Uma história mal contada

Cidadão português “manda passear” Pacheco

Um cidadão português que residia, ilegalmente, na Beira, onde trabalhava, supostamente, no Município, está a contas com as autoridades moçambicanas, por ter violado um despacho exarado pelo ministro do Interior, José Pacheco, que o interdita entrar, em Moçambique, por um período de 10 anos.
Trata-se de Alexandre Júnior, de 55 anos de idade, mais conhecido por Alex, que, em Agosto do ano passado, foi expulso de Moçambique, alegadamente, por não possuir autorização para fixar sua residência.
Segundo dados em poder do A TribunaFax, nos últimos quatro anos, Alex era visto, constantemente, no edifício do Conselho Municipal da Beira, CMB, onde trabalhava, presumivelmente, exercendo funções de assessor do presidente daquela autarquia, Daviz Simango.
O Jornal apurou que Alex partilhava um apartamento com outros assessors do edil da Beira e era tratado como chefe, por funcionários daquela edilidade.
“Alex trabalhava na área do Marketing e Imagem do CMB e, embora não tendo firmado contrato de trabalho, auferia salários, no Município”, contam fontes do CMB, que solicitaram anonimato.
Contra todas as expectativas, nos finais de Julho de 2008, Alex foi detido, pelas autoridades policiais de Sofala, acusado de residir, ilegalmente, em Moçambique. Na altura da sua detenção, Alex foi encontrado na posse de documentos que o atribuíam as nacionalidades portuguesa e angolana.
Também, estava na posse de um certidão de nascimento falso, que o identificava como natural de um dos distritos da província de Zambézia e uma declaração passada, pelo CMB, que o autorizava a tratar uma outra certidão de nascimento, como tendo nascido na cidade da Beira.
Das investigações feitas, apurou-se que Alex já residiu na Holanda, onde se formou num curso de televisão.
Em Agosto do ano passado, as autoridades moçambicanas concluíram que Alex era de nacionalidade portuguesa, vivia, ilegalmente, em Moçambique, dai que foi expulso e repatriado para o seu País de origem.
Quando das investigações, o CMB negou, a pés juntos, que Alex fosse seu funcionário, exercendo funções de assessor de Simango. O chefe dos Recursos Humanos negou, igualmente, que aquele português tenha auferido salários, no Conselho Municipal da Beira.
Alex havia sido repatriado para o seu País, mas, volvidos dois meses depois da sua expulsão, regressou, a Moçambique, com documentos falsos e, na cidade da Beira, está detido, nas celas da Polícia de Investigação Criminal, PIC, onde decorrem investigações para a posterior remissão do processo, ao Ministério Público, instituição que vai encaminhá-lo, ao Tribunal, onde o cidadão português será julgado, acusado de uso e falsificação de documentos.
Para entrar novamente, em Moçambique, Alex obteve dois vistos de entrada, nas fronteiras de Ressano Garcia, em Maputo e na de Machipanda, em Manica. “Alex foi detido na posse de um passaporte falso e dois vistos de permanência, em Moçambique, cujo prazo expirou”.
A directora dos Serviços de Migração, em Sofala, Maria Hamede, confirmou a detenção de Alex, por ter sido surpreendido com documentos falsos e dois vistos de permanência, em Moçambique, mas que se encontravam fora do prazo. De acordo com Maria Hamede, os vistos foram forjados, dai que aquele cidadão vai ser julgado e responderá pelos crimes de que lhe são acusados.
Usando das competências que lhe são conferidas, pelo nº 4 do artigo 36 do Decreto 38/2006, de 27 de Setembro, o ministro do Interior exarou o despacho que interdita Alexandre Júnior de voltar à Moçambique, por um período de 10 anos, mas este conseguiu voltar à “Pátria Amada”, violando, deste modo, a medida de Pacheco.
“O caso foi entregue à Procuradoria Geral da República e, ao que tudo indica, depois de julgado, Alex sera repatriado, novamente, para Portugal”. Alexandre Júnior foi detido, no dia 1 de Dezembro de 2008, no luxuoso bairro do Macuti, na cidade da Beira, a partir de onde a Polícia da República de Moçambique, PRM, já tinha informações das suas movimentações clandestinas”.

