Líder da Renamo anuncia que vai assinar acordo de paz com PR moçambicano entre outubro e novembro

Maputo, 30 ago (Lusa) - O líder da Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, Afonso Dhlakama, disse, em entrevista divulgada hoje, que vai assinar com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, o acordo para uma paz definitiva no país, entre outubro e novembro.

"Este é o terceiro acordo que vou assinar. Será em outubro ou novembro, o mais tardar no princípio de novembro", afirmou Afonso Dhlakama, em entrevista ao Canal de Moçambique, publicada hoje.

O presidente da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) declarou que o partido está a negociar com cautela com o Governo moçambicano, para evitar um novo falhanço, depois do que aconteceu com os anteriores entendimentos entre as partes.

"Tudo o que está a ser feito com o Presidente [Filipe] Nyusi, estamos a ter cautela e não só, parece-me que ele próprio não quer ser igual aos outros e assumir compromissos que não vai assumir", disse Afonso Dhlakama.

A Renamo, prosseguiu Dhlakama, quer um acordo sobre pontos concretos das matérias em divergência, e o grupo de embaixadores convidados pelas partes para acompanharem as negociações deve estar atento.

"Queremos coisas concretas e também estamos a alertar o grupo de contacto, para que abram os olhos, porque, no passado, foi um erro, motivámo-nos demasiado, quando assinámos acordos e não houve aqui o acompanhamento por parte da comunidade internacional", frisou o líder do principal partido da oposição.

Afonso Dhlakama reiterou que a Renamo exige a integração dos seus quadros nos postos de comando das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e a aprovação de um pacote legislativo que preconize a eleição direta de governadores provinciais.

"O que está acordado [no diálogo entre as partes] é que o Presidente da República não pode anunciar a data das eleições em 2019 sem estes documentos estarem aprovados pela Assembleia da República, principalmente, para a eleição dos governadores", sublinhou o líder do principal partido da oposição.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo encontraram-se no passado dia 06 do mês em curso num lugar não revelado em Gorongosa, num frente-a-frente não previamente anunciado ao país.

Um comunicado emitido pela Presidência da República depois do encontro refere que os dois líderes se comprometeram a concluir até dezembro as negociações entre o Governo e a Renamo para a restauração da paz.

Apesar de Governo e Renamo terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, e um segundo em 2014 para a cessação das hostilidades militares, Moçambique vive ciclicamente surtos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição de aceitar a derrota nas eleições.

Em maio, o líder da Renamo anunciou uma trégua nos confrontos com as FDS por tempo indeterminado, após contactos com o chefe de Estado moçambicano.

Lusa

Lei do cano

Estejamos claros numa coisa: ninguém, e é preciso sublinhar isto, ninguém mesmo, em pleno gozo de uma saúde mental clinicamente comprovada irá alguma vez se pronunciar contra o difícil e reconhecido trabalho que a nossa polícia tem realizado no combate ao crime violento que vezes amiúde tem tomado conta dos nossos principais centros urbanos, com particular incidência para os bairros periféricos das cidades de Maputo e Matola. Estes bairros são os que acolhem a maioria dos que se consideram habitantes destas cidades, criando ainda uma intensa interacção entre os seus centros mais urbanos (o chamado cimento) e os meios rurais e semi-rurais que as circundam. São estes bairros que fornecem a mão-de-obra que faz funcionar as duas cidades e oferece conforto às elites nelas residentes. Há quem trate toda esta massa de gente com o pior desprezo, mas basta fechar todas as entradas à cidade de Maputo ou da Matola por apenas um dia para tirar teimas. Então, como que num sistema de vazos comunicantes, é importante que a segurança destas pessoas seja garantida, nem que seja pela necessidade de garantir que estas cidades continuem a funcionar com alguma regularidade. É por isso de todo condenáveis os actos de violência brutal que têm sido perpetrados contra cidadãos inocentes residentes nos bairros periféricos de Maputo e outras cidades do país. E é importante encorajar o trabalho da polícia nessa frente, assim como lutar para que a corporação seja dotada dos meios necessários para que ela seja bem sucedida na sua missão de combate ao crime. Mas o combate ao crime, e a luta que aí se trava contra os criminosos deve obedecer a regras que fazem parte do manual de actuação da polícia. A existência de instituições de formação de polícias, incluindo ao nível superior, visa precisamente criar as condições necessárias para que a polícia seja capaz de actuar dentro dos limites impostos pela Constituição e outras leis que compõem o nosso edifício democrático.

Qualquer actuação da polícia fora destes limites é matéria para pôr em perigo a nossa própria segurança colectiva. Suspender a Constituição e a lei para lidar com conjunturas momentâneas, fora dos procedimentos estatuídos na própria lei, cria o ambiente propício para o estabelecimento de um regime de anarquia, onde cada um resolve as suas disputas conforme as suas necessidades e conveniência. Ser polícia não significa apenas envergar uma farda, pegar numa arma e pôr-se à rua. Infelizmente é esta a concepção que se tem da nossa polícia. Pior ainda, é assim que os seus dirigentes querem que ela continue a ser; um conjunto de guerreiros valentes que não levam prisioneiros para o quartel. E foi assim que há cerca de duas semanas, sete indivíduos, supostos perigosos cadastrados em alegada confrontação com a polícia, foram abatidos em plena via pública. E toda a história ficou por aí. Não estando vivos para darem a sua versão dos acontecimentos, quem é que vai colocar a polícia na sua defesa? Exasperados com a onda de crime que nos apoquenta, todos nós aplaudimos este tipo de acções porque acreditamos que justiça pelas sevícias de que somos alvos está a ser feita. Quando o crime violento nos bate à porta, é compreensível largar o benefício da dúvida a favor dos que têm a tarefa de combater os criminosos. E mais, com uma polícia a reclamar a exiguidade dos meios que são colocados à sua disposição, a queixar-se de baixos salários em proporção com a sua missão tão perigosa, senão mesmo do perene conflito existente entre a polícia e os tribunais, estes que soltam criminosos sobre quem a polícia não tem reservas quanto às suas acções criminosas, não há como não nos solidarizarmos com esta classe de verdadeiros heróis. Também não podemos sugerir que ela fique a assistir ao espetáculo quando os atrevidos criminosos confrontam os nossos agentes com armas de fogo. Eles têm todo o direito de se defender com a mesma (ou maior) poder de fogo. O reverso da moeda, porém, é que hoje podemos celebrar quando a polícia massacra legiões de supostos gangsters na rua porque estamos exasperados com a alta onda de criminalidade. Mas devemos também estar preparados para amanhã termos que lidar com uma situação em que a polícia dirá que o deficiente funcionamento dos tribunais justifica que estes sejam substituídos pela lei do cano.

Editorial, Savana 25-08-2017

Auditoria sugere intervenção britânica no caso das dívidas ocultas de Moçambique

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique sugere que as autoridades britânicas sejam chamadas a apurar se o Credit Suisse cumpriu a lei ao emprestar o dinheiro, anunciou um boletim periódico sobre o país lusófono. Em causa estará a ausência de procedimentos para saber o destino final do dinheiro emprestado e de diligências adequadas a casos em que há figuras politicamente expostas, como aconteceu, refere-se na edição de sexta-feira do Mozambique News Reports and Clippings. Joseph Hanlon, autor do boletim, cita o relatório completo da auditoria, segundo o qual a Procuradoria-Geral da República de Moçambique deve pedir, "no âmbito dos acordos de assistência jurídica mútua em matéria penal, que as autoridades do Reino Unido solicitem os detalhes da documentação de devido procedimento aprimorado do Credit Suisse". O relatório completo da auditoria terá sido distribuído na última semana a doadores, refere o autor, e não conseguiu obter aquela documentação solicitada ao banco - um dos envolvidos nas dívidas ocultas, a par do VTB. A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que em julho visitou Moçambique deixou Maputo sem anunciar quando é que a instituição poderá retomar o apoio financeiro ao país. Em vez disso, o FMI voltou a pedir ao governo que ajude a esclarecer para onde foi a maioria dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas do Estado, contraídas entre 2013 e 2014, sob a presidência de Armando Guebuza. "Persistem lacunas de informação essencial que carecem de ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos", disse o chefe da missão Michel Lazare, citado num comunicado distribuído pelo FMI a 20 de julho. Esta declaração surge depois de as três empresas públicas que contraíram as dívidas se terem recusado a dar informações à consultora Kroll. Esta recusa foi destacada pela negativa no sumário executivo da auditoria que em junho concluiu que as empresas (Ematum, Proindicus e MAM) e respetivos projetos de pesca de atum, defesa das águas territoriais e manutenção de embarcações serviram apenas de fachada para os bancos emprestarem dinheiro.

Lusa

TPC aos meninos cá de casa

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

As eleições de Angola deste ano são a maior aberração de sempre, considerando as seguinte razões:

a) O produto ou resultado foi divulgado sem que antes se conhecessem a soma das parcelas;

b) Quando estão em curso as operações de contagem das parcelas (por distritos e províncias), eis que o MPLA teve a brilhante ideia de reproduzir a inovadora metodologia moçambicana, onde o produto não depende da soma das parcelas, mas de um punhado de homens que controla o aparelho da CNE.

A rigor, o MPLA apostou pela fuga para frente, pois era visível que o tapete lhe estava a fugir do chão. A escrutinação, até chegar à CNE normalmente devia levar sete dias, mas no segundo após a votação o MPLA evitou arriar a toalha, jogar no chão as luvas de boxe e jogou uma cartada maquiavélica divulgando resultados de que os partidos representados na CNE desconhecem.

É mais uma ilação de que em África mudaram-se os colonos. Os colonos da contemporaneidade não admitem que se faça um jogo democrático limpo, livre e justo, para continuarem sentados no trono do colonizador de outrora.

Mas tudo isso deve-se à falta de leitura de sinais, pelos excluídos, que estão na ilusão de que se joga em democracia. Mas não!

Os excluídos, que agora reclamam, perderam muito antes das eleições. Uma eleição com três forças políticas em África é o pronúncio da derrota.

O melhor modelo para África é uma eleição com dois partidos, um no poder e outro coligação de partidos. A prática mostra que a divisão entre os excluídos levará a que a culpa morra solteira. Se a oposição leva para já a defectível desvantagem de se encontrar dividida não tem hipótese de traduzir um recurso que resulte eficaz, devido, por um lado, à ineficácia da sua máquina que não cobre um território vasto, por outro, à dispersão de meios e recursos humanos que possam sistematizar todos os meios de prova. O racionalismo material maquiaveliano prenuncia que havendo divisão entre os oprimidos estes dificilmente e jamais vencerão. É a pura realidade.

