Enchimento de urnas na Ilha de Moçambique

Em contraste com os anos anteriores, e com o MDM este ano, a Renamo está a dar à imprensa provas de má conduta eleitoral. A conferência de imprensa de ontem foi para mostrar 9 boletins de voto, 5 presidenciais e 4 para a AR, todos marcados para a Frelimo, que a Renamo diz terem sido tirados a uma pessoa que tentava meter votos extra na urna,

na mesa de voto 541 na EP1, de Jembesse, Lumbo, na parte continental do Distrito da Ilha de Moçambique.

A Renamo diz que o seu delegado na mesa de voto, Bilaly Vuqueque apanhou um professor de educação de adultos, Sualehe Malda, com um conjunto de boletins de voto já marcados para a Frelimo, que ele tentava meter dentro da urna. Foi chamada a polícia, mas quem foi preso foi Vuqueque enquanto Malda era mandado seguir em liberdade. Mas Vuqueque conseguiu guardar alguns papéis tirados a Malda e que foram mostrados à imprensa. Tanto quanto podemos perceber, os boletins de voto são verdadeiros. Têm uma série numérica mas três dos boletins presidenciais são em sequência, com números de 03889365 a 7.

A EP1 Jembesse foi um problema identificado também nas eleições autárquicas do ano passado, e havia fortes indícios tanto de enchimento de urnas como de invalidação imprópria de votos para a Renamo.

Para um relato detalhado de má conduta na Ilha de Moçambique nas autárquicas de 2008, ver paginas 9-11 do Boletim do Processo Político 37, de 15 de Dezembo de 2008, postado em http://www.open.ac.uk/technology/mozambique/p2.shtml e www.eleicoes2009.cip.org.mz

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009

Notícias do "Notícias"

Títulos da edição do Notícias de hoje:

Dhlakama recua e afirma que não incendiará o país

Confira aqui:

Na Assembleia da República: MDM vai negociar criação da sua bancada - revela porta-voz do partido José Manuel de Sousa

Continue lendo aqui:

Sistema eleitoral moçambicano não favorece livre expressão do povo

– considera Luís de Brito, investigador e analista político do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE)numa análise preliminar destas eleições “25% das mesas de voto da amostra do Observatório Eleitoral em Tete registaram uma participação superior a 95% e, no distrito de Changara, das 5 mesas de voto observadas, nas 3 que registaram 100% de participação, o candidato da Frelimo teve 100% dos votos e nenhum dos outros candidatos teve nenhum voto, enquanto nas duas restantes, que registaram participações de 77% e 63%, o candidatos da Frelimo teve 95% e 96%, respectivamente”, refere o académico no seu estudo.

Elevados índices de abstenção na votação

Maputo (Canalmoz) – O investigador e analista político do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), Luís de Brito considera que embora a vitória da Frelimo tenha sido, particularmente expressiva, o alto nível de abstenção registado nestas eleições diminui a legitimidade popular do governo, o que quer dizer que o governo eleito não goza da ampla e expressiva aprovação do povo moçambicano.
Independentemente das razões particulares de cada eleitor abstencionista, para Luís de Brito, “um nível tão alto de desafectação em relação ao voto, como o que se regista desde 2004, deve ser entendido como resultante, numa parte considerável, de um sistema politico e, especialmente, de um sistema eleitoral que não favorece a livre expressão das preferências dos cidadãos e a sua participação na definição da orientação política do País”.
Luís De Brito faz estas e outras análises no boletim do IESE referente a “Análise Preliminar do Processo Eleitoral 2009”, a que o Canalmoz teve acesso.

Mais abstenção nas regiões de influência da oposição

No seu Estudo, o investigador do IESA conclui que a abstenção nas presentes eleições teve maior incidência nas zonas de influência da oposição. O professor Luís de Brito refere que na distribuição da abstenção pelos círculos eleitorais, pode-se observar que o padrão já anteriormente identificado se repete, com abstenção acima da média nacional (56,3%) em províncias que historicamente eram mais favoráveis à oposição e abstenção abaixo da média nacional nas zonas de grande apoio histórico ao partido Frelimo.

Eleições atípicas

Numa outra vertente, Luís de Brito refere no seu estudo que o processo eleitoral de 2009 merece atenção por várias razões. Primeiro, porque “decorreu num ambiente particularmente polémico devido às decisões controversas tomadas pela CNE”. Segundo, porque “como tinha acontecido nas eleições de 2004, mais de metade dos eleitores não votou”. Terceiro, porque “a administração eleitoral continua a demonstrar uma actuação parcial”. E finalmente, porque “o processo estabeleceu a hegemonia total da Frelimo na cena política moçambicana, confirmando ao mesmo tempo a decadência eleitoral da Renamo e o surgimento de uma terceira força, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM)”.

Eleitorado ausente

Segundo o estudo que temos vindo a citar, tal como em 2004, nestas eleições, apesar dos grandes esforços de mobilização do eleitorado e de uma campanha eleitoral que, pelo menos da parte da Frelimo, mobilizou recursos enormes, a abstenção oficial será à volta de 56,2% e embora a vitória da Frelimo tenha sido particularmente expressiva, o alto nível de abstenção registado diminui a legitimidade popular do governo.

Votos nulos e brancos quase duplicaram

Um outro aspecto interessante que pode ser considerado como uma indicação da insatisfação dos eleitores é o crescimento dos votos brancos e nulos em relação às eleições de 2004, segundo a análise de Luís de Brito. “Houve quase uma duplicação dos votos brancos e nulos a nível nacional”.

