As guerras da edilidade

 

Temos estado atentos à caça desenfreada que o município da capital moçambicana faz contra os vendedores informais e ambulantes em virtude de os mesmos obstruírem passeios, dificultando a circulação de peões, dentre outros males que decorrem das suas actividades. Todavia, esta situação causa-nos bastante estupefacção.

É que numa cidade onde o lixo abunda cada vez mais e os esgotos rebentam pelas costuras e poluem o meio ambiente, os gestores daquela instituição do Estado deviam aplicar as suas energias no combate a estes males que ameaçam colocar em xeque a saúde dos munícipes.

Com tanto trabalho com que o município se podia ocupar, é, no mínimo, despropositado estar a perseguir gente que paga impostos e a tentar empurrá-la para um lugar onde não foram previamente criados meios para realizarem as suas actividades condignamente.

E há quem ainda acredite que as senhoras que se encontram à entrada dos mercados voltarão a ocupar as bancas que abandonaram no interior daqueles locais. A edilidade não poupa os seus esforços e continua a caçar condutores e a rebocar as suas viaturas por alegadamente estarem mal estacionadas. Em contrapartida, não há parques de estacionamento na urbe para albergar os veículos que tendem a aumentar a cada dia que passa.

O problema de estacionamento não pode ser resolvido com medidas paliativas tais como bloquear para depois aplicar multas. É preciso erguer infra-estruturas e ter-se planos que acompanham o crescimento da cidade. Não basta proibir o parqueamento em lugares considerados inadequados e sancionar supostos prevaricadores; é preciso criar lugares destinados para o efeito e assegurar que haja transporte público suficiente e decente.

As guerras da edilidade deviam ser também contra os buracos, contra a imundice que se tornou um problema comum na capital do país e, sobretudo, contra desordenamento territorial. Andar a perseguir gente que batalha pela sobrevivência é, na verdade, uma acção de entretenimento e própria de gente que quando não tem nada a fazer opta por improvisos e, por conseguinte, resvala no que temos visto.

Muita gente já deve ter constatado o facto de que a edilidade que temos não consegue manter as valas de drenagem limpas, por pura incapacidade. O município não pode estar a desencadear uma guerra contra aqueles que recorrem a meios honestos para sobreviver quando na mesma zona onde actua as ruínas são transformadas em covis de marginais.

Impedir os vendedores de realizarem os seus negócios sobre os passeios é realmente uma iniciativa louvável mas esse trabalho é nulo numa cidade onde as normas criadas para o efeito são aplicadas de forma esporádica, para além de estarem desajustada da realidade que se pretende regular.

E uma das prioridades devia ser encontrar mecanismos para conter a onda de cabritismo que consta da extensa lista dos problemas que obstam o fim da anarquia no sector dos transportes semicolectivos de passageiros. Deixem aqueles que sobrevivem de forma leal desenvolverem as suas actividades em paz.



Editorial, A Verdade

“Parem de jantar com os brancos! Esta terra não é dos brancos”, diz Mugabe aos seus ministros

Mugabe lança programa de reforma do sector de terra

Robert Mugabe fez tais pronunciamentos, anteontem, quando lançava um programa de reforma do sector de terra denominado “A1 Settlement”, que permitirá aos farmeiros terem seguro de terra.

Mugabe fez estes comentários quando uma investigação descobriu que os seus ministros estavam a emprestar  suas terras a farmeiros brancos, enquanto outros alocaram-lhes a terra para uso no primeiro programa do Governo, o “fast-track land reform programme”.

Mugabe advertiu o povo a não convidarem os farmeiros brancos, nem compradores brancos de volta ao Zimbabwe sob pena de serem instaurados processos e sancionados os cidadão que desobedecem tal ordem.

O líder  veterano disse que a longa caminhada para um Zimbabwe melhor passa primeiro pela posse da sua própria terra e que esse caminho será marcado por espinhos  e de isolacionismo internacional, principalmente por parte do Reino Unido.

Continuou Mugabe dizendo, que o Reino Unido vai usar de todos truques sujos para frustrar as tentativas de crescimento do Zimbabwe, mas o Estado permaneceu forte e decisivo dando o direito de uso e aproveitamento de terra aos legítimos proprietários dela, os nativos do Zimbabwe.

Mugabe e o seu partido, a Zanu-PF lançaram o programa de reforma de terra em 2000, retirando a posse da terra dos brancos e entregando suas exploração a maioria negra pobre do país. Na altura das reformas, o presidente Mugabe, disse que as mesmas eram uma medida para corrigir as desigualdades coloniais da posse de terra. Com as reformas, pelo menos 4 mil farmeiros brancos foram retirados suas terras.

De acordo com o jornal News Daily, Mugabe, acusou os seus tenentes de jantar com os brancos e frisou que nenhuma terra do Zimbabwe será entregue a farmeiros brancos.

O Presidente Robert Mugabe jurou diversas vezes que nunca deixará a terra cair nas mãos dos brancos de novo, e disse que os restantes farmeiros brancos deveriam arrumar suas coisas e deixarem a terra.

Segundo a “newzimbabwe.com”, Mugabe disse que Zimbabwe nunca foi terra dos brancos  e muito menos a terra.

Estes pronunciamentos de Mugabe mandam uma mensagem para o sector agrícola do país e levanta preocupação dos farmeiros brancos que ainda exploram a terra no Zimbabwe que afirmam terem ganho a posse no colonialismo.


O Pais

A empresa fantasma criada por Guebuza

 Salários dos dirigentes da EMATUM serão aprovados no dia 29 de Julho


Maputo (Canalmoz) – Começa a ficar claro que a EMATUM, a empresa fantasma criada pelo Presidente da República Armando Guebuza com a conivência do ministro das Finanças Manuel Chang e do actual candidato do partido Frelimo às eleições presidenciais Filipe Nyusi, é mesmo uma grande burla. Apesar de ter sido avalizada positivamente pelo Estado moçambicano a um crédito internacional de 850 milhões de euros, aquela empresa continua com um rosto fantasma, que se completa com procedimentos de instalação que por norma já deviam estar legalmente constituídos muito antes de a empresa existir.
Segundo um anúncio publicado no jornal “Notícias” desta quarta-feira, a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) vai reunir-se no dia 29 de Julho corrente para deliberar sobre o plano e o Orçamento, eleger o Conselho Fiscal e fixar as remunerações para os órgãos sociais.
Até aqui ninguém conhece quem são os dirigentes da EMATUM, apesar de várias vezes ter sido ventilado o nome do filho de Armando Guebuza, Ndambi Guebuza, como sendo o PCA. Mas Manuel Chang desmentiu com algum nervosismo a informação, quando confrontado pelo Canalmoz aquando da sessão do Comité Central do partido Frelimo que escolheu o candidato deste partido ao cargo de Presidente da República.
Até ao primeiro semestre deste ano, a EMATUM não tinha sede. A sede foi improvisada, nos finais do primeiro semestre, na Avenida Amílcar Cabral, no 1512, na cidade de Maputo. Só está lá o edifício. Segundo a lei moçambicana, para emissão duma licença de actividades, os requerentes devem primeiro receber uma equipa de inspecção do Estado, para fazer vistoria à sede. Mas a EMATUM já tinha sido avalizada no ano passado a um crédito milionário sem ter sede.