Portanto, a Renamo, o MDM, o UD, PIMOS, PAMOMOS ficam desde já alertados que a política não é uma passeata, mas um conjunto de factores conjugados com o materialismo dialéctico, o princípio de conexão e unidade de luta de contrários.

Por outras palavras, os oposicionistas africanos retintamente individualistas deverão ser reciclados.

Deverão passar a entender que uma eleição em África é muito mais do que eleição, fundindo no seu lugar um hipotético referendo, em que se colocam duas opções. Se nunca tiverem pressuposto de coligação ou união clara e implicitamente estarão a passar certificado para o partido dominante continuar a governar, enquanto eles vão se contentando com alguns assentinhos nas assembleias, algumas mordomias e Mercedes Benz de luxos derivados da falta de uma visão sobre a coesão e as premissas dos resultados dentro da futurologia. E com isso manterão o povo na rua dos cães, a verem a banda a passar e a cantar vitória. Por mais que seja farsa, mas divididos sempre terão dificuldades de fazer valer os seus pontos de vista e provas sobre o latrocínio dos novos colonos, perpetuando a contínua miséria do povo condenado desta terra.

Basta de aventurismo político, intrigas intestinas e estomacais, pois há um interesse superior que os meninos da casa não conseguem discernir: a necessidade de devolver aos excluídos condenados da terra a dignidade usurpada por oportunistas da esquerda que tornaram este país uma colónia que serve os seus interesses oportunistas de enriquecimento selvagem, ao que encima os recursos naturais e a defraudação do erário público.

Abram canais de concertação.

O povo votará em massa se houver uma oposição organizada.

Coliguem-se, meninos!

Depois não venham dizer que não foram avisados!

(Adelino Timóteo)

CANALMOZ – 28.08.2017, no Moçambique para todos

Por quê tanto “protecionismo”?

Quando o Presidente da República, Filipe Nyusi, nas suas habituais e infrutíferas visitas às instituições públicas ou/e de Estado, a esperança era de que alguma coisa seria feita de modo a tirar nas instituições visitadas do marasmo em que se encontra. Note-se que, em mais uma das visitas, o Chefe de Estado encheu a boca para dizer que é preciso quebrar o mito que as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) são a companhia de bandeira. Porém, pelos últimos acontecimentos tudo indica que não passou de mais uma conversa para os jornalistas anotarem e reportarem.

O Governo moçambicano, pois, continua a fazer vista grossa para a preocupante situação em que as LAM se encontram mergulhada há vários anos. A cada ano que se passa a situação tende a ficar pior a todos os níveis. O exemplo mais revoltante e irresponsável e que de certo modo mostra a incompetência, é o facto de recentemente o Governo ter avalizado, mais um, empréstimo de mais de meio bilião de meticais para a empresa restaurar as suas operações e apoiar a tesouraria, ascendendo, assim, a 5,1 biliões as dívidas das LAM à banca nacional.

As LAM são, sem dúvidas, campeãs em dívidas e problemas. Não é apenas a má gestão que caracteriza a dita companhia de bandeira. A empresa debate-se com problemas relacionados com atrasos de voos, cancelamentos sem nenhuma explicação, e os problemas mecânicos (as desculpas que têm sido mais invocadas) nos aparelhos das LAM que se transformaram no pão de cada dia.

É sabido que há sensivelmente dois anos as LAM encontravam- se em situação de falência técnica, tendo parado de pagar aos seus fornecedores entre 2014 e 2015 acumulando dívidas superiores a 1,6 bilião de meticais. Essa realidade parece não ser argumento suficiente para que o Governo moçambicano tome medidas com vista reverter a situação que, a breve trecho, estará numa situação insustentável.

Mas, por as LAM tratarem-se de uma vaca leiteira das figuras ligadas ao partido Frelimo, o Governo da Frelimo continua a endividar o Estado de modo a “mamar” tranquilamente à custa do sofrimento do povo moçambicano. Tudo indica que o Executivo de Nyusi está à espera de uma fatalidade para tomar medidas sérias.

Como já referimos noutras ocasiões, um Governo que respeita os seus cidadãos e que se preocupa com o seu bem-estar já teria intervencionado nas Linhas Aéreas de Moçambique.



Editorial, A Verdade

Oposição angolana ameaça não reconhecer resultados da CNE

A ausência dos partidos durante o apuramento dos votos é questionada pelos partidos da oposição em Angola. Continuam as contagens paralelas para confrontar resultados divulgados pela Comissão Eleitoral.

Assembleia de voto em Luanda durante o processo de contagem

Os partidos da oposição União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) e Partido de Renovação Social (PRS) ameaçam não reconhecer os resultados das eleições gerais que foram divulgados pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo a contagem oficial, que já contabilizou quase 98% das urnas, o MPLA vence com 61,7% dos votos e elege o cabeça-de-lista João Lourenço como Presidente da República.

Para o vice-presidente da CASA-CE, almirante André Mendes de Carvalho "Miau", houve violação da lei na divulgação dos dados que garantem a vitória do partido no poder.

Em conferência de imprensa na tarde desta sexta-feira (25.08), em Luanda, André Mendes de Carvalho destacou a ausência de mandatários dos partidos da oposição no processo de contagem dos votos.

Presença dos partidos

''Os partidos politicos têm o direito de assistir a todas as atividades de apuramento e de escrutínio a todos os níveis através de mandatários e de receber cópias das atas produzidas. Não é o que está a acontecer", afirmou o vice-presidente da CASA-CE, acrescentando que a presença dos partidos durante o escrutínio está prevista na lei angolana.