Uma administração eleitoral parcial

De acordo com aquele académico, através do documento na posse do Canalmoz, para além da avaliação que se possa fazer sobre o desempenho da CNE, particularmente em relação cumprimento da legislação eleitoral, constata-se que, “apesar de um bom desempenho do STAE no que diz respeito à organização logística da votação e à rapidez e transparência das operações de contagem, continua a registar-se um problema de parcialidade na actuação de muitos agentes eleitorais”.
“Independentemente das razões de fundo da abstenção, há que registar a existência de indicações de uma parte da alta participação constatada nalgumas regiões, particularmente de Tete e Gaza, ter resultado de pequenas fraudes locais. Apesar da probabilidade de haver assembleias de voto com um nível de participação superior a 95% ser quase nula, registam-se nessas zonas numerosos casos em que a participação ronda, ou atinge, os 100%, e a votação para a Frelimo e o seu candidato presidencial se situa também à volta dos 100%”.
Por outras palavras, o autor do documento “Análise Preliminar do Processo Eleitoral 2009”, na posse deste diário, diz que a probabilidade de ocorrer uma votação a 100 por cento, numa dada mesa de voto, e todos os votos irem para um único candidato, é quase nula. Isto quer dar a entender que nos eleitores inscritos nessa mesa não houve ninguém que no dia da votação tenha ficado doente ou mesmo teria perdido a vida antes do dia da votação.
Segundo o professor doutor Luís de Brito, no documento que temos vindo a citar, a título de exemplo, nota que “25% das mesas de voto da amostra do Observatório Eleitoral em Tete registaram uma participação superior a 95% e, no distrito de Changara, das 5 mesas de voto observadas, nas 3 que registaram 100% de participação, o candidato da Frelimo teve 100% dos votos e nenhum dos outros candidatos teve nenhum voto, enquanto nas duas restantes, que registaram participações de 77% e 63%, o candidatos da Frelimo teve 95% e 96%, respectivamente”.
Ao mesmo tempo, um outro factor que deve ser tomado em consideração a propósito da alta abstenção em certas províncias do centro e do norte. “Existem indicações de uma maior dificuldade para os eleitores exercerem o seu direito de voto: a Província da Zambézia, para 18% dos eleitores registados, tem apenas 16,4% das assembleias de voto, a Província de Nampula, para 18,4% dos eleitores registados, tem 17,1% das assembleias de voto, ao mesmo tempo que o número médio de eleitores por assembleia nessas províncias, respectivamente 858 e 835, é bastante superior ao existente em Gaza e, sobretudo, em Tete, respectivamente 725 e 664. A conjugação dos vários indicadores disponíveis aponta assim para uma maior distância média a percorrer por parte dos eleitores da Zambézia ou de Nampula, quando comparada com círculos eleitorais como Gaza e Tete”.
Para o professor Luís de Brito é de notar que os partidos da oposição – e sobretudo a Renamo – se queixaram da qualidade das operações de recenseamento eleitoral nalgumas províncias com destaque para Nampula e Zambézia. Efectivamente, como se pode notar de acordo com dados disponibilizados há um certo desequilíbrio entre a população total dessas províncias, a população eleitoral recenseada e o número de mesas e locais de votação.

(Matias Guente e Emildo Sambo, CANALMOZ, 05/11/09)

Boletim sobre o Processo Político em Moçambique

Elevada taxa de votos em branco

Há votos em branco numa taxa surpreendentemente elevada nestas eleições. Na eleição presidencial de 2004 havia 2,9% de votos em branco – boletins de voto colocados na urna sem marca nenhuma. Mas este ano parece que o nível estará próximo dos 7%.
Mossurize, Manica, tem 24% de votos em branco e Cuamba, Niassa tem 23% de boletins em branco. Para alguns outros distritos, as taxas são muito elevadas, como 19% em Mecuburi e 18% em Erati, ambos na província de Nampula.

E há mesas individuais de voto com mais de 20% de votos em branco em muitos distritos de Nampula, incluindo Mecuburi, Moma e Marrupula, e na Zambezia, incluindo Milange e Alto Molócuè. Há mesas de voto com votos em branco acima de 20% em Chiure e Namuno, Cabo Delgado, e Chibabava, Sofala.

Enchimento de urnas em 4 distritos

Quatro distritos mostram elevados, e improváveis, niveis de afluência com quase todos os votos a favor de Armando Guebuza. Assim é muito provável que ali tenha ocorrido massivo enchimento de urnas. Estes são as mesmas áreas onde ocorreu enchimento de urnas em 1999 e 2004. Os quatro distritos são:
● Chicualacula, Gaza: 97% afluência, 98% para Guebuza.
● Massagena, Gaza: 90% afluência, 98% para Guebuza.
● Massingir, Gaza: 86% afluência, 97% para Guebuza.
● Changara, Tete: 95% afluência, 98% para Guebuza.

Dois outros distritos parecem suspeitos:

● Chiuta, Tete: 80% afluência, 88% para Guebuza.
● Mabalane, Gaza: 78% afluência, 97% para Guebuza.

Só nestes distritos, há provavelmente pelo menos 50 000 votos extra para Guebuza.


Membros das mesas de voto voltam a invalidar votos

Apesar das vigorosas declarações da CNE e do manual das mesas de voto estipular que os membros das mesas podem ser punidos com prisão por invalidar boletins de voto, isto parece ter ocorrido de novo este ano. Normalmente isto acontece quando os membros da mesa de voto põem uma marca extra de tinta num voto por Afonso Dhlakama ou Daviz Simango. Isto é óbvio quando um grupo inteiro de boletins de voto nulos têm uma dedada de tinta exactamente no mesmo sítio. Mas o método para requalificar nulos na CNE torna a verificação impossível, porque todos os nulos de um distrito inteiro são metidos juntos numa única pilha e já não é possível identificar a mesa donde vieram. Assim, é difícil levantar a acusação.
Em 2004 houve 3,9% de votos nulos e este ano a media parece ser de 4,3%. Nós defendemos que qualquer distrito que apresente mais de 10% de votos nulos deve ser suspeito e do apuramento dos distritos identificámos os seguintes que estão acima dos 10%:
● Sofala: Buzi, Chemba, Marringue
● Nampula: Errati, Memba, Mogovolas, Moma, Nacala a velha, Nacaroa
● Cabo Delgado: Pemba Metuge
● Zambézia: Chinde, Ile, Maganja da Costa, Mocuba, Pebane
Algumas mesas individuais mostram nulos numa percentagem acima dos 20% e estes são altamente suspeitos..

