MOÇAMBIQUE PARA OS RICOS

Segundo o sítio Panrotas, dedicado ao negócio do turismo, “o governo de Moçambique anunciou um aumento na taxa dos vistos para turista. Agora, as liberações passam a custar US$ 82 por pessoa no Aeroporto Internacional de Maputo e na fronteira de Komatipoort – as principais portas de entrada do país. A recomendação é para que todos os turistas, com viagem marcada para Moçambique, estejam cientes do aumento da taxa de visto antes da chegada.”
Sendo, supostamente, o turismo uma área crítica para o desenvolvimento do país, e a competitividade dos países feroz pela atracção dos turistas para visitarem as suas estâncias, é no mínimo curioso o anúncio desta medida, que deve ser das mais anti-turismo estrangeiro que eu já vi em muitos anos em qualquer parte do mundo.
Especialmente numa fase de recessão mundial e em que o produto turístico moçambicano ainda busca alguma definição e qualidade (a qualidade que há é ainda excessivamente cara, ou seja, pelo mesmo preço compra-se muito melhor noutros mercados.
Nomeadamente para o mercado português, que é um desses países ainda de alguma expressão e dos que ainda tem voos directos regulares para a capital moçambicana, exigir 82 dólares por um visto de entrada (que é meramente, admita-se, uma medida administrativa, agora com um cariz algo extorsionista), em cima do que já é exigido para viagem e estadia, este valor apenas vai tornar óbvio que o melhor é ir para outro lado qualquer.
Mas eles lá sabem.

Fonte: Ma-shamba

TERRA PARA TODOS? Mente e esteve sempre mentindo quem diz que a Terra é propriedade do Estado

Os ditos socialistas e detentores da “linha correcta” e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem eles próprios donos do melhor que existia em Moçambique. Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.

Beira (Canalmoz) - O discurso da terra e da sua propriedade está deitando por terra teses e posições daqueles que se outorgavam o direito de decidir o que tinha que ser feito. Da distorção discursiva à realidade que governa o acesso a este bem precioso, as coisas vão se compondo e mostrando aos moçambicanos que afinal todo aquele pântano enganoso de palavras era para esconder uma agenda de apropriação feroz do que melhor o país possuía.
Mente e esteve sempre mentindo quem dizia que a terra era propriedade do Estado.
A terra moçambicana está servindo de objecto de troca e de comércio entre os que dominam o dossier do licenciamento do seu uso e aproveitamento. Aos diferentes níveis e sob as mais diversas justificações está-se negociando a terra moçambicana a troco de vantagens financeiras directas. Diz-se que cabe ao Estado decidir sobre a utilização da mesma mas são os funcionários e seus superiores hierárquicos que definem quem fica com esta parcela ou aquela outra.
Perante um quadro de pobreza generalizada são os burocratas e seus assessores que dominam tudo o que se relaciona com este bem comum.
Se antes fazia sentido as pessoas acreditarem que a terra era do povo hoje já não faz qualquer sentido senão uma agressão violenta aos direitos dos moçambicanos.
A terra pela qual muitos moçambicanos se bateram contra o colonialismo português e muitos sucumbiram foi transformada em objecto de negócios e negociatas da maneira mais vergonhosa. A coberto de todo um esquema de legalização complicado, oneroso, colocaram-se efectivamente barreiras para o seu acesso pelo cidadão comum.
É o partido “vencedor” das sucessivas eleições em Moçambique que determinou toda a legislação que governa a utilização deste bem. E obviamente que nos dias de hoje ninguém duvida que a maioria da terra apetecível está nas mãos de pessoas ligadas ao partido no poder. Todo o palavreado em volta da posse e titularidade da terra do Povo para o Povo é uma monstruosa falta de verdade pois do que havia de terra e do que é conhecido como tendo qualquer valor comercial em virtude de suas potencialidades agrícolas, mineralógicas ou outras está tomado e controlado pelos que governam o país.
Quando aparentemente nos dizem que se a terra fosse privatizada isso resultaria em problemas de sua comercialização pelos detentores dos títulos nada mais querem dizer de que já não existe terra para ceder.
Os “libertadores” já haviam utilizado estratégias similares quando por exemplo declararam a nacionalização do parque imobiliário nacional. Automaticamente aquilo que havia sido largado pelos antigos colonos em debandada e mesmo o que era propriedade de nacionais que se encontravam no país foi nacionalizado para dar lugar a uma suposta nova ordem.
Só depois é que se tornou claro qual era o fim último de todo aquele exercício com o nome de socialismo e centralização do processo de tomada de decisões a todos os níveis da vida nacional. Nacionalizaram o melhor para depois privatizarem e se tornarem donos do melhor que existia em Moçambique.
Deixemos de discursos falsos e que se diga a verdade. Com a terra está acontecendo exactamente o mesmo.
Não é altura de questionar decisões tomadas num determinado contexto histórico ou de pôr em causa tais decisões. A história anda para a frente embora se possam verificar retrocessos como são alguns dos casos que estão em manga actualmente.
Alguma coisa tinha que ser feita face às condições prevalecentes naqueles dias. Agora o que não se pode aceitar é que tudo tenha resultado em privatização efectiva daquilo que é de todos por direito e inerência.
Todo o edifício ideológico construído à base de sacrifícios e sangue inocente de moçambicanos está escangalhado como se pode ver mesmo sem luz. Os ditos socialistas e detentores da linha correcta e revolucionária dançam ao som do capitalismo que abraçaram com unhas e dentes. Ou não é assim? Mesmo que alguns demonstrem vergonha pelo que fazem seus pares e antigos camaradas isso não significa nada em termos práticos.
As pretensões socialistas de ontem estão no caixote de lixo e os seus defensores não passam de funcionários burocratas de um partido que deixou há bastante tempo de ser aquilo que dizia ser. Todos abraçaram os ventos capitalistas mesmo que seu capital seja adquirido e acumulado à custa da terra.
Este é o assunto que temos de discutir e chegar a um consenso que traga os equilibríos necessários para todos.
Não se pode pactuar com actuações de gente que se elegeu a si própria de proprietária do país e de tudo o que nele existe.
Este Moçambique é demasiado precioso para todos os seus filhos e eles embora possam por vezes parecer distraídos jamais aceitarão que uma minoria de oportunistas se coloque na posição de decisores e mandantes no que se refere ao que é legitimamente de todos.
Basta de hipocrisia e de histórias mal contadas.
É preciso dizer não aos abusos do poder....

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ, 09/08/10)

Mudar a Constituição para Guebuza continuar?

É preciso travar a geração do escangalhamento

Maputo (Canalmoz) - A Constituição da República refere que “todas as camadas patrióticas da sociedade moçambicana num mesmo ideal de liberdade, unidade, justiça e progresso, cujo escopo era libertar a terra e o Homem, engajaram-se na luta por princípios que devolveram ao povo moçambicano os direitos e as liberdades fundamentais”. No preâmbulo lê-se ainda que “a Constituição de 1990 introduziu o Estado de Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, lançando os parâmetros estruturais da modernização, contribuindo de forma decisiva para a instauração de um clima democrático que levou o país à realização das primeiras eleições multipartidárias”, diferentemente da inicial que suscitou uma guerra sangrenta de que não se pode dissociar como causa a veleidade e livre arbítrio de um punhado de cidadãos ambiciosos de poder e pitosgas quanto às consequências que a sua medíocre visão histórica poderia suscitar.
Esses cidadãos auto-proclamaram-se força dirigente da Sociedade e do Estado. Deu no que deu: sangue por todo o lado, miséria generalizada, refugiados em todo o lado, dentro e fora do país. Desgraça.
Os traços desse regime – destruição da sociedade velha, criação do homem novo, evacuação dos improdutivos para campos de trabalhos forçados, reeducação dos reaccionários e execução sumária dos inimigos do povo – foram obras de quem não teve dúvidas de decisões que tomou. Deu numa guerra tremenda.
Hoje estamos na mesma. Um punhado de indivíduos vencedores de eleições promovidas num ambiente de total baralhada, de leis eleitorais contraditórias, suscitadas por esse mesmo grupinho que as manobrou com o intuito de assegurar legalidade aos actos eleitorais, prepara-se para mudar a lei fundamental a fim manter no poder o seu actual líder e consequentemente fazer do Estado a sua machamba.
Esse grupinho imagina que ninguém mais, entre os mais de vinte milhões de cidadãos, está capaz de exercer os cargos que exercem. Esquecem-se que em qualquer país realmente empenhado em construir uma genuína democracia, os mandatos são limitados a prazos determinados.
É o grupinho de sempre. O tal das certezas que depois acabam em pancadaria sangrenta.
Se o grupo for avante com os seus propósitos, estamos no peugada de um autêntico golpe de Estado em que o homem que ainda pode estar sujeito a procedimentos judiciais internacionais por actos que, ainda que sendo do passado, não prescrevem, pode estar a engendrar formas de se perpetuar no poder.
A presente Constituição “reafirma, desenvolve e aprofunda os princípios fundamentais do Estado moçambicano (…) e assegura que a ampla participação dos cidadãos na feitura da Lei Fundamental traduz o consenso resultante da sabedoria de todos no reforço da democracia e da unidade nacional”. Mas a maioria parlamentar prepara-se para decidir entre quatro paredes, ignorando o povo.
A Constituição estabelece que Moçambique é um estado democrático em que a Soberania reside no povo, mas esse grupo prepara-se para ignorar o povo.
A defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei; o reforço da democracia, da liberdade, da estabilidade social e da harmonia social e individual; a promoção de uma sociedade de pluralismo, tolerância e cultura de paz, são objectivos fundamentais.
Os actos contrários à unidade nacional visando atentar contra a unidade nacional, prejudicar a harmonia social, criar divisionismo, situações de privilégio ou discriminação com base em vários pressupostos, entre eles a “opção política”, “são punidos nos termos da lei”.
Mas há, mesmo assim, quem quer voltar a fazer do País uma “cotada” de alguns.
O presidente da República “só pode ser reeleito uma vez” e foi esta a Constituição que o Senhor Guebuza jurou cumprir. Se for para além disso, estará a desonrar-se a si próprio, tanto mais que já disse, publicamente, que não se recandidatará. Quer tudo: as propriedades privadas e o poder político num país em que a constituição prescreve direitos do Estado e direitos privados.
Só tem de seguir o exemplo do seu antecessor, mas parece que está a querer ir com o chinelo para além da sua perna. Há fortes suspeitas disso.
Na qualidade de PR é também chefe do Governo. Pressupõe-se, então, que o mesmo condicionalismo que o abrange no que respeita à recandidatura a PR no fim do segundo mandato, se aplica a todas as funções que nesta Constituição são inerentes ao cargo de chefe de Estado.
Mesmo que se preparem agora mais poderes para o primeiro-ministro, como já houve quem lançasse essa hipótese, Guebuza estaria em condições morais para ocupar tal cargo com outro presidente? Será que Moçambique é um parque de diversões de políticos irresponsáveis? Quererá ele ser um desses comuns politiqueiros só porque, na Russia, Putin fez uma dessas?
Na Constituição vigente há “limites materiais”. Não se revê a Constituição porque um grupo de senhores entendeu que a oportunidade deles voltarem a excluir os outros, está de novo ao seu alcance.
As leis de revisão constitucional têm de respeitar a independência, a soberania e a unidade do Estado; a forma republicana de Governo (…); o sufrágio universal, directo, secreto, pessoal, igual e periódico na designação dos titulares electivos dos órgãos de soberania das províncias e do poder local; o pluralismo de expressão; (…); o direito de oposição democrática”.
A Constituição vigente impõe que as alterações destas matérias são obrigatoriamente sujeitas a referendo. A forma republicana de governo pressupõe que se deve respeitar os mandatos e a alternância.
O problema a certa altura deixa de ser jurídico e passa a ser político.
Quer isto dizer que poder-se-á entender como TRAIÇÃO e USURPAÇÃO DE PODER qualquer alteração que não seja com a exclusiva intenção de melhor servir o Povo. Neste caso as alterações de que se fala serão para que um punhado não largue o poder político.
Condições formais, legais, para se promoverem alterações à Constituição em termos de poderes extraordinários pode haver, mas quando o legislador introduz certas cláusulas pétrias, fixas, está a ter em conta a necessidade de passarmos a ter um Estado moderno, em que, com os princípios sagrados, que mexem com as mais diversas sensibilidades humanas, não se brinca. Foi uma das condições para a Guerra Civil terminar.
Mesmo que se admita (ainda que para muitos seja forçado) que a Frelimo ganhou as últimas eleições legislativas com margens confortáveis que lhe dão legitimidade para alterar a Constituição a seu bel-prazer, é preciso ter-se em conta que sob a sua batuta encapuçada foram excluídas candidaturas e candidatos para poder chegar a ter a posição de alterar a constituição. Pode-se falar em golpe premeditado.
Mesmo assim ganhou com menos de um quarto de votos da totalidade dos moçambicanos com capacidade eleitoral.
Há mais de três quartos dos moçambicanos que não votaram ou votaram noutros. Isto é preciso ter-se em conta.
Esse cenário mostra bem que há mais legitimidade fora do Parlamento para se exigir que não se mexa nos pontos sagrados da democracia e se respeite os prazos dos mandatos e outros princípios constitucionais, do que a maioria qualificada da Frelimo na Assembleia da República, possa ter.
A Frelimo e o seu presidente têm de ter presente que se chamarem a si “poderes extraordinários” para alterar a Constituição, para acomodar a sua apetência pela ditadura ou continuidade no poder de uns certos “brazonados”, o povo pode também vir a chamar a si “poderes extraordinários” para impedir isso; para impedir a Frelimo e o seu presidente de ter veleidades semelhantes às que já tiveram antes do país entrar pela via da violência.
O mesmo tipo de ambição hegemónica já transformou o País num vale de lágrimas.
O Presidente da República não pode recusar a promulgação da lei de revisão, consta da Constituição. O senhor Guebuza terá sempre essa desculpa, para ‘sacudir a água do capote’. Mas a Constituição vigente prevê também “Limites circunstanciais” que impediriam que a Assembleia da República avance com uma revisão contrária à vontade dos que se reviram nesta Constituição e não foram votar porque não imaginavam que fosse intenção dos vencedores do pleito empreender tamanha rasteira ao Povo.
Pode ser que o Povo aí chame a si “Poderes especiais” e se subleve de tal forma que seja declarado o Estado de Sítio. “Na vigência do estado de sítio ou do estado de emergência não pode ser aprovada qualquer alteração da Constituição”, prevê a Lei Fundamental. Será que a irresponsabilidade vai deixar as coisas ir ao extremo de nos levar ao princípio da história da geração do escangalhamento?
Quando a Guerra Civil começou, o Partido Frelimo sonhava que não tinha oposição. Depois foi o que se viu.
Aconselhamos moderação e, acima de tudo, juízo. Temos todos de evitar repetir os mesmos erros. O tempo é para andarmos para a frente. Não para os que já puseram as vidas dos moçambicanos em risco uma vez, voltem a brincar aos cowboys.

(Editorial do Canalmoz / Canal de Moçambique)

Parlamento Juvenil divulga relatórios anuais de avaliação do Governo

A partir de 2011

Neste momento, decorrem conferências de auscultação pelas províncias. Hoje e amanhã, o PJ reúne-se em Inhambane com representantes locais.
O Parlamento Juvenil (PJ), uma plataforma independente de defesa dos direitos dos jovens, vai divulgar, a partir de 2011, relatórios anuais de monitoria e avaliação do trabalho do Governo.
Com efeito, o PJ está a realizar uma série de conferências e debates pelas províncias, visando munir os representantes de conhecimentos sobre monitoria e avaliação de matérias ligadas à democracia e boa governação.
De acordo com o presidente do PJ, Salomão Muchanga, o objectivo central da conferência de hoje e amanhã, na província de Inhambane, é aferir o nível de execução dos programas económicos e sociais (PES) em matérias de interesse dos jovens, fazendo-se uma ponte aos manifestos eleitorais. “Queremos erguer a voz da juventude e sermos nós mesmos a ver até que ponto o Governo está a cumprir o que se propôs a cumprir”, disse Muchanga.

Conferências de harmonização

De igual forma, o PJ vai realizar, entre 09 e 22 de Setembro próximo, três conferências nacionais de harmonização e finalização da estratégia de monitoria. “Estamos a analisar a execução do PES, para fazermos uma auditoria social em assuntos ligados à juventude”, realçou.

Plano estratégico

Com estas conferências, tenciona-se igualmente a elaboração do Plano estratégico do Parlamento Juvenil, válido por quatro anos. Este instrumento vai permitir que os jovens tenham um mecanismo de orientação para avaliar o governo da Frelimo. As conferências provinciais contam com a participação de mais de 100 jovens.