O representante da CASA-CE também lembrou a conferência de imprensa dada esta quinta-feira por sete dos 17 comissários que se mostraram estupefactos com os resultados apresentados pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira. "Se eles, que são membros da CNE, não viram onde esses resultados foram produzidos, onde essa contagem aconteceu – portanto denunciaram este facto. A nossa mandatária também não participou deste exercício".

Além da ausência dos partidos durante a contagem dos votos, o vice-presidente da segunda maior força da oposição também ressaltou que o apuramento dos resultados a nível nacional só pode ser feito com base nos dados provinciais. Contudo, segundo Mendes de Carvalho, os centros de escrutínio provinciais não funcionaram.

Contagens paralelas

CASA-CE, UNITA e PRS afirmam ter sistemas de apuramento paralelos. Estes escrutínios continuam a ser feitos. Depois de concluídos, os dados da oposição serão comparados com os da CNE. Entretanto os partidos dizem que os resultados que o órgão eleitoral apresentou são significativamente diferentes dos que estão a contabilizar. O mesmo foi defendido esta sexta-feira pelo vice-presidente da UNITA, Raúl Danda. "Precisamos que a CNE tenha coragem para dizer de onde está a tirar estes resultados. Os dados que utilizamos são os das atas, mas não se sabe quais a CNE está a verificar”, declarou.Ainda de acordo com Danda, a UNITA vai continuar a contagem paralela a fim de confrontar os resultados oficiais. "Vamos utilizar tudo o que estiver ao nosso alcance do ponto de vista constitucional", assegurou.Assim como a CASA-CE e  UNITA, o secretário nacional adjunto de Comunicação do PRS, Humilde Samahina, assegura que o partido está "insatisfeito" com o processo de contagem de votos conduzido pela CNE. Segundo Samahina, o PRS está a fazer a sua contagem paralela e, em breve, irá pronunciar-se sobre o que considera ser uma "fraude eleitoral”. O mesmo é defendido pela Aliança Patriótica Nacional (APN).

Sociedade civil rejeita vitória do MPLA

Quanto à sociedade civil, essa também se pronunciou. Muitos ativistas mostraram-se céticos quanto à honestidade por trás dos resultados oficiais. Um grupo de jovens ligados aos ativistas Luaty Beirão e Mbanza Hamza também a fazer a sua contagem paralela e promete divulgar os resultados logo que estiverem apurados.Uma das vozes muito inconformadas é Nito Alves, membro do chamado movimento revolucionário, que fala em "simulacro de eleições”."Nós, do autodenominado movimento revolucionário, o povo em geral, não reconhecemos o Governo de João Lourenco. João Lourenço não nos representa. Não houve eleições, houve simulacro de eleições", afirma o jovem, considerando que "quem fabricou esses resultados foi a Casa Militar do Presidente José Eduardo dos Santos".Para o jornalista e advogado William Tonet, diretor do jornal Folha 8, é inadimissível que a CNE tenha conduzido a contagem dos votos sem a presença dos membros do próprio órgão."Isto é um ato provocatório e uma falta de respeito pelos cidadãos. Diz-se que os resultados foram produzidos pelo próprio Presidente. São estes acontecimentos que podem levar a distúrbios e levar o país de novo para uma guerra", argumenta.A situacão parece calma na capital, Luanda, denotando-se, aqui e acolá, um reforço da presença das forças de segurança.


DW

Moçambique e África do Sul querem acelerar alargamento do prazo de visto

Os governos de Moçambique e da África do Sul anunciaram hoje, em Maputo, a decisão de acelerar a implementação do acordo de extensão de vistos de permanência nos dois países e do funcionamento ininterrupto do principal posto fronteiriço.

Num discurso, por ocasião do almoço de Estado que ofereceu ao Presidente sul-africano, Jacob Zuma, o chefe de Estado moçambicano afirmou que Maputo e Pretória acordaram na necessidade de impulsionar a medida que prevê o alargamento do visto de permanência em ambos os países de 30 para 60 dias.

O prolongamento do prazo de visto entre Moçambique e África do Sul entrou em vigor no início deste ano, mas tem sofrido percalços devido a divergências de interpretação pelos serviços migratórios de ambos os países.

O Presidente moçambicano adiantou ainda que foi decidido tornar mais eficiente a decisão de manter aberta a fronteira de Ressano Garcia, sul do país, sem interrupção.

Filipe Nyusi congratulou-se com a constituição de uma equipa técnica que vai estudar a viabilidade de um projeto de desenvolvimento de uma fábrica de ferro e aço em Moçambique e com capitais sul-africanos e a assinatura de um acordo quadro entre as companhias energéticas moçambicana Eletricidade de Moçambique (EDM) e sul-africana ESKOM.

"As decisões desta jornada de trabalho contribuirão para impulsionar a implementação efetiva dos projetos económicos acordados nestas duas sessões", afirmou Filipe Nyusi.

Falando na ocasião, o chefe de Estado moçambicano convidou os investidores sul-africanos a ajudarem Moçambique a desenvolver o potencial que detém em recursos energéticos, agricultura, turismo e infraestruturas.

"Reiteramos o nosso convite para que a África do Sul se junte a nós para darmos substância aos projetos âncora em Moçambique, com destaque para os de geração de energia elétrica, transportes e comunicações, turismo, agroprocessamento, pecuária e mineração", declarou Filipe Nyusi.