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009

Detenções e outras violações detalhadas pela Renamo

A Renamo citou exemplos concretos de má conduta na sua conferência de imprensa ontem em Maputo que consistiriam em:
● A Renamo diz que pelo menos em 10 mesas de voto foram detidos os delegados da Renamo e não foram autorizados a continuar. Isto ocorreu em Mopeia (3 mesas de voto), Jembesse, Lumbo, Ilha de Moçambique (2), Maringué sede (3), e Mamusse, Mossurize (2).
● Em Doa-Sinjal, Mutarara, Tete, os delegados da Renamo foram forçados a sair de três mesas de voto. Na Escola Secundária de Guijá, Gaza, foi recusada a entrada aos delegados em 4 mesas de voto.
● O membro da comissão eleitoral da Renamo de Sussundenga João Cussaia foi detido.
● Uso de tinta indelével para invalidar boletins da voto pela Renamo em 4 mesas de voto em Macuo, Mossurize.
● Enchimento de urnas na EP1 de Marambanj Tchetchene e Mane, Chókuè; EPC Majangue; EP1 25 Setembro, Punguine, todas em Gaza, e em Machaze EP1avende EP1 Banguwango, ambos em Manica.
● Recusa de dar cópias dos editais aos delegados da Renamo no bairro 2, Chibuto, Gaza; Mamusse, Mussorize, Manica (2 mesas de voto), e Caia, Sofala.
● A polícia “invadiu” 5 mesas de voto em Maringue, Sofala.
A Renamo também menciona 7 mesas de voto na Zambézia que tinham o caderno eleitoral errado, dizendo que isto ocorreu em áreas onde tinha forte apoio e assim perdeu votos: Alto Molócuè (4 mesas de voto), Milange (1), Namacurra (2).
Finalmente a Renamo fala de enchimento generalizado de urnas e reclama que houve violação da lei e do novo código de conduta dos membros das mesas de voto quando os presidentes das mesas se recusaram a aceitar os protestos da Renamo. Mas não foram dados detalhes.

MDM não dá detalhes

O MDM também reclama fraude em algumas mesas de voto, mas até agora declinou dar mais detalhes.
Sabe-se porém que, em alguns locais, os delegados do MDM foram excluidos da contagem por aquilo que chamam um truque. Primeiro disseram-lhes que os votos para deputados seriam contados primeiro e que eles não podiam ficar porque não tinham concorrido para aquela eleição, e depois não voltaram a ser convidados a entrar quando estava a ser contado o voto presidencial.

FONTE: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009


NOTA do José: Entretanto, e ainda sobre este tema, o CANALMOZ de hoje publica esta notícia:

Renamo apresenta boletins de voto como provas da fraude

Continue lendo aqui:

Perguntar não ofende!

INDIGNAÇÃO SELECTIVA?

As declarações belicistas de Afonso Dhlakama causam preocupação e devem ser veementemente condenadas.
Porém, Alberto Chipande profereiu recentemente as seguintes palavras:

“Daqui não saímos, daqui ninguém nos tira. Nem com as eleições nem com a dita democracia ninguém nos tira”.

Basicamente, Chipande afirmou que contra tudo e contra todos, usando todos os métodos e recursos disponíveis, a Frelimo nunca vai saír do Poder.
Qual a diferença entre os discursos perigosos e belicistas de Afonso Dhlakama e Alberto Chipande?
Os que se indignam com as palavras de Dhlakama, onde estavam quando Chipande fez o referido discurso?
Já agora, porque se mantiveram silenciosos quando Chipande falou do enriquecimento e porque não se manifestaram quando, entre outros, Mariano Matsinhe e Hama Thai fizeram discursos que ofenderam o Povo moçambicano?
Esta indignação é fruto de incoerencia congénita ou trata-se apenas de uma indignação selectiva?

Irá Guebuza assassinar a Democracia?

É preciso resistir a qualquer tentativa de reimpor a ditadura

É ainda prematuro fazer-se uma apreciação exaustiva destas eleições, porque ainda não se conhecem os resultados oficiais. Mas uma coisa é já certa: com a dimensão da vitória, o cometimento de Armando Guebuza com a Democracia está definitivamente à prova.
Vamos ver, daqui em diante, se Armando Guebuza vai respeitar as minorias que não se identificam com o seu projecto, que é o mesmo que dizer com o projecto do Partido Frelimo.
Vamos ver se o uso abusivo de bens do Estado vai parar, continuar ou, ainda, agravar-se.
Vamos ver o que o Chefe de Estado irá fazer com as instituições críticas da Sociedade Civil, como são os casos da Liga dos Direitos Humanos (LDH), Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), e os órgãos de comunicação social que rejeitam a subjugação a poderes políticos.
Vamos ver como é que as universidades se vão comportar, na promoção de uma cidadania crítica e interventiva.
Vamos ver como é que os doadores se comportarão, perante o risco de Moçambique voltar a ter uma governação totalitária, repressiva e sem respeito pelas minorias. O grau de respeito pelas minorias é o teste fundamental do cometimento de quem está no Poder com a Democracia.
Vamos ver, também, se os doadores continuarão a patrocinar a desproporcionalidade dos recursos eleitorais, acabando, assim, por financiarem a construção de uma ditadura, em vez de contribuírem para a construção da Democracia.
Vamos ver se os representantes dos doadores continuarão a doar à Frelimo e a enganar os contribuintes dos seus países, alegando que estão a ajudar Moçambique, o Povo Moçambicano.
Vamos ver se os representantes dos doadores terão a coragem suficiente de dizer basta à sua estratégia falhada, por via da qual, em vez de contribuírem para a construção da Democracia em Moçambique têm estado, antes, sim, a fazer tudo para que a ditadura regresse a Moçambique e, dessa forma, a suscitar argumentos de quem precisa de os encontrar para voltar a instabilizar o País, obrigando-nos a todos a viver sob o espectro das armas.
Pode-se dizer que a Frelimo se submeteu a sufrágio e venceu claramente. Mas essa vitória foi indiscutivelmente comprada com recursos do Estado, com recursos provenientes em cerca de 60%, se não mais, da contribuição de doadores e da manipulação de instituições públicas, para as quais todos os cidadãos nacionais endossam os seus impostos directos e indirectos.
Qualquer partido com esse tipo de poderio financeiro estaria capaz de conseguir o mesmo que a Frelimo conseguiu. Qualquer candidato, partido ou coligação, com os mesmos recursos estaria, também, em condições de matar a democracia.
Depois desta vitória do Partido Frelimo e do seu candidato, fica um grande aviso: há uma grande urgência de se salvar a Democracia.
Na cidade do Maputo, a capital do País, as elites e uma grande parte de cidadãos provou ter consciência disso mesmo. O nosso apelo é: continuem a resistir e a trabalhar para que se alargue a base de resistência à ditadura.
A Democracia é um bem comum que devemos legar às gerações vindouras.
A Democracia nasce de uma consciência crítica e activa.
Voltou a ser necessário lutar para se defender aquilo que se pensava que era já um bem adquirido. Os próximos anos irão provar isso mesmo. É preciso que a cidadania se empenhe a defender a Democracia.

