A oitava sessão ordinária da Assembleia da República teve início ontem em Maputo. Na agenda de trabalho desta sessão, destacam-se a informação do Governo, a Conta Geral do Estado, o informe do Procurador-Geral, e varios projectos de lei submetidos pelo Governo e pelas duas bancadas parlamentares, o projecto-lei contra o abuso do poder politico a ser submetido pela Renamo-UE e a lei organica do Conselho Constitucional.
Preve-se que a bancada da Frelimo solicite informações sobre as calamidades naturais e a Renamo-UE deverá questionar o aumento dos combustíveis e do custo de vida.
No primeiro dia de trabalho, a Assembleia da República reiterou que não existia incostitucionalidade na lei das Assembleias Provinciais, respondendo assim ao pedido de apreciação requerido pela bancada parlamentar da Renamo-UE.
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1 day ago
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