Nomes de “guerra”, funções e os milhões recebidos pelos Moçambicanos envolvidos no escândalo das dívidas ocultas

Chopstick, New Man, DG, Junior, Prof…, são alguns “nomes de guerra” atribuídos aos moçambicanos que receberam milhões de dólares das dívidas ocultas. O CIP descortina alguns deles, as funções que desempenharam e a sua remuneração. 

Jean Boustani (executivo da Privinvest) Teófilo Nhangumele (intermediário moçambicano) e Najib Allam (director executivo das finanças da Privinvest) decidiram, aprovaram e efectuaram todos os pagamentos para as dezenas de pessoas que beneficiaram dos milhões de dólares das dívidas ocultas. Nas diversas conversas entre os três, os nomes dos beneficiários foram alterados ou simplesmente os sujeitos foram atribuídos novos nomes. 

Dos emails de comunicação entre as partes apresentados ao júri pelo agente do FBI, Jonathan Polonitza, é possível descortinar alguns nomes.

 HoS [Head of State], refere-se ao Chefe do Estado, Armando Guebuza. Seu papel foi de aprovar o projecto da Exclusive Economic Zone (EEZ) Monitoring & Protection System proposto ao Governo de Moçambique pelo CEO da Privinvest, Iskandar Safa. Até aqui, não foram apresentadas provas que indicam que Armando Guebuza recebeu diretamente pagamento de suborno para aprovar o projecto. Este projecto foi a base para todo o esquema das dívidas ocultas. Foi a base para a criação da ProIndicus. Para a sua implementação, o Governo aprovou o Decreto número 91/2013, de 31 de Dezembro de 2013, através do qual se criou o Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção (SIMP), que foi concessionado em exclusivo à ProIndicus mas não chegou a ser implementado. 

Junior [Armando Ndambi Guebuza] é o filho mais velho de Armando Guebuza, que até aqui é dado como tendo recebido o mais elevado montante de suborno das dívidas ocultas: 60 milhões de dólares. É também designado E ou AG. Seu papel fundamental foi de intermediar a comunicação entre o seu pai e os obreiros das dívidas ocultas, Teófilo Nhangumele e Jean Boustani. Em abril de 2012, quando Armando Guebuza demorava aprovar o projecto submetido pelo CEO da Privinvest, Junior foi accionado para pressionar o seu pai a aprovar o projecto e permitir o andamento do esquema. 

Chopstick [Manuel Chang] é o antigo ministro das Finanças de Moçambique. Seu papel foi de emitir garantias soberanas que viabilizaram os empréstimos de 2,1 mil milhões de dólares. Os diversos email apresentados pelo agente do FBI ao júri mostram que Chang tinha conhecimento de que estava a agir ilegalmente ao assinar as garantias soberanas sem conhecimento e nem consentimento da Assembleia da República. Para violar a Lei, Manuel Chang recebeu pelo menos 12 milhões de dólares da Privinvest. Parte do dinheiro foi enviado para conta da sua filha de nome Manuela Solange Chang, que para o efeito abriu uma conta em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, segundo as provas apresentadas ao júri ontem.

Mil garrafas de vinho

 Chang recebeu ainda cerca de 1000 garrafas de diversas marcas de vinhos de Jean Boustani, que foram enviados a partir da África do Sul para uma senhora de nome Lizeth Chang [falecida esposa de Manuel Chang]; o nome de Chopstick parece que lhe foi atribuído em homenagem à sua ascendência chinesa. Chopstick são os pauzinhos usados como 2 talheres na cultura chinesa/japonesa.

 Ros [António Carlos do Rosário], desempenhou as funções de director de Estudos no Serviço Informação e Segurança do Estado (SISE) e Director de Inteligência Económica no mesmo serviço. Foi PCA das três empresas MAM, EMATUM e Proindicus e o número 1 do Governo na negociação e aconselhamento do Presidente da República sobre o projecto de Monitoria e Protecção Costeira. Recebeu pelo menos 15 milhões de dólares pelo seu papel de propor ao governo projectos insustentáveis e violando a lei.

 Bruno [Bruno Tendane Langa] é amigo de Armando Ndambi Guebuza e Teófilo Nhangumele. Foi elo de ligação entre os dois. Este terá sido o seu único papel. Apresentar Teófilo Nhangumele ao filho do presidente e por esta via se chegar ao chefe do Estado. Pelo seu ‘nobre’ papel recebeu 8, 5 milhões de dólares. Deslocou-se juntamente com Ndambi Guebuza, e Teófilo Nhangumele para os Emirados Árabes Unidos (EAU) para receber seu pagamento em bancos daquele país. Para o efeito, os três obtiveram vistos de trabalho prestando falsas declarações de que eram engenheiros contratados pela Logistics International S.A.L, uma empresa do grupo Privinvest. 

Teo [Teófilo Nhangumele] actuou também sob identidade de Nguila Guidema, tendo criando um email com esse nome na gmail e também actuava sob nome Mulepe, designação de uma empresa de fachada criada para o efeito. Foi a pessoa chave nas dívidas ocultas. Terá sido o primeiro moçambicano contactado pela Privinvest. Desempenhou o papel fundamental a convencer o Governo que o projecto era importante. Foi ele que propôs, numa primeira fase, ao pagamento de “50 milhões de galinhas” para massagear o sistema e obter a vontade política do Governo para aprovar o projecto de EEZ. Pelo seu trabalho terá recebido 8,5 mil milhões de dólares. Também viajou aos EAU para abrir contas bancárias em bancos locais e receber o dinheiro. 

