Thursday 8 September 2016

Baixa confiança nas comissões eleitorais em África, diz estudo

 



Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem, conclui o estudo.
Apenas metade de eleitores confia nas comissões nacionais de eleições em África, diz um estudo da rede Afrobarometer sobre a qualidade de eleições em 36 países.O estudo abrange três dos cinco países lusófonos. O nível de confiança na comissão de eleições em Moçambique é de 48%; em Cabo Verde, 45%; e em São Tomé e Príncipe, 31%.O caso de Moçambique é um dos considerados alarmantes nos últimos dez anos, uma vez que o país registou uma queda de confiança na ordem de 24 pontos percentuais. No mesmo grupo, Gana perdeu 38 pontos e Tanzânia 17.O relatório diz que algumas quedas significativas foram registadas em países tidos como relativamente democráticos, entre os quais, Cabo Verde, Gana, África do Sul, Benim e Zâmbia.
Cabo Verde registou uma queda de 10 pontos percentuais.
Os autores interpretam isso como reflexo de altas expectativas da população sobre a qualidade de eleições, melhoria do controlo de processos, em particular pelos partidos da oposição e sociedade civil, e a visão de que mesmo irregularidades pequenas podem influenciar os resultados em eleições renhidas.Nalguns países, houve progresso. Na Namíbia, por exemplo, foi registado um avanço na confiança em 18 pontos, graças à introdução da votação electrónica.
Contagem injusta
O estudo descobriu que apenas um terço de africanos julga que os votos são justamente contados.Nos extremos, no Níger, 69 por cento dos inqueridos disseram que a contagem é justa, enquanto na vizinha Nigéria apenas sete por cento acreditam nisso.Entre os lusófonos, o melhor cenário é de São Tomé e Príncipe, com 56%; seguido por Moçambique, com 32%, e Cabo Verde, com 30%.Muitos países com um histórico de violência nas eleições revelam pouca confiança na contagem de votos, incluindo Gana, 28%; e Quénia, 26%.A troca de votos por dinheiro ou presentes é outro aspecto analisado. Os autores do estudo dizem que é uma prática comum, mas difícil de documentar. Por outro lado, dizem que dados disponíveis questionam a sua efectividade.No Mali, 78% dos inqueridos acreditam na compra de votos; em Cabo Verde, 54%; em São Tomé, 46%; e em Moçambique, 25%.
Responsabilização dos eleitos
Metade dos africanos diz que as eleições não funcionam bem como mecanismos de garantia das aspirações do povo.Na Namíbia, Botswana, Tunísia e Maurícias os níveis de confiança nesse aspecto são maiores. Mas grande insatisfação é registada no Gabão, Marrocos, Sudão, Nigéria, Swazilândia e Madagáscar.Quanto à responsabilização dos eleitos, os senegaleses, cabo verdianos, tswanas e ganenses são muito optimistas que os processos eleitorais lhes permitem afastar os líderes com fraco desempenho.Em contrapartida, cepticismo reina na Argélia, Gabão, Marrocos, Swazilândia, Nigéria e Sudão.Sublinhe-se que Marrocos e Swazilândia são reinos com muito controlo sobre quem pode concorrer em eleições e Sudão e Argélia são países praticamente de partido único.
Mais reformas e transparência
Os analistas do Afrobarometer dizem que muito investimento foi feito pela sociedade civil, organizações internacionais e algumas comissões nacionais de eleições para a reforma da gestão de processos de votação em África.Contudo, sublinham, os cidadãos continuam com sentimentos mistos sobre a qualidade de eleições e sobre o desempenho dos eleitos.Prevalece nos países analisados cenários de intimidação, tratamento injusto de partidos da oposição e pouca confiança nas comissões eleitorais.Com base nos pontos do estudo, o grupo sugere reformas adicionais e mais transparência para a garantia de eleições justas e transparentes.Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação á contagem, conclui o estudo do Afrobarometer.Afrobarometer é uma rede independente de pesquisadores apoiada tecnicamente pela Universidade de Cabo, na África do Sul; e Universidade Estadual de Michigan, Estados Unidos.



VOA

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