Ajuda financeira do FMI a Moçambique tornou-se menos provável

A Economist Intelligence Unit (EIU) considera que a possibilidade de o Fundo Monetário Internacional (FMI) acertar um resgate a Moçambique se tornou menos provável porque o Fundo exige a divulgação total da auditoria às dívidas.

"A nova posição do FMI parece inabalável, exigindo que o relatório tem de estar completo, especificamente identificando para onde foram os empréstimos, e transparente, sendo que a divulgação não rasurada provavelmente implicará pessoas específicas em irregularidades", escrevem os analistas da revista britânica The Economist.

Numa análise à posição expressa este mês numa conferência de imprensa pelo FMI, no seguimento de um conjunto de perguntas colocadas pela Lusa, a EIU diz que ficou "confirmado que o FMI está à espera da publicação do relatório completo antes de progredir para um novo programa com o país".

O Governo de Moçambique concordou com as exigências dos credores sobre a realização de uma auditoria independente à questão da dívida, nomeadamente os empréstimos contraídos secretamente por duas empresas públicas, "mas as tentativas das autoridades de bloquearem a investigação deixou questões importantes por responder, e o Governo publicou apenas um sumário fortemente rasurado do relatório".

A EIU admite que esperava um entendimento mais fácil entre o FMI e Moçambique, mas argumenta que "uma recuperação modesta da economia e a disponibilização de algum financiamento externo diminui a vontade de Moçambique fazer concessões ao FMI".

A esta componente financeira, juntam-se "considerações políticas nas vésperas de mudanças nos principais rostos do partido no poder, a Frelimo, que aumentaram a cautela do Governo sobre a implicação de membros do partido, mesmo que sejam de segunda linha".

O FMI, por seu lado, também se recusou a relaxar as suas exigências, comenta a EIU: "Para o Fundo, a importância do processo de auditoria é exacerbada pelas possíveis implicações de atores externos", como os mediadores do processo - as firmas do Médio Oriente Privinvest e Palomar - e os bancos envolvidos (Credit Suisse e VTB)".

Para a EIU, o FMI pode estar a endurecer o discurso para não ser novamente acusado de não prestar suficiente atenção às questões da corrupção e por não ter exigido mais transparência na altura em que os empréstimos foram contraídos (2013 e 2014).

"Aparentemente, o FMI precisa de ser visto como estando a seguir uma linha mais dura para restabelecer a sua credibilidade nesta matéria", conclui a EIU.

Lusa – 28.09.2017, no Moçambique para todos

Tabuleiro central da maior ponte suspensa de África começa hoje a ser instalado em Maputo

Maputo, 29 set (Lusa) - O tabuleiro central da maior ponte suspensa de África, em construção sobre a baía de Maputo, começa hoje a ser instalado, naquela que é a fase final da obra, anunciou a empresa construtora.

"Dentro de 30 a 45 dias, no máximo, teremos completada a ligação dos módulos do vão central", seguindo-se a fase de acabamentos, referiu Silva Magaia, presidente da Maputo Sul, empresa pública que dirige o projeto da ponte e acessos, incluindo a circular à capital moçambicana.

Aquele responsável falava hoje aos jornalistas durante uma visita às obras.

"A indicação que temos é que esta será a maior ponte suspensa de África e a 53.ª a nível mundial", referiu.

A ponte, cujo nome ainda está para ser anunciado, vai ter uma extensão de três quilómetros e a construção começou em 2014.

A parte em betão armado pré-esforçado corresponde a 1,1 quilómetros sobre a margem norte e outros 1,2 sobre a margem sul, cabendo 680 metros ao vão central.

O projeto da ponte e cerca de 200 quilómetros de acessos (incluindo outras cinco pontes mais pequenas) entre Maputo e a Ponta do Ouro, custa 785 milhões de dólares, financiado com um empréstimo da China que o entrega em modo "chave na mão" - ou seja, trata de tudo e entrega a obra feita.

O tabuleiro que vai ligar a capital ao sul do país é como se fosse um jogo de peças de encaixe: 57 blocos gigantes de aço foram fabricados na China e transportados num cargueiro pelo mar Índico até à capital moçambicana.

O barco chegou esta semana e hoje começa o trabalho de preparar cada uma destas peças para serem içadas para os pendurais, os cabos que as vão segurar, encaixadas umas nas outras, desde a torre norte (Maputo) até à torre sul (Katembe).

"Foi como seccionar o vão central em fatias, tal como se estivéssemos a cortar um bolo em pedaços", só que neste caso, cada fatia tem até três metros de espessura, uma largura de 12 metros e um comprimento de 26, para abraçar as quatro faixas de rodagem da travessia.

Mesmo sendo oco, cada bloco pesa 130 toneladas e será içado do cargueiro que os transportou por uma grua especial que os colocará em posição, encaixados uns nos outros.

A operação "é como um 'videogame'", referiu Silva Magaia, para ilustrar o trabalho do controlador que comanda a operação a partir de uma sala com equipamento que garante maior precisão e segurança no trabalho, referiu.

"Pode ser que no final possamos ter também um número recorde ao nível da segurança", acrescentou, referindo que o número de ferimentos durante a obra permanece baixo.

