SASOL ANUNCIA DESCOBERTA DE PETRÓLEO EM INHAMBANE

A Sasol, multinacional sul-africana, descobriu petróleo em dois furos efectuados ao largo da costa moçambicana, na província meridional de Inhambane, e pretende iniciar a exploração dentro dos próximos dois a três anos, anunciou hoje, um dos seus directores executivos.A produção de petróleo vai aumentar o perfil de hidrocarbonetos de Moçambique, onde nos últimos anos também foram descobertos enormes depósitos de gás natural e de carvão mineral. “Esses serão os primeiros poços de petróleo em Moçambique que vão para pleno desenvolvimento, provavelmente em dois, no máximo três anos”, disse Stephen Cornell em declarações a agência noticiosa Reuters, logo após aquela companhia petroquímica ter anunciado os resultados provisórios. A Sasol já havia anunciado anteriormente a abertura de quatro dos 12 furos planificados e que acabaram produzindo resultados surpreendentes.“Fizemos quatro furos, dois deles de gás e dois de petróleo e todos produziram resultados positivos. Em uma das áreas onde esperávamos principalmente gás, encontramos gás e petróleo”, disse Cornell.A empresa já enviou uma “notificação de descoberta” ao governo moçambicano.Cornell disse à Reuters que a Sasol já havia descoberto anteriormente a existência de petróleo em Moçambique, como “parte de uma avaliação do campo e isso ajudou-nos a saber onde perfurar”.Moçambique possui mais de 85 triliões de pés cúbicos de reservas de gás natural – em quantidade suficiente para abastecer a Alemanha, Grã-Bretanha, França e Itália durante quase duas décadas. Até o momento, a Sasol tem estado a explorar os campos de gás natural de Pande e Temane, onde nos últimos tempos também iniciou a produção de condensado. A Sasol está a reduzir a despesa de capital planificada para o corrente ano face ao fortalecimento do rand e queda de demonstrações financeiras intercalares. A previsão de despesa de capital para o corrente ano acabou sendo reduzida para 66 bilhões de rand contra os 75 bilhões de randes iniciais “em grande parte devido ao impacto de uma taxa de câmbio mais forte comparativamente ao dólar norte-americano”.



 (RM-AIM)

É sempre a mesma história

Disse Karl Marx que “a história se repete, primeiro como tragédia e segundo como farsa”. Porém, a realidade de Moçambique tem mostrado outro cenário: a história sempre se repete como tragédia, sobretudo quando se trata de calamidades naturais como, por exemplo, a passagem do ciclone tropical Dineo pela província de Inhambane. Nesse ponto do país, o vento deitou abaixo milhares de infra-estruturas, com destaque para estradas, escolas, unidades sanitárias, entre outros edifícios públicos.

Este não é um caso isolado. A nível nacional, sempre que chove ou verifica-se um vendaval, há registos de danos humanos e materiais incalculáveis, facto que deixa transfigurado o país. A título de exemplo, desde o final do ano passado até à presente data, dezenas de infra-estruturas públicas desabaram, colocando a nú a qualidade das mesmas. Aliás, hoje em dia, parece que ninguém tem dúvidas em relação à má qualidade das infra-estruturas públicas que são erguidas no país.

Isso é o facto bastante preocupante, pois revela a promiscuidade e falta de seriedade no sector das Obras Públicas no país. É evidente que os responsáveis pela construção dessas obras públicas tem estado metidos num grande esquema de corrupção. Não se justifica que as infra-estruturas construídas no período colonial continuem intactos, após a passagem de um vendaval.

Por outro lado, essa situação revela a falta de seriedade do Governo da Frelimo na construção de infra-estruturas públicas duradouras para o benefício dos moçambicanos. É vergonhoso quando uma mera chuva deixa grande parte das estradas nacionais intransitável. Na época chuvosa de 2015/2016, mais de 110 escolas ficaram danificadas, sem falar de unidades hospitalares, pontes e estradas. E a projecção para esta época (2016/2017) é que 1.893 instituições de ensino sejam afectadas por cheias ou ciclones.

O mais caricato nessa história, sobretudo em relação aso estabelecimentos de ensino, há anos existe uma iniciativa para a construção de “Escolas Seguras”, resilientes aos desastres naturais, que custam somente mais 8% do que uma construção convencional, porém até hoje não foi edificada nenhuma por falta de vontade política do partido Frelimo. O estudo mostra que o custo para construir todas salas de aulas que fazem falta em Moçambique de forma segura e resistente às cheias, vendavais e ciclones custaria menos do que o valor das dívidas secretamente contraídas pelas empresas Proindicus e MAM.

Mas o Governo da Frelimo continua a inescrupulosamente a ignorar essa situação. Portanto, como resultado da incompetência e a promiscuidade entre os empreiteiros e os indivíduos ligados às obras públicas são as infra-estruturas de má qualidade que desabam na passagem de um mero vendaval.



Editorial, A Verdade

Milhares de pessoas regressam a casa confiantes no fim do conflito em Moçambique

*** Por André Catueira, da agência Lusa ***

Chimoio, Moçambique, 26 fev (Lusa) - Milhares de moradores de várias aldeias, que ficaram desertas na sequência do conflito político-militar entre o Governo moçambicano e a Renamo, começaram a regressar às origens em Manica, centro do país, dando crédito no fim das hostilidades.

"Já não há mais guerra, então regressei com a minha família, porque aqui conseguia fazer negócios (venda de maçaroca para viajantes) para o nosso sustento", disse à Lusa Elisa Roque, uma moradora de Nhamatema, no distrito de Báruè, largamente afetada pelo conflito, enquanto acena para viaturas com uma bacia cheia de maçaroca cozida e assada.

Nos arredores da aldeia -- onde foi feito o ataque da comitiva do Governo e foi forçada a evacuação sob suspeitas de serem apoiantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) - também começaram a reabrir tradicionais estações de venda de mel e carvão vegetal.

Várias aldeias, sobretudo no distrito de Mossurize (sul) e Báruè, a norte de Manica, ficaram completamente abandonadas, devido aos confrontos entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo.

