Sobre a “ilibação” de Pacheco e a falta de transparência da PGR

 

A ilibação do Ministro José Pacheco no caso das negociatas de madeira mostrou mais uma vez como a nossa justiça não está preparada para investigar com detalhe suspeitas de corrupção que recaiam sobre altos dirigentes do Estado: a nossa justiça é ainda selectiva e não está política e eticamente preparada para investigar a fundo a grande corrupção, limitando- se a acusar e condenar os pilhagalinhas da administração pública.
O relatório da organização não governamental britânica, Environmental Investigation Agency EIA), divulgado no início do ano passado sob o título “Conexões de Alta Classe...”, trouxe revelações sérias sobre como a corrupção e o tráfico de influências estão a estrangular o sector florestal,
mostrando também, para além da depredação ambiental, o volume de perdas financeiras do Estado relacionadas com fugas ao fisco.
O documento resultou de uma pesquisa qualitativa e baseou-se em testemunhos vivos e imagens que comprovaram esse quadro negro, que de resto já era uma percepção generalizada no seio da opinião pública atenta ao que se passa no sector. E, mais grave, o documento citou dois nomes de governantes (um Ministro, José Pacheco, e um deputado da AR, Tomás Mandlate).
Não que tivesse sido uma revelação extraordinária – em Moçambique todos sabemos as traficâncias com que se cosem alguns agentes do Estado. A
diferença é que, desta vez, os bois tinham nomes. E por isso, todos esperávamos que houvesse uma investigação minuciosa por parte da PGR, a qual serviria para dar corpo a um procedimento criminal contra os visados, se as evidências colectadas fossem comprovadas. Essa investigação minuciosa poderia também, em última análise, refutar as alegações, limpando a imagem pública dos visados, irremediavelmente conotadas com as práticas denunciadas.
A PGR não fez uma investigação detalhada. Na semana passada, o Gabinete Central de Combate a Corrupção (GCCC), subordinado ao PGR, revelou as conclusões da sua “investigação”, a qual mostrou que ela não foi exaustiva, ilibando mesmo assim os visados mas, ao mesmo tempo, qual efeito boomerang, mantendo sobre os mesmos aquela suspeição já semeada na opinião pública.
Um dos artifícios do GCCC foi desfocar o âmbito da investigação. O relatório da EIA continha evidências de corrupção passiva, enriquecimento ilícito e tráfico de influências, este último já previsto na Lei da Probidade Publica mas ainda não enquadrado penalmente em virtude do atraso da aprovação no novo Código Penal. Mas a PGR não se preocupou com estas dimensões. Ao invés, fez a coisa mais elementar e completamente irrelevante para o escopo do seu trabalho: verificar se os visados tinham participações sociais nas empresas chinesas em questão.
Como não tivessem, a PGR concluiu que não havia matéria criminal. Concluiu também que houve práticas irregulares das empresas chinesas, mas práticas
de natureza aduaneira e administrativa. Tudo bem...! A questão pertinente não se prende a um obcecado desejo da nossa parte de ver os dois homens condenados em sede de Justiça. A questão tem a ver com o facto de que Pacheco e Mandlate foram alvo de alegações gravíssimas e a PGR devia trazer novas evidências para mostrar se os dois estão, de facto, ou não ligados às negociatas nas madeiras. O comunicado da PGR revelou uma intenção de ilibar os dois governantes mas o carácter lacónico e ambíguo que lhe dá forma acabou perpetuando opinião pública a percepção de que as relevações da EIA continuam válidas até prova em contrário. Pacheco e Mandlate deviam exigir mais do GCCC, como faz neste texto o mediaFAX.(x)

Marcelo Mosse, MediaFax, 23.06.2014

Diálogo de gatilhos continua no troço Muxúngué-Save

Beira (Canalmoz) – Dois civis perderam a vida e quatro contraíram ferimentos graves num confronto armado registado na passada sexta-feira na região entre o rio Gorongosa e Zove, no distrito de Machanga, província de Sofala.
Segundo fontes militares, as vítimas faziam parte da segunda coluna do dia, que saía do Save para a vila de Muxúnguè.
Segundo as fontes, quando chegaram à região do rio Gorongosa, a coluna sofreu uma emboscada de supostos homens armados da Renamo. As vítimas estavam numa viatura de marca Toyota Hiace de civis, que transportava militares. Quatro pessoas contraíram ferimentos graves devido a estilhaços de vidro. Até ao final da semana, os corpos não foram reclamados e estão depositados no Hospital Rural de Muxúnguè.



(José Jeco, Canalmoz)

Duas crianças morrem num incêndio causado pela Polícia em Montepuez

Duas crianças morreram carbonizadas e várias famílias abandonaram a comunidade de Namutcho e perderam os seus bens em virtude de um incêndio alegadamente provocado pela Polícia, na manhã da última segunda-feira (16), no posto administrativo de Namanhibir, a 40 quilómetros da cidade de Montepuez, na província de Cabo Delgado. Um cidadão que presenciou o incidente contou ao @Verdade que um contingente da Polícia da República de Moçambique (PRM), do qual faziam parte elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR), invadiu a comunidade de Namutcho, supostamente a mando dos proprietários da Montepuez Ruby Mining, e ateou fogo, deliberadamente, nas casas com vista a forçar a população a abandonar a área para dar lugar à exploração mineira. A nossa Reportagem apurou, também, que há bastante tempo que a Montepuez Ruby Mining tentava expulsar os moradores daquela zona. Para o efeito, para além de viaturas da corporação, foram mobilizados veículos particulares tais como minibuses. Entretanto, o recurso à força para desalojar a população daquela região resultou na morte de duas crianças, das quais uma se encontrava sozinha quando a habitação foi incendiada. A mãe da vítima acaba de sair de casa para algures nas proximidades da sua área de residência; por isso, quando se apercebeu da agitação regressou às pressas para evitar o pior mas já era tarde. Noutro caso, o menor perdeu a vida quando se preparava par ir a escola. Apavorada, a população fugiu em debandada para a comunidade de Nanhubo. Dos domicílios incendiados, construídos com base em material precário, consta o do líder comunitário cujo nome não apurámos. De referir que em Namanhibir, a Montepuez Ruby Mining explora rubis que têm estado na origem e ferimento e mortes de vários jovens. Trata-se de uma companhia criada em Setembro de 2011 para explorar uma das maiores reservas de rubis do mundo em Namanhumbir e resultpou da fusão entre a MWIRIT, Lda e a GEMFIELDS, respectivamente empresas mineiras moçambicana e britânica.