Os interesses do Estado por detrás da EMATUM



A EMATUM é uma entidade participada pelo Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE). A EMATUM foi constituída no dia 2 de Agosto de 2013, em Maputo. São accionistas da EMATUM o IGEPE (Instituto de Gestão das Participações do Estado), a Emopesca (Empresa Moçambicana de Pesca) e a GIPS (Gestão de Investimentos, Participações e Serviços, Limitada). É na GIPS onde reside o segredo da compra dos navios de patrulha, que custaram milhões ao Estado, sem que tenha havido concurso público e cujo valor não saiu do Orçamento do Estado, aprovado pela Assembleia da República.
A GIPS é uma entidade unicamente participada pelos Serviços Sociais do Serviço de Informação e Segurança do Estado (oficialmente abreviado como SERSSE). A sua escritura aconteceu no dia 26 de Fevereiro de 2013, em Maputo. A GIPS não possui NUIT nem NUEL, segundo apurou a nossa investigação. Em menos de sete meses após a sua constituição, a GIPS juntou-se ao IGEPE e à EMOPESCA para constituir a EMATUM, uma empresa até aqui fantasma e que faz empréstimos sob garantias do Estado.
A EMATUM é uma das maiores burlas engendradas pelo Governo do partido Frelimo, em que até os ministros mentem de forma descarada. Por exemplo, aquando da visita da delegação de alto nível do Fundo Monetário Internacional a Maputo, o ministro das Finanças, Manuel Chang, um dos cabecilhas da empreitada, chegou mesmo a informar que a EMATUM foi submetida à Assembleia da República. É mentira. A EMATUM não só não passou do Parlamento, como também não passou pelo “procurement”. Alguns países que financiam o Orçamento do Estado já vieram a público questionar a legalidade da EMATUM. A Dinamarca foi mais contundente e exige explicações claras sobre a operação. Mas o Governo continua sem saber o que dizer.

Canalmoz

Obama pressionado a impor sanções comerciais a Moçambique

     

Abate ilegal de rinocerontes e elefantes pode cortar relações económicas entre EUA  e Moçambique

Actos desta natureza podem pôr fim às vantagens que os EUA concedem a Moçambique de exportar produtos sem pagar direitos alfandegários, no âmbito da AGOA.

Há organizações internacionais que querem ver Obama a tomar medidas que pressionem o executivo a “apertar o cerco” aos caçadores furtivos

Duas organizações ambientalistas exigem que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, imponha sanções comerciais a Moçambique, devido à situação “desenfreada” de abate ilegal de rinocerontes e elefantes no país, segundo noticiou, esta quinta-feira, a Agência Lusa.

Ao abrigo da emenda constitucional Pelly, que permite embargos comerciais dos Estados Unidos a países que não respeitam convenções de conservação ambiental, a Agência de Investigação Ambiental e a Fundação Internacional do Rinoceronte (EIA e IRF, nas siglas em inglês) enviaram, na quarta-feira, uma petição a Obama apelando à imposição de sanções a Moçambique.

Segundo um comunicado de imprensa disponibilizado na página electrónica da IRF, citado pela Agência Lusa, que desde a década de 1980 actua em diversos países contra o tráfico ilegal de corno de rinoceronte, “as sanções comerciais ‘a Moçambique’ são urgentes e necessárias para convencer o Executivo moçambicano a decretar uma ofensiva contra os caçadores furtivos e organizações criminosas que os financiam”.


O País

Guerra em Moçambique obriga Sociedade civil a marchar na Zambézia

 

Quelimane (DZ) – Sociedade Civil na Zambézia, assume que as armas que estão sendo usadas em confrontos militares são próprias de um ambiente de guerra. Numa nota de imprensa recebida na nossa Redacção, a Sociedade Civil representados pelo Grupo Provincial da Dívida e Desenvolvimento da Zambézia em parceria com o Núcleo das Associações Femininas da Zambézia e o Conselho Cristão de Moçambique, realizam este sábad...o a marcha pela paz cujo ponto de partida será no jardim da Sagrada até a praça da Paz no centro da cidade.
A mesma marcha, segundo a nota que temos vindo a fazer menção visa repudiar com veemência os focos de guerra que se registam no país, sobretudo na região centro e na Zambézia em particular. Aliás, a Sociedade Civil acrescenta que com esta marcha, pretende-se apelar as duas partes em conflito, neste caso o Governo e a Renamo para o fim do uso da força para resolver as divergências políticas.

Diario da Zambézia

Presidente moçambicano convoca Conselho de Estado para discutir crise política e militar

 

Maputo, 04 jul (Lusa) - O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, convocou o Conselho de Estado para uma sessão na segunda-feira, para apreciação da situação política e militar no país, disse hoje à Lusa em Maputo um conselheiro de Estado.

Segundo o conselheiro, a atual crise política e militar em Moçambique, caracterizada por confrontos entre o exército e o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, será o único ponto de agenda da reunião do Conselho de Estado.

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, com assento no Conselho de Estado, na qualidade de líder da oposição, é uma ausência esperada, por se encontrar em local incerto, algures na Serra da Gorongosa, centro de Moçambique, desde que o seu acampamento na região foi tomado pelo exército em outubro de 2013.


Lusa

A guerra

O Dr. Brazão Mazula veio, há poucos dias, a público dizer que o país está em guerra e não numa situação político- militar ou qualquer outro dos eufemismos que são normalmente usados pelos arautos do poder. Posição que há muito defendo.
Numa altura em que se registam combates em Sofala, Tete e Zambézia, em que há mortos e feridos diários, não se pode negar que estamos em guerra, por muito que o executivo tente evitar ficar na História como o que conduziu o país a uma nova guerra depois de 21 anos de Paz. Uma guerra inútil e que teria sido facilmente evitada.
Também recentemente o comentador da Rádio Moçambique Amorim Bila tentou desvalorizar esta situação de guerra dizendo que os homens da Renamo apenas disparavam uns tiros e fugiam para o mato. Não defendiam posições fixas. Com essa afirmação mostrou ignorar, ou fingiu ignorar, os métodos mais básicos de uma guerra de guerrilha. O que pensa Amorim Bila que fez Alberto Chipande, no Chai, senão disparar uns tiros e fugir para o mato? E ainda hoje se fala disso.
E, em termos de defender posições fixas, não será a serra da Gorongosa, neste momento, uma posição fixa da Renamo? Uma posição que as forças governamentais tentam, há muitos meses, ocupar com pesadas baixas e sem sucesso?
Outro eufemismo usado, com o mesmo objectivo, é que é preciso “preservar a Paz”. Ora só se pode preservar uma coisa que existe. E, infelizmente, no nosso país já não existe Paz. O que há a fazer é restabelecer a Paz e, só depois, preservá-la.
Pareceu a todos nós que estávamos perto de restabelecer a Paz quando a Renamo decretou tréguas, há algum tempo. Só que, em vez de fazerem o mesmo, as forças governamentais aproveitaram para continuarem a bombardear a Gorongosa e a fazer tentativas de lá entrar militarmente. E isso provocou o reacender do conflito e novo derramamento de sangue de moçambicanos.
Será que quem anda a cantar louvores à Paz por todo o lado não pode dar ordens às forças de quem é Comandante em Chefe para ficarem quietas nas suas posições? Ou será que os militares têm uma agenda própria e já não obedecem ao Chefe de Estado?
Tudo isto é muito perturbador e, pior do que isso, é trágico. Ou por incapacidade de terminar com os combates ou por falta de vontade, a verdade é que se perdem, diariamente, vidas preciosas e insubstituíveis.
E, já agora, porque será que o Chefe de Estado fez as suas presidências abertas em Tete e Manica mas não foi a Sofala, ali mesmo ao lado?



Machado da Graça , Savana, 27-06-2014

Apelo da CNE contra a violência eleitoral não basta!

