Wednesday, 18 December 2013

Celebrar Mandela é celebrar o exemplo, a justiça e a liberdade!

Maputo (Canalmoz) – Depois de seis dias de cerimónias de toda a espécie, a aldeia de Qunu recebeu os restos mortais de Nelson Mandela. É consensual entre todas as correntes de opinião que mais do que ser chorado, Nelson Mandela, o ícone da luta contra o Apartheid e a intolerância perante as diferenças, deve ser celebrado.

Deve ser celebrado como um dos mais nobres cidadãos que já habitou a Terra; Como um homem que dedicou a sua vida à valorização do Homem enquanto parte da natureza e agente transformador positivo do mundo.
Muito cedo Mandela percebeu que a dignidade humana não tem preço; que o mundo era um lugar tão grande que nele cabiam todos os homens e as suas auto realizações, independentemente da sua cor e preferência política.
Em suma, Nelson Mandela defendeu a dignidade humana e chegou ao extremo de entregar a sua própria vida até que o homem respeitasse o outro homem.
Mandela ofereceu os melhores anos da sua vida para que as divergências de toda a espécie não fossem saldadas pela humilhação de um ser humano pelo outro.
Mandela acabou conseguindo demonstrar que o poder não deve ser instrumento para humilhação, mas de união e desenvolvimento de um projecto colectivo, onde cada um contribui para um todo.
Por isso é injusto chorar Mandela sem celebrar a sua vida e as conquistas que conseguiu aglutinando o pensamento sul-africano e o mundo.
O número de pessoas de diferentes extractos sociais que afluiu ao Soccer City em Joanesburgo, no passado dia 10 de Dezembro, atesta o respeito e a admiração que mundo tem por esta figura ímpar.
Apesar de ter sido humilhado pelo regime segregacionista do Apartheid, Mandela não teve problemas de raça quando atingiu o mais alto cargo político do organograma da administração da África do Sul. Mandela não teve problemas de raça, exactamente porque a sabedoria de que se municiou apenas o ensinara que existe apenas uma única raça: a humana.
Ao celebrarmos a vida e as conquistas deste grande Homem, somos impelidos a fazer uma radiografia do mundo, da nossa África e do nosso Moçambique se quisermos ser mais particulares. Até que ponto o mundo e a maioria dos seus líderes estão preparados para levar avante a visão humanista e colectiva dos seus países? Até que ponto os nossos líderes estão preparados para olharem para os seus países como a pátria de todos os seus concidadãos independentemente da sua cor e opção política.
Em Moçambique celebramos hoje o legado de Mandela, num ambiente de divergência política que está a ser irresponsavelmente dirimida pela força das armas. Celebramos o legado de Mandela com a maior parte dos moçambicanos a viverem exactamente o que Mandela combateu: a indigência humana.
É por isso caso para perguntarmos: o que a delegação do Estado moçambicano foi homenagear no imponente Soccer City?
Nas cadeiras do Soccer City estavam sentados vários chefes de Estado e os respectivos líderes da oposição. Vimos o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a sair do mesmo avião com ex-presidentes americanos pertencentes ao partido da oposição. Vimos o presidente francês sentado ao lado do candidato derrotado nas últimas eleições gaulesas. Estavam todos em missão de Estado como cidadãos de um único País.
Perante tantos exemplos que vimos na celebração de Nelson Mandela custa-nos acreditar que o chefe de Estado, Armando Guebuza, foi a estas cerimónias quando o líder do maior partido da oposição em Moçambique está a ser caçado por militares a soldo do próprio chefe de Estado.
Mandela deu exemplo de reconciliação ao mundo e a convivência sem contas do passado por ajustar. Mas em Moçambique vivemos a triste realidade de ser considerado “crime” e combatível o simples e normal facto de se pertencer a um partido da oposição. É considerado heresia pensar fora dos cânones da Frelimo e mais grave ainda indicar os excessos da sua liderança.
Sedes de partidos legalmente constituídos e com assentos na Assembleia são de forma recorrente vandalizados e seus membros presos sem culpa formada, sob a direcção suprema de Armando Guebuza, figura com um comportamento diametralmente oposto ao do grande senhor de África que hipocritamente foi homenagear.
Mandela deu ao mundo um exemplo de integridade como chefe de Estado, porque percebeu que o Estado era de todos e ele apesar de ser herói nacional, era mais um cidadão sul-africano. Mas cá entre nós, os que estão no poder sentem-se com credenciais para humilhar, insultar e marginalizar o próprio povo. Até são criados chavões racistas como “moçambicano de gema”, “moçambicano de Goa” e “moçambicano mulato” tudo para separar os que tem o poder e família no poder, dos demais moçambicanos.
Vivemos uma situação onde o Estado já não é legítima propriedade do povo.
Vivemos dirigidos por quem transformou o Estado numa machamba em que a ceifa apenas serve uma e única família e os seus mais directos sequazes.
Mandela surpreendeu o mundo ao se disponibilizar a um Tribunal sendo ele chefe de Estado para ser julgado num processo que o envolvia. Mas cá entre nós, os que detêm o poder instrumentalizam os tribunais para condenar alvos seleccionados e regra geral por vingança ou humilhação. Que o diga o general Jerónimo Malagueta que está a acabar na cadeia numa situação perfeitamente evitável se Moçambique tivesse um Presidente com o sentido de Estado, a pedagogia e a responsabilidade cívica que é o legado de Madiba.
Mandela defendeu com todas as suas forças as liberdades fundamentais do cidadão. Chegou a colocar em causa a sua própria liberdade pela liberdade colectiva dos sul-africanos. Mas cá entre nós, vivemos uma situação onde o policiamento ideológico tende a afectar em cadeia todo o resto de liberdades.
O maquiavelismo que tem sido usado para amordaçar a independência dos órgãos de comunicação é típico de regimes fascistas. A constituição de uma equipa de lacaios travestidos de analistas independentes para subverter a verdade dos factos é disso exemplo. Os fascistas de “gema” também usaram a propaganda para perpetuar mentiras. Há quem pense que está no direito de policiar a opinião dos cidadãos e o direito à indignação que da constituição emana.
Hoje o cidadão Castel-Branco está a ser politicamente processado porque ousou em discordar dos métodos de quem actualmente governa. Está a ser processado porque usou do direito à opinião para convidar o chefe de Estado a se demitir porque, na sua óptica, está a escangalhar o País. Os jornais que deram voz ao cidadão Castel-Branco foram todos notificados pela Procuradoria-Geral da República. Quer dizer, já nem podemos ouvir a opinião dos cidadãos que vêem e vivem na pele a destruição que o regime está a propagar.
Na nossa modesta opinião, e avaliando pela contribuição que Castel-Branco têm dado ao País na frente intelectual, o professor não escreveu as cartas por estilo, mas porque pura e simplesmente ousou sintetizar um sentimento que se tornou nacional. É essa mesma a opinião da maioria dos moçambicanos.
O País está um caos porque há na direcção do Estado alguém que se acha no direito de destruir o País sem contraditório. Porque alguém se acha no direito de colocar todo um País em guerra para satisfazer seus apetites belicistas.
Quem tem ainda dúvida de que estamos mesmo a ser dirigidos por fascistas?
Nós nunca tivemos tal dúvida. Por isso celebramos Mandela com olhos postos no acreditar que um dia o fascismo será derrubado e a liberdade triunfará.
Madiba viverá para sempre na memória dos humanos que acham que foram homens mesquinhos e banais os que inventaram a opressão.
A Humanidade ficará eternamente grata a Madiba por ele ter mostrado ao mundo a verdadeira dimensão de África no Mundo.