Por seu turno, o Presidente sul-africano afirmou que os dois governos devem empenhar-se na busca de melhores soluções para o bem-estar dos dois povos, apontando a necessidade do estreitamento da cooperação bilateral.

"Há a necessidade urgente, mas mais importante ainda, há a necessidade de um maior dinamismo na interação entre os nossos ministros e entidades estatais para se conseguirem melhores resultados na cooperação bilateral", declarou Jacob Zuma.

Zuma apontou a energia, agricultura e recursos minerais como áreas de interesse na cooperação bilateral, defendendo a intensificação dos investimentos nesses domínios.

O chefe de Estado sul-africano terminou hoje uma visita de dois dias a Moçambique, no âmbito da reunião bianual entre os dois governos.

Lusa

Contagens paralelas põem MPLA em risco de perder maioria absoluta

A UNITA está a fazer uma contagem paralela que coloca MPLA aquém da maioria no parlamento. Grupo de Luaty Beirão aponta no mesmo sentido. MPLA diz que tem "maioria qualificada assegurada".

Na mesma altura em que o MPLA anuncia que tem uma vitória com “maioria qualificada assegurada”, a oposição e movimentos cívicos divulgam contagens alternativas que sugerem que o MPLA pode nem chegar a uma maioria absoluta.Em conferência de imprensa ao início desta tarde, Adalberto Costa Júnior, deputado da UNITA, diz que a contagem paralela do seu partido “está a decorrer a um bom ritmo” e acrescentou:

Segundo declarações da Adalberto Costa Júnior, transmitidas pela Mwangole TV, a UNITA já processou os resultados de 6150 mesas eleitorais, sendo que tem em sua posse mais atas que ainda vai “introduzir no sistema”. Para já, os resultados provisórios apontam para um total de 47,6% dos votos para o MPLA, o que faria deste partido vencedor das eleições mas, ao mesmo tempo, aquém de uma maioria absoluta na Assembleia Nacional.

Depois, seguem-se a UNITA com 40,2%, a CASA-CE com 9,15, o PRS com 1,55%, a FNLA com 1,10% e a APN com 0,40%.O deputado da UNITA refere ainda que o seu partido começou a processar resultados desde as 22h00 de quarta-feira e que, desde então, a votação no MPLA tem vindo a diminuir. Adalberto Costa Júnior refere ainda que falta processar votos de bairros luandenses como Viana e Cacuaco, onde a oposição costuma receber votos acima da média nacional, tal como de províncias do Huambo, Bié e do Cuando Cubango. Nas províncias de Benguela e Cabinda, já estarão processados 50% dos votos por parte da UNITA.

“Nós estamos com a grande expectativa de esta tendência de descida do MPLA continuar e da subida da UNITA continuar”, disse o deputado da UNITA. “Isto diz que existe algum embaraço por quem preparou resultados diferentes.”

Segundo o Maka Angola, a divulgação provisória dos resultados, que estaria prevista para a noite desta quarta-feira, foi suspensa por decisão da Presidência da República. A CNE terá estado reunida até às 3h da madrugada.Também a CASA-CE, coligação eleitoral liderada por Abel Chivukuvuku, está a fazer uma contagem paralela. Em declarações à DW África, o porta-voz daquela coligação disse que “estas eleições são as mais disputadas que o país já conheceu e não há maioria absluta”. “Aquele que ganhar, estará na faixa entre 38% e 40%”, acrescentou Lino Bernardo Tito.

Grupo de Luaty Beirão sugere que MPLA pode não passar dos 50%

Além da UNITA, há outra contagem paralela a ser feita pelo movimento cívico Jiku, onde figuram ativistas como o rapper luso-angolano Luaty Beirão. Esta contagem está a ser feita mediante fotografias das atas síntese das assembleias eleitorais que chegam ao membros do Jiku. “Estamos a somar arcaicamente, à medida que nos chegam as atas”, alertou aquele grupo na sua página de Facebook.

O número total de votos é francamente menos ambicioso do que aquele que é apresentado pela contagem paralela da UNITA: em vez de mais de 1 milhão, tratava-se de, até às 12h20 desta quinta-feira, quase 40 mil votos.

Apesar de ter uma dimensão diferente, a contagem deste movimento cívico também aponta no mesmo sentido do que a contagem da UNITA. Isto é, sugere que o MPLA pode ficar aquém de uma maioria absoluta na Assembleia Nacional. Segundo a contagem do Jiku, o MPLA tem até agora 46,7% dos votos, seguindo-se a UNITA com 36,5% e depois da CASA-CE com 15,1%.


