MISA-Moçambique alerta para atropelos à liberdade de imprensa

MISA-Moçambique afirma que existe campanha deliberada para silenciar ou condicionar os jornalistas em relação aos grandes temas da atualidade.

Foto de arquivo: Protesto de jornalistas ugandeses contra a violação da liberdade de imprensa (2013)

O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (MISA-Moçambique) alertou para um aumento das violações à liberdade de imprensa e de expressão no país e pediu às autoridades para se distanciarem desta tendência.

Em declarações à agência de notícias Lusa em Maputo, o oficial de programas do MISA-Moçambique, Lázaro Mabunda, afirmou que há uma campanha deliberada visando silenciar ou condicionar os jornalistas em relação aos grandes temas que dominam a atualidade em Moçambique.

"A onda de intimidação aos jornalistas pode estar relacionada com a aproximação do Congresso da FRELIMO [partido no poder]. Há quadros importantes do partido que estão com medo do escrutínio da imprensa, para não chegarem ao congresso desacreditados e perderem o seu protagonismo", afirmou Lázaro Mabunda.

Casos de violação da liberdade de imprensa

A FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) realiza entre finais de setembro e princípios de outubro o seu 10.º congresso.Mabunda adiantou que entre junho e julho chegaram ao MISA-Moçambique vários casos de violação da liberdade de imprensa e de expressão.

Segundo o oficial de programas do MISA-Moçambique, no dia 19 de julho, o editor do jornal Malacha, da província de Tete, centro de Moçambique, foi notificado pela polícia para uma acareação com um agente da corporação acusado de ter morto um cidadão a tiro pela comunidade.

"O MISA considera que o frente-a-frente entre o agente da polícia e o editor do jornal, promovido pelo comandante e o seu chefe de operações, constitui uma tentativa velada de intimidação contra o jornal e seu editor", diz um comunicado do MISA sobre o caso.

No dia 14 de julho, um homem armado, que se supõe ser um agente da polícia, introduziu-se e tentou inviabilizar um debate sobre as dívidas ocultas avalizadas pelo Governo moçambicano promovido em Maputo pelo Parlamento Juvenil, uma entidade não governamental, assinala a nota de imprensa.
O MISA-Moçambique refere ainda que no último dia 12, a Rádio Comunitária do Distrito de Chinde, na Zambézia, centro do país, foi proibida pelo secretário permanente do governo local, Eugénio Gocinho, de transmitir um bloco noticioso alegadamente porque continha informações sobre atividade política da RENAMO (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido da oposição.

Em junho passado, jornalistas da Televisão Comunitária de Chimoio, centro do país, foram impedidos de participar no Conselho Coordenador Provincial de Manica, por ordens do governador da província, Alberto Mondlane.

O oficial de programas do MISA-Moçambique exortou o Governo e a direção da Frelimo a tomarem posição em relação às ameaças à liberdade de imprensa e de expressão, considerando que o silêncio daquelas entidades pode ser entendido como cumplicidade.

"Infelizmente, nem o Governo nem a Frelimo repudiam estas condutas ilegais", acrescentou Lázaro Mabunda.


DW

Atanásio Ntumuke diz que Ministério da Defesa não recebeu dinheiro das dívidas

O Ministro da Defesa não recebeu 500 milhões de dólares referentes ao fornecimento de equipamento militar O Ministro da Defesa Nacional (MDN) diz não ter recebido o valor de 500 milhões de dólares, referentes ao fornecimento de equipamento militar.

O relatório da auditoria às dívidas ocultas constatou divergências nas explicações dadas pelos gestores da EMATUM, pelo Ministério da Defesa e pela empresa supostamente contratada para o fornecimento de equipamento militar, no valor de 500 milhões de dólares. Trata-se do dinheiro que a Kroll não conseguiu esclarecer o destino que foi dado. Interpelado pelo O País, o ministro da Defesa reitera que o dinheiro não passou pelo seu pelouro e o ministério não recebeu equipamento militar. Atanásio Ntumuke diz que a sociedade deve esperar pelos resultados do trabalho da Procuradoria-Geral da República.