Incluir a PGR, PRM/FIR é vital e urgente

 Não se pode dar carta-branca à PRM para violentar simpatizantes de partidos políticos e, volta e meia, apelar contra a violência eleitoral na campanha e no dia da votação. É hipocrisia de quem está amarrado ao sistema e que sabe previamente que está impotente para abordar e enfrentar os prevaricadores.
Este presidente da CNE, escolhido num processo de si controverso e cheio de zonas de penumbra, ou ganha a coragem de apontar para os alvos apropriados, ou deve calar-se e colocar o seu lugar à disposição.
A violência contra cidadãos simpatizantes e membros de partidos políticos da oposição tem sido prática corrente protagonizada por membros do partido Frelimo especialmente nas províncias de Gaza, Inhambane, Manica e Tete.
Não se pode esperar por um processo justo, livre e transparente quando chefes de posto e administradores distritais não se coíbem de atrapalhar a acção política dos partidos da oposição no país.
É preciso uma acção ‘proactiva’, permanente e coesa contra os que atentam contra o bom ambiente político no país.
Lançar acusações contra uns e ignorar os outros é inconsequente e sintoma de manietação.
É visível que o presidente da CNE actua sob um colete-de-forças. A sua posição é frágil e a sua independência é questionável a partir do primeiro momento em que foi escolhido para o cargo. As falcatruas de Brazão Mazula levaram a que este “conveniente” elemento ocupasse hoje o cargo, num momento em que ainda não estavam clarificadas questões como a paridade eleitoral exigida pela Renamo no diálogo do Centro de Conferências “Joaquim Chissano”.
Seria ingenuidade ignorar que todos os processos eleitorais do multipartidarismo em Moçambique foram conduzidos e dirigidos por individualidades controladas pelo regime do dia e sujeitas a todo o tipo de manipulação.
Quem não se levanta contra os excessos e abusos de autoridades administrativas e políticas contra a liberdade de expressão e de filiação política está fazendo o jogo do partido no poder.
Quem não apresenta queixa à PGR contra os excessos da PRM na sua acção de manutenção da ordem, está criando condições para a impunidade da mesma e para a perturbação grave do desenrolar das campanhas políticas dos partidos da oposição no âmbito dos pleitos eleitorais de Outubro próximo.
O presidente da CNE e o STAE devem antecipar-se ao que tem sido a história de violência politicamente motivada no país.
Sabe-se que é difícil e de duvidar que estas duas entidades se ponham a falar na comunicação social contra os abusos cometidos por elementos ligados à Frelimo.
Sabe-se que os assessores internos e externos da Frelimo irão desencadear uma barragem de artilharia contra a oposição, sempre que houver um acto violento atribuído à oposição.
Se a AIM até recorre a “opinion makers” estrangeiros na sua acção concreta de pintar de cinzento e negro a oposição, que o “Domingo” se entregue à colocação de textos de opinião manifestamente tóxica para com a oposição, não admira que tudo isso seja acelerado nos próximos tempos.
As fotos de agentes da PRM violentando cidadãos em Tete, colocada no Facebook, não deve ser ignorada pela CNE, STAE, PGR.
Promover eleições pacíficas, justas, democráticas, transparentes e livres passa por uma combinação de actos, legislativos e políticos.
Há uma concepção de fazer política que não permite que haja tolerância entre os concorrentes.
É escusado e inútil falar de civismo, por um lado, e mesmo sabendo dos artifícios encomendados para vencer nas eleições, nos calemos.
É e será um exercício de risco permitir que as eleições se façam num ambiente de suspeição e de encorajamento da violência policial.
Abertas que estão as “comportas da violência”, será relativamente fácil vermos surgirem tendências de retaliação generalizadas.
O momento é de crucial importância para a consolidação institucional e social de mentalidades que tragam o sossego e não a guerra para o país.
A cegueira com que o PR se comporta, sempre que a PRM/FIR foge do mandato da mesma, é perigosa e personifica a partidarização da PRM.
Quando o presidente da CNE não se pronuncia sobre os abusos da PRM, estamos perante um acto que atenta contra eleições pacíficas.
A CNE deve tornar-se numa instituição corajosa e independente no seu trabalho. Se os seus integrantes não assumirem corajosamente as responsabilidades conferidas, teremos mais um pleito eleitoral coberto de suspeitas e de reclamações.
O notário dificultando a recolha de assinaturas pela oposição sem reclamação ou intervenção da CNE é tomar partido pelo poder instituído. Processos obscuros de recrutamento de agentes para o STAE é favorecer um dos concorrentes aos pleitos. Fechar os olhos sempre que a PRM se coloque contra a oposição é fomentar a intolerância política.
Aceitar ser presidente da CNE comporta responsabilidades que superam o que possa ter sido a expectativa inicial.
Os moçambicanos estão dispostos ajudar o titular da CNE, desde ele esteja aberto a escutar conselhos dos mesmos.
Não se pode acalentar esperanças de processo eleitoral pacífico quando pouco se faz por retirar a PRM do teatro político. Chamboco, balas de borracha e gás lacrimogéneo não são chamados às urnas.
Os partidos políticos da posição e oposição tem obrigações que não incluem a fraude, a manipulação, a manietação, o controlo e instrumentalização da PRM/FIR.
Querer eleições justas, livres e transparentes requer trabalho aturado todos os dias e uma capacidade de superação enorme. Aquele que esteja cansado, receoso ou temeroso – quanto a consequências nefastas – de posicionamento digno e coerente não tem lugar na CNE e no STAE.
Moçambique merece o melhor dos seus filhos, e este é o momento.


(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Os últimos detalhes para a paz

Dhlakama quer que Guebuza declare publicamente que se a oposição ganhar as eleições não haverá golpe de Estado

Benefícios económicos para generais da Renamo estão em discussão

Solução para proteger Dhlakama por atribuir-se-lhe a função de vice-Presidente da República, implica o adiamento das eleições por cerca de um ano

Afonso Dhlakama, o líder da Renamo, quer que o PR, Armando Guebuza, faça uma declaração pública assegurando que, no caso de a oposição vencer as eleições de 15 de Outubro não haverá golpe de Estado, disseram-nos fontes bem colocadas, familiarizadas com o que está acontecer num outro palco das negociações, longe dos holofotes da opinião pública.
Dentro de duas semanas, ou um pouco mais tarde, Guebuza e Dhlakama poderão encontrar-se para a anúncio do cessar-fogo, permitindo que o país volte à normalidade, abrindo caminho para um processo eleitoral sem violência política armada (Guebuza regressa de Lisboa esta semana e volta a sair novamente para uma cimeira da CPLP em Timor Leste, que decorrerá no final deste mês).

Mas o cessar-fogo, garantem as nossas fontes, depende de o Governo e a Renamo acordarem alguns detalhes, nomeadamente:

i) depois do cessar-fogo haverá a necessidade de “controlar” os guerrilheiros da Renamo; os negociadores do Governo estão a sugerir o conceito de acantonamento, mas a Renamo prefere uma abordagem diferente; ii) clarificação de como o Governo vai oferecer aos generais da Renamo alguns benefícios económicos.

O Governo, disseram as nossas fontes, está disposto a fazer estas últimas acomodações, mas precisa de tempo para analisar as opções. Nos bastidores, alega-se que antigo conselheiro da Renamo, de nacionalidade estrangeira, está a influenciar Dhlakama para exigir uma clarificação imediata dos benefícios.
Outro grande ponto de discórdia é a exigência da Renamo para que lhe sejam oferecidos metade dos altos cargos nas Forças Armadas e da polícia. O governo rejeitou repetidamente essa exigência, considerando-a como um absurdo, sublinhando que as Forças Armadas não podem se constituir sob base partidária. Mas Dhlakama informou recentemente aos “mediadores” das negociações do palco paralelo que o que ele pretende, na verdade, não é “paridade integral” mas a presença da Renamo na chefia de uma parte dos principais comandos das Forças de Defesa e Segurança (marinha, exercito e força áreas).
A intenção, terá dito Dhlakama aos “mediadores”, é a de garantir que as forças armadas não actuem contra elementos da Renamo e, sobretudo, não engendrem o tal “golpe de Estado” que Dhlakama receia. A retirada das FDM da zona da Gorongosa também está a ser exigida, como é de conhecimento público.
Mas a grande questão agora é a de se acordar garantias de segurança para Dhlakama. Trata-se, dizem as nossas fontes, de um ponto muito sensível e já foi colocado na mesa a possibilidade de Dhlakama assumir a vice-presidência do Estado. O facto de a revisão da Constituição da República estar ainda na mesa, abre essa possibilidade, mas levanta igualmente uma questão: ficaria Dhlakama satisfeito com um cargo tão efémero dado que as eleições gerais se realizam em Outubro?
Os mediadores crêem que “não” e, por isso, está a ser também discutida a possibilidade do adiamento das eleições. Essa possibilidade está a ganhar peso no seio dos apoiantes de Guebuza dentro da Frelimo e crê-se que Guebuza não teria muitas objecções.


