É imperativo que exista um controlo cerrado sobre a ajuda canalizada por via do INGC em todas as suas fases

Vários cidadãos, instituições públicas e privadas nacionais e internacionais têm estado nos últimos dias a canalizar ajuda de diversas formas: valores monetários, bens alimentares não facilmente perecíveis e outros destinados às vítimas do ciclone IDAI na região centro de Moçambique, com particular ênfase para as províncias de Sofala (de longe a mais seve- ramente afectada por este desastre natural, quer pela perda de vidas humanas, destruição de infra-estruturas públicas e privadas e extensão), Manica e Zambézia. É de realçar que até ao momento ainda não se conhece a real dimensão dos danos causados pelo ciclone, estando as autoridades públicas a fazer a actualização constante das consequências ad- vindas do mesmo.

Nesse âmbito, tem surgido um clamor público que se vai generalizando e, amiúde, tem como denominador comum a desconfiança de que essa mesma ajuda possa não chegar às populações afectadas. Os motivos para tal estão relacionados com a falta de clareza no controle e gestão da ajuda por parte da entidade encarregada para o efeito, designa- damente o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC).

Leia o comunicado na íntegra

Luto

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Um voo (de carga) com suprimentos humanitários do “Humanitarian Response Depot (UNHRD)” chegou ontem (domingo) à cidade da Beira com 22 toneladas de biscoitos, descritos como sendo “super-nutritivos”. A quantidade segundo o Programa das Nações Unidas para a Alimentação dá para assistir mais de 22 mil pessoas nos próximos três dias na região Centro. Quatro toneladas já foram despachadas na manhã desta segunda-feira para as zonas isoladas, em Nhamatanda. As Nações Unidas alugaram inclusive um helicóptero de transporte MI-8 para conduzir operações aéreas de emergência em locais remotos inacessíveis por estrada. O PMA também financiou 30 pilotos de barcos que foram mobilizados para transportar alimentos.

Canalmoz


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Número de mortos à passagem de ciclone por Moçambique sobe para 73

A cidade da Beira está parcialmente destruída, continua sem eletricidade e comunicações e está desde sábado isolada.

O número de mortes provocadas pela passagem do ciclone Idai pelo centro de Moçambique subiu para 73 e milhares precisam de ajuda humanitária, de acordo com o mais recente balanço das autoridades.

A prioridade "é resgatar as pessoas que estão por cima das árvores, por cima das casas" nas zonas alagadas que cobrem quase toda a região, disse este domingo Rita Almeida, dirigente do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), à televisão estatal.

Rita Almeida referiu que o socorro prestado pelo INGC e parceiros, como as agências das Nações Unidas, tem sido limitado devido à destruição das vias de acesso e falta de redes de comunicações.

"Vamos ter muita dificuldade em fazer movimentação da assistência", reconheceu.

As equipas montaram 28 centros de acolhimento na cidade da Beira e Dondo, as zonas mais afetadas, onde milhares de pessoas têm procurado abrigo e comida.

A reportagem do canal privado STV ouviu desalojados num centro de apoio que se queixam de fome devido à falta de alimentos, depois de terem perdido os campos de cultivo e de ficarem sem o que tinham armazenado em casa.

A contabilidade oficial do INGC registava este domingo 68 mortes na província de Sofala, cinco em Manica e centenas de feridos.

As autoridades alertam para o agravamento das cheias nos próximos dias devido à continuação de chuvas fortes, à saturação dos solos e às descargas de barragens.

A cidade da Beira, capital provincial de Sofala e uma das principais do país, está parcialmente destruída, continua sem eletricidade e comunicações e está desde sábado isolada por terra devido ao corte de vários troços da estrada nacional 6, alguns dos quais arrastados pelas correntes.

A via é a espinha dorsal do centro de Moçambique e liga o porto da Beira aos países do centro da África Austral, nomeadamente ao Zimbábue.

Toda a zona urbana tem sinais de destruição causada pelo vento e chuva forte e as forças de defesa e segurança tem estado a trabalhar na desobstrução de vias.