Canal de Moçambique – 04.11.2009, citado em www.macua.blogs.com

Analistas consideram que os resultados das eleições moçambicanas de semana passada poderão traduzir-se numa 'democracia cosmética'.

Há indicações de que a Frelimo, o partido no poder, ficará eventualmente com perto de 200 dos 250 assentos da Assembleia da República.
Tal poderá permitir emendas constitucionais, entre outros, sem qualquer oposição.
O jurista e analista político moçambicano, Custódio Duma, diz que a democracia do seu país está fragilizada.
"Uma democracia pressupõe diversidade, mais inclusão. A Frelimo pode ficar satisfeita [com esta vitória] mas até para ela própria não é um bom sinal. É um sinal de que estamos a cimentar o mono-partidarismo e, no século XXI, isso é inaceitável".
De acordo com os últimos dados referentes ao apuramento parcial de resultados, a Frelimo terá conseguido, se não houver surpresas pouco prováveis, mais de 30 deputados acima daqueles que seriam no mínimo necessários para ter a tão almejada - mas receada por alguns - maioria de dois terços.
A Renamo por seu lado deverá ficar com menos de meia centena dos assentos, e o Movimento Democráctico de Moçambique, MDM, com um número abaixo dos 10%.
Para Custódio Duma, os 'magros' resultados conseguidos pela oposição devem-se à falta de condições para concorrer em pé de igualdade com a Frelimo.
"Eles [os partidos da oposição] participam num processo em que não têm condições. A oposição não tem condições materiais, não tem capacidade de poder atingir todo o eleitorado".
Mas a vitória da Frelimo não se resume às legislativas.
Nas presidenciais o seu candidato também 'soma e segue', com mais de 75% dos votos, contra cerca de 14% de Afonso Dlhkama, da Renamo, e 9% de Daviz Simango do MDM.
"Eventualmente, se a Frelimo não conseguir encontrar um candidato à altura de competir com a oposição em 2014, pode crer que Guebuza continue. E aí nada vai impedir que a Constituição seja ractificada," vaticina Custódio Duma.

BBC - 03.11.2009, citado em www.macua.blogs.com

Alegações de fraude

Fraude filmada em Escola Primária na Beira

Continue lendo aqui:

Renamo fala de crime eleitoral e diz que não vai reconhecer os resultados

Leia mais aqui:

Eleições 2009: Finalmente caiu o pano, mas e depois?

