Amnistia Internacional alerta para instalação de uma cultura do medo em Moçambique

A Amnistia Internacional diz que os raptos e agressões a comentadores políticos estão a provocar uma "cultura do medo", depois de o jornalista Ericino de Salema ter sido raptado.

A Amnistia Internacional (AI) defendeu esta quarta-feira que os casos de raptos e agressões de analistas políticos em Moçambique revelam o surgimento de uma sociedade que não respeita a liberdade de pensamento, alertando para a instalação de uma “cultura de medo”.

“Temos vindo a acompanhar os sequestros e torturas de pessoas que defendem os direitos humanos e a posição da Amnistia Internacional é a mesma: isto é a indicação de uma sociedade que não tem respeito pelos direitos humanos”, declarou à Lusa David Matsinhe, investigador Lusófono para a África Austral da AI, à margem de um evento da organização em Maputo.

O último caso de rapto e agressão envolvendo um comentador televisivo ocorreu na terça-feira e a vítima foi o jornalista Ericino de Salema, que foi encontrado gravemente ferido numa mata no distrito de Marracuene, a oito quilómetros do centro de Maputo.

Para a Amnistia Internacional, a recorrência de casos de raptos e agressões de defensores de direitos humanos em Moçambique está a instalar uma cultura do medo e a falta de uma resposta por parte do Governo torna a situação mais grave e imprevisível.

"O que aconteceu com o jornalista Ericino de Salema é uma tendência do que se tem praticado no país.”, observou David Matsinhe, reiterando que as pessoas devem ser livres para expressar as suas opiniões e a responsabilidade de garantir a segurança de todos é do Governo.

“Nós sempre advogamos para uma sociedade em que as pessoas podem falar e criticar. Sem isso, nós não estamos a ver nenhum país a desenvolver”, concluiu investigador Lusófono para a África Austral da AI.

Ericino de Salema, comentador do “Pontos de Vista”, um programa de análise política muito visto em Moçambique, foi raptado à saída do Sindicato Nacional dos Jornalistas (SNJ), onde se deslocou para almoçar no restaurante do local. O jornalista foi encontrado no mesmo local em que o politólogo e também comentador do programa “Pontos de Vista”, José Macuane, foi abandonado em 2016, após ser raptado e baleado nas pernas também por desconhecidos.

LUSA

Foi o 12º crime de aparente motivação política em Moçambique

Este foi o 12º crime que aparenta ter motivação política em Moçambique, afinal Salema não foi assaltado, e até hoje as autoridades policiais não esclareceram nenhum deles. O primeiro destes crimes com aparente ter motivação política, e que foram também documentados no mais recente Relatório da Human Rights Watch, foi o assassinato do advogado constitucionalista Gilles Cistac foi morto a tiro no exterior de um café no centro de Maputo a 3 de Março de 2015.

Seguiu-se um atentado, a 16 de Janeiro de 2016, contra o secretário-geral do partido Renamo, Manuel Bissopo, que foi atingido a tiro no centro da cidade da Beira.

A 4 de Fevereiro de 2016, o alto oficial do partido Renamo Filipe Jonasse Machatine foi encontrado morto com oito tiros em Gondola, província de Manica, dois dias após ter sido raptado por homens não identificados.

A 7 de Março de 2016, um alto oficial do partido Renamo na província de Inhambane, Aly Jane, foi encontrado morto após ter desaparecido quatro dias antes. O seu corpo, encontrado perto do Rio Nhanombe, entre os distritos de Maxixe e Homoíne, exibia sinais de violência.

José Manuel, membro do partido Renamo e do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, foi morto a tiro a 9 de Abril de 2016, ao pé do Aeroporto Internacional da Beira após ter chegado de Maputo.

Em 22 de Junho de 2016, o corpo de um alto oficial da Frelimo na província de Manica, José Fernando Nguiraze, foi encontrado dentro de casa por vizinhos com ferimentos de bala.

O administrador de Tica, no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, Jorge Abílio, foi assassinado a 2 de Setembro de 2016 por homens armados que a polícia identificou como combatentes da Renamo.

A 22 de Setembro de 2016, o alto oficial do partido Renamo no distrito de Moatize e membro da assembleia provincial local de Tete, Armindo Nkutche, morreu após ter sofrido seis tiros na rua, poucas horas depois de ter falado na sessão de encerramento da assembleia.

Seguiu-se a 8 de Outubro de 2016 o assassinato de Jeremias Pondeca, membro do partido Renamo e de uma equipa que preparava uma reunião entre o presidente Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, foi morto a tiro durante a sua corrida matinal na praia da Costa do Sol.

O mais recente crime com aparente motivação política aconteceu no último dia Paz, a 4 de Outubro de 2017, e a vítima foi o presidente do município de Nampula e membro do partido Movimento Democrático de Moçambique, Mahamudo Amurane, que foi morto à tiro perto de sua casa por homens até hoje não identificados.

Diante deste crime fica o encorajamento de uma vítima que não se cala: “Nós temos que lutar para que no nosso país não aconteçam este tipo de coisas, para que ninguém seja vítima desta violência, nem que tenhamos que morrer! Porque a vida desta forma como se tornou neste país acho que não é digna o suficiente para que a gente tentar preservar esta vida miserável como ela é”, declarou o professor José Jaime Macuane."

( A Verdade )

Ericino de Salema teve várias fracturas e terá de ser operado

Maputo (Canalmoz) - O analista político e jurista Ericino de Salema que havia sido raptado no princípio da tarde desta terça-feira, está internado no Hospital Privado de Maputo.
Segundo uma fonte médica Salema teve várias fracturas nos pés, no fémur e nos braços e serão necessárias intervenções cirúrgicas. (Redacção)

Deputados britânicos assinam petição contra dívidas ocultas

 A notícia foi avançada pela agência Lusa, que citava um comunicado da Jubilee Debt Campaign, a organização que defende o cancelamento das dívidas dos países em desenvolvimento.

A petição assinada por 100 deputados do Reino Unido “expressa preocupação com os supostos empréstimos secretos concedidos pelos bancos com sede em Londres, em 2013, para empresas moçambicanas, com garantias do governo de Moçambique e sem aprovação do Parlamento”.

O documento “solicita medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos pela lei do Reino Unido a governos ou com garantias governamentais sejam divulgados publicamente no momento em que são feitos e cumpram a lei do país em questão”. Sarah-Jayne Clifton, directora da Jubilee Debt Campaign, referiu que “os credores e funcionários do governo que estão nos bastidores desses acordos ultrajantes precisam ser responsabilizados por suas acções”. “O povo de Moçambique não deveria ter que pagar um centavo sobre essas dívidas secretas” e “qualquer credor que se sinta enganado deve procurar ser ressarcido pelos bancos que organizaram os empréstimos secretos”, ou seja, o Credit Suisse e VTB, bem como por qualquer pessoa que possa ter lucrado com os negócios. Roger Godsiff, um dos deputados que assinou a petição, considerou como sendo muito preocupante que os empréstimos tenham sido concedidos sem a supervisão adequada do Parlamento moçambicano. “No Reino Unido, precisamos reconhecer o nosso papel neste escândalo. A Autoridade de Conduta Financeira deve utilizar todos os meios à sua disposição para manter os bancos com sede em Londres para serem contabilizados”, referiu o deputado. Ao mesmo tempo, considera necessárias “novas medidas para garantir que todos os empréstimos concedidos a governos pelas instituições financeiras baseadas no Reino Unido ou empréstimos concedidos de acordo com a lei do Reino Unido sejam divulgados publicamente”. Segundo a agência Lusa, o ministério dos Negócios Estrangeiros britânico não respondeu se estava em contacto com as autoridades moçambicanas sobre o assunto. Já a entidade supervisora do sector financeiro (a Financial Conduct Authority) recusou confirmar a existência de uma investigação à conduta dos dois bancos. A petição foi divulgada um dia antes da reunião entre o governo de Moçambique e os credores das dívidas ocultas, no valor de dois mil milhões de dólares. Há duas semanas, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, José Pacheco, anunciou que havia “entendimento sobre como sanar a dívida” com o banco russo VTB. Mas esta informação não foi confirmada pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que negou a existência de qualquer acordo com o VTB. O País

Um Uria Simango que não é reaccionário

Adelino Timóteo diz que ainda não se estudou a História verdadeira.

Adelino Timóteo, escritor e jornalista moçambicano, disse, na passada quinta-feira, 15 de Março, na cidade da Beira, que os moçambicanos ainda não estudaram a História verdadeira do país, após a unificação dos três movimentos que formaram a Frente de Libertação de Moçambique. Falando durante a cerimónia de lançamento do seu livro mais livro, intitulado “Os últimos dias de Uria Simango”, Adelino Timóteo afirmou que há muita coisa oculta que o povo moçambicano não sabe e que não vem reflectida nos manuais que a Frelimo produziu para o ensino no país. Contrariamente à narrativa oficial, que propaga que Uria Simango foi traidor, Adelino Timóteo descreve Uria Simango como um homem de bem, que se sempre bateu pela justiça, pela transparência e pela realização de eleições para a escolha dos dirigentes. “Depois de ter lido os livros, as cartas que a PIDE produziu, percebi que vivi muito tempo enganado a respeito da nossa verdadeira História”, disse Adelino Timóteo e acrescentou que há muitos moçambicanos que foram mortos no período da luta de libertação e depois da Independência, pela Frelimo, acusados de serem reaccionários. E cita os nomes de Joana Simeão, Uria Simango e a sua esposa, por terem defendido que a eleição dos presidentes e dirigentes do Governo devia ser por via de voto. “Tenho a máxima certeza de que, se a vida daqueles homens fosse poupada e pautássemos pela via das eleições, a Frelimo teria ganho por uma maioria absoluta invejável.

Eu descobri que Uria Simango não é aquela pessoa que dizem que foi vende-pátria, que se entregou aos portugueses para vender a independência nacional”, disse Adelino Timóteo. Segundo Adelino Timóteo, a maior guerra que Uria Simango travou dentro do seu partido foi pela realização de eleições justas, transparentes e livres. Uria Simango foi um dirigente da Frelimo, tendo sido seu vice-presidente, e foi executado extrajudicialmente pela própria Frelimo, após a Independência, em 1975, por alegada traição. Foi um dos chamados “reaccionários” pelas autoridades de Maputo. O mesmo aconteceu em relação à sua esposa, Celina Simango, e a outros dissidentes da Frelimo. No seu livro, Adelino Timóteo conta o percurso de um Uria Simango diferente daquele quea Frelimo sempre apresentou.

Adelino Timóteo pretende que o livro venha ajudar a compreender a figura de Uria Simango fora da classificação habitual de “reaccionário”. A cerimónia de lançamento do livro teve a presença de familiares, de amigos e de vários residentes na cidade da Beira. (José Jeco)

CANALMOZ – 20.03.2018, no Moçambique para todos

Vitória da Renamo no município moçambicano de Nampula castiga a Frelimo, dizem analistas

Analistas políticos consideram que a vitória do candidato da Renamo no município de Nampula é um castigo para o partido no poder no país, a Frelimo, pela crise económica e falhanço de políticas.

A emissora pública Rádio Moçambique (RM) coloca em vantagem Paulo Vahanle, candidato da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição.

Vahanle soma 55,8% de votos, contra 44,5% de Amisse Cololo, da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), quando faltam verificar os votos de 60 das 401 mesas.

Na noite de quarta-feira, o Centro de Integridade Pública (CIP) adiantou com base na contagem acompanhada por observadores que o candidato da Renamo ganhou a segunda volta da votação com 58% dos votos, enquanto o candidato do partido no Governo obteve 42%.

Em declarações à Lusa, Fernando Lima, analista político, afirmou que o triunfo de Paulo Vahanle é um castigo para o Governo central pela crise económica que o país enfrenta.

"Mais do que simpatia pela Renamo, trata-se de um voto contra a Frelimo pela dramática situação económica em que o país está mergulhado e que tem sido muito associada ao escândalo das dívidas ocultas", declarou Fernando Lima.

A eleição de Paulo Vahanle também demonstra que quando a oposição se une pode conseguir resultados interessantes, dado que o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, declarou apoio à Renamo.

"O apoio do MDM pode ter tido o seu peso, mas é um peso que deve ser relativizado, porque o candidato da Renamo conseguiu na segunda volta um resultado superior aos votos que a Frelimo e o MDM obtiveram na primeira volta", assinalou Fernando Lima.

O analista considera que a vitória em Nampula pode significar o regresso da Renamo à governação em vários municípios no Norte, quando o país realizar a 10 de outubro as quintas eleições municipais nas 53 autarquias.

"Nampula, como um importante centro eleitoral, pode dar um grande ímpeto ao eleitorado nas zonas tradicionalmente favoráveis à oposição", frisou.

Por seu turno, Juma Aiuba, analista político residente em Nampula, considera que o voto a favor da Renamo revela a desilusão do eleitorado em relação à pobreza urbana e ao desemprego, bem como a crença numa mudança de rumo.

"Há muita pobreza urbana e muito desemprego e o eleitorado jovem culpa a Frelimo por isso, mas também há este desejo de manter a oposição no poder em Nampula, depois de alguns avanços conseguidos pelo anterior edil", disse Mahamudo Amurane.

A manutenção do poder pela oposição em Nampula, prosseguiu Juma Aibua, desafia Frelimo a redefinir-se e a reorganizar-se para um novo contexto, porque o eleitorado mudou muito e é cada vez mais heterogéneo nas zonas urbanas.

"É um erro confiar-se no voto étnico nas zonas urbanas, porque a população, nessas regiões, muda muito rapidamente, devido à exposição a outras realidades", assinalou.

Com a vitória em Nampula, a Renamo volta a governar uma autarquia, o que não acontecia desde 2013, quando boicotou as quartas eleições autárquicas.

A primeira vitória da Renamo em municípios aconteceu em 2003, quando conquistou vários conselhos municipais do Norte e depois de ter boicotado a votação de 1998 nas primeiras autárquicas na história do país.

O município de Nampula era dirigido desde 2014 por Mahamudo Amurane, autarca assassinado em outubro de 2017, num crime que ainda está sob investigação e que levou à eleição intercalar realizada na quarta-feira.


SAPO

Dhlakama ameaça abandonar negociações se se mantiver plano de fraude em Nampula

Afonso Dhlakama fala à VOA

Presidente da Renamo denuncia plano de sequestro do seu candidato

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaçou abandonar as negociações de paz se se mantiver um plano de fraude na votação da segunda volta das intercalares na província de Nampula da quarta-feira, 14, com a votação de não residentes.

Em declarações à VOA nesta terça-feira, 13, Dhlakama, denunciou que jovens oriundos das provincias de Maputo, Manica, Sofala, Tete e distritos de Moma (Nampula) foram contratados para votar a favor do candidato da Frelimo, Amisse Cololo, em troca de valores monetários e sob a protecção de uma força que foi enviada de várias províncias.

“Para umas eleições intercalares como de Nampula, não sei porque existe tanta força até enviada de outras provincias”, questionou Afonso Dhlakama, para depois ameaçar largar as negociações de paz, “caso os jovens importados para Nampula votem nas eleições de quarta-feira”.

Tentativa de sequestro do candidato em Nampula

O líder da Renamo também denunciou um plano de sequestro do candidato do seu partido, Paulo Vahanle, por um grupo de operativo enviado a Nampula, antes da votação de amanhã.

Afonso Dhlakama, que falava por telefone a partir da serra da Gorongosa, disse que o plano inicial de sequestro de Vahanle falhou durante a campanha eleitoral, e um segundo plano está a ser colocado em marcha para baralhar a segunda volta das eleições intercalares.

“Há um plano de sequestro do nosso candidato antes da votação de amanhã e eu já lhe informei para andar atento”, disse o líder do maior partido da oposição, adiantando que os operativos que devem avançar com o sequestro “não tiveram o plano concluido até às 21 horas do dia 12 de Março”.

No domingo, no fecho da campanha eleitoral, uma viatura infiltrada seguiu marcha e embateu contra a viatura onde seguia o candidato da Renamo, tendo de seguida o motorista se entregue ao comando da Polícia.

Amanhã, os eleitores daquela cidade regressam às urnas para eleger o sucessor de Mahamudo Amurane, assassinado a tiro em Outubro do ano passado.


VOA

Os perigos do fanatismo do futebol

Muitas das pessoas minimamente razoáveis que perdem a cabeça por causa do futebol só vão perceber a gravidade da actual situação de autêntica guerra civil quando acontecer uma desgraça.

1. Recordo-me como se fosse hoje. Com 11 anos e uma paixão de criança pelo futebol, estava pregado à televisão para ver as poucas transmissões de jogos em direto que então davam na RTP. Aquele jogo, contudo, era especial. Estavam frente-a-frente o grande Liverpool de Rush e Dalglish e a Juventus de Platini, Boniek e Rossi — e eu estava indeciso sobre quem apoiar; eram os meus dois clubes favoritos em Inglaterra e Itália. O jogo prometia muito mas havia uma bancada em que os adeptos dos dois clubes estavam misturados, separados por poucos polícias. De repente, e antes do jogo começar, vejo adeptos do Liverpool a investirem contra uma massa humana vestida de preto-e-branco. Começaram por usar os punhos. Contudo, do nada, começaram a surgir barras de ferro, pedras e tudo o que fosse possível agarrar para bater em homens, mulheres e crianças que tinham vindo de Itália para apoiar apenas uma equipa de futebol. Os italianos, desesperados, começaram a correr para fora dali, atropelando-se uns aos outros, até chegarem a uma barreira de betão onde muitos acabaram por ficar. Morreram 39 pessoas. Muitos deles, esmagados.

A partir daquele momento, uma nova palavra (hooligan) ganhou uma tremenda visibilidade que resultou na expulsão dos clubes ingleses das competições europeias por cinco anos.

Vem isto a propósito do fanatismo e da violência verbal que é a palavra de ordem no futebol português desde há muitos anos mas que se tem agravado nos últimos tempos. Por via de alguns dos programas de comentário desportivo inenarráveis que se vêem semanalmente em todas as televisões privadas, exponenciados pelas redes sociais, onde abundam os comentários primários e violentos, acima de tudo, da irresponsabilidade dos dirigentes desportivos que querem ganhar a todo o custo, vivemos tempos perigosos no que ao futebol português diz respeito. A cultura da violência verbal já está bem instalada em Portugal — e não há inocentes no Porto, Benfica ou Sporting.

De vez em quando, costumamos ler, ver e ouvir notícias sobre vandalismo em casas de árbitros de futebol ou dos seus familiares, rixas aparentemente não organizadas (como esta antes de um Porto/Sporting), os já habituais assaltos em estações de serviço por claques de futebol dos três grandes em viagem (aqui e aqui) e até destruição de propaganda política de um candidato adepto de um clube rival. Sendo igualmente certo que o fenómeno abrange outros clubes, como o Braga e o Guimarães, como vimos recentemente.