Observador

Portugal tem sido a máquina de lavar dos angolanos, escreve o “New York Times”

Num longo artigo sobre a relação entre Portugal e Angola, publicado esta terça-feira, na véspera das eleições angolanas, o diário norte-americano conta como a elite de Luanda tem utilizado Lisboa para lavar dinheiroÉ com uma fotografia do edifício Estoril-Sol, um condomínio de luxo baptizado como o “prédio dos angolanos”, que o “The New York Times” abre uma extensa reportagem sobre como “o colonizador foi colonizado”. Publicada esta terça-feira, na véspera de eleições na antiga colónia portuguesa, a peça explica de forma detalhada como Portugal tem servido nos últimos dez anos para as figuras da elite de Angola canalizarem as fortunas que foram acumulando durante o regime do presidente José Eduardo dos Santos, que agora se prepara para abandonar o cargo, ao fim de quase quatro décadas.“Angola é frequentemente referenciada como uma das nações mais corruptas do mundo”, escreve o jornal. “E Portugal foi destacado pela sua permissividade no combate ao branqueamento de capitais e à corrupção, particularmente em relação aos angolanos, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).” O diário dá logo como primeiro exemplo o caso de Isabel dos Santos, a filha mais velha de José Eduardo dos Santos “que se tornou uma das figuras mais poderosas de Portugal, ao comprar posições importantes na banca, nos media e no sector da energia”. Entrevistada pelo jornal, a eurodeputada socialista Ana Gomes resume o assunto de forma liminar: “Em Angola chamam lavandaria a Portugal”.No artigo, o New York Times cita, entre outras fontes, um relatório do Departamento de Estado norte-americano sobre branqueamento de capitais publicado em março deste ano em que é dito que “fundos suspeitos com origem em Angola são usados para comprar negócios e imobiliário em Portugal”. O diário norte-americano recorda um incidente diplomático entre os dois países em 2013 para dar noção da dimensão que esse fluxo de capitais atingiu. “A classe dominante de Angola lucrou tanto durante o seu mandato [de José Eduardo dos Santos] — e canalizou tanto desse dinheiro para Portugal — que, quando Angola ameaçou cortar relações em reação a notícias de que funcionários do Estado angolano estavam a ser investigados por corrupção em Portugal, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal desculpou-se logo, iniciando um debate intercontinental sobre a mudança da dinâmica na relação de poder entre as duas nações.” A crise financeira em Portugal e o boom económico provocado pela subida do preço do petróleo criaram a dada altura as condições para uma “combinação perfeita” que levou a que elite ligada à família do presidente e ao seu círculo próximo virassem as atenções para Lisboa.António Monteiro, antigo ministro dos Negócios Estrangeiros português e chairman do Millennium BCP (que tem a Sonangol como principal accionista), admitiu ao New York Times, que Angola “foi um investidor muito bem vindo e que, em certos momentos, foi o único investidor em Portugal”. Também entrevistado, Luís Mira Amaral, ex-ministro da Indústria e ex-CEO do Banco BIC (controlado por Isabel dos Santos) defendeu que não seria possível Portugal mudar o facto de os mesmos indivíduos em Angola serem simultaneamente líderes políticos e líderes no mundo dos negócios, sublinhando que os bancos portugueses verificam, de qualquer forma, a origem do dinheiro que é canalizado para Lisboa. “Quando vejo Isabel dos Santos colocar dinheiro em Portugal é porque ela tem uma série de grandes empresas em Angola. É fácil de justificar”, disse ao diário, dando o exemplo da Unitel, a maior operadora de telecomunicações angolana. “Depois, pode perguntar como ela conseguiu criar essa empresa”, acrescentou. “Mas isso é outra questão. Não é um problema meu como administrador de um banco.”

Expresso


Angola 24 horas

O povo precisa de um Governo mais humano

A seriedade de um pais vê-se em pequenas coisas, sobretudo na capacidade do Governo dar respostas aos problemas pontuais da sua população, tais como o acesso à saúde, educação, entre outros serviços básicos. Mas o que se assiste no nosso país é uma situação verdadeiramente clamorosa e preocupante. Não se justifica que, em 42 anos de independência nacional, os moçambicanos continuem a viver como indigentes e morrerem por falta de assistência médica e medicamentosa.

Aproximadamente 50 porcento da população moçambicana continua a consumir água imprópria e a situação é mais crítica nas zonas rurais. A população tem recorrido aos rios e riachos para beber, apesar de a construção de uma fonte de água não ultrapassar um milhão de meticais. Aliado a isso, está o problema relacionado com a falta de saneamento do meio. Todos os anos, centenas de moçambicanos morrem por causa de doenças hídricas, situação essa que se pode evitar, mas o Governo prefere investir em viaturas para este e aquele ministro ou deputado.

Diante essa dura realidade, o Governo pouco ou quase nada faz para reverter essa preocupante situação que coloca o país num dos piores países para se viver. Pelo contrário, continua hipotecar o futuro do povo, colocando- o numa situação de indigência.

Como se isso não bastasse, Moçambique é também um dos piores países para as pessoas de terceira idade viverem. É vergonhoso para um país que se diz sério, quando situações dessa natureza acontecem. Esses factos revelam claramente que, nos últimos 42 anos, o Governo da Frelimo não se preocupou em dar dignidade a vida dos moçambicanos. Têm sido 42 anos de pseudo-políticas que empurram o país para um situação insustentável, através de endividamentos ocultos e as suas actividades sem impacto visível na vida dos moçambicanos. Não obstante o país dispor de inúmeros recursos naturais, a condição de vida dos moçambicanos tende a deteriorar-se a cada dia que passa, devido ao Governo da Frelimo que se tem mostrado incompetente, apático e insensível relativamente ao sofrimento de milhões de moçambicanos.

Um dos revoltantes e bizarros exemplos da falta de compaixão e respeito para com o povo é a realidade que se vive no distrito de Moma, na província de Nampula. Nessa parcela do país, o hospital rural não possui meios circulantes, com destaque de ambulância para a transferência de pacientes, e, como consequência disso, pelo menos uma pessoa já perdeu a vida.