Aconteceram sem violência relevante nem intimidações de vulto, as eleições gerais moçambicanas de 2009. Como se esperava, Guebuza está a frente dos outros dois candidatos às presidenciais e a Frelimo continua a liderar a corrida às legislativas. Penso que a vitória será retumbante como já profetizava Macuacua!
Dhlakama que parecia ter sido pesadamente vencido por Daviz Simango que eventualmente ainda poderá ser o segundo candidato mais votado, parece ressuscitar e embora suas declarações de desespero, quando diz que irá incendiar o país, nota-se que caminha para uma aceitação sem queixas do processo todo.
Ele, Dhlakama tem que aceitar tudo que der e vier, possivelmente ainda pode ser premiado com a segunda posição, mas não se pode queixar dos resultados, já que ao complicar a vida do Daviz e do MDM, inclusive elogiando as muito criticadas decisões da CNE esperava tirar partido nisso. Esqueceu-se o mais velho que nisto de política tudo vale e que todos podem ser instrumentalizados.
Dhlakama vai incendiar o país se pelo menos não ser o segundo mais votado. Isso porque, se não for o segundo mais votado, a sua carreira de político já terminou. Sim, já terminou mesmo, porque daqui para frente nada mais se pode esperar dele, na medida em que perde não só o posto no Conselho de Estado, mas também muitos dos benefícios que recebia como o líder da oposição. Ficará somente a inscrição de que assinou o acordo de paz com Chissano.
É disso que Dhlakama tem medo, ceder esse posto ao Daviz que apareceu como uma luz para uma parte do eleitorado que já não acreditava muito nas duas forças que são a Frelimo e a Renamo.
Dos outros partidos fora da Renamo, Frelimo e MDM, nada se pode falar. Sabia-o de antemão a CNE, que esses partidos terão a única função de legitimar o processo que se pretende democrático, participativo e inclusivo e, não realmente de fazer alguma diferença na competição politica moçambicana. Nenhum deles conseguiu uma expressão considerável, entretanto podem ser saudados por terem confusionado o processo, com seus nomes e seus símbolos propositadamente escolhidos e alocados em círculos eleitorais.
Alguns foram mais coerentes ao afirmarem abertamente que de oposição não têm nada e que para não gastarem tempo com falatórios, nem gastar dinheiro que já não têm, preferem declarar-se frelimistas. Coisa para dizer que é difícil fazer política em Moçambique. É difícil também, por isso, analisar o fenómeno politico moçambicano.
O Daviz e o MDM apareceram para dar mais esperança ao eleitorado moçambicano na matéria de diversidade de opinião e de participação política. É muito curioso que eles conseguiram maiores votos na escola secundaria Josina Machel e na Polana, locais onde toda a elite politica moçambicana foi votar. Locais onde o próprio Guebuza e seu elenco foram votar. Uma mensagem muito clara de que alguém das mesas do poder já não vota neles. Ao votarem em Daviz e no MDM, não significa necessariamente aceita-lo, mas a dizer que o podem aceitar. Porque não?
Embora a Frelimo possa vir a conseguir a maioria que sempre procurou, já recebeu o recado dos seus partidários que essa maioria só a pode complicar ou destruir. Só a pode tornar mais arrogante e menos preocupado com os reais problemas do povo.
A Renamo vai perder mais alguns assentos e o MDM vai ter pela primeira vez assentos parlamentares. E se o MDM tivesse concorrido no país todo? Alguém dizia: olha nunca faças essa pergunta, ela não tem importância nenhuma. Eu penso que é pertinente perguntarmos isso, porque não foi justa a forma como o tal partido foi excluído. Mas a resposta é simples e clara: teria muito mais assentos parlamentares, veja-se que mesmo em Inhambane onde foi posicionado, conseguiu alguns votos.
Os observadores já saíram a elogiar o processo que foi justo, livre e transparente. Eu acho que, se olharem só para o dia 28 então estão certos, mas se olharem o processo todo então deve questionar-se esse pronunciamento. Muitos dos observadores chegaram no país dois ou três dias antes das eleições. Não podem tirar conclusões precipitadas.
Para uma conclusão coerente e justa, os observadores devem ver o processo todo. As inscrições nos órgãos eleitorais, a pré campanha, a própria campanha, as eleições, a contagem, etc. etc. Não basta ver a cabeça para dizer que viu o animal.
Dos observadores nacionais, tenho a reprovar aqueles que tiveram que atrelar-se ao governo para observarem eleições. Os observadores devem ser independentes. Como é que aparecem observadores que são subsidiados pelo governo? Governo esse que tem o seu partido também como concorrente? Isso é promiscuidade!
Mas ok, as eleições aconteceram e agora a questão é: e depois? E depois o quê? E depois? Será que Dhlakama vai voltar a concorrer pela quinta vez? Será que ele vai continuara a afundar a Renamo? Será que Daviz vai consolidar o seu partido e a sua liderança? Já que uma boa parte do eleitorado acreditou nele e no seu partido? Será que ele vai lembrar-se que a campanha para 2014 começou no dia 29 de Outubro de 2009?
E a Frelimo? E Guebuza? Será que se vão lembrar que os mais de 20 milhões de pessoas em Moçambique são todos moçambicanos, com mesmos direitos e deveres? Independentemente de fazerem parte ou não da Frelimo?
É isso que vamos ver. Entretanto esperemos pelos resultados finais que ainda são uma surpresa. E depois? Esperemos pelos pronunciamentos e pelos comportamentos!

(Custódio Duma, em www.athiopia.blogspot.com)

Exclusão do MDM alterou os resultados finais

A avaliar pelos votos que o MDM conseguiu amealhar nos círculos eleitorais onde concorreu (Maputo-cidade, Inhambane, Sofala e Niassa), bem como pelos que foram alcançados pelo seu candidato presidencial, engenheiro Daviz Simango, pode-se apurar que caso este partido não tivesse sido impedido de concorrer em todos círculos eleitorais, o MDM podia ter eleito mais deputados e isso ser-lhe-ia suficiente para constituir bancada parlamentar, o que daria representatividade nos órgãos do Estado, tais como Conselho Constitucional, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Superior de Comunicação Social, entre outros órgãos em que parte dos seus membros é eleita pela Assembleia da República, de acordo com a representatividade parlamentar na base da proporcionalidade.
Por exemplo, nos círculos eleitorais de Nampula e Zambézia, o candidato do MDM consegui amealhar 6% e 7% dos votos, o que faz acreditar que o seu partido podia ter conseguido mais ou menos a mesma percentagem de votos, caso não tivesse sido impedido de concorrer nestes círculos eleitorais, pela CNE.

(CANALMOZ, 03/11/09)

Dados globais projectam abstenção na casa dos 60 por cento

(Maputo) Os números que vem sendo divulgados pelos órgãos eleitorais continuam a dar clara vitória a Frelimo e ao seu candidato presidencial, Armando Guebuza.
Com um total de 2.425.678 votos, o correspondente a 76.9 por cento dos votos considerados válidos, o candidato da Frelimo vai a frente da contagem, enquanto que Afonso Dhlakama com 443.190 (14por cento) está na segunda posição.
Quanto mais a contagem desce para os distritos recônditos do país ou áreas rurais, a percentagem do desempenho do candidato do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, vai reduzindo. Facilmente se pode perceber que Daviz Simango foi mais votado por eleitores letrados e a residir nas principais e mais importantes cidades moçambicanas. Assim, depois de na primeira contagem, Daviz Simango ter-se apresentado na segunda posição, actualmente, é o último com cerca de 9 por cento dos votos, o correspondente a 283.331.
No que, às abstenções diz respeito, os últimos números começam a dar uma imagem mais próxima dos níveis dos eleitores que, pura e simplesmente não foram votar.
Com o registo de 9.871.949 eleitores e já com o apuramento das 12 694 mesas de votação na ordem dos 77 por cento, facilmente se pode projectar uma abstenção que pode alcançar os 60 por cento. É que, até ao momento, foram contabilizados cerca de três milhões e trezentos mil eleitores e, no fim, o número de votantes não poderá passar muito dos 4 milhões. Para analistas, com o registo de cerca de 10 milhões eleitores e com votação de apenas 4 milhões, está-se cada vez mais a eleger-se presidentes menos queridos pela população ou presidentes ilegítimos.