DG [Director Geral do SISE, Gregório José Leão], era chefe directo de António Carlos de Rosário. Era fundamental que ele aprovasse o projecto ao nível do SISE e endossá-lo ao presidente da República. Recebeu pelo seu papel pelo menos 13 milhões de dólares. 

Prof., é descrito pelo FMO como Renato Matusse, o então conselheiro político de Armando Guebuza. Seu papel é dúbio. Em uma mensagem de correio electrónico enviada por Jean Boustani para uma cidadã sul-africana de nome Basetsana Thokoane, no dia 8 de setembro de 2011, Boustani lamenta alguns desentendimentos que haviam entre si e Teófilo na negociação do Non Disclosure Agreement (NDA). Boustani escreve: “O prof. segue “leccionando”. Ele precisa de dizer: Vou conseguir este negócio. Os meus chefes e eu precisamos de dinheiro”. Parece, portanto, que o papel do prof. foi de convencer o então chefe do Estado a aprovar o negócio da EEZ. Em compensação ao seu trabalho, AZ foi remunerado 1 milhão de dólares. 

Esalt ou Isalt [Isaltina Lucas] era directora nacional de Tesouro aquando da contratação das dívidas e foi promovida a vice-ministra das Finanças no Governo de Nyusi. Recebeu 2 milhões de dólares pelo seu papel na aprovação das garantias do ˜Estado.

 Euge [acredita-se que seja Eugenio Henrique Z. Matlaba, director da ProIndicus. Recebeu um milhão de dólares 

Inro, cuja identidade até aqui não conseguimos identificar, recebeu um milhão de dólares; 

Nuy, também chamado New Man seu papel nunca é descrito nos diversos email. É descrito como alguém superior, que estava inicialmente excluído dos pagamentos mas dada a sua ascensão em 2014 a um cargo de relevo no Governo foi repescado para receber pagamento. Recebeu 2 milhões de dólares.

Sector imobiliário na lavagem de dinheiro

 Os milhões de dólares das dívidas pagos a estes moçambicanos foram transferidos do exterior para Moçambique usando vários esquemas. Um dos esquemas mais recorrentes foi a criação de projectos do sector imobiliário para meter o dinheiro no país. Muitos pagamentos foram efectuados sob pretexto “pagamento de projecto de construção”. Nomes de pessoas singulares e de empresas moçambicanas foram arroladas pelo FBI como tendo recebido o dinheiro incluindo grupo Afrin, Royal Agency Property, Grupo Jat.


CIP

Partido Frelimo recebeu 10 milhões de dólares das dívidas ocultas

O partido FRELIMO foi implicado hoje em tribunal norte-americano como tendo recebido dinheiro das dívidas ocultas. Um agente do FBI apresentou ao júri documentos que comprovam que o partido Frelimo recebeu 10 milhões de dólares das dívidas ocultas nos meses de Março, Maio, Junho e Julho de 2014. Não é a primeira vez que o partido no poder é citado como beneficiário directo das dívidas ocultas e as provas apresentadas pelo agente do FBI são muito fortes: bordereaux de transferência contendo dados bancários, horas bancos domiciliários das contas. Em Moçambique, a Frelimo já foi mencionado em tribunal diversas vezes como beneficiários do dinheiro da corrupção. Uns dos casos recentes foi da Aeroportos de Moçambique em que o réu disse que parte do dinheiro desviado foi usado para reabilitar a escola do partido. No caso do INSS, Helena Taipo também disse que parte do dinheiro desviado foi para financiar a campanha da Frelimo.

O CIP passa a acompanhar o julgamento das dívidas ocultas nos EUA, através de um pesquisador presente em tribunal. De hoje em diante passaremos a partilhar detalhes do julgamento do maior escândalo financeiro do país e da África. O acompanhamento do julgamento das dívidas ocultas é parte do trabalho do CIP de combate à corrupção através da exposição de má-conduta dos servidores públicos e de conscientização do cidadão através de advocacia baseada em evidências.

Leia o texto na íntegra aqui 

Moçambique/Eleições: Níveis de fraude são "particularmente preocupantes", diz investigador

O investigar britânico Justin Pearce considerou hoje à Lusa que os níveis de fraude eleitoral em Moçambique "são particularmente preocupantes" e mostrou-se cético quanto à capacidade de gerir adequadamente as receitas do gás natural.

“Os níveis de fraude eleitoral em Moçambique têm sido muito preocupantes, é claro que tem havido acusações de fraude em todas as eleições desde a implementação da democracia multipartidária, mas as notícias que tenho recebido de Moçambique durante os últimos dias são particularmente preocupantes”, disse o académico.

Em entrevista à Lusa em Lisboa, onde participou num encontro da rede académica angolana, o investigador britânico focado em assuntos africanos, e especializado nos países lusófonos, exemplificou com os “ativistas impedidos de fazer campanha” e com as “notícias sobre votos falsos depositados nas urnas” para sustentar as dúvidas sobre o resultado eleitoral.

“Acho que esta eleição não dá confiança no processo democrático em Moçambique”, disse Justin Pearce, respondendo em português às perguntas colocadas pela Lusa.