(Marcelo Mosse)

MediaFax– 02.07.2014

MARCO DO CORREIO, por Machado da Graça

 Justino, meu bom amigo

Como vai essa saúde? Do meu lado está tudo bem, felizmente.
Só que estou muito espantado e preocupado com o que está a acontecer por cá.
Lembras-te que, quando começou esta campa­nha eleitoral galopante, e totalmente ilegal, a fa­vor do candidato presidencial do partido Frelimo, algumas vozes se levantaram e foram pedir medi­das ao P...residente da CNE. O sheik Abdul Carimo escusou-se a tomar quaisquer medidas afirmando que, oficialmente, Filipe Nyusi não era candidato a coisa nenhuma, pois não tinha entrado na CNE nenhuma candidatura em nome dele.
Colocado perante a mesma questão, o Pro­curador-geral da República deu a mesmíssima resposta.
Só que, neste momento, a situação legal mudou, na medida em que a candidatura de Nyusi à Pre­sidência da República já deu entrada na Comissão Nacional de Eleições.
Perante esta nova situação qual é a desculpa de Abdul Carimo e do Dr. Augusto Paulino para não actuarem proibindo a propaganda eleitoral, de ilegalidade escandalosa, que continua por todo o país?
Nos órgãos de propaganda do sector público tudo o que Filipe Nyusi faz ou diz é notícia do maior destaque. Todos os dias e a todas as ho­ras. O que significa uma ilegalidade acrescida, na medida em que a campanha é feita usando meios que são pertença do Estado.
E o meu espanto é não ouvir ninguém a protestar contra estas ilegalidades. É estar toda a gente num silêncio cúmplice com a ilegalidade.
Os dirigentes do partido Frelimo que, quando isso lhes convém, defendem que a lei é igual para todos e de cumprimento obrigatório por todos, espezinham agora essa lei sem qualquer problema ou pudor.
Como escreveu George Orwell, somos todos iguais mas há alguns que se julgam mais iguais do que os outros.

Um abraço para ti do

Machado da Graça



CORREIO DA MANHÃ – 02.07.2014

Há uma "dimensão cleptocrata" nas velhas elites da Frelimo

Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública (CIP), organismo moçambicano dedicado à boa governação e transparência, diz que se verifica o ressurgimento de uma Frelimo que tem o Estado ao serviço dos interesses económicos.

Para o director do Centro de Integridade Pública, há uma “mescla entre política, poder, e economia” q...ue envolve a Frelimo e favorece o surgimento de novas elites ligadas ao partido no poder, além das famílias tradicionais. Sobre Armando Guebuza, que inicia esta terça-feira uma visita oficial de dois dias a Portugal, Adriano Nuvunga afirma que a sua saída do cargo de Presidente da República, no final do ano, nada irá mudar.


Acha que a sociedade civil de Moçambique, e até os organismos públicos, têm capacidade para assegurar que a riqueza dos recursos naturais não irá fomentar a corrupção?
As instituições, formais e informais, do controlo social e público estão em crescendo, mas estão ainda numa fase muito inicial do seu desenvolvimento. A sociedade civil ainda tem muitas fraquezas. Há um espaço de actuação que lhe é restringido pelo poder público. E há instituições de controlo, como o Parlamento, que também estão numa fase inicial de desenvolvimento. Tomando em consideração que temos uma sociedade que está, de certa forma, sob o domínio muito forte da Frelimo, num quadro onde a elite política, libertadora, da Frelimo - e a que vai nascendo - controla o Estado, os negócios, os mecanismos de controlo que são próprios das democracias têm muitos desafios em Moçambique.



Nota-se um aumento da promiscuidade entre o mundo dos negócios e o partido que detém o poder, a Frelimo?
O que existe é uma espécie de ressurgimento de uma Frelimo economicamente elitizada que tem a política, o Estado, ao serviço dos interesses económicos.


Mas tem crescido?
Penso que se tem consolidado. As velhas elites da Frelimo, que são as principais famílias libertadoras, estão a consolidar-se cada vez mais, numa dimensão até cleptocrática. Mas há também há novas elites da Frelimo que vão surgindo, no meio de uma mescla entre política, poder, e economia.


Verifica-se um maior acumular de riqueza?
Da parte da velha elite da Frelimo, das principais famílias, elas estão a tornar-se cada vez mais sólidas, através da acumulação, utilizando o Estado, obviamente, e há também uma nova elite emergente.


Quais são os cenários mais óbvios dessa consolidação, do cruzamento entre os negócios e a política?
Os elementos de ostentação a que assistimos hoje em dia não reflectem bem a riqueza que essas pessoas já acumularam.


Ela está escondida?
Eu penso que sim. As principais elites que acumularam riqueza são, na sua maior parte, ainda, cobertas pelas mordomias do Estado por terem participado no poder público. Têm Mercedes do Estado, têm guardas do Estado, têm uma casa.mas ainda não começaram a ostentar a riqueza acumulada.


A corrupção pode ameaçar o futuro de Moçambique?
Moçambique é um país que vem de uma guerra civil. Isso significa que havia um grupo de moçambicanos que não se sentia bem com o status quo, combateram, fizeram a guerra civil, e estão agora a participar do quadro democrático. A teoria diz que a estabilidade política só acontece quando essas pessoas que combateram, que utilizaram as armas em tempo de guerra, têm de ter uma relativa acomodação socioeconómica em tempo de paz. Se a corrupção continuar da forma em que está, essas pessoas, que encabeçaram a guerra no passado e que voltaram à Renamo para fazer a guerra, não vão estar acomodadas e vão provocar instabilidade. Mas, sobretudo, por parte da sociedade não haverá a distribuição que se espera que ocorra, e isso conduz também a instabilidade.


A má redistribuição de riqueza levou ao reacender dos conflitos entre a Frelimo e a Renamo?
É um elemento importante, a forma como as elites da Renamo foram tratadas pela sociedade e pelo Estado. Não tiveram o acolhimento que era de esperar. Afonso Dhlakama [líder da Renamo] é um signatário do acordo de paz, teve um contributo importante e merecia outro tipo de tratamento.


Vai haver mudanças com a saída de Armando Guebuza do cargo de Presidente da República?
Penso que não. Vai haver uma mudança do presidente, mas o regime vai continuar.


O aumento do fluxo de investimento directo estrangeiro, por causa dos recursos naturais de Moçambique, requer, como já afirmou a CIP, uma maior capacidade fiscalizadora. Nota uma tendência nesse sentido?
Formalmente, as estruturas podem ser montadas, mas o problema é que a elas está subjacente a Frelimo. E as coisas acontecem um pouco ao ritmo do que pode ou não pode ser feito no quadro dos interesses da liderança política da Frelimo.


O facto de a Frelimo estar tão ligada ao Estado não conduz a uma espécie de perpetuação do regime, sem alternância?
Neste momento, a Frelimo, como qualquer outro partido dominante, tudo faz para se manter perpetuamente no poder. Mas há o surgimento de outras forças políticas, como o MDM, e a Renamo tem agora uma oportunidade para se renovar. Está a haver um certo desenvolvimento na sociedade, e tende a haver uma maior capacidade de questionar a qualidade da governação.



Os países dadores, que ainda contribuem com grande parte do dinheiro do Orçamento do Estado, deviam ter um papel mais interventivo?
Parte importante do que tinham a fazer já fizeram, ao garantir a ajuda necessária ao país. Agora, a complexidade da fase que se segue, com os recursos naturais e os interesses que isso gera, põe os dadores numa posição delicada. Já se começa a sentir que falta um unanimismo que lhes era característico. Penso que começam a compreender que parte do que tinham para fazer já está feito, como ao nível das reformas. Agora cabe aos moçambicanos pôr as instituições a andar.