A Verdade

Liga dos Direitos Humanos diz que não vê problemas em criar um Exército único

 Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, disse na quarta-feira em Maputo que, se o país precisa de paz, tem que haver unificação das forças militares do Governo e da Renamo, que actualmente estão em conflito armado.
Numa conferência de imprensa na sede da LDH..., após uma audiência que concedeu a uma delegação da Renamo, Alice Mabota afirmou que não vê problemas quanto à unificação das forças militares de ambas as partes.
“Temos que ter unificação das forças, se queremos ter a paz”, disse a activista dos Direitos Humanos, e questionou: “O que que custa unificar?”.
Segundo a presidente da LDH, as famílias entendem-se melhor quando estão unidas e não quando estão divididas. Alice Mabota disse que a instituição que dirige apresentou à delegação da Renamo o interesse pela realização, dentro de dias, dum diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, envolvendo outras correntes da sociedade civil.
Esta é a primeira declaração da Liga dos Direitos Humanos sobre a questão da unificação de forças e partilha de comandos, quer das Forças Armadas de Defesa de Moçambique quer da Polícia da República de Moçambique, questão que tem ditado o impasse nas negociações em curso entre o Governo e a Renamo.
O Governo e os seus agentes ideológicos têm advogado que uma união de forças e partilha de comandos com a Renamo não seria aceitável, porque tal colocaria em vulnerabilidade a soberania do Executivo.
Uma delegação da Renamo dirigida pelo negociador-chefe, Saimone Macuiana, e que incluía António Muchanga, membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo, e Jeremias Pondeca, membro dirigente daquele partido, deslocou-se na terça-feira à sede da Liga dos Direitos Humanos, onde foi manifestar a sua preocupação sobre o estágio das negociações e sobre a evolução da situação militar no centro do país.
O encontro tinha sido solicitado pela própria Renamo, que quer a intervenção da LDH para se ultrapassar a crise. No encontro, segundo a presidente Alice Mabota, a Renamo reiterou que não é um movimento armado e que, por isso, quer a intervenção da Liga, face à recusa do Governo na unificação das forças em conflito.
“O grande problema, segundo nos disse a Renamo, é a paragem da guerra e os passos subsequentes. A Renamo quer um cessar-fogo imediato das partes e o acompanhamento do processo de unificação pelos observadores internacionais”, explicou a presidente da LDH.
Acrescentou que a Renamo pediu para o Governo parar de enviar forças para a Gorongosa, uma vez que não se justifica, porque não haverá nenhum ataque.

Preocupação com a situação militar

Alice Mabota disse que a LDH está preocupada com o desenrolar da situação militar no terreno e das negociações entre o Governo e a Renamo no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”.
Outra preocupação da LDH, segundo a sua presidente, é a falta de informações sobre as mortes, sobretudo de civis, nas zonas do conflito.
“Quisemos saber da Renamo as razões de ataques a civis. A Renamo nega estar a atacar civis”, disse Alice Mabota.
A Liga dos Direitos Humanos diz que está em contacto com organismos das Nações Unidas em Genebra, para esta instituição levar em consideração o actual conflito militar.
“A comunidade internacional tem um papel a desempenhar na resolução desta crise. Não pode deixar que a situação degenere numa matança ou numa guerra total, para, depois de tudo estar estragado, vir com argumentos de querer apoiar-nos. Pensamos que os apoios da comunidade internacional devem ser já”. disse.
Por outro lado, referiu que tem sido questionada pelas embaixadas baseadas em Maputo sobre porque é que a Liga não se pronuncia acerca desta guerra.
“As embaixadas perguntam por que não nos pronunciamos sobre esta guerra. Em resposta, eu tenho dito que não podemos pronunciar-nos porque, como activistas dos Direitos Humanos e como cidadãos, não sabemos das causas desta guerra, e ninguém nos disse até agora. Por isso não podemos pronunciar-nos sobre uma guerra de que não sabemos as razões”, explicou.


Internacionalização do conflito


A presidente da LDH manifestou-se apreensiva com informações dando conta da entrada de forças militares zimbabweanas, tendo anunciado que vai procurar mecanismos para falar com o presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, para se esclarecer.
“Estamos apreensivos com a entrada de zimbabweanos. Queremos falar com o presidente Mugabe, para sabermos se são mercenários ou forças militares do Governo zimbabweano”, disse.
Por outro lado, a Liga dos Direitos Humanos vai escrever brevemente, para saber do Presidente da República sobre o envio de tropas para a Gorongosa e sobre as colunas de veículos.
“Vamos escrever ao Presidente e ao Governo. Não sabemos se seremos respondidos, ou não, para sabermos o porquê do envio de tropas e das colunas”, garantiu a presidente da LDH, explicando que isso poderá acontecer na próxima semana.
No encontro com a delegação da Renamo, a LDH aconselhou a Renamo a não atacar civis e a evitar discursos incendiários que têm caracterizado aquele partido, sobretudo o seu porta-voz, António Muchanga, quando reage às investidas das tropas governamentais.


“Queremos unificação de forças para todos nos sentirmos representados”


Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse: “Viemos à LDH para conversarmos sobre as nossas preocupações em torno da situação político-militar e do andar das negociações”.
Macuiana disse que as partes têm muitos dias sem se reunir por causa da agenda do Governo. Acrescentou que a Renamo está disposta a trabalhar com o Governo e mais intervenientes para uma solução que leve o país às eleições em pé de igualdade e sem que haja represálias.
Mas reiterou que a Renamo quer unificação das forças militares, para garantir que todos os moçambicanos se sintam representados e seguros, obedecendo ao princípio do Estado de Direito.
Disse que, no encontro com a LDH, a Renamo manifestou preocupação sobre a situação de tratamento dos membros deste partido, dando como exemplo os 30 membros presos em Nampula e que até agora não têm julgamento.
Sobre os ataques a civis a Renamo, segundo Saimone Macuiana, explicou à LDH que em nenhum momento a Renamo atacou civis.
“O presidente Afonso Dhlakama viveu cerca dum ano em Sandjundjira, mas nunca houve ataque a nenhum civil. Por isso, repito, a Renamo não tem nenhum plano para atacar civis.”


(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Mercado Central com novo visual

 

DEPOIS de cerca de dois anos de obras de reabilitação, o centenário Mercado Central de Maputo está com um visual renovado, imagem que não só estimula vendedores e compradores como também dá uma nova estética à zona baixa da cidade onde se localiza.

Inaugurado em 1901, há muito que o Mercado Central de Maputo precisava de uma reabilitação total, sobretudo no seu aspecto exterior. Apesar dos vários constrangimentos que marcaram o decurso da empreitada, as obras foram concluídas e, formalmente, entregues às autoridades municipais em Novembro do ano passado.

Os trabalhos resultaram numa melhoria dos serviços de feira e abrangeram o sistema de drenagem, corredores de circulação, padronização do tamanho das bancas e consequente melhoria do conforto e comodidade para os que vendem e os que compram.

A reabilitação daquele mercado, uma das várias referências da cidade de Maputo, fez com que o município ganhasse 534 novos estabelecimentos comerciais contra os anteriores 518. Cada uma das zonas de comércio encontra-se actualmente bem identificada por números, facilitando, desta forma, a sua memorização e localização.

Entretanto, para alguns comerciantes, as obras fizeram surgir vários problemas, entre os quais a perda do tamanho dos seus anteriores espaços e uma aparente redução da clientele.

A troca do frigorífico de conservação de mariscos por outro para o armazenamento de fruta é outra preocupação que tira sono aos comerciantes, revelou o chefe da Comissão do Mercado, Issufo Mahomed.

O chefe da Comissão do Mercado explicou que as obras realizadas naquele empreendimento provocaram alterações negativas que resultaram na redução do número de clientes instantâneos devido ao bloqueio do corredor interno que ligava as avenidas Zedequias Manganhela e 25 de Setembro.

“Significa que uma pessoa que não queria comprar, ao passar, era despertada para um artigo e acabava comprando. O mercado tinha a sua graça porque havia dois pólos que se uniam, as entradas norte/sul. Ora, com estas obras, eles cortaram este corredor e a parte do meio do mercado ficou sem movimento e os vendedores estão a passar mal porque esta zona ficou um labirinto. Nesta vertente estragaram o mercado”, disse Issufo.

O segundo aspecto negativo apontado por aquele comerciante tem a ver com o facto de a cobertura da zona nova ser mais baixa comparativamente à anterior, o que no Verão produz muito calor, agravando-se com a falta de um sistema de ventilação no tecto.