Para o professor do Centro de Estudos Africanos da Universidade de Cambridge, há a possibilidade de a Resistência Nacional de Moçambique (Renamo, na oposição) “voltar a pegar em armas”, razão pela qual diz que “o processo de paz liderado pelo Presidente Nyusi e por Ossufo Momade já está em perigo por causa de uma fação que não está a respeitar o processo de paz”.

Assim, afirma: “Moçambique ainda não está em paz, além do conflito no centro do país, há a insurgência no norte do país, em Cabo Delgado, e todas estas situações violentas significam que o futuro de Moçambique está muito imprevisível”.

Questionado sobre as competências do país para gerir os milhões de dólares que vai receber em receitas da exploração de gás natural e como isso vai influenciar o futuro, Pearce respondeu que o importante é a gestão económica dessas verbas.

“O que a história nos diz é que o importante não é a presença ou a ausência de recursos naturais, mas sim a qualidade da gestão dos recursos naturais”, apontou, acrescentando: “A revelação da existência de dívidas ocultas, há poucos anos, não deu um bom sinal para o futuro em termos de gestão económica, por isso não tenho muita confiança nos resultados positivos do crescimento económico”.

O escândalo das dívidas ocultas “não inspira confiança para a gestão económica do futuro”, disse o investigador, concluindo que “muito do que foi descoberto aconteceu durante a Presidência de Armando Guebuza, portanto não se pode necessariamente culpar Nyusi pelo que aconteceu há dez anos”, apesar de ter sido ministro da Defesa nesse período.



Lusa 

Houve enchimento de urnas para Nyusi em todos distritos

Eleicoes-Gerais-84-21-10-19

Os resultados de apuramento distrital revelam que houve enchimento de urnas generalizado em todos os distritos, tanto através da introdução física de boletins de votos extras nas urnas ou através da adulteração de editais de apuramento parcial, atribuindo a Filipe Nyusi mais votos do que os depositados nas urnas. E 19 dos 138 distritos tiveram uma afluência de acima de 75% e mais de 80% dos votos foram para Filipe Nyusi.

Em Gaza, muitos dos fantasmas votaram – houve assembleias de voto sem filas ao longo do dia, mas mostram altos índices de participação e quase todos votos para a Frelimo. E em todo o país, há mais votos para Presidente do que para a Assembleia da República, e os votos extras são todos para Nyusi – provavelmente resultado de muitas pessoas em todo o país terem introduzido boletins de voto extras nas urnas. Há pessoas que foram encontradas com boletins de voto extras e durante as contagens houve relatos de vários boletins de voto dobrados juntos, sinal de que foram introduzidos juntos.

Houve muitas formas de má conduta nessas eleições, agravadas por restrições ilegais à observação independente. O Boletim, na sexta-feira, escreveu sobre o papel do “controlo descentralizado e da intimidação”. Um importante líder da sociedade civil foi assassinado pela polícia; líderes do partido da oposição foram mortos a tiros. A União Europeia falou de “clima de medo”. As leis foram violadas e a intimidação foi intensificada, começando com o recenseamento, que incluía eleitores fantasmas em Gaza e limitações de recenseamento na Zambézia.

As restrições ilegais à credenciação da observação e os delegados dos partidos tornaram muito mais difícil monitorar a votação, a contagem e a movimentação dos boletins de voto para os distritos. Os delegados dos partidos foram detidos por reclamar sobre o enchimento das urnas ou intimidados para permanecer calados.

O enchimento das urnas é apenas uma pequena parte de uma fraude generalizada e que teve muitas formas. No entanto, as nossas tabelas de 138 dos 160 distritos apresentam uma ideia sobre fraudes que é significativamente grande e permitem fazer uma estimativa inicial do impacto de enchimento das urnas. Estimamos que houve pelo menos 282.000 votos falsos para Filipe Nyusi introduzidos nas urnas.

Ressalvamos que estes são apenas os aspectos que são imediatamente notáveis nos números e não minimizam outras formas de fraude que também possam ter aumentado o número de votos para Nyusi. Um relatório mais detalhado e abrangente será publicado no final da semana, mas publicamos uma estimativa rápida aqui, com base na análise de três fontes diferentes que deram votos falsos a Nyusi, nomeadamente: mais nas eleições presidenciais do que nas eleições legislativas, distritos com afluência impossivelmente alta e número de Eleitores fantasmas de Gaza que realmente votaram.

Votos a mais para Presidente: nossa primeira verificação foi onde havia votos a mais nas urnas, porque as pessoas introduzem votos extras com pressa e a prioridade é garantir mais votos para o presidente, deixando para o segundo plano os votos para as eleições legislativas. Os dados de 138 dos 160 distritos mostram que Filipe Nyusi obteve 267 000 votos a mais nas eleições presidenciais do que a Frelimo nas eleições legislativas. Mas também observamos que havia 147.000 votos em branco e inválidos nas eleições legislativas, sugerindo que essas pessoas podem ter votado no presidente, mas colocando um voto em branco ou inválido na urna das legislativas. Restam 120.000 votos (cerca de 1% do total) não contabilizados, o que sugere que sejam boletins ou votos adicionados ao total presidencial, sem adicionar os mesmos para as legislativas. Mas isto deixa de fora aqueles casos em que houve adição de votos tanto para a Frelimo como para o seu candidato presidencial.

Afluência muito alta: existe apenas um distrito com uma participação inferior a 30%. A participação nacional é de cerca de 52% e a votação geralmente tem o que é chamado de “distribuição normal”, o que significa que a participação deve mostrar a mesma distribuição acima e abaixo 52%. Portanto, qualquer distrito com uma participação acima de 75% é suspeita. Um número incrível de 19 dos 138 distritos tem uma participação acima de 75%, e Nyusi ganhou em todos estes distritos com mais de 80% para Nyusi.

Os oito distritos com maior participação são os mesmos que tiveram enchimento de urnas nas eleições passadas, 6 em Gaza e 2 em Tete. Em Gaza, são Chigubo (97% de participação, 100% para Nyusi), Chicualacuala (96%, 99%), Mabalane (92%, 99%), Mapai (91%, 99%), Guijá (90%, 98%). ) e Massingir (88%, 99%). Em Tete, os dois distritos notórios são Zumbo (91% de participação, 89% para Nyusi) e Changara (86%, 96%). Outros com mais de 75% de participação incluem KaNyaka na cidade de Maputo, Funhalouro em Inhambane, Muanza em Sofala e Tambara em Manica.

Se assumirmos que todos os votos acima de 75% da participação são enchimento de urnas para Nyusi, o total é de 46.000 votos de enchimento.

Fantasmas de Gaza: a verificação a seguir é sobre os eleitores fantasmas em Gaza. Estimamos que 235.000 dos eleitores fantasmas – pessoas a mais recenseadas acima do número de adultos em idade eleitoral – estavam em quatro distritos: Bilene, Chibuto, Chókwè e Mandlacazi. Em Chókwè, a participação neste ano foi a mesma de 2014, por isso assumimos que a mesma proporção de fantasmas votaram. Mas nos outros três, a participação foi significativamente baixa, muitos fantasmas não votaram. Estimamos que nesses quatro distritos 118.000 fantasmas votaram.

Combinando as três fontes de enchimento de urnas, votos a mais para Nyusi nas assembleias de voto, mais de 75% de participação e os eleitores fantasmas em Gaza, estimamos que houve pelo menos 282.000 votos extras para Nyusi – 5% do total dos votos.

CIP

COMUNICADO DE IMPRENSA

Declaração da Embaixada na Sequência da Observação das Eleições Nacionais 

A Embaixada dos E.U.A. felicita o povo de Moçambique pela sexta eleição nacional multipartidária do seu país. Respondendo ao convite feito pelo Governo da República de Moçambique, e em coordenação com outras missões internacionais de observação eleitoral, a Embaixada dos E.U.A. enviou 25 equipas de curta duração para observar o processo eleitoral em todas as províncias de Moçambique. A Embaixada dos E.U.A. sublinha que esta declaração é de natureza preliminar, uma vez que o apuramento e o anúncio dos resultados oficiais não estão concluídos. Além disso, a Embaixada reconhece que, em última análise, é o povo de Moçambique que irá determinar a credibilidade destas eleições. Com excepção de alguns incidentes reportados, o processo de votação no dia das eleições pareceu ter sido conduzido pacificamente e num ambiente ordeiro e seguro. As nossas equipas de observação constataram que os postos de votação em geral abriram a tempo e que a maioria do pessoal que operava as assembleias de voto trabalhava incansavelmente para levar a cabo os procedimentos de votação estabelecidos pela Comissão Nacional de Eleições.

Embora reconhecendo estes aspectos positivos, a Embaixada dos Estados Unidos tem preocupações sérias em relação a problemas e irregularidades que podem ter impacto na percepção quanto à integridade do processo eleitoral, começando com as discrepâncias que foram identificadas entre o recenseamento eleitoral e os resultados do censo em algumas áreas, em especial nas províncias de Gaza e Zambézia. Vários incidentes de violência e intimidação graves, incluindo o assassinato de um líder da sociedade civil no período que antecedeu o dia das eleições, foram preocupantes e podem ter contribuído para as dúvidas do público sobre um ambiente eleitoral seguro e justo. A incapacidade de inúmeras organizações de observadores nacionais, independentes e reputadas, obterem credenciais também suscitou preocupações de transparência. Além disso, o desembolso tardio do financiamento da campanha colocou os pequenos partidos políticos em desvantagem significativa.

Os observadores eleitorais da Embaixada dos E.U.A. testemunharam diversas irregularidades e vulnerabilidades durante o processo de votação e as primeiras fases de apuramento. Por exemplo, em numerosas mesas de votação em Gaza observaram uma baixa afluência às urnas até ao meio da tarde, mas as folhas de resultados afixadas e visíveis até 16 de outubro indicaram perto de 100% de afluência às urnas – resultados que teriam exigido, nas últimas horas do dia, uma taxa de processamento de votos de tal celeridade que desafia a credulidade. Os nossos observadores em todo o país notaram a falta de rigor aplicado ao processo de apuramento a nível distrital, em flagrante contraste com o processo de votação estruturado e deliberado que foi geralmente observado nas mesas de votação no dia das eleições. Os observadores dos E.U.A. relataram consistentemente a ausência de qualquer cadeia de custódia evidente para os materiais de votação durante a transferência das assembleias de voto para os centros de apuramento distrital, tornando difícil confirmar a integridade dos documentos de apuramento dos votos. Os observadores da Embaixada dos E.U.A. também relataram desorganização e falta de supervisão no processo de apuramento. Viram sacos não selados com materiais de votação expostos e aparentemente não controlados, com os funcionários eleitorais a manusearem materiais de votação sem a presença de representantes dos partidos ou observadores nacionais independentes. Estes exemplos levantam questões acerca da integridade destes processos e a sua vulnerabilidade a possíveis actos fraudulentos.