As fundações das duas torres principais da ponte chegam aos 100 metros de profundidade e a altura do tabuleiro vai permitir a navegação de barcos para o porto de Maputo até uma altura de 60 metros - suficiente para cobrir eventuais aumentos de dimensão das embarcações, referiu Silva Magaia.

Após o asfaltamento e outros trabalhos finais, como pinturas e sinalização, não é certo que se possa começar logo a circular na ponte, dado ainda haver linhas de transporte de energia por recolocar e comerciantes por transferir na zona onde estão a ser construídos os acessos norte.

Lusa

INICIA MONTAGEM DO TABULEIRO PRINCIPAL DA PONTE MAPUTO/KA TEMBE

O tabuleiro principal da ponte Maputo/KaTembe chegou, esta quarta-feira, ao país, esperando-se que a montagem inicie hoje, caso se concluam a tempo os actos preparatórios iniciados logo após a atracagem do navio que transportou a peça.

O navio atracou no Porto de Maputo por cerca das 13.30 horas, tendo sido motivo para uma celebração que incluiu a queima de fogo-de-artifício.

Ontem mesmo foram concluídos os ensaios de funcionalidade da grua que vai içar os módulos até os cabos pendurais aos quais o tabuleiro será fixado. Contudo, segundo o Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, Silva Magaia, dona do projecto, novos testes deverão ainda ser realizados pelo empreiteiro já com os módulos no terreno.

Segundo Silva Magaia, o sucesso destes testes é que vai determinar o arranque, esta manhã, do processo de colocação do tabuleiro.

A previsão, de acordo com Magaia, é que esta operação dure entre um mês a 45 dias, devendo seguir-se os acabamentos, certificações de segurança, pintura de protecção contra o ambiente marítimo, tendo em conta alguns arranhões susceptíveis de ocorrer no embarque/desembarque.

O PCA da Maputo Sul disse que a chegada da plataforma “é a última das grandes fases do projecto” e que dentro de dias ou semanas ver-se-á a ligação entre a torre norte, junto ao cais número cinco do Porto de Maputo, e a norte, do lado da KaTembe.

Entretanto, algumas frentes da obra continuam paralisadas devido à recusa de alguns vendedores do mercado “Nwankakana” de abandonar uma área de serviço, e ao facto de continuar por transferir uma linha de transporte de energia eléctrica que atravessa a zona.

Estes empecilhos, seguindo Magaia, podem determinar o incumprimento dos prazos de execução da obra, levando, por exemplo, a que parte do trabalho que devia ser concluído este ano transite para o próximo.

No entanto, garantiu que diligências estão em curso junto do Conselho Municipal de Maputo e da Electricidade de Moçambique visando a rápida libertação da área de trabalho.



( RM )

Dhlakama reaparece e anuncia acordo com Frelimo para eleição de governadores provinciais em Moçambique

 

Líder da Renamo defende que exército deve ser neutro. Não deve pertencer a qualquer partido político 


O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, garantiu hoje em Gorongosa, que a partir de 2019, os governadores provinciais passarão a ser eleitos. Dhlakama referiu que já há um acordo entre si e o Chefe do Estado para que as eleições em causa sejam efectivas. “Conseguimos. Em 2019 teremos governadores eleitos, da Renamo, Frelimo, MDM ou se calhar de outros partidos”, revelou.

Dhlakama acrescentou que a questão da eleição dos governadores é certa, faltando, neste momento, decidir-se se será por voto directo ou através da assembleia. Mas nós dissemos que deveria ser por voto directo. “O bom é que, pela primeira vez, a Frelimo concordou e disse sim, haverá eleição de governadores”

O líder da Renamo falava durante a abertura da reunião da Comissão política do seu partido, alargada a outros quadros seniores, que tem como objectivo analisar a actual situação política do país e perspectivar as próximas eleições.

Dhlakama garantiu ainda que o projecto de descentralização da Renamo será aprovado pela Assembleia da República, apesar de ser dominada pela Frelimo. “É um acordo entre Dhlakama e Nyusi. Nós aprovamos e entra como um acordo do Governo e da Renamo”.

Afonso Dhlakama apontou, por outro lado, que a questão de despartidarização das forcas armadas continua uma preocupação. “Estamos a negociar para que, de facto, haja cumprimento do que foi acordado em Roma, que as forças armadas deixariam de ser partidárias. E isto está a ser discutido. Quando falo com o Presidente da República, ele diz que vai corrigir. A Renamo não quer golpear a Frelimo, nem matar os seus comandos. Queremos que os nossos comandos militares sejam enquadrados nos lugares de chefia. O exército deve ser neutro. Não deve pertencer nem a Renamo, nem a Frelimo e nem a qualquer outro partido”

O líder da Renamo reiterou que deve haver equilíbrio nos comandos do Ministério do Interior e das Forcas Armadas. “Se não houver acordo, poderemos ficar com dois exércitos, o da Renamo e o da Frelimo”, disse.

O líder do partido da perdiz criticou a actuação do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE). “Aqui na Gorongosa, eu dei a trégua, mas por todos os lados encontram-se agentes do SISE a espiar”.