Rescaldo do encontro com Obama

Entretanto, Salomão Muchanga deu a conhecer a sensibilidade do PJ relativamente ao encontro havido semana finda com o presidente norte-americano, Barack Obama.

O País

Entrevista com Quitéria Guirengane

Eu acho, acima de tudo, que nós como jovens temos de ter um espírito de pro-activismo e de coragem, temos que ter definidos aqueles que são os nossos objectivos a alcançar, o impacto que nós quremos que seja alcançado e o resto são os caminhos que nós iremos trilhar. Sempre iremos encontrar obstáculos, sempre iremos encontrar situações que se calhar não agradam a todos mas o que mais importa é que foi dita a verdade e que neste discurso eu acredito que se reflectem milhões de jovens moçambicanos e milhões de jovens em toda a África. Este discurso foi o reflexo de encontros que tivemos com jovens, de uma preparação que tivemos tanto com jovens que são membros do Parlamento Juvenil em Moçambique, como jovens que não são membros e que sentem que a nossa democracia em África ainda apresenta sinais de precaridade que só podem ser colmatados se houver um trabalho integrado não só da sociedade civil, dos jovens, mas que também haja vontade política, bons parceiros da cooperação, mas acima de tudo a força encontra-se na juventude que é a força activa e a maioria na população africana.

- Tu fizeste referências a um certo lambebotismo e a um yes-manismo que tu encontras na sociedade moçambicana. É uma crítica muito forte?!

É uma crítica construtiva porque nós achamos que aa verdade tem de ser dita, aquilo que nós pensamos tem de ser dito e só assim é que nós vamos construír uma melhor nação e enquanto o jovem não tiver uma postura activa e dizer aquilo que ele pensar, de dizer aquilo que ele quer, nós não iremos conseguir alcançar os objectivos que pretendemos. Nós estamos numa situação, num momento em que é importante que cada jovem assuma uma postura crítica em relação a todos os assuntos que dizem respeito directamente à juventude. A juventude é a força activa em Moçambique e não só. Então o lambebotismo é um grande entrave ao desenvolvimento de África, é um grande entrave à participação social, política e económica da juventude que vai ditar o aprofundamento do exercício democrático do poder. Então eu sinto, o Parlamento Juvenil sente, que na sociedade moçambicana os jovens assumem uma postura muito conformista em relação à situação, porque chegamos ao momento em que o jovem pensa que para podermos alcançar lugares de decisão, para podermos estar nos postos de implementação, precisamos de pertencer a um Partido político ou precisamos de dizer aquilo que agrada ao chefe. Este discurso é um chamamento, é um braço de mobilização estratégica, para que o jovem moçambicano, para que o jovem africano, participe de uma forma mais activa, mais pro-activa e mais vantajosa para África, naquilo que é o desenvolvimento, a participação na vida social, económica e política do País. Nós não queremos mais jovens que sejam activistas do lambebotismo, não queremos mais jovens que sejam activistas do yes-manismo, porque nós queremos uma África que seja livre, uma África que seja justa, mas acima de tudo, uma África em que haja identicas oportunidades para todos. É triste a situação que nós vivemos em que para se ter oportunidade é necessário ter alguém por trás e que as pessoas acreditam que temos de ser servos do Governo para que possamos conquistar aquilo que é nosso de direito. Tem de se inverter esta piramide em que o jovem, o Povo, passem a ser servidos pelo Governo e que haja algo para todos e não tudo para alguns, porque esta situação realmente preocupa a nós. A corrupção, a falta de emprego e habitação, são situações que realmente nos preocupam. Eu fazia uma provocação em relação ao fundo de desemprego porque no dia em que nós tivermos Fundo de desemprego em Moçambique, o Governo se sentirá mais pressionado a criar postos de emprego, porque agora há um certo desleixo, o Governo e as pessoas acham que todo o mundo tem de criar por si, mas não é assim, devem haver oportunidades e espaço para adquirir experiência, mas também deve haver uma força de vontade dos jovens para conquistarem esses lugares.

FONTE: Voz da América. Escute a entrevista aqui.

Parque da Gorongosa precisa de sua ajuda

OS responsáveis da jóia da coroa dos grandes parques africanos, Gorongosa, só pedem uma coisa: a sua visita.
A reabilitação do Parque Nacional da Gorongosa, no centro de Moçambique, representa uma das grandes oportunidades de conservação no mundo de hoje. Gorongosa é uma região com grande diversidade de espécies e características ecológicas únicas. A chave para assegurar a continuidade da diversidade de espécies no planeta é proteger as áreas que se encontram em situação crítica.
Com uma área de cerca de quatro mil quilómetros quadrados, o parque situa-se na zona limite sul do Grande Vale do Rift Africano. O parque abarca a área plana do vale e partes dos planaltos que o circundam. A planície é irrigada pelos rios que nascem na Serra da Gorongosa, a qual chega a atingir os 1862 metros de altitude.
As inundações sazonais e alagamento do vale, o qual é composto por tipos de solo diferentes, criam uma variedade de ecossistemas distintos. As terras de pasto são pontilhadas de remendos de acácias, de savana, de floresta seca sobre areias, de poças cheias de água das chuvas sazonais e de densos bosques de termiteiras. Os planaltos contêm matas de miombo e florestas de montanha, assim como uma espectacular floresta tropical húmida, na base de uma série de desfiladeiros ou “gargantas” de calcário.
Esta combinação de características únicas albergou, um dia, uma das mais densas populações de vida selvagem de toda a África, incluindo carismáticos carnívoros, herbívoros e mais de 500 espécies de pássaros. Contudo, no final do século XX e enquanto durou o conflito civil em Moçambique, o número de mamíferos de alto porte sofreu uma drástica redução de 95 porcento e os ecossistemas foram alvo de forte pressão.
A Fundação Carr, uma organização norte-americana sem fins lucrativos criada em 1999, aliou-se ao Governo de Moçambique para proteger e restaurar o ecossistema do Parque Nacional da Gorongosa e desenvolver um sector de ecoturismo que beneficie as comunidades locais. Em Janeiro de 2008, a fundação assinou com o Governo Moçambicano um contrato de gestão conjunta do parque, pelo prazo de 20 anos. Este compromisso de longo prazo foi precedido de um período de três anos e meio de actividades de restauração legitimadas por um memorando de entendimento assinado pelas referidas partes.
Segundo Gregory Carr, “este parque tem potencial suficiente para ser a máquina económica impulsionadora do desenvolvimento do centro de Moçambique”.
Por enquanto, há que investir, a reintrodução de animais vai continuar, pelo menos, até 2015, obrigando ao dispêndio de muito dinheiro pela Fundação Carr na aquisição de exemplares-búfalos e elefantes, zebras, gnus, hipopótamos, cudos, elandes, rinocerontes... a isto somam-se 14 milhões de dólares (9,6 milhões de euros) destinados à construção de estradas, pontes, edifícios (incluindo um centro de investigação científica) e uma nova pista de aviação.
Segundo os responsáveis pelo parque: “Estamos a formar uma equipa anti-caça furtiva revitalizada e a reconstruir a infraestrutura do parque. Estamos a levar a cabo acompanhamento e vigilância biológica, incluindo contagem de herbívoros de alto porte, um levantamento de carnívoros, de peixes e um mapa de vegetação.
Estamos a criar no parque um centro permanente de investigação biológica, o qual permitirá contribuir para o conhecimento científico e também proporcionar educação e oportunidades de emprego aos moçambicanos”.
Os responsáveis pelo Parque Nacional da Gorongosa e a Fundação Carr pensam que, um pouco por todo o mundo, muita gente se quererá associar a este trabalho de amor pela Natureza e Desenvolvimento Social . "E a melhor maneira para ajudar a restaurar o Parque Nacional da Gorongosa é contribuir para um dos seus projectos" -afirmam.

AJUDE A REPLANTAR ÁRVORES

A Serra da Gorongosa está a perder a sua floresta de forma vertiginosa, e todo o ecossistema está em apuros. Estamos a lutar para estancar esta situação, e contamos com a sua ajuda. Estamos a formar pessoas das comunidades locais para aprender a semear árvores nativas em pequenos viveiros e depois plantar dentro das suas comunidades. Uma doação neste projecto será directamente canalizada para pagar o salário das pessoas que plantam árvores na Serra da Gorongosa. A sua ajuda vai fazer uma diferença.

