Wednesday 21 May 2008

Ministério Público contempla corruptos!

O Ministério Público, MP, uma instituição do Estado que deve velar pela legalidade, tem sido bastante contemplativo com indivíduos que tem estado
a roubar fundos públicos. Nem a Procuradoria nem o seu descaracterizado braço especializado – Gabinete Central de Combate à Corrupção, GCCC – têm feito algo para que os roubos parem. Até aqui ainda não se viu um corrupto graúdo no banco dos réus a ser julgado.
O MP não convida os corruptos que roubam nas instituições públicas para uma sessão de perguntas a fim de saber a origem de tanta riqueza que exibem perante os olhos lânguidos e famintos do povo. Mesmo com denúncias estampadas nos jornais e no Relatório e Parecer sobre a Conta
Geral do Estado produzido pelo Tribunal Administrativo, o MP não vai atrás dos corruptos. Deixa-os em paz e contempla-os enquanto empobrecem o País retirando milhões de meticais para os seus bolsos. Que tipo de corrupção está a combater o MP?
A maneira como o Estado se desfez da TEXTAFRICA, deixando que retirassem as máquinas ainda novas para revenda, e pela forma como seus
agentes fecharam o negócio da venda da TEXMOQUE, atirando dezenas de
trabalhadores para o desemprego, tem uma mão estranha de que esteja
pendurado nos píncaros do poder. Se o silêncio do MP se devesse, alegadamente, por falta de provas, pode ler dossiers disponíveis no Tribunal Administrativo e outras publicações para se aperceber da real dimensão
do saque a que os fundos públicos estão sujeitos.
Escreve o MAGAZINE, de 07 de Maio, pp. 10, que os antigos dirigentes do
Instituto Nacional de Segurança Social, INSS, para além de recrutarem directamente as empresas de seus comparsas para empreitadas do Estado,
pagavam a mesma factura proforma duas a três vezes, em conluio com a
Dora Construções, drenando, na maior tranquilidade do mundo, fundos públicos. Os pagamentos das empreitadas eram feitos antes de se celebrar o
contrato. Onde se viu tal prática? Isso não incomoda tão pouco o MP?
O projecto de alterações a um edifício de dois pisos para a delegação do INSS em Tete, foram feitos três pagamentos : 13.05.2004 – 281.305,05 meticais; 26.09.2006 – 601.808,92 meticais e 13.09.2006 – 387.596.90 meticais à Arcus Consultores, uma subsidiária da Dora Construções. Porque motivos o MP não persegue indivíduos que roubam ao Estado de
tal modo? Na nossa opinião, os indivíduos que procedem de tal maneira põem em perigo a segurança do Povo e do Estado moçambicanos, logo, não
deveriam estar em liberdade por serem perigosos.
Os que delapidavam o Estado a partir do INSS, haviam montado um truque que poderia levar à prisão, mas, ninguém está preso por estarmos num país onde a corrupção é tolerada. Para o projecto de construção de condomínios em Nampula, Beira e Maputo, foi cotado em 15 mil dólares. Os corruptos
devolveram a cotação, por ser de valor irrisório, e mandaram subir para 45 mil. Em países sérios, os que fizeram isso estariam, neste momento, na cadeia.

( Edwin Hounnou, em “A TribunaFax”, de 12-05-08, retirado com a devida vénia )

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