Dhlakama terminou o seu discurso garantindo que continuará a manter contactos com o Chefe do Estado, para a construção de uma paz efectiva no país. “Continuarei a fazer a minha parte. Eu gostaria de governar, com democracia, nem que seja por um mandato, como o fez Mandela, mas com democracia”, desabafou.

A reunião da Comissão Política da Renamo alargada a outros quadros deverá terminar amanhã. Refira-se que esta é a primeira aparição pública de Afonso Dhlakama, um ano meio depois do cerco à serra de Gorongosa pelas Forças armadas de Defesa de Moçambique.


O País

Mariano Matsinha confirma tese de que Samora tinha sido isolado pelas Forças de Defesa

Segurança sonegava informações ao comandante-em-chefe.

“Fazíamos a recolha de informações que eram disponibilizadas a quem de direito que, inexplicavelmente, não fazia uso delas (...). a verdade é que os camaradas da defesa não eram muito honestos, pois não diziam toda a verdade do que estava a acontecer ao comandante-em-chefe. (...) é verdade que as relações de Samora e as Forças Armadas ...do país não eram saudáveis”, afirma Matsinha

O histórico combatente da Frelimo e antigo ministro de Segurança, Mariano Matsinha, confirma a tese de que Samora Machel tinha sido isolado e deixado à sua sorte pelas Forças de Defesa e Segurança. 

Na obra “Um homem, mil exemplos: a vida e luta de Mariano de Araújo Matsinha”, recentemente lançada em sua homenagem, o combatente afirma que alguns “camaradas” sonegavam informações importantes ao presidente Samora sobre a sua própria segurança e do grupo que ele comandava.

“O SNASP voltou a dedicar-se exclusivamente à tarefa de se infiltrar nas fileiras da Renamo e colher informações. Fazíamos a recolha de informações que eram disponibilizadas a quem de direito que, inexplicavelmente, não fazia uso delas”, conta o combatente, acrescentando que “falei com o general Mabote, mas tudo continuou na mesma. Fui ter com o presidente Samora quando isso aconteceu em Inhambane, mas quando a eles perguntava, estes desmentiam o que lhe havia dito”.

Segundo conta na obra, as previsões e informações recolhidas pelo Serviço Nacional de Segurança Popular (SNASP), de que fazia parte, vieram a confirmar-se e estes ficaram cercados pelo inimigo.

“Infelizmente, pouco tempo depois, aconteceu o que nós do SNASP havíamos dito e previsto. a verdade é que os camaradas da defesa não eram muito honestos, pois não diziam toda a verdade do que estava a acontecer no terreno ao comandante-em-chefe. Foi assim que, em 1982, Samora declara: ´estamos cercados´”, conta.

( O Pais )

IESE afirma que houve deterioração do sistema político e democrático nos últimos 10 anos .

Salvador Forquilha alega que perseguição que investigadores do IESE são vítimas é fruto do actual contexto político vivido no país

O Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) considera que, nos últimos 10 anos, houve deterioração do sistema político democrático e do nível de participação pública em Moçambique. Este posicionamento foi defendido pelo director do IESE, Salvador Forquilha, na abertura da V Conferência Internacional da instituição.

O director do IESE diz que a instituição que dirige tem como objectivo promover o debate sobre as políticas públicas que são implementadas no país, com a finalidade de contribuir para a construção da cidadania activa em Moçambique. Entretanto, considera que este propósito não foi compreendido pelas elites políticas. “No auge da intolerância política e aversão ao pensar diferente, que, infelizmente, têm vindo a caracterizar o nosso país nos últimos anos, muitas vezes, investigadores do IESE, por causa dos seus posicionamentos, foram acusados de ser ‘anti-patriotas’, ‘apóstolos da desgraça’, com ameaças e intimidações à mistura, visando não só desacreditar o trabalho do instituto como também silenciar as suas vozes”, referiu.

Na sua intervenção, Forquilha disse que a perseguição de que os investigadores do IESE são vítimas é fruto do actual contexto vivido no país. O investigador abordou, igualmente, a descida do país nos índices e relatórios internacionais sobre governação democrática em África, onde os indicadores referentes à participação e direitos humanos e à prestação de contas têm vindo a decrescer consideravelmente. “Essa deterioração consubstancia-se não só no atrofiamento dos espaços de participação política e violação dos princípios básicos do Estado de direito democrático, como também no reinício da confrontação armada e crise associada às dívidas ilícitas”, disse o investigador.

Por outro lado, Salvador Forquilha chamou atenção para o facto de sempre se buscar culpados externos para as crises e problemas que o país enfrenta. Para ele, estes problemas foram originados pelas más escolhas das elites políticas nacionais. “É muito fácil, e até politicamente mais cómodo, pensar que o ‘vizinho’ ou a famosa ‘mão externa’ ou, pior ainda, o destino é a causa das nossas crises sucessivas que temos vindo a viver como país (…) Mas é importante entender que a pobreza, a miséria, a precariedade, a instabilidade política, a guerra, não são nem podem ser vistas como fatalidades do destino (…) Elas são, isso sim, em grande parte, produto de opções de políticas e, diga-se de passagem, irresponsáveis das elites que governam”, explicou Salvador Forquilha.