A Embaixada dos E.U.A. insta à aplicação plena e justa das leis eleitorais estabelecidas e dos processos e mecanismos de disputa para resolver reclamações de forma pacífica e de uma forma que reforce a confiança na democracia de Moçambique.

Para mais informações respeitantes a este comunicado de imprensa, queira contactar a Secção de Imprensa da Embaixada dos E.U.A. pelo MaputoPress@state.gov.


Leia  aqui

Visão do editor: Descentralizando controlo e intimidação

Eleicoes-Gerais-82-18-10-19

Esta eleição foi diferente. Cobri todas as eleições multipartidárias em Moçambique e a Frelimo sempre exigiu dos seus membros “victória a todo custo”. Mas estas parecem que são as primeiras eleições gerais em que a Frelimo exerceu poder de forma organizada, mas descentralizada.
Relatos de observadores e dos nossos correspondentes, a partir das assembleias de voto, na quarta-feira, mostraram novo ambiente de controlo, muito mesquinho. Os presidentes de mesa insistiam que os observadores deviam se manter de pé (impedindo-os de sentar-se), ou porque não podiam permanecer nas assembleias de voto por mais de 30 minutos ou mesmo recusavam-lhes o acesso às assembleias de voto por alegadas irregularidades. Isto sucedeu depois das comissões provinciais e distritais de eleições recusarem credenciar observadores independentes e delegados de candidaturas de partidos concorrentes, enquanto emitia milhares de credenciais para grupos de observadores nunca mais vistos, mas leais a Frelimo como o Conselho Nacional da Juventude (CNJ) e SIM – em alguns casos sem sequer constar o nome dos observadores nas credenciais. Muitos destes observadores” são quadros locais da Frelimo e do Estado e nossos correspondentes reportaram que os “observadores” davam instruções aos Membros de Mesa de Voto (MMV).
Os observadores e delegados de candidaturas que questionavam alguns procedimentos no decurso da votação eram intimidados pelos MMVs, delegados de candidatura e pelos observadores ligados à Frelimo. Às vezes parecia intimidação por um grupo de pessoas que já se conheciam um ao outro. O presidente de mesa chamava a Polícia ou ameaçava chamar a Polícia para intervir. Embora não tenha havido uma ameaça directa, para os observadores esta era uma clara ameaça. Muitos observadores individuais ou delegados de candidaturas de partidos da oposição sentiram-se muito intimidados para emitir qualquer comentário ou levantar crítica. Este clima da coordenada intimidação e controlo foi reportado pelos observadores e correspondentes em muitos lugares e foi algo novo que se vou nestas eleições.
Esse clima de controlo e intimidação criou espaço para má conduta em pequena escala em grande nível do que o relatado no passado. A eleitores conhecidos da Frelimo não era exigido mergulhar os dedos na tinta indelével nem sequer pintar a ponta do dedo. Muitas pessoas foram surpreendidas com boletins de voto extras – e efectivamente foram encontrados nas urnas vários boletins juntos dobrados juntos durante a contagem, indiciando que foram introduzidos juntos dobrados. Os observadores relataram situação generalizada de inobservância das regras durante a contagem. Os editais de apuramento parcial não foram afixados à entrada dos locais onde funcionaram as assembleias de voto, conforme exigido por lei. Os MMVs foram vistos a preencher editais do lado de fora da assembleia de voto e até na traseira das viaturas que transportavam as urnas à sede do distrito. Observadores comentaram o quão comum era ver sacos contendo boletins de voto sem não selados.
As operações eleitorais de Moçambique estão agora totalmente politizadas. Por exigência da Renamo na última década, há representação de partidos políticos com assento parlamentar em todas as comissões eleitorais e no STAE a todos os níveis. A Renamo acreditava que tendo mais pessoas nos órgãos eleitorais poderiam impedir a fraude. Mas não teve o efeito desejado. Os assentos dos partidos políticos nos órgãos eleitorais são atribuídos proporcionalmente ao número de assentos no parlamento, e os assentos da sociedade civil nos órgãos eleitorais são, na prática, concedidos a pessoas de grupos da sociedade civil alinhadas a partidos, na mesma proporção. Isto dá à Frelimo uma maioria em todas as comissões eleitorais. Nas eleições anteriores, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) tentou ser equilibrada e relactivamente neutra, mas nas eleições autárquicas do ano passado e nas eleições gerais deste ano, a CNE votou de acordo com o alinhamento partidário. Assim foi hierarquicamente: as comissões de eleições provinciais, distritais bem como o STAE a todos níveis foram dominados pela Frelimo, e eles usaram seu poder para recusar credenciais a observadores independentes e colocar as pessoas da Frelimo nas assembleias de voto.
Dois acontecimentos consolidaram essa ideia de controlo e intimidação. Em Gaza, a CNE e STAE recensearam mais de 300.000 eleitores do que a população adulta em idade eleitoral, de acordo com o censo da população de 2017. Quando o presidente do Instituto Nacional de Estatística recusou-se a falsificar os resultados do censo para coincidir com o recenseamento, ele foi forçado a renunciar por Filipe Nyusi, presidente República da Frelimo. Era uma mensagem clara do controlo da Frelimo. Dez dias antes da votação, um esquadrão da morte da Polícia da elite matou o chefe da observação eleitoral da sociedade civil independente em Gaza, numa rua de Xai-Xai, em plena luz do dia. Era uma mensagem clara de intimidação à observação independente. A Frelimo sempre foi muito descentralizada. A mensagem da liderança era simplesmente “devemos vencer a todo custo”, cabendo, às bases decidir o que fazer e como fazê-lo. E como as eleições locais mostraram, esta mensagem era interpretada de maneira diferente em cada lugar. Mas a diferença desta vez foi uma aparente segunda ordem superior, pedindo uma melhor organização a nível local e “goleada” nas eleições.
A Frelimo está a ganhar por uma grande margem, e a tomada de decisões e acções descentralizadas torna muito difícil avaliar o contributo da fraude. Ontem (17 de Outubro), porém, a União Europeia notou correctamente o “campo de jogo desnivelado” e o “clima de medo”. A nova demonstração de controlo e intimidação, sem dúvida, desempenhou um papel importante na victória “esmagadora”.