“Ao se querer fazer coisas bonitas, foram descurados outros aspectos importantes. Ao se fazer a obra, abandonou-se o modelo anteriormente proposto que ia garantir uma mais-valia para o município e comerciantes. Para se melhorar, é necessário mudar de configuração de apenas oito bancas e permitir que o mercado volte a ter a estética anterior”, acrescentou a fonte.

Em resposta a estas preocupações, Arnaldo Monteiro, director municipal de Mercados e Feiras, disse que a questão do frigorífico será corrigida, pois trata-se de um erro do empreiteiro que trocou as configurações termoestáticas.

“No que diz respeito ao tamanho das bancas, houve uma padronização. O município não podia encomendar bancas de acordo com o tamanho que cada um tinha porque não seria exequível e prático. Pensamos que agora o mercado está melhor organizado, sectorizado e apresentado”,  frisou Monteiro.


Notícias

Políticos obrigam o país a comemorar 39 anos de independência em guerra

 Próxima sessão do diálogo talvez na sexta ou sábado da próxima semana

- O Conselho Nacional da Renamo, a ter lugar de segunda a terça-feira, vai mesmo acontecer sem Afonso Dhlakama, mas este será ratificado e proclamado candidato presidencial


Contra o desejo e expectativa de milhares de moçambicanos, uma vez mais o país vai comemorar mais um aniversário da proclamação da Independência Nacional ao som de tiroteios, particularmente na região centro do país e mais concretamente na Estrada Nacional Número Um (EN1) e distrito da Gorongosa.
Depois de alguma pressão feita ao longo dos últimos dias para a assinatura do “documento final”, inicialmente previsto para esta segunda-feira (16), as partes não conseguiram rubricar o esperado acordo porque há última hora, a delegação governamental cancelou a reunião. As razões para o cancelamento de última hora não foram devidamente clarificadas.
Na verdade, nos últimos dias, a Renamo tinha razões adicionais para pressionar o governo a assinar o acordo, tendo em conta a realização, a partir da segunda-feira (23), do Conselho Nacional deste partido, na cidade da Beira. A ideia da Renamo era que tudo fosse feito no sentido de assegurar a assinatura dos acordos e, deste modo, permitir a saída de “parte incerta” do seu líder, Afonso Dhlakama.
Saindo da mata, Dhlakama devia seguir directamente viagem para a cidade da Beira onde iria presidir a reunião do Conselho Nacional que, ao que tudo indica, pela primeira vez, irá acontecer sem a presença de Afonso Dhlakama.
Num curto contacto com o media mediaFAX na tarde de ontem, o porta-voz da Renamo, António
Muchanga, lamentou o facto de os políticos não terem conseguido assegurar que os moçambicanos pudessem festejar mais um aniversário da independência em ambiente de paz e tranquilidade efectivas.
Puxando a sardinha à sua brasa, o porta-voz da Renamo entende que de tudo a Renamo fez para devolver a paz aos moçambicanos, mas a contra-parte governamental não teve a mesma sensibilidade, daí a razão do actual estado de coisas.
“Lamentamos. Isso é mau para o país mas não há outra maneira.
Fizemos aquilo que nos competia para devolver a paz aos moçambicanos mas parece que a outra parte não tem a mesma flexibilidade, sensibilidade e interesse. Quando uns têm vontade e os outros não têm é complicado”- lamentou Muchanga.



Reunião sem Dhlakama



Está também confirmado que a reunião do Conselho Nacional da Renamo, a decorrer na cidade da Beira de segunda a terça-feira, irá acontecer sem a presença do presidente deste partido, Afonso Dhlakama.
Segundo soubemos, quatro pontos constituem agenda principal da sessão que deverá ser orientada pelo Secretário Geral, Manuel Bissopo. O primeiro ponto da lista indica a análise e discussão da situação social e política do país e em segundo lugar, a Renamo vai discutir o programa de governação da Renamo caso saia vencedor das eleições previstas para 15 de Outubro.
O terceiro ponto tem a ver com a ratificação e proclamação do candidato presidencial e ainda apreciação e aprovação dos relatórios das conferências locais de eleição dos candidatos tendo em conta as legislativas e assembleias provinciais.

 Diálogo só na sexta ou sábado


Depois de o governo ter cancelado a reunião de segunda-feira desta semana, a Renamo fez uma contra proposta para a necessidade da realização da reunião ainda ao longo desta semana, tudo na perspectiva de assegurar a assinatura do “documento final” ainda dentro desta semana. A assinatura do documento iria criar condições para a participação de Afonso Dhlakama no Conselho Nacional, na Beira.
Entretanto, o governo respondeu a exigência da Renamo informando que definitivamente esta semana não estaria disponível, só mesmo na segunda-feira (23).
Já na manhã de ontem, a Renamo mandou uma carta ao governo informando que o partido não está disponível para a sessão de segunda-feira, tendo em conta a realização do Conselho Nacional. Ao mesmo tempo informou que só estaria disponível depois do seu Conselho Nacional, marcando assim, a próxima sessão do diálogo político para sexta ou sábado da próxima semana. O governo ainda não respondeu se estaria ou não disponível para as datas propostas pela Renamo. Caso não mostre disponibilidade, a próxima sessão só terá lugar na segunda feira do dia 30 de Junho corrente.

 

  MEDIAFAX – 20.06.2014

Eleições gerais são parte da solução da crise moçambicana -- Politólogo

Maputo, 20 jun (Lusa) - O politólogo moçambicano Jaime Macuane considerou em declarações à Lusa que a participação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas eleições de outubro é parte da solução para a crise político-militar que Moçambique atravessa.

Para o politólogo, o país até pode realizar eleições num ambiente de instabilidade político-militar, mas "estará a perder a oportunidade" de resolver a atual crise, que recrudesceu no final do mês de maio, quando a Renamo, maior partido da oposição, levantou o cessar-fogo que havia decretado unilateralmente.

"Acredito que o país possa realizar eleições numa situação [de instabilidade] como esta. A questão, no entanto, é o que vai acontecer depois das eleições? Vamos continuar com esta situação militar? Como é que serão acomodadas as reivindicações que estão por detrás desta crise?", questionou o docente de Ciência Política, sublinhado depois que "as eleições são parte da solução da crise política".

RENAMO REÚNE EM CONSELHO NACIONAL SEM DHLAKAMA

Maputo, 20 Jun (AIM) – A Renamo, maior partido da oposição em Moçambique, vai reunir-se em Conselho Nacional a 23 do mês em curso, na cidade da beira, província central de Sofala, sem a presença do seu líder, Afonso Dhlakama.
Falando hoje, em Maputo, em conferência de imprensa, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, disse que o Conselho Nacional vai analisar as actividades do secretariado e do gabinete eleitoral do partido, visando garantir a participação daquela força partidária nas eleições gerais de Outubro próximo.
Muchanga frisou que o líder do seu partido, Afonso Dhlakama, não vai participar no conselho, pois “ainda não há condições de segurança para o efeito”.
As condições de segurança não estão criadas, por isso o líder não vai participar. O Conselho Nacional da Renamo pode reunir com ou sem a presença do líder do partido. Quem dirige os trabalhos não e ele. Ele é o líder, mas quem aprova as decisões são os membros”, realçou Muchanga.
No que diz respeito ao processo de candidatura dos deputados a Assembleia da República, o parlamento moçambicano, Muchanga disse estar em curso e que em algumas províncias o processo já terminou.
A última vez que Dhlakama apareceu em público foi a 08 de Maio passado aquando do seu recenseamento eleitoral ocorrido nas matas de Gorongosa.



