“Futebol moçambicano caiu de qualidade” Hilário da Conceição

O antigo jogador do Sporting e seleccionador de Moçambique, Hilário da Conceição nota com tristeza a queda de qualidade do futebol praticado em Moçambique.

MAPUTO- “Estou desiludido porque não vejo progresso absolutamente nenhum no rendimento dos jogadores moçambicanos. E um jogo morto, sem alma e dá a impressão de que estão a dormir no campo.” Quanto aos motivos, Hilário não sabe porquê.

Hilário da Conceição que está em Moçambique onde foi alvo de homenagem esta quarta-feira pelo Núcleo do Sporting em Moçambique vai mais longe:

“o melhor jogador moçambicano não tem lugar na equipa B do Sporting, Benfica ou Porto, não porque não tem qualidade, mas a preparação que estão a fazer para uma equipa B de um clube grande é zero. Os jogadores de uma equipa B têm uma academia, têm formação, são poderosos, enquanto os jogadores moçambicanos têm que adaptar-se a um novo tipo de treino, à competição. Há dificuldades.”



Folha de Maputo

UM INCONSISTENTE NO COMANDO DOS DESTINOS DE MOÇAMBIQUE

Não é necessário ser um entendido em matéria sobre a política para perceber que o poder político é considerado legítimo, quer quando é aceite e existe a disposição de obediência por parte daqueles que não o detêm; quer quando é exercido por indivíduos ou grupos sociais não aceites pelos demais, mas capazes de impor a própria vontade sob qualquer forma de resistência (DIAS, 2010, p. 32).

Com efeito, em Moçambique, não obstante os principais partidos da oposição (a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique) e a opinião pública, em geral, tenham contestado os resultados das eleições gerais de 2014, a Frelimo - graças ao controlo absoluto que exerce sobre as instituições públicas e os respectivos funcionários (o que torna onerosa qualquer tipo de resistência) - manteve-se no poder, embora não tenha sido capaz de provar, com operações aritméticas, que, efetivamente, tinha ganho aquelas eleições.

O mais difícil é prever o futuro de um País quando o homem colocado em frente do seu destino é um inconsistente. Filipe Jacinto Nyusi é o homem inconsistente que Moçambique tem no comando do seu destino. Uma comparação com o seu predecessor, Armando Emílio Guebuza, resulta satírica!

Guebuza chegou à presidência da República com um programa específico a cumprir: revogar os progressos até então alcançados no processo da democratização das instituições públicas, através da revitalização dos órgãos de controlo, tais como as células e os comités do partido a todos os níveis; esmagar a oposição; e instaurar um sistema clientelista, de facto, capaz de permitir-lhe a utilização da sua função pública para tutelar os negócios e interesses privados e os do próprio partido.

Portanto, Guebuza lesou o País, economicamente e moralmente, e fê-lo porque o seu programa consistia precisamente em lesar. Filipe Nyusi está lesando o País e os cidadãos, ou porque não sabe para onde conduzir esta barca ou, se sabe, não tem capacidades de o fazer. Se não, vejamos:

- Depois de ter afirmado, no seu Discurso de Tomada de Posse, no dia 15 de Janeiro do ano em curso, que como Chefe de Estado primaria pela abertura ao diálogo construtivo com todas as forças políticas e organizações cívicas para promover a concórdia, logo a seguir - quando a Comissão Política do seu partido reagiu negativamente à sua iniciativa de encontrar uma solução negociada sobre a controvérsia eleitoral - Nyusi mudou de discurso e, a partir do dia 22 de Abril, em ocasião do comício popular que orientou na vila-sede do distrito de Marracuene, começou a mandar recados dizendo que não gostaria de se ajoelhar a nenhum moçambicano para pedir a paz.

- Quando as Forças de Defesa e Segurança, a Polícia e a Força da Intervenção Rápida, se aperceberam que a paz não era possível por via de diálogo porque o Comandante-Chefe já não estava disposto a dialogar, com as suas ordens, ou com o seu consentimento, ou com o seu silêncio cúmplice, começaram a montar emboscadas que visavam assassinar o líder da Renamo. 

- Quando falhou a minuciosamente orquestrada emboscada do dia 25 de Setembro, na Estrada Nacional n. 6, no distrito de Gondola, e Dhlakama refugiou-se nas matas, Nyusi tornou-se, imediatamente, disponível para o diálogo mas, logo a seguir, quando os mediadores nacionais conseguiram trazer Dhlakama até a sua residência da Beira, na manhã do dia 9 de Outubro, Nyusi já não estava disponível para o diálogo. A disponibilidade para dialogar tinha-se transformado em disponibilidade para exibir musculatura consistente em desarmar compulsivamente a Renamo, começando pelo desarmamento da guarda do seu líder.

- E, enquanto a ordem de desarmar a Renamo estava ainda em execução, e os seus frutos não eram ainda conhecidos, no dia 19 do corrente mês, durante a cerimónia de graduação de guardas penitenciárias, no distrito de Moamba, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, o senhor Nyusi, emitia a ordem de suspender a campanha de desarmamento compulsivo da Renamo, e anunciava a sua disponibilidade para dialogar.

Para nós que estudamos ainda no tempo colonial, e os portugueses ensinaram-nos que "quem mente uma vez mente sempre", este comportamento do nosso Presidente da República é desconcertante. Não se percebe como é que Filipe Nyusi espera que o líder da Renamo e os moçambicanos em geral, tenham fé na sua última declaração sobre a sua disponibilidade para o diálogo se, em menos de um ano, já disse e desdisse o mesmo, mais de cinco vezes, quer com palavras quer com obras.

O nosso Chefe de Estado faz uso gratuito das palavras, como se ele não tivesse consciência do alcance e do efeito que as mesmas podem ter nos seus interlocutores e ouvintes; como se ele fosse quem atribui o sentido às palavras e aos conceitos que usa nos seus pronunciamentos; como se os seus interlocutores e ouvintes não tivessem nenhuma capacidade de fazer uma analise comparativa entre o que ouvem antes e o que ouvem depois no decurso de um discurso ou em discursos que se seguem um ao outro; o nosso Presidente da República ‘so-fala”!

Não estou, aqui, a fazer nenhum juízo de valores sobre a pessoa do cidadão Filipe Jacinto Nyusi, porque não o conheço de lado algum, e nem seria autorizado a faze-lo porque não sou psicólogo. Esta observação nasce de uma simples constatação da inconsistência que caracteriza o homem que foi colocado no comando dos destinos da “nossa terra gloriosa”.

Aliás, a inconsistência de Filipe Nyusi não deve ser entendida como uma questão pessoal. Ela é uma manifestação da crise de legitimidade, cujas consequências poderão ainda agravarem-se num futuro eminente. Ele carece de legitimidade enquanto Presidente da República, e carece de afirmação no seio do seu partido.

O seu Discurso de Tomada de Posse foi aclamado pela maioria dos moçambicanos porque tinha sido elaborado e foi entendido como se fosse, por um lado, um reconhecimento público do facto de não ter sido legitimado pelo veredicto das urnas para ocupar o cargo da presidência da República e, por outro lado, como se fosse uma promessa, feita ao povo moçambicano, de conquistar, pelas obras, aquilo que não tinha conseguido pelo veredicto das urnas. Até aqui estava tudo bem.

A inconsistência do Presidente Nyusi nasce do conflito existente entre as políticas que ele precisa de implementar para conquistar a legitimidade que lhe foi negada pelo sufrágio eleitoral, e os interesses privados da nomenclatura e pessoas influentes do seu partido. Para superar, com sucesso, este conflito, Nyusi precisava de ter um poder real, dentro do partido. A transferência formal da presidência do partido, realizada na segunda metade do mês de Março, de Armando Guebuza para Filipe Nyusi, não foi, infelizmente, seguida pela transferência do poder real/efetivo. Portanto, a inconsistência do Presidente da República deve ser entendida como reflexo da sua batalha pela conquista da legitimidade que as urnas lhe negaram, e pela afirmação no seio do seu partido.

Consciente da escassez do tempo disponível para combater as suas duas batalhas, e suspeitando que a situação poderá deteriorar-se dentro de pouco tempo, devido à situação económica na qual se encontra o País, Nyusi deve ter pensado em conquistar aquilo que não conseguiu obter através do sufrágio eleitoral e nem poderá obter através das obras, apresentando aos moçambicanos em geral e aos membros mais influentes do seu partido, a cabeça de Afonso Dhlakama.

