçalves no SAVANA, citado em www.oficinadesociologia.blogspot.com)

Zimbabwe não é para brancos

Robert Mugabe, falando no congresso do seu Zanu-PF, referindo-se a Roy Bennett, um membro branco do MDC, afirmou o seguinte:

"Ao MDC eu digo:abram os vossos olhos.Este é o vosso País, não é para brancos.Eles são colonialistas, mesmo que tenham nascido aqui, eles são descendentes de colonialistas".

Este tipo de discurso racista é aceitável?
Estas palavras ofensivas promovem a harmonia racial e a tolerancia política?
Quem tem coragem para denunciar e criticar Mugabe pela sua conduta racista?

“LM Radio” reiniciou transmissões esta manhã

Em Parceria com a Rádio Moçambique

Maputo (Canalmoz) - Depois de ter sido mandada encerrar pelo Departamento do Trabalho Ideológico do Bureau Político do Comité Central da FRELIMO, em Outubro de 1975, por ser “elitista”, a estação comercial “LM Radio” reiniciou as suas emissões às 06h00 de hoje. “LM Radio”, abreviatura de “Lourenço Marques Radio” transmite agora sob a designação de “Live Music Radio”, mantendo, no entanto, a mesma designação comercial de “LM Radio”.
A nova versão da “LM Radio” é uma parceira envolvendo capitais sul-africanos e a emissora estatal, Rádio Moçambique. Conforme o Canalmoz havia noticiado em primeira mão na sua edição de 2 de Julho do corrente, os planos para a reabertura da rádio comercial vinham a decorrer desde há vários meses, tendo os primeiros sinais surgido quando o serviço radiofónico passou a constar da grelha de estações emissoras da Multichoice (DSTV), embora aguardando o reinício das transmissões.
Tal como no período que antecedeu o encerramento da “LM Radio”, a programação da nova estação emissora será produzida na África do Sul. As transmissões serão por satélite, utilizando o sistema da DSTV, e através dos estúdios e emissores da “Maputo Corridor Radio” (serviço de língua inglesa da emissora estatal moçambicana) na Matola. A “LM Radio” transmite igualmente por satélite para a Europa através do Intelsat 10 com recurso à rede “View Africa Network” com ligação (uplink) proveniente da África do Sul. Por 990 randes, os ouvintes residentes na África do Sul poderão adquirir equipamento para escutar as transmissões da “LM Radio” via satélite. O equipamento inclui um receptor FTA 102 (transmissão gratuita por satélite), um LNB, parabólica de 60 cm e acessórios diversos.
As transmissões da “LM Radio” continuarão a ser em língua inglesa e o formato da programação idêntico ao da popular estação emissora criada em 1936, cujas receitas constituíam uma importante fatia do orçamento do antigo Rádio Clube de Moçambique. Com o encerramento da “LM Radio” em Outubro de 1975, cessaram as receitas do lucrativo esquema de publicidade montado pelos gestores sul-africanos e portugueses da rádio comercial que volta agora a estar no ar, tendo a emissora estatal moçambicana passado a depender de um “fundo de maneio” atribuído mensalmente pelo Ministério da Informação. A exiguidade do fundo contribuiu para a degradação das instalações e a não reposição de equipamento, pese embora o facto de o regime da Frelimo ter sempre considerado a RM como “instrumento imprescindível de condicionamento da opinião pública”. O ex-ministro da informação do regime, Teodato Hunguana, em declarações proferidas em congresso da formação política no poder, realçou esse aspecto, ao afirmar que a Frelimo jamais “largaria mão” não só da RM como também da TVM.

(Redacção/www.lmradio.net, CANALMOZ,14/12/09)

Luta contra a corrupção: Há voluntários?