(AIM)

Conflitos políticos intensificam-se em Nampula

Elementos da Força de Intervenção Rápida disparam várias balas de borracha e gás lacrimogénio, ferindo muitos cidadãos quando a Frelimo tomou um edifício municipal.

Com o aproximar das eleições gerais de 15 de Outubro, na cidade de Nampula, intensificam-se os conflitos políticos, principalmente entre a Frelimo, no poder, e o Governo municipal, eleito pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), nas eleições de 1 de Dezembro passado.
Na madrugada da passada segunda-feira, o comité da cidade da Frelimo tomou de assalto a Direcção Social do Bairro de Carrupeia, tendo trocado cadeados e içado a sua bandeira, alegando que o mesmo edifício foi construído com fundos do partido.
No mesmo dia, o edil de Nampula Mahamudo Amurane dirigiu-se ao local e apelou para que o assunto fosse tratado de forma pacífica.
Só que na manhã de hoje, a Frelimo fez deslocar ao local centenas de agentes da polícia moçambicana, entre guardas e elementos da Força de Intervenção Rápida (FIR), que dispararam várias balas de borracha e gás lacrimogénio, ferindo muitos cidadãos que exigiam a abertura das portas do edifício para serem atendidos.
A Direção Social do Bairro é o local onde os munícipes podem tratar atestados de residência e de pobreza, bem como submeter diversos projectos e documentos, isto é, na prática, é lá que se realiza o primeiro contacto com o Conselho Municipal ao nível do bairro.
O presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula Mahamudo Amurane disse que esta situação dá a entender o total desespero do partido no poder. Aliás, Amurane diz que o gesto mostra igualmente que é a Frelimo que está a fomentar a guerra em Moçambique.
“É a Frelimo que está a incentivar a guerra em Moçambique, lá em Gorongosa, Muchungue e aqui no centro urbano de Nampula. Ela é que tem armas e está a matar”, disse Amurane, perante três centenas de munícipes.
Várias pessoas ficaram feridas e outras desmaiaram no local do incidente.
As populações que vivem nas imediações da Direcção Social de Carrupeia ficaram em pânico e durante várias horas mantiveram as portas das suas residências fechadas.
A sede social de Carrupeia foi construída pelo edil cessante Castro Namuaca com fundos do Conselho Municipal de Nampula.
A policia  ainda não se pronunciou sobre o incidente.
O secretário da Frelimo em Nampula Leonel Namuquita mostrou-se indisponível para falar com a  imprensa, mas comunga a ideia de que a Direcção Social foi construída com fundos do partido.



VOA

Reféns de Guebuza e Dhlakama

Durante 21 anos, julgámos que as nossas desinteligências sobre a governação do país estavam ultrapassadas e o rumo que este devia tomar era o certo. O nosso alento assentava no Acordo Geral de Paz. Todavia, o mesmo entendimento que se acreditava ser uma panaceia volta a estar, hoje, na origem da nossa rixa. Os motivos que nos fazem transformar vias de acesso em campos de combate e as matas em esconderijos de armas e de nós próprios sob o pretexto de estarmos ameaçados de morte, como o faz Afonso Dhlakama, são indiscutivelmente fúteis quando temos gente a morrer e infra-estruturas a serem destruídas.

O conflito armado que durou 16 anos em Moçambique, do qual poucos compatriotas se querem lembrar, começou da mesma forma: Um tiro aqui, outro ali e outro ainda acolá. No passado foi assim e, agora, também, guerreamo-nos pela ganância de controlar o país, e fazemos tudo em nome da democracia, advogando um pretenso bem-estar para o povo.

Invariavelmente, os nossos direitos preexistentes à vida, à liberdade e à propriedade são infringidos por duas pessoas – o Presidente da República, Armando Guebuza; e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama – e pelos seus sequazes. Guebuza ama a paz mas apenas nos discursos porque na prática os seus actos contrariam a si próprio. Ele não faz fé aos ensinamentos que nos tem dado sobre a unidade nacional. Por acreditar que o nosso inimigo está lá, insiste em ordenar o avanço do Exército para Gorongosa para transformar Dhlakama num homem igual a um rato encurralado numa toca.

Neste clima de cortar à faca em que estamos, não restam dúvidas de que vivemos duas décadas enganados em relação à nossa própria realidade e não faz sentido, pedra a pedra, continuarmos a construir um novo dia sem garantia de paz. E Guebuza e Dhlakama podem libertar-nos desta melancolia, bastando para tal olharem para as suas cabeças esbranquiçadas e apertarem as mãos. Chega de andarmos aos tiros.

Guebuza reafirma, de forma ensurdecedora, que apesar da postura belicista da “Perdiz”, o Executivo está predisposto a encontrar uma solução pacífica para a guerra que se alastra mas encara o diálogo com Dhlakama como um acto de caridade e não um assunto de interesse da nação; por isso, promete fundos ao general para se deslocar a Maputo antes de o mesmo se queixar da falta de meios.

Sabemos que os impasses nas negociações em curso entre o Governo e a Renamo não passam de um jogo político e de um entretenimento gratuito. A recente história em relação ao Pacote Eleitoral é uma das provas disso depois de nos terem deixado meses a fio receosos e desesperados devido ao rumo que as discussões seguiam. Quantos diálogos e apelos são necessários para haver paz no país?

Além dos apupos à Renamo, as Organizações da Sociedade Civil abandonam as suas tocas para apelar para que Dhlakama pare com a guerra. Aqueles que entendem melhor sobre os direitos humanos já pedem a intervenção da ONU no sentido de se evitar a eclosão de mais uma guerra civil iminente. Afinal nós não somos adultos, sensatos e cientes das nossas acções? E é estranho que nesse processo de sensibilização o alto magistrado da nação esteja a ser excluído.

Depois das eleições de 15 de Outubro próximo não sabemos o que será de Dhlakama, mas estamos convictos de que Guebuza vai deixar de nos dirigir; por isso, que nos devolva a tranquilidade antes de se ir embora.



Editorial, A Verdade!