( A TribunaFax, de 19/01/09 )

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Cidadão português detido pela segunda vez na Beira

Contradições em volta da detenção de assessor de Daviz Simango

Encontra-se detido na cadeia de Savane, na cidade da Beira, província de Sofala, um cidadão de nacionalidade portuguesa acusado de tentar adquirir ilegalmente a nacionalidade moçambicana. Assessor directo do presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, o referido cidadão, identificado por Alex Júnior, aguarda julgamento no meio de contradições entre a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Consulado Português na cidade da Beira. No dia 19 de Agosto de 2008, Alex Gonçalves Júnior, de 55 anos de idade, foi acusado pelas autoridades moçambicanas de permanecer ilegalmente no país, facto que deu lugar ao seu repatriamento. Passados sensivelmente dois meses e meio, Júnior regressou para junto da companheira e do filho recém-nascido, ambos de nacionalidade moçambicana, residentes na cidade da Beira. O assessor de Daviz Simango voltou a ser detido nos finais do mês de Dezembro último, desta vez não só sob acusação de permanência ilegal no país, mas também indiciado de tentativa de obtenção ilegal de nacionalidade moçambicana. De acordo com a Polícia, a detenção de Gonçalves Júnior aconteceu na sequência de indícios que apontavam que ele preparava-se para contrair matrimónio com a sua companheira, apenas identificada por Maria.O casamento civil, segundo a Polícia, estava marcado para o dia posterior à sua segunda detenção, algo que, se se tivesse consumado, teria-lhe proporcionado a obtenção da nacionalidade moçambicana, mas de forma ilegal. As autoridades policiais referem que apreenderam dois vistos de entrada na posse do cidadão português, um obtido na fronteira de Ressano Garcia, em Maputo, e outro na fronteira de Machipanda, província de Manica. O chefe das relações públicas do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Feliciano Dique, garantiu que o cidadão Alex permanece no país ilegalmente visto que não possui nenhum documento que lhe credencia a legalidade de permanência.Medidas administrativas, segundo Dique, obrigaram que ele fosse repatriado, mas depois foi visto novamente a circular na cidade da Beira, em menos de três meses. Dique acrescentou que o processo que neste momento corre poderá culminar com a expulsão daquele estrangeiro.“Não está ilegalmente em Moçambique”, consulado português.Por seu turno, o cônsul-geral de Portugal na Beira, José Rosa, disse ao SAVANA que o seu compatriota é portador de passaporte e visto de entrada legal e válido.O cônsul acrescentou que a directora dos serviços de migração de Sofala, Maria Hamede, exibiu-lhe a documentação de Alex. No seu entender, Alex deve ter sido detido por ter desafiado a medida de expulsão tomada pelo Ministério do Interior, em acto assinado pelo respectivo ministro, José Pacheco.De acordo com aquele diplomata, a medida do ministro impede o cidadão português de pisar o solo moçambicano durante 10 anos consecutivos, a contar a partir de Novembro passado. Na conversa que diz ter mantido com o seu compatriota, o cônsul diz que ficou a saber que a pessoa dos serviços de migração que executou o documento da expulsão não deu a conhecer a decisão a Alex. José Rosa desconfia que tenha sido por desconhecimento que Alex voltou ao país.O consulado contactou um advogado na Beira, através do Instituto do Patrocínio de Assistência Jurídica (IPAJ), enquanto que um outro advogado na cidade do Maputo está a tratar da situação junto do Conselho de Ministros e do Tribunal Supremo.

( Eurico Dança, no Savana de 30/01/09 )

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NOTA

Esta história está muito mal contada e é necessário que se saiba a verdade, pois este caso mexe com a nossa consciência colectiva.

Voltarei a este assunto numa das próximas postagens, mas, levantando um pouco o véu, deixo já aqui a ideia de que o Alex tem direito à nacionalidade moçambicana e que este é um caso de oportunismo político, abuso de poder e dualidade de critérios.