Sunday 4 May 2008

A propósio do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

Persistem restrições camufladas.
A Imprensa é parcialmente livre em Moçambique, porém regista -se um estranho assédio policial aos jornalistas, tanto como há restrições camuflados no acesso as fontes de informação.
A Constituíção moçambicana estabelece a liberdade de expressão
e da Imprensa , todavia verificam-se ameaças aos jornalistas e publicações que denunciam violações da Lei, ou que criticam o Governo e outras autoridades, o que faz com que, haja um ambiente constragedor, comforme relata o último relatório da MISA: MÉDIA Institute of Southern Africa .
Os meios de comunicação independentes foram activos e expressaram uma gama variada de pontos de vista enquanto o Governo tem proferido veicular as informações mais relevantes atravês do principal diário, Notícias, que é o único com distribuição nacional , seguido do Diário de Moçambique e o semanário Domingo, que não tem demonstrado vontade de fazer cobertura ou reportagens dos partidos da oposição.
Em Moçambique, regista-se actualmente o funcionamento de várias estações de rádios privadas, pese a Rádio Moçambique ser o serviço de comunicação social com mais influência e com maior audiência no País. A RM tem exibido nas suas emissões diverso tipo de programas e debatido questões importantes do País, e manifesta uma tendência frequente, de não convidar participantes que critiquem abertamente o Governo.
A MISA refere que o processo para a obtenção de uma licença de operação de radio tem sido muitas vezes moroso, complicado e politicamente orientado, o que demonstra a necessidade da
elaboração duma nova Lei que melhor delineasse a diferença entre uma radio comercial e rádio pública , como a RM tem estado a receber cerca de 60 por cento do seu orçamento operacional do
Governo que também faculta 80 por cento do orçamento operacional da Televisão de Moçambique,TVM, que básicamente assume-se como a estação televisiva que emite para a maior percentagem da população . A sua linha editorial é mais inclinada a FRELIMO.
A principal concorrente da TVM é a privada STV que em tempos idos chegou a ver a ser apreendida todo o seu equipamento,
alegadamente pela querela relacionada com a disputa de propriedade das instalações onde funciona na baixa da cidade de Maputo. Por outro lado, alguns jornalistas, como o autor deste texto, sofreram a privação de liberdade e de fazer cobertura a actos publicos, por excesso de ignorancia dos agentes policiais/segurança face aos direitos primários dos jornalistas de recolher informações úteis para a Opinião Pública nacional e estrangeira.

( E. Amaral, em “ Matinal “, de 10-04-08 )




Em Moçambique não há condições
para jornalismo investigativo

Jornalistas moçambicanos consideram que não existem condições mínimas para o exercício de um jornalismo de investigação no país, devido aos elevados custos que este género acarreta, limitando a sua acção para a mera descriçao dos factos constatados, sem poder aprofundá-los até ao pormenor.
Esta constatação foi feita durante o seminário sobre “Jornalismo Investigativo Carlos Cardoso”, ontem iniciado na Cidade de Maputo, cujo objectivo é promover a cultura de transparência na gestão dos bens públicos, através do reforço da capacidade técnica do trabalho jornalístico em matéria de investigação.
Para Jeremias Langa, director da Informação da Soico, «as pessoas que gerem os orgãos de comunicação no país preferem investir num jornalismo descritivo, para ganhar tranquilamente dinheiro evitando a abordagem aprofundada dos chamados temas quentes que são muito onerosos». Referiu que tal acontece não por falta de assuntos para investigar, por parte da imprensa, pois estes remetem-se a um «autoflagelamento ».
Fernando Gonçalves, Editor do Savana, outro painelista presente no encontro, especificou que «os fundamentos básicos para um jornalismo investigativo bem sucedido passam pela criação duma base legal que permita que o jornalista exerça a sua actividade de maneira ilimitada, ter capacidade de captar fontes de alto nível, e ainda a necessidade de a empresa jornalística garantir a protecção do seu repórter em caso de perseguição».

Experiências portuguesa e sulafricana
Por seu turno, Eduardo Namburete, deputado da Assembleia da República, afirmou que com a morte de Carlos Cardoso, considerado ícone do jornalismo investigativo em Moçambique, este género sofreu um retraimento acentuado, provocando desânimo por parte de doadores dispostos a financiar projectos de investigação dos media, o que se reflectiu na baixa qualidade das notícias publicadas por todos os órgãos de comunicação social. Desafiou os jornalistas a recorrerem ao Boletim da República, onde na sua opinião existem inúmeras informações sobre os verdadeiros donos das grandes empresas no país.
O seminário, organizado conjuntamente pelo SNJ e MISA-Moçambique, e financiado pelas Embaixadas da Suiça e do Reino dos Paises Baixos, tem a participação de jornalistas, editores, académicos e estudantes de comunicação social, tendo como convidados o reputado jornalista José Rodrigues dos Santos, da RTP, e Wisani Ngobeni, Editor de investigação do “Sunday Times”, o maior jornal sul-africano, que transmitiram as suas experiências.

( E. Muchine em “ Matinal “, de 30-04-08, retirado com a devida vénia )

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