Liga dos Direitos Humanos diz que não vê problemas em criar um Exército único

Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota, disse na quarta-feira em Maputo que, se o país precisa de paz, tem que haver unificação das forças militares do Governo e da Renamo, que actualmente estão em conflito armado.
Numa conferência de imprensa na sede da LDH, após uma audiência que concedeu a uma delegação da Renamo, Alice Mabota afirmou que não vê problemas quanto à unificação das forças militares de ambas as partes.
“Temos que ter unificação das forças, se queremos ter a paz”, disse a activista dos Direitos Humanos, e questionou: “O que que custa unificar?”.
Segundo a presidente da LDH, as famílias entendem-se melhor quando estão unidas e não quando estão divididas. Alice Mabota disse que a instituição que dirige apresentou à delegação da Renamo o interesse pela realização, dentro de dias, dum diálogo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, envolvendo outras correntes da sociedade civil.
Esta é a primeira declaração da Liga dos Direitos Humanos sobre a questão da unificação de forças e partilha de comandos, quer das Forças Armadas de Defesa de Moçambique quer da Polícia da República de Moçambique, questão que tem ditado o impasse nas negociações em curso entre o Governo e a Renamo.
O Governo e os seus agentes ideológicos têm advogado que uma união de forças e partilha de comandos com a Renamo não seria aceitável, porque tal colocaria em vulnerabilidade a soberania do Executivo.
Uma delegação da Renamo dirigida pelo negociador-chefe, Saimone Macuiana, e que incluía António Muchanga, membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo, e Jeremias Pondeca, membro dirigente daquele partido, deslocou-se na terça-feira à sede da Liga dos Direitos Humanos, onde foi manifestar a sua preocupação sobre o estágio das negociações e sobre a evolução da situação militar no centro do país.
O encontro tinha sido solicitado pela própria Renamo, que quer a intervenção da LDH para se ultrapassar a crise. No encontro, segundo a presidente Alice Mabota, a Renamo reiterou que não é um movimento armado e que, por isso, quer a intervenção da Liga, face à recusa do Governo na unificação das forças em conflito.
“O grande problema, segundo nos disse a Renamo, é a paragem da guerra e os passos subsequentes. A Renamo quer um cessar-fogo imediato das partes e o acompanhamento do processo de unificação pelos observadores internacionais”, explicou a presidente da LDH.
Acrescentou que a Renamo pediu para o Governo parar de enviar forças para a Gorongosa, uma vez que não se justifica, porque não haverá nenhum ataque.


Preocupação com a situação militar

Alice Mabota disse que a LDH está preocupada com o desenrolar da situação militar no terreno e das negociações entre o Governo e a Renamo no Centro de Conferências “Joaquim Chissano”.
Outra preocupação da LDH, segundo a sua presidente, é a falta de informações sobre as mortes, sobretudo de civis, nas zonas do conflito.
“Quisemos saber da Renamo as razões de ataques a civis. A Renamo nega estar a atacar civis”, disse Alice Mabota.
A Liga dos Direitos Humanos diz que está em contacto com organismos das Nações Unidas em Genebra, para esta instituição levar em consideração o actual conflito militar.
“A comunidade internacional tem um papel a desempenhar na resolução desta crise. Não pode deixar que a situação degenere numa matança ou numa guerra total, para, depois de tudo estar estragado, vir com argumentos de querer apoiar-nos. Pensamos que os apoios da comunidade internacional devem ser já”. disse.
Por outro lado, referiu que tem sido questionada pelas embaixadas baseadas em Maputo sobre porque é que a Liga não se pronuncia acerca desta guerra.
“As embaixadas perguntam por que não nos pronunciamos sobre esta guerra. Em resposta, eu tenho dito que não podemos pronunciar-nos porque, como activistas dos Direitos Humanos e como cidadãos, não sabemos das causas desta guerra, e ninguém nos disse até agora. Por isso não podemos pronunciar-nos sobre uma guerra de que não sabemos as razões”, explicou.

 Internacionalização do conflito

 A presidente da LDH manifestou-se apreensiva com informações dando conta da entrada de forças militares zimbabweanas, tendo anunciado que vai procurar mecanismos para falar com o presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, para se esclarecer.
“Estamos apreensivos com a entrada de zimbabweanos. Queremos falar com o presidente Mugabe, para sabermos se são mercenários ou forças militares do Governo zimbabweano”, disse.
Por outro lado, a Liga dos Direitos Humanos vai escrever brevemente, para saber do Presidente da República sobre o envio de tropas para a Gorongosa e sobre as colunas de veículos.
“Vamos escrever ao Presidente e ao Governo. Não sabemos se seremos respondidos, ou não, para sabermos o porquê do envio de tropas e das colunas”, garantiu a presidente da LDH, explicando que isso poderá acontecer na próxima semana.
No encontro com a delegação da Renamo, a LDH aconselhou a Renamo a não atacar civis e a evitar discursos incendiários que têm caracterizado aquele partido, sobretudo o seu porta-voz, António Muchanga, quando reage às investidas das tropas governamentais.



“Queremos unificação de forças para todos nos sentirmos representados”


Por sua vez, o chefe da delegação da Renamo, o deputado Saimone Macuiana, disse: “Viemos à LDH para conversarmos sobre as nossas preocupações em torno da situação político-militar e do andar das negociações”.
Macuiana disse que as partes têm muitos dias sem se reunir por causa da agenda do Governo. Acrescentou que a Renamo está disposta a trabalhar com o Governo e mais intervenientes para uma solução que leve o país às eleições em pé de igualdade e sem que haja represálias.
Mas reiterou que a Renamo quer unificação das forças militares, para garantir que todos os moçambicanos se sintam representados e seguros, obedecendo ao princípio do Estado de Direito.
Disse que, no encontro com a LDH, a Renamo manifestou preocupação sobre a situação de tratamento dos membros deste partido, dando como exemplo os 30 membros presos em Nampula e que até agora não têm julgamento.
Sobre os ataques a civis a Renamo, segundo Saimone Macuiana, explicou à LDH que em nenhum momento a Renamo atacou civis.
“O presidente Afonso Dhlakama viveu cerca dum ano em Sandjundjira, mas nunca houve ataque a nenhum civil. Por isso, repito, a Renamo não tem nenhum plano para atacar civis.”



(Bernardo Álvaro, Canalmoz)

Não podemos ser todos iguais

Só teria causado estranheza ouvir o vice-Ministro das Finanças, Pedro Couto, dizer, durante a reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) realizada há duas semanas em Maputo, que é uma ilusão esperar que todos nós podemos ser iguais, se esta afirmação tivesse sido feita num contexto em que ainda se acreditava que o partido Frelimo, de que o ilustre dirigente é obviamente membro, é ainda uma organização progressista, com uma ideologia de esquerda, em defesa dos interesses da maioria do povo.

E o ilustre governante terá mesmo traído e deixado embaraçados os seus camaradas, que andaram todo este tempo a tentar fazer passar a pretensão de que ainda conservavam os ideais do Marxismo-Leninismo, apenas adaptando-os, tacticamente, à

conjuntura política e económica mundial do momento. Na verdade, as afirmações do vice-Ministro desmarcaram uma Frelimo firmemente posicionada à direita, apesar dos vigorosos protestos de Afonso Dhlakama de que tal rótulo pertence à sua formação política, a Renamo.

A não ser que o vice-Ministro não perceba nada do que se pretende dizer quando se reivindica a distribuição justa da riqueza nacional. E sendo este o caso, então não merece estar à frente dos destinos das finanças públicas de um país.

O debate sobre a distribuição equitativa dos recursos nacionais não pretende, de forma alguma, sugerir que todos nós tenhamos que ser iguais. Continuará a haver grandes diferenças na sociedade. Como acontece mesmo naqueles países que até são considerados exemplos de justiça social no mundo.

Igualdade social simplesmente significa que não haja numa sociedade pessoas que involuntariamente passem um dia sem uma das três refeições convencionais. Que todos tenham uma recompense justa pelo seu trabalho, habitação condigna, um meio ambiente saudável, acesso à água, energia, educação, segurança, protecção e todas aquelas condições que tornam a vida do ser humano digna. Nada mais, nada menos do que isso. E que estas condições sejam possíveis no nosso país, não pode ser condição para impedir que haja pessoas que tenham dezenas de casas de luxo espalhadas por todos os cantos do mundo, que tenham dezenas de viaturas de luxo parqueadas nas suas garagens, que tenham capacidade de passar férias nos mais requintados resorts

deste mundo, mesmo que toda essa riqueza provenha de fontes duvidosas.