(Joseph Hanlon)

CIP

“Eleições gerais podem ter sido viciadas em dimensões sérias”, avança Plataforma de Transparência Eleitoral

Por José dos Remédios

O número de observadores nas eleições do dia 15 aumentou. Ainda assim, para o CESC, uma das organizações da sociedade civil que íntegra a Plataforma de Transparência Eleitoral, a tarefa dos mesmos esteve muitas vezes limitada no terreno, o que dificulta apurar o impacto das irregularidades do processo eleitoral ao longo do recenseamento, da campanha e da votação.

Ainda assim, estas sextas eleições gerais podem ter sido viciadas em dimensões sérias, diz o CESC, acrescentando que no dia das eleições houve uma forte onda de ilícitos eleitorais nas províncias de Gaza, Zambézia e Nampula. Os ilícitos vão desde a intimidação aos observadores pela polícia, expulsão dos mesmos observadores das assembleias de voto até a tentativas de enchimento das urnas por eleitores encontrados com vários boletins originais.

O CESC denuncia ainda supostas ameaças aos observadores e a sua expulsão das assembleias de voto, acompanhadas por violência física e confiscação de material de trabalho. Em alguns casos, a polícia usou gás lacrimogéneo para expulsar os observadores, segundo denúncia feita esta tarde na conferência de imprensa da Plataforma de Transparência Eleitoral.


O País

Joseph Hanlon fala das "piores" eleições multipartidárias em Moçambique

Em entrevista à DW África, o investigador britânico Joseph Hanlon, responsável pelo Boletim do CIP sobre o Processo Político em Moçambique, afirma que "esta eleição foi muito pior que as eleições anteriores no país", citando mais fraude e irregularidades e um "ambiente de controlo" da oposição e sociedade civil.


Escute aqui 

Frelimo com maioria qualificada, Renamo boicota apuramento de votos

Tudo indica que a Frelimo ganhou as eleições do dia 15 com maioria qualificada (2/3 dos votos). Projeções actuais indicam que Filipe Nyusi obteve pelo menos 70% dos votos. Ossufo Momade obteve 21% e Daviz Simango 7%. Mário Albino não foi para além de 1%. A afluência às urnas é estimada em 55%.

Melhores resultados da Frelimo do que estes só com Armando Guebuza em 2009, que obteve 75%. A afluência às urnas é a maior desde 1999.

O nível de fraude e má conduta da Frelimo foi generalizado e significativamente maior do que nas eleições anteriores e pode ter contribuído para a maioria qualificada.

A Frelimo fez eleger também os governadores das 10 províncias. Na terra natal de Ossufo Momade, Nampula, a Frelimo conseguiu mais de 50% dos votos mas a participação foi relativamente baixa (abaixo de 50%). Apenas na Zambézia é que os resultados ainda não são claros. A Frelimo está na dianteira com 60% mas com pouquíssimas mesas processadas.

A Renamo está a boicotar todos os processos de apuramento de eleições nas comissões distritais de eleições. O Boletim confirmou com fonte autorizada do partido que há ordens superiores para não prestar qualquer declaração à imprensa, desistir de todos os processos de contencioso eleitoral e não participar de qualquer processo de apuramento.O MDM está a participar do apuramento.

CIP 

UNIÃO EUROPEIA DENUNCIA “DESIGUALDADE DE OPORTUNIDADES” E CLIMA DE TERROR EM FORTE DECLARAÇÃO

Foi evidente uma desigualdade de oportunidades durante a campanha”, disse na tarde de hoje a Missão de Observação da União Europeia (UE), numa declaração forte e pouco comum. “O partido no poder dominou a campanha em todas as províncias e beneficiou-se pelo facto de ser partido no poder, incluindo uso injustificado de recursos do Estado e de mais escolta policial e cobertura nos meios de comunicação do que os seus adversários”.

“A Frelimo recebeu maior parcela de tempo de antena nos órgãos de comunicação, frequentemente num tom não critico”, notou a UE. O presidente da República foi regularmente apresentado ou mencionado no exercício das suas funções oficiais, a promover projectos e a discursar em celebrações nacionais”.

“Limitações a liberdades de reunião e de circulação dos partidos da oposição foram regularmente relatadas”. A Missão de Observação da UE também destacou a falta de confiança generalizada. “Foi observada uma falta de confiança por parte do publico em relação a imparcialidade das forcas policiais, frequentemente vistas como sendo mais favoráveis ao partido no poder e não gerindo adequadamente incidentes e queixas eleitorais”. …Esta falta de confiança foi agravada pelo assassinato do observador Anastácio Matavele cometido por membros das forcas policiais no activo”.

