Wednesday 21 September 2016

Terceira força política em Moçambique propõe descentralização nas negociações de paz

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força política moçambicana, vai apresentar na Quinta-feira uma proposta sobre descentralização do país à comissão mista das negociações de paz, informou hoje o coordenador da equipa de mediação.

"O presidente do MDM [Daviz Simango] pediu-me para explicar a sua proposta e eu falei com as partes e elas aceitaram", disse Mario Raffaelli, coordenador da equipa de mediação internacional, falando em Maputo no final de mais uma sessão das negociações de paz entre o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição.
Avançando que ainda não tinha detalhes sobre o conteúdo do documento do MDM, Mario Raffaelli disse que durante a apresentação a comissão mista terá espaço para expor eventuais dúvidas.
 "Não é uma negociação", esclareceu, no entanto, o mediador, indicado pela União Europeia.
 Contactado pela Lusa, o porta-voz do MDM, Sande Carmona, disse que, além de um modelo de descentralização política e administrativa, o documento a ser apresentado pela terceira força política moçambicana propõe a diminuição dos poderes do chefe de Estado e eleições para os governadores provinciais, bem como o aumento do poder das assembleias províncias.
 "É um documento que também resulta da audição de outras forças importantes da sociedade moçambicana", acrescentou Carmona, observando que ainda hoje o MDM esteve reunido com os partidos extraparlamentares e com organizações da sociedade civil para debater a proposta, como forma de melhorar o documento.
 O ponto sobre a descentralização nas negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo continua em aberto e poderá implicar uma revisão da Constituição.
A Renamo exige governar nas seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, como condição para o fim da crise política e militar prevalecente no país.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da empresa mineira brasileira Vale.
Alguns dos ataques foram assumidos pelo líder da oposição, Afonso Dhlakama, que os justificou com o argumento de dispersar as Forças de Defesa e Segurança, acusadas de bombardear a serra da Gorongosa.
A Renamo exige governar em seis províncias onde reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder há mais de 40 anos) de ter cometido fraude no escrutínio.

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