(Editorial do Canal de Moçambique/Canalmoz)

Renamo impedida de visitar membros detidos no Comando da Polícia em Nampula

Uma delegação da Renamo encabeçada pelo respectivo secretário-geral, Manuel Bissopo, e que integra a chefe da bancada parlamentar desta formação política na Assembleia da República, Maria Angelina Enoque, foi impedida de visitar os seus 35 correligionários que se encontram detidos nas celas do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula desde finais de Outubro.
Entretanto, a delegação manteve um encontro com o comandante provincial da PRM, Alfredo Mussa, o qual disse que a autorização de qualquer visita aos detidos está condicionada a uma autorização do Comando-Geral.
Face a esta inquietação, ao principio da tarde desta terça-feira (17), a delegação manteve outro encontro com o procurador-chefe provincial, que também se distanciou do caso, afirmando na instituição que dirige não existe nenhum processo judicial movido contra aquele grupo de cidadãos.
De acordo com Manuel Bissopo, a preocupação surge pelo facto de os detidos terem passado mais de trinta dias nas celas sem a legalização de suas prisões, constituição de advogado, acesso a visitas, alimentação externa, entre outros direitos plasmados na Constituição da República de Moçambique.
Embora cauteloso, Bissopo aventou a hipótese de os 35 membros terem sido fuzilados. “Entendemos que isto constitui um problema grave, não se avançou nenhum elemento relacionado com a detenção destes elementos porque não há matéria”.
Por outro lado, o secretário-geral da Renamo diz ainda há dúvidas se os 35 membros do seu partido estão ou não detidos, pese embora o comandante provincial tenha assegurado que os mesmos encontram-se nas celas daquela corporação.
“O advogado da Liga dos Direitos Humanos esteve durante sete dias em Nampula a tentar manter contacto com os detidos, mas tal não foi possível e isso cria-nos muitas dúvidas”, explicou Bissopo.
Como solução, Bissopo aventa a possibilidade de o partido recorrer a outros níveis para que esta situação seja esclarecida.



A Verdade

Mia Couto faz revelações

O ESCRITOR moçambicano Mia Couto disse quinta-feira, em Maputo, que a sua relação com o mundo das letras nasceu em tenra idade e foi marcado por episódios peculiares, como por exemplo a batalha que travava com a mãe por causa dos livros.
Falando num seminário sobre Jornalismo Cultural organizado pela Embaixada da Espanha, Mia contou, por exemplo, que o pai tinha uma enorme biblioteca, no entanto a sua mãe era contra a compra de livros. Para contornar a oposição, ele e o progenitor desenharam uma estratégia.
“Quando meu pai chegava a casa com um novo livro, tinha de o interceptar na porta e de seguida levava a obra e escondia na camisa para que minha mãe não a visse”, disse Mia.
O autor de “Terra Sonâmbula” sublinhou que uma das bibliotecas onde ficavam os livros clandestinamente introduzidos estava no seu quarto, o que despertou nele uma paixão pela literatura ainda menino.
Na sequência, o cronista fez referência a outras influências e fontes de inspiração que marcaram o seu trabalho, tendo apontado alguns nomes como Rui Knopfli, José Craverinha, Bernardo Honwana, Caetano Veloso, Chico Buarque e a música popular brasileira da década 70.
Convidado para falar da relação entre literatura e jornalismo, o escritor afirmou que cresceu numa cultura familiar de jornalistas, daí uma inclinação natural para o ramo.
“Meu pai e meu irmão mais velho eram jornalistas, nasci num ambiente de jornalistas”, disse o também romancista.
Contudo, o poeta afirmou que abraçou o jornalismo por orientação do partido Frelimo e que o primeiro jornal para o qual trabalhou foi Tribuna.
“Recebi orientações do partido Frelimo para abandonar o curso de biologia e trabalhar como infiltrado no jornal ‘Tribuna’”, abordou o autor de “Jesusálem”.
O cronista referiu que trabalhou durante 12 anos como jornalista, tendo-se tornado escritor quando exercia a profissão.
Entretanto, o palestrante aproveitou a ocasião para falar do actual estágio do jornalismo.
“O jornalismo tem coisas boas e más. Do meu tempo para cá, o jornalismo decresceu muito e não me revejo na profissão”, disse o poeta.
No entanto, o escritor disse que continua a ser jornalista enquanto repórter dos diferentes factos. 
Mia Couto é o escritor moçambicano com mais obras publicadas e traduzidas, entre as quais se encontram romances, poesias, contos e crónicas, sendo que muitos estão publicados em mais de 22 países e traduzidos para alemão, francês, castelhano, catalão, inglês e italiano.
Alguns dos seus livros foram adaptados para o teatro e cinema. O escritor igualmente acumula sete prémios literários ganhos a nível nacional e internacional, sendo um dos mais recentes o Prémio Camões, o mais prestigiados troféus da lusofonia. 
Participaram na palestra 12 pessoas, entre as quais nove jornalistas, sendo sete moçambicanos e dois espanhóis.     
Questionado se voltaria a ser jornalista, Mia disse que só aceitaria se fosse para fazer um jornalismo diferente do que é feito actualmente, dispondo-se mesmo a ser servente.    