Contudo, desde o anúncio da trégua de 60 dias, decretada pelo líder da Renamo em janeiro, a população tem ponderado o regresso às suas habitações, tendo alguns iniciado a limpeza dos escombros das casas destruídas por fogo posto dos beligerantes.

"Tínhamos fugido para Catandica, para casa de um familiar, e só estávamos à espera de tudo acabar para regressar, muitos continuam a vir para cá, porque já não há guerra", disse à Lusa Estevão Ndinda, um morador de Honde (Báruè), o epicentro da retomada em 2016 do conflito militar entre as partes, e severamente fustigada pela situação.

Ndinda lembrou que fugiu de casa numa madrugada do inverno passado sem roupas no corpo.

Em Chiuala, o centro dos ataques atribuídos pela Polícia a homens armados da Renamo junto à N7, a estrada que liga Manica a Tete, e desta aos países africanos do interior, uma aldeia ocupada pelas forças governamentais para aquartelamento voltou a receber os moradores que reativaram o comércio.

"Primeiro começámos a vender mangas, mesmo com as escoltas de carros, mas agora a situação melhorou ainda e muitos já estão a voltar para casa, porque já não há guerra", precisou um comerciante local, sustentando que os militares que tinham ocupado a aldeia retiraram-se desde o anúncio da trégua, tendo ficado apenas um grupo de vigilância.

Nesta aldeia, onde foi registado um maior número de ataques na N7, ainda se pode ver a presença de militares estatais fardados, mas muitos de chinelos e sem arma entre as casas.

O período da trégua de 60 dias decretado pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, em janeiro, para dar espaço às negociações de paz entre o Governo e o seu partido, termina a 04 de março.

Apesar de ainda não serem conhecidos avanços concretos, foram anunciados este mês pelas partes grupos de trabalho para preparar a nova fase do diálogo para os assuntos militares e da descentralização.

Em entrevista à Lusa recentemente, Afonso Dhlakama manifestou esperança de ver encontrada uma solução para a equação da paz antes do fim do prazo da trégua, apesar das denúncias de violações.

O centro e o norte de Moçambique estavam a ser assolados há mais de um ano pela violência militar, na sequência da recusa da Renamo em aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, exigindo governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Lusa

Maputo reage e vem a Lisboa falar sobre português raptado

O Presidente moçambicano Filipe Nyusi foi dos raros chefes de Estado convidados por Marcelo para a sua tomada de posse MIGUEL MANSO

As relações entre Portugal e Moçambique estão azedas. Depois de três semanas sem responder a uma carta do Presidente Marcelo sobre empresário desaparecido, Filipe Nyusi envia finalmente um ministro a Lisboa.

Depois de sete meses de silêncio, Maputo vai enviar o seu ministro do Interior a Portugal para discutir o misterioso caso do empresário português raptado em Julho em Moçambique — e desaparecido desde então. O insólito mutismo gerou um profundo mal-estar no Estado português.

O ministro moçambicano Jaime Basílio Monteiro chega a Lisboa na quarta-feira e deverá encontrar-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro António Costa, em reuniões separadas, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes.

Após múltiplas démarches portuguesas ao longo dos últimos meses, Rebelo de Sousa enviou há três semanas uma carta ao seu homólogo Filipe Nyusi para pressionar de novo Maputo, mas nem essa diligência surtira até agora qualquer efeito. António Costa falou também com o seu homólogo Agostinho do Rosário e disponibilizou a Polícia Judiciária portuguesa para cooperar com a moçambicana na investigação. E nada.

Este domingo, o PÚBLICO revelou o desaparecimento do português, um empresário agrícola que há anos trabalha na Beira, no centro do país, e noticiou o mal-estar que o silêncio de Maputo gerou em Lisboa.

O Governo moçambicano pediu as duas audiências esta quinta-feira, depois de ignorar repetidas diligências. Desde Julho, também o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Procuradoria-Geral da República fizeram repetidos contactos formais e informais junto de Maputo. Há dezenas de especulações a circular tanto em Moçambique como em Portugal sobre as circunstâncias e as possíveis motivações dos raptores, umas colocando o rapto num cenário político, outras num cenário económico.

Não se sabe o que o ministro Jaime Basílio Monteiro vem a Lisboa dizer. Do mesmo modo que não é clara a leitura política que deve ser feita sobre a opção moçambicana de enviar um ministro em pessoa, em vez de uma carta.

No MNE, no Governo e em Belém domina uma expectativa cautelosa. É de antecipar que o ministro moçambicano traga informação concreta sobre o português desaparecido, uma vez que vem mandato pelo Presidente Filipe Nyusi.

Mas inesperada visita de Jaime Basílio Monteiro pode ter dois significados: Maputo quer fazer um gesto de contrição, reforçando a mensagem de que o arrastado problema de comunicação chegou ao fim e não se repetirá, ao mesmo tempo que afirma a importância que atribui às boas relações com Portugal.

Ou, simplesmente, que Maputo não quer pôr nada por escrito, preto no branco, em relação ao mistério do português desaparecido.


PÚBLICO

Mais de uma centena de detidos nos protestos anti-imigração em Pretória

Polícia sul-africana disparou granadas de gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar confrontos em marcha anti-imigração. Desta vez, emigrantes respondem aos ataques dos nacionais. Não há vítimas a registar.

 

Cerca de 500 pessoas aderiram à marcha anti-imigração na capital sul-africana, alguns empunhando paus, depois de o Presidente do país, Jacob Zuma, ter condenado a violência xenófoba das últimas semanas.

Foram já detidas mais de 130 pessoas em Pretória devido a ataques contra estrangeiros. A maioria das detenções teve lugar esta sexta-feira (24.02) ao longo da marcha organizada pelo Grupo dos residentes preocupados de Mamelodi.

Em conferência de imprensa, o Comissário Nacional da Polícia da África do Sul, Khomotso Phahlane, não especificou o número de nacionais e estrangeiros detidos devido a violência.

Os nacionais saíram à rua para, entre outras reivindicações, mostrarem a sua insatisfação face ao fluxo de estrangeiros no país, que, defendem, ocupam postos de trabalho criados para sul-africanos.