CONSTRUA UMA ESCOLA

Estamos a ajudar as comunidades locais a construir escolas melhores, a desenvolver um currículo contextualizado, e ajudamos na contratação e formação de professores qualificados. Recentemente acabámos de ajudar a comunidade de Vinho na construção de uma escola moderna e funcional. Gostaríamos de poder construir 100 escolas como esta nas comunidades da Zona de Desenvolvimento Sustentável do Parque Nacional da Gorongosa. A sua contribuição vai tornar este sonho uma realidade.

ADOPTE UM ANIMAL

Antes da guerra em Moçambique, o Parque Nacional da Gorongosa era o habitat da mais densa população de animais na África Austral. Muitos anos de caça furtiva reduziram drasticamente o número de herbívoros, e o parque necessita destes animais para repovoar e manter as savanas do Vale do Rift. Estamos a reintroduzir elefantes, zebras, bois-cavalos, e búfalos para ajudar todo o ecossistema. Ajude-nos a revitalizar o Parque Nacional da Gorongosa.

Texto elaborado com base na informação contida no witbic do Parque Nacional da Gorongosa. A sua distribuição é também um ato de solidariedade, para que - cada vez mais -, um maior número de pessoas e instituições conheçam, visitem e financiem este meritório projecto.

RM on-line, citado no Notícias

Jovens Líderes Africanos Aprovam Carta de Compromisso

O Fórum dos Jovens Líderes Africanos, uma iniciativa do presidente Barack Obama, terminou com a divulgação de uma Carta de Compromisso apresentada pelos 115 participantes de 46 países africanos, com destaque para Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
O documento foi apresentado nas três línguas oficiais deste Fórum Presidencial: inglês, português e francês. Em representação dos PALOP, a Carta de Compromisso foi lida por Nadja Remane Gomes, membro da Liga Moçambicana dos Direitos do Homem.
“No final do Fórum Presidencial dos Jovens Líderes Africanos, organizado por Sua Excelência o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e pelo Departamento de Estado, comprometemo-nos como jovens líderes tornar esta iniciativa um momento histórico, trabalhando em conjunto, através de um fórum independente de plataforma continental de jovens líderes de África em prol da África em geral, partilhando as lições aprendidas neste fórum.
Com diligência e convicção trabalharemos nos nossos projectos, contando com o seguimento do Departamento de Estado e de V.Exa Senhor Presidente, na expectativa de continuarmos a encontrarmo-nos local, regional internacionalmente.
Com o objectivo de apresentar os resultados iniciativas e aspirações, comprometimento e acções realizadas e apoiadas pelas embaixadas dos Estados Unidos na região recorreremos às novas tecnologias ao “Face Book” e outras.
Agradecemos ao Senhor Presidente Barack Obama, ao Departamento de Estado, aos parceiros envolvidos e ao povo americano por esta iniciativa que já é um marco histórico pela oportunidade e visão compartilhada entre os jovens líderes africanos.
Com a convicção, esperança e dedicação temos a certeza de que, todos juntos, podemos e devemos, em nome dos milhões de jovens africanos que representamos. De África para África!”
Ainda durante a sessão de encerramento, a sub-secretária de Estado para a Diplomacia Pública, Judith McHale, anunciou que, no primeiro trimestre de 2011, irá realizar-se um novo fórum de jovens líderes africanos, o qual terá simultaneamente lugar em diversas capitais de África ainda a definir. No momento do regresso aos seus países, todos os jovens líderes receberam, uma carta de Barack Obama agradecendo a sua participação no Fórum Presidencial, que incluiu um encontro com o presidente dos EUA na Sala Oval, um momento inesquecível para os futuros líderes africanos e sobretudo para os de expressão portuguesa.
Os trabalhos deste fórum começaram, na terça-feira, com uma sessão no salão nobre do Departamento de Estado, com a presença do Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson, que deu as boa vindas aos visitantes. Depois de fazer as honras da casa, Carson convidou uma moçambicana para fazer a intervenção inicial. Expressando-se em português, Quitéria Guirengane, do Parlamento Juvenil de Moçambique, fez um discurso desassombrado sobre a situação política no seu país, afirmando, nomeadamente, “que o panorama com que a sua organização se confronta hoje é sombrio”. Disse Quitéria, na oportunidade: “Fomos e somos constantemente combatidos por nos afirmarmos como órgão apartidário e mobilizador da juventude.” As suas palavras geraram uma vaga de reacções no seu país, tendo alimentado uma polémica viva, patente em vários blogues.

Filipe Vieira e Luís Costa Ribas, Voz da América

Nota do José: Ligue o som e acompanhe a leitura do documento, lido por Nadja Remane Gomes, aqui.

Relatório da União Africana

Moçambique: As Assimetrias de Desenvolvimento Regional

Um relatório sobre Moçambique, elaborado pela União Africana refere existirem certas regiões do país desfavorecidas pelo governo, confirmando afirmações de que o Sul, “bastião dos líderes da Frelimo”, tem estado a receber maior atenção e investimento por parte do Estado.
Este estudo, o primeiro desde sempre apresentado pela União Africana, foi coordenado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil como parte de um projecto de pesquisa realizado em dez países de África.
O relatório refere que “a nível político e mesmo público tem havido muitas queixas de um desenvolvimento desigual entre as diferentes regiões do país”. Calton Cadeado, docente do Instituto Superior de Relações Internacionais de Moçambique, acompanha de perto esta questão.
Para Cadeado, presentemente a fazer um mestrado na Brendeis University, nos EUA, as desigualdades de hoje correspondem a uma realidade em regime de mudança, num país perante uma rápida vaga desenvolvimento económico.
Sobre a desigualdade do desenvolvimento regional e corrupção, duas das vertentes destacadas no relatório da União Africana já aqui fizemos referência.


Precária a Situação da Mulher em Moçambique

Um relatório sobre Moçambique, elaborado pela União Africana refere que a “integridade física da mulher em Moçambique não está suficientemente protegida e que a violência doméstica é um problema grave.
Este estudo, o primeiro desde sempre apresentado pela União Africana, foi coordenado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil como parte de um projecto de pesquisa realizado em dez países de África.
O relatório refere que, em Moçambique, as mulheres são frequentemente vítimas de abusos físicos, incluindo violação sexual. Margarida Mejia, vive em Moçambique há várias décadas, tendo-se dedicado desde sempre ao estudo da situação da mulher. Mejia, que integra agora a organização Women and Law in Southern Africa, começa por dizer que há situações de mudança, sobretudo nas cidades.
O relatório da União Africana sublinha que, na maior parte das comunidades, as mulheres consideram normal que os homens batam nas mulheres. Margarida Mexia.
O Relatório da União Africana nota também que a incidência de casamentos precoces em Moçambique é extremanente elevada. Um estudo de 2004 refere que 47 por cento das jovens entre os 15 e os 19 anos eram casadas, divorciadas ou viúvas. Outro aspecto da situação da mulher em Moçambique é o da poligamia.
Margarida Mejia, da organização Women and Law in Southern Africa, pronuncia-se sobre a situação da mulher em Moçambique à luz do primeiro relatório sobre o Estado da União Africana sobre este país.

FONTE: Voz da América

Primeira capital

Dando uma volta à Ilha de Moçambique revive-se a sua história que é a História de Moçambique. A Ilha foi a primeira capital de Moçambique.