Portanto, a ordem de suspender a campanha do desarmamento compulsivo da Renamo e o novo anúncio da sua disponibilidade para dialogar, devem ser entendidos, ou como um outro truque para que alguém lhe traga Dhlakama ao alcance da mão, ou uma confissão pública do insucesso do plano que visava servir-se da cabeça de Dhlakama para obter legitimidade e afirmação.

Alfredo Manhiça

Efeitos da queda do metical ...

Exclusivo: “Precisamos de mudar o modelo do sistema político”

- Adverte Raúl Domingos, negociador dos Acordos Gerais de Paz

Aos 33 anos de idade chefiou a delegação da Renamo nas negociações com o Governo, que culminaram, dois anos e quatro meses depois, com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz, a 4 de Outubro de 1992, em Roma.

O Presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, concedeu uma entrevista exclusiva à Ídolo, onde analisou a actual situação política de Moçambique e avançou possíveis soluções.

Ídolo (I) - Que apreciação faz da actual situação política do país?

Raúl Domingos  (RD) - Há alguns anos, vaticinei uma situação de conflito armado tendo em conta a intolerância política, falta de diálogo, exclusão, partidarização do Estado e das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

Disse, na altura, que Moçambique estava sentado sobre um barril de pólvora e a qualquer momento poderia explodir. Depois ficou confirmado. Tivemos um conflito político-militar de dois anos em Muxúnguè. Felizmente terminou no ano passado.

Todavia, o fim do conflito não representou a vinda de uma paz efectiva. Cessou por conveniência de momento. Interessava ao Presidente Guebuza passar o testemunho em clima de paz, uma vez que foi nesse ambiente que assumiu a presidência do país.

Havia sectores que olhavam com simpatia a morte do Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama. Não tendo conseguido o objectivo e com o aproximar das eleições foi necessário acomodar certos interesses para criar condições para a realização das V Eleições Gerais.

Por isso houve aquele precipitado Acordo de Cessação das Hostilidades. Depois de muitos encontros sem sucesso, de repente as sessões de diálogo entre o Governo e a Renamo começaram a trazer resultados.

Tudo para criar condições para realização de eleições e legitimar a continuação da Frelimo no poder. Tanto que o escrutínio não foi livre, justo e transparente como seria de desejar.

Após o Presidente da República, Filipe Nyusi, tomar posse, fez um discurso de inclusão e de esperança aplaudido por todos moçambicanos.

Entretanto, logo a seguir vimos uma prática contrária e uma tentativa de interpretação do discurso de inclusão para acomodar interesses de pessoas pertencentes a corrente ortodoxa da Frelimo.

Aliás, este é o problema, as divisões no partido Frelimo. Há uma ala que vê o país como refém da luta de libertação, pensa que tudo deve acontecer como eles quiserem, e olha os outros partidos como figuras cosméticas. E esse grupo, infelizmente, ainda, tem uma força na Frelimo.

Portanto, estamos a correr de novo um risco. Ou nos entendemos ou levamos o país ao  conflito armado e ao consequente caos sociopolítico e económico. Eles mesmos já conhecem a receita. Sabem que precisamos de uma inclusão verdadeira para permitir a participação de todos neste processo de desenvolvimento e encontrarmos uma paz efectiva para o país.

 

Foi um erro reprovar o

"Projecto das Autarquias Provinciais".

I - Está, em outras palavras, a dizer que os impasses no diálogo entre o Governo e a Renamo, deve-se ao facto de já se ter alcançado o objectivo?

RD - Sim! O objectivo era fazer eleições. E transmitir, à comunidade internacional, a imagem de um país que regularmente realiza o escrutínio e há sucessões no poder.

Esse exercício dá imagem de um país normal aos olhos de pessoas menos atentas.

Por exemplo, um dos problemas que enferma o diálogo é a despartidarização da função pública. Esse problema é fictício, porque já existe a Lei da Probidade Pública, que pode servir de base de trabalho para o alcance do almejado consenso sobre esta matéria.

I - Que leitura faz da reprovação do "Projecto das Autarquias Provinciais"?

RD - Foi um erro. A bancada da Frelimo, que é a maioritária na Assembleia da República, não deu sinais de querer aprovar o projecto. Simplesmente pegou o documento, disse que é inconstitucional e chumbou.

A inconstitucionalidade pode ser expurgada (corrigida) com vista a viabilizar a aprovação da lei havendo vontade politica. E neste caso faltou vontade política.

Corremos o risco

de voltarmos a registar mais um conflito armado,

temos de apostar numa inclusão verdadeira urgentemente

I - A criação de autarquias provinciais resolveria o estágio actual da política no país?

RD - Quando votamos, estamos a escolher quem deve nos governar. Porquê no fim do dia a província escolhe alguém, mas porque o sistema numa contagem global dá vitória ao outro é esse que deve governar tudo?

Os resultados das eleições em Moçambique, desde 1994, mostram que a província de Gaza vota quase que a 100 % na Frelimo e as populações de Nampula, Manica, Tete, Zambézia, Sofala, Niassa votam maioritariamente na Renamo.

Esses resultados expressam a vontade, portanto o modelo do sistema político deve responder a esse desejo da população. Não se pode impor. Se o povo é o patrão, temos de escutar o que ele quer.

O povo está dizer, em Gaza, que só quer um Governo da Frelimo. Mas há certas províncias que de forma sistemática dizem não a governação da Frelimo e dão o seu voto à Renamo. Porque não desenhar um modelo de sistema político que responde a essa vontade?

Atenção! Não é uma intenção manifestada numa eleição. É algo cíclico. Portanto, temos que reflectir e estudar um modelo que responde ao desejo manifestado pelo eleitorado moçambicano.

I - Que modelo democrático seria consensual?

RD - Descentralizar pressupõe atribuir determinados poderes que estavam acumulados ao nível central à outros níveis. Essa passagem de poderes pressupõe eleição directa dos governadores provinciais.

Outra alternativa seria a democracia convencional a nível provincial, ou seja, as assembleias provinciais elegem o governador da província com poderes específicos que podem ser previstos na constituição.

 

Frelimo esqueceu a sua origem

"A Frelimo esqueceu-se que resulta da união de três movimentos de libertação e autoproclamou-se único representante legítimo do povo moçambicano após a conquista da independência. A partir daí incubou uma guerra que explodiu em 1977.

Vencido o colonialismo deveria ter havido abertura para que diferentes vontades políticas pudessem se manifestar. O que não aconteceu. As pessoas que manifestavam opiniões políticas diferentes foram perseguidas e mortas.

Se fizermos uma análise de como iniciou a guerra civil, iremos concluir que os nossos conflitos resultam da intolerância política, ausência de diálogo, falta de reconciliação nacional e exclusão.

Quando você diz que sou o único e legítimo representante do povo, está negar a possibilidade do outro dar opinião. Sempre que surgir este comportamento fiquemos a saber que a seguir vem conflito."




Ídolo

Compadrio entre Frelimo e Governo e oposição fraca empobrecem Parlamento

 

Nos dois dias de prova oral do Governo no Parlamento, esta semana, a subalternização e o compadrio deste com a Frelimo voltou a vincar; como também imperou a falta de convivência e orientação para o debate entre as três bancadas parlamentares. A rivalidade entre no partido no poder – há quatro décadas – e a Renamo, bem como a diabolização do líder desta formação política, têm vindo, de sessão em sessão, a ofuscar a discussão de ideias com vista à solução dos problemas de afligem os moçambicanos a quem os deputados representam na Assembleia da República. Por conseguinte, o Executivo aproveita-se dessa distracção, passeia a sua classe e ainda goza do suporte dos “camaradas” para o que lhes apetecer.
A quarta sessão de perguntas ao Governo voltou a ser pobre no que tange à qualidade de respostas e argumentação. Os membros do Executivo a quem cabia responder às 15 perguntas das três bancadas parlamentares dispensaram os fatos-macacos e vestiram a rigor, pois sabiam de antemão que seria, como sempre, uma plenária igual a um trabalho de gabinete e não para exalar suor.
O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e a sua equipa esclarecerem as questões dos deputados, mas depois disso ficaram demasiadamente relaxados enquanto os parlamentares trocavam insultos e vilipêndios até à memória de gente falecida. O Chefe de Estado, Filipe Nyusi, não escapou, por exemplo, aos pronunciamentos depreciativos de António Muchanga, que já esteve durante mais de um mês enjaulado na cadeia de máxima segurança após ser detido à saída de uma sessão do Conselho de Estado. Desta vez, ele tratou o Alto Magistrado da Nação de “Filipinho”, o que revoltou Verónica Macamo, presidente da Assembleia da República (AR).
Destes políticos, ficou subjacente que a ética está apenas no Regimento da chamada Magna Casa do Povo e que urge haver no Parlamento deputados com convicções robustas e capacidade de debater os problemas do país. A chefe da bancada da Frelimo interveio pedindo a punição do ofensor e gerou-se uma celeuma que impeliu Ivone Soares, líder da bancada da “Perdiz”, a exigir que se repreendesse também os “camaradas” porque tratam mal Afonso Dhlakama. E exigiu que este fosse igualmente tratado com decoro pelos deputado da Frelimo.
Após o Executivo responder às 15 perguntas que iam desde a paz, reconciliação nacional e fornecimento de energia eléctrica; passando pela juventude, calamidades naturais e doenças endémicas, até os problemas que apoquentam os professores, reconstrução de infra-estruturas destruídas pelas cheias e desvalorização do metical face ao dólar, a Frelimo não só levou o Primeiro-Ministro e o seu elenco ao colo, como também alegou que a contraposição da Renamo e do MDM devia-se ao facto de o Governo “estar num bom caminho”, o qual para os milhões de moçambicanos que vivem em cabanas de pau-a-pique continua escuso e sem expectativas de uma energia eléctrica, nem casa melhorada e tão-pouco de água potável.