A passagem do 9 de Dezembro, dia internacional de combate à corrupção, deveria ter sido aproveitada pelo governo para renovar a sua declaração de intenções quanto à intensificação da luta contra este flagelo que carrega dentro de si o potencial para destruir todos os esforços de luta pelo bem estar na sociedade moçambicana.
A luta contra a corrupção foi enunciada como parte do programa do governo de Armando Guebuza desde o início do seu primeiro mandato em 2005. Então, a esperança de muitos moçambicanos ficou renovada quanto à possibilidade de conquista do prometido “futuro melhor”, e parecia que se abria no horizonte uma nova forma de se estar entre a classe governativa do país.
Mas foi pura ilusão. O que parece ter acontecido foi que uma parte da elite do poder poderá ter se sentido marginalizada da partilha dos espólios da corrupção durante o anterior regime de Joaquim Chissano, e ficou à espera do seu dia para se vingar.
É que apesar dos renovados pronunciamentos do governo sobre o seu empenho na luta contra a corrupção, apesar de algumas acções espectaculares de detenção e julgamento de presumíveis dirigentes corruptos, continua predominante a percepção de que a corrupção não só continua entre nós, como também se intensificou e ganhou contornos ainda muito mais sofisticados. Os que ontem juraram combater a corrupção com toda a tenacidade tornaram-se hoje parte integrante do problema.
Pode-se condenar os que se opõem à corrupção como pessoas mentalmente colonizadas, e que se sentem incomodadas com o progresso económico dos negros. De facto, não se pode impedir que os moçambicanos sejam ricos. Mas a riqueza tem que ser lícita, resultado de trabalho árduo. Porém, este não é o protótipo de muita gente rica entre nós, onde grande parte da riqueza individual é resultado de relações de promiscuidade envolvendo interesses empresariais estrangeiros e dirigentes políticos que se fazem valer das suas posições públicas para negociar contratos fraudulentos e ganhar comissões.
Na realidade, o sector privado em Moçambique não sobrevive sem esta relação promíscua com o poder político que controla o Estado.
Uma área onde a corrupção prolifera sem limites é no sistema de aquisição de bens e serviços para o Estado, onde muitas vezes os concursos públicos servem apenas da fachada que encobre negociatas e outros esquemas obscuros. Podemos ver a evidência disso no julgamento ora em curso, o qual para muitos é apenas uma pequena ponta de um gigantesco iceberg.
Não podemos emitir juízo antes que o caso conheça o seu desfecho e os acusados sejam julgados culpados dos crimes que lhes são imputados, mas para que tenham agido da forma como está a ser descrita revela a tranquilidade com que praticavam os seus actos, certos de que a impunidade continuaria a ser a sua sorte.
Agiram dentro de um sistema que lhes permitia fazer as coisas que faziam. Acreditamos que não são os únicos. E que os seus actos reflectem um comportamento isento de integridade pública que permeia toda a cadeia de comando no sistema de administração pública em Moçambique, a todos os níveis.
Há esquemas de corrupção envolvidos no aluguer de meios de transporte para deslocações oficiais, há expropriação indevida de casas pertencentes ao Estado, há corrupção na contratação de empreitadas públicas, na aquisição de mobiliários para instituições do Estado, na aquisição de viaturas, na organização de eventos oficiais, e por aí em diante.
O sistema está putrefacto, e essa situação só continuará a intensificar-se com a ausência de sistemas testados de controlo, um código de boas práticas que impõe limites sobre o que servidores públicos podem e não podem fazer.
Por exemplo, deveria ser proibido por lei a figuras em serviço público acederem a posições de accionistas em empresas durante a vigência dos seus mandatos. Mais desaconselhável ainda quando tal acto se concretize em relação a empresas que sejam concorrentes de empresas controladas pelo Estado. Imagine-se a objectividade de alguém do governo que tenha que tomar uma decisão estratégica de negócio em relação a uma empresa do Estado que ao mesmo tempo é concorrente da sua própria empresa.
Infelizmente, estas coisas acontecem entre nós, e todos ficamos a olhar, como se não tivéssemos a capacidade de discernir entre o bem e o mal, entre o bom e o mau.
A corrupção é um factor importante para a desestabilização de uma sociedade. Ela distorce as boas práticas na conduta de negócios, tem efeitos nocivos nas finanças públicas, e como tal retarda o desenvolvimento colectivo da nação. Devemos combate-la com todos os meios à nossa disposição. Mas há voluntários?