O Pais

Um Estado caloteiro

A falta de seriedade do Governo de Moçambique é, sem dúvidas, bastante preocupante e coloca a dignidade dos moçambicanos bastante debilitada ao nível do mundo. Recentemente, o Governo anunciou que vai dar um calote, ou seja, não vai pagar a segunda prestação de juros dos Títulos da Dívida Pública, denominados “Mozambique 2023 Eurobonds”, prefazendo, assim, o quinto calote dado pelo Executivo de Filipe Nyusi, que, por cumplicidade, decidiu assumir como dívida dos moçambicanos as dívidas inconstitucionais e ilegais contraídas por obscuras empresas públicas, nomeadamente Proindicus, EMATUM e MAM.

Recorde-se que este último calote é dado depois da Mozambique Asset Management (MAM) ter falhado as duas primeiras prestações do seu empréstimo, e da Proindicus também não ter honrado amortização do seu empréstimo, e do Governo ter dado um calote de 59.756.599 dólares norte-americanos a 18 de Janeiro aos detentores dos “Mozambique 2023 Eurobonds”.

O mais caricato é que o Governo de Nyusi afirmou que não está interessado na proposta dos detentores dos “Mozambique 2023 Eurobonds”, a dívida da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM). Só um Governo desnorteado e criminoso comete tamanha asneira de não honrar os seus compromissos. É obrigação do Governo honrar com os seus compromissos não só como forma de manter o nosso Estado credível a nível internacional, como também uma maneira de salvaguarda a dignidade e os interesses dos moçambicanos que, com o suor do seu trabalho, contribuem para o desenvolvimento do país.

Não podemos ser um país, uma nação honesta quando o Governo é constituído por indivíduos corruptos e, acima de tudo, empurram a população para o abismo para satisfazerem os seus interesses indivíduos. Presentemente, Moçambique é, sem sombras de dúvidas, notícia em todo mundo não por boas razões, mas por ser um Estado caloteiro. O mais preocupante é que essa situação, provocada pelo Governo da Frelimo, afecta mais aos moçambicanos, pois os governantes continuam a levar a sua vida de rei à custa do sofrimento do povo.

A esse ritmo, tudo indica a triste sina dos moçambicanos está apenas começando, tendo em conta que a realidade mostra que, mesmo que o Governo do partido Frelimo faça rápido e correctamente, os “trabalhos de casa” deixados pela equipa do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve em Moçambique, é pouco provável a retomada do programa de apoio financeiro ainda este ano. O que significa, portanto, que os moçambicanos vão continuar a apertar os cintos.



Editorial, A Verdade

Onze pessoas traficadas dentro de Moçambique este ano, receia-se um “recorde” dos 19 casos registados em 2016

 Pelo menos 11 pessoas foram traficadas no primeiro semestre do ano em curso, em Moçambique, mais três em relação a igual período de 2016, em que foram registados oito casos, informou, na semana finda, a Procuradoria-Geral da República (PGR), destacando que as causas deste mal continuam as mesma de sempre: trabalho forçado, exploração sexual, prostituição forçada e extracção de órgãos humanos.

As vítimas foram registadas nas províncias de Maputo, Gaza, Manica, Tete e Zambézia, disse Amabélia Chuquela, procuradora-geral da República adjunta, no lançamento da semana alusiva ao Dia Mundial de Luta Contra o Tráfico de Pessoas.

As mulheres e crianças são as principais vítimas do tráfico de pessoas por causa da pobreza, disse a magistrada, sublinhando que as crianças são tidas como fonte de subsistência pelas famílias. Por conseguinte, são forçadas a deslocar-se das suas zonas de origem para outras distantes, facto que lhes expõe ao tráfico.

Segundo o informe anual da PGR, apresentando em Abril passado, ao Parlamento, 2016 houve registo de 19 casos de tráfico de pessoas. A instituição guardiã da legalidade mostrou-se preocupada com os 11 casos do primeiro semestre deste ano, na medida em que já superam, em três ocorrências, os registos de 2016, períodos em que houve oito. E receia-se um aumento assustador.

Amabélia Chuquela clarificou que se tratou de tráfico interno, ou seja, dentro do Moçambique. Não houve nenhum caso para fora do país, pese embora este continue a ser considerado trânsito de vítimas para os vizinhos África do Sul e Zimbabwe.

Como medidas preventivas deste mal, “temos estado a reforçar a cooperação com a África do sul, mas não só, há também acções de coordenação fronteiriça com o Zimbábue, Zâmbia e Tanzânia com a perspectiva de combate a este fenómeno regional”.