Marcha sem vítimas

Ao contrário de outros anos, desta vez, os emigrantes responderam aos ataques dos nacionais. A polícia criou um cordão no meio de duas comunidades prontas para o confronto. Os agentes dispararam balas de borracha e granadas de gás lacrimogéneo para dispersar os confrontos.Não há registo de vítimas, mas a polícia reforçou a segurança.

O ministro sul-africano dos Assuntos Internos, Malusi Gigaba, disse que se tinha encontrado com os organizadores da marcha a quem pediu para "se expressarem de uma forma responsável”. Algo que acabou por não acontecer.

Para além do caos, lojas pertencentes a imigrantes foram saqueadas.

Recorde-se que em 2015, protestos anti-imigração na cidade de Durban e arredores resultaram em, pelo menos, seis mortos. Em 2008, cerca de 60 pessoas morreram em situações semelhantes.

Incertezas entre moçambicanos

A reportagem da DW-África, contactou jovens emigrantes moçambicanos residentes em Mamelodi, o maior bairro residencial de negros a leste da cidade de Pretória, e que alberga uma grande comunidade moçambicana. Segundo Lucas Sitoé, quando saiu de manhã, "estava tudo normal”.

"Os que não vieram [ao trabalho] foram os da zona de Atteridgeville e Pretória West, onde esta manhã a situação estava mal. Para dizer a verdade, todos querem saber o que vai acontecer mais logo. Depois da marcha não sabemos o que pode vir a acontecer”, acrescenta Elias Guambe.

Os ataques contra imigrantes na África do Sul são recorrentes. O país acolhe um grande número de estrangeiros, num contexto social marcado pelo desemprego - superior a 25% - e pela criminalidade violenta.

Pilhagens e destruição

Na última semana, registaram-se pilhagens e destruição de casas arrendadas por nigerianos nos bairros de Joanesburgo e Pretória, alegadamente con­tra a venda de drogas e prostituição.
Para a Amnistia Internacional, organização de defesa dos direitos humanos, este tipo de reivindicações são constantemente reportadas à polícia, mas esta tem fracassado na implementação das leis e ordem do país.

David Matsinhe, pesquisador moçambicano junto da Amnistia Internacional em Joanesburgo, apela a uma mudança de comportamento do Governo sul-africano.

"Depois de vitimizar algumas pessoas, os perpetradores podem ser conhecidos, mas a polícia e o sistema judicial nunca agiram contra essas pessoas. Nunca agem para responsabilizar os culpados. Então, este ciclo vicioso continua sempre e sempre e nunca muda”, defende.

Muitos emigrantes na África do Sul são considerados refugiados económicos que procuram melhores condições de vida, disputando oportunidades com os sul-africanos nos centros urbanos e nas comunidades. 



DW

VIOLÊNCIA CONTRA IMIGRANTES: Governo sul-africano apela à calma

O MINISTRO sul-africano do Interior, Malusi Gigaba, apelou ontem à calma após incidentes contra imigrantes, receando uma repetição dos confrontos que se registaram em 2008 e 2015.

Ao longo das últimas semanas, em Pretória e Joanesburgo, vários edifícios habitados por imigrantes foram atacados e vandalizados por populares sob a alegação de estarem a ser utilizados para fins ilícitos como prostituição e tráfico de drogas.

Até ao momento, os incidentes não fizeram vítimas mas obrigaram a polícia a reforçar a segurança, tendo-se registado inúmeras detenções.

Os ataques contra imigrantes na África do Sul são recorrentes. O país acolhe um grande número de estrangeiros, num contexto social marcado pelo desemprego e pela criminalidade violenta.

“Quero apelar a todos os sul-africanos para se distanciarem das retóricas e das acções xenófobas”, disse Malusi Gigaba durante uma conferência de imprensa ontem em Joanesburgo.

O apelo do ministro aconteceu um dia antes da marcha de protesto convocada para hoje por habitantes de alguns bairros de Joanesburgo contra o “governo que dá trabalho aos cidadãos do Zimbabwe e a outros estrangeiros.”

“Estamos a trabalhar para garantir que não se registem acções violentas”, acrescentou Malusi Gigaba referindo-se à manifestação prevista para hoje.

O ministro prometeu também responder às “inquietações” dos organizadores da marcha.

Nesse sentido avisou as empresas que empregam imigrantes ilegais que serão duramente penalizadas e os gestores serão presos por não respeitarem a lei.

As leis trabalhistas sul-africanas exigem que as empresas empreguem um mínimo de 60 por cento sul-africanos. Malusi Gigaba pediu para que aumentem essa taxa.

"Esta é a mensagem que levamos para as empresas (…) haverá inspecções no local de trabalho e serão impostas sanções para o emprego de estrangeiros indocumentados", disse o governante, acrescentando que os imigrantes ilegais apanhados nessa situação serão deportados.

Entretanto, várias organizações não-governamentais sul-africanas pediram ao ministro a proibição da marcha que, segundo dizem, “pode relançar as acções xenófobas” na África do Sul.



Noticias

Clivagens partidárias é um dos factores da abstenção eleitoral no país

 

Estudo do IESE revela que as dificuldades de acesso aos serviços básicos e aos recursos alimentam o sentimento de exclusão

Estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) aponta para clivagens político-partidárias como um dos factores que contribui para os elevados níveis de abstenção eleitoral no país.

Da autoria dos pesquisadores e académicos Salvador Forquilha e Luís de Brito, os estudos, divulgados em forma de relatórios e que têm como títulos “Beira - clivagens partidárias” e “Abstenção eleitoral”, “analisam as dinâmicas da abstenção eleitoral na Beira partindo de dois factores importantes” nomeadamente “as clivagens político-partidárias e as percepções que os eleitores têm no tocante às relações com o Estado (autoridades municipais/distritais), cristalizadas no acesso aos serviços básicos e aos recursos, particularmente o fundo para a redução da pobreza urbana”.

De acordo com uma síntese, contida num comunicado de imprensa enviado a nossa redacção, a conclusão é de que “as clivagens político-partidárias, cristalizadas em conflitos entre os principais partidos políticos, nomeadamente a Frelimo, a Renamo e o MDM, e as dificuldades de acesso aos serviços básicos e aos recursos constituem factores importantes que afectam o comparecimento dos eleitores às urnas”.

Os relatórios sustentam salientando que “por um lado, as clivagens político-partidárias influenciam as operações eleitorais, particularmente os processos de recenseamento e votação, e, por outro lado, as dificuldades de acesso aos serviços básicos e aos recursos alimentam o sentimento de exclusão, que informa a atitude dos eleitores em relação à política e ao voto”.

O perfil do abstencionista

Neste relatório é apresentado o perfil dos abstencionistas e o autor conclui que em termos demográficos a abstenção diz respeito, particularmente, às mulheres e afecta principalmente os cidadãos mais jovens. Do ponto de vista sociológico, quem mais se abstém são os cidadãos menos educados e que se situam, em termos ocupacionais, nas margens da economia formal, com destaque para os trabalhadores do sector informal e desempregados, seguidos dos camponeses e agricultores. Em consonância com estes factores, observou-se que quanto piores são as condições de vida das famílias, maior é a tendência para a abstenção.

O  País

Justiça sul-africana declara inconstitucional retirada do país do TPI

Governo sul-africano anunciou retirada do TPI em Outubro de 2016

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como "prematura" e "irracional" a forma como o Governo comunicou, em Outubro passado, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, a sua intenção de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), e concluiu que o Executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A justiça sul-africana, que se pronunciou em resposta a um recurso interposto pela Aliança Democrática, principal formação política da oposição, anula assim o processo, ainda que o Governo possa recorrer da sentença. De acordo com o acórdão, lido pelo juiz Phineas Mojapelo, o Governo tem atribuições para assinar acordos internacionais, mas necessita da aprovação do parlamento para se retirar deles.

"A decisão do Governo de comunicar ao Secretário-Geral da ONU a sua retirada do TPI sem ter obtido o aval do parlamento é inconstitucional e inválida", afirmou Mojapelo, citado pela agência France-Presse.

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e o Governo "devem retirar a notificação logo que possível", acrescentou o juiz.

A retirada do TPI torna-se efectiva um ano após a notificação formal da intenção de saída. África do Sul justificou a decisão de deixar de fazer parte do Estatuto de Roma por considerar que está "em conflito" com a sua lei nacional de imunidade diplomática e afecta negativamente as suas relações internacionais.

Com a decisão de abandonar o TPI, Zuma colocou a África do Sul à frente dos países africanos que iniciaram procedimentos para abandonar o tribunal, entre os quais se perfilam o Quénia, o Burundi e a Gâmbia, que, entretanto, voltou atrás nesta decisão com a mudança de regime decorrente da eleição do novo Presidente, Adama Barrow, em Janeiro deste ano. Os líderes destes e de outros países do continente acusam o Tribunal Internacional sediado em Haia de perseguir exclusivamente os mandatários africanos e de servir interesses neocolonialistas.

O Governo de Pretória desafiou abertamente o TPI, em 2015, ao negar-se a deter o Presidente do Sudão, Omar al Bashir, que então se deslocou a África do Sul para participar duma cimeira da União Africana (UA).

O TPI emitiu um mandato de captura internacional contra al Bashir, por alegada implicação nos crimes de genocídio e de guerra, a Justiça sul-africana determinou na altura que a África do Sul tinha a obrigação de o deter e de o entregar a Haia, como país cossignatário do Estatuto de Roma, mas o Governo sul-africano não deu seguimento a estas determinações.



O PAÍS

Nenhum modelo de descentralização vai resolver o problema da máfia eleitoral

As últimas movimentações em torno do processo de paz em Moçambique dão motivo para alguma animação e alívio, mas também deixam razões de sobra para alguma apreensão. E isto não deve ser visto como motivo para desqualificar os esforços que estão a ser desenvolvidos para que esse futuro promissor se torne realidade mais cedo do que tarde.

É um dado adquirido que para que qualquer processo negocial seja bem sucedido deve ser acompanhado de algumas medidas de confidencialidade e de segredo entre as partes em disputa, para além do nível de confiança que estas devem desenvolver entre elas. Contudo, o que decorre desse processo negocial e que depois resvala para a esfera pública deve obedecer a uma sequência lógica dos acontecimentos que tomam lugar na mesa das negociações.

Pouco ou nada se sabe das razões que conduziram à alteração do modelo que estava a ser seguido nas negociações entre o governo e a Renamo, incluindo a decisão de prescindir dos serviços da mediação internacional que, como se sabe, foi imposta pela Renamo como condição para conferir confiança entre as duas partes.

Por maioria de razão, o abandono dos mediadores deve significar que os receios que a Renamo tinha antes já foram ultrapassados, o que em si deve ser um desenvolvimento positivo. Mas será que a Renamo não considera importante pronunciar-se publicamente sobre esta matéria e deixar os moçambicanos devidamente informados sobre as razões que a levaram a aceitar a dispensa dos mediadores?

Não é que a palavra escrita valha alguma coisa, se qualquer das partes decidir não honrar o seu compromisso. Acordos anteriores foram descartados ou interpretados conforme a conveniência do momento. Mas, ainda que seja marginal, o valor do que está escrito e que está disponível para todos é essencial para permitir que cada um faça o seu próprio juízo sobre a matéria em disputa. Entendimentos verbais ao telefone, ainda que se considerem transitórios, podem correr o risco de virem a ser desonrados, especialmente quando uma das partes vier futuramente a sentir que os seus interesses estão a ser postos numa situação de desvantagem.

Há também algo que se deve dizer sobre este processo negocial. É criada a impressão de que o que conduziu ao conflito foi a falta de integração dos homens armados da Renamo e a ausência de um modelo mais consolidado de descentralização na administração do território.

De facto, uma descentralização mais consolidada, que inclua a partilha do poder através da governação partilhada das dez províncias do país, surgiu como moeda de troca da Renamo face ao que ela considera terem sido eleições fraudulentas em 2014.