Notícias

Tuesday, 17 December 2013

Cataclismo político à vista

Beira (Canalmoz) - Em termos práticos é uma engenharia política refinada visando através de sistemas previamente montados para alguém continuar no poder.
O que digam os analistas habituais e os defensores arregimentados dos actuais detentores do poder, não será mais do que uma vã tentativa de proteger arranjos sinistros, de gente que não se vê fora do poder e que não tem a alternativa no poder como algo necessário e democraticamente aceitável.
Convém que os moçambicanos não se distraíam e fiquem de olhos abertos sobre o que vai acontecer em Moçambique no ano de 2014.
A recusa de aceitar uma paridade eleitoral a nível dos órgãos eleitorais, CNE/STAE, é um primeiro cavalo de batalha. Todo um aparato judicial em que pontificam tribunais e o Conselho Constitucional, Procuradoria-Geral da República coadjuvados por uma PRM/FIR perfeitamente em sintonia com as agendas de manutenção no poder fazem parte de uma estratégia.
A mudança ou alteração das regras ou legislação interna de um partido tem acontecido de maneira subtil, colocando em posição de ascensão ao alto cargo de PR pessoas convenientes para tal partido. Antes era o secretário-geral, depois tudo mudou. Tenhamos a sensatez de admitir que alguma coisa se passou nos bastidores da Frelimo. AEG assumiu as rédeas do poder de modo que em certa medida consubstancia um golpe palaciano, sem derramamento de sangue, em que um grupo considerava ser vital e um imperativo ter AEG como PR.
Esse grupo hoje se encontra em posição de desespero porque seu candidato não seguiu o caminho prescrito por aqueles que se consideravam a fina-flor de Moçambique.
A proliferação de alas no seio da Frelimo, o surgimento de atitudes e pronunciamentos racistas são prova inequívoca de que um partido histórico se encontra numa encruzilhada perigosa.
Ideologias que antes comandavam acção ou que pretendiam comandar encontram-se corroídas e em desarranjo completo.
É como que tempo de apanhar pedaços de uma “capulana” e segurar o que se pode de modo a resistir contra a corrente dos tempos.
Num campo complexo em que se movimentam interesses gigantescos torna-se necessário escolher sucessores por razões constitucionais. Mas como preservar e garantir que tais interesses não sejam beliscados?
Encontrar uma fórmula resolvente, activa e demolidora impõe-se…
A fórmula parece ser encontrar candidatos dóceis, domesticados, obedientes que jamais se rebelarão nem colocarão em risco legados ou fortunas de líderes do passado.
Através de arranjos e de acordos sectários, lutando contra uma crescente onda de dessatisfação geral é de concluir que a actual liderança do partido Frelimo decidiu avançar com nomes de pré-candidatos perfeitamente manejáveis.
É de supor que a reunião de 22 de Dezembro do Comité Central da Frelimo não será capaz de trazer mudanças ao que a Comissão Política decidiu.
Independentemente da chamada disciplina partidária há que ver o que acontece na Frelimo como algo que afecta a todos, tamanha é a força e o poder que a Frelimo detém na máquina governamental moçambicana.
Não alterar a constituição do país foi um passo “forçado” sob pressionado tanto por alas internas na Frelimo mas por correntes políticas fortes ao nível de todo o Moçambique.
Sem uma oposição que se fortificou e avançou para a confrontação política e militar não teríamos a situação de hoje e provavelmente os pré-candidatos seriam outros… No caminho ficaram alguns delfins e outros submergiram.
Acções de qualidade que se impõem tardam a aparecer pois de alguns quadrantes o silêncio é arma eleita. Isolamento e afastamento emergem como arma perfeita para lidar com uma liderança apegada ao poder. Ninguém quer sacrificar o “pescoço” a lidar com um chefe que não admite crítica. Muitos dos que calam, sabem em seu íntimo que não concordam com o curso dos acontecimentos que se desenrolam. Sentem-se impotentes para travar intenções de todo sinistra e lesivas aos mais altos e nobres interesses nacionais.
A agenda implícita é a da manutenção do poder por qualquer meio e disso convém que não tenham dúvidas.
Com as cartas baralhadas e distribuídas, caberá a sensatez e a coragem de membros de um partido tomar as decisões finais sobre seu candidato às eleições presidências de 2014.
Para os moçambicanos o mais importante não é o maquiavelismo circunstancial nem outras posições que periguem a paz duramente conquistada.
O país não vai parar porque A foi o escolhido e B/C preteridos. Democracia é a única pretensão dos moçambicanos. Eleições amplamente participadas, pacificas, livres, transparentes e justas é a luta de todos os dias de milhões de moçambicanos. Com coragem e perseverança se tem visto um povo inteiro levantando-se contra a tirania, sem medo de balas reais ou de borracha ou de gás lacrimogéneo.
Manipulações, mercantilismos políticos ao estilo dos “7 milhões” e de mais milhões que se conseguem com participação em projectos e megaprojectos, em concessões diamantíferas ou de rubis, de carvão ou gás são parte do processo que os moçambicanos querem eliminar porque significam ausência da democracia económica. Uma das causas da presente crise é o tipo de tratamento que as questões económicas encontram e tem por parte de um executivo governamental umbilicalmente ligado ao mundo dos negócios. A promiscuidade entre a causa pública e privada foi a semente da discórdia e o ressurgimento da violência em terras moçambicanas. Reconheçamos que é inaceitável que todo um país seja transformado em “quintal privado” de uma família ou grupo de famílias. Negar que isto está a acontecer é retórica barata, promoção da instabilidade e da guerra.
Os que não se coíbem a entrar na corrida armamentista são contra a paz.
Um crescente abuso da utilização de forças policiais e militares para controlar processos políticos indicam posições que se aproximam do fascismo. Com cor negra ou branca, fascismo continua sendo fascismo. Vencer pleitos eleitorais através da instrumentalização das forças policiais é fascismo puro e simples.
Não se permita que as sombras do passado, do totalitarismo, da intolerância ressurjam e submetam todo um país sedento de paz e de desenvolvimento.
O tempo urge e tudo deve ser feito para que Moçambique continue a ser um país uno, indivisível, próspero e comprometido com os seus desígnios de paz e concórdia.