Não se pode esperar o desenvolvimento do país e melhoria na qualidade de vida quando, todos os dias, moçambicanos morrem por falta de serviços básicos que o Governo tem a obrigação de prover.



Editorial, A Verdade

Ponte Maputo/Catembe: peças do tabuleiro a caminho do país

O carregamento das peças metálicas do tabuleiro da ponte Maputo-Katembe foi concluído sexta-feira, podendo o navio que transporta o material partir, para Maputo, a qualquer momento, da cidade chinesa de Xangai, onde foi produzido.

O facto foi revelado sábado pelo presidente do Conselho de Administração da empresa Maputo Sul (dona do projecto), Silva Magaia, à margem de um encontro realizado na capital moçambicana.

Citado pela Rádio Moçambique, Magaia revelou que a garantia da conclusão de carregamento do material foi-lhe transmitida ainda na manhã do mesmo dia, pelo que “o cepticismo que pairava quanto à conclusão da ponte fica, desde já, dissipado”.

Silva Magaia reiterou que a qualquer momento o navio partirá da China rumo a Maputo.

A ponte Maputo-Katembe, cujas obras estão a ser executadas pela empresa China Road and Bridge Corporation (CRBC), está orçada em 725 milhões de dólares e terá uma extensão de cerca de três quilómetros, com quatro faixas de rodagem, e contempla uma estrada até Ponta de Ouro.

As previsões iniciais apontavam que o navio que transporta as peças metálicas que constituirão o tabuleiro atracasse no porto de Maputo em finais de Maio ou início de Junho últimos, algo que não chegou a acontecer mas, mesmo assim, a fonte acredita que o prazo para a sua conclusão será cumprido.

A edificação da ponte está inserida no projecto de construção da estrada Maputo/Ponta de Ouro, numa extensão de 209 quilómetros, empreendimento que se encontra dividido em três partes: o primeiro troço Maputo/Katembe, com uma extensão de 35 quilómetros: o segundo Katembe/Ponta de Ouro, com 109 quilómetros e que engloba a reparação/construção de estradas Katembe/Bela Vista e Bela Vista/África do Sul: e o terceiro troço com 63 quilómetros e que compreende a reparação da estrada Bela Vista/Boane.

Paralelamente às obras da ponte decorre o processo de reassentamento, tendo várias famílias sido transferidas para Tenga, na provincia de Maputo, onde, segundo Magaia, estão a ser criadas infra-estruturas sociais, como unidade sanitária, fontes de água, energia, entre outras. Noticias

Famílias expulsam albinos em Moçambique por "trazerem azar e despesas" - ONG

Maputo, 18 ago (Lusa) - A Associação de Apoio a Albinos de Moçambique (ALBIMOZ) informou hoje que acolheu três pessoas portadoras de albinismo em Maputo expulsas pelas suas famílias, no primeiro trimestre, acusadas de "trazerem azar". Falando durante a cerimónia de distribuição de protetores solares a mais de 20 crianças albinas na província de Maputo, o presidente da ALBIMOZ, Wiliam Savanguane, apontou aqueles casos de expulsão como exemplo da prevalência de situações de discriminação de pessoas portadoras de albinismo em Moçambique. "Alguns alegam que viver com albinos atrai azar, outros ainda dizem que ter um albino em casa traz muitas despesas financeiras "afirmou William Savangane, aludindo aos custos de medicamentos relacionados com doenças de pele que afetam aquela camada populacional. Para acolher as três pessoas albinas expulsas das suas residências, a ALBIMOZ teve de arrendar casas para as vítimas por forma a viverem em locais separados e evitar que se tornassem alvos de raptos. "Nós tivemos que alugar casas para eles viverem, visto que não se pode aglomerar albinos numa casa, tendo em conta que atravessamos um momento crítico de rapto e assassinato de albinos, pelo que optamos em dispersá-los", acrescentou. Entre 2015 e 2016, várias pessoas portadoras de albinismo foram raptadas e mortas, principalmente no norte de Moçambique, em casos relacionadas com crenças supersticiosas. Segundo relatos das autoridades, com base em testemunhos de pessoas detidas em conexão com esses crimes, partes de corpos de albinos mortos são usadas por curandeiros em rituais feitos em "clientes" que pretendem ficar ricos. A Associação de Apoio a Albinos de Moçambique foi fundada em 2014, contando atualmente com 2.000 membros, e a sua principal atuação assenta em campanhas de combate à discriminação contra albinos e na melhoria das condições de vida do grupo, nomeadamente ações de luta contra o cancro da pele.

Lusa

Dhlakama começa a acantonar tropas e a desmilitarizar a Renamo

Líder da oposição garante à VOA que seus homens vão integrar o exército nacional 

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, revelou que vai iniciar a “acantonar” e a “desmobilizar” o seu braço armado para a composição de um exército unificado, que deverá servir os interesses da segurança do país e “não partidários”, evitando assim golpes de Estado, emboscadas e outros atentados à segurança de Moçambique.

Em declarações à VOA a partir da serra da Gorongosa nesta quinta-feira, 17, Dhlakama disse que o encontro com o presidente moçambicano, Filipe Nyusi garantiu consensos e revelou que vai deixar as matas a seguir ao anúncio da data das eleições gerais, que deverá ser em Abril de 2018.

O líder do maior partido da oposição em Moçambique avançou que, até Dezembro, uma lei de descentralização deverá dar entrada na Assembleia da Republica, dando lugar à revisão da Constituição da Republica, que vai reduzir os poderes do Chefe do Estado na nomeação dos governadores provinciais.