Para a futura estabilidade do país, é crucial que as actuais negociações encontrem um modelo de integração justo para os militares da Renamo. É igualmente importante que se encontrem formas que permitam que prevaleça no país um modelo de governação partilhada e equilibrada, que de forma democrática permita que todos os partidos com alguma relevância no espectro político nacional sintam que têm um papel a desempenhar ao nível da governação, na proporção da sua inserção junto do eleitorado. A descentralização, quando assente em alicerces genuinamente democráticos, que permitem que ao nível local as pessoas participem de forma ampla no processo de tomada de decisões que impactam as suas vidas pode servir de importante factor para o reforço da unidade nacional e para impulsionar o desenvolvimento harmonioso do país.

Mas voltemos para a questão central que é a razão do actual conflito: a qualidade e lisura das nossas eleições. Neste período que nos separa das próximas eleições será imperativo encontrar um modelo de conduta de eleições que confira legitimidade a este processo que se pretende que seja o principal instrumento de escolha democrática sobre quem assume o mandato para a governação do país.

Eleições cuja gestão é susceptível à interferência política, onde os gestores são mais activistas subordinados a interesses de partidos políticos do que pessoas idóneas e credíveis, e onde fiscais de partidos da oposição são escorraçados pela polícia de intervenção rápida dos locais onde são destacados para trabalhar, irão sempre resultar no seu questionamento e conduzirão inevitavelmente a conflitos que nenhum modelo de descentralização, por mais perfeito que seja, poderá ajudar a resolver. E é nesta matéria que julgamos que no actual quadro negocial, deveria também, merecer uma abordagem muito séria.

Editorial, SAVANA de 17-02-2017

Descobertos sete planetas com condições para ter água

Uma equipa internacional de astrónomos, incluindo a portuguesa Catarina Fernandes, detetou fora do sistema solar sete planetas semelhantes à Terra, onde a água, elemento fundamental para a vida, poderá existir em estado líquido, foi hoje anunciado. 

Os sete exoplanetas (planetas fora do Sistema Solar) têm um tamanho e uma massa aproximados ao da Terra e orbitam uma estrela anã extremamente fria, a TRAPPIST-1, localizada a cerca de 39 anos-luz do Sol, revela o estudo da equipa, divulgado hoje pela revista científica Nature. 

Apesar de a estrela ser 'ultrafria', o estudo sugere que em seis dos planetas extrassolares potencialmente habitáveis, os que estão mais perto da TRAPPIST-1, a temperatura à superfície pode oscilar entre os 0ºC e os 100ºC.O grupo de cientistas estima que estes seis planetas sejam rochosos como a Terra.A investigação surge na continuidade de uma outra, em que a equipa de astrónomos, liderada por Michaël Gillon, da Universidade de Liège, na Bélgica, concluiu haver três exoplanetas em torno da estrela anã, mais pequena do que o Sol.Motivado pela descoberta, anunciada em maio, o grupo, do qual faz parte Catarina Fernandes, encetou uma campanha de monitorização fotométrica (medição da luz) da estrela, a partir de telescópios espaciais, como o Spitzer, e terrestres, que permitiu identificar mais quatro exoplanetas no sistema estelar TRAPPIST-1.No trabalho agora publicado, e que levou a agência espacial norte-americana NASA, que opera o telescópio Spitzer, a convocar uma conferência de imprensa para hoje, Michaël Gillon e colegas ressalvam que são necessárias mais observações para caraterizar em pormenor os planetas, em particular o sétimo, o mais afastado da estrela e cujo período orbital e interação com os restantes planetas continua a ser um mistério.A estrela anã deve o seu nome ao telescópio belga TRAPPIST, instalado no Chile.Em agosto, uma outra equipa internacional de investigadores, liderada pelo astrónomo Guillem Anglada-Escudé, da universidade britânica Queen Mary, anunciou a descoberta de um planeta extrassolar a orbitar a estrela mais perto do Sol, a Próxima de Centauro, uma anã vermelha relativamente fria localizada a 4,22 anos-luz da Terra.

De acordo com o grupo de cientistas, o planeta em causa, o mais próximo da Terra, o Próxima b, tem uma temperatura adequada para ter água líquida à sua superfície, pelo menos nas regiões mais quentes, e eventualmente vida tal como se conhece.
Ao contrário dos exoplanetas do estudo hoje divulgado, o Próxima b tem uma massa 1,3 vezes superior à da Terra. O clima do Próxima b é igualmente muito diferente do do 'planeta azul', sendo pouco provável que tenha estações devido à sua rotação e à forte radiação emitida pela sua estrela.

Noticias ao Minuto

Governo moçambicano alarga visto de fronteira a mais estrangeiros

Maputo, 22 fev (Lusa) - O Conselho de Ministros de Moçambique decidiu na terça-feira autorizar a concessão de visto de fronteira aos estrangeiros oriundos de países onde Moçambique detém representação diplomática, para impulsionar o turismo e os investimentos.

Citada hoje pela imprensa, a vice-ministra da Cultura e Turismo, Ana Comoana, afirmou que, com a decisão, deixa de ser obrigatório que cidadãos dos países abrangidos pela medida obtenham o visto de entrada nas embaixadas ou consulados de Moçambique, podendo conseguir a autorização na fronteira de entrada.

"Com a nova disposição, a entrada de investidores e turistas estrangeiros fica flexibilizada, o que vai melhorar o ambiente de negócios, particularmente no setor do turismo, que pode atrair mais e novos investimentos", afirmou Comoana.

Antes da medida, apenas cidadãos estrangeiros provenientes de países sem uma representação diplomática moçambicana é que podiam obter visto na fronteira de entrada no país.

Também no sentido de catalisar os investimentos, prosseguiu a vice-ministra da Cultura e Turismo, o Conselho de Ministros decidiu introduzir o visto para a atividade de investimento, destinado a empresários que pretendem aplicar os seus ativos em Moçambique.

Segundo Ana Comoana, o Governo reduziu de 50 milhões de dólares (47,5 milhões de euros) para 500 mil dólares (475 mil euros) o montante de investimento mínimo estrangeiro no país.

Lusa

Amnistia: Forças de segurança moçambicanas e Renamo cometeram abusos

 

As forças de segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, principal partido de oposição, cometeram abusos contra os direitos humanos, incluindo assassínios, durante o ano passado, acusa a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2016, divulgado hoje.