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

RENAMO REITERA QUE NÃO VOLTARÁ AO DIALOGO SEM RESPOSTA DO PR

A Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, reiterou hoje que só voltará ao diálogo com o governo depois da resposta à carta enviada ao Presidente da República (PR), Armando Guebuza, exigindo a participação nas sessões de observadores nacionais e internacionais.
O diálogo entre as partes ficou encalhado há cerca de um mês, depois de 24 rondas devido as exigências da Renamo. O governo rejeita os observadores estrangeiros considerando se tratar de “assuntos domésticos”, mas já aceitou a participação de observadores nacionais.
Falando, em Maputo, durante uma conferência de imprensa, o chefe da delegação da Renamo no diálogo, Saimone Macuiane, disse que o seu partido foi solicitado pela Presidência da República, no dia 04 de Dezembro corrente, para indigitar as personalidades, bem como o código de conduta sobre a participação dos mesmos.
Assim, a resposta atinente ao assunto foi dada pela Renamo no dia 06 (mês em curso), pelo que aguarda a resposta do Presidente da República a qualquer hora, com vista a solucionar a crise política eleitoral e militar”, disse.
Macuiane não adiantou os nomes das personalidades que a Renamo propôs ao Chefe de Estado justificando não ser oportuno.
Porém garantiu que “já contactamos a todos os observadores ao nível nacional e internacional, todos estão prontos, aguardando que o governo, na pessoa do senhor presidente, diga algo para se poder avançar no processo”.
Macuiane insistiu que o seu partido só estará na mesa das negociações quando os documentos forem respondidos.
Até admiramos porque o governo se faz ao local sabendo que tem uma resposta clara da Renamo que diz que só avançaremos depois da resposta oficial e o governo sabe disso”, frisou.


(AIM)

"Podem contar connosco nas futuras eleições", diz Afonso Dhlakama

O líder do maior partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, abriu hoje a porta à participação da Renamo nas eleições presidenciais e legislativas do próximo ano, depois de ter boicotado as municipais de novembro passado.
Numa entrevista à Lusa por telefone, e falando de um local desconhecido "mas em Moçambique", Dhlakama fez depender a participação do seu partido nas eleições gerais de uma nova lei eleitoral e não, como anteriormente, de um extenso pacote reivindicativo, que não foi aceite, levando a Renamo a boicotar as municipais.
"Essa palavra 'boicote' não está boa, nada. É exigência da democracia própria, aquela que em Portugal vocês têm participado. O que houve não são eleições, são uma fantochada, as eleições não podem ser contestadas por mais de nove pequenos partidos, todos a dizerem que foi uma fantochada, com um único partido, a Frelimo, a dizer que correu bem", disse o líder da Renamo.


Lusa

Candidato da Frelimo só em 2014

A III Sessão do Comité Central da Frelimo só deve reunir em finais de Fevereiro ou então no inicio de Março de 2014, e não a partir do dia 22 de Dezembro corrente como vinha sendo propalado nos últimos dias.
De acordo com a última edição do jornal domingo, citando uma fonte interna da Frelimo, a reunião de eleição do candidato da Frelimo não deverá acontecer este ano, mas sim, em Fevereiro ou Março.
Tal como tínhamos também avançado, as fontes internas citadas pela Frelimo entendem ser pouco provável que o Comité Central tenha um candidato diferente dos 3 já apresentados pela Comissão Política.


Fonte: MEDIA FAX , 16.12.2013

Monday, 16 December 2013

Castel Branco desconhece qualquer procedimento criminal contra ele

 
O Prof. Carlos Nuno Castel Brano, autor da polémica e bastante comentada carta de opinião dirigida ao Presidente da República ainda não foi notificado, contrariamente a informações públicas que correm dando conta da sua notificação em torno do procedimento criminal que, segundo se diz, foi ordenado pelo Procurador Geral da República, Augusto Paulino.
Segundo se diz, Augusto Paulino ordenou o procedimento criminal contra Castel Branco a 18 de Novembro passado, alegadamente por considerar que a carta da autoria do académico e investigador, ofendeu a honra do Chefe de Estado, Armando Guebuza.
Entretanto, de fonte bastante próxima a Castel Branco, o mediaFAX soube que o antigo director do IESE, até sexta-feira, não tinha sido notificado para qualquer tramitação em torno do procedimento criminal ordenado por Augusto Paulino.
Estando a cumprir missões profissionais em Londres, Inglaterra, era suposto que a existir alguma notificação, os órgãos de administração da justiça já tivessem procurado por Castel Branco ou em sua casa ou em locais onde habitualmente trabalha em Maputo, mas, segundo soubemos, nem a família nem colegas mais próximos foram contactados no sentido deajudarem a localizar o Prof. Castel Branco.
Mediafax, 16/12/2013

Oposição bloqueia orçamento de Daviz Simango

      
Sem Orçamento, Daviz Simango deverá esperar até a primeira sessão ordinária do próximo ano para realizar actividades
Terminaram ontem, quinta-feira, os trabalhos da 25ª sessão da Assembleia Municipal da Beira (AMB), a última da presente legislatura. Aquele órgão deliberativo apreciou e aprovou, em dois dias, os relatórios anuais e quinquenais do Conselho Municipal e da própria assembleia. No entanto, e contra todas as expectativas, deliberou não apreciar o Plano de Actividades e o respectivo Orçamento para 2014, apresentados pelo Conselho Municipal.
Segundo o presidente da AMB, Mateus Saize, a decisão de não apreciar os dois documentos foi consensual entre os membros da Frelimo, bancada maioritária, Renamo, GDB e membros únicos do PDD e PIMO. O órgão preferiu remeter a apreciação e aprovação dos dois instrumentos para a próxima legislatura, a iniciar em Fevereiro ou Março de 2014, com a tomada de posse dos novos membros da AMB.
O edil reeleito para o terceiro mandato, Daviz Simango, disse que a decisão de adiar a aprovação do Plano de Actividades e o respectivo Orçamento para 2014 vai prejudicar os munícipes.
“Os concursos públicos para aquisição de novos materiais deviam começar este mês, mas nós não temos como fazer. O novo executivo vai começar a trabalhar sem meios e não poderá fazer aquisições nem realizar investimentos sem um plano de actividades e o respectivo orçamento”, disse o edil da segunda cidade do país.