Lusa

IDAI perde força deixando 21 mortos, centenas de feridos e danos materiais "preocupantes"

Pelo menos 21 pessoas morreram e centenas ficaram feridas no rescaldo preliminar da passagem do Ciclone tropical IDAI pelas províncias de Sofala e Manica onde deixou "danos materiais muito preocupantes", de acordo com o Presidente da República, e inundações por toda a cidade da Beira.

As inundações registadas nos bairros de Alto Manga, Ndunda, Manga Mascarrenha, Vaz, Munhava, Macurrungo, Chipangara, Chaimite (Praia Nova), Maraza, Pioneiros, Matacuane, Mananga, Chota, Muhava, Esturo, Matador, Vila Massane, Maganza, Inhamizua, Chingussura, Nhaconjo, Pontagea e Macuti (na cidade da Beira), a queda de árvores e chapas de cobertura soltas pelos ventos fortes resultaram em 13 vítimas mortais enquanto outros seis cidadãos perderam a vida no distrito do Dondo.

"A parte mais difícil registou-se ao longo da noite (de quinta-feira, 14) e durou até a manhã (de sexta-feira, 15) e fez muitos estragos que ainda não fizemos o balanço, mas são muitas casas sem tecto" disse à Rádio Moçambique o Governador da província de Sofala, Alberto Mondlane.

Há também danos a assinalar no bloco operatório e em algumas enfermarias do Hospital Central da Beira que aumentaram a incapacidade da Unidade tratar dos centenas de feridos que ali estavam a acorrer com o amainar do Ciclone.

Em Manica o porta-voz do Governo provincial, Ronaldo Naico, relatou a existência de pelo menos duas vítimas mortais, menores de idade, atingidas por chapas de cobertura no distrito de Gondola e na cidade do Chimoio.

No distrito de Sussundenga uma outra criança ficou gravemente ferida devido a queda da parede da habitação onde se encontrava.

Pelo menos três centenas de feridos foram atendidos no Hospital provincial do Chimoio.

Entretanto o Instituto Nacional de Meteorologia actualizou que o Ciclone perdeu de força mas continuará a causar chuvas fortes a muito fortes (mais de150 milímetros em 24 horas), ventos com rajadas fortes até 70 quilómetros por hora e trovoadas severas nas províncias da Zambézia (distritos de Chinde, Luabo, Inhassuge, Morrumbala e Mopeia), Sofala (todos os distritos), Manica (todos os distritos), Tete (distritos de Changara, Mutarara, Doa, Marara, Cahora Bassa, Moatize, Chiuta e Cidade de Tete) e Inhambane (distritos de Govuro, Inhassoro, Vilankulo e Massinga).

Na manhã desta sexta-feira (15), antes de embarcar para o Reino de Eswatini, o Presidente Filipe Nyusi declarou que "os danos materiais verificados até ao momento são maiores e muito preocupantes, devido a problema de comunicação não é possível ainda estimar o tamanho dos danos causados".

As autoridades de emergência previram que pelo menos 80 mil famílias poderiam necessitar de assistência humanitária urgente devido a esta calamidade natural.

Com as vítimas mortais registadas nos dois últimos dias elevam-se para 87 o número de óbitos desde que a época de chuvas iniciou em Moçambique.

A Electricidade de Moçambique (EDM) revelou ao @Verdade que a sua sub-estação da Munhava foi desligada preventivamente após os ventos fortes danificarem vidros e cobertura e a água da chuva intensa ter inundado o local onde funcionam transformadores.

Fonte da Administração da EDM disse que equipas de Quelimane e de Maputo estão a caminho da Região Centro para apoiar o restabelecimento do fornecimento de energia. "Quando as linhas estão em tensão, havendo linhas caídas como aconteceu com várias, pode causar acidentes que podem ser fatais", explicou.

Entretanto durante a tarde as comunicações de voz fixa foi restabelecida pela empresa estatal Tmcel. As restantes comunicações móvel, dados e internet continuavam interrompidas desde a noite de quinta-feira (14).