Segundo o relatório anual da AI, intitulado “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, bem como membros e simpatizantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pautaram a sua conduta por práticas de tortura e maus-tratos contra populações civis.

“Confrontos violentos continuaram entre o partido no poder, Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique) e o principal partido da oposição, Renamo, no centro de Moçambique”, assinala a organização de defesa dos direitos humanos.

Ao longo de 2016, prossegue o relatório anual da AI, as forças armadas, a polícia moçambicana e os serviços secretos atacaram pessoas suspeitas de serem membros da Renamo, sujeitando as vítimas a execuções extrajudiciais, tortura, maus-tratos, detenções arbitrárias e destruição de propriedade.

"Verificou-se uma contínua impunidade face a tais crimes, que devem ser punidos, ao abrigo da lei internacional, uma vez que são considerados violações dos direitos humanos”, lê-se no texto.

Em junho do ano passado, continua a AI, um grupo de camponeses moçambicanos refugiados no Malaui relatou que a sua aldeia, na província de Tete, centro de Moçambique, foi incendiada por cerca de 60 pessoas munidas de armas de fogo e machados, e que se apresentavam vestidas a civil, com a acusação de que o local albergava uma base da Renamo.

Os camponeses alegaram que os atacantes, que também incendiaram culturas agrícolas, eram membros das forças armadas moçambicanas, acrescenta a AI.

O relatório também acusa a Renamo de abusos contra os direitos humanos, imputando ao braço armado do principal partido da oposição de ter pilhado postos de saúde e perpetrado ataques nas estradas e contra esquadras da polícia, o que resultou em vítimas entre a população civil e membros das Forças de Defesa e Segurança moçambicanas.

"O Governo não conseguiu investigar e responsabilizar criminalmente os crimes cometidos contra a população por membros e simpatizantes da Renamo”, refere ainda a AI.

A organização assinala também o facto de as autoridades moçambicanas não terem esclarecido as alegações de existência de valas comuns no centro do país feitas por órgãos de comunicação social nacionais e internacionais e sociedade civil.

A 08 de outubro, narra ainda a AI, Jeremias Pondeca, um membro sénior e negociador da Renamo nas negociações de paz foi assassinado em Maputo por desconhecidos, que se acredita serem membros de um esquadrão de morte formado por agentes secretos.

A AI observa ainda que as autoridades moçambicanas recusaram-se a assumir a existência de cerca de 10 mil refugiados de guerra moçambicanos obrigados a procurar abrigo no Malaui, considerando-os emigrantes económicos.

No capítulo sobre a liberdade de expressão, continua o relatório, registaram-se a intimidação e ataques contra pessoas que expressaram opiniões críticas ou diferentes da visão pró-governamental.

A AI aponta como exemplo o ataque a tiro contra o comentador político e académico José Jaime Macuane, em 23 de maio, por pessoas supostamente ligadas aos serviço de segurança.

Lusa

MDM diz que Governo e Renamo deveriam ser responsabilizados pela tensão político-

Geraldo Carvalho entende que solução para tensão é a eleição de governadores

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) reitera que o Governo e a Renamo devem ser responsabilizados pelos danos que a tensão político-militar causou. Este pronunciamento foi feito pelo Chefe do Departamento de Mobilização e Propaganda, Geraldo Carvalho, em Manica.

O MDM acrescenta que a concepção de modelos precisa ser pública para que tenha outros intervenientes.

“Os assuntos que estão a ser tratados na mesa de negociações devem ser de conhecimento de todos. As mortes feitas pelos esquadrões, mortes nas estradas, crianças que ficaram sem estudar, crianças que ficaram órfãs, mulheres que ficaram viúvas. Este e outros assuntos provavelmente ficarão em banho-maria. Nada está a acontecer para responsabilizar essas pessoas, o que está a acontecer é simplesmente conversa de esquina. As duas partes continuam a lutar porque têm medo da força do povo que reside no partido MDM”, disse Geraldo Carvalho.

O Chefe do Departamento de Mobilização e Propaganda acusa ainda o Governo e a Renamo de estarem a correr o risco de adiarem o problema da tensão político-militar para as próximas épocas eleitorais, caso não resolvam o problema da descentralização, que passa pela nomeação dos governadores provinciais.



O Pais

Rufino Licuco condenado a pagar mais de 200 milhões de meticais

Última Hora*Última Hora*Última Hora*Última Hora*Última Hora*

"Caso Josina"
 

Maputo (Canalmoz) - O Tribunal Judicial da cidade de Maputo, acaba de condenar Rufino Licuco a três anos e quatro meses de prisão, convertidos em pagamento de uma indemnização de 200 milhões de meticais por danos não patrimoniais e 579 mil meticais por danos patrimoniais. Tem trinta dias para pagar o valor. Se não pagar vai para cadeia. Para o Tribunal, Rufino Licuco é o culpado pelo dano causado no olho da Josina Machel, que culminou com a perda da visão, num caso tipificado como violência doméstica. A defesa diz que vai recorrer. No passado sábado à tarde Graça Machel já havia anunciado que hoje as 14 daria uma conferência de imprensa para reagir sobre o caso e a sentença. Um tribunal da África do Sul não encontrou provas quando Josina Machel submeteu uma queixa requerendo protecção do Estado à luz da Lei da violência doméstica. O Tribunal condenou Josina Machel a pagar Rufino Licuco pelos custos que incorreu com o processo naquele país. (Redacção)

   CANALMOZ

Mahamudo Amurane falta à reunião da Comissão Política do MDM

Encontro definiu linhas do congresso do partido

O edil de Nampula, Mahumudo Amurane, faltou à reunião da Comissão Política do Movimento Democrático de Moçambique, encontro que definiu as linhas do congresso do partido, Sábado e Domingo.

Além de membro da Comissão Política do MDM - núcleo do partido que reúne apenas 11 pessoas, Amurane é também presidente do município que acolheu a reunião, Nampula.

