Wednesday 3 August 2016

Participação de mediadores no processo de paz em Moçambique devia ser suspensa - analista


Maputo, 02 ago (Lusa) - O comentador político Salomão Moyana defendeu hoje a suspensão da participação dos mediadores das negociações de paz em Moçambique por tempo indeterminado até que Governo e Renamo se entendam sobre a forma como pretendem avançar o processo.
"Nós devíamos suspender os mediadores por um tempo indeterminado até que as partes cheguem a um acordo sobre como querem levar o este processo", defendeu o jornalista e comentador Salomão Moyana, falando durante uma conferência sobre a situação política em Moçambique promovida pela organização não-governamental Instituto para a Democracia Multipartidária.
Alertando para as consequências de uma burocratização do processo negocial, Salomão Moyana disse que a agenda das conversações, que inclui a proposta da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) de governar seis províncias onde revindica vitória eleitoral e a exigência do Governo do desarmamento do braço armado do maior partido de oposição, revela que o processo vai levar muito tempo para apresentar resultados.
"Só o número das delegações dos mediadores já revela que este processo, que devia ser rápido, está a ser muito burocratizado e vai ser longo", lamentou, observando que a cessação imediata das hostilidades militares deve ser a prioridade da agenda.
Para Salomão Moyana, caso o Governo moçambicano e a Renamo não mudem a sua postura, a crise política em Moçambique só será resolvida nas vésperas das próximas eleições, o que vai resultar numa solução ineficaz e que, posteriormente, será questionada por uma das partes em função dos resultados do escrutínio.
Juntando-se às vozes que defendem uma revisão da legislação, como forma de criar condições práticas para uma democracia representativa, o também vogal do Conselho Nacional de Eleições (CNE) disse que Moçambique precisa de encontrar mecanismos para acomodar os interesses de todos atores políticos do país, num processo descentralizado e transparente.
"A lei foi feita pelas pessoas e se for necessário mexer na Constituição para encontrarmos o caminho, então, que assim seja", declarou Moyana, concluindo que ignorar a descentralização em Moçambique é "arrastar um problema".
A Renamo não reconhece os resultados das eleições gerais de 2014 e exige governar nas províncias de Sofala, Tete, Manica e Zambézia, centro de Moçambique, e também em Niassa e Nampula, no norte.
A região centro de Moçambique tem sido atingida por episódios de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades atribuem à Renamo ataques a unidades de saúde nas últimas semanas e emboscadas nas principais estradas do centro do país, onde foram montadas escoltas militares obrigatórias em três troços de duas vias.
Apesar da frequência de casos de violência política, as duas partes voltaram ao diálogo em Maputo, mas o processo negocial foi suspenso até ao regresso dos mediadores internacionais, previsto para 08 de agosto.
As negociações de paz em Moçambique foram suspensas a 27 de julho, anunciou Mario Raffaeli, coordenador da equipa de mediação internacional, que deixou uma proposta a ser analisada pelas delegações do Governo e da Renamo.
"Não é uma interrupção por um motivo particular, é uma interrupção logística", afirmou aos jornalistas Mario Raffaelli, mediador indicado pela União Europeia (UE), dando conta de que os membros da equipa internacional iam voltar aos seus países.
Os mediadores internacionais apontados pela Renamo são representantes indicados pela União Europeia, Igreja Católica e África do Sul, enquanto o Governo nomeou o ex-Presidente do Botsuana Quett Masire, pela Fundação Global Leadership (do ex-secretário de Estado norte-americano para os Assuntos Africanos Chester Crocker), a Fundação Faith, liderada pelo ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o antigo Presidente da Tanzânia Jakaya Kikwete.


No comments: