Tuesday 6 May 2008

Burlar Estado através de construções

Obras do INSS, na delegação provincial de Maputo, drenam fundos do Estado. Dez milhões de meticais “custeiam” uma obra avaliada em um milhão de meticais. Ministra do Trabalho suspende chefe do património e fiscal das obras que ele mesmo “adjudicou”, assim escreve o MAGAZINE Independente, de 09 de
Abril corrente, página 13. Esta prática consubstancia-se em burla. Se há alguém, na nossa praça política, com coragem para combater a corrupção, tem a oportunidade para demonstrar
que tem capacidade de passar da palavra à acção, afastando as nossas dúvidas sobre os fastidiosos discursos de intenção.
A direcção do Instituto Nacional de
Segurança Social, INSS, mandou passear o empreiteiro Martins Construções, indicado pelo Conselho Municipal da Matola, que apresentou um orçamento de 1.329.956,40 meticais,
e chamou a TECNIL à festança, que custou 10.488.198,99 meticais aos cofres do Estado. Pelos vistos, só poderia ser uma empresa de amigos, que, invariavelmente, vence os concursos
lançados pelo INSS. Quando as chuvas começaram a cair, essas obras, supostamente, para a contenção da erosão não resistiram à fúria das águas. As populações que viram-se inundadas pelas águas.
Dulcínio Loforte, chefe do departamento do património, no INSS,
portanto, dono da obra e entidade que dirigiu o concurso, de modo algum poderia ser o fiscal da empreitada. O conflito de interesses é evidente e a lei não permite. Porém, como os interesses pessoais ou do grupo falam mais alto que a lei, apesar do valor da
obra ter sido extrapolado em mais de 10 vezes e não foi conferida nenhuma qualidade. Parece que, no INSS, não há, ou melhor, não havia regras nem princípios ético-morais que permitam distinguir o bem do mal e o verdadeiro do falso. O festival de ilegalidades
ainda vai no adro.
Ficamos à espera que a Procuradoria, exímia em processar jornais e jornalistas, acuse e leva para responder em juízo indivíduos que burlam, de tal modo, o Estado. A experiência
manda dizer que pouco se pode esperar da Procuradoria que sempre arranja uma maneira para não prender os corruptos que comandam a máquina administrativa do Estado.
Há casos de corrupção muito mais graves que são do domínio público, mas, tolerados por quem deveria velar pela legalidade. Estamos lembrados do caso do IGEPE/TEXMOQUE em queo Estado foi burlado, segundo o Relatório sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano de 2006.
O que mais nos preocupa não é o grito dos maus. O que mais nos preocupa é o silêncio dos bons – dizia Martin Luther
King. Repetimos de forma reiterada que o que mais nos preocupa é o silêncio sepulcral da Procuradoria Geral da República e, de modo particular, do seu pretenso Gabinete Central de Combate à Corrupção que assiste como qualquer cidadão comum o agravamento da corrupção. É a partir destes factos que o povo fica a saber quem está interessado no combate à corrupção e quem faz simples discursos de diversão política para hipnotizar o público.

( Edwin Hounnou, em “ A TribunaFax “, de 13-04-08 )

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