(Editorial do Savana, citado por Carlos Serra em www.oficinadesociologia.blogspot.com)

Urge adopção da lei sobre declaração de bens - afirma estudo sobre revisão da Lei Anti-Corrupção

A LEGISLAÇÃO nacional de combate à corrupção deve conter uma lei que trate da declaração de bens dos titulares de cargos públicos com poderes de decisão e sem excepção, uma vez que os diplomas actualmente em vigor são limitativos e não abrangentes.
Esta posição foi defendida, em Maputo, pelo Director da Unidade da Reforma Legal, Abdul Carimo Issá, na apresentação do estudo sobre Revisão da Lei 06/2004 (Lei Anti-Corrupção), para quem a referida lei, de carácter geral, deve dizer ainda quem deve declarar, quais os mecanismos de monitoria e quem deve administrar o sistema.
Falando semana passada num encontro sobre corrupção, que assinalou a passagem do Dia Internacional Contra a Corrupção, Abdul Carimo Issá referiu que a nível dos órgãos de soberania a nova legislação deve abranger não só os membros do Governo, mas também os juízes, procuradores, deputados e ainda funcionários públicos com poder de decisão, dirigentes de empresas públicas e privadas detidas maioritariamente pelo Estado.
“Os bens declarados devem ser regularmente monitorados, pois só assim a declaração tem efeito útil”, acrescentou Carimo Issá para depois frisar que o referido dispositivo deve ser geral, sem prejuízo dos estatutos de cada sector conterem detalhes.
Numa dissertação que teve como pano de fundo considerações sobre o processo de revisão da Lei 6/2004, Lei Anti-Corrupção, o orador apontou como razões de fundo para a alteração desta lei o facto de esta apresentar inúmeras lacunas para um combate eficaz e eficiente contra este mal.
Segundo referiu, esta lei, sob o ponto de vista substantivo, não abrange alguns tipos legais de crimes, por exemplo, enriquecimento ilícito, tráfico de influência; a lei não está totalmente harmonizada com algumas previsões legais, sobre matéria de corrupção, quer do Código Penal, quer de demais legislação avulsa.
Para este jurista a actual lei anti-corrupção não pune actos que podem consubstanciar crimes de corrupção; aquele que tenta, em vão, corromper, ou seja, não pune o agente que tentou corromper sem, no entanto, o conseguir por o pretenso agente passivo se recusar a fazê-lo e não abrange a corrupção no sector privado.
Sob ponto de vista do direito adjectivo, a Lei em análise não está totalmente harmonizada com normas processuais do Código de Processo Penal e de demais legislação avulsa; não permite que o Gabinete Central de Combate à Corrupção deduza acusação.
Face a estas lacunas todas, a Unidade da Reforma Legal (URL) propõe a adopção de uma lei que trate estrita e exclusivamente dos crimes de corrupção. Ela deve concentrar o direito substantivo (previsão do crime); abranger quer o sector público, quer o privado; os crimes típicos e clássicos de corrupção como crimes de conexos aos de corrupção.
“A nova lei deve acrescentar ao rol dos crimes existentes o tráfico de influência, abuso de cargo ou de função, enriquecimento ilícito, conflito de interesses, peculato, abuso de confiança, concussão e outros”, sublinhou o Director da URL.
A URL quer ainda que o novo dispositivo legal esteja em harmonia com as disposições do Código Penal e demais legislação avulsa; puna severamente a corrupção e consagre que aqueles que confessam o crime façam ressarcir dos danos, e denunciem a rede dos corruptos, pessoas estas que depois poderiam beneficiar de isenção e/ou suspensão da pena; entre outros aspectos.
Para uma melhor actuação do Gabinete Central de Combate à Corrupção, a nova lei trate da organização, composição, funcionamento e competência deste organismo actualmente adstrito à Procuradoria-Geral da República.

(Notícias, 14/12/09)

Chegada da Catembe

(Junho/2009)