Fonte: Publico, Lisboa. Leia aqui!

Prémios merecidos e prémios envenenados

Alimento da megalomania e da impunidade

Beira (Canalmoz) – Há uma grande distância entre um prémio que distinga uma individualidade pelos seus méritos e desempenhos e um prémio que se atribua simplesmente para lavar imagens gastas e colher dividendos suspeitos. Os “lobistas” que se encarregam do marketing de políticos e dirig...entes governamentais movem-se em águas turvas onde “milagreiros” têm a atenção concentrada em encontrar mercado para os seus serviços.
É difícil que alguém seja distinguido por bons serviços prestados para o ambiente quando as florestas do país estão sendo dizimadas a uma velocidade recorde. Mas isso já aconteceu em Moçambique, que teve o PR Armando Emílio Guebuza premiado nessa modalidade.
Agora surge a notícia de que o PR moçambicano será premiado ou distinguido pelo bom desempenho da economia do país em 2013. Não se pode negar o que os números dizem, mas é desconfortante saber-se que o país continua com “deficits” financeiros de vulto e que, ao mesmo tempo, foi durante o mandato deste PR que se concederam facilidades fiscais a multinacionais para que operassem com margens de lucro colossais. Tem sido tónica e prática de o Governo de AEG facilitar, mesmo quando não seja necessário, toda uma série de actividades de corporações alegadamente como atractivo para que invistam no país. Até aí pouco se pode contestar. Mas vender os recursos do país ao preço da banana e, como parece de algumas “joint-ventures”, ir buscar lucros em operações financeiras pouco escrupulosas e atropelando as leis do país é outra coisa bem diferente. Ter um executivo duma multinacional, com interesses específicos em Moçambique, no grupo dos conselheiros económicos externos do PR é não só discutível mas eticamente inaceitável. Em nome da soberania, da equidistância e da equidade, o PR não se mistura em jantares ou almoços sem obediência àquele protocolo que se impõe para a sua figura como chefe de Estado. Premiar o nosso PR na área económica poderia ser bem aceite e de saudar, mas quando acontece envolto de ilicitudes é de suspeitar. É difícil esquecer que a TATA Moçambique, de que o PR é sócio, beneficiou de negócios de autocarros sem aquela transparência que se advoga e que os preceitos de boa-governação aconselham. Afinal “o exemplo vale mais do que mil palavras”.
Quem diz que “existem moçambicanos com medo de ficar ricos” deve ser o primeiro a ser íntegro e a exigir responsabilidades quando a lei é quebrada ou se verificam sinais claros de prevaricação. Especialmente se essa pessoa está em posição de poder e autoridade.
Com um controle virtual do sistema de administração da justiça e da manutenção da ordem, caberia ao PR fiscalizar a execução governamental e garantir o cumprimento mais escrupuloso das leis. Separar os êxitos na promoção da economia de mercado do resto é jogo sujo de quem acaba beneficiando do ambiente propenso a ilegalidades e subfacturações e todo o tipo de engenharia financeira que lesa o Estado moçambicano.
A venda de acções no gás moçambicano, por empresas estrangeiras, sem que o país tenha as receitas óbvias, atenta contra o equilíbrio financeiro nacional e a redução da ajuda externa ao OGE.
É preciso que se esteja atento e que se tenha todo o cuidado quando se é presenteado com algo que muitas vezes é duvidoso e de significado complexo.
É de louvar que nosso PR seja agraciado com condecorações e prémios internacionais, mas ele deve ser merecedor consensual desses prémios.
Aquele marketing político com objectivos concretos desenhados numa ampla estratégia de infiltração e aquisição de posições de influência na arena económica do país deve ser motivo de preocupação para os moçambicanos e para o Governo.
Toda uma equipa de conselheiros económicos internacionais não ajudou o PR a tomar decisões de protecção dos interesses económicos do país.
A avalanche de negócios na área mineira foi estabelecida à margem duma legislação adequada ou exigente do ponto de vista ambiental e fiscal.
Sem que mecanismos aconselhados pela Transparência na Indústria Extractiva fossem seguidos, o país correu a assinar autorizações e concessões de natureza dúbia. Entrar em negócios só para que conste que estamos produzindo gás ou carvão sem que haja retornos significativos para o país não faz sentido. Tiram-se benefícios que não ficam no país. Ficamos com os buracos e com embaraços ambientais. Ficamos com populações deslocadas e em permanente conflito com as operadoras. Passa-se o tempo discutindo em seminários sobre as pontes a estabelecer entre os megaprojectos e as pequenas e médias empresas nacionais, tudo numa acção “a posteriori”. Coloca-se continuamente a “carroça à frente dos bois” num procedimento que não se pode atribuir à ignorância ou falta de experiência.
Assim, e tendo em consideração o que acontece na economia real, em que os desmandos e ilegalidades se acumulam, espanta que nosso PR seja mais uma vez distinguido. Será que o seu desempenho agrada aos que lucram com nossos rubis ou gás? Decerto que as contrapartidas obtidas pela ENI, Anadarko, Mozal, Sasol, VALE, Rio Tinto são apetecíveis e significam lucros para os seus accionistas.
Moçambique tem sido pasto fértil e lucrativo para as iniciativas económicas das multinacionais. O espaço e oportunidades oferecidas pelo Governo são um incentivo para que mais corporações se interessem em investir no país. Sem dúvida que isso traz os seus benefícios, mas não caiamos na ilusão de que a sua vinda para o país é solução dos problemas do país.
Sem “know-how” nacional, sem capacidade de fiscalizar e de negociar pacotes de investimento que signifiquem maiores contrapartidas para o país, sem uma gestão criteriosa dos fundos públicos provenientes das receitas que são pagas pelos megaprojectos, sem transparência e seriedade em toda a cadeia hierárquica, o país não conseguirá colher os benefícios justos dos recursos naturais que possui.
Os “prémios envenenados” não combatem a pobreza, eleita divisa e “slogan” do nosso PR.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

Nos primeiros três meses de 2014 Portugal destrona RSA no topo dos maiores investidores em Moçambique

 Maputo (Canalmoz) – Portugal destronou, ao longo dos primeiros três meses do ano em curso, a África do Sul no topo dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique, segundo dados do Centro de Promoção de Investimentos (CPI) divulgados recentemente.
Durante esse período, o CPI, diz ter aprovado projectos de diferentes actividades económicas orçados em 263 milhões de euros, dos quais 150 foram investidos pelo empresariado português, o que fez com que se tornasse líder dos maiores investidores estrangeiros em Moçambique, numa lista composta por 28 países.
Depois de Portugal, seguem as Maurícias, com 33,1 milhões de euros, a África do Sul (26,5 milhões), a China (15,7 milhões) e a Bielorrússia (8,8 milhões).
Comparativamente a igual período do ano passado, o investimento português em Moçambique, aumentou 5,1%, uma vez que as empresas portuguesas investiram cerca de 124 milhões de euros, ficando atrás das sul-africanas (267,2 milhões de euros) e das chinesas (168,1 milhões).
Com o investimento português, espera-se que o mesmo venha criar um total de 9962 novos empregos.
Entre os empreendimentos aprovados, sobressaem as áreas de construção, hotelaria, restauração, ma¬quinaria, transporte, mó¬veis, alimentação e be¬bidas, medicamentos e veículos automóveis.