(MEDIAFAX,02/11/09)

A opinião dos Observadores

Faltou transparência da CNE o que “manchou o processo”
- dizem Observadores da Commonwealth

Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo

Falta de transparência do STAE e CNE

Confira aqui:

As recomendações do EISA

Deve haver igualdade de oportunidades para todos partidos concorrentes Continue lendo aqui: Em avaliação preliminar das eleições Missão de observação da União Europeia inconformada com a exclusão dos partidos pela CNE Maputo (Canalmoz) – A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia, enviada a Moçambique para observar o pleito da passada quarta-feira, não consegue avaliar o processo eleitoral, sem falar da exclusão dos partidos políticos, promovida pela Comissão Nacional de Eleições.

Boletim sobre o Processo Político em Moçambique

Nova Assembleia da República:


Frelimo 192, Renamo 48, MDM 8


Usando a contagem provisória de 72% das assembleias de voto, estima-se que a Frelimo terá 192 assentos, a Renamo 48, e o MDM 8. O MDM terá 5 em Sofala e 3 na cidade de Maputo, e aqui é definitivo porque 100% dos votos já foram contados. Não é provável que ganhe assentos em Inhambane ou Niassa, as outras duas províncias em que concorreu.
Estes são os nossos cálculos.
O MDM teve um bom resultado em Maputo e na terra de Daviz Simango, a província de Sofala. E no geral teve melhor resultado do que qualquer outro terceiro partido em Moçabique. Mas este ano não teve tempo suficiente para se organizar e Daviz não conseguiu penetrar em qualquer outra província. Ganhou 8% do voto nas províncias do Maputo, Manica, e Zambézia, mas só ganhou 5% ou 8% noutros lados e ficou atrás de Afonso Dhlakama em todo o norte. Não foi o grande sucesso que ele esperava, mas é uma base suficiente sobre a qual pode começar a edificar para as eleições autárquicas de 2013 e as gerais de 2014.


E se tivessem deixado o MDM concorrer em todas as províncias?


Também tentámos estimar quantos assentos conseguiria o Movimento Democrático de Moçambique), MDM, se tivesse podido contestar todas as províncias e sugerimos que teria ganho mais nove assentos, à custa da Renamo. Fizémos esta estimativa usando o voto presidencial e é o que expomos na tabela a seguir.
Mas note-se que o voto presidential só pode ser uma aproximação. Ele dá uma distribuição correcta para Sofala mas tem um ligeiro erro para a cidade de Maputo (1 assento a menos) e Inhambane (1 assento a mais) – não é estritamente certo que toda a gente que votou em Daviz tivesse igualmente votado no MDM; alguns votos foram claramente para pequenos partidos. Assim, na melhor hipótese, isto dá uma suposição por alto daquilo que o MDM podia ter conseguido se tivesse podido concorrer.


Primeira evidência de votos deliberadamente inutilizados


O MDM apresenta a primeira evidência de membos da mesa a invalidarem imprópria e ilegalmente boletins de voto. Na assembleia de voto 0056 na EPC do Esturro, Beira, houve 124 boletins nulos de um total de 388 – isto é, 32% comparados aos normais 3%, e portanto imediatamente suspeitos.
O MDM está a distribuir um video que diz ser da assembleia de voto e o video passa por uma pilha inteira de nulos. Quase todos têm um X para Daviz Simango e depois uma marca de tinta noutro ponto do boletim de voto. Há muitos boletins de voto em que há uma marca de tinta semelhante, todas exactamente no mesmo sítio do boletim de voto. Isto torna o voto nulo, porque há marcas para mais de um candidato.
A única maneira de isto acontecer é se, durante a contagem, alguém tivesse pegado em tinta e invalidasse muitos votos para Daviz. 
Em 2004 e 2008, houve alguns exemplos disto. Como respsta, um novo código de conduta torna muito claro que isto é um crime punido pela lei com pena de prisão. Tendo como prova o edital e o vídeo, será interessante ver se alguém vai responder em tribunal.

Confira os quadros e as notícias aqui:



Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 30, 1 de Novembro de 2009

Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)

Editor Adjunto: Adriano Nuvunga -- Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth

O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.

Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa

A Opiniao de Noe Nhantumbo

ELEIÇÕES COM SABOR A POUCO, VITÓRIA TAMBÉM COM IGUAL SABOR
FINALMENTE A MORTE DE ALGUNS POLÍTICOS DE PACOTILHA?