Quando se traz ao de cima o debate sobre a necessidade de uma justiça social, está se simplesmente a exigir que os governantes pautem pela prudência na gestão dos recursos públicos, que estes não sejam desviados para fins alheios. Ninguém exige uma igualdade absoluta entre os cidadãos. Apenas que todos tenham acesso justo às riquezas com que a mãe Natureza abençoou o espaço físico que eles chamam de seu País.

Considerando que o vice-Ministro não estava a falar de iniciativa própria, mas sim em articulação daquilo que é o pensamento do partido e do executivo que representa, tornou-se mais fácil entender a atitude deste governo sobre a situação de penúria em que se encontram muitos moçambicanos. Ficou claro como é que, apesar da retórica no sentido contrário, as zonas rurais do nosso país permanecem largamente negligenciadas, provocando este êxodo que transformou os centros urbanos moçambicanos em gigantescos mercados informais, onde prolifera todo o tipo de vícios, desde a prostituição (incluindo a infantil) até ao crime.

Não podemos, mesmo, ser todos iguais!

Editorial do Savana, 13-06-2014

Números aterradores

Circulam na Net números aterradores de baixas, entre mortos e feridos, na Guerra que ensanguenta o nosso país. Números que causam luto a todos nós e não dão alegria praticamente a ninguém.

Normalmente, nas guerras, mesmo nas guerras civis, há grandes grupos humanos que apoiam uma das partes e outros grandes grupos que apoiam a outra parte. E, quando há

combates, cada grupo aplaude as baixas que se registam no outro lado. Porque tem ódio ao outro lado. Porque deseja a sua destruição.

Só que, no nosso caso, nada disso acontece. A grande maioria do povo moçambicano não está a apoiar um dos lados e a odiar o outro. Está farta dos dois.

E está, muito principalmente, farta de ver os seus filhos a morrer. Seja de que lado for.

As muitas campanhas, principalmente do lado do Governo, através dos seus órgãos de propaganda do sector público, de diabolizar a outra parte, não estão a dar os resultados pretendidos.

O sentimento prevalecente continua a ser de que esta guerra era totalmente desnecessária e o sangue moçambicano está a correr sem qualquer utilidade para o país.

Muito pelo contrário.

Não faço a mínima ideia do que motiva os combatentes da Renamo mas não tenho grandes dúvidas que, entre os polícias, militares e elementos da guarda-fronteira, que actuam do lado do Governo, não há odio contra a Renamo. Quantos deles serão, mesmo, militantes ou simpatizantes daquele partido e admiradores de Afonso Dhlakama? Muitos, decerto, se nos fiarmos nos dados estatísticos nacionais.

Portanto, do lado do Governo, as forças estão a combater porque os seus dirigentes lhes deram ordens nesse sentido. Por disciplina militar. Não por convicção. E daí as deserções que, ao que parece, se acumulam. Ninguém quer morrer ou ficar estropeado numa guerra que não lhe diz nada.

E, apesar disto tudo, a guerra não pára. Pelo contrário, agrava-se cada vez mais, porque os dois senhores da guerra, de um e de outro lado, não querem que ela pare. Ou perderam o controlo das suas forças e já são elas a determinar as acções no terreno.

Não esqueçamos tudo isto no dia 15 de Outubro!

Machado da Graça, Savana, 13-06-2014

 

Assembleia da República vai debater novamente as "regalias milionárias” dos deputados e Chefes do Estado

As duas leis que estabelecem regalias “chorudas” para os deputados e Chefes do Estado em exercício e após cessarem funções, recentemente devolvidas ao Parlamento pelo Presidente da República, Armando Guebuza, serão prioritários nos assuntos agendados para o debate em plenário na Assembleia da República (AR), anunciou, esta terça-feira (17), o porta-voz da Comissão Permanente deste órgão legislativo, Mateus Kathupa.

O parlamentar, que falava à imprensa, em Maputo, disse que as duas leis são prioritárias porque foram enviadas pelo alto magistrado da nação, para além de que as Organizações da Sociedade Civil as consideram “um abuso de poder, falta de respeito e consideração e mau uso dos recursos do povo”.

Ao dar primazia a esta matéria, a AR opõe-se, de forma evidente, ao apelo das OSC que, esta segunda-feira (16), em conferência de imprensa, apelaram para que o Parlamento desse maior atenção a outros assuntos pertinentes, tais como o processo de garantia da paz e a discussão e aprovação de outros projectos de leis que jazem na “Casa do Povo”.

De referir que em caso de as duas leis polémicas forem aprovadas por dois terços das três bancadas no Parlamento, o Presidente da República deverá promulgá-las. Entretanto, a AR tem mais membros da Frelimo.

Aliás, as OGS reivindicaram inclusão no reexame dos referidos dispositivos legais, nomeadamente: Lei da Revisão da Lei do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado”, designado Estatuto do Deputado e a “Lei da Revisão da Lei 21/92, de 31 de Dezembro, que estabelece os Direitos e Deveres do Presidente da República em Exercício e após a Cessação de Funções”.

Contudo, as actividades da AR, interrompidas desde início de Maio último, serão retomadas na próxima semana devido a questões organizacionais, e nesta quarta-feira (18), como estava inicialmente previsto.

“As comissões de trabalho estão a fazer o alinhamento dos temas que ficaram para serem discutidas nesta última parte do mandato e pretende-se que não haja desajuste com os programas do Governo, daí o adiamento para a próxima semana”, disse Kathupa, para quem a presidente da AR, Verónica Macamo, encontra-se neste momento a fazer consultas para se determinar o dia da semana em que a sessão terá início.



A Verdade

Liga dos Direitos Humanos moçambicana pede intervenção da comunidade internacional

 

 

Maputo, 18 jun (Lusa) - A presidente da Liga dos Direitos Humanos moçambicana (LDH), Alice Mabota, defendeu hoje a intervenção da comunidade internacional na resolução da crise política e militar, para que o país não resvale para um conflito mais grave.
Alice Mabota advogou a necessidade da presença de entidades internacionais para mediar a crise em Moçambique, em declarações aos jornalistas, depois de um encontro com uma delegação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), em que abordou a situação política no país.
"Achamos que a comunidade internacional tem um papel a desempenhar na busca de uma solução para as hostilidades entre o Governo e a Renamo. A comunidade internacional tem por hábito intervir quando já é tarde", afirmou Mabota.

Fundadora do Instituto do Coração de Maputo espera que Ordem da Liberdade ajude a manter projeto

Maputo, 18 jun (Lusa) - A fundadora do Instituto do Coração de Maputo, Beatriz Ferreira, agradeceu hoje a condecoração com a Ordem da Liberdade de Portugal e espera que a distinção contribua para manter a instituição que operou 1.200 pessoas em 13 anos.

Falando hoje em conferência de imprensa no Centro cultural Português em Maputo, a médica e também diretora do Instituto do Coração (ICOR) disse que a Ordem da Liberdade com que foi agraciada pelo Presidente da República de Portugal, no passado 10 de junho, deve ser alargada a todos os que desde o primeiro dia fizeram parte desta "formidável cadeia de solidariedade".

Lembrando que o ICOR consegue financiar 90% do seu orçamento e que os tratamentos cardíacos são bastante onerosos, Beatriz Ferreira pediu a continuação do apoio à instituição: "Há ainda milhares de crianças que precisam de nós e esta homenagem também nos obriga a isso".

Liga dos Combatentes em Moçambique para nova missão de "conservação das memórias

Maputo, 18 jun (Lusa) - A Liga dos Combatentes inicia hoje no norte de Moçambique a sexta missão do programa Conservação das Memórias, com o objetivo de sepultar dignamente militares portugueses mortos na guerra colonial e que se encontram em locais abandonados.