Maputo, Sexta-Feira, 6 de Agosto de 2010:: Notícias

Uma leitura feita há anos denuncia que os primeiros habitantes do lugar foram os bantus, anos 200 aC, salvo erro. Por lá passaram várias outras origens humanas e culturais, entre as quais os árabes, os persas, os gregos e os portugueses. Os vestígios da passagem são inapagáveis.
Esta visita foi para mim uma fabulosa oportunidade de lidar com este património tangível, classificado património universal da humanidade nas indiscutíveis e criteriosas tabelas da UNESCO, o parceiro internacional das Nações Unidades, entre os seus países membros, na cooperação científica, educacional e cultural.
Efectivamente, eu vinha trocando afecto com a famosa ilha dos poetas, através dos meus deveres profissionais dos últimos vinte anos.
Pouco depois de chegar e do almoço encontrei-me num grupo de destacados cidadãos que decidiu dar uma voltinha no intervalo entre uma tarefa e outra. Primeiro dia.
Visitámos o maciço monumento, que é a Fortaleza de S. Sebastião. Imponente e visível a léguas.
A fortaleza, o Museu-Palácio S. Paulo e o Museu da Arte Sacra andam na minha memória através de documentos de trabalho, de colóquios, de leituras de lazer e cultura, faz o tempo que faz.
E ali estava eu, minúsculo no grupo e invisível perante a fortaleza que parecia um guarda a olhar para visitantes não anunciados e, guarda que é dos seus reconhecidos tesouros, preparava-se para mandar passear para bem longe dali. Enquanto nos aproximávamos, o nosso guia de voluntária circunstância foi explicando a construção daquelas paredes, como quem esteve lá no tempo certo. A estratégia de defesa que justificava o posicionamento dos canhões que lá no alto se viam ainda úteis para intimidar o inimigo.
Tomámos a direcção da praia. O mais precavido dos membros da brigada desaconselhou que prosseguíssemos o passeio por aqueles lugares. Da varanda do seu quarto de hotel, acabava de ver uma cena repugnante. Duas meninas fardadas a estudantes foram à praia desfazerem-se dos conteúdos intestinais, ao lado de outros dois colegas seus, com a maior naturalidade deste velho mundo que tudo acolhe e esconde até onde e quando pode.
O passeio foi interrompido. Havia mais coisas a fazer.
Por conta própria, reconheci de longe já apressado os outros museus e monumentos, as estátuas e tudo o mais que dá recheio, mobília de valor histórico ao lugar.
Nas minhas passeatas solitárias e nocturnas, testemunhei a tranquilidade da ilha. Não há nada a temer. De bandidos não se fala. Polícias só se vêm nos seus postos de trabalho. Lixo, não há. Donde, não há cão vadio nem rato. Sem rato, não há gato de cauda por fora ou dentro.
Até as árvores crescem tranquilamente no meio da rua. Que sossego!

António Eduardo

África: Jovens devem ser forças de mudança - exorta presidente norte-americano

O PRESIDENTE norte-americano exortou aos jovens africanos para que sejam forças de “mudança” no continente e enraízem a democracia, criticando a geração dos dirigentes da independência que se agarrou apenas ao poder.

Notícias. Leia mais aqui.

RENAMO exige interrupção das actividades da multinacional MOZAL

A RENAMO, o maior partido da oposição moçambicana, exigiu hoje “a interrupção imediata” da Mozal, multinacional de alumínio responsável por 70 por cento das exportações nacionais, durante os trabalhos de reparação dos centros de tratamento de fumos da empresa.
A Mozal, maioritariamente detida pela australiana Billiton, conseguiu do Governo moçambicano uma licença especial para a sua fundição de alumínio na Matola, nos arredores de Maputo, emitir fumos directamente para a atmosfera, durante os próximos seis meses.
A operação, que começa este mês, visa permitir à empresa reparar os dois centros de tratamento de fumos que montou na fundição, numa intervenção orçada em 10 milhões de dólares (mais de 7,5 milhões de euros).
As organizações de defesa do ambiente moçambicanas têm criticado duramente o Governo por ter atribuído aquela licença, alertando para os danos que esta pode causasr à saúde pública e ambiente.
Em conferência de imprensa hoje em Maputo, o principal partido da oposição moçambicana exigiu o “encerramento imediato da MOZAL, enquanto a empresa não tiver condições técnicas para laborar sem danos para a saúde e ambiente”.
“A falta de filtros na empresa MOZAL põe em causa a vida das populações que vivem nas cidades da Matola e Maputo e zonas circunvizinhas”, disse o relator da bancada parlamentar da RENAMO, Saimone Macuiane.
Para a RENAMO, “a poluição da MOZAL não só prejudica a saúde pública, como também prejudica as plantas, os peixes dos rios circunvizinhos e a água que as populações consomem”.
Saimone Macuiane acusou “o Governo da FRELIMO” de influenciar algumas universidades e técnicos ligados à área do ambiente, para emitirem pareceres e declarações públicas afirmando que o pó de alumínio e gases não trazem consequências para a saúde pública”.

Notícias Lusófonas

África do Sul: Agrava-se crispação entre Governo e “media”

O PRESIDENTE sul-africano, Jacob Zuma, convidou os directores de jornais e revistas para um encontro destinado a esclarecer que não é intenção do Governo suprimir a liberdade de Imprensa na África do Sul, anunciou ontem um porta-voz da presidência.

Maputo, Sexta-Feira, 6 de Agosto de 2010:: Notícias

A iniciativa surge por entre a tensão e crispação crescentes entre o Governo e o partido no poder (o Congresso Nacional Africano ou ANC) e os editores e proprietários de órgãos de comunicação social, agravadas pela detenção, na quarta-feira, com grande aparato policial, de um jornalista do “Sunday Times”, em Joanesburgo.
Os responsáveis pela comunicação social independente têm dirigido fortes críticas ao Governo depois deste ter manifestado a intenção de criar um tribunal para os “media” e aprovar uma legislação que regulamente o acesso às fontes e o direito de as manter anónimas por parte dos jornalistas.
Alguns membros do Governo, da administração pública e do partido no poder têm defendido aquelas iniciativas com a alegada necessidade de evitar a publicação de notícias falsas ou sensacionalistas, mas partidos da oposição e líderes de opinião apontam o facto de a Imprensa ter exposto uma série de casos de corrupção, alegadamente envolvendo altas figuras do ANC, como a real motivação do Governo.
“O que podemos garantir sem reservas é que não existe qualquer plano ou intenção por parte deste Governo de reprimir os “media” de nenhuma forma”, disse ontem o porta-voz da Presidência, Themba Maseko, ao revelar que Zuma lhe pediu que contactasse os directores e proprietários da comunicação social convidando-os para um encontro de trabalho quando regressar da visita oficial que faz à Rússia.
Entretanto, o jornalista que quarta-feira foi detido, alegadamente por ter na sua posse documentos falsos relativos a uma suposta demissão do chefe do executivo provincial de Mpumalanga, continua preso naquela província a aguardar uma audiência com o magistrado durante a qual será acusado formalmente de fraude e obstrução à justiça, segundo uma fonte do seu jornal, citada ontem pela agência LUSA.
Segundo a fonte, o jornalista foi um dos co-autores da história principal da última edição do “Sunday Times”, na qual era revelado que o comissário nacional da Polícia, Bheki Cele, teria assinado ilegalmente um contrato de arrendamento de longa duração avaliado em 500 milhões de randes para mudar serviços para um prédio pertencente a um aliado político do seu partido.

Relatório da União Africana sobre Moçambique: Corrupção, Desigualdade e Desrespeito pela Mulher

Corrupção, desigualdade de desenvolvimento regional e desrespeito pelos direitos da mulher são três dos principais aspectos apontados num relatório sobre Moçambique, elaborado pela União Africana.
Este estudo, o primeiro desde sempre apresentado pela União Africana, foi coordenado pelo Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil como parte de um projecto de pesquisa realizado em dez países de África.
O relatório refere que - e citamos – “a corrupção continua a ser um grande problema político em Moçambique, o que acontece a todos os níveis do sistema público”. E especifica que “o uso da influência do poder para benefícios pessoais ou em troca de compensações financeiras e outras relacionadas continua a ser notório no âmbito da administração do Estado, das empresas públicas e mesmo no sector privado”, um sistema “facilitado pela falta de supervisão independente por parte da Assembleia Nacional e de um sistema judicial que coloca a política acima da lei.” A moçambicana Teresa Manjate foi uma das relatoras deste relatório da União Africana.
Marcus Weimar é investigador da organização britânica Chatham House e autor de trabalhos sobre Moçambique. Weimar diz que a situação em Moçambique constitui um desafio, apesar de uma comparação global seja favorável.
Weimar está a preparar para publicar até ao fim do ano um estudo sobre a situação pós e eleitoral em Moçambique.

Fonte: VOA. Confira aqui.

