A Lusa e o argumento da mão externa!

 

 

Ainda não se conhece, muito bem, o nome do que os cerca de 25 milhões de moçambicanos são actualmente obrigados a assistir e a sentir os efeitos perversos sobre as suas vidas. Não se sabe se é guerra. Não se sabe se é guerra “não declarada”. Não se sabe se são acções de “terrorismo” protagonizadas por este ou aquele grupo. Não se sabe se é simples desordem pública.

O que é verdade e todos concordamos, é que o país não está bem. Não está bem politicamente e não está bem, também, em termos de ordem, segurança e tranquilidade públicas. Para completar o azar dos 25 milhões de moçambicanos e porque o azar nunca vem só, estamos hoje a viver o dilema de termos sido obrigados a carregar o pesado e insuportável fardo do que já apelidamos de “crise da dívida pública”.

Esta é que é a verdade. A questão que se coloca, sem descurar a pergunta sobre as soluções que devem ser elencadas para ultrapassar esta realidade, é: quem é responsável por essa imagem que pinta de negro todo um país e toda uma nação?

Não se consegue unanimidade na busca de respostas para esta pergunta. Uns dizem que os culpados são governantes. Outros dizem que somos todos nós, porque nós deixamos os governantes serem donos únicos do país e, daí a fazerem e desfazerem a seu bel prazer.

Outro grupo ainda entende que os culpados somos todos nós porque, além de buscarmos soluções, ficamos a apontar o dedo contra este ou aquele, exibindo, no fim, a nossa preguiça e falta de criatividade colectivas. Mas há também aqueles que preferem sacudir completamente o capote, apontando dedo acusador ao que se chama “mão externa”.

Estes últimos, até hoje, culpam o colonialismo pela pobreza a que está voltada maior parte dos países do continente africano. É este grupo que entende que, se não fosse o colonialismo, a graça divina ter-nos-ia feito ricos. E hoje seríamos ricos. Este é o grupo que, por mais diminuto que seja, é tão barulhento porque tem o controlo dos meios para difundir as suas teses.

É este grupo que, num desses dias, um reitor de uma das mais renomadas universidades do país chamou-os cachorros que tem a missãode latir e fazer muito barulho quando o barulho convém ao seu dono. É esta a estória de culpabilizar o vizinho pelos nossos fracassos e fraquezas. Há sempre uma “mão externa” por detrás da pobreza, das dívidas, das guerras, das valas comuns, dos corpos espalhados pela mata e, por aí além.

Vem tudo isto a propósito da frente que o ressuscitado e telecomandado G40 abriu contra uma agência noticiosa internacional. A agência portuguesa de notícias, a Lusa.

Em relação a agência já tudo este grupo disse e até já aconselhou à expulsão do delegado da Lusa, Henrique Botequilha e o encerramento da agência. Tudo porque, segundo este grupo, que prefere justificar tudo a partir da “mão externa”, entende que a Lusa mentiu, a mando dos patrões europeus, ao dizer que existia uma vala comum em Canda, Gorongosa, província de Sofala.

O que se diz é que, na última sexta-feira, o Botequilha assumiu, durante uma audição parlamentar, terem sido cometidos erros de todos os tamanhos e feitios nas notícias publicadas pela agência Lusa, no caso da vala comum. E o facto de o Botequilha ter supostamente admitido erros, significa que as notícias publicadas são falsas e tinham o intuito único de manchar a boa imagem e reputação do país. Nisto, alguns órgãos de comunicação viram a oportunidade de ressuscitar o G40 que tudo um pouco já disse, exigindo a responsabilização criminal da Lusa pelo facto de ter “sujado” o nome do país.

Tudo mentira. Grosseira mentira.

Calúnia contra uma agência de informação que, até prova em contrário, é fiável e recomendável.

O facto é que o Botequilha, em nenhum momento da audição parlamentar admitiu erros. Lamentou sim o facto de o colaborador da Lusa, o André Catueira, não ter conseguido, a par de outros colegas, chegar ao local indicado pelos camponeses como albergue da vala comum.

E as razões são claramente conhecidas. Não há condições de segurança para se chegar lá, tendo em conta a situação de conflito que se assiste na zona.

A questão é que as populações denunciaram e numa zona de conflito (declarado ou não), com corpos espalhados pela mata, qualquer mente lúcida colocaria sim nível elevado de fiabilidade e veracidade de a zona ter sim uma vala comum.

E a falta de confirmação visual, não tira o carácter noticioso das denúncias feitas pelos camponeses locais.

E mais, por perto, há corpos espalhados, o que adensa a hipótese da existência da vala.

Sobre a discussão dos números da vala comum, o importante é entender que, segundo as Nações Unidas, entende-se por vala comum, o local onde forma depositados, no mínimo, três corpos não reclamados ou não identificados. Portanto, se são três, dez, quarenta ou cento e vinte corpos, não é esta a questão de fundo. O facto é que os camponeses viram uma cova contendo corpos humanos.

Portanto, achamos nós que as conversas que andam aí com o G40 (com espaço cativo nos órgãos de informação públicos) estão, deliberada e dolosamente, a desfocar o que nos interessa discutir, neste momento.

Temos a crise da dívida e temos a situação política e militar.

Isso sim, é prioritário.

Em relação as notícias da Lusa, o foco de discussão, sugerimos nós, deve ser a necessária investigação.

Investigação no sentido de apurar, até que ponto, as denúncias dos camponeses tem razão de ser. Depois disso, é importante esclarecer, com argumentos convincentes, de onde vem os 15 corpos visualizados pelos repórteres (a Polícia fala de 13 e o Ministério da Justiça fala de 11).

Isso é o que de facto nos interessa discutir. Deixemos a “mão externa” porque o foco na “mão externa” só perpetua a nossa pobreza, miséria e preguiça .

(fernando.mbanze@mediacoop.co.mz )

MEDIAFAX – 31.05.2016, no Moçambique pata todos

"Vala comum" :Governo não quer esclarecer

 

Daviz Simango, Presidente do Movimento Democrático de Moçambique, lamenta o facto de as autoridades competentes terem enviado um técnico ao local onde jaziam corpos de cidadãos moçambicanos, nas matas de Macossa, província de Manica, em vez de enviarem um médico especializado em Medicina Legal, a fim de conferir alguma credibilidade às conclusões que a equipa viesse a chegar.
Uma outra mentira monumental foi terem dito que os corpos foram enterrados. Testemunhas oculares desmentem esta versão e dizem que deitaram por cima dos corpos um bocado areia, deixando várias partes dos corpos descobertos e ao alcance de abutres e de outros animais. Nenhuma autoridade religiosa ou mesmo tradicional presenciou os supostos enterros que fazem menção. 
Reafirmamos que não houve nenhum enterro digno nem condigno dos corpos, salienta Daviz Simango. Isso permite concluir que as autoridades moçambicanas nem aos mortos respeitam, disse. 
Simango alertou ao Governo para parar de ameaçar aos repórteres que, em primeira mão, trouxeram ao domínio público os massacres de cidadãos moçambicanos naquelas zonas de conflito armado, porque ao agir de tal modo, estará a pôr em causa a liberdade de imprensa, violando a Constituição da República. 
Negar que não há vala comum é um contra-senso, pois, onde houver mais que dois corpos é vala comum ou se trata de massacre, explicou o Presidente do MDM.







MDM - Gabinete de Informação

Corrupção custa 500 milhões de dólares à economia moçambicana

Estudo do CIP abrange 12 anos 

 

De 2002 a 2014, a corrupção custou por ano 500 milhões de dólares à economia de Moçambique, segundo uma pesquisa apresentada hoje pelo Centro de Integridade Pública. A instituição propõe o fortalecimento das instituições da justiça e a reestruturação do sector responsável pelas compras do Estado.

“Os custos da corrupção para economia moçambicana” é o título de uma pesquisa lançada hoje pelo Centro de Integridade Pública. A investigação conclui que Moçambique perde centenas de milhões todos os anos, devido às fragilidades das instituições do Estado. Para chegar a esta conclusão, o CIP entrevistou várias personalidades, funcionários seniores do Estado, analisou a Conta Geral, casos suspeitos e sentenças relacionadas a corrupção.

A pesquisa recomenda um conjunto de medidas ao nível do Estado, desde o fortalecimento das instituições, reestruturação do sector responsável pelas compras e foco nas áreas onde ocorrem maior parte dos casos de corrupção.

O estudo aponta ainda os efeitos negativos da corrupção na sociedade como a fraca qualidade da mão-de-obra, muitas vezes, alimentada pelos subornos nas instituições de ensino.





O País

Há consenso sobre agenda e termos de referência para diálogo político entre Presidente da República e Afonso Dhlakama

Próximo encontro será quarta-feira

 

A comissão Mista para o diálogo político diz haver consenso sobre a agenda e os termos de referência para o diálogo político entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Os termos consensualizados aguardam agora a homologação das duas lideranças.

Antes mesmo do encontro iniciar, o semblante dos membros da comissão já revelava a forma como a reunião poderia decorrer.

“Os nossos trabalhos decorreram num ambiente cordial, de abertura e de troca de ideias. Achamos que foi um ambiente bastante positivo”, assegurou José Manteigas, Porta-Voz da sessão.

Durante três horas sem interrupção, as duas delegações estiveram reunidas a porta-fechada e, no final, saiu apenas uma declaração à imprensa, sem direito a perguntas.

“Durante o período em que estivemos reunidos, conseguimos, ao nosso nível, consensualizar a proposta de agenda que vamos submeter às nossas lideranças. Depois disso, teremos a proposta definitiva. Além disso, estabelecemos as linhas gerais dos termos de referência. Acreditamos que no próximo encontro, a ser realizado próxima quarta-feira, às 15h, na Assembleia da República, podemos trazer de forma precisa os termos de referência que irão nortear o encontro”, disse Manteiga.

Refira-se esta foi a segunda reunião da comissão mista, e a primeira em que estiveram todos os membros indicados.



( O País )

Ministro da Justiça ameaça processar a Lusa

 Ministro da Justiça ameaça processar a Lusa por divulgação de informações sobre alegada vala comum no centro de Moçambique

( A Verdade )

O que o Ministro deve explicar bem é como apareceram todos esses corpos, porque sabemos desses corpos pela comunicaçao social internacional e como està a decorrer a investigaçao para responsabilizar os culpados! O resto sao manobras de diversao num assunto que é muito sensivel!


( José )

Deus nos acuda

 

 

Hoje parece que ninguém tem mais dúvidas de que, no nosso país, as liberdades de expressão e de pensamento não passam de meras intenções. A despeito das liberdades estarem garantidas na Constituição da República, a realidade tem-se manifestado de forma diferente. Ou seja, tudo indica que a liberdade de expressão e de pensamento consagrada na lei-mãe tem uma função meramente cosmética, equiparando-se as bolinhas numa árvore de Natal.

Quando se pensa que o país está a dar passos animadores rumo à consolidação de Estado de Direito, assistimos, por outro lado, a intensificação de acções macabras de cunho político-partidário perpetradas por grupos tenebrosos e sanguinários supostamente desconhecidos. Só neste primeiro semestre de 2016, mais de 10 casos de sequestros, execuções sumárias e torturas foram registados. Quase todas as vítimas dessas acções eram ou são indivíduos que não pertencem ao partido Frelimo ou que teceram críticas contundentes ao regime. O caso mais recente foi o do professor universitário, José Jaime Macuane, que foi sequestrado e baleado, devido aos seus comentários críticos ao sistema.

Esses factos mostram que o país se tornou uma ditadura que se esconde por detrás da democracia. É, igualmente, evidente que o regime preparou – e tem vindo a preparar - homens, e os armou até aos dentes, para eliminar ou amedrontar todos os moçambicanos que ousarem criticar ou se opor ao Governo de turno.

Como povo não deveríamos nos deixar amedrontar por essas acções que visam controlar consciências no seio das famílias moçambicanas. Mas, infelizmente, como moçambicanos, o que mais nos têm faltado – e que vai ficando bem à vista, a cada dia quese levanta – é a sensibilidade, facto que deveria fazer corar de vergonha a todos os nós. Aliás, as situações até aqui registadas são motivos mais do que suficientes para sairmos às ruas e mostrar a nossa indignação, independentemente dos tanques de guerra que são postos a circular nas principais artérias da urbe.

Temos sido insensíveis diante das atrocidades cometidas pelo Governo contra a dignidade e integridade física de cidadãos honestos. Somos incapazes de protestar contra todos os actos bárbaros que vitima(ra)m muitos dos nossos compatriotas. Despojados de consciência crítica, vivemos e andamos amedrontados e sem discernimento, tudo porque tememos que o Governo envie os seus cães de guarda para reprimirem, castrarem e até matarem todos aqueles que tiverem a ousadia de se lhes resistirem. ( Editorial, A Verdade )

State of fear

 

Evidence is mounting that security forces are fomenting a climate of fear to suppress urban dissent while they conduct a scorched earth campaign against centres of support for the Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) in the countryside.

( Africa Confidential, 27th May 2016 )

Afonso Dhlakama acusa Governo da FRELIMO de agir de má fé

O líder da RENAMO não compreende o apertar do cerco militar à sua pessoa quando negociadores do Governo moçambicano e representantes do maior partido da oposição preparam um encontro para breve entre Nyusi e Dhlakama

Em Moçambique, Afonso Dhlakama acusa o Governo da FRELIMO de agir de má fé, argumentando que o cerco do exército governamental à sua pessoa está cada vez mais apertado, quando ao mesmo tempo esse mesmo Governo voltou a mesa de diálogo com o maior partido da oposição.

O líder da RENAMO, em exclusivo à DW África, confirma as informações de movimentações militares na região centro de Moçambique, reduto do maior partido da oposição:

DW África: Fala-se numa movimentação do exército moçambicano na serra da Gorongosa e de um cerco a zona onde se encontra. Confirma?

Afonso Dhlakama (AD): Sim, confirmo, é má fé. Há muitos efetivos, forças da FRELIMO, FADEMO, FIR (Forças de Intervenção Rápida) que saíram de Maputo e juntaram-se às posições aqui em volta da Serra da Gorongosa, perto de onde estamos, a tentarem ameaçar-nos. Mas já sabíamos, porque a estratégia da FRELIMO é de atacar as zonas próximas de onde estou, de intimidar como forma de Dhlakama abandonar Gorongosa para ir a Maputo. Mais isto é má fé porque nós já criamos uma equipa que até já se encontrou com a da FRELIMO com quem se irá encontrar de novo, acredito que na segunda-feira (30.05) para discutir os pontos que irão constituir a agenda. Então, se eles mandam cercar-me, aqui perto da base, disparando e intimidando as pessoas, significa que a intenção de negociar que dizem ter não corresponde a verdade. Querem dar a entender aos europeus que estão interessados em negociar, porque eles sabem que negociar é o que a RENAMO quer e por isso querem impedir essas negociações. Se tivesse destacado, por exemplo, trezentos homens comandos, da Gorongosa, em Sofala, para cercarem o palácio do Nyusi em Maputo, ou estando a trinta kilómetros da cidade de Maputo, todo o mundo estaria a gritar, toda a União Europeia iria condenar-me, chamar-me belicista e ficaria com má imagem.

Mas como são homens da FRELIMO que vieram cercar o Dhlakama que está aqui na Gorongosa ninguém está preocupado com isso e ninguém força a FRELIMO a abandonar este cerco, fazendo-nos parecer animais. Procedem de má fé, não só a FRELIMO, mas também os nossos amigos de cooperação internacional que parecem estar a falar de boa fé a quererem negociações. Não há negociações que possam ser levadas a cabo em Maputo com o líder da RENAMO, que orienta a equipa de negociações, que de um lado tem de falar para Maputo a dizer "negoceiem assim...", mas por outro tenho de orientar grupos a dizer "disparem assim...", acho que isso é extremamente perigoso.

DW África: Falou agora do primeiro contacto entre as equipas da RENAMO e do Governo da FRELIMO para preparem o início das negociações. Quais são os pontos de agenda da RENAMO?

AD: Bom, não gostaria de divulgar os pontos, mas eles já estão lá. Já que isto é negocição, nós não temos muitos pontos, todo o mundo sabe o que a RENAMO pretende. Queremos, em primeiro lugar, que a FRELIMO entenda que só poderá haver paz, democracia, Estado de direito e a Constituição a funcionar, sobretudo eliminar a fraude, se a RENAMO, em primeiro lugar, for entendida na nossa estratégia de governarmos as seis províncias. Não queremos dividir o país, podemos negociar a reforma da Constituição, porque é um doceumento-mãe que regula a vida das pessoas e não é meia dúzia [de pessoas] que está em Maputo que vai negar a liberdade das pessoas que votam nos partidos. E a comunidade internacional deve entender que a RENAMO não vai recuar nessa exigência que, aliás é exigência de milhões de pessoas. Apesar de ter havido fraude, essas pessoas que votaram em nós querem ver o programa da RENAMO a orientar a política e administração naquelas províncias. Queremos tratar da defesa e segurança, estamos a falar da concentração das tropas na Gorongosa. O exército tem de pertencer ao Estado e não a um partido, mas estão cá na Gorongosa, porque o partido FRELIMO decidiu matar o Dhlakama e fazer confusão. Portanto, relativamente a este ponto que haja uma reconciliação dos nossos quadros militares, segundo o Acordo Geral de paz, e que ocupem também cargos de chefia nas forças armadas, no Estado-maior, nas brigadas, batalhões e companhias para que deixemos de ter em Moçambique uma ala da RENAMO e um exército da FRELIMO. O resto é a paz ou Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). Nós não temos uma lista longa, porque não nos interessa, queremos um acordo rápido e sério.

DW África: A RENAMO vai insistir na participação de algum mediador internacional nas negociações?

AD: A RENAMO já propôs que a União Europeia fizesse parte da mediação, de igual modo a Igreja Católica de Moçambique e a África do Sul. Mas o Governo andou com manobras ao afirmar que os moçambicanos têm experiência e não queremos estrangeiros nessa mediação. Em qualquer país do mundo tem que haver mediação. No Acordo Geral de Paz estava o Governo italiano, Santo Egídio, a Igreja Católica de Moçambique....Porque é que agora com tantos problemas que afetam a democracia não vamos ter mediadores estrangeiros? Mas quanto a este ponto concreto de mediação não sei o que vai acontecer porque todos têm dito, nomeadamente a UE, que a RENAMO e a FRELIMO negoceiam seriamente e para nós “negociar seriamente tem que haver alguém a mediar ouvindo as razões de um lado e do outro para dar conhecer ao mundo as posições defendidas por uns e outros. A RENAMO e o Governo sozinhos vamos acabar por nos acusar mutuamente, cada um puxar a sardinha para a sua brasa. Portanto estamos à espera que ao elaborarmos essa agenda que vai incluir os pontos do diálogo e havendo um acordo sobre esse documento, acredito que sim, o Governo terá que se pronunciar acerca da proposta da RENAMO concernente à mediação internacional.

DW África: Já tem uma previsão sobre um encontro com o Presidente Filipe Nyusi?

AD: Ninguém recusa a ideia desse encontro, só que isso tem que ser preparado e não podemos, nós os dois nos encontrarmos, cada um a olhar para o outro, a imprensa a fotografar ou a filmar e depois não anunciamos nada. Isso iria aborrecer o povo de Moçambique e desapontar não só os moçambicanos mas todo o mundo. Então houve um encontro para tratar o quê? Fala-se muito do encontro entre Dhlakama e Nyusi mas tem que haver algo de produtivo, por exemplo, um acordo para jutificar que os dois líderes estiveram reunidos e que rubricaram um documento para mostrar ao povo que o nosso encontro não foi para tormarmos um chá mas para resolvermos os problemas que afetam a situação do povo e de Moçambique.

DW África: O senhor Afonso Dhlakama aceitaria assumir o cargo de vice-Presidente de Moçambique desde que a Constituição fosse revista?

AD: Não porque não sou da esquerda. Digo com todo orgulho que lutei pela democracia. Sou de centro-direita e sei o que é ser marxista para depois entrar numa transição de marxista para socialista. O partido FRELIMO foi comunista, marxista e dos mais perigosos do que outros partidos marxistas do mundo. Matou pessoas nas prisões, criou campos de reeducação, etc. A solução agora não é de tentar converncer a RENAMO para trabalhar diretamente com a FRELIMO. Isso seria o fim da democracia multipartidária em Moçambique.

DW África: Em 1999 o então Presidente Joaquim Chissano consentiu que a RENAMO assumisse alguns cargos ministeriais, mas a RENAMO terá demorado a tomar uma posição em relação a isso e Chissano acabou por anunciar um Governo composto por apenas membros do seu partido, a FRELIMO. Afonso Dhlakama está arrependido ?

AD: Nunca houve a ideia de nomear ministros da RENAMO, mas sim algo para acabar com o nosso partido. Convém lembrar as pessoas que a RENAMO não apareceu de qualquer maneira e a FRELIMO nunca lutou pela democracia neste país. Foi a RENAMO que lutou 16 anos obrigando a FRELIMO a aceitar em Roma o multipartidarismo depois de ter perdido a guerra. Seria ingrato da nossa parte que a RENAMO dissesse ao povo que lutamos pela democracia e agora vamos levar os nossos quadros para trabalharem como ministros num Governo da FRELIMO.Isso é só propaganda. Sou inteligente, político e general e se a RENAMO aceitasse esta ideia da FRELIMO hoje o partido já não existia.

DW – 27.05.2016

Relatório da UA: Assassinatos e sequestros em Moçambique atentam contra os direitos humanos

A onda de assassinatos e sequestros que assola Moçambique constitui um atentado aos direitos humanos em Moçambique, considera o relatório sobre Moçambique no quadro da situação nos Estados membros da União Africana (UA).

Intitulado "Relatório do Estado da União Africana: Relatório de Moçambique" e realizada pela organização não-governamental Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), a avaliação, que cobre o período entre 2013 e 2015, refere que os direitos humanos no país têm sido negativamente afetados por assassinatos e sequestros.

"Além disso, registou-se, por exemplo, a persistência de casos de uso excessivo da força pela polícia e detenções para além dos prazos legalmente definidos. Este contexto contribuiu para a deterioração da segurança das pessoas", realça o relatório.

O documento assinala ainda que os confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e os homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, têm resultado em mortes e destruição de património.

No relatório, Moçambique é elogiado por ter aprovado a Lei do Direito à Informação, mas é criticada a falta de progressos na aplicação da norma.

"Os meios de comunicação social privados enfrentam problemas de sustentabilidade financeira e uma certa hostilidade por parte de instituições do Estado, no geral", diz o texto.

O documento critica os elevados níveis de violência contra a mulher, apontando as dificuldades de acesso à justiça como uma das razões da situação.

Citando dados do Gabinete de Atendimento à Mulher e Criança Vítimas de Violência do Ministério do Interior de Moçambique, o estudo aponta que foram atendidos 24.326 casos de violência contra a mulher, em 2015, contra 23.659 em 2014.

"Prevalecem práticas discriminatórias, por exemplo, no domínio da escolaridade, da participação política, do casamento, do acesso à justiça, que continuam a colocar as mulheres em condições de desvantagem relativamente às suas contraparte masculinas", lê-se no documento.

Falando no lançamento do relatório, a ministra do Género, Criança e Ação Social, Cidália Chaúque, manifestou o empenho do seu Governo na garantia do respeito dos direitos humanos, como pressuposto para a melhoria de vida dos cidadãos.

"Quero reafirmar a determinação do Governo moçambicano na implementação de tratados, convenções e outros instrumentos normativos da União Africana com impacto na vida dos moçambicanos", frisou Chaúque.



Sapo

O medo não pode vencer. Eles é que estão errados!

 

 

Na segunda-feira desta semana, o país foi presenteado com a notícia do baleamento do professor universitário Jaime Macuane.
Infelizmente, o Estado em Moçambique foi arrastado para um nível tal que notícias sobre o baleamento de pessoas, principalmente pessoas incómodas para o sistema, já não criam assim tanto espanto. Em vez de vivermos num Estado de Direito, agora vivemos no Estado de “Quem É o Próximo?”, porque já interiorizámos a ideia de que o regime vigente em Moçambique resolve todas as divergências com recurso à bala.
É público o conhecimento de que quem não presta culto e quem não celebra o actual sistema, das quatro, uma: ou é assassinado, ou é baleado, ou é espancado por um dos grupos de marginais que o Governo da Frelimo devidamente preparou, equipou e está a financiar, grupos esses que são vulgarmente designados como “esquadrões da morte”. A quarta medida é mais leve: o assassinato público de carácter, por via dos imbecis do G40 e de todo o lixo humano a eles equiparados.
Seria ingenuidade crassa analisar o episódio de segunda-feira fora do âmbito da actual situação de terror promovido pelo Estado contra todo o tipo de pensamento divergente. Gilles Cistac foi morto num expediente similar. O secretário-geral da Renamo escapou de uma actuação que se enquadra no mesmo expediente.
É preciso notar uma particularidade neste tipo de ocorrências na cidade de Maputo. Carlos Jeque foi raptado e baleado nas pernas na zona da Estrada Circular de Maputo. O episódio de Jaime Macuane também segue à risca todo este roteiro, desde o procedimento até ao local onde foi abandonado.
Sobre os esquadrões da morte, estamos todos claros de que que foi a Frelimo que os criou como prolongamento da sua forma de fazer política. É por isso que, desde que todo este festival insano de matanças e baleamentos começou, ninguém da estrutura do Estado nem da Frelimo veio a público tecer qualquer comentário a respeito disso. Todos sabemos que os esquadrões da morte não actuam em representação de si mesmos, ou seja, representando a consciência de cada um dos indivíduos que pertencem a esses esquadrões. São grupos de criminosos ao serviço do partido Frelimo e que prestam contas à direcção deste mesmo partido. Filipe Nyusi sabe da existência desses grupos e dos respectivos financiamentos, por isso jamais o verão a condenar publicamente e inequivocamente os actos dos seus colaboradores. É preciso que isto fique claro.
Os esquadrões da morte estão a operar desde há já um bom tempo e já fizeram vítimas suficientes para o povo moçambicano perceber que está a ser dirigido por criminosos e que o Estado de Direito democrático há muito que foi tacitamente revogado, estando em vigência o “Estado dos Marginais”.
O que os moçambicanos devem perceber urgentemente é que tudo isto visa implantar um sistema generalizado de medo. Um sistema em que todos somos acéfalos, por unanimidade e aclamação.
O Estado do Medo caracteriza-se pela perseguição e esmagamento de qualquer manifestação contrária aos tabuleiros de exaltação do sistema e dos seus representantes, porque o seu objectivo final é liberalizar as arbitrariedades e consagrar o saque e o abuso dos bens do Estado. Para se atingir este objectivo, os criadores do Estado do Medo tendem a espalhar exemplos de uma espécie de punição que pode acontecer a quem ousar em questionar. A eliminação física é a parte mais mórbida, mais visível e mais acutilante desses exemplos. É por isso que vemos estas mortes gratuitas, estes sequestros e baleamentos de gente devidamente seleccionada para servir de amostra.
Ora, como povo, temos o dever moral de impedir que o Estado do Medo seja instalado em Moçambique.
A República de Moçambique é formalmente um Estado de Direito democrático. Com leis e instituições. É isso que devemos defender. Se estes assassinatos e baleamentos nos fizerem retrair na luta pela moralização do Estado e dos seus dirigentes e na luta pelo respeito pelo bem público, então o Estado do Medo está muito próximo de celebrar a sua instalação definitiva.
Estas mortes e baleamentos avulsos devem encher-nos de preocupação, e não medo. Se tivermos medo, então eles estão a ganhar. Se estivermos inconformados, então iremos lutar pelo nosso país e tirá-lo do controlo dos assassinos. Não se pode ter medo do partido Frelimo. Qualquer cidadão com um nível de sanidade mental mediano deve ter desprezo por esta gente. Desprezo, e não medo. O pior povo é aquele que consente assassinos no poder. Assim como as coisas evoluíram e onde estão, este povo já não é vítima. A passividade colocou-nos na incómoda posição de cúmplices. De uma vez por todas, devemos escolher entre sermos um país e um povo normal, ou sermos um sítio patológico, onde a razão vergou perante a arbitrariedade da violência.
É preciso que os moçambicanos saibam que quem está errado não são os que criticam a podridão em que o país se encontra. Não. Eles não estão errados. Os que estão errados são os assassinos que nos estão a governar. Esses, sim, estão errados e não deviam de forma alguma continuar a dirigir-nos. O seu lugar é na cadeia. Mas, se estas matanças, estes baleamentos, estes roubos concertados com um sistema de Justiça podre, se nos assustarem, se nos convencerem e nos levarem-nos à resignação, então somos dignos de qualquer coisa igual ou pior do que o actual estado de coisas. Para sermos dignos de algo melhor, temos de vencer o medo, vencer as armas e vencermos os que as controlam. Ninguém tem armas suficientes ou esquadrões suficientes para extinguir um povo na sua própria terra.
Este estado de coisas não nos deve causar medo, porque é esse o objectivo deles. Eles roubam e depois matam. Isso não pode continuar. Se os que defendem o bem são a maioria, então como é que se explica que uma minoria tenha levado este país até onde está hoje, e continuamos todos a aplaudir? A nossa cobardia colectiva é que criou estes monstros. Enquanto continuarmos a achar que, no caso de cada cidadão moçambicano que morre, “é com ele”, isto jamais será um país. Será uma coutada dirigida pelos donos de espingarda em punho, que escolhem qual é o “animal” a abater da próxima vez.
Se este regime, hoje, consegue ir às nossas casas e convencer os nossos jovens a irem para uma guerra para morrerem e para os seus corpos servirem de alimento para abutres, é porque o regime percebeu que está a lidar com gente anormal. Se eles roubam o nosso dinheiro e vêm de cara descarada dizer que estamos a comer o atum sem sabermos, é porque perceberam que há algo de idiotia generalizada nos mais de 23 milhões de moçambicanos. Se o filho de um ex-Presidente da República compra arsenal bélico com dinheiro do Estado e posa em fotos de pistola na mão, com estilo de bandoleiro, e nada acontece, das duas, uma: ou o Estado está podre, ou o povo é que está podre. É isso que não devemos aceitar. Estes abusos já atingiram níveis inaceitáveis. Se nós temos a razão e defendemos a justiça e somos a maioria, não se explica que um punhado de assassinos actuem com sucesso como nossos donos. É preciso vencer o medo, para sermos dignos de algo melhor.




( Editorial , CanalMoz/Canal de Moçambique)

Al-Jazeera mostra restos humanos ainda visíveis em local de corpos abandonados em Moçambique

 

A cadeia de televisão internacional Al-Jazeera deslocou-se no passado fim de semana ao local onde foram localizados cadáveres abandonados no centro de Moçambique e, três semanas após terem sido descobertos, ainda há restos humanos à superfície.

As imagens da reportagem da Al-Jazeera mostram vestígios dos cadáveres visíveis, incluindo uma caveira e larvas sobre restos humanos, no local onde há três semanas uma equipa de jornalistas, entre os quais da Lusa, testemunharam e documentaram corpos abandonados no mato, sob uma ponte entre os distritos de Gorongosa e Macossa, junto da principal estrada do país.

Apesar de as autoridades moçambicanas terem anunciado que os corpos foram enterrados, as imagens exibem uma sepultura coletiva feita com uma pequena camada de terra sobre cadáveres, sem os tapar por completo.

“Não se sabe quem são, como morreram ou foram mortos e por que estão aqui”, assinalou a repórter da cadeia de televisão do Qatar, quando gravava no local, no passado domingo.

A zona onde foram descobertos estes corpos, mais tarde também testemunhados por canais televisivos privados moçambicanos e admitidos depois de negados pelas autoridades locais, é a mesma onde camponeses locais alegam ter visto uma vala comum com mais de cem cadáveres.

Esta informação também foi desmentida por autoridades locais e judiciais, numa região sob forte vigilância militar, sobretudo desde as recentes denúncias de violações de direitos humanos.

Vários jornalistas tentaram alcançar sem sucesso o local descrito pelos camponeses e quer a Comissão Nacional de Direitos Humanos, vinculada ao Estado, como a ONU e organizações não-governamentais não se pronunciaram entretanto sobre se tentaram ou conseguiram ter acesso ao local.

A região da Gorongosa, onde se presume encontrar-se o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, tem sido marcada por confrontos entre o seu braço armado e as forças governamentais, num conflito sem informações nem imagens fiáveis de baixas dos dois lados e no qual persistem relatos de perseguições a comunidades rurais no centro de Moçambique.

A polícia moçambicana enterrou os corpos encontrados entre a Gorongosa e Macossa, sem autópsia nem identificação ou a presença de um médico legista, e voltou a descartar a existência de uma alegada vala comum com mais cadáveres.

A Procuradoria-Geral da República de Moçambique disse, por sua vez, na terça-feira que não encontrou a vala comum denunciada pelos camponeses, assegurando que vai continuar a investigar.

A comissão encarregada dos direitos humanos da Assembleia da República deverá visitar a região da Gorongosa na próxima semana, quase um mês após as primeiras descobertas, numa iniciativa já boicotada pela Renamo, que entende que deveria ser nomeada uma comissão de inquérito específica.

No início de maio, a Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique, instituição estatal, considerou "grave e preocupante" a existência de corpos abandonados no centro do país e pediu o "acesso incondicional" de entidades nacionais ou internacionais aos locais.

“Estamos a falar de pessoas humanas. Quer seja um ou cem corpos, a situação continua grave", declarou o presidente da CNDH, que não voltou a pronunciar-se sobre o caso.

A presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique, organização não-governamental, exigiu a 10 de maio uma comissão internacional de inquérito liderada pelas Nações Unidas para investigar valas comuns no centro do país.

"Tenho a certeza de que existem [as valas comuns], estamos no terreno, o que nos foi informado é que, de facto, existem valas, temos essas imagens, temos as fotografias", afirmou Mabota, que ainda não mostrou as suas provas.

O Escritório do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos informou à Lusa a 04 de maio estar em contacto com as autoridades moçambicanas para aceder à região centro de Moçambique, mas, mais uma vez, não são conhecidos nenhuns desenvolvimentos.


SAPO

Governo moçambicano e Renamo dizem que encontro de hoje foi meramente preparatório

Maputo, 25 mai (Lusa) - As delegações do Governo moçambicano e da Renamo, maior partido de oposição, disseram que o primeiro encontro que mantiveram hoje em Maputo foi apenas preparatório e anunciaram uma nova ronda de conversações para segunda-feira.

Jacinto Veloso, um dos nomes indicados pelo Presidente da República, e André Majibire, nomeado pelo líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), afirmaram à saída da reunião que só a partir de segunda-feira começarão a tratar do conteúdo da agenda preparatória do encontro ao mais alto nível entre as duas partes, visando o restabelecimento da paz em Moçambique.

"Foi um encontro preparatório, de troca de ideias sobre os assuntos a tratar no quadro da preparação do encontro, que esperamos que seja brevemente, do Presidente da República e do presidente da Renamo, com o objetivo de encontrar uma solução para a paz e reconciliação nacional", declarou Jacinto Veloso, descrevendo que a reunião decorreu num "ambiente muito cordial".

André Majibire disse, por seu lado, que esta primeira ronda serviu para "fazer uma abordagem sobre a metodologia de trabalho" das sessões de diálogo seguintes, nas quais se espera alcançar uma agenda e os termos de referência para o encontro entre o chefe de Estado, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama.

"Temos um mandato, que é para preparar a agenda e os termos de referência, para enviarmos ao mais alto nível, razão pela qual dissemos que tivemos um encontro preparatório", assinalou o representante da Renamo.

O Governo e a Renamo retomaram hoje em Maputo o diálogo sobre o fim da crise política e militar no país, após vários meses de paralisação das negociações.

Para a comissão mista hoje reunida, Nyusi indicou Jacinto Veloso, um histórico da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, Benvinda Levy, conselheira do Presidente da República e ex-ministra da Justiça, e Álvaro Muteque, quadro da Presidência da República.

Por seu turno, Afonso Dhlakama nomeou os deputados Eduardo Namburete, ausente do encontro de hoje, José Manteigas e André Majibire.

As negociações entre o Governo moçambicano e a Renamo estão paralisadas há vários meses, depois de o partido de oposição se ter retirado do processo, alegando falta de progressos e de seriedade por parte do executivo.

Apesar da disponibilidade para as conversações, a última semana foi marcada por várias ações militares atribuídas pelas autoridades a homens armados da Renamo, incluindo ataques a viaturas civis e assassínio de dirigentes da administração local.

Mas também por ações que o partido de oposição entende serem de intimidação contra os seus membros ou contra a livre expressão em Moçambique, além de uma denúncia de movimentações militares junto da residência de Afonso Dhlakama na serra da Gorongosa.

Ao regressar a Maputo da sua visita à China no domingo, o Presidente moçambicano considerou que o diálogo tem de ser acompanhado pelo fim de ações militares da Renamo.

A este respeito, André Majibire referiu que uma eventual trégua não foi abordada na reunião de hoje.

"Faz parte da substância que vamos tratar a partir de segunda-feira", afirmou.

Moçambique tem conhecido um agravamento da violência política, com relatos de confrontos entre a Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados e ainda ataques atribuídos pelas autoridades ao braço militar da oposição a alvos civis no centro do país.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.

Lusa

Moçambique à deriva na tempestade financeira

Em apenas dois dias, duas agências de notação financeira vieram colocar em causa a capacidade de Moçambique lidar com a atual crise, desencadeada pela descoberta de perto de 1.400 milhões de dólares de dívidas não orçamentadas em empresas do setor de Defesa. Uma delas, a Mozambique Asset Management, entrou na segunda-feira em incumprimento numa dívida garantida pelo Estado moçambicano. E o país parece cada vez mais à deriva, numa perfeita tempestade nos mercados financeiros.

Na semana passada, o ministro das Finanças disse no Parlamento que decorriam negociações para reestruturar a dívida da MAM, deixando uma nota de otimismo em relação a um desfecho positivo. Segundo Reuters, os credores rejeitaram a proposta moçambicana para reestruturar pagamentos do crédito (VTB Bank). E a MAM entrou em incumprimento, falhando um pagamento de 178 milhões de dólares, segundo a mesma fonte. Agora, as negociações continuam.

A divulgação da dívida pública oculta (1.400 milhões de dólares) veio revelar significativas obrigações de reembolso de curto prazo, que os analistas financeiros acreditam que podem precipitar a curto prazo uma crise na balança de pagamentos de Moçambique. Por esta razão, a Fitch Ratings desceu na segunda-feira, horas antes do pagamento da MAM, a notação da dívida de Moçambique (IDRs) de ‘CCC’ para ‘CC’, indicando a “probabilidade de um incumprimento de algum tipo”.

“A incerteza aumentou acerca da capacidade da MAM para o serviço da sua dívida e se o governo vai intervir para honrar as obrigações”, afirma a Fitch. “Embora o governo pudesse recorrer a reservas para pagar a amortização da MAM, isso seria colocar graves tensões sobre as reservas e poderia acrescentar às pressões externas e de câmbio. Uma alternativa é a busca de outras fontes de financiamento externo, como empréstimos, principalmente bilaterais”, o que “pode ajudar a evitar desequilíbrios macroeconómicos a curto prazo, mas traria riscos para a sustentabilidade da dívida”, adianta.

“As posições fiscais e externas de Moçambique continuam a deteriorar-se, em parte devido à decisão dos doadores e organizações multilaterais de suspender o apoio orçamental programado até que a crise da dívida seja resolvida”, diz ainda a Fitch.

A missão do FMI a Maputo terá lugar apenas no próximo mês, quando esteve inicialmente prevista para abril e maio, fazendo antever que quaisquer pagamentos do Fundo a Moçambique, que viriam aliviar a situação financeira, só terão lugar em julho, na melhor das hipóteses.

No final da semana passada, a agência Moody´s iniciou um processo de reavaliação da notação das obrigações soberanas de Moçambique (Caa1) pela Moody ‘s Investors Service, que iniciou reavaliação do “rating” para avaliar as consequências da crise das dívidas escondidas. A dívida pública, estima, estará próximo dos 70% do PIB.

A revelação de dívidas anteriormente não declaradas, adianta, “minou a solvabilidade” do Estado de Moçambique, os níveis de dívida são agora mais elevados do que o previsto anteriormente, “e as pressões sobre seu fluxo de caixa e sobre a balança de pagamentos do país são mais graves, com o serviço de dívida em moeda estrangeira custar mais do que o previsto anteriormente”.

A Moody´s “irá avaliar o risco de que o governo venha a reestruturar ou concordar com a reestruturação de qualquer dívida do governo ou garantida pelo governo, quer como condição para a manutenção do apoio externo, por exemplo, ao abrigo de um programa do FMI, quer como decisão política independente”. A Revisão também permitirá “avaliar a veracidade dos relatos de imprensa recentes que sugerem que o governo de Moçambique não vai honrar suas garantias sobre as obrigações recentemente divulgadas”.

Segundo o Briefing Africa Monitor de hoje, o incumprimento do pagamento da MAM acentua degradação da reputação do país junto dos investidores internacionais, o que cria problemas também ao desenvolvimento das reservas de gás natural, onde estão depositadas as esperanças de crescimento económico futuro.

Na situação atual, “torna-se ainda mais difícil para os promotores de grandes projetos de investimento conseguir financiamento em termos favoráveis, de que necessitam para avançar com os projetos de desenvolvimento do gás natural”, enquanto o Estado vê “debilitada também a posição negocial perante estes investidores (Eni, Anadarko), quando há ainda por definir acordos de partilha de produção”.

“O evento vem também demonstrar a crescente intransigência e inflexibilidade dos credores moçambicanos, que se sentiram defraudados com as revelações que se seguiram ao processo negocial que levou à reestruturação da dívida da EMATUM”. “Ficam indicações de um Estado sem soluções, estratégia ou capacidade de resposta, com pouco mais do que um discurso apaziguador para lidar com aquela que será já a maior crise financeira da sua história”, adianta o Briefing.

Fonte: Africa Monitor, no MOZREAL

Moçambique introduz radioterapia no tratamento do cancro

MAPUTO - O Ministério da Saúde (MISAU) vai introduzir, ainda este ano, o serviço de radioterapia no tratamento do cancro no país, medida que, para além de reduzir os custos de transferência de doentes para o exterior, permitirá igualmente assistir mais moçambicanos que necessitarem

desses cuidados.

O advento tecnológico no tratamento do cancro foi ontem anunciado pelo director nacional de Assistência Técnica Ussene Isse, que falava na conferência de imprensa destinada a anunciar a realização, a partir de quarta até sexta-feira, em Maputo, do primeiro congresso moçambicano sobre o cancro.

Segundo Isse, o tratamento da doença, que afecta cerca de 57 por cento de mulheres e 47 por cento dos homens do total de três mil casos diagnosticados todos os anos, consiste até então na quimioterapia, método baseado na inoculação de medicamentos no corpo dos pacientes.

Porém, a introdução da radioterapia, processo que consiste na queima da área onde se encontra o tumor, vai mudar a história de combate a esta doença no país e permitir que mais concidadãos com cancro beneficiem do serviço.

Numa fase inicial, segundo Isse, o serviço estará concentrado a nível do Hospital Central de Maputo (HCM), a maior unidade sanitária do país, para onde serão transferidos todos os doentes que necessitarem de tratamento, através de uma junta médica, da sua província para a cidade capital.

“Reconhecemos que não será fácil para as populações se deslocarem a Maputo, porém temos feito isso em relação as outras doenças em que os doentes saem de uma província para outra através de mecanismos que já estabelecemos”, disse a fonte.

A perspectiva do MISAU é avançar, nos próximos anos, para as Cidades da Beira (centro) e Nampula (norte) com vista a garantir que o país possa ter centros regionais de radioterapia, cujo valor necessário à concretização do desiderato não foi revelado.