A ausência não justificada de Mahumudo Amurane acontece dias depois do edil afirmar que está a ser perseguido por membros do MDM. Amurane disse também que rejeitou advogados propostos por Daviz Simango para defesa de uma alegada acusação de corrupção.

Em Janeiro, membros do MDM acusaram Mahumudo Amurane de ter adquirido ilicitamente uma residência em Portugal. A acusação surgiu após o edil ter contribuído para detenção de funcionários do Município de Nampula, incluindo o vereador de Finanças. Amurane desmente as acusações e diz que vai continuar a ajudar a prender os corruptos.  

Numa curta entrevista telefónica, hoje, a O País, Mahamudo Amurane disse não ter nada a explicar em relação à ausência na Comissão Política do MDM.

O País

Incendiada sede da Renamo numa localidade e membros detidos noutros locais

 

Na província de Manica

A sede do partido Renamo na localidade de Machiri, posto administrativo de Dombe, distrito de Sussundega, foi incendiada por desconhecidos, na passada quinta-feira. A Renamo diz que foram membros da Frelimo.

A acção já teve a condenação da Renamo e vem lançar uma nuvem sombria sobre os esforços da manutenção da trégua e do clima de paz.

Sofrimento Matequenha, delegado da Renamo em Manica e deputado da Assembleia da República, disse que a acção deita por terra o esforço da Renamo de coordenar com as Forças de Defesa e Segurança uma convivência pacífica entre a Frelimo e a própria Renamo. “São estes grupos que mancham a nossa coordenação.

Eles já receberam ordens para estarmos em trégua e paz, mas não querem obedecer às ordens do seu comandante”, disse Sofrimento Matequenha e denunciou a detenção de membros do seu partido na localidade de Nhamapassa, posto administrativo de Honde, distrito do Báruè, e no Púnguè-Sul no distrito de Vandúzi, província de Manica.

“No dia 15 de Fevereiro, no povoado de Nhampassa, no Báruè, a Polícia Comunitária prendeu três membros da Renamo e conduziu-os à esquadra. O comandante recebeu-os e mandou encarcerá-los nas celas. Foram soltos no dia seguinte [16 de Fevereiro], depois de eu ligar ao comandante provincial da Polícia”, disse Sofrimento Matequenha ao “Canalmoz”. Acrescentou que, ao nível das bases, na província de Manica, é que está a ser manchado o esforço e o trabalho de coordenação realizado entre o comandante provincial da Polícia e o delegado político da Renamo.

“Báruè não pode ser uma ilha diferente de outros distritos na província de Manica. No dia 16 de Fevereiro, também prenderam um membro no, Báruè que saiu no dia 17 de Fevereiro”, disse 
Sofrimento Matequenha.

A versão da Polícia

O Comandante da Polícia na província de Manica, Armando Mude diz que tem estado a cooperar com delegado político da Renamo, para evitar confrontos entre a Polícia e os guerrilheiros da Renamo nas zonas de Chito e Mavodze, no distrito de Manica, e em Sabenta, no distrito de Tambara.

“Devo agradecer a cooperação e coordenação que temos vindo a ter com o delegado da Renamo da província de Manica. Quando há uma situação que a Polícia vê que deve haver intervenção do delegado da Renamo, informamos, e ele liga para lá. Nalgumas zonas, têm circulado homens armados da Renamo.

Nós, em vez de ir de forma violenta e coerciva, ligamos para o delegado, ele intervém, e os homens voltam às suas posições”, disse Armando Mude, que se absteve de falar sobre o incêndio da sede da Renamo e sobre a detenção dos membros da Renamo e preferiu falar da trégua, afirmando que a trégua é uma realidade e que houve uma altura em que não era fácil deslocar-se às zonas do interior, devido às emboscadas da Renamo.(Cláudio Saúte, em Chimoio)

CANALMOZ – 20.02.2017, no Moçambique para todos

Moçambique desacreditado em Lisboa por incapacidade de esclarecer o caso do português raptado em Maputo

As autoridades moçambicanas, mormente o Presidente da República, Filipe Nyusi, são malvistos em Lisboa por causa da sua inércia e mutismo no esclarecimento do rapto do cidadão português sequestrado há meses em Maputo. Apesar da relação privilegiada de Marcelo Rebelo de Sousa com Moçambique, Filipe Nyusi não respondeu à carta envida pelo seu homólogo Presidente português, na qual procura saber sobre os novos desenvolvimentos deste assunto.

"Marcelo Rebelo de Sousa fez nova diligência [há duas semanas] sobre o português desaparecido há meses em Moçambique, desta vez por escrito. Para incredulidade de muitos, nem isso fez mudar a atitude das autoridades", escreve o Público de Portugal. Perante tal situação, mas a única resposta que Portugal obteve até agora foi o silêncio e o empresário agrícola, que há anos trabalha na Beira, continua em parte desconhecida. “Silêncio de Maputo sobre rapto de português gera mal-estar em Lisboa”.

Segundo o jornal a que nos referimos, o “prolongado e insólito mutismo das autoridades moçambicanas” tem causado “espanto de diplomatas e políticos que acompanham o processo”, sobretudo porque também o Presidente Nyusi não respondeu ainda à carta do chefe de Estado português – “mais de duas semanas depois de esta ter sido enviada”.

“Por desejo da família do empresário desaparecido, o caso tem sido gerido em segredo e com enorme discrição. Mas passados sete meses sem informação, sem respostas, sem sinais de que há uma investigação em curso e sem, sequer, uma resposta de cortesia diplomática às missivas de Lisboa, do lado português houve uma clara evolução: o que começou por ser um desconforto e uma desilusão, deu lugar à incredulidade e ao mal-estar”.

Num outro desenvolvimento, o Público de Portugal faz saber que as démarches portuguesas têm sido feitas ao mais alto nível: gabinete do primeiro-ministro, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Procuradoria-Geral da República e Palácio de Belém fizeram contactos formais e informais, diligências por escrito e por telefone, directas e indirectas. O resultado tem sido apenas um: "Nada de nada", resume uma fonte que conhece bem o processo.