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral foram igualmente alvos de criticas e a UE citou “falta de confiança quanto a capacidade da CNE em ser imparcial, independente e livre de influencia política”.A CNE não cumpriu prazos legais importantes, incluindo o desembolso tardio do financiamento publico da campanha dos partidos políticos”… Houve também uma pobre comunicação pública por parte das autoridades eleitorais a fim de manter os partidos políticos extraparlamentares e o público informados”.

A UE criticou também alguns apectos do processo de votação e apuramento dos votos. “A MOE UE observou quatro casos de enchimento de urnas em Sofala e Manica. A ausência de observadores nacionais em quase metade das mesas de voto observadas não contribuiu para a transparência do processo."


CIP

Boletim do CIP

Frelimo a caminho de uma victória contaminada

Eleicoes-Gerais-79-16-10-19

A Frelimo e seu candidato presidencial, Filipe Nyusi, parecem estar a caminho da victória. Restrições severas à observação e falha em publicar os resultados das assembleias de voto em locais onde se espera que a oposição vença tornam impossível prever percentagens. Mas os relatórios parciais e iniciais dão à Frelimo vitória com uma grande margem. Leia o artigo completo

Detalhes de fraude no centro e norte do país

Houve abuso do direito de voto especial por “observadores” da Frelimo Na província da Zambézia, onde observadores do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) credenciados pelo STAE aproveitaram-se do direito a voto especial para votar várias vezes em diferentes centros de votação. Os casos foram reportados nos distritos de Mopeia e Inhassunge. Leia o artigo completo

Frelimo apela a serenidade

Face a crescente documentação de casos de fraude eleitoral que terão contribuído para uma vitória confortável da Frelimo, o secretário-geral deste partido, Roque Silva, chamou a imprensa hoje para pedir que os moçambicanos aguardem pelos resultados com serenidade. Leia o artigo completo

Mais de 70 detidos, diz a Polícia

“No cômputo geral, o processo de votação decorreu num ambiente ordeiro e pacífico, em todo o país, não obstante o registo de 22 ilícitos eleitorais, nalgumas assembleias de voto, e em conexão com os ilícitos registados, foram detidos 73 indivíduos, na sua maioria por perturbação das assembleias de voto”, disse a Polícia em comunicado de imprensa distribuído hoje. Leia o artigo completo


( CIP )


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Plataforma de Transparência Eleitoral denuncia irregularidades durante o processo Eleitoral

Por Jersild Chirindza16 de Outubro 2019 18h27 - 11 Visitas

A Plataforma de Transparência Eleitoral está preocupada com o facto de os Órgãos Eleitorais não efectuarem o Apuramento Intermédio, um processo que devia ter sido feito a nível do distrito, 24 horas depois da realização das eleições.

Para a Plataforma, este acto configura um atropelo grave da Lei. Perante esta situação, a Plataforma de Transparência Eleitoral lamenta o facto de não conseguir fazer um balanço mais aprofundado sobre o processo, podendo fazê-lo nesta quinta-feira.

O grupo de organizações da Sociedade Civil diz ainda ter detectado situações de enchimento de urnas nalguns pontos, detenções dos delegados de candidatura, mesmo quando estes gozam de imunidade. A Plataforma de Transparência Eleitoral diz ainda ter encontrado dificuldades na credenciação dos seus observadores, tendo conseguido credenciar apenas 3200 observadores, dos cerca de 7000 pedidos para o efeito.

Dificuldades de acesso aos locais de votação e registo de retirada compulsiva dos observadores dos locais de votação são outras das dificuldades que os observadores encontraram no terreno, durante o seu trabalho. 

O Pais 

Boletim do CIP

Registada primeira morte no dia de eleições

Ilícitos, agressões e detenções nos postos de votação

Inutilização de votos de Ossufo Momade na Zambézia

Polícia expulsa observadores

Disparidades de votos nas urnas gera confusão

Mesas fecharam um pouco depois das 18h

( CIP )

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Boletim eleitoral do CIP

Apanhados com boletins de votos pré-marcados a favor da Frelimo

Mesas especiais para eleitores fantasmas?

Afluência abaixo de 50%

Confusão dos cadernos eleitorais na origem das primeiras granadas de gás lacrimogênio

Três províncias bloqueiam observação Leia aqui

Boletim do CIP

Recusa à credenciação põe em risco observação eleitoral independente

Escalada de violência nos últimos dias da campanha eleitoral

STAE ainda não sabe se haverá eleições nas aldeias sob ataques em Cabo Delgado

Russos e apoiantes da Frelimo violam Lei Eleitoral com sondagens (muito) duvidosas

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Assassinos de Anastácio Matavele são agentes da Polícia da República de Moçambique

A Polícia da República de Moçambique (PRM) identificou “esquadrão” que assassinou na manhã desta segunda-feira (07) Anastácio Matavel, líder de missão de observação eleitoral e activista da sociedade civil na Província de Gaza. Quatro são agentes da PRM, dois deles detidos, e um é civil, a monte.

Numa curta declaração à imprensa o porta-voz do Comando-Geral da Polícia, Orlando Modumane, revelou que assassinato à tiro de Anastácio Matavel foi perpetrado por cinco indivíduos “sendo quatro agentes da PRM, afectos na sub-unidade da Intervenção Rápida na Província de Gaza, em serviço do GOE (Grupo de Operações Especiais), e um civil”.