(Raimundo Moiane, Canalmoz)

GUEBUZA CONVIDA EMPRESÁRIOS PORTUGUESES A INVESTIREM EM MOÇAMBIQUE

Filipe Madinga da AIM em Lisboa


LISBOA, 01 JUL (AIM) – O Presidente da República, Armando Guebuza, convidou hoje em Lisboa, Portugal, os empresários portugueses a investirem em Moçambique, por se tratar de um país onde existe complementaridade e não contradição entre os mega e pequenos projectos.
Falando na abertura do seminário empresarial Moçambique/Portugal, organizado no âmbito da visita de Estado que realiza desde hoje a Portugal, Guebuza disse que Moçambique é um país onde as descobertas de hidrocarbonetos vieram contribuir para a melhoria do ambiente de negócios e para atracção de investimentos.
Em 2007, segundo Guebuza, Moçambique criou as Zonas Económicas Especiais e as Zonas Francas para albergar projectos de investimento âncora para a criação de postos de trabalho e geração de riqueza em prol do desenvolvimento económico e social do país.
Moçambique já não é apenas um país de esperanças e sonhos. É um país que está a ser construído pedra a pedra. Convido o empresariado português a dar o seu contributo estabelecendo parcerias empresariais para gerar megaprojectos, num ambiente de respeito mutuo e de respeito à ordem jurídica moçambicana”, disse Guebuza.
Os seminários de negócios, segundo o Chefe de Estado moçambicano, abrem espaços para o conhecimento mútuo entre os empresários abrindo portas ainda desconhecidas e proporcionam a troca de experiências e partilha de informação para que cada empresário possa ocupar o lugar que merece nos níveis de cooperação que os dois países proporcionam.
O elevado nível de cooperação que Moçambique e Portugal alcançaram é sinal inequívoco da amizade e solidariedade e os instrumentos jurídicos rubricados pelos dois Governos propiciam o avanço dessas relações”, explicou Guebuza.
Para Guebuza, o ambiente de negócios no país é propiciado pela estabilidade macro-económica e pelo crescimento médio de sete por cento que o país vem registando há cerca de 15 anos.
Por seu turno, o Primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, repisou que as relações empresariais entre Portugal e Moçambique estão em alta, avançando que, em 2013, o investimento directo estrangeiro de Portugal em Moçambique atingiu a cifra dos 130 milhões de euros criando 10 mil novos postos de trabalho.
O desbloqueamento da linha de financiamento de 134 milhões de euros para cooperação empresarial, segundo Passos Coelho, testemunha a vontade de Portugal de continuar a sensibilizar os investidores internacionais a escolherem Moçambique como destino de investimentos.
Passos Coelho destacou que o que engradece as parcerias empresariais entre Moçambique e Portugal é a capacidade, competitividade e qualidade dos produtos que cada pais oferece.
É dentro deste espirito que espero que surjam investimentos moçambicanos em Portugal para que as parcerias sirvam para a geração de emprego tanto em Moçambique como em Portugal”, disse o Primeiro-ministro português.
Hoje, o Chefe do Estado moçambicano, depôs uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões, depois foi recebido, no Palácio de Belém, pelo seu homólogo português, Aníbal Cavaco Silva, e a tarde participou no seminário empresarial Portugal/Moçambique para depois visitar o parlamento português.



(AIM)

A visita oficial de Armando Guebuza a Portugal em imagens

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, está numa oficial de dois dias a Portugal, a última como chefe de Estado e que será marcada pelo simbolismo da despedida e pela consolidação das relações entre os dois países.

A visita de Guebuza a Portugal partiu de um convite do seu homólogo, Aníbal Cavaco Silva, e revela, segundo Edson Macuácua, o porta-voz da Presidência moçambicana, "o alto nível de aproximação que existe entre os dois chefes de Estado".

As esposas de Armando Guebuza e Cavaco Silva, Maria Cavaco Silva e Maria da Luz Guebuza, tiveram também oportunidade de conversar durante esta visita.

Ao longo dos dois dias da visita, Armando Guebuza terá vários encontros com Cavaco Silva e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Ainda no âmbito desta visita está prevista a participação do presidente de moçambicano num seminário económico com cerca de 300 investidores de ambos os países.

Num momento em que Portugal se apresentou, no primeiro trimestre de 2014, como o maior investidor estrangeiro em Moçambique e o que mais emprego cria, as relações entre os dois países vivem o que o Governo português definiu como um "bom momento"

O Presidente de Moçambique, Armando Guebuza, defendeu nesta visita o reforço das relações económicas e cooperação entre Maputo e Lisboa, considerando que Portugal "ainda pode fazer um bocadinho mais" em termos de investimento no seu país, apesar da crise.

A situação de instabilidade polícia do país não ficou longe das declarações das figuras políticas, tendo Cavaco Silva alogiado os esforços de Armando Guebuza, em prol da "paz e a conciliação política" naquele país, patente na abertura ao diálogo com a Renamo.

Como manda a praxe, foram tiradas as famosas “fotografias de família”, ou fotografias oficiais, onde figuram os dois chefes de Estado, Cavaco Silva e Armando Guebuza, e as respectivas mulheres.

Lusa

Assinatura do “documento final” da cessação das hostilidades

Houve recuos por parte do governo

- A Renamo apontou dois principais pontos que registaram regressão nesta segunda-feira depois de nas sessões anteriores terem sido fechados em consenso com a delegação governamental.

As delegações do governo moçambicano e da Renamo voltaram a sair, esta segunda-feira, do Centro de Conferencias Joaquim Chissano, desprovidas de notícias que pudessem amparar os moçambicanos que continuam semana a semana a ver as suas expectativas frustradas. A delegação governamental disse no fim da cessação que a culpada é a Renamo que continua a não mostrar vontade para se avançar. A delegação da Renamo, por seu turno, acusou a contra parte governamental de estar deliberadamente e com “intenções desconhecidas” a recuar. A Renamo  fez questão de citar pontos concretos que já tinham alcançado consenso mas que nesta segunda-feira, o governo trouxe uma nova versão, diferente dos consensos anteriormente alcançados.

De acordo com a Renamo, para a assinatura do acordo faltavam apenas algumas questões de detalhe, pois as questões de fundo como são os casos da necessitando da retirada das forças das zonas de conflito e o consequente acantonamento em locais previamente acordados já tinha sido alcançado.

Entretanto, nesta segunda-feira, denunciou a Renamo, o governo trouxe um novo texto com novos acréscimos de conteúdo.

De acordo com a Renamo, esta realidade verificou-se, por exemplo, na alínea a) do ponto que diz respeito à necessidade de acantonamento das forças em local previamente estabelecido. Segundo a Renamo, também verificou-se recuo na alínea a) do número 2 do chamado “documento final.

Este ponto diz respeito às atribuições dos observadores militares internacionais que, segundo o texto anteriormente acordado, vinham para o país para “monitorar e garantir a implementação da cronologia da retirada das forças nas zonas de conflito”.

“Já tínhamos consensualizado esse ponto e hoje o governo vem dizer que não aceita mais retirar os homens das zonas de conflito”- disse Macuiana para quem, estas são questões de fundo que precisam regressar aos consensos anteriores no sentido de o mais rapidamente possível, as partes assinarem o acordo que vai devolver a paz e a tranquilidade ao país.

O documento tem um total de 12 pontos com algumas alíneas e num dos pontos (5), as partes acordaram consensualmente promover o espírito de reconciliação, cessando todas as manifestações hostis incluindo injúrias na comunicação social.

“É um ganho mas restam questões de fundo que tem a ver com a retirada das forças nas zonas de conflito e reorganização das FDS” – disse Macuana.

MediaFax, 01/07/14

Tribunal europeu considera “legítima” proibição do uso do véu integral em França

Juízes do TEDH determinam que lei votada no final de 2010 não é contrária à Convenção

Usar niqab em Píblico em França vai continuar a ser proibido

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) considerou nesta terça-feira “legítima” a proibição do uso de véu integral em França, rejeitando um pedido de uma francesa que reivindicava o direito a usar o niqab ou a burqa.