VOA

Renamo diz que líder só sai das matas após acordo com Governo de Moçambique

A Renamo disse na quarta-feira que o seu líder só sairá "das matas" se houver um acordo sobre descentralização e a integração dos homens armados do principal partido da oposição moçambicana nas Forças de Defesa e Segurança.

"Enquanto não houver conclusões das negociações em curso e não ficar claro que modelo de governação nós queremos e que modelo de Forças de Defesa e Segurança (FDS) queremos ou vamos ter, torna-se muito complicado o presidente Afonso Dhlakama sair das matas, porque pode acontecer uma fatalidade", disse a chefe da bancada parlamentar da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição, Ivone Soares.

Segundo o diário O País, Ivone Soares enunciou as condições necessárias para que Afonso Dhlakama abandone o seu refúgio na serra da Gorongosa, província de Sofala, centro de Moçambique, em declarações à imprensa na cidade da Beira, capital daquela província, no final de uma visita de trabalho à região.

"Nós queremos celebrar uma saída (de Afonso Dhlakama) que seja uma vitória para todo o povo moçambicano. O recente encontro entre o Presidente da República e o líder da Renamo abre alguma expectativa, cria esperança e encorajamento", disse Ivone Soares.

A Renamo, prosseguiu, quer que os contactos com o Governo se traduzam em atos, através da aprovação de um pacote legal que preconize a criação de autarquias provinciais e da aprovação de um modelo de integração dos homens armados da Renamo nas FDS.

Afonso Dhlakama vive refugiado algures na serra da Gorongosa, desde que as FDS invadiram a sua residência na Beira em Outubro de 2015, para desarmar a sua guarda.

A invasão à residência seguiu-se a duas emboscadas que Afonso Dhlakama e comitiva sofreram em Setembro na província de Manica, centro de Moçambique, que a Renamo imputou às FDS.

Após o seu refúgio nas matas da Gorongosa, a violência militar voltou ao país, opondo homens armados da Renamo e as FDS, com ataques a viaturas na principal estrada do país e a alvos civis e militares.

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo encontraram-se no passado dia 06 num lugar não revelado em Gorongosa e num frente-a-frente não previamente anunciado ao país.

Um comunicado emitido pela Presidência da República depois do encontro refere que os dois líderes se comprometeram a concluir até dezembro as negociações entre o Governo e a Renamo para a restauração da paz.

Apesar de Governo e Renamo terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, Moçambique vive ciclicamente surtos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição de aceitar a derrota nas eleições.

Em Maio, o líder da Renamo anunciou uma trégua nos confrontos com as FDS por tempo indeterminado, após contactos com o chefe de Estado moçambicano.

Lusa

Centro de Integridade Pública acusa Governo moçambicano de novos empréstimos ocultos

O Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, acusa o Governo de ter contraído empréstimos sem o conhecimento do parlamento, entre 2015 e 2016, considerando que se mantém a falta de transparência na gestão dos recursos públicos. Numa análise intitulada "Governo continua a contrair empréstimos sem nenhuma transparência", o CIP diz que as autoridades moçambicanas contraíram uma dívida de 4,4 mil milhões de meticais (61 milhões de euros) a favor da Administração Nacional de Estradas (ANE) e de 3,1 mil milhões de meticais (43 milhões de euros) para o Porto de Pesca da Beira, junto do EximBank da China.

O CIP refere que chegou a esta conclusão ao comparar a Conta Geral do Estado de 2016 (CGE) com o Relatório de Execução Orçamental (REO) do mesmo ano, ambos publicados no portal da Direção Nacional do Orçamento do Ministério da Economia e Finanças.

"Como em anos anteriores, as cifras orçamentais realizadas na CGE diferem das do REO. É natural que haja algumas divergências nos documentos, uma vez que a CGE apresenta uma análise mais consolidada das contas públicas", lê-se na análise do CIP.

No entanto, prossegue o documento, às vezes, as diferenças são bastante significativas, o que impede análises com qualidade e fidelidade necessárias sobre as contas públicas.

De acordo com o CIP, na CGE figuram 220,6 mil milhões de meticais de despesas (3,1 mil milhões de euros) e no REO estão 209,9 mil milhões de meticais de despesas (2,9 mil milhões de euros).

Essa discrepância traduz um aumento de 8,6% nas despesas a nível central na CGE de 2016 comparado com o REO 2016.

"A categoria que mais influenciou este aumento foi a de Operações Financeiras Activas, em especial Empréstimos de Retrocessão", refere o texto.

Para o CIP, os escândalos sobre as "dívidas ocultas" não serviram de travão contra más práticas na gestão de finanças públicas.

Em abril do ano passado, a imprensa internacional revelou que o anterior executivo moçambicano avalizou secretamente empréstimos de mais de mil milhões de euros a favor das empresas Proindicus e MAM, ligadas à segurança marítima, entre 2013 e 2014.

A descoberta das dívidas levou os principais doadores do Orçamento do Estado (OE) e as instituições financeiras internacionais a cortarem a sua ajuda ao país, condicionando o reatamento do apoio a uma auditoria internacional às dívidas.

Os encargos descobertos em abril de 2016 somaram-se a mais de 700 milhões de euros, que o executivo moçambicano avalizou em 2013 a favor da Empresa Moçambicana de Atum, à revelia da Assembleia da República e dos doadores internacionais.

Lusa