A opinião de Quitéria Guirengane

Quitéria Fernando Guirengane é uma jovem moçambicana, chefe da Divisão dos Negócios Estrangeiros do Parlamento Juvenil de Moçambique.
Quitéria integra um grupo de jovens líderes africanos, que inclui mais dois jovens moçambicanos. Este grupo foi recebido pelo Presidente Barack Obama na Casa Branca, tendo-se encontrado também com a Secretária de Estado, Hilary Clinton, e o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Africanos, Johnnie Carson. Ao usar da palavra, Quitéria Chirengane fez o seguinte discurso:

"Vivemos uma democracia precária, onde o jovem apesar de constituir a maioria activa é continuamente preterido para um lugar de subalternidade e no qual apenas os jovens activistas do “lambebotismo” e do “yes-manismo” é que constituem a ínfima percentagem meramente cosmética de jovens nos órgãos de tomada de decisão, explicada pela necessidade política de visibilidade e não como factor de aprofundamento do exercício democrático do poder. Fomos e somos constantemente combatidos por nos afirmarmos como órgão apartidário e mobilizador da juventude”.
"Moçambique é um exemplo avançado de um Estado partidarizado e de uma democracia precária, sublinhando que os Direitos Humanos em Moçambique são uma miragem e que o direito dos jovens à informação é constantemente violado pelas instituições públicas disfarçado de “segredo de Estado, o que no seu entender hipoteca a transparência da coisa pública."

Confira aqui.

Prabéns à Quitéria pela sua frontalidade e por ser uma digna representante da Geração da Verdade.

ADENDA:

Ontem falou-se português na Casa Branca. O presidente Barack Obama recebeu num fórum informal jovens líderes africanos e foi interpelado em português pela advogada moçambicana Nadja Remane Gomes, da Liga dos Direito Humanos de Moçambique. O presidente Obama identificou imediatamente a sonoridade da língua portuguesa e exortou os jovens de todo o mundo a promoverem a tolerância política.

Leia aqui.

Barack Obama 'heartbroken' over turmoil in Zimbabwe

US president Barack Obama told young African leaders in Washington that Robert Mugabe did not serve his people well. Photograph: Jewel Samad/AFP/Getty Images


Diplomatic tensions grow as president criticises Robert Mugabe after 'insulted' western ambassadors walk out of state funeral

Barack Obama has openly criticised Zimbabwe's president, Robert Mugabe, and said he is "heartbroken" by the country's turmoil since independence.
The US president's unusually forthright comments are unlikely to soothe diplomatic tensions after his ambassador walked out of Mugabe's sister's state funeral in protest at an anti-western diatribe.
Obama, whose father was Kenyan, was addressing 115 young Africans at an event in Washington to mark the 50th anniversary of independence in many of their countries.
"I'll be honest with you," the American president said. "I am heartbroken when I see what has happened in Zimbabwe."
Responding to a question about sanctions, he said: "Mugabe is an example of a leader who came in as a liberation fighter and – I'm just going to be very blunt – I do not see him serving his people well."
The US and European Union have imposed financial and business restrictions on Mugabe and his allies, which Mugabe claims are sanctions that hurt the general population. He has demanded an end to the measures, but Obama made plain that political reforms have not gone far enough.
"In order to do that we've got to see some signal it will not simply entrench the same past abuses but will rather move us in a new direction that will help the people," he told the audience, many of whom were clad in traditional African garb.
Mugabe, 86, was forced into a power-sharing deal last year with the opposition leader, Morgan Tsvangirai, that has stabilised the economy after a decade of decline. But his policies are still deterring foreign aid and investment and Obama sounded sceptical that the unity government was yielding results.
"Tsvangirai has tried to work – despite the fact that he himself has been beaten and imprisoned – to see if there is a gradual transition that might take place. But so far the results have not been what we would have hoped."
It is not the first time Obama has spoken out against Mugabe. Last year, while presenting an award to Zimbabwean rights activists, he described the ageing leader as a "dictator". Other politicians tend to be less direct, with South Africa's Jacob Zuma among those refusing to condemn Mugabe outright.
The US is Zimbabwe's biggest aid donor but Obama's remarks came amid a growing diplomatic spat with the southern African state. Ambassadors from the US, EU and Germany were summoned to its foreign ministry to apologise for walking out after a speech in which Mugabe attacked the west.
The foreign affairs minister, Simbarashe Mumbengegwi, said the envoys left the National Heroes' Acre cemetery immediately after Mugabe's speech for the burial of his sister, Sabina. Protocol dictated that they should have stayed to the end of the proceedings and after Mugabe departed.
"I summoned the ambassadors to convey our concern and disappointment," Mumbengegwi said. "Their conduct was clearly very disrespectful of our national shrine, Zimbabwe, its leaders, its fallen heroes and its people," he said. Their actions, he said, were unacceptable.
The US ambassador, Charles Ray, said he refused to apologise for leaving the state funeral after the president told western nations to "go to hell" and alleged that they interfered in Zimbabwean affairs.
Ray said he followed normal diplomatic protocol in attending the funeral but added that when Mugabe began his invective, "we walked away as we were very disappointed in his conduct, so we have nothing to apologise for".
He added: "When America is treated in the manner it was treated on Sunday, I will react."
In a statement addressed to the minister, Ray added: "I followed the invitation in order to pay my respects. I earned disrespect in return. It became clear to me during your president's address that I was not welcome. I had to act accordingly."
Asked if he would apologise, Germany's Albrecht Conze said: "No. No. No. I thought this was a closed chapter. I am not sure why someone decided to open it again. We need to concentrate on solving Zimbabwe's problems."
Mark Canning, the British ambassador, who was abroad on the day of the funeral, said: "I was not at the event but I associate myself entirely with the actions of my diplomatic colleagues."
Aid agencies led by the UN have increased their appeal for help to Zimbabwe from an initial $378m to $478m (£240m to £300m), saying the country's humanitarian situation remains fragile.


The Guardian

Acusado de corrupção: Selebi condenado a 15 anos de cadeia

O EX-COMISSÁRIO nacional dos Serviços de Polícia Sul-Africanos (SAPS) e ex-presidente da Interpol, Jackie Selebi, foi ontem condenado por um juiz do Supremo Tribunal de Joanesburgo a 15 anos de prisão por corrupção.

Maputo, Quarta-Feira, 4 de Agosto de 2010:: Notícias

Durante a leitura da sentença, o juiz Meyer Joffe rotulou o antigo chefe da Polícia sul-africana e presidente da Interpol como um “embaraço para o país, para os SAPS, para o tribunal e todos os cidadãos pensantes do país”, considerando que o arguido “mentiu descaradamente para salvar a pele”.
“Em primeiro lugar você tornou-se um embaraço para o cargo que ocupou e para o seu distintivo, em segundo um embaraço para aqueles que o nomearam e em terceiro lugar um embaraço para os serviços de polícia que chefiou”, disse o magistrado a dada altura da leitura da sentença para justificar a pena máxima aplicada a Jackie Selebi.
Embora os indícios de corrupção e associação criminosa de Selebi tenham vindo à superfície ainda durante o segundo mandato presidencial de Thabo Mbeki, o presidente que o havia nomeado para chefiar a Polícia, só viria a ser acusado de corrupção pelo Ministério Público depois de o actual Presidente, Jacob Zuma, ter sido empossado.
Num tribunal completamente lotado por membros da comunicação social e público, Jackie Selebi escutou a leitura da condenação sem revelar quaisquer emoções e mantendo mesmo uma postura descontraída durante grande parte da audiência.
Segundo a agência LUSA, logo após a leitura da sentença, Selebi conferenciou durante alguns minutos com os seus advogados, que de imediato interpuseram uma moção de recurso com pedido de libertação sob fiança, vindo a deixar o tribunal em liberdade cerca de uma hora após o encerramento da sessão.
A defesa tem agora 14 dias para apelar formalmente da sentença de 15 anos de prisão.
A Procuradoria sul-africana conseguiu provar que o antigo comissário nacional dos SAPS – que acumulou durante um período as suas funções com as de presidente da Interpol – recebeu quantias em dinheiro e prendas várias de Glen Agliotti, um barão da droga que está a ser julgado por homicídio e conspiração, com quem mantinha uma longa relação que classificava como “de amizade”.
Presente no tribunal, Patrícia de Lille, a líder dos Democratas Independentes (uma força da oposição parlamentar), referiu que a sentença permite aos sul-africanos “um suspiro de alívio”. “Quando um comissário de polícia se torna, nas palavras do juiz, um estranho para a verdade, então temos um problema. Felizmente a África do Sul pode agora soltar um suspiro colectivo de alívio porque existirá nas nossas ruas um criminoso a menos”, concluiu De Lille.

NOTA DO JOSÉ = Este é o principal assunto que domina a actualidade sul-africana, e não é para menos, Selebi era o chefe da Polícia e durante algum tempo também foi chefe da Interpol, tendo caído nas malhas da corrupção.

