O académico e jurista Abdul Carimo Issa opina que devíamos aproveitar o momento de tensão política para alinharmos e definirmos todos processos eleitorais para 2014, desde que haja entendimento entre os partidos políticos com assento no parlamento e os extra-parlamentares, embora alguns partidos possam alegar que estejam preparados para irem ao pleito ainda este ano.
“Tem de haver um acordo político. Tudo passa por um acordo político no diálogo”, sublinhou Issa em declarações ao semanário Domingo.
Abdul Carimo, de acordo ainda com o Domingo, saúda o facto de o Presidente ter convocado os membros do Conselho de Estado para se pronunciarem sobre as eleições e para avaliar os passos que devem ser dados antes da marcação dos pleitos, pois isso permitirá encetar diligências caso seja necessário corrigir algo que esteja mal, pois ainda falta um ano da realização do pleito.
“Relativamente às eleições gerais não estão em causa, mas as autarquias, talvez, porque como se sabe está a decorrer um diálogo entre o Governo e a Renamo, onde um dos pontos é a legislação eleitoral que eventualmente possa vir a ser alterada”, opinou Issa, defendendo ainda a ideia de que deve haver eleições em simultâneo, pois iria permitir conter gastos.
“Um país pobre como o nosso não se deve dar ao luxo de realizar duas eleições em momentos separados. Por isso defendo a realização das autarquias, presidenciais, legislativas e assembleias provinciais, em simultâneo”, frisou.
Para o analista político José Jaime Macuane, com base nas competências do Conselho de Estado, pode-se dizer que o encontro para discutir a data das eleições gerais é pertinente, tendo em conta que
o Presidente da República, Armando Guebuza já havia perdido o prazo anterior de convocação de eleições previsto na lei, que era de 18 meses.
Assim, com a alteração feita, que fixa o prazo do anúncio da data das eleições gerais em até 12 meses, acredita que o Presidente quer evitar outro embaraço de deixar tudo para a última hora.
Quanto à pertinência para ajudar na actual situação política, não está claro em termos concretos que contribuição o encontro terá, tendo em conta que ainda há por se discutir a revisão da lei eleitoral para acomodar as reivindicações da Renamo, o que provavelmente será feito em Agosto, quando da realização da sessão extraordinária do Parlamento.
“É importante notar que o Conselho de Estado é apenas um órgão de consulta, composto maioritariamente por figuras nomeadas pelo Presidente e que exerceram funções do Estado no passado e por membros eleitos pela Assembleia da República, com base na proporcionalidade. Assim sendo a representação da oposição se resume no segundo candidato mais votado nas últimas eleições gerais e nos membros indicados pela bancada parlamentar com base na referida proporcionalidade”, argumentou a fonte Jaime Macuane, igualmente em declarações ao semanário Domingo.
Sublinha ainda que o Conselho do Estado tem uma grande representação do Governo do dia. “Caso a oposição não se faça presente, o encontro será apenas uma consulta feita a individualidades que o Presidente da República pode ouvir em outros fóruns que não seja o Conselho de Estado”, frisou Macuane.
RM
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