Diálogo político continua sem data de retomada e o país em polvorosa

Das cinco questões colocadas à bancada da Renamo, esta insistia em querer obter explicações sobre a forma como o Executivo pretende promover o diálogo, a paz, a reconciliação e unidade nacional, enquanto em contrapartida “adquire cada vez mais armas de guerra de vários calibres, viaturas de combate e procura assassinar o líder da oposição”. O Governo esquivou-se de prestar esclarecimentos. O Primeiro-Ministro referiu-se apenas à expressão “consolidação da paz” para justificar que tal era imprescindível para estancar a derrapagem do metical face ao dólar. E para não ser acusado de ter sido pouco elucidativo, ele repetiu as declarações do Chefe de Estado, Filipe Nyusi, segundo as quais as Forças de Defesa e Segurança (FDS) devem ponderar o desarmamento compulsivo à Renamo.
Entretanto, o diálogo político entre o Governo e Renamo prevalece suspenso, desde Agosto último, depois de 114 rondas infrutíferas e com os mediadores saturados de se fazerem à sala de sessões para nada. Enquanto não há data prevista para a sua retomada em virtude do bloqueio dos canais de comunicação e consequente desencontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da “Perdiz”, Afonso Dhlakama, há relatos de que as FDS e equipamento militar estão a ser movimentados para o centro e norte de Moçambique.
“Neste momento [meio da tarde de 26 de Novembro corrente], vinte brindados estão estacionados na região do Rio Save à espera que anoiteça para atravessarem para as regiões centro e norte do país”, narrou uma fonte ao @Verdade, tendo acrescentado que “em Muxúnguè passaram machimbombos da ETRAGO, MANING NICE e outro cujo nome não identificámos a transportarem as Forças de Defesa e Segurança”.
No momento reservado a perguntas de insistência, António Muchanga, deputado e porta-voz da Renamo, disse que o Governo não respondeu à primeira pergunta, que pretende uma explicação sobre a forma e se quer promover o diálogo, a paz, a reconciliação e unidade nacional, que tanto se propala, enquanto “no terreno assistimos a actos contrários que se consubstanciam em mais armas de guerra, viaturas de combate e embocadas e ataques cobardes (...). Quantas armas arrancaram compulsivamente e quantas as FDS perderam nessa aventura? O que o povo sabe é que foram arrancadas menos de 20 armas e perderam mais de 200. Quem desarma a quem?”
Segundo o deputado, a maior parte dos instrumentos bélicos foi arrancada num ataque em Outubro, em Morrumbala (Zambézia), em Tete e na última quarta-feira (24) em Funhaloro. Sobre este último tiroteio, Inácio Dinas, porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), disse que o mesmo foi protagonizado pelo guerrilheiros da “Perdiz” numa altura em que as FDS pretendiam recolher compulsivamente as armas em sua posse.

Energia eléctrica sem qualidade e cara

Foto do Gabinete do PMA Renamo quis ainda saber do Governo por que motivo um pouco por todo o país a população é privada do acesso à energia eléctrica e os custos aplicados para o seu consumo são elevados, enquanto Moçambique produz energia em quantidade que até chega a exportar.
Sobre esta questão, vários estudos indicam que Moçambique detém um potencial energético que o coloca em condições de satisfazer não só o consumo interno e as necessidades da região da África Austral, e o país é o segundo maior produtor de energia nesta região. Porém, apesar de a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), já ter sido revertida a nosso favor, há sete anos, continuamos a importar cada vez mais corrente eléctrica, sem qualidade e a um custo elevado.
Em relação à Electricidade de Moçambique (EDM), os problemas de costume derivam do que o Centro de Integridade Pública (CIP) já disse: as elites políticas moçambicanas estão envolvidas em negócios de energia eléctrica. Presta “mau serviço, falta de transparência e politizada”.

Casas para quem se pode endividar

Em resposta a uma das perguntas da bancada da Frelimo, sobre juventude, Alberto Nkutumula, ministro da Juventude e Desporto, recorreu à Constituição da República para recordar que os jovens – que se queixam de problemas tais como a falta habitação desemprego – são o principal recurso de Moçambique e “são eles que estão na vanguarda do desenvolvimento”.
No que diz respeito a casas, as mesmas estão a ser erguidas em todo o país. Este ano arrancou a edificação de 322, com fundos do Governo, em Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Nampula e Niassa. “Com recursos privados e em parceria com o Estado estamos a construir vários conjuntos habitacionais” na capital do país, em Sofala e em Cabo Delgado, disse Nkutumula apontado os projectos de Intaka e da Vila Olímpica como exemplo programáticos.
Num outro desenvolvimento, o governante deixou claro que as residências edificadas no âmbito do fomento à habitação não são para quaisquer jovens, mas, sim, “para jovens com capacidade de endividamento (...)”. O que o ministro se esqueceu de dizer é que na Vila Olímpica há centenas de apartamentos com vários problemas e que põem os inquilinos com os nervos à flor da pele. E mais, em Moçambique a política de habitação ainda não abrange as camadas desfavorecidas, as quais até para ter acesso a um talhão para construir uma cabana por contra própria é um calvário.

 

A Verdade
 

De que cor é esta ministra?

Francisca Van Dunem na tomada de posse do XXI Governo Constitucional nesta quinta-feira Daniel Rocha

Desde o fim da monarquia, Portugal teve 75 governos e mais de três mil governantes. Eram todos brancos. Até hoje, nestes 100 anos de vida republicana, não houve um único ministro “diferente”, alguém que não fosse branco como a maioria. Esta quinta-feira, Francisca Van Dunem, que é negra, tomou posse como ministra da Justiça. Mas aquilo que é óbvio dizer — “a nova ministra da Justiça de Portugal é negra e isso nunca tinha acontecido” — abriu um debate. Como é a primeira vez, o debate nunca tinha acontecido. E por isso vale escrever: em 2015, Portugal deu posse a um primeiro-ministro de origem goesa, a uma ministra negra de origem angolana e a um secretário de Estado filho e neto de ciganos.

Não vale a pena fazer uma festa. Nem António Costa, nem Francisca Van Dunem, nem Carlos Miguel são a prova de que somos um país cosmopolita e multicultural, onde as minorias étnicas vivem integradas e com igual acesso à educação e ao mercado de trabalho.

Mas o extremo oposto é igualmente ridículo. Não faz sentido fazer de conta que não reparámos que Van Dunem é negra. Não notar que a ministra é negra seria o mesmo que dizer que em Portugal estamos tão habituados a ver negros em cargos de poder que já nem reparamos. E isso não é verdade. Todos notámos. Do mesmo modo que o mundo reparou que Barack Obama foi o primeiro Presidente negro dos Estados Unidos. Que a Suécia notou quando Nyamko Sabuni (negra nascida no Burundi) se tornou ministra da Igualdade em 2006. Ou que a França noticiou em 2007 que Rama Yade (negra nascida no Senegal) tomou posse como secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros. Para não falar de Cécile Kashetu Kyenge, uma negra nascida no Congo, que em 2013 tomou posse como ministra italiana da Integração. Lembra-se como alguns italianos repararam bem no tom da pele da ministra? Um lançou-lhe bananas durante uma intervenção pública e outro (número dois do Senado) comparou-a a um “orangotango”.

Boa notícia será o dia em que um governo ter um ministro negro não seja notícia. Quando na Europa deixarmos de notar que no poder não há só brancos é porque os oito milhões de negros que vivem aqui têm igualdade de oportunidades.