Para o director do IESE, ao entender-se as causas das crises, o país facilmente poderá buscar soluções. E, no seu entender, a solução passa por se reinventar o nosso sistema político e construir-se uma democracia baseada não nos eleitores, mas nos cidadãos, que respeite os direitos humanos e as liberdades individuais.

Refira-se que o IESE completou, ontem, 10 anos de existência. O instituto tem como objectivo para a próxima década a consolidação e aprofundamento da investigação nas áreas de trabalho do IESE; a valorização da pesquisa, através da intervenção social e académica; assim como o desenvolvimento e sustentabilidade institucional.

A V conferência internacional do IESE tem a duração de três dias, nos quais serão apresentados 103 estudos sobre questões sociopolíticas e económicas de Moçambique e de outros países.

 O País

Oposição ainda não conseguiu criar "cultura política alternativa" em Moçambique - historiador

O francês Michel Cahen defendeu hoje, em entrevista à Lusa, que os partidos de oposição em Moçambique historiador ainda não conseguiram produzir uma cultura política alternativa.

Cahen considerou que o país precisa de um programa socioeconómico diferente do proposto pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

"Vejo uma fraqueza do lado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM): estes partidos de oposição ainda não conseguiram trazer uma cultura política alternativa", referiu.

Michel Cahen falava em Maputo à margem da 5.ª Conferência Internacional do Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), que coincide com o 10.º aniversário daquela organização vocacionada para a pesquisa e divulgação de conteúdos científicos.

Para Michel Cahen, Moçambique precisa de uma oposição que apresente modelos alternativos aos da Frelimo, que está no poder desde a independência do país, em 1975.

"Por exemplo, ninguém ainda apresentou, como proposta, a necessidade de se mudar a capital. Geograficamente, a capital deste país devia estar em Quelimane [província da Zambézia], que é, se analisarem bem o mapa, o centro de todo o país", observou o académico.

O pesquisador entende que seriam mudanças nas propostas vindas da oposição que poderiam promover mais a participação dos cidadãos na vida política do país, numa altura em que Moçambique enfrenta "grandes desafios", com a aproximação de um novo ciclo eleitoral e a corrida por um acordo de paz definitivo.

"Os cidadãos são empurrados para as mesas de voto quando pensam que terão mudanças concretas", afirmou Michel Cahen, que considerou "muito interessante" o momento que o país atravessa.

O historiador francês apontou ainda as negociações de paz entre o Governo e a Renamo como um ponto importante no xadrez político moçambicano, lembrando que a primeira exigência da Renamo sobre as províncias autónomas implicaria uma mudança radical.

"Se fossemos a levar em conta a exigência da Renamo como ela propôs num primeiro momento, isso iria implicar que a Frelimo perdesse metade do país. A Frelimo nunca vai aceitar isso, a não ser se for vencida militarmente", acrescentou.

Para Cahen, o problema das províncias autónomas será resolvido com uma alteração constitucional, na medida em que a configuração do sistema político moçambicano tem o governador como um representante do Presidente na província.

"Se não se alterar a Constituição, para se dizer que os governadores já não são representantes do Presidente, mas sim da comunidade, o problema não será resolvido. Por mais que os governadores sejam eleitos", concluiu.

Apesar de Governo e Renamo terem assinado em 1992 o Acordo Geral de Paz, e um segundo acordo em 2014 para a cessação das hostilidades militares, Moçambique vive ciclicamente períodos de violência pós-eleitoral, devido à recusa do principal partido da oposição em aceitar os resultados, alegando fraude.

Em maio, o líder da Renamo anunciou uma trégua nos confrontos com as Forças de Defesa de Moçambique (FDS) por tempo indeterminado, após contactos com o chefe de Estado moçambicano.

Subordinada ao tema "Desafios da Investigação Social e Económica em Tempos de Crise", a conferência internacional do IESE junta em Maputo professores, estudantes e pesquisadores moçambicanos e internacionais durante três dias.

( Lusa )

“É preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia”

Severino Ngoenha faz uma radiografia dos partidos políticos e diz que há défice de ideias e de democracia nos partidos

Os poucos bens, riquezas e oportunidades que temos têm que ser para todos. E se não forem para todos, este é o elemento que vai despoletar novas divisões e ouso dizer que há o perigo de encontrarmos um segundo Sudão em Moçambique. 

Um dos maiores défices da nossa democracia é o défice de ideias. Não se percebe muito bem quais são as ideias que a Frelimo traz para a governação do país nos próximos anos, não se percebe muito bem o que a Renamo propõe, e não se percebe muito bem o que propõe o MDM, ou seja, nós temos um défice de ideias.

Se os partidos políticos não são democráticos, homens não democráticos não podem fazer democracia. Então, é preciso que os partidos reaprendam a fazer democracia.

Um partido é um conglomerado de pessoas que comungam dos mesmos ideais. mas visões comuns não significam uniformidade, significam que temos um ideal de fundo comum, mas os caminhos que temos de percorrer para chegar a esse objectivo são diferentes. Quando alguém toma uma posição diferente no interior dos nossos partidos, na Frelimo são chamados reaccionários, no MDM tem que sair e não vai ter apoio, e na Renamo é o que aconteceu com gente como Raul Domingos, que teve a medida de ser colocado à parte, ou seja, cansemo-nos dessa ideia de que não pode haver diferença.