De salientar o papel da Imprensa, na investigação e divulgação deste caso. Talvez assim possamos compreender a lógica das tentativas de controlar a Imprensa na África do Sul. Tal como na África do Sul, também em Moçambique a Imprensa tem um papel importante para desempenhar.

ADENDA: O Canalmoz escreve na sua edição de hoje:

Foi graças ao trabalho de investigação da imprensa independente sul-africana que o governo do ANC, na altura chefiado por Thabo Mbeki, se viu forçado a demitir Jackie Selebi do cargo de comandante da polícia devido ao seu envolvimento com traficantes de drogas.

Leia mais aqui.

A BEIRA ESCAPOU À PRESIDÊNCIA ABERTA DE GUEBUZA, OU TUDO É UMA ESTRATÉGIA DE CONTENÇÃO CONJUNTURAL?

Beira (Canalmoz) - O exercício do poder político tem sempre muito que se lhe diga sobretudo quando surgem sinais de possíveis revezes políticos.
A visita à província de Sofala, em “Presidência Aberta”, do PR parece não incluir a Beira do ponto de vista de contacto com as populações naquilo que tem sido uma das justificações para este exercício despesista. Parece que falou mais alto a voz de conselheiros que não auguravam um bom desfecho de tal visita a esta martirizada cidade.
Afinal também do lado de outros líderes partidários a mesma atitude tem sido frequente. O Oceano Índico que banha esta cidade não se apresenta muito favorável a incursões diversionistas ou alguma coisa muito importante deve estar obrigando políticos a riscarem-na do se calendário.
E a complicar o cenário e as contas de diversos partidos políticos está o facto de que os enviados especiais e outros emissários afins não tem sabido tomar conta do recado.
Onde está o PDD? Onde estão os estrategas da Renamo? A própria Frelimo tem nos últimos tempos confiado a tarefa de gerir o dossier Beira a gente manifestamente incapaz de compreende a sua génese e aspirações.
Faz-se muito barulho em momentos eleitorais mas poucos são os que compreendem e entendem que Beira é uma cidade normal onde os seus cidadãos anseiam desenvolver-se e ter dignidade através de emprego sustentável e não campanhas políticas regadas por “Tentação e Manica”. O populismo e a filosofia de que os beirenses são reaccionários ou propensos a votarem na oposição não são suficientes para explicar o posicionamento dos beirenses em assuntos de natureza política.
Ao entusiamo aparentemente manifestado pela comunicaçãoo social afecta ao partido no poder sobre as presidências abertas junta-se um aparente recuo dos estrategas da Frelimo em trazer o seu presidente para a Beira. Reconhece-se que uma quantidade apreciável de erros cometidos pelos seus enviados a esta cidade estão moldando a opinião pública para o desafio e contestação de suas intenções.
Quando se julgavam reunidas as condições para um assalto efectivo ao poder na Beira uma surpresa desagradável soma-se a outros erros do passado. Quiseram alegadamente aproveitar uma reunião política de suas células para resolverem por via judicial uma questão que estava adormecida, a discussão de titularidade e propriedade dos edifícios em que funcionam as estruturas dos bairros. Num braço de ferro entre o Município e o partido Frelimo uma parte considerável da população saíu em defesa do Conselho Municipal da Beira no que se transformou virtualmente num “tiro que saíu pela culatra”.
Também a Renamo já sofreu revezes de monta como a sua última participação nas eleições autárquicas. O seu candidato tal que “cavalo cansado” foi copiosamente derrotado.
Nem mo músculo económico-financeiro da Frelimo com recurso maciço a utilização de meios públicos conseguiu levar de vencida aquele pleito eleitoral. Mas avisos sobre a inexistência de candidatos com perfil e com apoio popular já existiam há muito tempo, tanto para a Frelimo como para a Renamo. A teimosia ditou derrotas que muitos observadores não julgavam possíveis.
Entre estes factos e a tantativa aberta de utilização de um sistema judicial que em geral só funciona com “orientações” superiores vai uma curta distância que os beirenses souberam mais uma vez vencer.
Cabe aos políticos e aos seus respectivos partidos aprenderem com os acontecimentos. Se o “5 de Fevereiro” teve o condão de acordar serviços de inteligência hibernados, a disputa das sedes dos bairros teve o condão de minar as pretensões da Frelimo de se apoderar daquilo que sempre esteve ao serviço dos munícipes.
É preciso que os diferentes partidos saibam que democracia faz-se jogando limpo e em campo nivelado. A aparente supremacia da Frelimo é algo que acontece de forma abertamente ilícita pois para tal concorre a utilização dos diferentes poderes em seu favor. Perante ou face a uma igualdade de circunstâncias e sobretudo de acesso aos meios governamentais disponibilizados aos partidos políticos bem como à comunicação social pública outro”galo decerto cantaria”.
Tem de ficar claro para os políticos e aspirantes a tal que Moçambique pertence a todos e que nesse sentido, todo o jogo sujo que se faça tem pernas curtas pois a verdade das coisas virá sempre ao de cima e os moçambiocanos saberão tratar de maneira adequada aqueles que se outorgam o direito de lesá-los nas suas aspirações e direitos.
Já não convencem aqueles discursos dos tempos passados em que o facto simples de ser membro de um partido antes militarizado e com estatuto de herói bastava para arrastar multidões de cidadãos obedientes e receosos de confrontarem-se com suas directivas ou orientações. As pessoas querem ver os seus direitos observados e garantidos. Todos querem uma parte deste Moçambique.
Queremos ter visitas do Chefe de Estado à Beira, e quanto mais até seria melhor porque os dirtectores e a própria máquina governativa funcionaria melhor. É inegável o factor catalizador que tais eventos podem propiciar. Mas não queremos visitas esbanjadoras e com sentido de promoção do seu partido político que se apresenta quase sempre sem ideias e sem estratégias claras quanto a criação de mais empregos, resolução dos casos mal-parados como o dos trabalhadores desvinculados ou reformados dos CFM. Queremos um tratamento condigno e de acordo com as potencialidades existentes. Os beirenses querem o fim da captura selvagem dos recursos pesqueiros e uma política para aquele sector que signifique sustentabilidade permanente em benefício da economia de hoje e de amanhã.
Os beirenses querem ver seu porto funcionando em pleno e competitivo face a concorrência regional. Não faz sentido em nome da globalização assistir-se a transformação de todas as médias indústria antes florescentes em armazéns de arroz e óleo importados.
Quem responde pelo facto de a Moçambique Industrial, antes operativa e que não foi vítima de sabotagem na última guerra, encontrar-se encerrada? Onde está a fábrica de peúgas? Onde estão as fábricas de roupa? Porque a Celmoque já não fabrica condutores eléctricos e agora se importa? Porque já não há fábrica de refrigerantes na Beira quando antes existiam duas?
Qual é o plano real de desenvolvimento desta cidade? O que nos dizem os políticos?
Se a “Presidência Aberta” do actual PR conseguir abraçar estes e outros aspectos importantes para a vida dos beirenses decerto que ele será muito bem-vindo.
Quem ainda não reparou que estamos perante “um barco sem governo” em que tudo acontece ao acaso e por iniciativa dos outros?
Agora, de uma cidade vibrante com vida própria e com produção própria a mesma foi transformada em posto de vendas de produtos pirateados de todos quadrantes do planeta. A maioria dos beiresens não tem emprego seguro e deambula pelas ruas vendendo de tudo um pouco.
Mais do que falar de pobreza é preciso descobrir os erros que se teima em cometer para não permitir que o desenvolvimento surja.
Basta de politiquices de “puxar a brasa para a sua sardinha”.
É preciso continuar a oferecer liderança de participação política e de cidadania e isso os beirenses decerto não se cansarão de fazer...