Fernando Aguda, general na reserva e vice-presidente da Liga dos Combatentes, disse à Lusa em Maputo que, desde o início do programa em Moçambique, em 2010, foram identificados dezenas de locais de sepulturas abandonadas de militares portugueses, de Chibuto (Gaza, sul) a Valadim (Niassa, norte).

Desde então, 30 corpos, 25 dos quais em Mocímboa da Praia (Cabo Delgado norte), foram trasladados para Nampula, também no norte do país, onde a Liga construiu um cemitério com capacidade para 80 campas e um ossário para os restos mortais de militares portugueses mortos na guerra colonial e que tinham sido recrutados na então metrópole.

“Partir”a Beira é Projecto Que Vem de Longe"

 A tese de licenciatura de Egídio Estevão Chaimite chamou-se “Descentralização e Competição Política: A Questão da Delimitação do Município da Beira”. Essa tese foi defendida em Fevereiro de 2010 e a pesquisa correspondente efectuada em 2009, ou seja, há cerca de cinco anos atrás.
Na página 7 deste documento, aponta-se como objectivo da tese provar que “a proposta de alteração dos limites territoriais do Município da Beira visa reduzir a influência da Renamo no município e é uma manifestação da intolerância política da Frelimo relativamente à oposição no país.”
A partir daqui, e ao longo de 45 páginas, Chaimite defende e procura sustentar por meio de comuntação, estatísticas, legislação vária e depoimentos qu essa “alteração dos limites da circunscrição territorial da Beira” faria parte de uma estratégia de “Gerrymandering”, um anglicismo que se utiliza para designar a “alteração deliberada de limites territoriais de distritos para influenciar resultados eleitorais”.
Este síndrome de “Gerrymandering“ ( Gerry+Mandra) ou “gerrymandering” é uma “estratégia de competição política” através da qual o partido no poder “maximiza o efeito dos votos a seu favor” e “reduz o efeito dos votos dos seus adversários”. O termo foi inventado em 1912, quando o então Governador de Massachussets, nos E.U.A., Elbrig Gerry, transformou os limites do Condado de Essex, dentro do seu Estado, criando um distrito senatorial com maioria de eleitores federalistas, “assegurando” a sua reeleição. O novo formato do distrito parecia uma salamandra ( sala/ mander ). Foi aí que o “Boston Gazette” se inspirou para chamar “gerrymander“ ao desenho resultante da “redistritalização” . 
Pode aplicar-se o “gerrymandering”, essencialmente de duas maneiras: fazendo o “packing”ou “voto excessivo”, concentrando “o maior número possível de eleitores da oposição em áreas claramente demarcadas”, o que reduz a sua “influência nas áreas de interesse do partido no poder”.
Alternativamente pode fazer-se o “cracking”, ou “voto desperdiçado”, “espalhando” eleitores da oposição por diversas áreas, pulverizando-os e “reduzindo o seu poder de bloquear a reeleição do partido no poder.”
Egídio Chaimite escolhe como exemplos os casos do Vietname e do Uganda. No primeiro caso, criaram-se 24 novas províncias, de 1990 a 2004, para servir o interesse das elites do partido o Partido Comunista do Vietname (CCOM) no poder, em “alargar o domínio das empresas estatais a nível local e, através destas, reforçar a sua influência política. ”No caso do Uganda, só o “gerrymandering” consegue justificar a “explosão do número de distritos (o mais alto número de Governos Locais), de 39 para 79 em menos de uma década”, sublinha.



PROJECTO ANTIGO


As circunstâncias, argumentos e timings pré ou pós-eleitorais citados ao longo deste estudo são quase perfeitamente idênticos aos que temos lido e ouvido nestes últimos dias de Junho de 2014. A supostamente “recente” (?) decisão de “partir” a Cidade da Beira é, aliás bem mais antiga que o estudo de Chaimite.
Este situa o início efectivo desta estratégia de “dividir para reinar” na sequência da derrota da Frelimo na Cidade da Beira, em 2003, perdendo o Município para a Renamo, embora o projecto se tenha começado a desenhar mais cedo.
A menção à Renamo dever-se-á ao facto de o MDM só ter sido fundado em Março de 2009. Daviz Simango é primeiro eleito edil da Beira, nas listas da Renamo, em 2003 e em 2008 vence novamente as eleições para a presidência do município da Beira, como candidato independente.
“Realizaram-se três eleições autárquicas em Moçambique (1998, 2003 e 2008). Como resultado das eleições autárquicas de 2003, o Município da Beira passou para a gestão da Renamo, tendo se tornado no cerne de umas das contradições entre a Frelimo e a Renamo – a proposta de alteração dos limites da sua circunscrição territorial.”, podemos ler a dado passo.
A polémica terá surgido em 2006, quando o Ministro da Administração Estatal reriu que a da Universidade Jean Piaget pertencia ao Dondo. “Criou-se uma equipa multi-sectorial e multidisciplinar com a equipa de Dondo, percorremos o perímetro terrestre, mostrámos as coordenadas e andámos em todo o lado até ao rio Mazize. Então eles concordaram e viram que não tinham hipótese.”, relata um dos entrevistados de Egídio Chaiite. Todavia, em 2008, “… alguns meses antes das terceiras eleições autárquicas, começa uma outra guerra com a Administração Estatal (…). Recebemos um ofício do MAE que dizia que iria dividir a Cidade da Beira. Foi submetido à Assembleia Municipal e gerou muita confusão”, refere a mesma fonte.
Tal como na criação e extinção das autarquias locais, a alteração da respectiva área deve ser precedida de consulta aos seus órgãos (artigo 274 CRM; artigo 5 da Lei nº 2/97, de 18 de Fevereiro). No entanto, alegadamente para “determinar a área exacta de cada autarquia local”, o MAE realizou de 22 a 27 de Fevereiro de 2008, em parceria com o Governo Provincial de Sofala, “um trabalho nos municípios da Beira, Dondo e Marromeu, do qual resultou a recomendação de redução da superfície da cidade da Beira, com a desanexação dos Bairros Nhangoma, parte de Nhangau-Sede e Chonja.”
Assim, @dos actuais 633 km²@, a cidade da Beira passaria @a possuir 351 km²@, em 2008(?!).
Esta “ Proposta de Ajustamento da Divisão Administrativa e Revisão dos Limites das Circunscrições Territoriais das Cidades e Vilas,” foi rejeitada por maioria absoluta pela Assembleia Municipal da Beira.
Um mebro do partido Frelimo, entrevistado por Egídio Chaimite declarava:”É óbvio que há aqui uma ganância de se apoderarem de território. As zonas a serem desanexadas representam mais de cinquenta porcento da área total da Beira e em termos de recursos Nhangau é extremamente importante para a cidade. Os efeitos sócio-económicos serão negativos. Politicamente, a Beira fica reduzida a nada, e é certamente esse o objectivo do Governo.”
A criação do Distrito da Beira para além da cidade da Beira, integraria Nhangau-Sede, Nhangoma, Chonja e o posto administrativo de Savane, indica o estudo de Egídio Chaimite.
As estratégias de “gerrymandering” antecedem em muitos séculos o nome cunhado pelo “Boston Gazette”. A arte de manipular a Divisão Administrativa dum dado território, entendida como condição para o exercício efectivo do poder, marca as campanhas coloniais de César mas também as dos colonialismos em África. A máxima “Dividir Para Reinar” é atribuida ao Imperador e General Júlio César que personifica o apogeu do Imperialismo Romano.
A tese de Egídio Chaimite, investigador permanente do IESE, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Mestre em Ciencias Politicas pela Universidade de Bordéus IV e licenciado em Administração Pública pela UEM, encontra-se disponível online na página de internet do “Repositório Científico de Moçambique”.