Leia a entrevista de Severino Ngoenha aqui !

Programa Mundial Alimentação: “É possível acabar com a fome em Moçambique”

A directora do Programa Mundial de Alimentação (PMA) em Moçambique, Karin Manente, acredita que é possível acabar com a fome no país até 2030.

"Essa é a nossa aspiração: fome zero. É possível", disse em entrevista à Lusa, em Maputo.

"Falta a ligação das políticas ao terreno e falta uma visão multisetorial", sublinhou, uma visão que abranja também a agricultura e o comércio.

Moçambique “já deu passos importantes” ao reduzir a fatia de população sujeita a insegurança alimentar de 50% para 25% nos últimos dez anos, realça a responsável pela agência das Nações Unidas.

Diz-se que uma pessoa sofre de insegurança alimentar se não sabe quando vai ter a próxima refeição, nem como a vai obter.

Feitas as contas, 25% de 28 milhões de habitantes no país (estimativa do PMA) são sete milhões de moçambicanos que vivem com a fome à espreita, um número ainda longe do zero.

Longe, mas numa altura em que "já há políticas e programas nacionais" para erradicar o problema: "do que precisamos agora é de as operacionalizar", ou seja, fazer com que todos os envolvidos passem das palavras à prática.

Pode parecer fácil, "mas não é", porque "há muito trabalho para fazer" até que os mecanismos que garantem que a comida chega a todos se tornem numa rotina.

Por exemplo: há episódios de fome em zonas do país onde há défice de culturas agrícolas, mas noutras "há excedentes" e uma das tarefas do PMA tem sido comprar nesses locais para levar para onde faz falta.

Uma dinâmica de comércio interno que o PMA quer enraizar.

Tal como tenta capacitar pequenos produtores de forma a terem comida de qualidade, assim como a melhorarem o armazenamento.

Se todas as boas práticas e políticas já escritas em Moçambique passarem à prática, Karin Manente acredita que será possível cumprir no país o objectivo "Fome zero e agricultura sustentável", o segundo Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da lista de metas propostas pela ONU até 2030.

O ODS 2 rege o plano estratégico do PMA para os próximos cinco anos em Moçambique, um plano que prevê um orçamento anual (ainda a ser angariado) de 140 milhões de euros para apoiar um milhão de pessoas (em média, por ano).

A maioria do investimento vai para a distribuição directa de alimentos a quem precisa, através de entrega em espécie ou por intermédio de vales a redimir nos mercados.

Depois, "há o lado de análise e capacitação, treinos, lado a lado" com diversas entidades, com parte dos recursos "dirigidos para o Governo e outra parte para os parceiros e comunidades. Muito pouco fica para o PMA em si", referiu.

A trégua sem prazo anunciada pelo braço armado da Renamo, principal partido da oposição, pôs termo aos riscos de novos confrontos com as forças armadas no centro do país e isso são boas notícias para a intervenção do PMA.

"O impacto operacional" das hostilidades entre 2015 e 2016 "não foi muito grande, mas é claro que a situação agora melhorou".

Lusa

Economist: "Moçambique privilegia defesa dos governantes à credibilidade das instituições"

A Economist Intelligence Unit (EIU) considerou que a actuação de Moçambique, incluindo do Parlamento, mostra uma preocupação maior com a defesa dos dirigentes da Frelimo, o partido no poder, do que com a credibilidade das instituições.

"Os últimos comentários do Parlamento confirmar que as autoridades - todas elas dominadas pelo partido no poder, a Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique) - continuam a dar prioridade à protecção de pessoas em vez da credibilidade das instituições do Estado", escrevem os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.

Numa nota sobre a constitucionalidade da dívida secreta, enviada aos investidores, e a que a Lusa teve acesso, os analistas da Economist explicam que os deputados decidiram que o Conselho Constitucional não tem competência para analisar as dívidas contraídas por empresas públicas em 2013 e 2014 de forma secreta e sem autorização parlamentar.

Apesar de os analistas reconhecerem que "a Procuradoria-Geral argumentou que as garantias eram ilegais porque furaram o limite da dívida sem aprovação parlamentar, mas o Parlamento, ao aprovar a Conta Geral do Estado de 2015, tecnicamente tornou legais as garantias".

Desde então, vários movimentos da sociedade civil têm defendido que o Conselho Constitucional deve "considerar a CGE, e as garantias soberanas que legitima, inconstitucionais", uma vez que não foram seguidos os preceitos legais, nomeadamente a divulgação do montante de endividamento pelas empresas públicas e os procedimentos que enquadraram a garantia estatal dada a esses empréstimos no valor de 1,4 mil milhões de dólares.

"Os credores ficariam agradados, uma vez que a responsabilidade pelo pagamento dos empréstimos recairia provavelmente sobre os bancos privados que organizaram o crédito, em vez de sobre o Governo", dizem os analistas da Economist.

