Monday 29 September 2014

Boletim sobre o processo político em Moçambique

Casos de violência são uma autentica vergonha, segundo Abdul Carimo

Os casos violência registados em Gaza foram vergonhosos e os líderes partidários têm a responsabilidade de acabar com a violência, disse Abdul Carimo, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), em duas declarações na semana passada. O Candidato da Frelimo, Filipe Nyusi respondeu sexta-feira, convidando os simpatizantes do seu partido a mostrar tolerância e dizendo que apenas aqueles que sabem que são fracos optam pela violência.
Carimo deixou claro que repudia os ataques dos simpatizantes da Frelimo contra os do MDM na Macia, Chókwè e Xai-Xai, “O que nós vimos é uma autêntica vergonha e deve envergonhar todo o moçambicano, porque é contra todos os princípios de tolerância e convivência cívica”. Estas declarações, foram prestadas à margem da reunião na quarta-feira com partidos e Polícia da República de Moçambique. Segundo o jornal O Pais, o Partido Frelimo não esteve presente nesta reunião.
O presidente da CNE instou os líderes dos partidos políticos a darem a cara e mostrarem repúdio de modo a desencorajar estes actos. “Gostaríamos de fazer um apelo aos líderes dos partidos políticos para que saiam a público e façam apelos aos cidadãos, não apenas para os seus membros e simpatizantes, mas para todos os cidadãos, para que não enveredem pela violência”.
Falando a diplomatas sexta-feira, Carimo disse que a CNE está em contacto com todos os partidos políticos envolvidos, passando a mensagem de que este não é o caminho a seguir, segundo relatou a AIM. Carimo tem certeza de que o povo não quer a violência, mas os políticos ainda não deram respostas satisfatórias aos apelos para acabar com os incidentes violentos.
Ele admitiu perante os diplomatas que a CNE tinha a esperança de criar painéis de prevenção de conflitos em todas as províncias, mas isso ainda não está a acontecer. Tais painéis incluiriam representantes dos órgãos eleitorais, de organizações religiosas e outras da sociedade civil e da polícia.
Na sexta-feira houve uma resposta limitada do candidato presidencial Frelimo Filipe Nyusi. Falando em Muanza, Sofala, ele pediu a seus partidários para não reagirem a "provocação" e demonstrarem tolerância, informou AIM. E em uma mensagem direcionada para os “grupos de choque” da Frelimo, ele ressaltou que somente aqueles que sabem que são fracos optam pela violência para tentar impor-se contra aqueles que querem ganhar com o uso da razão.

Grupo organizado de Frelimo atacou MDM em Chibuto

A violência em Chibuto, Gaza, na quarta-feira, foi de uma escala maior e melhor organizada do que as registadas no dia anterior na Macia, Chókwè e Xai-Xai. De acordo com o nosso correspondente, cerca de 300 membros e simpatizantes da Frelimo munidos de paus, catanas, pedras e garrafas, deslocaram-se em 3 viaturas turismo, 4 camionetas e 1 camião para cruzamento do Alto Changani, distrito de Chibuto, para atacar membros do MDM que aguardavam pelo seu líder, Daviz Simango.
Registaram-se 9 feridos ligeiros, dos quais 5 da Frelimo, 3 do MDM, e 1 agente da PRM. Um membro da Frelimo que havia sido detido no local por ter rasgado panfletos do MDM, já foi solto. De acordo com os relatos dos nossos correspondentes em Chibuto, a polícia foi inoperante, agiu de claramente de forma parcial, saindo em defesa dos membros da Frelimo.