(Noé Nhantumbo, CANALMOZ)

Dhlakama sai em defesa de Daviz Simango

Frelimo quer atrasar Beira

O líder da Renamo, o maior partido da oposição, Afonso Dhlakama, quebrou um longo silêncio e pronunciou-se à volta da crise instalada entre o Conselho Municipal da Cidade da Beira (CMCB), partido Frelimo e o controverso Tribunal Judicial de Sofala. Dhlakama apelida a atitude da Frelimo e do Tribunal de maquiavélica e imprópria de um Estado de Direito. Entende o líder da oposição que a Frelimo pretende minar o desenvolvimento da Beira, num esforço para penalizar os eleitores por sistematicamente o chumbarem nas urnas.
A crise que paralisou literalmente Beira na última semana girava em torno de 17 edifícios municipais que a Frelimo reivindica serem seus. Porém, tais edifícios foram sempre usados pelo Município da Beira para desenvolver a prestação de serviços municipais nos diferentes bairros da autarquia, mesmo na altura em que a Frelimo estava no poder na sempre conturbada autarquia. A Frelimo “ganhou” Beira nas primeiras eleições autárquicas em 1998, num
sufrágio eleitoral em que concorreu sozinha. Nas duas eleições seguintes, 2003 e 2008, saiu derrotada.
A actual situação na cidade da Beira é descrita como calma, depois do Conselho Municipal da Beira, o Tribunal e a Frelimo terem chegado a um entendimento para a constituição de uma equipa de peritagem. Os partidários de Simango e do MDM que se encontravam nas ruas para travar a execução da sentença do Tribunal estão calmos e recolheram às suas casas. Mas não afastam a possibilidade de voltarem aos protestos caso o tribunal volte a carga.

Penalizar a Beira

Falando a partir da sua residência, na cidade de Nampula, Afonso Dhlakama disse ao SAVANA que, ao embarcar nesta empreitada o partido no poder tem único objectivo de desestabilizar o franco desenvolvimento que se verifica na cidade da Beira nos últimos seis anos.
Apesar dos problemas que no passado dividiram Simango e Dhlakama, o líder da oposição teceu rasgados elogios ao desempenho do presidente do MDM na Beira.
Dhlakama lamenta a atitude da Frelimo, que na sua óptica se assemelha a de um ser irracional. Fez notar que a Frelimo está a manchar a imagem do país, além de fazer regredir a vida dos citadinos da capital provincial de Sofala.
É que estes edifícios foram sempre usados pelo Município da Beira para desenvolver a prestação de serviços municipais nos diferentes bairros da autarquia. Simango já disse que caso o Município da Beira perca estes edifícios haverá um forte impacto financeiro negativo nas contas da autarquia.
“Para mim a cidade da Beira é a melhor de todas cidades moçambicanas neste momento, quer em termos de desenvolvimento municipal quer em termos de gestão e isso incomoda a Frelimo”, disse Dhlakama sistematicamente acusado de gerir a Renamo recorrendo a métodos autocráticos.
O líder da Renamo apela aos munícipes da Beira a arregaçar as mangas e lutar até as últimas consequências com vista a evitar que a Frelimo cometa mais ilegalidade.
A uma pergunta sobre se não estava a contradizer-se ao elogiar Daviz Simango, enquanto foi o principal responsável pela saída do edil da Beira da Renamo, Dhlakama foi cauteloso.
“Não estou a defender Daviz, como tal, mas sim a lei”.
O líder do maior partido da oposição entende que as questões internas e do fórum partidário não podem se sobrepor aos assuntos de interesse nacional.
“Daviz Simango provou com todo tipo de documentos que os imóveis são do município e não da Frelimo. Eu como moçambicano tenho que defender o que é do interesse nacional”, disse.

HERMENEGILDO JONE É UM LAMBE-BOTAS E GILBERTO CORREIA MANCHOU A SUA CARREIRA

Para o líder da perdiz, o comportamento do juiz Presidente do Tribunal Judicial da Província de Sofala, Hermenegildo Jone, é próprio de um moleque ambicioso.
“Está claro que Hermenegildo Jone quis agradar a Frelimo. Os documentos provam que os edifícios são do município e o tribunal perdeu uma oportunidade de fazer história”, comentou Dhlakama no seu Quartel-general em Nampula.
O líder da Renamo lançou também duras críticas a alguns órgãos de Comunicação Social, sobretudo os do sector público. Acusa-os de desinformarem os leitores a cerca do polémico assunto da Beira.
Diz que está frustrado com que ouve, vê e lê nalguns órgãos de comunicação social, que, segundo eles, não reflectem a real situação do problema que está a acontecer na segunda autarquia mais importante de Moçambique.
“A comunicação social é importante na formação e informação da sociedade, já quando aparecem alguns órgãos a ocultar ou viciar informações estão contaminar a sociedade. Isso é muito mau num Estado democrático”, lamentou.

Por Nelson Carvalho, em Nampula, Savana de 30/07/10, citado no Diário de um Sociólogo

MOZAL: A responsabilidade do governo

O assunto da MOZAL continua a dominar uma parte significativa do debate nacional. Organizações da sociedade civil ligadas ao meio ambiente mantêm a sua oposição em relação à decisão do governo de permitir que aquela fábrica, situada no meio de uma zona densamente povoada, e a menos de trinta quilómetros da cidade de Maputo, opere durante seis meses com emissões directas para a atmosfera.
Na sequência da controvérsia, o governo remeteu-se à defensiva, com os seus funcionários ligados a esta matéria, notavelmente no Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), a pronunciarem-se mais como oficiais de relações públicas ao serviço da MOZAL, e menos como árbitros independentes, trabalhando no interesse público.
Não se pretende julgar aqui ninguém. Mas a seriedade do assunto, dado o impacto ambiental e sobre a saúde das pessoas que o mesmo representa, aconselha-se que o governo venha publicamente detalhar os processos que irão decorrer dentro dos seis meses em que a MOZAL terá a liberdade de operar em condições extraordinárias.
O governo tem a obrigação de explicar claramente quais são as consequências desta operação sobre o meio ambiente e na saúde dos cidadãos, e não permitir que tudo o que vem a público seja matéria de especulação.
A informação a ser prestada ao público deve ser o mais detalhada possível, indicando o tipo de gases e partículas a serem libertadas para a atmosfera, e as consequências que cada uma destas substâncias pode provocar.
Não basta que o governo acuse os activistas ambientais de pretenderem prejudicar os esforços de desenvolvimento do país. Todos estamos interessados em que o país se desenvolva o mais rapidamente possível, mas é de extrema importancia que esse desenvolvimento seja visto por todos numa base transparente, em que não deve haver dúvidas para ninguém, de que não haverá corta-matos com consequências graves para o futuro.
As organizações que apresentam as suas inquietações fazem-no com base na crença lógica de que a existência de filtros para o processamento do lixo resultante da produção de alumínio deve ter tido a sua razão de ser, e de que essa produção não pode ocorrer normalmente, na ausência dos referidos filtros. É uma preocupação perfeitamente legítima, e merece as devidas respostas.
Há responsabilidades separadas entre o que o governo e a MOZAL devem fazer. À MOZAL compete realizar o seu trabalho dentro daquilo que são os padrões de protecção do meio ambiente que governam a produção de alumínio a nível mundial. Ao governo, compete o estabelecimento dessas normas e fiscalizar a sua observância de modo a garantir a protecção dos seus cidadãos e do meio ambiente no país.
Mas enquanto a MOZAL tem realizado reuniões públicas regulares para actualizar os interessados sobre o que tem estado a fazer, não se tem notado da parte do governo qualquer demonstração de avaliações independentes que possam garantir que o governo tem o pleno controlo da situação.
Naturalmente, isto leva a que algumas pessoas sejam forçadas a suspeitar que o governo também depende, como todos nós, das informações que lhe são prestadas pela MOZAL, sem qualquer mecanismo, ou até mesmo capacidade de verificação independente de que todas as normas estão a ser estritamente observadas.
Nessas condições, quem sai a triunfar é a especulação, e ninguém pode ser condenado por especular sobre seja o que for.

Editorial do Savana, citado no Diário de um sociólogo.

NOTA DO JOSÉ = A propósito deste assunto, chamo a atenção para dois textos:

Governo acusado de ocultar estudo de impacto ambiental sobre a MOZAL, no Notícias Lusófonas. Leia aqui.

Libertação directa de fumo: MOZAL e ambientalistas continuam sem consenso, no Notícias de hoje. Leia aqui.

ADENDA: O Canalmoz publica hoje “Caso MOZAL” vai à Assembleia da República . Leia aqui.

Meditação dominical: António Feio e a Contraluz

António Feio nasceu em Moçambique, tendo ido em criança para Portugal, onde se distinguiu como um dos melhores actores portugueses. António Feio faleceu na passada passada Quinta-feira, vítima de cancro, depois de uma longa luta contra a doença.

Neste vídeo de apresentação do filme Contraluz, António Feio, que na altura já sofria da doença, disse o seguinte:

"Aproveitem a vida, ajudem-se uns aos outros. Apreciem cada momento. Agradeçam e não deixem nada por dizer, nada por fazer".

Vejam o vídeo até ao fim, uma mensagem maravilhosa!