O argumento de que os empréstimos são ilegais, e portanto não devem entrar nas contas públicas moçambicanas, "é apoiado por uma investigação da consultora Kroll, que revelou que as pessoas envolvidas foram instruídas para manter as garantias estatais secretas, que não foi feita qualquer avaliação sobre as empresas que receberiam o crédito, e que a obrigação de reportar as garantias ao Fundo Monetário Internacional tinha sido 'suplantada'".

O Parlamento, conclui a EIU, reiterou em Setembro que as garantias eram constitucionais, o que era esperado, "uma vez que aceitar que o Governo agiu ilegalmente em 2013 e 2014 deixaria os membros influentes envolvidos [no negócio] em risco de acusações criminais".

É por isto, concluem os analistas da Economist, que "a capacidade da sociedade civil ou dos detentores de dívida para influenciarem a estratégia do Governo sobre a dívida é limitada".

O escândalo das dívidas ocultas abrange cerca de dois mil milhões de dólares de dívidas contraídas por três empresas públicas (Ematum, MAM e ProIndicus) sem autorização do Parlamento e sem que se conheça o destino do dinheiro.

( Lusa )

Divulgação total da auditoria à dívida de Moçambique é peça-chave para ajuda financeira - FMI

O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a divulgação da totalidade da auditoria aos empréstimos escondidos em Moçambique é uma peça fundamental para a negociação de um novo programa de ajuda financeira e técnica.

"O sumário foi publicado, agora gostávamos de ver a publicação do relatório inteiro, e já dissemos que acreditamos que a divulgação pelas autoridades do resto das informações, particularmente as que faltam sobre os destinatários dos empréstimos, é uma peça-chave", disse esta tarde o diretor do departamento de comunicação do FMI, no seguimento de um conjunto de perguntas envidadas pela Lusa.

Durante a conferência de imprensa quinzenal do FMI, Gerry Rice vincou que a divulgação da auditoria completa é muito importante em termos da transparência da gestão económica e financeira do país.

"Isto são passos para fortalecer a transparência e preencher as lacunas de informação será crítico para [as negociações sobre] um novo programa" de ajuda técnica, política e financeira.

A missão do FMI que em julho visitou Moçambique deixou Maputo sem anunciar quando é que a instituição poderá retomar o apoio financeiro ao país.

Em vez disso, o FMI voltou a pedir ao Governo que ajude a esclarecer para onde foi a maioria dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas do Estado, contraídas entre 2013 e 2014, sob a presidência de Armando Guebuza.

"Persistem lacunas de informação essencial que carecem de ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos", disse o chefe da missão Michel Lazare, citado num comunicado distribuído pelo FMI a 20 de julho.

Esta declaração surge depois de as três empresas públicas que contraíram as dívidas se terem recusado a dar informações à consultora Kroll.

Esta recusa foi destacada pela negativa no sumário executivo da auditoria que em junho concluiu que as empresas (Ematum, Proindicus e MAM) e respetivos projetos de pesca de atum, defesa das águas territoriais e manutenção de embarcações serviram apenas de fachada para os bancos emprestarem dinheiro.

( Lusa )

Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar cheias

Conselho Técnico de Gestão de Calamidades prevê cheias para as cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane, no primeiro trimestre de 2018

O Conselho Técnico de Gestão de Calamidades reuniu-se, hoje, para avaliar o nível de risco existente em relação a próxima época chuvosa. No geral, espera-se que caia uma chuva normal e acima de normal em todo país, sendo que algumas zonas urbanas em Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão ficar alagadas, devido a forma como estão organizadas.

Mesmo com a previsão de chuvas moderadas, há o risco de se registar cheias em alguns rios.

Informações do Conselho Técnico de Gestão de Calamidades apontam ainda para a prevalência de restrições no fornecimento de água, na província e cidade de Maputo. Embora se aproxime a época chuvosa, a Barragem dos Pequenos Libombos não vai poder armazenar água suficiente para abastecer as populações das referidas zonas.



O Pais

Angola e Moçambique acusados de violar sanções à Coreia do Norte

Conselho de Segurança da ONU

ONU investiga compra de armas por Moçambique e actividade de companhia norte-coreana em Luanda.

No dia em que o Conselho de Segurança da ONU está a analisar novas sanções contra a Coreia do Norte foi revelado que a organização investiga violações de anteriores sanções por vários países, entre eles e Moçambique e Angola.

Um relatório elaborado por um painel de oito especialistas revela que uma empresa norte-coreana que se especializa na venda de armas, a Green Pine Corporation, está sediada em Angola.

A empresa é alvo de sanções da ONU desde 2012.

Um dirigente dessa organização trabalha em Angola com visto diplomático e, segundo o documento da ONU, "é o representante da Green Pine Corporation, responsável pela remodelação dos navios da República Democrática Popular da Coreia que "violou as resoluções internacionais"

Os representantes norte-coreanos viajaram entre Angola e o Sri Lanka numa tentativa de venda de navios militares que contudo não teve sucesso, diz o documento.

Em Angola, a ONU está também a investigar o treino da Guarda Presidencial e de outras unidades não especificadas por militares norte-coreanos.

O Governo de Angola ainda não respondeu às perguntas sobre estas questões colocadas pela ONU.