Residentes relatam mortes após passagem do ciclone Idai na Beira

Residentes no Bairro da Munhava, na cidade da Beira relataram hoje à Lusa haver vítimas mortais naquela zona devido à destruição causada pela passagem do ciclone Idai.

"A minha casa caiu, a minha filha sofreu e estou no hospital. A filha duma vizinha morreu [quando] a casa caiu", relatou Miquelina Mugaua, moradora na Munhava, onde proliferam as habitações precárias.

Mateus Silvério, outro residente, disse à Lusa que "a situação é mais crítica no interior" do bairro.

"Tem uma criança que morreu e, próximo da maternidade da Munhava, um outro homem está lá morto", descreveu.

As entidades oficiais remetem para mais tarde um levantamento detalhado das ocorrências relacionadas com a tempestade.

O canal de televisão privado STV relatou ainda haver pelo menos uma morte com o desabamento de uma casa no distrito de Nhamatanda, a cerca de 100 quilómetros da capital provincial.

Na cidade, a chuva intensa e os ventos ciclónicos destruíram várias habitações e outras estruturas do bairro carenciado da Munhava, como um posto de saúde, onde a Lusa verificou haver várias pessoas a procurar atendimento, poucas horas depois do dia clarear.

Só pelas 08:00 é que o vento e a chuva diminuíram de intensidade.

A cidade da Beira é uma das principais de Moçambique, com cerca de meio milhão de habitantes e capital da província de Sofala, tendo ficado sem electricidade e sem comunicações devido ao ciclone.

Por toda a zona urbana há marcas de destruição, com edifícios sem telhado e muitos vidros partidos.

Há árvores, painéis publicitários e outras estruturas caídas nas estradas, impedindo a circulação.

Há residentes que tentam prestar assistência à população, circulando de bicicleta que, nalguns casos, substitui as ambulâncias para transportar feridos.

Pela cidade e bairros em redor veem-se residentes a deixar para trás casas precárias e a procurar refúgio em locais mais abrigados.

Equipas de socorro do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) e agências das Nações Unidas estão no terreno a avaliar a situação, referiu fonte oficial.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) anunciou que o ciclone está a enfraquecer desde que entrou em terra, proveniente do oceano Índico, ao princípio da noite de quinta-feira.

Para hoje prevê-se que continue a avançar em direcção a oeste com ventos de 140 a 160 quilómetros por hora, chuva e trovoadas intensas, que afectam sobretudo as províncias no seu percurso - Sofala, Manica -, mas também Zambézia, Inhambane e Tete.

Karin Mantente, representante do Programa Alimentar Mundial (PAM) no país, disse hoje à Lusa que há produtos alimentares e cinco helicópteros de diferentes entidades de socorro prontos a entrar em acção na região centro logo que haja condições meteorológicas para operarem.

Uma caravana com os diferentes membros das operações deverá circular hoje entre Caia e Beira para avaliar os danos e necessidades.

O ciclone só deverá dissipar-se sobre o Zimbábue, no sábado, de acordo com as previsões.

Esta é a segunda tempestade forte a assolar o centro e norte do país em pouco mais de uma semana.

Desde dia 06 de Março, pelo menos 15 pessoas morreram e mais de 103.000 foram afectadas pelas chuvas fortes e inundações no centro e norte de Moçambique, anunciou o Escritório das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários (OCHA).

Beira: as escuras, submersa e sem comunicaçoes

Quando ainda não há informação oficial sobre a passagem da depressão tropical Idai, na província de Sofala, mais concretamente na cidade da Beira, a única certeza são os estragos. Não há qualquer comunicação com a cidade. Primeiro foi um corte parcial no fornecimento de electricidade por volta das 19 horas e que se generalizou um pouco depois das 20 horas. Com a electricidade foi a comunicação de voz e dados um tempo depois das 21 horas. Quase a generalidade dos bairros periféricos está submersa. Uma repetição de um cenário de há sensivelmente um mês e meio.



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Eleição de governadores é insuficiente para acabar com conflitos políticos no país

A eleição de governadores em Moçambique a partir deste ano, resultado de um acordo entre o Governo e oposição, será insuficiente para garantir a paz, se continuar a haver irregularidades nas eleições, disseram hoje analistas à Lusa.