( A Verdade )

Há razões para não sermos patriotas

O Presidente da República, Filipe Nyusi, prossegue com as suas visitas improdutivas que efectua às instituições públicas e/ou do Estado, na tentativa de aldrabar incautos, que ele se considera o seu empregado, e renovar, provavelmente, o seu mandato, e tem estado a mostrar a sua suposta indignação para os jornalistas verem e reportarem.

Recentemente, Nyusi dirigiu-se ao Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos. E, como sempre, o Chefe de Estado ficou surpreendido com tudo aquilo que já sabemos e que não preciso de uma visita para se dar conta dos graves problemas que assolam as instituições do Estado. Mas, desta vez, Filipe Nyusi, aproveitou a visita ao ministério que tutela os assuntos religiosos para soltar esgares à igreja católica por ter exigido um esclarecimento sobre as dívidas ilegais de que ele também é um dos principais arquitectos. A igreja não pode estar alheia a situações que têm estado a desgraçar os moçambicanos, como é o caso das dívidas ilegais, até porque não é só de orações que é feita uma igreja.

O facto que chamou atenção durnate a visita foi quando Nyusi apelou ao patriotismo do moçambicano. Segundo Presidente da República, sente inveja de outros povos que se orgulham dos seus países. O Chefe de Estado esquece-se de que os moçambicanos não têm razões para se orgulhar do país, pois o mesmo encontra-se hipotecado. O Presidente Nyusi quer que os moçambicanos se orgulhem da fome, da miséria, da falta de unidades sanitárias, de medicamentos, de salas de aulas condignas e vias de acesso? Será que o senhor Presidente quer que os moçambicanos empobrecidos pelas políticas excludentes da Frelimo se orgulhem das suas dívidas inconstitucionais feitas em seu nome?

Como os moçambicanos podem ser patriotas, numa situação em que o Estado está nas mãos de indivíduos que, ao invés de se preocuparem com o bem-estar da população, têm estado a amealhar riqueza, saqueando o erário? Não há patriotismo possível numa situação em que, há 42 anos de independência, o país continua a ser controlado pela corrupção, pelo crime organizado e pela partidarização do Aparelho do Estado. É, portanto, impossível falar de patriotismo, quando moçambicanos são baleados mortalmente pela Polícia que defende os interesses das multinacionais em detrimento dos interesses do povo.


Editorial, A Verdade

FMI insta governo a eliminar lacunas do relatório da Kroll

FMI diz que persistem lacunas de informação sobre uso do dinheiro das dívidas

A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) saúda a sua divulgação do relatório da Kroll sobre a auditoria às dívidas ocultas, mas deixa algumas recomendações: 

“Persistem lacunas de informação essencial que carecem ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos. A missão exortou o Governo a tomar medidas para colmatar essas lacunas de informação e a aprimorar o seu plano de acção de reforço da transparência, melhoria da governação, e garantia de responsabilização”, avança o comunicado.

Durante os dias que esteve em Moçambique, a missão do FMI manteve reuniões com diferentes entidades nacionais, com objectivo de avaliar o estágio da economia e ver com as autoridades o seguimento que está a ser dado ao Relatório da Kroll. Tendo por isso, se reunido em separado com o Primeiro-Ministro, o Ministro da Economia e Finanças, Governador do Banco de Moçambique e a Procuradora-Geral da República.

No final, o chefe da missão, Michel Lazare, fez uma apreciação positiva à medidas de política monetária adoptadas pelo Banco Central que combinadas com a subida do preço do carvão e aumento das exportações daquele recurso contribuíram para a melhoria dos principais indicadores macro-económicos. Também elogiou a decisão do governo pela eliminação dos subsídios ao trigo e combustível. Entretanto, consideram, a situação ainda não é das melhores: “As perspectivas continuam difíceis. A inflação continua elevada mas prevê-se que continue a declinar. Apesar dos cortes orçamentais no investimento e na aquisição de bens e serviços, o aumento da despesa com salários e remunerações continua a colocar pressões sobre o orçamento, contribuindo para a acumulação de atrasados internos. A dívida pública total, na sua maior parte denominada em moeda externa, continua em situação de sobre-endividamento e o Governo falhou pagamentos de dívida externa”.