O tribunal sublinhou que "a preservação das condições da ‘vida em sociedade é um objectivo legítimo” das autoridades francesas, que dispõe sobre esta questão “de uma ampla margem de apreciação”. Por consequência, a lei votada no final de 2010 em França não é contrária à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

O tribunal foi chamado a pronunciar-se após receber uma queixa de uma francesa de 24 anos que contestava a lei que estipula que “ninguém pode, no espaço público, envergar um peça de vestuário destinada a dissimular o seu rosto”, sob pena de pagar uma multa de 150 euros ou frequentar uma formação de cidadania.

A jovem disse ser tão adepta da burqa que lhe cobre inteiramente todo o corpo, incluindo os olhos, que ficam tapados por uma rede, como do niqab, um véu que cobre todo o rosto, deixando uma pequena nesga para os olhos poderem ver.

Na sua queixa ao TEDH, a jovem que se identificou publicamente apenas pelas iniciais S.A.S. garantiu, através dos seus advogados de uma firma de Birmingham (Reino Unido), que não é submetida a “qualquer pressão” familiar para cobrir o rosto em público. Disse ainda que aceita todos os controlos de identidade que a obriguem a mostrar a cara às autoridades, mas também que quer continuar a ser livre de poder utilizar o véu islâmico quando assim o desejar. Os seus advogados argumentaram que forçá-la a destapar o rosto em público é um “tratamento degradante”, bem como uma violação da liberdade religiosa, de expressão e do seu direito ao respeito pela vida familiar e privada.

A representante do Estado francês, Edwige Belliard, tinha argumentado numa audiência em Novembro de 2013, no tribunal de Estrasburgo, que o texto legislativo francês não é anti-religioso e “diz respeito a todas as formas de ocultação do rosto, seja um véu, um capuz, um passa-montanhas ou um capacete de moto”.

A Bélgica, que em 2011 votou uma lei semelhante ao texto francês, associou-se ao Estado gaulês no processo. Na mesma audiência de 2013, a sua representante, Isabelle Niedlispacher, considerou o uso da burqa ou do niqab “incompatível” com o Estado de direito: para além dos imperativos de segurança e da igualdade homem-mulher, aquilo que está em jogo é “a comunicação em sociedade, o direito a interagir com o outro olhando para o seu rosto, o direito a não desaparecer por trás de uma peça de roupa”. As leis francesa e belga querem simplesmente “favorecer a integração de todos”, concluiu Niedlispacher. Os juízes do TEDH deram-lhe razão.





Publico

Sobre o Conflito Armado: Sheik Aminudin Quer Saber Onde é Que o Processo Encravou

(2014-07-01) Apesar de extremamente preocupado com a escalada dos confrontos armados no país , o Sheik Aminudin não vê o problema a resolver-se com simples apertos de mão ou de um dia para o outro. “Isto é um processo e temos de ser realistas: temos de ir ao fundo das coisas e ver as causas porque é bom , sempre que queremos acabar com um problema, acabarmos com as causas do problema”.
Segundo o Presidente do Conselho Islâmico de Moçambique, entrevistado pelo Club of Mozambique no último sábado, dia 28 do corrente mês, está próxima uma reunião para debater acções concretas para ajudar a resolver o confronto militar. O Conselho dos Religiosos de Moçambique, que congrega representantes de todas as profissões religiosas do país, estará a preparar uma reunião para os próximos dias.
“Estamos preocupados e não estamos parados. Ainda no dia 25 de Junho, na Praça dos Heróis, estivémos a debater o mesmo assunto: como reactivar este processo, como ajudar. Falou-se em convocar um encontro entre nós, para discutirmos este assunto”.
Aminudin Muhamaad referiu ainda que diariamente recebe actualizações da situação e suas repercussões, através da comunidade islâmica espalhada pelo país.
“Nós estamos muito preocupados. No campo, a situação está péssima e estamos extremamente apreensivos e quanto mais a situação piora mais preocupados ficamos. Já ninguém pode viajar. Estão a morrer pessoas. Mas somos religiosos e os religiosos falam mais em termos de solidariedade humana e de esperança e nós estamos disponíveis para uma parte e outra parte(Governo e Renamo)”, acrescenta.
“Para conseguirmos desempenhar o nosso papel de neutralidade, nós os religiosos, devemos muitas vezes ser mais... cautelosos. Até ao ponto de, se fôr preciso, fazer de conta que está tudo normal quando não está.Não está nada normal. Porque veja, o fim da guerra trouxe a democracia. Ora, se há democracia todas as forças políticas deviam partir para regras democráticas. Nós vemos outros países que têm movimentos separatistas e estes não recorrem às armas porque acham que podem ir a um fórum próprio apresentar as suas ideias. Ou seja, aqui talvez a democracia não esteja a funcionar como deve. Além disso, existe a tal frustração de as pessoas não verem os seus problemas a ser resolvidos e temos que ter muito cuidado com esses aspectos”

 

Eliminar Descontentamentos para Evitar que Situação Piore

“Nós queremos a reconciliação, a tal reconciliação genuína e sentimos que há questões que estão a criar esta situação. E aí o governo deve fazer a sua parte e dizer-nos porque é que há este descontentamento, aprofundar esta questão e tentar eliminar este descontentamento e talvez se conseguisse evitar que a situação piorasse. “
Admite que uma das opções poderia passar pela implementação de um sistema idêntico ao da Comissão da Verdade e Reconciliação, sul-africana. “Na África do Sul, a situação estava pior do que a nossa e evitou-se. Há países em África que estão a viver estes conflitos. Por exemplo, o Congo e outros... É melhor optar pela via da reconciliação, assim como foi implementada na africa do Sul, são várias hipóteses que tem de se estudar. E não foram eliminadas questões rácicos e de ódio. Não ha duvidas que o pais e grande e a manterem-se estas assimetrias todas, regionais, étnicas e outras, pode alguém querer usar isto para haver conflito. Por isso, nós temos de trabalhar para eliminar os descontentamentos na família moçambicana e promover a integração total.”
 “Ninguém em Moçambique tem saudades desses maus dias da guerra. Mas não há dúvidas que há um descontentamento, sabemos que há de facto um descontentamento e ele está baseado em vários factores. “
O Sheik Aminudin avisa:” Isto é um processo e não se faz de um dia para o outro e não se resolve num aperto de mão. Temos de ir ao fundo das coisas e ver bem quais são as causas disto. Estamos num sistema democrático, portanto deve haver acesso, falar-se, ouvir-se e olha ... isso leva tempo: é um processo leva tempo. ”

 

Onde é Que o Assunto Encravou?

“Eu queria dizer que eu pessoalmente, com o Conselho Islâmico e o Observatório Eleitoral estamos envolvidos nisto já há muito tempo. Fomos para Satungira, fomos lá e encontrámo-nos com o próprio presidente Dhlakama . E, naquela altura era só isso: ele ter que vir para Maputo encontrar-se com o Guebuza . A condição era o governo retirar aquela tropa. Nós viémos e transmitimos ao presidente. Tivémos 2, 3 reuniões com o próprio presidente Guebuza e depois fizemos chegar a resposta. Da parte do presidente a atitude foi de abertura total, na altura disse-nos que tomava os receios do presidente Dhlakama em consideração e que o podia receber sem problemas. Mas, aquela parte de afastar o exército, a tropa, daquela zona, foi-nos dito que achava que não porque aquilo faz parte do território moçambicano. No último contacto com Dhlakama ele estava a dizer se nós o podíamos acompanhar. Ele queria que os religiosos que fossem lá e depois o acompanhassem até Maputo e nós íamos fazer isso. De repente a coisa agravou-se quando foi o ataque a Satungira.“, recorda.
“Nós não estávamos à espera. Pensávamos quee estava tudo encaminhado e que era só uma questão de ele (Dhlakama) vir para aqui. Embora só a vinda dele não resolveria todo o problema, pois foi-nos dito que era necessário que a equipa nomeada para tratar dos assuntos nas negociações também tinha de se pôr de acordo.. O assunto tinha parado aí. E, de repente, a situação agravou-se e houve o ataque Estamos muito desapontados como é que correu mal. Nunca mais fomos contactados.”, afimou.
“Agora estamos um bocadinho perplexos e estamos a pensar como é que vamos contribuir (o Conselho das Religiões e o Observatório Eleitoral) para ver qual é o passo que a gente pode dar a seguir. Todo o esforço foi feito e voltámos ao ponto zero. E para retomar o esforço nós temos de ver, de estudar entre nós, perguntar. Temos que saber onde é que o assunto encravou. Porque todo o esforço foi feito e voltámos ao ponto zero. Aí só os governantes nos podem explicar. Se nós não sabemos a realidade torna-se difícil andar aí às cegas”.