Moçambique “ainda em transição para a democracia”, não caso de sucesso

Muitas vezes apontado como caso de sucesso democrático em África, Moçambique está afinal apenas “em transição para a democracia”. A recente violência demonstra-o, e a hegemonia da Frelimo a todos os níveis é um dos principais problemas.  Para pacificar a situação, a FRELIMO precisa de levar a sério os problemas apontados pela RENAMO e fazer alguns compromissos, especialmente na questão das reformas eleitorais, afirma o Institute for Security Studies sul-africano.
Os investigadores do ISS afirmam em relatório divulgado esta semana que Moçambique é frequentemente mencionado como um exemplo de sucesso de transição democrática depois da guerra civil que terminou em 1992. No entanto, destacam, as tensões que se sentem actualmente mostram que, apesar do progresso positivo, a transição para a democracia ainda não está terminada. “A violência não surpreende,” pode ler-se no relatório, “visto que há uma tendência para sobre-estimar os avanços democráticos de Moçambique apesar da deterioração da sua política a nível doméstico.”
“Moçambique não pode ser considerado estável,” é o que concluem os autores do relatório, Gida e Lucey. Acreditam que a cooperação e compromisso entre a FRELIMO e a RENAMO são a melhor saída, sendo que talvez seja necessária a intervenção de um mediador externo para estimular este processo. Os dois partidos terão que trabalhar juntos para a aplicação de reformas eleitorais e uma resolução equitativa para os problemas socioeconómicos que se fazem sentir no país.
 

“Existe um descontentamento crescente com a FRELIMO”
Para o Institute for Security Studies, as exigências da RENAMO, que tem sido pintada como a única causa do conflito actual, têm razão de ser e devem ser escutadas pela FRELIMO se esta tenciona desanuviar a tensão no país. Gida e Lucey falam das disparidades económicas em Moçambique, com destaque para a distribuição pouco equitativa dos recursos do petróleo e do gás natural, como uma das fontes principais de descontentamento, tanto por parte da RENAMO como pela população generalizada.
A acrescentar a isto, colocam-se questões que se prendem com a falta de independência do sistema judicial, que permanece vulnerável a pressões políticas, e a falta de controlo adequado sobre as acções do sistema presidencial. “Existe um descontentamento crescente com o estado de hegemonia do governo da FRELIMO por todo Moçambique, sendo acusações de corrupção o principal problema,” destacam.
 
“A RENAMO não aproveitou a sua vantagem”

O relatório aproveita para criticar a RENAMO pelo seu distanciamento da vida pública. Embora o governo tenha tentado negociar com a RENAMO 20 vezes só nos últimos 11 meses, todas estas tentativas falharam. Isto acontece, segundo estes investigadores, em parte pela natureza pouco cooperativa da RENAMO, mas também devido à fraca capacidade das instituições estatais moçambicanas de arbitrar conflitos entre o governo e a oposição.



Marta Silva, Luso Monitor

Um cartoon de Zapiro, caricaturista sul-africano


Acidentes matam e ferem na Zambézia

SETE pessoas morreram e outras 34 contraíram ferimentos entre graves e ligeiros, na sequência de um acidente de viação ocorrido na manhã de ontem na EN1, no distrito de Ile, na Zambézia, envolvendo um autocarro da transportadora Maning nice, levando a bordo 65 passageiros, que circulava na direcção Nampula/Quelimane.
Segundo testemunhas, o acidente foi provocado por arrebatamento de um dos pneus do autocarro numa zona considerada perigosa por causa de curvas apertadas e contra/curvas. A maior parte dos feridos foi evacuada para o Hospital Central de Nampula. A empresa transportadora iniciou ainda ontem a identificação e assistência dos feridos e famílias das vítimas mortais.
Entretanto, um outro acidente do tipo despiste seguido de capotamento envolvendo uma outra viatura de transporte de passageiros, deu-se por volta das 20.00 horas de ontem na zona de Zero, no distrito de Mopeia, na Zambézia, provocando a morte de um dos ocupantes e ferimentos graves a outros dois que foram evacuados para um hospital local.


Notícias

.Carlos Nuno Castel-Branco não se fez à Procuradoria

O ex-director do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE) e académico, Carlos Nuno Castel-Branco, não se fez presente, na última sexta-feira, na Procuradoria da Cidade de Maputo onde fora solicitado conjuntamente com os editores do MediaFax e do Canal de Moçambique, nomeadamente Fernando Banze e Fernando Veloso.
Os editores foram solicitados pela PGR pelo facto de os seus jornais terem publicado a carta aberta ao Presidente da República, da autoria de Carlos Nuno Castel-Branco.
Ambos são indiciados de abuso de liberdade de Imprensa, ao permitirem a publicação de carta com conteúdos considerados inadequados à figura do Chefe do Estado.
O ex-director do Instituto dos Estudos Sociais e Económicos (IESE), Castel-Branco, fez duras críticas à governação do Presidente da República, sugerindo, na sua carta, por exemplo, que Guebuza se devia afastar do poder. Nalgumas passagens usou expressões consideradas injuriosas.
“Uma das perguntas que me foi feita é se Castel-Branco foi de facto o autor da carta”, disse Veloso, citado pelo Notícias, salientando que foi à Procuradoria na qualidade de declarante.
Quanto à publicação da carta no seu jornal, Fernando Veloso explicou que não viu razões para não o fazer, pois se trata de uma matéria que faz parte do debate democrático em curso no país. “Achei que estivesse a contribuir para o fortalecimento da democracia, mas também era meu objectivo que o debate abrangesse maior número de moçambicanos”, explicou o director editorial do Canal de Moçambique.
Por seu turno, Fernando Banze, em declarações àquele Mututino, que se fazia acompanhar pelo advogado da Mediacoop, proprietária do MediaFAX, disse que foi solicitado pela Procuradoria para prestar declarações sobre a referida carta. “Fui feito três perguntas, a primeira sobre como obtivemos a carta, a segunda se conhecia o autor da carta e a terceira sobre o fundamento da decisão para a publicação da mesma”.
Segundo Banze, a carta foi retirada das redes sociais. “Retiramos da Internet, mas depois entramos em contacto com o académico Castel-Branco para confirmarmos se ele assumia a mesma. Só depois do sim dele é que publicámos”, disse.
Quanto ao fundamento para a sua publicação, Banze disse que para o MediaFAXa carta traz um conteúdo de interesse nacional. “Neste momento o assunto que domina o debate público é sobre a governação e é o que o académico levanta na sua carta”, argumenta Banze, explicando que respondeu às perguntas na qualidade de declarante.
Quem não se fez presente foi o académico Carlos Nuno Castel-Branco, por razões desconhecidas.
O processo é datado de 18 de Novembro passado. A instauração do processo contra o académico Nuno Castel-Branco foi ordenada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Raul Paulino.