Face à situação difícil da economia nacional, a Missão do FMI deixou outras recomendações para o governo: “As discussões de política macroeconómica centraram-se na necessidade urgente de consolidação adicional das finanças públicas. A missão sublinhou que o empenho forte no ajustamento fiscal constitui um elemento crucial para garantir a sustentabilidade, promover o declínio da inflação e das taxas de juro, limitar aumentos adicionais da dívida pública e, ao mesmo tempo, facilitar a reestruturação da dívida. A missão enfatizou que o orçamento de 2018 deve, decisivamente, reduzir o défice fiscal. Deve centrar-se na eliminação das isenções fiscais (incluindo de IVA), na contenção da expansão da massa salarial, e na priorização da implementação de investimentos públicos essenciais apenas, evitando uma maior acumulação de atrasados. A protecção de programas sociais críticos e o reforço das redes sociais de segurança devem amortecer o impacto destas medidas sobre os segmentos mais vulneráveis da população. É também necessária acção urgente para reforçar a posição financeira das empresas que operam em perda e limitar o risco fiscal que estas representam”.

O FMI aconselha ainda o Banco Central a continuar vigilante em relação a riscos decorrentes da vulnerabilidade que o sector financeiro está exposto e pede que garanta a provisão da liquidez adequada à economia, e a continuar a incrementar a supervisão e aplicação da regulação prudencial.


O País

Reserva de Maputo recebe 57 animais

A Reserva Especial de Maputo (REM), no distrito de Matutuíne, província de Maputo, conta desde esta segunda-feira com mais 50 impalas e sete cudos. Trata-se, porém, do primeiro lote dos cerca de 1400 animais a serem introduzidos, este ano, neste espaço de conservação animal.

A medida enquadra-se no âmbito do programa de repovoamento desta reserva da fauna bravia, tendo em vista a diversificação da população animal para uma maior atracção da actividade turística.

Ao longo deste ano, as autoridades do parque esperam receber um total de 1.412 animais de diferentes espécies, com destaque para girafas, zebras, cudos, impalas, entre outras espécies, a serem translocados da África do Sul e da Suazilândia.

Do total dos animais a serem alocados, 1.162 serão adquiridos na vizinha Suazilândia, uma operação que irá custar cerca de dois milhões de randes.

Falando na noite desta segunda-feira, em Matutuíne, momentos após testemunhar a recepção dos 57 animais, Roberto Cumbane, representante da reserva, disse que relativamente às espécies provenientes da África do Sul (cerca de 250 animais), não haverá custos de aquisição.
“O custo de animais não é nada baixo, lamentavelmente os nossos irmãos vão subtraindo as espécies”, apontou Cumbane, citado hoje pelo “mediaFax”. “Só para terem uma ideia, uma zebra custa 3.500 randes, um cocone custa 1.800 randes, uma impala 650 randes, uma girafa 9.000 randes, um cudo 2.200 randes”.

Com uma área estimada em 1.040 Km2, a Reserva Especial de Maputo conserva diferentes espécies da fauna bravia, dentre as quais, o elefante, um dos maiores atractivos desta espaço de conservação, boi cavalo, cudos, girafa, inhalas, crocodilos, hipopótamos, diferentes espécies de aves, entre outros.

(AIM)

A nova Inquisição

Com os incêndios a continuarem a queimar o país, outros incêndios – estes verbais – assolaram o nosso universo mediático.

 

        