MDM interrompe cerimônia de 25 de setembro

Simpatizantes do MDM carregando um caixão do candidato da Frelimo, Filipe Nyusi e cantando canções anti-Frelimo marcharam para a Praça dos Heróis em Nampula na última quinta-feira, durante as cerimônias dos 50 anos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).
Isto resultou em escaramuças entre apoiantes da Frelimo e MDM, com apoiantes da Frelimo a tentarem remover as fotos de Nyusi do caixão. Em seguida, a polícia de choque usou gás lacrimogêneo, o que levou ao término da cerimônia, levando a que a governadora Cidália Chaúque e espectadores fugissem da praça.
Consta que foram feridas 6 pessoas, sendo 4 membros do MDM, uma menor, e 1 agente da PRM ferido na cabeça, e foram detidos dois membros do MDM no comando provincial de Nampula.
O candidato presidencial Daviz Simango MDM, na sexta-feira condenou o uso de gás lacrimogêneo pela polícia. Falando na cidade de Maxixe, Inhambane, Simango lembrou que um grupo da Frelimo em Chibuto abateu um galo, o símbolo MDM, e de seguida o arremessou para a rua. Ele disse que o incidente do caixão não foi nada de sério, mas sim uma simulação. Ele observou que, em Chibuto o MDM não reagiu e a polícia apenas observou os incidentes, não tomou nenhuma atitude.
No entanto, levantam-se várias questões sobre esta acção do MDM. Levar um caixão de Nyusi foi uma clara provocação e obviamente, poderia causar uma reacção violenta por parte dos simpatizantes da Frelimo. E fazê-lo de modo a interromper as cerimónias de 25 de Setembro pode levantar dúvidas em muitos potenciais eleitores MDM.
AIM relatou que em duas outras cidades com edis do MDM, Quelimane e Beira, os dois partidos, MDM e Frelimo participaram das cerimônias. Ambos distribuíram material de propaganda partidária nas cerimônias, mas não houve registo de confrontos.


Deputados podem usar seus carros na campanha?


No boletim 45 sob o título "Renamo também usa bens do Estado", informamos que os deputados do parlamento estavam usando seus carros oficiais na campanha em Nacala-Porto. A deputada da Renamo Ivone Soares escreveu à este Boletim para dizer que, apesar de que os carros manterem a matrícula oficial (vermelha), os deputados realmente pagaram e são os proprietários dos carros. Assim, eles não são os carros do Estado e podem ser utilizados livremente.
Para este boletim, a questão permanece: se o carro tem uma matrícula oficial vermelha, não é porque ainda pertence ao estado, e sendo um bem do estado, não se encontra abrangido pela proibição? Se deputados querem usar seus carros na campanha eleitoral, não deveriam fazê-lo somente depois de alterar o registo para uma matrícula pessoal?
O deputado da Renamo, Eduardo Namburete, escreveu no Facebook que "pode mudar a titularidade, mas não a matrícula". No seu ponto de vista, o erro foi cometido pelo governo em fornecer os carros com matrículas do Estado, e não há nada que os deputados possam fazer sobre isso.

Esta é a sua carta:

"O Deputado moçambicano tem direitos e deveres claramente escritos no seu Estatuto e sistema de previdência social. Cabendo-lhe adquirir viatura bonificada para o seu uso. O Deputado não é dado o carro em regime de empréstimo durante a sua "comissão de serviço". O deputado paga o valor remanescente da viatura que a sua isenção não cobre. Escrever que estamos (nós deputados da Renamo) a usar   Viaturas do Estado quando estas foram alienadas e  pagas na totalidade não é correcto.
"Sinto-me desgastada por ver estampada a matricula da minha viatura na imprensa”.
"Paguei pelo carro.
"Obrigada, Ivone Soares"


Simpatizantes da Frelimo inviabilizaram campanha da Renamo na Província de Maputo


No distrito de Matutuine, província de Maputo, um grupo de senhoras vendedeiras e trajadas de camisetes da Frelimo e do seu candidato, inviabilizou a campanha da Renamo, no mercado de Bela-Vista, rua do comércio, por volta das 10 horas, desta quarta-feira (24). Membros da Renamo dirigiram-se a aquele mercado para mais uma actividade de campanha eleitoral, tendo sido recebido por cânticos e insultos vindos dos simpatizantes da Frelimo, tendo os membros da Renamo desistido e abandonado o local.