Folha de Maputo



NOTA do José = Ao contrario do que o jornal afirma, as razoes da ausencia de Nuno Castel-Branco nao são desconhecidas, ele encontra-se neste momento no estrangeiro.

Sunday, 15 December 2013

Hormens armados disparam sobre viaturas em Muxunguè

Muxunguè, Mocambique, 15 dez (Lusa) - Homens armados voltaram hoje a disparar sobre uma coluna de viaturas na região de Muxunguè, Sofala, no centro de Moçambique, e feriram três militares, disseram hoje à Lusa fontes locais.
"Os confrontos em Muxunguè continuaram hoje. Foram fortes e há três militares feridos. A coluna da tarde não conseguiu sair" disse à Lusa José Luís, pároco de Muxunguè.
O ataque, atribuído a homens armados da Resistência Nacional de Moçambique (Renamo), maior partido da oposição, visou a viatura militar que escoltava a coluna de carros entre Save-Muxunguè.

O exemplo de Mandela

Reunir tantas personalidades num estádio de futebol não é para qualquer um. O número de pessoas que largou os seus afazeres para homenagear Mandela devia levar os líderes de todo mundo a uma reflexão séria em torno das suas obras e do mal que causam aos seus concidadãos.
Nada é mais certo do que a morte. Porém, cabe ao homem escolher como quer ser lembrado ainda que seja certo que, depois do último suspiro, o que ficará a ser tratado será assunto dos vivos. Portanto, a glorificação ou endeusamento de um morto é coisas dos vivos, mas ninguém quer ser esquecido pela roda da história e chacinado pela memória colectiva dos povos quando descer sete palmos abaixo da terra.
Mandela não é nenhum santo, mas representa os mais altos ideias de um país que se orgulha de um líder que foi primeiro no sacrifício e último no benefício. Nem sequer os melhores estadistas ocidentais se podem equiparar à dimensão de Mandela. Os únicos que resistem a um mano-a-mano com Madiba pertencem aos episódios fabulosos do passado que as histórias de encantar consagraram.
Quando as portas do Estádio FNB se abriram, três horas antes da altura marcada para o início da cerimónia, o mundo testemunhou a grandeza de Mandela. Os ecrãs mostraram o quão determinante o homem que ficou 27 na cadeia foi para o Mundo. Os líderes que foram prestar tributo àquele que saiu de uma aldeia para inspirar milhões de habitantes com a sua vida deviam tentar seguir as pegadas de Mandela: o caminho mais difícil.
Perdoar e amar são coisas muito acima do comum dos mortais. Mandela perdoou e amou como ninguém. A prova do seu amor reside no tempo que abdicou de si para prestar vassalagem ao ideal da liberdade colectiva. A ausência de egoísmo que marcou cada fissura do rosto de Mandela é aterradora e, diga-se, inspiradora. Mas esse caminho é ardiloso e impróprio para os amantes do imediato, o mal dos líderes da modernidade.
Ninguém se preocupa com legados e com a forma como pretendem ser lembrados. Poderíamos falar de exemplos domésticos e de campanhas forçadas de lavagem de imagem. Mas isso seria um rude golpe para a envergadura de Madiba. Ele não merece que lhe comparem com gente que se dedica a colocar o nome em pontes e gastar tempo de antena público em orgias de genuflexão.
É preciso ignorar essa gente com todas as forças. Serão esquecidos pelo mal que nos fazem e pelas dores que nos impingem. Serão esquecidos porque até a vontade colectiva de sermos governados por outros é-nos negada com esquemas sórdidos. Não estarão aqui para testemunhar o desaparecimento do seu nome, mas os filhos e os netos terão de viver com a vergonha de terem tido um pai e um avó relegado ao sótão do esquecimento.
Se no funeral de Mandela nem a chuva persistente afastou milhares de pessoas, algumas das quais pernoitaram perto do estádio, aqui será diferente. Nem sequer os cães e as moscas aceitaram testemunhar certos funerais. Ninguém escapa incólume ao crivo do tempo...



Editorial, A Verdade

Saturday, 14 December 2013

Jornalistas moçambicanos acham que podem estar a ser alvo de intimidação

Em Moçambique editores de dois jornais foram ouvidos esta sexta-feira (13.12.) pela PGR no âmbito da publicação de uma carta aberta do investigador Carlos Nuno Castel-Branco. A missiva crítica o Presidente da República.

Nuno Castel-Branco, economista moçambicano


O Canal de Moçambique e o MédiaFax, editados em Maputo, publicaram a opinião do economista e investigador moçambicano Carlos Nuno Castel-Branco.
Ambos os editores foram chamados a depor esta sexta-feira (13.12.) na Procuradoria-Geral da República na fase de instrução do processo.
Mas para Fernando Banze, editor do Mediafax, a carta nada mais expressa do que temas da atualidade de Moçambique: "A interpretação que dei a carta é que ela aborda assuntos atuais, de governação, assuntos permentes que não só são abordados naquela carta, mas são abordados por milhares e milhares de moçambicanos todos os dias, usando várias vias, claro, como Facebook, jornais, rádio e conversas de cáfe. Os assuntos são abordados todos os dias por milhares e milhares de moçambicanos."
Na carta, Carlos Nuno Castel-Branco, diretor de investigação do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), uma organização indepentende sedeada em Maputo, questiona se o Presidente Armando Guebuza quer instalar o fascismo no país.
O investigador acusa o líder pela atual crise politico-militar em Moçambique e compara-o com ditadores como Hitler, Mussolini, Salazar e Franco.