Foram as acusações de racismo feitas pelo Ministério Público a 18 agentes da PSP de Alfragide; foram as declarações de Gentil Martins considerando a homossexualidade «uma anomalia» e condenando Ronaldo por ter recorrido a uma barriga de aluguer; foram as declarações do candidato do PSD/CDS a Loures, André Ventura, de crítica a supostos comportamentos da etnia cigana.
Independentemente da opinião que cada um de nós possa ter a respeito destes casos, uma coisa é certa: hoje pode chamar-se tudo a toda a gente, inclusivamente chamar «palhaço» ao Presidente da República.
Mas ai de quem diga alguma coisa que cheire a preconceito racial ou de crítica à comunidade gay. São temas tabu.
Que mostram que a liberdade de opinião tem zonas proibidas.
Há uma coisa que muita gente não percebe: o facto de alguém ter opiniões diferentes das nossas, e que nos merecem repúdio, não significa que não tenha direito a exprimi-las.
Este é o primeiro ponto. Gentil Martins e André Ventura têm todo o direito a exprimir a sua opinião, independentemente, de se estar ou não de acordo com eles.
O segundo ponto tem a ver com o cinismo das pessoas. Confesso que ouço muita gente dizer coisas parecidas com o que o Gentil Martins disse sobre os gays e Ronaldo, ou com o que André Ventura disse sobre o comportamento da etnia cigana.
Todos já ouvimos opiniões semelhantes.
Mas se alguém diz alto aquilo que muitos dizem baixo, aqui d’el Rei! É homofóbico, é xenófobo, é racista, etc.
Em terceiro lugar – e no que respeita a André Ventura –, ele disse coisas objetivas: que muitos ciganos em Loures não pagam os transportes públicos, que não trabalham e vivem do rendimento mínimo, que querem viver acima da lei.
Ora, em vez de discutirmos ideologia, por que não vamos ver se as afirmações são certas ou erradas? Se diz a verdade ou não?
Se diz a verdade, há que fazer um trabalho junto da comunidade cigana para que se integre melhor e passe a cumprir a lei. Se não diz a verdade, deve ser desmascarado. Mas com factos – e não com palavras ou insultos.
Numa democracia, as coisas passam-se assim.
O ‘politicamente correto’ é o index de uma nova Inquisição.




José António Saraiva, SOL

Moçambique precisa de maior inclusão e cultura de paz, diz bispo anglicano

Uma maior inclusão e cultura de paz são factores chaves para evitar o regresso do conflito em Moçambique registado em 2014, afirmou hoje Carlos Simão Matsinhe, bispo da Igreja Anglicana no Lebombo, Sul do país.

No seminário "Reconciliação e Reconstrução em Moçambique: o papel da igreja anglicana", organizado pelo Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House) em Londres, o sacerdote identificou a questão da falta de inclusão como uma das ameaças à paz.

"Temos o acordo de paz, e graças a Deus que durou tanto tempo, mas há uma crescente insatisfação. As eleições democráticas que foram descritas como justas, mas há vozes da oposição a dizer que não foram", comentou.

Matsinhe refere que, em democracia, as pessoas esperam que a certa altura vão conseguir chegar ao poder, mas em Moçambique o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), venceu as quatro últimas eleições.

"As pessoas começaram a questionar o tipo de democracia que temos", admitiu.

Porém, vincou não existir outro caminho e manifestou confiança que as negociações entre a Frelimo e o movimento histórico da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), cheguem a um acordo.

O bispo disse que a Igreja Anglicana continua empenhada no processo de paz, promovendo programas de educação para incutir uma "cultura de paz" nos moçambicanos, trabalhando com outras organizações religiosas e através da mediação de conflitos, quando é requisitada.

"Quando construirmos uma cultura de paz e estabilidade, os líderes não terão espaço para seguir outras ideias que tenham", vincou.

SAPO

15 FRASES MOTIVADORAS DE NELSON MANDELA QUE VÃO MUDAR A SUA VIDA

Defensor da igualdade e da liberdade, o mais carismático líder sul-africano de sempre continua a inspirar milhares de pessoas em todo o mundo. Muitas recordam-no anualmente a 18 de julho.

Nelson Rolihlahla Mandela, o político sul-africano que se tornou na figura maior da luta anti-apartheid, morreu a 5 de dezembro de 2013 mas as frases sábias que deixou como legado continuam a fazer sentido num mundo que volta a ser marcado por ataques racistas, por acusações veladas e por manipulações sociais que nos fazem, muitas vezes, crer que somos mais livres do que na realidade somos.

Estas são 15 das suas declarações públicas mais inspiradoras:

1. «É sempre impossível, até estar feito».

2. «A educação é a mais poderosa arma que temos para conseguir mudar o mundo».

3.  «É mais inteligente persuadir as pessoas a fazer coisas e depois levá-las a crer que foram elas que tiveram a ideia».

4. «Uma boa cabeça e um bom coração são sempre uma combinação formidável».

5. «Eu aprendi que a coragem não é a ausência de medo mas, sim, o triunfo sobre ele. Um homem corajoso não é o que não tem medo. É aquele que o consegue ultrapassar».