“Queremos fortalecer, ganhar maior confiança no serviço que vamos instalar em Maputo e depois avançar, com maior segurança, para os outros hospitais das regiões centro e norte do país”, disse Isse.

O primeiro congresso moçambicano sobre o cancro vai juntar, em Maputo, pouco mais de 150 participantes de Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) entre especialistas, cientistas, farmacêuticos, actores sociais, a sociedade civil que, durante três dias, vão partilhar ensinamentos, experiências, boas práticas em relação a problemática da doença.

Casos de cancro por ano

Entretanto, Moçambique notifica anualmente cerca de três mil casos de cancro, dos quais cerca de 57 por cento entre mulheres e 43 por cento nos homens, daí a doença figurar entre as patologias de maior prioridade nas campanhas preventivas do Ministério da Saúde (MISAU).

Referir que este número está ainda longe de espelhar a realidade porque, para além de o país ser muito vasto, há ainda uma grande lacuna na capacidade de registo, situação que leva o MISAU a empreender esforços com vista a conseguir um registo mais aproximado da realidade.

No sentido de inverter a tendência, a capital moçambicana, Maputo, será a partir de quarta até sexta-feira o epicentro do primeiro congresso moçambicano sobre o cancro e congregará cerca de 150 participantes para partilhar ensinamentos, experiencias, boas práticas em relação a problemática da doença.

Segundo o director nacional de Assistência Técnica, Ussene Isse, que falava em conferência de imprensa havida hoje em Maputo, o congresso juntará especialistas, cientistas, farmacêuticos, actores sociais, membros da sociedade civil para identificar formas conducentes ao controlo mais efectivo da doença.

Sob o lema “O Cancro é um Problema de Saúde Pública em Moçambique, o seu “Controlo Deve Ser Priorizado”, Isse afirmou que o número de casos relacionados com a doença tem estado a aumentar, daí que a componente de prevenção é prioritária.

Entre as mulheres, o colo do útero constitui a principal forma de cancro, seguido do cancro da mama e o sarcoma de Kaposi frequentemente relacionado com as infecções de transmissão sexual e o HIV/SIDA. Nos homens, o sarcoma de Kaposi relacionado com o HIV/ SIDA é a forma mais comum, seguido do cancro de próstata e do fígado.

As crianças constituem o outro grupo de afectados pela doença e a sua manifestação se resume às patologias do sangue e do rim.

A fonte disse, por outro lado, ser importante olhar para os factores de risco do cancro, sendo que e as práticas como o consumo do álcool, tabaco, uma dieta rica em gorduras figuram entre os que levam ao aparecimento da doença.

No congresso de Maputo, serão discutidas várias formas de abordagem multidisciplinar do cancro, com vista a ter uma resposta efectiva na luta contra a doença.

“Os farmacêuticos estarão para nos mostrar as melhores opções de tratamento para o nosso país. O outro aspecto importante do congresso é a questão da advocacia visando intensificar a sensibilização para mudar o comportamento, atitude e práticas das populações”, disse Isse.

O sucesso na luta contra qualquer doença depende fundamentalmente da existência do capital humano e, para o cancro, o país conta com oito especialistas na área de oncologia. Ao número de especialistas juntam-se cerca de 30 médicos estrangeiros que apoiam no tratamento.

Todavia, tem outros quatro médicos ainda em formação em países parceiros como Portugal e Brasil.

Moçambique tem convénios de cooperação com outros países como Índia e África do Sul para onde os doentes são enviados sempre que houver necessidade.

( Horizonte 25 , 24/05/16 )

Lagarde atribui suspensão de programa do FMI a corrupção escondida

 

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.

    

 

"Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman's Hour da BBC.

A diretora-geral do FMI respondia a uma questão sobre a forma como a instituição financeira lidava com o tema da corrupção, bem como da evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

"Primeiro que tudo, quando realizamos um programa com um país, temos de olhar para a corrupção e o que poderia melhorar os níveis de corrupção", declarou Lagarde, que, além de Moçambique, deu também o exemplo da Ucrânia.

A revelação, no final de abril, de empréstimos de 1,4 mil milhões de dólares (1,25 mil milhões de euros), garantidos pelo Estado moçambicano e ocultados nas contas públicas, levou o FMI a suspender o pagamento da segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.

O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram que vão rever o apoio ao país.

A divulgação das chamadas dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014, levou o primeiro-ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, a Washington para prestar esclarecimentos a Christine Lagarde.

Além do primeiro-ministro, uma delegação técnica do Ministério da Economia e Finanças esteve reunida com o FMI para apurar o alcance completo dos encargos do Estado moçambicano e que já fizeram disparar a dívida pública.

A missão entretanto suspensa do FMI a Maputo foi reagendada para junho, segundo o porta-voz do FMI, Gerry Rice, que, numa conferência de imprensa realizada na semana passada em Washington, não comentou a possibilidade de um resgate.

"Na sua viagem, a equipa técnica continuará a reunir factos e informações, realizar diligências se necessário e avaliar as implicações macroeconómicas. Em relação a condições, tudo isso será discutido durante a missão", afirmou.

A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano, falhou na segunda-feira o pagamento da primeira prestação, noticiou hoje o diário O País.

Segundo o jornal, que cita uma fonte próxima do processo, apesar do incumprimento no pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (159 milhões de euros), a empresa continua a tentar renegociar o valor da dívida, que totaliza 535 milhões de dólares (478 milhões de euros).

A agência de notação financeira Fitch considerou na segunda-feira que Moçambique tem um risco elevado de incumprimento financeiro, justificando a descida do 'rating' para CC, um nível de 'não investimento' ou 'lixo'.

Na sexta, a Moody's também admitiu baixar o 'rating' dos títulos da dívida de Moçambique, atualmente em território negativo de Caa1.

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu há uma semana numa audição parlamentar que a MAM estava sem dinheiro para pagar a primeira prestação e procurava reestruturar a dívida.

"Seria difícil irmos buscar dinheiro do orçamento [do Estado] para pagar a dívida", admitiu Maleiane.

À semelhança da MAM, o Governo moçambicano está a tentar evitar que a dívida contraída pela Proindicus, num total de 622 milhões de dólares (551 milhões de euros) e igualmente com aval do Governo, não atinja as contas públicas.

No mês passado, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou a abertura de investigação em torno das chamadas dívidas escondidas contraídas com o aval do Governo moçambicano entre 2013 e 2014.

( Notícias ao Minuto )