O que se queria era manter o poder e isto virtualmente foi conseguido. Num jogo de desiguais em que uns claramente estavam logo a partida beneficiados, os resultados que vão sendo anunciados não fogem do que se podia esperar numa situação dessas, ou numa situação como a que as forças políticas do país foram produzindo ao longo dos últimos meses.
Infelizmente a maioria dos partidos políticos moçambicanos ainda não se deu conta de que política feita sem o povo na agenda resulta em tudo menos a realização dos ditos objectivos programáticos anunciados ao público.
A morte anunciada de alguns políticos como Raúl Domingos, Sibindy, Mabote e Massingas, suas faunas acompanhantes, cujo percurso histórico parece já delineado e percorrido, vão ditar a clarificação do panorama político nacional. Muitos dos que se diziam políticos e que até chegaram a criar partidos polítidos nada mais fizeram do entrar num projecto de curta duração com vista a angariar fundos governamentais disponibilizados aos partidos políticos concorrentes às eleições. E ao nível local foram mobilizando gente de igual natureza, de poucos escrúpulos, para montar uma máquina de ludibriar os moçambicanos. Gente que no mundo dos negócios é conhecida como vigarista como pode ser política com credibilidade? Gente que foi expulsa do emprego por roubo como pode paracer mobilizando pessoas? Gente de moral baixa, relações humanas duvidosas aparecendo como membro de topo de um partido político não ajudam a credibilidade desse partido.
Quando logo que são eliminados ou excluídos do processo de candidatura pela CNE, voltam-se para o partido no poder e começam a discursar que nem padres da mesma congregação, só se pode dizer que estamos perante tudo menos partidos políticos. É tudo um processo muitas vezes longo dependente do grau de cultura política, educação formal e situação económica-financeira dos políticos em presença. Sabemos que definitivamente muitos dos políticos que temos pensam pela boca. Toda a falta de dignidade mínima que se verifica por parte de gente como Sibindy e outros líderes políticos que só aparecem em momento de eleições, mostrando claramente uma tendência tribal de orientação política, caracterizaram o voto em quase todo o sul de Moçambique. A estratégia de beneficiar alguns naturais do centro-norte com cargos e benesses comprou uma obedinêcia a prova de qualquer terramoto político. Engana-se quem pensa que o factor tribal não tem sido determinante em todos estes anos de muiltipartidarismo. Engana-se quem pensa que os dinheiros que mudaram de mãos, o acesso ilimitado aos cofres do estado não influiram directamente na maneira como muitas pessoas votaram.
Quantos milhões de meticais se gastaram dos cofres do estado em combustível para viaturas do estado e privadas utilizadas na campanha da Frelimo?
Quanto se pagou em hospedagem, alimentação, bebidas, aluguer tudo e mais alguma coisa durante a campanha eleitoral para as centenas de funcionários superiores que se deslocaram as diferentes províncias em nome da campanha eleitoral? Quanto dinheiro foi utilizado pelo aparato de segurança do PR, esposa, ministros, governadores, directores nacionais em nome da campanha?
Os que se diziam opositores afinal logo que lhes “meteram a xuxa na boca” calaram-se. Em paga do “saborosa xuxa” (dinheiro, não tenham dúvidas) começaram logo a elaborar discursos favoráveis ao candidato do regime no poder e a pintar os outros opositores de inexperientes e incapazes. Este cenário que se vive nestas primeiras horas após a votação tem a virtude mostrar quem é quem em Moçambique.
É preciso lutar-se com todas as forças para eliminar definitivamente do panorama político nacional toda a corja de políticos que mostraram aos moçambicanos uma triste figura de mercenários e oportunistas. Ladrões de consciência, comerciantes de vontades, cobardes de escritório ambulante, vão ser forçados a abandonar a cena política porque não merecem o nome de políticos.
As eleições passaram, os resultados vão ser contestados por uns e aceites por outros. A comunidade internacional como é do seu interesse vai se calar e dizer que tudo está normal. Os moçambicanos aprenderam mais uma vez alguma coisa.
Democracia vai acontecer algum dia... desta ganhou o músculo financeiro-militar-segurança.
Mas jamais será aquele Moçambique a que estavamos habituados...

Citado em www.manueldearaujo.blogspot.com

Boletim sobre o Processo Político em Moçambique

EISA junta-se ao coro dos críticos

EISA, o Instituto Eleitoral para a África Austral, acrescentou mais críticas à Comissão Nacional de Eleições, CNE, numa declaração divulgada ontem. O problema começou com a selecção dos membros da CNE da sociedade civil. “A transparência na selecção dos nomeados pela sociedade civil foi questionável, pondo assim em dúvida a integridade, imparcialidade e independência da CNE”
Usando palavras idênticas às usadas pelos observadores da Commonwealth e União Europeia, a EISA disse que ”são necessárias melhorias para equilibrar o terreno do jogo, oferecer oportunidades iguais a todos os jogadores e fortalecer a transparência do processo eleitoral”
A EISA prosseguiu: ”A Missão encoraja a CNE a demonstrar mais transparência na administração do processo eleitoral. Decisões devem ser explicados atempadamente a todos os intervenientes sempre que necessário.”
O Forum Parlamentar da SADC, emitiu uma declaração esta manhã, dizendo que a CNE falhou em não partilhar informação com todos os intervenientes em devido tempo.

Transparência no coração das críticas

Os observadores internacionais ficaram genuinamente surpreendidos com o elevado grau de secretismo e ausência de informação no processo eleitoral de Moçambique, e dão ênfase ao facto de que Moçambique realmente é único a este respeito.
Mark Stevens da equipa do Commonwealth argumentou que mais transparência não devia ser um problema. Fez notar que Moçambique é membro da Commonwealth e que “noutros países dentro da Commonwealth, não há dificuldade em oferecer essa transparência.”
Ele também fez notar que “o trabalho da Comissão Nacional de Eleições é uma instituição pública e deve ser pública. É a única maneira de assegurar confiança. A CNE pode estar agir correctamente, mas tem de mostrar isso ao público usando de transparência.”

COMENTÁRIO: Os media moçambicanos, nomeadamente radio e televisão, reportaram todos os elogios dos observadores ao dia da votação. Mas falaram pouco das críticas severas à CNE, ou da opinião generalizada de que não houve as mesmas condições para todos.
E não houve nenhuma explicação para o facto de que o processo eleitoral moçambicano não tem comparação com mais nenhum na sua falta de transparência. jh

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 29, 31 Outubro de 2009

Mais cobertura dos media para Guebuza

Os observadores da União Europeia monitoraram os meios de comunicação social de 5 a 29 de Outubro. A quantidade de informação prestada e os esforços para incluir os pequenos partidos, foram elogiados. A cobertura da campanha pela Rádio Moçambique, Notícias e Domingo “foi equilibrada e geralmente apresentada num tom neutro”
Mas não foi equilibrado o volume de cobertura. O Notícias e Domingo deu a Guebuza 67% e 76% do espaço destinado a candidatos presidenciais, comparado com 18% e 17% para Afonso Dhlakama e só 15% e 7% para Daviz Simango. Igualmente a Rádio Moçambique deu a Guebuza 63% do tempo de antena presidencial, comparado com 23% para Dhlakama e 14% para Simango .