Dois dos agentes da polícia faleceram no acidente de viação em que se envolveram na Cidade de Xai-Xai quando tentavam deixar o local do crime e outros dois estão detidos e o civil encontra-se a monte.

Modumane indicou que face as circunstâncias do assassinato o Comandante-Geral da PRM, Bernardino Rafael, ordenou “a suspensão do Superintendente da Polícia Alfredo Macuacua, das funções de Comandante da sub-unidade da Intervenção Rápida na Província de Gaza e do Inspector Principal da Polícia Tudelo Guirrugo, das funções de Comandantes da Companhia de GOE em Gaza”.

Foi ainda criada uma Comissão de Inquérito para em 15 dias apresentar um “relatório pormenorizado sobre o facto”.

A admissão pela PRM que assassinos de Matavel são agentes da corporação corrobora a revelação feita ao @Verdade e ao Savana, em 2016, por um membro da então Unidade de Intervenção Rápida da Polícia da República de Moçambique, da existência de um “esquadrões da morte” para abater opositores ao partido Frelimo.

Na entrevista o membro do “esquadrão da morte” detalhou várias “missões” em que participou entre 2012 e 2016. Vários cidadãos críticos do partido no poder foram vítimas de ataques desde então com destaque para os assassinatos nunca esclarecidos de Gilles Cistac, Filipe Jonasse Machatine, Aly Jane, José Manuel, Jeremias Pondeca ou mesmo Mahamudo Amurane.


Verdade 

Vítima de baleamento morreu Anastácio Matavel da Sala da Paz em Gaza

Segundo anunciou a Sala da Paz, morreu Anastácio Matavel, Ponto Focal da Sala da Paz em Gaza, vítima de baleamento. 

Segundo um comunicado divulgado na sua página do Facebook, a Sala da Paz, uma plataforma da sociedade civil moçambicana que realiza observação eleitoral, anunciou que faleceu na sequência do baleamento ocorrido na manhã desta segunda-feira (07.10), na cidade de Xai-Xai, provínci de Gaza, Anastácio Matavel, Diretor Executivo do Fórum das Organizações da Sociedade Civil na Província de Gaza (FONGA), e membro da Plataforma de Observação Eleitoral Conjunta (SALA da PAZ).

Ao comunicar a notícia a Sala da Paz repudiou o "ato bárbaro que culminou com a morte do seu membro, Anastácio Matavel", tendo o comunicado acrescentado que "a Sala da Paz, entende que estes atos são contra os direitos humanos e a liberdade de expressão plasmados na Constituição da República de Moçambique".

Assim, apela-se as autoridades competentes, para uma investigação aturada, com vista a serem encontrados os autores "deste crime hediondo e, de uma forma exemplar serem punidos". Por outro lado, a Sala da Paz "apela ainda aos seus observadores eleitorais na Província de Gaza para que continuem a levar avante o seu trabalho, reportando todos os incidentes eleitorais com isenção, transparência e sobretudo com rigor e profissionalismo".

Cerca de dez tiros 

Depois de ser baleado por volta das 11 horas de Moçambique, Matavel veio a perder a vida no Hospital Provincial de Gaza cerca de duas hors mais tarde. Estima-se que ele tenha sofrido cerca de dez tiros.

Matavel saía duma formação de observadores da Joint, uma organização da sociedade civil, onde fez a abertura e de seguida se retirou do local na sua viatura, tendo os malfeitores o seguido e baleado.Informações não oficiais dão conta que os malfeitores envolveram-se num acidente, enquanto tentavam fugir, no qual dois perderam a vida no local e outro foi neutralizado e está a contas com a polícia. 

Ação contra observadores eleitorais

Carlos Mhula, da liga dos Direitos Humanos em Gaza, afirma que "esta ação macabra confirma as ameaças que são alvos os observadores eleitorais nacionais". Por outro lado destaca que a contundência do crime é uma clara intimidação à participação na vida política em Moçambique e também uma ameaça à democracia.

Para Carlos Mhula intimidar os observadores é também uma clara negação às eleições livres, justas e transparentes que se realizam no próximo dia 15 de outubro..

Entretanto lança um apelo a "todos que se inscreveram, abraçaram esta causa de observação eleitoral, que continuem a observar dentro dos princípios legais e aos que querem intimidar a sociedade civil no processo eleitoral que parem porque o envolvimento da sociedade civil nas eleições é irreversível. Não é possível termos eleições sem observadores, não é possível termos uma democracia que seja justa e transparente sem observadores sejam eles nacionais ou internacionais", sublinhou

Polícia investiga 

Por seu turno, o chefe das relações públicas no comando provincial da PRM, Carlos Macuacua afiançou a DW África que uma viatura com cinco ocupantes envolveu-se num acidente e presume-se que sejam os ocupantes da mesma que terão alvejado o diretor do FONGA

Macuacua confirmou que dois dos ocupantes desta viatura, morreram no acidente, um está ferido e a contas com os agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal, enquanto outros dois estão fugitivos.

O nosso interlocutor garantiu que estão em curso investigações ao cidadão ferido que é membro da polícia da Republica de Mocambique.

"Um deles esse que está sob investigação é membro da polícia da Republica de Moçambique e ele está sendo ouvido"

Carlos Macuacua diz que da viatura sinistrada foi recuperada uma pistola e presume-se que os fugitivos terão levado consigo AK47


DW