Qual a origem do processo-crime?

De acordo com o editor do jornal Mediafax, a carta não pode ser vista como uma ofensa a Armando Guebuza: "Eu pessoalmente e os colegas com quem abordei o assunto antes de publicar a carta achamos que de ofensivo não tem nada."
E Fernando Banze argumenta: "Uma coisa é discutir o assunto levantado por Castel-Branco e outra é discutir a linguagem. O essencial que se discute na carta não ofende o chefe de Estado.
Opinião partilhada por Fernando Veloso, o outro editor, neste caso do jornal Canal de Mo­çambique, ouvido pela PGR: "Ninguém atacou a figura do Presidente da República, o que se está a dizer é que o cidadão Armando Guebuza não serve para aquele cargo pela maneira como está a governar o país, não sei até que ponto isso é uma ofensa."
O editor do Canal de Moçambique justifica: "Ninguém se meteu na vida privada do senhor Armando Guebuza, ninguém ofendeu em termos sociais a sua dignidade. Se ele não estivesse naquele cargo certamente a carta de Castel-Branco não visaria ele, visaria quem lá estivesse."
A carta foi inicialmente publicada nas redes sociais e terá partido da página de Facebook do investigador Castel-Branco.
Entretanto, foi reproduzida pelos referidos meios de comunicação social. Ao que tudo indica, o processo-crime instaurado partiu do Procurador-geral Augusto Paulino, não se sabe se por ordens superiores ou se por vontade própria.
Carlos Nuno Castel-Branco está ausente de Moçambique, pelo que não foi ouvido pela PGR na manhã desta sexta-feira (13.12).



Intimidação?



Quanto à carta, Fernando Banze do Mediafax justifica porque motivos decidiu juntamente com o conselho editorial do jornal publicar o documento: "O primeiro critério tem a ver com a atualidade do assunto e o segundo é de interesse nacional."
Para Fernando Veloso, do Canal de Moçambique, só existe uma razão para este alarido: "É um caso muito sério pela simples imagem que se quer passar ao cidadão comum, embora eu também seja um cidadão comum, obviamente. Mas o que se está a querer é intimidar o cidadão anónimo."
Para este editor, ao notificarem o jornalista, que normalmente é o mensageiro, pretende-se passar uma imagem aos 20 milhões de moçambicanos: "Como quem diz: tenham cuidado com o que dizem porque a partir de agora este senhor está acima da lei e da Constituição."
Tanto Fernando Veloso como Fernando Banze descartam que haja perseguição aos meios de comunição social em Moçambique. O assunto da carta continuará na Justiça do país. Espera-se agora o pronunciamento da Procuradoria-geral da República.



DW

Força, dr. Paulino!



Pensamento de de: Machado da Graça
A Procuradoria-geral da República decidiu processar o economista Carlos Nuno Castel-Branco e os responsáveis pelos jornais Canal de Moçambique e mediaFax por causa de uma carta-aberta ao Pre­sidente da República que o primeiro escreveu e os outros dois publicaram.
Aparentemente, devido ao conteúdo da car­ta.
Eu acho muito bem que isto esteja a acontecer. Só penso que a PGR está a ser muito modesta em relação ao âmbito desta acção. Isto porque, na manifestação do passado dia 31 de Outubro, vários milhares de pessoas gritaram, alto e bom som, o mesmo que aquele académico dizia na sua carta.
Não percebo, portanto, por que razão cada um daqueles milhares de manifestantes não recebeu também uma convocatória para ir responder a autos de perguntas. Eu, pelo menos, ainda não recebi e também lá estive.
Eu sei que é difícil, dado que o voto é secre­to, tentar avaliar quem votou, nas recentes eleições autárquicas, contra a política do Governo de Arman­do Guebuza, mas talvez valha a pena o esforço. Sempre serão mais uns milhares de processos, o que, em termos estatísticos, melhora o índice de produtividade.
Coragem, dr. Paulino, convoque religiosos, activistas da sociedade civil, homens e mulhe­res de todas as raças, de todas as cores e de todos os credos religiosos. Convoque militantes dos vários partidos políticos, incluindo o partido Frelimo, que também lá estiveram muitos. Não se preocupe com corruptos, bandidos e outra es­cumalha. Abra mas é processos a quem não con­corda com a política do actual Governo e, usando o seu direito constitucional, o afirma em público.É certo que tais processos não vão dar em nada, porque lhes faltam quaisquer bases legais para andar para a frente. Mas, pelo menos, incomo­dam.
Faça isso, dr. Paulino. Não lhes dê tréguas!O Patrão agradece...

CORREIO DA MANHÃ – 12.12.2013, citado no Moçambique para todos

Friday, 13 December 2013

Polícia forja “ataque” da Renamo para justificar fuzilamentos

Em Nampula

Nampula (Canalmoz) – Três indivíduos, supostamente homens armados da Renamo, foram vítimas de uma execução sumária, na madrugada do dia 05 de Dezembro corrente, perpetrada pelos agentes da Força de Intervenção Rápida (FIR), nas matas do povoado de Nthipueh, distrito de Murrupula, a 70 quilómetros da cidade Nampul...a.
Domingos Talapua, um dos sobreviventes da operação macabra, contou à Imprensa que foram recolhidos para as celas do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula, na manhã de terça-feira, após terem sido surpreendidos por um grupo de membros do policiamento comunitário, em Mogovolas, a praticar caça furtiva. Talapua só escapou porque fingiu que estava morto após ter sido atingido no pé e nas costas.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula justifica o fuzilamento de dois cidadãos inocentes como sendo resposta a um alegado ataque de supostos homens armados da Renamo às Forças de Defesa e Segurança (FDS no distrito de Murrupula.
Instado pela Imprensa, Miguel Bartolomeu, porta-voz da corporação no Comando Provincial de Nampula, contou uma história nova e disse que os homens fuzilados pelas Forças de Defesa e Segurança vandalizaram infra-estruturas públicas na localidade de Mutholo e apoderaram-se de bens públicos.
Nesta versão, conta Miguel Bartolomeu que a Polícia viu-se forçada a enviar uma unidade para o local que a sua chegada foi recebida com o tiroteio, ao que em respostas “eles também reagiram”.
A fonte não confirma o registo de óbitos no local e nem de feridos por parte das Forças de Defesa e Segurança.
Todavia, a PRM diz ter recuperado uma arma de guerra e dois carregadores, mas como é hábito em casos desta natureza a corporação exibe o material à Imprensa, facto que não aconteceu desta vez.