Não compreendo os que dizem que é “racismo” e “discriminação” noticiar que Van Dunem é negra. Diz José Leitão, número 43 do PS e durante anos Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas: “A Francisca Van Dunem ser ministra é um sinal portador de futuro. É um sinal de que Portugal vai cada vez mais ser feito por todos. É um factor de coesão social e tem um impacto desinibidor: os jovens negros podem agora pensar: ‘Um dia também posso ser ministro’. Isso é bom e por isso deve ser dito.”


Bárbara Reis , Publico

COM SAQUE DE 33 MILHÕES DE METICAIS: Rombo no Exército espelha falhas de gestão

 

PELA primeira vez na história das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), uma rede liderada por altas patentes militares é desmantelada e detida por delapidação de fundos do erário público.

São 33 milhões de meticais desviados num esquema que não só envolve, até aqui, os três militares detidos (dois homens e uma mulher), mas também os seus familiares, amigos e pessoas de relações íntimas, através de transferências indevidas de somas avultadas de dinheiro para as suas contas. O desvio destas verbas prova, mais uma vez, que mesmo com as demarches que o Estado vem imprimindo com vista a um maior controlo dos fundos públicos, o saque ou a ganância pelo bem público continua patente em muitos funcionários que lidam directamente com as finanças.

Com a detenção dos militares em causa e que respondiam pela área financeira no Comando do Exército, um dos três ramos das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, sob a égide do Estado-Maior General, tutelado pelo Ministério da Defesa (MDN), alarga-se o leque de entidades que entram para a história do nosso país, como instituições que registaram os maiores rombos financeiros. Entre as instituições mais sonantes que já tiveram casos iguais podem se destacar o Ministério do Interior, Aeroportos de Moçambique, Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, entre outras. Aliás, o “mundo dos militares” foi sempre tido como algo à parte, facto que, segundo indicam as nossas fontes, terá criado condições para que a fraude tivesse lugar.

O “Notícias” foi atrás deste caso e apresenta aqui o “filme completo” da fraude que abala a imagem das Forças Armadas, pela chamada grande corrupção, envolvendo altas patentes do Comando do Exército. São militares que, por inerência de funções, foi-lhes confiada a gestão dos fundos e que, furtando-se das suas obrigações, desviaram um valor contabilizado em 33 milhões de meticais dos cofres do Estado.

Porque os indiciados estão ainda a ser ouvidos pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), entidade que mandou recolhê-los para os calabouços na última sexta-feira, dia 20, optámos por omitir os nomes dos oito detidos. A sua prisão deverá ser legalizada ainda esta semana. Do grupo constam três militares de alta patente e cinco cidadãos civis e alheios à instituição, cujas contas foram usadas para desviar o dinheiro.

As investigações duraram um ano. Nem os próprios visados sabiam que estavam sendo investigados, isto depois de se ter constatado que naquele sector havia anomalias relacionadas com o manuseamento de fundos. A sua detenção aconteceu depois que foram notificados para comparecer junto do GCCC a fim de apresentar detalhes sobre a matéria recolhida no terreno. O Notícias sabe que alguns responsáveis do Estado-Maior General e do próprio Comando do Exército tentaram inviabilizar o trabalho dos investigadores, dizendo que não conheciam os visados que eram procurados pelo GCCC. Só depois, quando se aperceberam que o assunto era mesmo sério, e que corriam o risco deles mesmos (inviabilizadores) ficarem detidos por obstruir o trabalho da justiça, é que os visados foram instruídos a se dirigir ao GCCC, onde receberam ordens de prisão. Alguns dos civis foram recolhidos nas suas casas.

FAMILIARES NO ESQUEMA

O ESQUEMA central da fraude foi o uso de familiares dos que controlavam as finanças do Comando do Exército. Estes, até aqui em número de cinco e todos detidos, recebiam os fundos como se de funcionários se tratassem.

Um dos casos de destaque é de uma senhora, residente no distrito da Moamba, província de Maputo, que, conforme confessou aos investigadores, tem um filho com um dos responsáveis militares ora detido. Esta viu a sua conta a ser usada para vários depósitos e de somas avultadas. Chegou a receber acima de 100 mil meticais. Na vida real, a senhora é uma produtora agrícola na Moamba.

As chefias militares ora detidas usaram ainda contas dos seus filhos e amigos para sacar fundos. Há ainda o registo de folhas que foram pagas em que os nomes são dos militares e os números das contas para as quais os valores foram transferidos pertencem aos seus filhos ou amigos. Neste esquema, entram, segundo dados avançados ao nosso jornal pelos peritos, pessoas que se identificavam como namoradas e amigas dos cabecilhas da fraude, completamente alheias às Forças Armadas.

De 2012 a esta parte, os nomes constantes das folhas salariais e usados para a fraude nunca variaram. São os mesmos. Todos familiares directos e pessoas de confiança.

    

RECEBER 120 NO LUGAR DE 10 MIL 

PARTE considerável dos pagamentos efectuados foi através de folhas salariais do Comando do Exército, onde os militares detidos eram responsáveis pelo sector financeiro. Eles tinham o pleno domínio de todo o processo financeiro e faziam as folhas consoante o seu agrado. Eles definiam o dinheiro que pretendiam sacar.

De acordo com dados em nosso poder, o Comando do Exército, incluindo o Estado-Maior General de que fazem parte, ainda não tem a Plataforma Electrónica de Administração Financeira do Estado (e-SISTAFE) implantada. Os pagamentos ainda são feitos através do sistema nacional de vencimentos, um procedimento antigo em que se preenche uma folha salarial e se leva ao banco para pagamento. Na folha vem a indicação dos nomes, montantes e os números de conta para onde o valor deve ser transferido. Os mapas que iam ao banco eram feitos pelos militares que controlavam o sector financeiro, onde os bancos apenas se limitavam a pagar.  

É aqui onde os responsáveis aproveitavam para empolar o valor do salário das pessoas que constavam do esquema da fraude, ou depositar em contas dos seus familiares e amigos. Há registos de pessoas que deveriam, por exemplo, receber 10 ou 15 mil meticais de salário real, mas que na sua conta caíam valores empolados na ordem de 80, 90 até 120 mil meticais. Nalgumas vezes, os valores chegavam aos 250 mil meticais.

Depois de o valor ser transferido, os responsáveis financeiros do Comando do Exército procediam à redistribuição dos fundos pelos restantes membros da rede. Se o valor caísse na conta de um familiar, depois era transferido para as contas dos outros responsáveis. Noutros casos, se caíssem nas suas contas (dos militares), depois transferiam para as contas dos familiares. 

Os investigadores do GCCC não excluem a possibilidade da existência de esquemas usando nomes de alguns militares perecidos, porque só os nomes por eles indicados é que constavam das folhas. O trabalho em curso vai procurar levar à barra da justiça outros quatro militares tidos como peças fundamentais no esquema de desvio de fundos do Comando do Exército. Os mesmos encontram-se fora da cidade de Maputo, havendo indicação de estarem a trabalhar em duas províncias e um a estudar fora do país. Todos beneficiaram-se de grande parte dos montantes da fraude.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção não se dá por satisfeito. Os investigadores continuam no terreno em busca de mais elementos de prova e a seguir o rasto de outros montantes que continuam por contabilizar e saber do seu paradeiro.

MINISTÉRIO DA DEFESA PRONUNCIA-SE

 

 

Entretanto, a nossa Reportagem contactou o Ministério da Defesa Nacional (MDN) para ter mais elementos sobre a fraude ocorrida no Comando do Exército. Na pessoa do Major Benjamin Chabualo, assessor de Imprensa, obtivemos a seguinte resposta: “O Ministério da Defesa Nacional não tem nada a comentar sobre a matéria se não apenas colaborar para a investigação correr bem. Quem pode comentar é a instituição (GCCC) que está a investigar. De referir que é um assunto que está sendo investigado há mais de cinco anos” – reagiu o Major Chabualo, em nome do Ministério da Defesa Nacional.

DINHEIRO COMPRARIA SETE MILHÕES DE CARTEIRAS

É SABIDO que muitas das nossas escolas se debatem com problema de falta de carteiras. O Governo tem levado a cabo uma campanha de angariação de fundos de modo a apetrechar os mais de 12 mil estabelecimentos de ensino existentes no país e com défice de carteiras.

No entanto, o valor de 33 milhões de meticais desviados das contas do Comando do Exército chegaria para resolver parte dos problemas de falta de carteiras. Atendendo que o custo médio de uma carteira produzida internamente varia entre 3,5 e 4,5 mil meticais, o valor daria para comprar mais de sete milhões de carteiras e apetrechar perto de 120 salas de aula, com uma média de 60 a 70 alunos. Ou seja, o montante aliviaria mais de oito mil alunos que neste momento estudam sentados no chão.