Funcionários públicos instados a participar na reunião da Frelimo em Gaza

Um comício orientado pelo chefe da brigada central da Frelimo em Gaza, Alberto Vaquina, no Clube de Bilene, esta quarta-feira (24), paralisou as instituições públicas no distrito de Bilene, tudo porque uma parte dos funcionários públicos (secretaria distrital), saúde, educação entre outros sectores, não se fez aos seus locais, pois, consta que estes receberam recomendações de que deviam participar nesta reunião da brigada.

Uso de viatura de Estado

No distrito de Mabote, Inhambane, uma viatura do Estado, alocada aos Serviços Distritais de Educação Juventude e Tecnologia, timbrada SDEJT e com a chapa de inscrição EAB 459 MP, Toyota Hilux, de cor branca, foi vista por volta das 10 horas, desta quinta-feira (25), no comité distrital da Frelimo em Mabote, rua de Benzami, a transportar material propagandístico do partido Frelimo, com destino zona região de Ribve que dista a mais de 150 km da sede distrital. Na altura a viatura estava sendo conduzida pelo respetivo diretor do SDEJT, José Chatambwa, que se fazia acompanhar pelo director do SDAE, António Jorge.

Poder e política permanecem masculinos, adverte novo livro da WLSA

39% dos membros do parlamento moçambicano são mulheres, o que é uma das mais altas taxas do mundo. Mas isso não mudou a política, que continua a ser dominada pelos homens e ignora as mulheres e os assuntos das mulheres, de acordo com um novo livro publicado pela WLSA Moçambique. Eleições Autárquicas de 2013 - Participação e representação de mulheres e homens é um estudo sobre as eleições municipais em Beira, Dondo, Manhiça e Maputo elaborado por Conceição Osório e Ernesto Macuácua.
Dos 53 presidentes das novas assembleias municipais, 18 (34%) são mulheres, mas apenas 5 (9%) dos presidentes dos conselhos municipais são mulheres. Todas são da Frelimo; o MDM não tem nenhuma mulher presidente da assembleia ou conselho.
O livro assinala que as mulheres parecem incapazes de influenciar as políticas dos partidos e que os partidos não veem a necessidade de dar uma posição de destaque para as questões das mulheres. Na campanha eleitoral para as eleições municipais, "os direitos das mulheres e a melhoria da sua condição da vida (por exemplo, quando se referem as mercados informais, aos transportes, ao saneamento do meio a ao combate à criminalidade) não foram referidos como questões que directamente atingem o quotidiano feminino. Do mesmo modo, as mulheres não foram protagonistas das narrativas produzidas durante a campanha eleitoral, situando-se sempre como suporte (através de canções e danças) da captação do voto pelos homens, únicos protagonistas das eleições."
O livro também destaca que a proposta de Revisão do Código Penal apresentada ao parlamento no ano passado "constituem um atendado grosseiro contra os direitos das crianças e das mulheres," o que exigiu uma grande intervenção da sociedade civil para corrigir. Se os 39% de mulheres no parlamento tivesse qualquer poder ou influência, esta proposta nunca teria sido apresentada da forma em que foi.


Os computadores eleitorais são vulneráveis?

Os computadores da CNE são vulneráveis a ataques de hackers, e em que medida, a ampla distribuição de editais nas assembleias de voto e as contagens paralelas protegem contra este risco? O CIP (Centro de Integridade Pública) publicou hoje a sua própria análise sobre o assunto, "A perspectiva de um hacker sobre as eleições gerais de 2014", em http://www.cip.org.mz/article.asp?sub=actual&docno=323


2 comments:

Anonymous said...

uma vergonha muito grande para um partido grande como FRELIMO, que perspectivas tem sobre Moçambique, que este país faz parte de seus programas? Afinal o que é Moçambique para a FRELIMO e o que é FRELIMO para Moçambique? Quem para dar a resposta, por favor me ajude, pirncipalmente o Chefe do Estado que faz parte deste grupo de malfeitores e que não quer fazer nada para acalmar os ánimos maus dos simpatizantes do partido que ele chefia. Fique sabendo que Moçambique e dos e para Moçambiqcano e não FRELIMO.

Anonymous said...

Nao culpa a equips quando is jogadores jogarem mal