Um eleitor exerce o seu direito de voto para as eleições legislativas na Sociedade Recreativa de Fontanelas e Gouveia, São João das Lampas, em Sintra, 4 de outubro de 2015. Mais de 9,6 milhões de eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro são hoje chamados às urnas para escolher a constituição da Assembleia da República na próxima legislatura e de onde sairá o novo Governo.

"A legislação, tal como está, parece empurrar os problemas da paz, que residem nas eleições", disse à Lusa Adriano Nuvunga, académico e diretor executivo da Associação Desenvolvimento e Sociedade (ADS), numa altura em que está em consulta pública - até sexta-feira - um pacote legislativo para descentralização do poder.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) aspira governar algumas das 11 províncias graças às novas leis, cuja descentralização progressiva, acordada como parte de um novo acordo de paz, prevê ainda a eleição de administradores nos 161 distritos a partir de 2024.

Governadores e administradores vão deixar de ser nomeados pelo poder central para passarem a ser quem encabeça a lista mais votada à respetiva assembleia (provincial ou distrital).

Mas as irregularidades verificadas nas eleições autárquicas de outubro de 2018 demonstram que os conflitos políticos e militares que o país tem registado derivam de fraudes eleitorais, que levam à contestação dos resultados, referiu Adriano Nuvunga à Lusa.

Como exemplo, apontou a deturpação dos resultados da segunda volta das eleições autárquicas de Marromeu, município do centro de Moçambique, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) venceu, mas sob contestação, que chegou até ao meio diplomático.

A embaixada dos Estados Unidos em Moçambique emitiu um comunicado a recomendar a revisão de "regras e procedimentos eleitorais" para aumentar "a transparência e legitimação" antes das eleições de 2019.

"Apressou-se a estruturação desta legislação sem uma adequada reflexão, mas sobretudo sem uma compreensão profunda dos problemas que emperram a paz em Moçambique", disse Nuvunga à Lusa.

Por sua vez, Ericino de Salema, jurista e diretor em Moçambique do Instituto Eleitoral para a Democracia Sustentável em África (EISA), considera também que a eleição de governadores e administradores por si só não afastará o risco de o país voltar a ter novos conflitos.

Salema entende que a proposta de lei depositada na Assembleia da República tem o potencial de criar uma descoordenação entre os governadores provinciais eleitos e o futuro Secretário do Estado, figura criada pelo novo pacote legal, devido à falta de clareza.

Se por um lado há descentralização de competências, por outro o poder central passa a nomear esta nova figura, que chama a si diversas competências.

"Os próprios órgãos descentralizados que não forem da mesma família política do governo central podem sentir-se frustrados e isso pode ser fonte de controvérsia e até de conflitos", afirmou.

Ericino de Salema defendeu que o processo de descentralização em curso deve evitar que órgãos não eleitos, como o Secretário do Estado, interfiram no exercício de poderes de órgãos eleitos.

O analista considera ainda que está por esclarecer "qual será o papel do governo central ao nível local do distrito e é importante que fique claro, tendo em conta que o Estado é unitário", disse o diretor do EISA em Moçambique.

Por seu turno, Paulo Comoana, docente e juiz-conselheiro do Tribunal Administrativo, desdramatizou à Lusa os receios em relação ao conflito entre órgãos do poder local e a autoridade central do Estado, defendendo que a Constituição "delimita claramente as competências".

A Assembleia da República de Moçambique vai discutir em data a definir, na sessão parlamentar que decorre até maio, um pacote legislativo para descentralização do poder.

Dele fazem parte as leis de funcionamento dos órgãos de governação descentralizada provincial, de organização e funcionamento das assembleias provinciais, de representação do Estado na província e de tutela do Estado sobre as entidades descentralizadas.

As propostas surgem no âmbito de entendimentos entre o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o antigo líder da Resistência Nacional Moçambicana, Afonso Dlhakama, com vista à assinatura de um acordo de paz para o país.

LUSA – 05.03.2019