SEGUNDO O GCCC: PREOCUPANTE ASSALTO AOS FUNDOS PÚBLICOS

NUMA altura em que o Estado vai sofisticando e consolidando as medidas de controlo dos fundos públicos via e-SISTAFE (Plataforma Electrónica de Administração Financeira do Estado), os casos de desvios não cessam. Pelo contrário, há um avolumar do assalto desmedido aos fundos públicos.

Mesmo não tendo somado todos os casos de desvio de fundos registados este ano, o Gabinete Central de Combate à Corrupção, através do seu porta-voz, Eduardo Sumana, fala em muitos biliões de meticais desviados este ano por funcionários públicos em todo o país.

“O assalto ao erário público nos últimos tempos tem sido preocupante. Constatámos isso a partir das auditorias que temos e outros mecanismos. A forma de estancar isto tudo é mostrarmos o nosso empenhamento e o nosso compromisso de atacarmos estas situações com vigor. O nosso apelo é no sentido de as pessoas serem vigilantes e denunciarem este tipo de situações a ver se conseguimos estancar.

Entretanto, não é apenas o Comando do Exército que ainda usa o mecanismo de pagamento salarial com procedimentos antigos, por via de folhas. O Comando da Força Aérea, Marinha, o Estado-Maior General e o próprio Ministério da Defesa Nacional ainda usam esta modalidade de pagamento, ou seja, ainda não aderiram ao e-SISTAFE (Plataforma Electrónica de Administração Financeira do Estado), o que é uma fragilidade muito grande.

Porque ainda não estão a implementar mecanismos inovadores de controlo de fundos públicos, suspeita-se que situações semelhantes às que aconteceram no Comando do Exército possam estar a ocorrer nestas instituições. Para que não se deixe o mal perpetuar, a Procuradoria-Geral da República vai propor ao Ministério da Defesa Nacional que saia do modelo de pagamento antigo, via folha de salário, para usar o e-SISTAFE, que confere maior segurança no manuseamento de fundos públicos.

“O e-SISTAFE não está implantado em todas as províncias do país, mas estes casos poderiam ser acautelados com mecanismos sofisticados e actualizados de controlo financeiro. Do jeito que os procedimentos estão a ser encaminhados, nada garante que o rombo financeiro não continue. Aliás, o que aconteceu dá a entender ser uma prática antiga que veio sendo continuada, sobretudo nas Forças Armadas” – indicou Eduardo Sumana, porta-voz do GCCC.

HÉLIO FILIMONE, Notícias

Renamo acusa Governo moçambicano de "imitar solução angolana" contra o seu líder

A Renamo, principal partido de oposição de Moçambique, acusou hoje o Governo de pretender "imitar a solução angolana", por supostamente tencionar eliminar o líder do movimento, Afonso Dhlakama, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, presidente da UNITA.

"Manter a paz será através da imitação do modelo angolano, como o [Presidente moçambicano] Filipe Nyusi fez saber, quando manifestou a sua admiração pela solução angolana?", questionou José Cruz, deputado e relator da bancada da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), numa pergunta do seu grupo parlamentar ao Governo.

Na sua recente visita a Angola, Filipe Nyusi apontou Angola como exemplo pelo facto de o principal partido do país não estar armado, uma situação que não se verifica em Moçambique, dado que a Renamo mantém um contingente armado desde a assinatura do Acordo Geral de Paz em 1992.

O relator da bancada da Renamo repetiu as acusações anteriormente feitas pelo principal partido de oposição moçambicana de que o Governo pretende eliminar o líder do movimento, tal como aconteceu com Jonas Savimbi, líder da UNITA, que morreu em combate em fevereiro de 2002.

"O Governo declarou guerra ao anunciar o desarmamento da Renamo e tem vindo a adquirir armamento numa estratégia que inclui a morte de Afonso Dhlakama", frisou o relator da bancada da Renamo.

Por seu turno, o deputado e porta-voz da Renamo, António Muchanga, afirmou que o Governo moçambicano viu-se obrigado a recuar na intenção de desarmar o movimento devido ao que definiu como derrota que as forças de defesa e segurança moçambicanas têm vindo a sofrer na perseguição aos homens armados da oposição.

"Logo na quinta-feira, [o Presidente da República] anuncia a rendição, é algo para acreditar naqueles que dizem que quando as coisas acontecem no sul, o Governo é sensível, a batalha de Mathale salvou o país", afirmou Muchanga, referindo-se a alegados confrontos entre as forças de defesa moçambicanas e o braço armado da Renamo, na província de Inhambane, sul de Moçambique.

Na sua resposta às perguntas dos deputados da oposição sobre a situação político-militar no país, o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, afirmou que o chefe de Estado moçambicano pediu moderação às forças de defesa e segurança, para dar espaço ao diálogo.

"Os moçambicanos acompanharam com elevado interesse e satisfação a declaração do Presidente da República de Moçambique, que expressa a sua vontade genuína de alcançar a paz efetiva e estabilidade no nosso país", afirmou Rosário.

O primeiro-ministro moçambicano disse que o Governo espera que todos os atores políticos e sociais do pais correspondam à vontade e abertura de Filipe Nyusi para o diálogo.

Na semana passada, Nyusi defendeu ponderação no desarmamento compulsivo da Renamo, como forma de dar espaço ao diálogo, alguns dias após o ministro do Interior, Basílio Monteiro, ter afirmado que as forças de defesa e segurança iriam tirar as armas de "mãos ilegítimas".

O líder da Renamo não é visto em público desde o dia 09 de outubro, quando a sua casa na Beira, centro do país, foi invadida pela polícia, que desarmou e deteve por algumas horas a guarda de Afonso Dhlakama.

O país vive uma situação de incerteza devido à recusa da Renamo de aceitar os resultados das eleições gerais de outubro de 2014 e às suas ameaças de governar a força nas províncias onde reivindica a vitória no escrutínio, caso a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, mantenha a rejeição da exigência da principal força da oposição de criação de províncias autónomas.

 

Lusa

Silvestre Bila sob investigação

Polícia fala da existência de “elementos fortes de actividade ilícita”

- A sua casa foi cercada, vasculhada e, depois de uma detenção por algumas horas, o “empresário de sucesso” foi libertado supostamente por “ordens de cima”

Publicamente já se questionava. Nos mercados, nos chapas- 100, nas paragens, em pequenos nichos empresariais se perguntava, sempre em surdina, afinal quem é esse Silvestre Bila, o empresário (negro) moçambicano que conseguiu juntar fortuna em circunstâncias não muito bem claras.
O poderio empresarial de Silvestre é formalmente desconhecido, mas em termos populares, o empresário está na boca do povo pelo facto de ter conseguido “desmontar” uma série de famílias no bairro T3 para dar espaço de montagem à sua mansão residencial.
Aquando da última campanha para as eleições gerais, o empresário também ocupou várias páginas de jornais pelo facto de ter feito parte da nata empresarial que comparticipou e participou nos jantares de angariação de fundos para assegurar uma campanha robusta e triunfante do candidato da Frelimo, Filipe Jacinto Nyusi, actual Presidente da República.
Considerado pivô da elite política próximo do antigo chefe de Estado Armando Guebuza, Silvestre Bila foi há pouco menos de três semanas visitado pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e pela Polícia da República de Moçambique. A operação incidiu sobre uma das suas casas localizadas no centro da cidade de Maputo.
A Polícia confirmou a operação de vasculha à casa de Silvestre Bila, na manhã desta terça-feira. O assunto continuava em segredo, mas os jornalistas “apertaram” o porta-voz do Comando-Geral da Polícia para dizer algo em relação ao assunto.
Inácio Dina, porta-voz do Comando-Geral, acabou falando do assunto, confirmando a incursão policial à residência do empresário, também apontado como tendo estado por trás da eleição do actual president da Federação Moçambicana de Futebol, Alberto Simango Junior.
Inácio Dina assegurou que a rusga à casa de Silvestre Bila não aconteceu só por acontecer. Ela é resultado de investigação detalhada, daí que a vasculha só aconteceu depois de autorização de “entidade competente” e mediante evidências do que chamou de “actividade ilícita”.
“Quando a Polícia faz este tipo de operação é que há elementos fortes. Temos informação de suspeita de uma actividade ilícita. Há elementos bastantes fortes que nos conduziram a esta operação”, disse Inácio Dina.
Questionado sobre os resultados da rusga, Inácio Dina optou por um discurso mais reservado, não dizendo, no concreto, o que efectivamente se conseguiu retirar da casa do empresário.
Entretanto, o mediaFAX soube que as autoridades policiais encontraram na casa do empresário várias malas contendo dinheiro em várias moedas, com destaque para o dólar norte-americano, randes e meticais. Ao que apurámos, o Gabinete Central de Combate à Corrupção quer explicações sobre a proveniência da fortuna de Silvestre Bila. Soubemos que no processo constam acusações de exportação ilegal de capitais e fuga ao fisco.
O empresário, que é membro da Frelimo e gaba-se de ter financiado a candidatura presidencial de Filipe Nyusi, detém vários contratos de fornecimento de medicamentos ao Ministério de Saúde. Grande parte dos contratos foi conseguida no consulado de Armando Guebuza.
Não se conhecem formalmente empreendimentos empresariais concretos das áreas exploradas por Silvestre Bila. Publicamente diz-se simplesmente que o homem de negócios é um grande lobista. Nas redes sociais já se escreveu que ele detinha um grande poder no seio do partido Frelimo, no governo e, por essa via, no Estado. Com este poder, diz-se, ele ganha diversos concursos públicos, do ponto de vista de fornecimento de bens e serviços.
Em uma recente entrevista à revista Ídolo, o “empresário de sucesso” negou o controlo do Estado, mas deixou claro que era membro da Frelimo e estava disposto a fazer dotações orçamentais ao seu grupo partidário, isso se ele estivesse em condições para tal.
“Sou membro da Frelimo e se tivesse mais dinheiro poderia injectar para que o partido fosse ainda mais forte, a favor do bem de todos moçambicanos, portanto, não controlo nada disso de que sou acusado”, disse o empresário falando à Idolo.