No que diz respeito a Moçambique, o documento revela que Mauto também não respondeu a perguntas sobre o seu envolvimento na violação das sanções.

Os especialistas adiantam que a companhia norte-coreana Haegeumgant Trading Corporation envolveu-se em negociações para a venda de armas à empresa moçambicana Monte Bingo.

A Monte Bingo é a companhia que detém 50 por cento das acções na ProIndicus, uma das empresas envolvida no escândalo das dívidas ocultas.

O documento dos especialistas da ONU indica ainda que as investigações estão centradas na venda a Moçambique de mísseis portáteis terra-ar, sistemas de defesa anti-aéreos, outro tipo de mísseis terra-ar e um sistema de radar.

"Moçambique ainda não forneceu uma resposta substantiva ao inquérito deste painel”, lê-se no relatório que acrescenta que dois países membros da ONU "declararam que a Haegeumgang está activa em Moçambique".

"Um Estado-membro especificou que a Haegeumgang forneceu o mesmo tipo de mísseis superfície-ar a Moçambique e à Tanzânia", conclui o relatório.

O analista angolano Francisco Tunga Alberto considera que facto de a ONU nunca ter aplicado medidas contra os países suspeitos de colaborar com os norte-coreanos tem posto em causa a credibilidade da organização.

Alberto lembra que não é primeira vez que Angola é referenciada pela ONU como um dos países que ajudam a furar o embargo à Coreia do Norte.

Em 2015, uma reportagem do jornal Washington Times, avançava, com base em fontes diplomáticas, que o regime norte-coreano fornecia equipamentos militares e formação a Angola, violando o pacote de sanções aplicado pelas Nações Unidas.

Na altura, o jornal revelou que o negócio envolvia a firma norte-coreana Saengpil Associated Co e a marinha angolana e visava a aquisição de materiais de reparação para 18 embarcações de patrulha.


VOA

Tenham vergonha, senhores deputados

No exercício das suas funções como mandatário do povo, o deputado tem obrigação de defender o interesse e o bem- -estar da população que o elegeu. A Constituição da República de Moçambique, no número 2 do Artigo 168, define que o deputado representa todo o país e não apenas o círculo pelo qual é eleito. Mas na Assembleia da República temos vindo a assistir uma situação bastante preocupante e lamentável, envolvendo especificamente os deputados da bancada parlamentar da Frelimo.

Temos, inúmeras vezes, assistido aos deputados da Frelimo defendendo estoicamente os interesses inconfessáveis do seu partido, em detrimento dos interesses legítimos do povo moçambicano que, por sinal, confiou o seu voto a eles na expectativa de que estes seriam os seus fiéis representantes. Diga-se em abono da verdade que não há registo sequer de alguma vez os deputados da Frelimo tenham defendido o interesse ou a vontade do povo. O caso mais recente que ilustra a falta de vontade nos assuntos que diz respeito ao bem-estar dos moçambicanos e o descaso em relação aos eleitores verificou-se na XX Sessão Ordinária da Comissão Permanente da Assembleia da República que se reuniu na última terça-feira (05), no qual um dos pontos da agenda foi a apreciação dos pareceres da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da Comissão do Plano e Orçamento sobre o pedido de declaração de inconstitucionalidade da Resolução da Assembleia da República que aprova a Conta Geral do Estado de 2015.

É sabido que os empréstimos foram contraídos violando a Constituição da República e as leis Orçamentais de 2013 e de 2014. Porém, para a surpresa dos moçambicanos, a Comissão Permanente defendeu veementemente que não há ilegalidade na Resolução que aprova a Conta Geral do Estado, na qual está inscrita a dívida de 850 milhões de dólares contraída ilegalmente pelo Governo da Frelimo dirigido por Armando Guebuza, a favor da empresa privada EMATUM.

O pedido de declaração de inconstitucionalidade representa a vontade dos moçambicanos, embora tenha sido feito pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, uma congregação de várias organizações não- -governamentais, ao Conselho Constitucional, que, por sua vez, o remeteu à Assembleia da República, para se pronunciar, enquanto órgão que aprovou a Resolução. Simplesmente os deputados da Frelimo ignoraram isso.

Esta é apenas mais uma prova de que os deputados do partido Frelimo não estão na Assembleia da República em representação do povo moçambicano, mas sim em representação do seu partido e dos indivíduos que têm estado a contribuir para a desgraça dos moçambicanos.

É, portanto, caso para dizer: tenham vergonha, senhores deputados!



Editorial, A Verdade

“Não exijam que dirigentes de instituições sejam da Frelimo”

Mia Couto diz que partido no poder aborda alguns temas de forma superficial por isso os problemas nunca são resolvidos

Mia Couto esteve igual a si mesmo. Falou de peito aberto perante os “camaradas”. Diz que o partido no poder aborda alguns temas de forma superficial, por isso, os problemas nunca são resolvidos. Aponta como exemplo a distribuição da terra, que se diz ser propriedade do Estado e que não deve estar à venda, mas que a realidade mostra o contrário. Para o escritor, a terra é, sim, vendida no país e o partido no poder não deve tapar a vista diante deste facto. “Aqui é preciso não só corrigir, como também repensar a relação que o partido Frelimo tem com o fenómeno da urbanidade, da modernidade. Há dificuldades de lidar com essa complexidade. E essa dificuldade está bem patente, porque a Frelimo já perdeu três das quatro maiores cidades do país”, lembrou Couto, alertando que o partido no poder não deve tratar as pessoas apenas como eleitores, mas como cidadãos.