Por exemplo, o primeiro-ministro António Costa já falou algumas vezes com o seu homólogo Agostinho do Rosário sobre o caso e, no fim do ano passado, ofereceu mesmo a disponibilidade de a Polícia Judiciária portuguesa cooperar com a moçambicana na investigação do misterioso desaparecimento. Mas também essa proposta caiu no vazio. "Não há uma explicação. Não há um sinal de vida. Não há um corpo. Não há abertura para investigar...”, lamenta uma fonte daquele jornal, que acompanha o caso há meses. “São não-respostas que respondem a muita coisa.”



A Verdade

Até quando vamos adiar o futuro do país?

Um mero olhar sobre os acontecimentos do país é notório que estamos longe de ser um país normal, onde os moçambicanos gozam os seus direitos de forma plena e têm a liberdade de fazer as suas escolhas. É bom que se diga que a insana ambição declarada de alguns moçambicanos, particularmente frelimistas, em reduzir o esforço dos moçambicanos à insignificância, propalando a ideia segundo a qual os indivíduos que têm opinião contrária ao regime da Frelimo é inimigo e perseguem interesses obscuros ou estão simplesmente ao serviço de estrangeiros empenhados em empurrar a bela “Pérola do Índico” para o abismo.

É preciso que se compreenda que a diversidade é um factor que enriquece uma sociedade, ou um país. E os que pensam de modo diferente não são, de modo algum, inimigos. Porém, infelizmente alguns moçambicanos ainda não compreenderam isso. Não deveria haver dúvidas que as posições que assumimos são parte fundamental do esforço colectivo de edificação desta pátria. Todos queremos uma nação justa e próspera. Uma nação em que ninguém tenha de ficar preocupado se a Justiça ou a Polícia vira defendê-lo ou condená-lo com base nas suas cores políticas.

Este comportamento, digamos demente, encontra fundamento na seguinte situação: grande parte dos moçambicanos cresceu ou foi criado debaixo da árvore do monopartidarismo; desde a infância, centenas de milhares de moçambicanos nutriram-se (e continuam a nutrir-se) de discursos demagógicos segundo os quais quem tiver ideias diferentes é inimigo, está contra o desenvolvimento, não pode ser patriota e deve ser veemente combatido.

Ontologicamente, por razões históricas, alguns moçambicanos acreditam que apenas um partido tem o direito legítimo de conduzir a nau desta nação. É dentro dessa realidade que assistimos impávidos à partidarização do Aparelho do Estado, da sociedade moçambicana e, consequentemente, resulta na intolerância política, para além de vermos atitudes como a do Serviço Nacional de Salvação Pública que forneceu à residência do água ao ex-comandante-geral da Polícia, numa altura em milhares de moçambicano debatem-se com a crise do precioso líquido.

É, diga-se em abono da verdade, caricato o facto de a Procuradoria-Geral da República comunicar o adiamento do resultado da auditoria internacional às dívidas escondidas contraídas por Armando Guebuza e seus títeres do partido Frelimo, com a desculpa de que se pretendia desenvolver o país.

Os moçambicanos, erradamente, têm sido levados a acreditar em tudo que reluz como sinal de desenvolvimento, quando na verdade reflecte o sucesso material de um indivíduo ou grupo de indivíduos pertencentes a Frelimo. O desenvolvimento, portanto, de um país não se mede pelo sucesso de meia dúzia de empresários ligados ao poder, mas pelo desenvolvimento sócio-cultural da população, pela capacidade dela organizar-se para ser protagonista e quando é dotada de consciência crítica.


Editorial, A Verdade

Mais de 650 mil pessoas afetadas por ciclone no sul de Moçambique -- oficial

O número de pessoas afetadas pelo ciclone que atingiu na quarta-feira a província de Inhambane, sul de Moçambique, subiu para 650 mil, segundo o Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE), que manteve o número de mortos em sete.

Num relatório a que a Lusa teve acesso, o CENOE avança que o número de pessoas afetadas subiu de 130 mil e que há 55 feridos, quatro dos quais em estado grave.

No que respeita aos prejuízos, o relatório indica que foram danificados 106 edifícios públicos, 70 unidades hospitalares, 998 salas de aula, três torres de comunicação, 48 postos de transporte de energia elétrica e dois sistemas de abastecimento de água.

"Como ações de resposta, foram criadas equipas de monitoria e avaliação rápida, abrigo, planificação e informação", refere o documento, que avança que, por precaução, foram canceladas as aulas nos distritos de Massinga, Morrumbene, Vilankulos, Jangamo, cidade de Inhambane e Maxixe.

O ciclone, que começou como uma depressão tropical, formou-se no canal de Moçambique e, à medida que se aproximava da costa, aumentou a velocidade, tendo os ventos, até ao meio-dia de quarta-feira, atingido uma velocidade de mais de 100 quilómetros por hora, com rajadas de cerca de 150 quilómetros por hora.

Os distritos de Massinga, Morrumbene, Maxixe, Jangamo, Zavala, Homoíne, Vilanculos, Inharrime e Inhassoro, todos na zona costeira, foram os mais atingidos pelo ciclone, um fenómeno que levou as autoridades moçambicanas a ativarem os centros operativos de emergência em todos os locais afetados.

"Neste momento, decorrem os trabalhos para a atualização de dados, mas temos problemas, devido à falta de comunicação, na medida em que as vias de acesso foram danificadas e temos o problema da falta de comunicação", afirmou o diretor do (CNOE), Maurício Xerinda, falando na quinta-feira, durante uma conferência de imprensa de balanço.

"Estamos a providenciar tendas e alimentos para as famílias afetadas", observou a fonte, que garantiu que o Governo moçambicano continua a monitorar a situação em Inhambane e também Gaza, onde os danos do ciclone foram menores e não houve vítimas mortais.

Falando durante a abertura do primeiro Seminário Internacional da Rede de Provedores de Justiça da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na quinta-feira em Maputo, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, expressou a sua preocupação com as populações afetadas, garantindo que o Governo tudo fará para assistir as pessoas atingidas pelo fenómeno.

"Queremos aqui deixar uma mensagem de muita força e coragem e o Governo tudo fará para dar uma resposta o mais rápido possível aos efeitos deste desastre natural", referiu Nyusi.

Lusa