6. «É melhor liderar na sombra e colocar outros no lugar da frente, sobretudo quando se celebram vitórias e coisas boas. Só devemos assumir a liderança quando há perigo. Nessa altura, as pessoas conseguirão valorizá-la».

7. «Depois de subirmos a uma grande montanha, apenas descobrimos que há muitas mais para escalar».

8. «As pessoas reagem em consonância com o modo como lidamos com elas. Se as tratarmos com violência, elas responderão de um modo violento».

9. «Ser livre não é viver sem amarras. É viver de uma forma que respeita e que promove a liberdade dos outros».

10. «Se quiser fazer as pazes com um inimigo, terá de trabalhar com ele. Nessa altura, ele passará a ser um parceiro».

11. «Quando a globalização, como muitas vezes sucede, faz com que os ricos e poderosos apenas tenham novos meios de aumentar a sua riqueza e o seu poder, temos a responsabilidade de protestar em nome da liberdade universal».

12. «O dinheiro não cria o sucesso. A liberdade é que o fará».

13. «Mesmo que tenha uma doença terminal, não se deve sentar nem baixar os braços. Deve aproveitar a vida e desafiar o problema de saúde que tem».

14. «Não há nada como regressar a um lugar que se mantém inalterado para descobrir até que ponto é que nós mudámos».

15. «Nunca posso admitir que sou corajoso e que posso derrotar o resto do mundo».

Celebração anual

Anualmente, desde 2009, a 18 de julho, assinala-se o Dia Internacional Nelson Mandela - Pela liberdade, justiça e democracia. Uma comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em novembro desse ano. O dia escolhido pretende recordar a data de nascimento do líder sul-africano.

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Lula da Silva condenado a nove anos e seis meses de prisão

IGO ESTRELA/GETTY

O antigo Presidente brasileiro foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do apartamento no litoral de São Paulo

Lula da Silva foi condenado esta quarta-feira a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso de um tríplex num condomínio do Guarujá, no litoral de São Paulo. A decisão foi tomada pelo juiz federal Sérgio Moro, que tem a cargo da Operação Lava Jato.

Segundo Sérgio Moro, o antigo Presidente brasileiro foi beneficiado com obras no imóvel, feita pela construtora OAS. Para o Ministério Público Federal, a reforma foi oferecida pela empresa por troca de ações do ex-Presidente no esquema de corrupção da Petrobras.

Caso a sentença seja confirmada em segunda instância, Lula poderá ficar impedido de se candidatar às Presidenciais de 2018. De acordo com a última sondagem da Data Folha de junho, o antigo Presidente brasileiro continua a liderar as intenções de voto com 30% das preferências.



Expresso

Missão do FMI fica em Moçambique até dia 19 para discutir auditoria às dívidas ocultas

Maputo, 10 jul (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) iniciou hoje uma missão a Moçambique, até dia 19, para discutir com as autoridades a auditoria às dívidas ocultas do país, que há um ano fizeram congelar os apoios externos. Segundo o FMI, "persistem lacunas de informação, em particular no que respeita ao uso dos empréstimos", no valor de dois mil milhões de dólares, contraídos por empresas públicas detidas pelos Serviços de Informações e Segurança do Estado (SISE) à revelia do parlamento e parceiros internacionais em 2013 e 2014.

O FMI e doadores fizeram depender a retoma dos apoios diretos ao Orçamento do Estado dos resultados das averiguações e ainda não se sabe o que irá acontecer.

A consultora Kroll queixou-se de falta de colaboração dos responsáveis pelas empresas para disponibilizar informação sobre o destino dos fundos, ao mesmo tempo que indiciou diversas pessoas, sem referir nomes, por má gestão e violação da lei e classificou os planos das empresas como irrealistas. A missão do corpo técnico do FMI visa "discutir os resultados da auditoria com as autoridades e possíveis medidas de seguimento", anunciou a instituição, em comunicado, depois de conhecido o sumário executivo, em junho. Entre essas medidas está a possibilidade de "trabalhar com as autoridades para abordar preocupações relacionadas com a gestão de recursos públicos". A missão deverá também "reavaliar a situação macroeconómica e discutir as prioridades das autoridades relativas ao orçamento de 2018", anunciou. A agenda de encontros entre os elementos do FMI e as autoridades moçambicanas permanece reservada e as reuniões vão decorrer à porta fechada, disse fonte do fundo à Lusa.