 

Afectadas as Viagens de Solidariedade durante o Ramadão

 No seu entendimento, a actual situação que se vive em Moçambique “afecta a todos” mas, com a abertura do Ramadão afecta também as viagens que, tradicionalmente nesta época se intensificam. Estamos a começar o jejum, o Ramadão, é um mês em que os crentes se dedicam à oração e à adoração mas também é um mês em que as pessoas costumam viajar , há muitas movimentações de solidariedade.” E explica melhor, para que os menos atentos compreendam. “ Nós temos uma comunidade muçulmana relativamente forte aqui no Sul e que dá muitos apoios em solidariedade mútua. Durante o Ramadão os crentes praticam a caridade e a esmola e saiem camiões daqui para o Norte, para as zonas mais necessitadas e afectadas. E é claro que estes ataques na estrada vão afectar a ida para o norte dos Donativos. E estas viagens faziam-se ao longo do mês todo de Ramadão”.

 

Temos de Olhar para a Frente

“Em Moçambique, temos de olhar para a frente: evitar recuar no tempo. O passado não se pode corrigir e devemos concentrar os nossos esforços para corrigir o futuro. Temos de ser mais positivos e pensar que, se há problemas entre nós, devemos encará-los com coragem. Não se justifica atirarmos o nosso falhanço para os outros. Temos de assumir que alguma coisa entre nós não andou bem.”
Referia-se a algumas das “teorias da conspiração” que tem ouvido.“ Quando nós não conseguimos resolver os problemas, a resposta mais fácil é atirar para o estrangeiro. As pessoas, quando comentam esta situação dos conflitos armados, muitas vezes relacionam com a descoberta dos minerais e dos petróleos. “Olha, pode haver uma conspiração do estrangeiro para entreter os moçambicanos nas guerras!” São assim “bocas” que se ouve aí na praça... A verdade é que, por exemplo no Sudão, depois da descoberta dos Recursos Minerais, a guerra intensificou-se a ponto de dividir o pais... Mas este tipo de bocas fala-nos de alguma coisa que não está ao nosso alcance. E são conjecturas , pode não ser real.”
Interrogado sobre qual é o sentimento dos jovens da sua comunidade face ao que se vive no país, o Sheik Aminudin declarou sem reservas: “Os jovens moçambicanos querem um bom futuro. Querem estudar, trabalhar e... levar uma vida normal, diga-se assim. Se o jovem, num país cheio de recursos, não vê as suas necessidades satisfeitas, vai criar desânimo. Tem de haver uma distribuição equitativa das riquezas porque, se não houver uma boa gestão e não se vir a situação melhorar, nós vamos assistir à frustração e ao desespero dos jovens em relação ao seu país”
Dá o exemplo do Catar. “Há 50 anos era um deserto e só lá havia nómadas mas, depois das descobertas do gás, nós hoje vamos ao Catar e vemos que os jovens ali estão todos animados”. Em Moçambique pode ser a mesma coisa, se fizermos as coisas bem feitas. Nós temos os Recursos Naturais mas, se não houver uma distribuição equitativa, se não houver integração, se começarmos a assistir a discriminações étnicas, religiosas ou outras ... ”.
Deixa a frase em suspenso e muito clara a sua posição: “As consequências disto, nem quero falar”, afirmou. “Moçambique foi agraciado pela Natureza, por Deus, que deu tantos Recursos para nós todos e depende de nós que eles sejam bem aproveitados e distribuidos por todos”.

Club Of Mozambique

Com o fumo branco a tardar no diálogo político teremos eleições?

 

Governo nem duvida e a Renamo prefere não comentar

- Conscientes do risco de realizar eleições em momento demasiadamente conturbado, os dois contendores já pensaram em avançar com a ideia do adiamento mas nenhuma das partes aceita colocar publicamente a ideia

(Maputo) Continua difícil chegarse a consenso no diálogo político que regularmente colocar à mesma mesa as delegações do governo moçambicano e da Renamo. O atraso no acordo entre as partes está a fazer subir de nível a hipótese de o país não poder realizar eleições na data prevista, 15 de Outubro.Depois de mais uma sessão fracassada esta segunda-feira, o mediaFAX pediu comentário das partes em relação ao facto de o país ter entrado na contagem decrescente rumo à data da votação, sem que as partes tivessem conseguido consensos para a realização de eleições tranquilas, em termos de ordem e segurança públicas.

Mostrando um ponto de vista positivista, o chefe da delegação governamental e ministro da agricultura, José Pacheco, disse que não via hipótese da não realização das eleições alegadamente pelo facto de que o calendário eleitoral ter nascido de um consenso entre as partes.

“O calendário é consensual porque adoptamos uma legislação de consenso e em sede da AR acabou havendo consenso” – disse Pacheco.

Aliás, acrescentou Pacheco, “a província de Sofala é uma das que registou maior registo eleitoral no censo eleitoral, daí que acreditamos que estão criadas condições para a realização de eleições”.

Apesar deste optimismo, fontes próximas das negociações tem estado a confidenciar-nos que as partes, nalgum momento, colocaram a hipótese e

necessidade de adiamento por alguns meses, do acto de votação, até aqui previsto para 15 de Outubro.

A ideia que tem estado a ser colocada é que o processo eleitoral passe para os primeiros três meses de 2016. No fundo, todos reconhecem que a actual situação politico/militar e o clima de desconfiança que se criou não oferece condições objectivas para que até 15 de Outubro, estejam criadas condições objectivas para o país acolher um processo tranquilo em termos de segurança e ordem públicas.

Um dos motivos que tem estado a impedir o avanço da ideia do adiamento é quem vai anunciar publicamente esta necessidade. Até aqui ninguém quer assumir. O governo diz que deve ser a Renamo a pedir e ao governo vai caber simplesmente o papel de aceitar tal como aconteceu em relação a prorrogação do censo eleitoral que, segundo se sabe, criou condições para o registo eleitoral de Afonso Dhlakama.

Já a Renamo, questionado em relação ao possível adiamento, disse simplesmente que não poderia aceitou comentar. Fugindo da questão dos delegação governamental, justificou-se na tese de que as sessões do Centro de Conferencias Joaquim Chissano visavam discutir apenas os 4 pontos do diálogo político e não questões que tem a ver com o adiamento ou não do processo eleitoral .

MediaFAX, 01.07.2014

Hospital Provincial da Matola aberto ao público

Unidade sanitária vai atender mil pacientes por dia

Foi aberto ao público, hoje, segunda-feira, o Hospital Provincial de Matola. Situado na província de Maputo, o empreendimento, orçado em 350 milhões de meticais, vai atender diariamente cerca de mil pacientes.

Com capacidade para 400 camas e igual número de internamentos, a unidade sanitária agora aberta vai oferecer aos utentes serviços das especialidades de oftalmologia, estomatologia e cicurgia, entre outros.

Os primeiros pacientes,  embora em número reduzido, foram atentidos esta segunda-feira, pouco depois da sua abertura ao público.  

A inauguração oficial da nova estrutura sanitária deverá ocorrer na próxima semana, em acto presidido pelo Chefe de Estado, Armando Guebuza.

O Hospital Provincial da Matola é a maior unidade sanitária provincial construída de raiz desde a independência nacional, em 1975.



O País