FONTE:Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 29, 31 de Outubro de 2009

MOZAMBIQUE : A very enterprising family

In addition to the family firm Focus 21 and President Armando Guebuza’s stakes in various companies (including Intelec), the Head of State’s four children have become active entrepreneurs in just a few years. The eldest daughter, Norah Armando Guebuza chairs the board of MBT Construçoes Lda, while her sister Valentina da Luz Guebuza is a shareholder in Beira Grain terminal SA and Moçambique Desenvolvimento & Investimentos Lda (MIDL). Valentina is also in partnership with her brother Mussumbuluko Armando Guebuza in Crosswind Holdings SA (construction of infrastructure) together with her cousin Jose Eduardo Dai and with Rachana Global Ltd, a concern owned by the Indian national Manoj Kumar Vasudev Sompura. Valentina and Mussumbuluko are shareholders in the firm Orbitelecom with José Eduardo Dai and Carlos Nicolau Salvador Junior. Mussumbuluko for his part is the executive director of Intelec Holdings, the company in which his father owns a stake. The President’s other son, Armando Ndambi Guebuza created the property company JDS Investimentos SA in February 2009 in partnership with Salimo Amad Abdula, a friend of his father’s who is the chairman of both Intelec Holdings and of the Confederação das Associações Económicas (CTA). The third shareholder in JDS Investimentos is Jamu Hassane, a former shareholder in the very controversial Banco Austral. To these must be added the firms in which one of the President’s brothers, Miguel Nhaca Guebuza, holds stakes, namely Englob-Consultores Lda, Mozambique Power Industries, Companhia Açucareira de Moçambique SA, Lumininoc Lda (together with his other brother Zacarias Nhaca). Finally, Daude Guebuza, the Head of State’s nephew, is present in Kudu-Consultoria e serviços Lda, while the President’s sister-in-law, Maria da Luz Dai Guebuza is a shareholder in Macequeque Lda. A full house so to speak!

In Indian ocean Newsletter, citado em www.manueldearaujo.blogspot.com

South Africa: Nelspruit now called Mbombela

Nelspruit, the closest town to Ressano Garcia border in Mozambique, and Machadodorp, a village named in the century XIX with the name of a Portuguese, are some of the cities and towns in South Africa that have been renamed by decree.
Nelpsruit, known by many Mozambicans as a shopping destination or for medical appointments, is now called Mbombela. Machadodorp, which bore the name of the Portuguese engineer Joaquim Machado, who conducted the survey of the area before the construction of the railway to Mozambique, in 1894, is now official called eNtokozewni.
Other places in the same province (Mpumalanga), which were re-baptized by decree signed by the Minister of Arts and Culture, Lulu Xingwana, are Belfast, now called eMakhazeni and Waterval Boven, renamed Emgwenya.
Since taking office in 1994, the African National Congress, supported by the provincial and local government, has changed hundreds of names of South African places, from highways and airports to public buildings, despite the protests from organizations and associations of Afrikaners and white South Africans, who accuse the ruling party from wanting to completely eliminate its historical heritage.
Some major cities whose names have been changed are Port Elizabeth (for Nelson Mandela Bay), Bloemfontein (to Mangaung) and Durban (to eThekwini), while others, such as capital, Pretoria, keep the old name as a reference to the center of city.
In all cases the authorities allow cities and towns to retain the former name between the transitional period of about three years.
Mbombela is a siSwati name meaning "a lot of people in a small space". Mbombela was the name of the township that bordered Nelspruit on the north-east before its residents were forcefully relocated in the late 1960s and early 1970s to the township of Kanyamazane a couple of kilometres east of Nelspruit.

FONTE: www.clubofmozambique.com

Cinquenta pescadores expõem na Costa do Sol

CINQUENTA pescadores artesanais que trabalham na zona da praia da Costa do Sol participam entre hoje (ontem) e amanhã (hoje) na primeira Feira de Pesca da cidade de Maputo. Pretende-se com o evento promover a exposição e venda dos produtos resultantes da actividade pesqueira a nível da urbe.
De acordo com o director das Actividades Económicas do Município de Maputo, João Munguambe, a feira também está inserida nas celebrações dos 122 anos da cidade-capital e nos planos da edilidade de apoiar os produtores de pequena escala no desenvolvimento das suas actividades.
“Este evento vai servir para promoção do associativismo no seio deste grupo social através da apresentação das vantagens de os participantes trabalharem em associação”, disse Munguambe, acrescentando que durante o evento serão vendidos vários produtos pesqueiros cujas receitas vão servir para os próprios pescadores e apoiar a associação.
A realizar-se no pátio em frente ao Restaurante Costa do Sol, a Feira de Pesca é organizada pela edilidade, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Pesca de Pequena Escala, e vai expor diversos tipos de produtos de pesca, nomeadamente vários tipos de peixe, camarão, caranguejo, amêijoas, lagostim, entre outros.
Para garantir que o evento decorra sem prejuízos, a edilidade criou condições para a conservação dos produtos da exposição. “Vamos distribuir colemans e outro tipo de material que vai garantir que durante os dois dias da feira os produtos mantenham-se conservados”, afirmou.
Associada a esta medida preventiva, uma equipa dos Serviços de Inspecção Pesqueira estará presente no local para fiscalizar a qualidade dos produtos que estarão colocados à disposição do público, segundo disse a nossa fonte.
Acrescentou que problemas logísticos ditaram a exclusão de pescadores de outros distritos municipais de Maputo, como Catembe e Inhaca, estando em curso a criação de mecanismos para a realização, nos próximos tempos, de feiras do género nestas zonas.
A feira vai decorrer em dois dias e nós não teríamos condições para movimentar os participantes durante este período, dada a distância de um ponto para o outro. Estamos a fazer os possíveis para realizar eventos do género nesses distritos, que fazem parte da nossa cidade”, afirmou Munguambe.
Espera-se que este evento passe a ser anual, devendo reduzir a periodicidade à medida que for ganhando prática e tornar-se constante na capital do país.

Notícias,31/10/09