Monday 18 April 2016

Deputados brasileiros enviam processo de impugnação de Dilma Rousseff ao Senado

Processo segue para o Senado que vai decidir se abre ou não a impugnação.

A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou neste domingo, 17, o encaminhamento do processo de impugnação da Presidente Dilma Rousseff ao Senado por 367 votos a favor e 137 contra, numa sessão que começou na sexta-feira à tarde.Durante mais de seis horas, 505 deputados votaram e manifestaram a sua posição, numa sessão transmitida ao vivo pelas cadeias da televisão do país e acompanhada por milhares de pessoas, a favor e contra, em várias avenidas e praças, que acompanharam a votação através de ecrãs gigantes.O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma Rousseff.Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo.Para avançar, a impugnação precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.Caso o processo for de facto aberto, a Presidente se afastará do cargo por um período de seis meses.Então, terá início a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário.Dilma Rousseff será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) considerarem que ela cometeu crime.Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.
Governo reconhece derrota
Ainda antes do fim da votação deste domingo, o Governo reconheceu a derrota na Câmara dos Deputados e começou a preparar batalha no Senado."Nós perdemos porque os golpistas foram mais fortes, comandados pelo Eduardo Cunha [presidente da Câmara dos Deputados]. Reconhecemos a derrota, mas de cabeça erguida. Nessas horas, como não somos golpistas, a melhor forma de falar para o Brasil é que estamos firmes e que esse país vai se levantar contra esses golpistas que nem têm voto e condições de governar o Brasil. A guerra continua, a luta continua, agora nas ruas e no Senado Federal", disse o líder do Governo na Câmara, José Guimarães no Salão Verde da Câmara.Guimarães também rejeitou a possibilidade de realizar novas eleições."Não tem nada de eleição geral. A luta agora é nas ruas e no Senado Federal", disse o líder do Governo, adiantando “a expectativa é que o país se levante. Vamos continuar lutando porque não somos de recuar e muito menos de nos deixarmos abater por essa derrota momentânea. Há campo político para disputa".
Segunda impugnação
Na história política brasileira, esta é a segunda vez que o processo de impugnação de um Presidente da República recebe o aval da Câmara dos Deputados.A primeira foi em 29 de setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello, do PRN, teve seu pedido de afastamento acolhido com o voto de 441 deputados (outros 38 votaram contra, um se absteve e 23 não compareceram à sessão).

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