“É tudo mentira”

O Canalmoz deslocou-se à região de Nthipueh e a versão contada pelos líderes tradicionais locais é completamente diferente da versão da Polícia.
As fontes pediram o anonimato por temerem represália.
Segundo o Canalmoz apurou, “a Polícia trouxe três senhores num carro e quando chegou cá começaram a disparar contra eles e depois foram-se embora”.
Denunciaram que nenhuma infra-estrutura pública foi vandalizada e os homens, em que um escapou, não são da região, o que pressupõe que foram trazidos pela Polícia.


(Aunício da Silva)

Pacheco com um passado comprometedor

Os factores que poderão determinar o candidato da Frelimo.

Embora seja o pré-candidato com mais experiência de governa­ção – entrou no Governo em 1995 como vice-ministro da Agricultura –, José Pacheco tem um passado com acções que comprometem os seus sonhos de ser o Chefe do Es­tado. Em 1998, como governador de Cabo Delgado, houve morte de 150 membros da Renamo por asfixia nas celas onde estavam de­tidos, em Montepuez, por protes­tarem os resultados das eleições gerais de 1999.
Ainda em Cabo Delgado, Pache­co foi associado à compra, pelo governo provincial, de viaturas “quentes”.
Como ministro do Interior, já no Governo de Armando Guebuza, José Pacheco foi recebido com o crime violento e a execução su­mária de elementos da polícia – a maioria da brigada Mamba – e quadrilhas perigosas, com opera­cionais como Mário Mandonga e Agostinho Chaúque.
A 1 e 2 de Setembro de 2010, uma manifestação violenta sa­cudiu as cidades de Maputo e da Matola. Pacheco, impaciente, chamou os manifestantes “vân­dalos” e marginais, o que reacen­deu a manifestação e contesta­ção ao Governo, além de debates acalorados desencadeados. Na mesma aparição, Pacheco negou que a polícia tivesse usado balas verdadeiras. O saldo das mani­festações foi de 15 mortos pela polícia e mais de 100 feridos. O caso do menino Hélio – baleado mortalmente pela polícia quan­do regressava da escola – foi o mais dramático.

Thursday, 12 December 2013

AUTORIDADES AGUARDAM PELA LEITURA DAS CAIXAS NEGRAS

Maputo, 12 Dez (AIM) – As autoridades moçambicanas continuam a aguardar pela leitura e interpretação dos dados das caixas negras do avião das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) que se despenhou a 29 de Novembro último na Namíbia, matando todos os seus 33 ocupantes, anunciou hoje, em Maputo, fonte do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM).
Na semana passada, o IACM, órgão regulador da aviação civil em Moçambique, informou que as duas caixas de registo do avião já se encontravam nos EUA para a recolha e interpretação dos dados pelo Conselho Nacional de Segurança dos Transportes (NSTB), algo que ainda não aconteceu.
Falando em conferência de imprensa, o Presidente do Conselho de Administração do IACM, Comandante João de Abreu, explicou que as caixas estão na fila de espera, aguardando pela sua vez de serem analisadas.
Estas não são as únicas caixas a serem lidas. Há várias caixas negras e nós estamos na lista para chegar a nossa vez. Estou convencido que dentro desta semana ou no princípio da outra (semana) a comissão de investigação terá já resultados”, disse Abreu, sobre o curso das investigações para apurar as causas do acidente aéreo.
Segundo a fonte, os resultados das caixas – cujo processo de interpretação compreende a leitura, descodificação dos parâmetros de gravação e alinhamento dos mesmos com a voz – poderão ser conhecidos logo após a sua análise. Mas o relatório preliminar só será conhecido um mês mais tarde.
A leitura das caixas negras é considerado como um passo importante para se apurar as causas da queda do voo TM 470 das LAM que partiu de Maputo as 11.16 horas de sexta-feira, 29 de Novembro, com a previsão para chegar a Luanda as 14.00 horas. Contudo, caiu antes do destino, provocando a morte de todos os seus ocupantes.
Logo após a localização dos corpos das vítimas e dos destroços do avião em Rundo, no sábado, uma equipa da comissão de inquérito internacional, liderada pela Namíbia e que também inclui moçambicanos, começou a trabalhar para apurar as causas do sinistro.
Actualmente, pairam várias especulações em torno do acidente, tais como a falta de dois corpos.
Porém, o Comandante Abreu asseverou que foram recolhidos todos os restos mortais das vítimas no local do acidente, mas não precisou o número real dessas vítimas.
E para que não houvesse mais duvidas, o perímetro da investigação foi alargado. Não se circunstanciou apenas onde estavam os destroços. Abriram mais o leque e devo dizer com certeza que foram recolhidos todos os corpos que estavam no local do acidente, agora se são 31, 32 ou 33 eu gostaria de não especular”, disse Abreu.
Contudo, concluída a busca e recolha dos restos mortais das vítimas do acidente, segue-se a identificação dos corpos, um processo que inclui a recolha de amostras de familiares.
Outras actividades já realizadas incluem a auscultação das gravações da comunicação da torre de controlo e da aeronave.
Segundo a fonte, este trabalho confirmou que a aeronave comunicou a sua entrada no espaço aéreo da África do Sul e do Botswana. Porem, o avião das LAM não confirmou a sua saída do Botswana e entrada em Angola. Neste momento a comissão de inquérito está a trabalhar com as gravações do centro de radar de Gaberone para apurar dados mais concretos.
O Comandante Abreu explicou que a falta de contacto de saída é muito relevante, porque pode significar problemas de comunicações, falhas de rádio, bem como o facto de não ter reportado o ponto de chegada porque ainda não havia chegado a este ponto.


(AIM)