Defende o escritor que o partido no poder deve saber aceitar ideias contrárias e que, nas instituições, as pessoas não devem ser dirigentes pela cor partidária. “Não que os chefes das instituições sejam membros da Frelimo. Não é isso o mais importante. Exijam a esses chefes que sejam competentes, que sejam patriotas, que se dediquem, defendam os interesses da cidade, do país. Às vezes, as pessoas honestas fazem isto (chefiar) melhor que os ´camaradas´ que não são tão honestos”, disse.

Alcido Nguenha e António Hama Thai, membros da Frelimo, que também estiveram no painel com Mia Couto, falaram dos desafios para impulsionar o desenvolvimento da Cidade de Maputo, assim como do papel dirigente da Frelimo no desenvolvimento da capital. Defendem maior coesão na Frelimo, para que o partido consiga enfrentar os actuais desafios.

Alcido Nguenha foi mais longe e disse que os dirigentes da Cidade de Maputo cometeram um grande erro ao determinar que a Polícia Municipal podia fiscalizar cartas de condução e seguros, em viaturas particulares.

Já o primeiro secretário da Frelimo na Cidade de Maputo, Francisco Mabjaia, explicou que o seminário de planificação estratégica da Frelimo visa preparar o partido para os desafios que existem na capital e os desafios futuros do partido.

Participaram no encontro da Frelimo representantes do município de Maputo, membros da Assembleia Municipal, deputados da Assembleia da República pela bancada da Frelimo, docentes, músicos, entre outras individualidades.



O Pais

Portugal vence Moçambique por 6-2 e segue no Mundial de Hóquei em Patins

Legenda da Imagem

| Lusa

A seleção portuguesa de hóquei em patins venceu a homóloga moçambicana por 6-2. A equipa das quinas está nas meias-finais do mundial, onde irá encontrar a Argentina.

Portugal qualificou-se esta quinta-feira para as meias-finais do Campeonato do Mundo de hóquei em patins, a decorrer em Nanjing, na China, ao derrotar Moçambique, por 6-2, em jogo dos quartos de final.

João Rodrigues (5 minutos), Gonçalo Alves (14, de penálti), Ricardo Barreiros (19), Rafa (25), Reinaldo Ventura (37) e Diogo Rafael (40, de penálti) fizeram os golos de Portugal, que tinha sido terceiro classificado do Grupo A, enquanto Marinho marcou por duas vezes para Moçambique (33 e 40), a segunda de livre direto.

Nas meias-finais, os campeões europeus, vão reencontrar a Argentina, detentora do título mundial, que derrotou Portugal por 5-2 na primeira fase e que venceu o Grupo A, enquanto Espanha e Itália defrontam-se no outro encontro, depois de hoje terem eliminado Angola e Chile, respetivamente. A final está marca para sábado.


RTP

“Sem bons dirigentes o país não irá desenvolver”, Lurdes Mutola

Lurdes Mutola orienta palestra na UEM

Naquela que foi sua primeira "aula" depois de, em 2015, a universidade Eduardo Mondlane lhe ter ortogado o título honorífico de doutor Honóris Causa em Ciência de Desporto, Lurdes Mutola profere uma palestra na qual aborda o seu percurso desportivo, em Maputo, na qual lembrou o que se sabe: “sem bons dirigentes o país não irá desenvolver”.

A menina de ouro começou por dizer que é o que é graças ao desporto. Mutola diz, por outro lado, que o bairro do Chamanculo tem um grande significado para si, uma vez que levou este bairro ao mundo.

A menina de ouro recorda que teve que fazer muito sacrifício para alcançar altos patamares. A campeã olímpica diz não ter sido fácil tudo aquilo que passou como atleta e lamenta o facto de as pessoas só se recordarem da medalha de ouro conquistada em Sydney e não as restantes. Aliás, disse que a sua treinadora lhe alertou para o facto de as pessoas só se recordarem dos momentos áureos. Recuou no tempo e, a dado passo, falou do papel que Marcelino dos Santos desempenhou para que, em 1991, ela seguisse aos EUA.

Ora, Lurdes Mutola disse ainda que foi muito pressionada para mudar de nacionalidade, o que não aconteceu graças ao pai. 

O Pais

“AR tem até Fevereiro para rever pacote da descentralização”

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Afonso Dhlakama diz que Assembleia da República tem até Fevereiro para rever constituição e aprovar a lei de eleição de Governadores

O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, diz que a Assembleia da República tem até Fevereiro do próximo ano para rever a constituição e aprovar a lei de eleição dos governadores para que em 2019 seja possível eleger os governadores provinciais.

Afonso Dhlakama que falava ao telefone, em exclusivo ao “O País”, diz que a eleição dos governadores deve ser directa tal como acontece com o Presidente da República e com os Presidentes dos Municípios. 

O Pais