(Eduardo Conzo)

mediaFAX, 25.11.2015

Nomenclatura tomou e vendeu ao desbarato Moçambique

 

Daí tanta resistência visando normalizar e democratizar.

Olhando em volta e procurando descobrir ou entender o que trava e impede que os moçambicanos se comportem como irmãos vivendo e compartilhando o seu país, várias podem ser as respostas encontradas. O assunto não é linear nem simples.

Mas, se procurarmos com olhos de ver, descobriremos que quem governava e governa apossou-se dos recursos nacionais públicos e passou a negociá-los como se lhe pertencessem.

A derrocada de valores éticos e morais acompanha a política de maneira visível e irrefutável.

Enriquecer tornou-se o verbo praticado sem olhar-se aos meios para o seu alcance.

Os escandalosos contratos assinados com as corporações multinacionais para a exploração de recursos minerais em Moçambique não são produto de falta de conhecimentos específicos.

Concessões mineiras carboníferas mudam de mãos aparentemente sem que as autoridades moçambicanas tivessem conhecimento prévio e com contrapartidas financeiras de vulto negociadas sem que ninguém do Governo soubesse. Depois de notícias correrem o mundo a partir de capitais estrangeiras, houve uma tentativa ténue de avaliar o que se tinha perdido. A “água entornada na areia não se recupera”.

É de dimensão financeiramente danosa a forma como o gás de Pande-Temane é vendido. Moçambique praticamente oferece de borla um recurso valioso que poderia estar fazendo a diferença para milhares de moçambicanos.

Quem oferece, afinal? Se formos a verificar, são os mesmos que deveriam cuidar da coisa pública por inerência das suas funções.

A nomenclatura que se edificou, inicialmente de cariz e origem política, tomou as rédeas do “procurement”, das consultorias e das assessorias. Mesmo sabendo que se está prejudicando o país a médio e longo prazo, aconselha-se o Governo a entrar em negócios nebulosos e de utilidade duvidosa.

Uma nomenclatura clamando o estatuto de elite, mas vivendo de “golpadas ou boiadas”, está arruinando o futuro de milhões de concidadãos, para benefício privado.

Numa situação normal e com os meios humanos e materiais existentes, o fenómeno da caça furtiva não estaria dizimando elefantes no país. Há compadrios que permitem que o crime contra a fauna e flora aconteçam, floresçam.

É preciso descobrir que as crises financeiras, políticas e outras têm causas próprias, embora politicamente sejam declaradas tabus, matéria de abordagem proibida.

Se em outros países se fala de “diamantes de sangue”, nós também temos o nosso rubi de sangue, o nosso gás de sangue, o nosso carvão de sangue.

A voracidade e o egoísmo exacerbado da nomenclatura moçambicana estão colocando compatriotas na rota da colisão.

Nomenclatura putrefacta, montada em regalias históricas em função da sua participação na gesta de libertação nacional, terá parado no tempo e não concebe um Moçambique em que as regras do jogo político sejam as mesmas para todos.

Tudo o que fazem e apregoam é a partir de posições de irredutibilidade.

No Parlamento, discursam insultuosamente, como se os seus pares da oposição não fossem moçambicanos com os mesmos direitos que eles.

Na máquina de governação estatal, ocupam posições de relevo e tratam tudo como se fosse mais uma célula do seu partido, em que cumprir as orientações da cúpula é factor primordial de promoção e sucesso na carreira.

Não vale a pena esperar que surjam milagrosamente entendimentos quando as opções apontam para a radicalização das partes. Impera um sentimento de que não se pode ceder nem um centímetro, pois isso traria como consequência o desmoronamento das suas fortunas.

Há um medo tão grande da normalidade governativa e da separação dos poderes democráticos como o “diabo da cruz”.

No fim, pode-se dizer que o país sofre de falta de liderança visionária e comprometida com os mais altos interesses da nação.

Uma liderança que coloque a agenda nacional como a prioridade das prioridades. E não há agenda nacional sem paz efectiva.

Se a nomenclatura é incapaz de se transformar em elite no seu verdadeiro sentido, continuaremos a ter problemas, porque o privado é colocado em posição cimeira. Andamos fingindo que o país se desenvolve, mas, na realidade, estamos regredindo com o aumento do fosso entre os poucos que têm tudo e a larga maioria que nada tem.

As passeatas internacionais e regionais pagas com fundos públicos alavancam negócios para os “compadres e afilhados”, mas não trazem o desenvolvimento apregoado. Há uma visão curta e de avestruz que está condenando país a uma regressão descomunal.

Enquanto se procura dar um ar de normalidade transmitida pelos canais televisivos e jornais, o país não anda nem desanda.

Moçambique não pode ser o paraíso dos “espertalhões”, dos conectados e dos especiais.

O país requer uma terapia construída por coragem e decisão de assumirmos como cidadãos as nossas obrigações e deveres.

Faltam reservas morais e políticas, que temos, embora titubeantes e, por vezes, amordaçadas.

Não se pede perfeição, mas já é hora de se mostrar sem sombra de dúvidas que o modelo eleito pela nomenclatura moçambicana não tem pernas para andar.

Os conluios e arranjos que terão sido feitos são lesa-pátria a partir do momento em que privilegiam o açambarcamento da iniciativa nacional a favor da concretização de uma agenda de venda ao desbarato do país e dos seus recursos.

É vergonhoso que um país portentoso esteja importando alimentos básicos após 40 anos de Independência.

Experiências positivas do passado estão sendo recicladas e denominadas novidades, como se vê no sector agrário, mas o que realmente são alavancarem mecanismos de acumulação privada utilizando fundos públicos. Quando nos dizem que os silos construídos com fundos públicos não estão tendo impacto e adesão, e depois nos dizem que estão trazendo uma nova Mecanagro, é mentir aos moçambicanos, pois o que dizem é que não sustentabilidade derivada da concepção original do negócio.

Crescer e desenvolver tem os seus condicionalismos e ignorando que os beneficiários das decisões políticas devem ser os cidadãos em geral e não um grupo especial de cidadãos não é o caminho a seguir.

É preciso trazer-se coragem e temeridade para o palco principal e não se regatear o que deve ser feito por todos.

Os actores sociopolíticos existem e devem ser respeitados num quadro legal democrático.

É preciso travar-se a onda das golpadas e desmentir com factos, mais do que demagogia, uma onda de assalto aos fundamentos da convivência nacional.

Quando se fala de alinhamentos políticos favorecendo uma prévia linha de sucessão arquitectada nos corredores do antes movimento de libertação, estamos embarcando numa viagem perigosa. O problema de Moçambique não é, em si, Filipe Jacinto Nyusi como PR, mas os que impedem que ele exerça as suas funções na plenitude e de acordo com o estatuído na CRM.