Lusa

Painelistas de debate sobre relatório da Kroll duvidam da capacidade da PGR

Painelistas apelam à sociedade a estar atenta às medidas do Governo para ultrapassar a crise da dívida

Num debate sobre as dívidas ocultas, em Maputo, o académico Jaime Macuana disse que a sociedade deve exigir que a responsabilização pelas dívidas ocultas não sirva para vinganças nem benefícios de grupos.

Por sua vez, Baltazar Fael, pesquisador do CIP, tem dúvidas em relação ao papel da Procuradoria na investigação das dívidas ocultas e diz mesmo que o Ministério Público é o elo mais fraco no processo de investigação.

Além dos factos levantados pela Kroll, o jornalista Fernando Lima diz que mais preocupante é saber como as instituições públicas estão empenhadas em esclarecer e ultrapassar a crise da dívida.

João Mosca, economista, apresentou uma pesquisa que mostra que os problemas da dívida contribuem para o recuo de vários indicadores de estabilidade e alertou para a eclosão de uma nova crise económica, caso não sejam tomada decisões estruturais.

As ideias dos quatro painelistas foram apresentadas hoje, numa discussão organizada pelo Fórum de Monitoria do Orçamento, onde também se vincou a necessidade de reforço das instituições.


O Pais

O que se nos impõe, agora?

Pode parecer caricato e, simultaneamente, enfadonho o facto de repisarmos num aspecto que se tornou assunto do dia em todo território nacional, quiçá no mundo afora. Mas é a realidade que hoje vivemos e ela imponentemente se nos impõe de forma cruel e sádica. Diga-se sem ameias ideológicas que, presentemente, os moçambicanos vivem num país estruturalmente degradado e deliberadamente destruído por um punhado de indivíduos que continua a caminhar livre, alegre e impunemente por este país. Referimo-nos às dívidas contraídas ilegalmente e que os moçambicanos são hoje forçados a pagar.

Vejam que os resultados da Auditoria mostram claramente que um grupo de abutres, em nome do povo moçambicano, levou habilmente água ao seu moinho, hipotecando o futuro do país e de gerações e gerações de moçambicanos. O relatório elucida-nos que uma gangue acaba de produzir milhões de empobrecidos/ miseráveis. Dentro dessa nova ordem imposta pelos corruptos do Governo da Frelimo parece nao haver salvação, pois até então nenhum processo contra os arquitectos dessa miséria foi aberto. Não se vislumbra sinal de uma possível intenção de restituir a dignidade dos moçambicanos.

Assistimos apenas a Sociedade Civil a submeter uma petição ao Conselho Constitucional solicitando a inconstitucionalidade das dívidas. Vimos a Igreja Católica a afirmar que não se pode permitir que o povo moçambicano seja imputada a responsabilidade de pagar as dívidas. Também assistimos aos deputados, especificamente da Frelimo, a acomodarem esse roubo nas contas do Estado. Só não vimos os órgãos de justiça a agir.

Não esperemos, na verdade, que os órgãos de justiça, as igrejas e a Sociedade Civil façam alguma coisa para reverter esta real situação histórica, à beira de implodir. Elas são parte do problema, não da solução. Cabe-nos, portanto, a responsabilidade de sermos nós a impor-nos diante de toda essa corrupção organizada. A alternativa viva a este tipo de Governo é o próprio povo moçambicano. Por outras palavras, é importante que os moçambicanos, à escala nacional, decidam o futuro dos indivíduos que nos empurraram para esta situação. Não cansaremos de repetir, até que nos oiçam: Está nas nossas mãos. Decidamo-nos, pois ontem, já era tarde.

Editorial, A Verdade
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JORNALISTAS IMPEDIDOS DE INTEGRAR COMITIVA PARA VERIFICAÇÃO DE RETIRADA DAS FORÇAS GOVERNAMENTAIS A GORONGOSA

COMUNICADO - MISA MOZAMBIQUE

O MISA Moçambique tomou conhecimento, com justificada preocupação, que o Ministério da Defesa Nacional, através do seu assessor de Imprensa, Bernardo Nakatembo, impediu, ontem, 5 de Julho em curso, dois jornalistas, de órgãos privados, de integrarem a comitiva do Ministério da Defesa Nacional para verificação e testemunho da retirada de militares governamentais nas posições por eles ocupadas na serra da Gorongosa.