Club Of Mozambique

À Beira da divisão

   

Cidade da Beira vai ser dividida

Numa decisão que lembra a anexação da Crimeia à Rússia, o governo provincial de Sofala propõe a divisão da segunda maior cidade do país, com o objectivo de criar um novo distrito. O presidente do município, Daviz Simango, defende que a Frelimo quer enfraquecer a oposição. Mas pode o governo provincial dividir Beira? Vamos por partes

No dia 11 de Junho passado, o representante do Estado na cidade da Beira, José António, apresentou a proposta de divisão territorial da cidade, fundamentando a decisão com o fraco grau de desenvolvimento socioeconómico, necessidade de desenvolvimento local e crescimento populacional.

Os argumentos para a desanexação estendem-se à prestação dos serviços urbanos nas áreas rurais como Nhangau, Tchonja, Matadouro e parte de Inhamízua e é vista como uma solução para o desequilíbrio na distribuição dos equipamentos e serviços sociais e para a falta de meios económicos e técnicos.

Para o governo provincial, a ideia resultará em medidas que vão ao encontro dos interesses locais, particularmente a descentralização das actividades socioeconómicas, acesso aos serviços básicos e criação de pólos de desenvolvimento, bem como a construção de novas infra-estruturas, equipamentos e serviços.

Essencialmente, o município da Beira passaria a ter apenas seis bairros, contra os actuais 26, e veria desanexados quatro postos administrativos, que incluem zonas de forte influência política como Munhava Matope.

Mas a divisão é ainda mais profunda. Só para ter uma ideia, os cemitérios todos, o Aeroporto Internacional e a lixeira municipal passariam a pertencer ao novo distrito. Em outras palavras, Beira ficaria sem as infra-estruturas que lhe garantem a classificação de cidade do grupo B e seria reduzida a uma pequena vila do tipo Ribáuè ou Catandica.


O País

Terrorismo verbal, guerra de baixa intensidade, retórica demagógica

Mistura explosiva conducente à guerra generalizada?

Beira (Canalmoz) – Não queremos que amanhã nos chamem “apóstolos da desgraça”. Os factos falam por si, e, se alguém tinha dúvidas, tudo está claro e definido na tela que é o país.
Quando se procura ou se envereda pela política de eliminação do outr...o duma maneira insidiosa e persistente, convém descobrir as razões de tais exercícios. Quando um partido político só consegue fazer políticas na ausência dos outros, é estranho e característico de quem não se sente bem em democracia.
Quando um partido político se socorre da Polícia e da PGR e tribunais como ajudantes permanentes nos pleitos eleitorais, é uma aberração quanto ao que significa democracia.
Quando os parceiros de cooperação internacional se calam e não manifestam desconforto com a afronta que fere os preceitos democráticos de maneira repetida e continuada, há que desconfiar desses parceiros.
Quem opta pelo rearmamento a todo o gás e ao mesmo tempo advoga soluções pacíficas para uma crise que os moçambicanos acreditam e manifestam que foi causada por quem não conseguiu ser honesto e cumprir com o AGP, só pode ser por desespero de causa e conclusão de que uma outra via seria a derrota eleitoral e política.
Em Moçambique, tanto os discursos como os factos falam por si, sem que seja necessário afinar a lupa para ver o que querem uns e o que negam os outros.
Há uma negação cada vez mais notória e vibrante duma política governamental baseada na exclusão. Ninguém está disposto a continuar aceitando migalhas como os fundos de desenvolvimento distrital, enquanto um grupinho de indivíduos abocanha a parte de leão do que são os recursos naturais do país.
Este país não é composto por sábios, dum lado, e, do outro lado, larga maioria de ignorantes e insensíveis, analfabetos e gente que não tem necessidade de comodidade, conforto, boa comida, transporte condigno, emprego com salário decente, cidadãos de segunda e de terceira.
Este país não pode ser um conluio entre quem se considera “libertador”, não é propriedade individual de tal grupo, mesmo que todos reconheçamos que merecem o nosso respeito pelos sacrifícios consentidos. Também sabemos que alguns dos maiores beneficiários das mordomias e regalias, pensões de reforma e outros privilégios são pessoas que jamais “deram o litro” pela libertação do país.
Chefia de delegações do movimento de libertação no estrangeiro, colecta de apoios externos, coordenação diplomática e outros exercícios enquadrados na luta anticolonial fora do teatro operacional foram importantes para fazer conhecida e sentida a aspiração dos moçambicanos à Independência, mas jamais deverão ser critério para que tais indivíduos constituam uma classe especial de cidadãos, impunes e todo-poderosos. As suas famílias ou descendentes não devem por associação com eles ser um rebanho especial de indivíduos, destinado a brilhar e a receber títulos de que se desconhece a origem.
Não se constrói um país com base na discriminação dos seus cidadãos. Não se constrói um país sem trabalho e distribuição justa dos resultados de tal trabalho.
A corrida galopante aos recursos naturais feita a favor dum grupo de “eleitos” é um assunto de interesse nacional e com potencial de servir de incubador de novas crises. Não se pode considerar que o silêncio da maioria seja definitivo ou garantia de que os assaltos obscuros ao bem comum tenham sido aceites pelos moçambicanos.
O PR deve compreender de uma vez por todas que temos capacidade de compreender os seus discursos e também o que nos diz nas entrelinhas.
Uma barragem de artilharia, por mais poderosa que seja, não significa vitória definitiva sobre o inimigo, como se pode ver no Iraque de hoje.
É tempo de se abandonarem subterfúgios e manobras legalistas encobertas por um manto de suposta luta pela soberania.
Cada dia de atraso na conclusão do processo negocial de Maputo é grave e perigoso.
Ninguém está pedindo que o Estado, representado pelo Governo, abdique das suas prerrogativas constitucionais, mas pelo contrário.
Mesmo que se tenha tentado esconder para a maioria, sabe-se hoje que a manobra de implementação parcial do AGP foi uma estratégia visando concentrar o poder de decisão sobre os assuntos nacionais nas mãos dum pequeno grupo de indivíduos, que jamais se reviu em circunstâncias de partilha do poder.
Tenhamos a coragem de chamar Joaquim Chissano ao Centro de Conferências “Joaquim Chissano” para que, com os seus dotes de exímio negociador, esclareça aos interlocutores todo o pacote pendente do AGP. Escusam os especialistas e analistas de ocasião de continuarem a enganar os moçambicanos com teses estereotipadas e incongruentes.
Aqueles que eram considerados cidadãos de segunda pelos “sábios e comissários políticos” acordaram da sua hibernação.
É uma questão até básica, a César o que lhe pertence, e a Deus o que é de Deus…
Democracia efectiva, com separação clara dos poderes democráticos, Exército republicano apartidário, Polícia nacional apartidária, SISE, de facto, segurança do Estado, em que todos os cidadãos se revêem, política económica e financeira atendendo às necessidades e aspirações de vida condigna dos moçambicanos, não aos favores que os moçambicanos estão pedindo a algum ente superior. São direitos inalienáveis de todos os moçambicanos. Essa é a fórmula da PAZ.




(Noé Nhantumbo, Canalmoz)