Afonso Dlahkama já reconheceu que, mesmo com os monumentais elementos comprovativos de fraude eleitoral, aceita que se encontrem soluções para preservar a governabilidade dessa qualidade, pelo que se deve abandonar pretensões de seguir o exemplo angolano, onde houve uma segunda volta que jamais se realizou. Se JES está no poder hoje, foi porque a segunda volta das presidenciais com Jonas Malheiro Savimbi não se realizou, e, em Moçambique, os órgãos eleitorais aprimoraram os dados para que essa hipótese não existisse.

Por favor, compatriotas, deixar definitivamente de tomar os outros por parvos.




(Noé Nhantumbo)

CANALMOZ – 24.11.2015, citado no Moçambique para todos

Juristas preocupados com questão das “escutas” contida na proposta submetida pelo

Lei de Telecomunicações

A Lei de Telecomunicações, aprovada na generalidade pela Assembleia da República, quar­ta-feira última, está longe de ser consensual, sobretudo no que diz respeito à intercepção das co­municações, que tem uma leve abordagem na proposta em sede parlamentar.Tomás Timbane, bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), considera que a norma sobre a intercepção das comunicações é absoluta­mente ilegal.Timbane diz não encontrar na fundamentação deste diploma legal qualquer justificação para a cláusula aberta que se preten­de dar ao Governo para inter­ceptar chamadas.

“É verdade que a lei poderia ter sido discutida de forma am­pla, em particular estas questões, porque, mais do que questões re­lativas às telecomunicações, esta é uma questão relativa a direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos, que encontra protec­ção na Constituição”, começou por explicar o bastonário da Or­dem dos Advogados.

O País

“Moçambique sempre esteve no lixo” diz o economista António Francisco que sobre a depreciação do metical explica que andamos a viver à custa da poupança de outros com a agravante dos raptos e do ambiente político pantanoso

Se a economia moçambicana tem estado a crescer, a dívida externa de Moçambique é sustentável como não se cansa de repetir o ministro Adriano Maleiane e o Banco de Moçambique até afirma ter tomado medidas para conter a inflação e assegurar a estabilidade macroeconómica afinal o porque a economia em Moçambique entrou em crise? @Verdade foi ter uma aula com o professor António Francisco onde ficou claro que um dos problemas é que andamos à viver à custa da “poupança externa”, o “ambiente político que existe também é pantanoso para investir” e é agravado pelos raptos pois “nenhum estrangeiro e moçambicano que tenha a possibilidade de ter poupanças significativas as vai deixar aqui” e clarifica que, segundo as agências de rating “Moçambique sempre esteve no lixo”. A notícia menos má é que a maioria dos moçambicanos não vai sentir a depreciação do metical e o aumento dos preços, porque vive na pobreza e não tem acesso a electricidade, a água canalizada, não come pão nem outros bens importados.

“A grande surpresa neste ano é a reacção do câmbio, que de uma maneira geral as autoridades e os fluxos de equilíbrio foram mantendo nos anos passados, mas para entender isto é preciso tomar em consideração que o dólar norte-americano estava a 32 meticais, ou a 30, muito em função do conjunto de estabilidade que é muito dependente da importação”, começa por explicar o professor de economia que não tem dúvidas sobre quem tem financiado o crescimento robusto da economia. “É financiado pela poupança externa, o investimento estrangeiro e a ajuda dos doadores. Há 30 anos que Moçambique recorreu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para estabilizar a economia. E há 30 anos que Moçambique vive nesta dependência e nesta estabilidade. Por um lado isto dá-nos uma certa garantia de que temos um papá que nos apoia, mas geralmente o FMI existe para fazer estabilidade, fazer medidas duras etc. que geram muitos descontentamentos, mas é correcção da economia” acrescenta António Francisco.

O economista, que é director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), recorda que em 1984 o nosso país foi obrigado a recorrer ao FMI porque já não conseguia cumprir as suas obrigações mínimas e o financiamento tinha fechado completamente. “Foi num contexto daquele socialismo que Moçambique julgava que ia ficar livre do capitalismo mas com a pressão da guerra o Governo (na altura de Samora Machel) pensou que dessa forma podia também neutralizar os financiadores da oposição. Eles pensava que com aquilo resolvia o problema da guerra, mas não resolveu, até que tiveram que fazer o acordo de paz em 1992”.

De zona libertada da Humanidade para um dos piores países do mundo

Lembra António Francisco que com o Fundo Monetário Internacional veio a ajuda e também começaram a vir os investimentos. “O FMI é muitas vezes diabolizado pelos esquerdistas mas o Fundo Monetário são os representantes dos Governo que estão ali, aquilo é função pública, são financiados pelos Estados Unidos da América porque têm a grande quota, nós não contribuímos com nada, então não temos voz na matéria. Os do FMI são burocratas que agem para apoiar um país que entra numa situação de incompetência para gerir a economia. É verdade que depois têm aquela cartilha que é igual para todos, mas a verdade também é que todo o ser humano quando precisa de uma intervenção cirúrgica é igual para todos. Em muitos casos o objectivo (do FMI) é a estabilização dos instrumentos que gerem a economia, dar-lhe realismo, no caso de Moçambique havia toda aquela estatização e eles vieram exigir a privatização porque não era comportável tudo aquilo. Tudo isto foi para Moçambique poder integrar-se no sistema capitalista, porque até aquela altura estava completamente isolado. Moçambique estava convencido de que ia fazer parte do mundo socialista, havia o famoso cartaz “Moçambique Zona Libertada da Humanidade”, e estava convencido de que se ia libertar mas na verdade converteu-se num dos países mais pobres do mundo, nos finais de 80” explicou o economista que acrescentou que só a intervenção do FMI e das instituições de Bretton Woods salvaram o nosso país “de se tornar num Estado falhado, estava completamente isolado, com a guerra generalizada e portanto não havia qualquer outra saída”.

Mas o professor volta mais no passado para explicar os problemas actuais da nossa economia. “Quando Moçambique ficou independente em 1975 consumia mais do que produzia, mas estava a consumir mais numa perspectiva de investimentos. Depois havia a ideia de contar com as próprias forças, mas a verdade é que o modelo que optou no fundo não veio estimular a produção, veio a ser controlado pelo Estado mas demonstrou-se que em termos de expansão da produção era inviável o sistema socialista. Podemos dizer que foi por causa da guerra mas noutros países não houve guerra e o socialismo também não funcionou porque é economicamente inviável. Moçambique não entrou numa onda de produzir mais do que consumia porque a lógica era a habitação era um bem de consumo, a educação é um direito, tudo é um direito mas à custa de quem?”.

Segundo o economista, o que faz mover e crescer uma economia não é a poupança, mas sim o consumo só que o equilíbrio surge da forma como se financia esse gasto. “Ou é a sua poupança ou é a poupança dos outros. Nós saímos de uma situação colonial em que a poupança também era dos outros mas ia muito para aumentar a capacidade produtiva. Depois da independência, ou por causa da guerra ou porque os projectos depois não funcionaram, foi uma parte para o investimento para nós passamos a consumir um terço do que vinha de fora. Devíamos ter usado a poupança externa para complementar a interna, nós não tínhamos poupança e tudo era para financiar o investimento e para financiar o consumo. Esta situação veio até ao fim do século. Só neste século é que Moçambique começa a ter um consumo relativamente inferior ao PIB”.

Um estudo do Banco de Moçambique, apresentado em 2014, indicou que apenas 2% dos moçambicanos é que faziam poupança e grande parte dessa poupança era de empresas. “Isso representa apenas cerca de 500 mil pessoas”, enfatiza o professor Francisco.

“O Presidente é o principal latifundiário”

O académico da Universidade Eduardo Mondlane explica que o nosso país “consciente, ou inconscientemente, optou por não investir na sua poupança mas em usar a poupança dos outros”. “Com o fim da guerra, começámos a usar a poupança externa, havia todas as justificações para recuperar as infra-estruturas destruídas etc., e como essa recuperação foi acompanhada pelo Fundo Monetário e outros doadores, no sentido de forçar que a economia começasse a tornar-se realisticamente funcional, ela reverteu e começou a ter uma que só no final do século é que chegou àquele limite mas ainda praticamente sem poupança. Em 1984 Moçambique estava tecnicamente falido, vieram o FMI e os doadores apoiar e, dez anos depois, estava com uma dívida impagável” o que, segundo António Francisco, nos levou à implementação de mais programas pouco populares de estabilização da economia como forma de as organizações internacionais aceitaram rever e perdoar a dívida.