Segundo apuramos, os dois jornalistas foram impedidos de continuar a viagem e baldeados das viaturas há 70 quilómetros da Serra onde se encontra escondido o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Trata-se dos correspondentes semanário Zambeze, em Manica, Benedito Cobrissua, e da Agência Lusa para a região centro, André Catueira. Este último é, igualmente, vicepresidente do MISA-Moçambique.

Os jornalistas foram desmembrados da comitiva e retirados das viaturas após percorrerem quase 60 quilómetros de Chimoio, de onde havia partido a comitiva ministerial, supostamente por “ordens superiores”, sem revelarem os nomes dos referidos superiores autores das ordens.

André Catueira integrou a equipa cerca das 08:30 minutos da quarta-feira, após o desembarque dos demais jornalistas vindos de Maputo no aeródromo de Chimoio.

Por volta das 09:00horas vieram juntar-se a equipa Benedito Cobrissua e Domingos Boaventura do semanário Domingo, após terem sido autorizados pelo adido de imprensa do Ministério da Defesa Nacional (MDN), Bernardo Nakatembo, para o efeito.

André Catueira, integrou a equipa para reforçar o colega, pelo semanário SAVANA, após um prévio acordo entre a redacção do jornal e o adido de imprensa do MDN, no dia anterior.

Distribuídos em grupos de quatro, em viaturas 4X4, previamente preparados para os transportar, os jornalistas seguiram em direcção ao cruzamento de Inchope, para onde viria a trocar-se do único carro da escolta policial (Mahindra, de cor verde militar), para três blindados e outras viaturas policiais ligeiras.

Quando os jornalistas faziam imagens do momento, enquanto decorria um breafing sobre as cinco bases que deviam ser escaladas, sendo duas na tarde de quarta-feira e três no dia seguinte quinta-feira, o adido de imprensa do MDN perguntou quem do grupo dos jornalistas fazia parte do MISA, ao que Catueira respondeu que era ele.

De seguida, o adido de imprensa informou que André Catueira e Benedito Cobrissua, estavam impedidos de continuar a fazer parte da comitiva por “ordens superiores”, tendo sido solicitados a retirar as suas mochilas e a deixar as viaturas. Foi indicada a viatura de marca Mahindra, da

anterior escolta, para os levar de volta à Chimoio.

Na insistência para entender o impedimento, o adido de imprensa veio especificar que a Lusa e o Zambeze não deviam tomar parte da comitiva, no entanto, sem clarificar as motivações reais da decisão.

Em cumprimento da ordem, os dois jornalistas tiraram as suas mochilas e foram em direcção a viatura indicada. Na mesma viatura, foram informados que deviam seguir na carroçaria da mesma, sem bancos, de regresso à Chimoio.

André Catueira viria a recusar-se a seguir na viatura, tendo solicitado uma alguém que lhe fosse buscar a Inchope. Benedito Cobrissua, sem alternativa, viria a viajar a mesma viatura policial em condições precárias.

Não foi possível ouvir o MDN. O MISA irá fazer todos os esforços para ter as motivação do MDN para esta decisão.

Posição do MISA Moçambique

O MISA Moçambique estranha e lamenta que estas ordens advenham de alguém que foi durante alguns anos jornalista, conhecedor do papel da imprensa em sociedades democráticas.

A decisão de excluir dois jornalistas de imprensa privada, não só constitui uma ameaça indirecta aos órgãos de informação visados e a outros privados, como também coloca em causa a transparência e seriedade do processo de verificação da retirada das forças armadas nas posições objectos desta visita de jornalistas.

A exclusão destes órgãos pode minar a credibilidade da informação sobre a retirada ou não das forças governamentais das posições acordadas entre o Presidente da República e o líder da Renamo.

Igualmente, a decisão do Ministério da Defesa Nacional configura uma violação grave de liberdade de imprensa e do direito à informação.

Para a transparência do processo e credibilidade da informação, o MISA Moçambique pede a reintegração imediata e incondicional dos jornalistas dos dois órgãos.

Igualmente, pede que o MDN identifique os autores da decisão e responsabilize-os por violações legais.

Maputo, 06 de Julho de 2017 Leia o Comunicado do MISA aqui