Porém, apesar da entrada no capitalismo, “o Estado continuou a controlar os principais recursos, como a Terra embora tenha liberalizado a habitação, largou a educação, as tais que eram conquistas. Controla os recursos financeiros de fora. Nunca surgiu um ambiente de opção para dizer o que é possível fazer para aumentar a poupança nacional”, explica António Francisco que entende que o facto de a Terra ser do Estado transforma o Presidente da República num “latifundiário” e os funcionários tornaram-se negociantes da Terra com a agravante de pouco ou nada fazerem para melhorarem essa Terra que gerem mal. “Para mim o Estado joga hoje um papel idêntico ao da APIE. Qual foi o papel que o APIE teve para melhorar as condições habitacionais do mercado? Foi nulo. Qual é hoje o papel do Estado para melhorar o principal activo? É nulo. Criou um Direito de Propriedade ilegítimo, no sentido que não reconhece a legalidade aos legítimos donos, que são os cidadãos e as comunidades, porque diz "você não tem direito à Propriedade (da Terra) só tem Direito ao Uso". Converte o povo em inquilino do Estado, se você é inquilino não pode fazer grandes melhorias sem pedir autorização”.

O professor Francisco não tem dúvidas de que tudo isto impede o desenvolvimento da produção privada do cidadão e não contribui para aumentar o nível de produção da nossa economia que é muito baixo. A título exemplificativo afirma que “em 1996 Moçambique produzia num ano o que a África do Sul produzia em sete dias. Neste momento Moçambique produz num ano o que a África do Sul produz em 15 dias”.

Ambiente político pantanoso e raptos

Mas como isto influi na depreciação do metical em relação ao dólar norte-americano? “Uma vez que nós optamos por este crescimento tão dependente de investimento estrangeiro, de ajuda e endividamento - o endividamento não era muito surgiu agora quando se ficou com a sensação de que temos recursos e podemos endividar-nos -, o valor do dólar (norte-americano) é em função disso, não é em função da economia nacional. Por isso, quando nós tínhamos o câmbio a 32 – 33 meticais ele estava no equilíbrio em função desta economia, está adaptada às empresas que funcionam muito à base da importação e a população urbana e consumidora que também depende muito da importação”, explica o director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no IESE.

Para além disso, as “expectativas podem ter sido, em parte, exageradas, a questão de guerra que se diz que não é guerra, e com o facto de a governação anterior ter sido exageradamente agressiva na busca de investimentos. O ambiente político que existe também é pantanoso para investir, tivemos umas eleições com os resultados que vemos, três meses sem resultados, querer dividir o país, descentralizar. Para agravar a isto, e acho que tem influência forte sobre a taxa de câmbio, são os raptos. Porque isto não são raptos esporádicos que aconteceram, são sistemáticos há dois ou três anos, em que eles vão às pessoas que têm dinheiro e fazem o assalto aos empresários. A implicação disto é que nenhum estrangeiro e nenhum moçambicano que tenha a possibilidade de ter poupanças significativas as vai deixar aqui”, diagnostica António Francisco.

“Eu estou convencido de que não vamos ficar por aqui (com a desvalorização do metical) porque os factores que estamos a subestimar vamos pagar por eles, e um deles é este ambiente de muito risco que estamos a ter, principalmente os raptos. Primeiro eram só indianos, depois começaram a ir para portugueses, depois foi para moçambicanos, gerou-se um ambiente em que qualquer riqueza que você cria aqui vai pô-la no vizinho ou na Europa”, acrescenta o académico que criticou também a política de imigração que afirmou ser anti-desenvolvimento.

“Moçambique sempre esteve no lixo”

Você não quer o estrangeiro aqui, queremos o dinheiro deles. No mundo, o Brasil, a Austrália, a Nova Zelândia, os Estados Unidos da América cresceram com a migração, é verdade que nós temos um passado colonial e isso é demasiado recente. Criámos um sistema formal que é hostil a uma economia formal. Fazemos o mesmo com a Terra, dizemos que não se pode comprar nem vendê-la mas estás a dizer que vai vender e comprar fora do sistema formal, porque ninguém aceita que a Terra não tem valor. Portanto, aquela disposição constitucional é um dos principais instrumentos para desestimular a poupança porque não se reconhece juridicamente o Direito de valorizar na economia formal os activos que se tem. Informalizaram a economia”, analisa o economista e investigador do IESE.

António Francisco explica também que “Moçambique sempre esteve no lixo” para as agências de rating, “sempre foi BB depois passou para B+ e agora passou para B- e está no limiar de entrar quase no incumprimento”, o que não é uma novidade, pois o nosso país não é um ambiente de investimento”.

Mas e os investimentos de que o Governo faz alarido que continuam a entrar? O professor respondeu-nos com outra pergunta “Que tipo? Há investimentos altamente rentáveis, que podem ser lucrativos com guerra ou sem guerra, podem pagar as guerras, ora isto não é um ambiente de investimento”.

Chissano um herbívoro, Guebuza um carnívoro

“Nós estamos a tentar criar um bom ambiente de negócios num mau ambiente de mercado” dispara o académico e explica a diferença. “O ambiente de mercado são aquelas condições para o cidadão, para a pequena ou média empresa, em que você não está a querer fazer lucro rápido, quer fazer vida. No ambiente especulativo que gira em torno destes negócios altamente especulativos que pode pôr-se acima do Estado, da guerra, pode comprar e vender, esse é um ambiente para um número restrito de empresas e nesse ambiente os juros são altos, as taxas são elevadas, funciona tudo a curto prazo”.

Olhando para o ano económico de 2015, o director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos afirma que “estamos agora a encarar a factura do Governo anterior, que ainda não foi acomodada. E isto é a forma de acomodar. Quando o Governo anterior deixou o país com as obrigações e as indefinições que vemos e que este Governo assumiu”, e em tom de brincadeira acrescentou que se o Presidente Armando Guebuza e os outros são amigos do Presidente Filipe Nyusi “era preferível ele não ter amigos”.

Entretanto, António Francisco, que define o Presidente Joaquim Chissano como um herbívoro, “estilo cabrito come onde está amarrado” e o Presidente Armando Guebuza como um carnívoro, “que vai à caça”, dá ainda o benefício da dúvida ao novo Chefe de Estado. “O Presidente Nyusi ainda não teve tempo para se definir porque, em parte, ele é produto de uma correlação de forças”.

Contudo, o académico diz que o novo Chefe de Estado está-se a mostrar demasiado distraído. “O processo com o Dhlakama foi um desastre, em termos de expectativas cridas. Havia aquela sensação de que ele se ficasse amarrado com o Guebuza não conseguiria governar, mas acho que ele agora ficou pior pois está amarrado e não se sabe muito bem como, mas por muitas forças de bastidores. Mas ao mesmo tempo põe-se numa posição de muito distraído em relação a muitas coisas como, por exemplo, o assalto na Beira não aconteceu, vai para Angola dizer que anda à procura e não consegue contactar. De uma maneira geral dá-se a impressão de que se está à espera da natureza, como dizia o ministro da Defesa Nacional”.

Dívida impagável em 2020

O director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos prefere não fazer prognósticos para o próximo ano, pois tem a impressão de que nem o próprio Executivo sabe o que fazer para lidar com a crise económica.

Por outro lado, António Francisco disse não “ver como é que eles (o Governo) vão resolver o problema militar, o pior deste tipo de guerra de baixa intensidade, degenerativa, é se Moçambique consegue manter-se unido nos próximos cinco a dez anos. Nunca antes, como desde o início deste ano, a questão foi posta. Tentou pôr-se em forma de autarquias mas as clivagem que vão surgindo entre o Norte e o Sul é preocupante. Eu não ponho de parte uma somalização, mas antes uma sudanização”.

Sobre o impacto desta crise económica na vida dos moçambicanos, o professor declara que “muitas destas dificuldades não chegam à maioria porque eles não fazem parte de uma economia afectada pelo combustível, pelo pão, pela electricidade, pela água canalizada, não têm sequer bilhete de identidade”.

Os afectados serão os que residem nos grandes centros urbanos, com particular incidência em Maputo mas, aí, segundo António Francisco, mesmo novas greves não devem trazer grandes resultados porque o Governo não tem como reduzir os preços que já aumentou. A solução tem sido informalizar a economia permitindo os my loves e outras soluções criativas que os citadinos vão tendo.

Olhando mais na perspectiva de médio prazo, o académico profetiza: “De imediato está visto que o FMI vai tentar estancar a situação, mas tivemos a primeira falência, tivemos a segunda iminente que depois foi convertida em perdão. Eu penso que estamos a caminho de chegar à próxima. Antes de 2020 vamos chegar a uma situação de dívida impagável e depois, como somos bons rapazes e pobrezinhos, porque se perdoaram duas porque não se pode perdoar a terceira vez?”.

A Verdade