Também tivemos também casos isolados de adeptos que morreram antes de um jogo de futebol ou a verem um jogo de futebol — ainda nada que se assemelhe nem de perto nem de longe à tragédia de Heysel Park. Desde um adepto do Sporting morto no Estádio Nacional em 1996 durante uma final da Taça de Portugal entre o Benfica-Sporting, passando por jogador de hóquei em patins do Futebol Clube do Porto que ficou em estado de coma após um ataque de adeptos do Benfica, em 2000, até ao mais recente caso de um apoiante italiano do Sporting alegadamente atropelado por outro adepto do Benfica em abril de 2017 — o futebol já tem sangue nas suas mãos. E pior: há cada vez mais sinais de que a cultura do hooliganismo inglês já está bem instalada em Portugal.

2. O único dirigente desportivo que deu um murro na mesa face a este estado preocupante da violência associada ao futebol foi Fernando Gomes. Num corajoso artigo de opinião publicado nos jornais Público e A Bola em setembro de 2017, o presidente da Federação Portuguesa de Futebol denunciou a “apologia do ódio” fomentado pelos “dirigentes com as mais altas responsabilidades” que potencia a “violência”. Nem Luís Filipe Vieira, nem Bruno de Carvalho nem Pinto da Costa associaram-se a este discurso sensato, civilizado e que é feito em nome precisamente daquilo que todos deviam defender: a credibilidade da indústria do futebol.

Não é de espantar. Jorge Nuno Pinto da Costa é o ‘pai’ deste clima de ódio. Cresceu e consolidou a sua liderança com uma narrativa divisionista entre o norte e o sul (que ainda hoje alimenta guerras ridículas provavelmente no Estado-Nação mais perfeito da Europa) e um discurso de puro ódio à capital do país e aos seus clubes que culminou no sentimento do “queremos ver Lisboa a arder”.

Bruno de Carvalho será o mais fiel seguidor de Pinto da Costa, com os seus discursos incendiários (que já colocaram em causa a segurança de jornalistas) mas Luís Filipe Vieira não fica muito atrás — como vimos este fim-de-semana. A ideologia hoje dominante é simples: ‘vale tudo para ganhar’.

O que acaba por promover uma quase total ausência de auto-crítica dos adeptos de futebol no que aos seus dirigentes diz respeito. Se deixarmos os resultados desportivos de lado, absolutamente mais nada preocupa a generalidade dos sócios dos principais dos clubes portugueses. E devia, tendo em conta a circulação de informação que existe.

Basta atentar num único exemplo — que diz muito a quem leia ou tenha lido jornais desportivos. Sempre que um jogador de futebol se transfere de um dos três clubes grandes para o estrangeiro, o valor de venda do passe internacional é publicitado com valores que, consultados os Relatórios e Conta de cada um daqueles, não chegam a entrar nos cofres dos clubes. Entre despesas de intermediação e outras despesas nunca muito bem especificadas, há muito milhões de euros que são movimentados por intermédio de sociedades offshore de quem não se conhecem os verdadeiros proprietários. Esta opacidade não preocupa nenhum sócio de Benfica, Porto e Sporting? Aparentemente, não.

3. O que nos traz ao último ponto: as últimas investigações judiciais ao Benfica e aos seus dirigentes. Deixando de lado as investigações e as suspeitas propriamente ditas, é incrível o fanatismo e a cegueira inter-classista de todos os adeptos de futebol que perdem a racionalidade não por causa do jogo em si jogado nas quatro linhas mas sim porque dirigentes desportivos estão sob suspeita da Justiça. Fanatismo dos apoiantes do Benfica que arriscam meter as ‘mãos no fogo’ pelos ‘seus’ dirigentes e irracionalidade dos restantes adeptos do Porto e do Sporting ao atacarem o clube da Luz quando se sabe há muito que, se há área onde essa clubite não faz sentido, é a área das investigações económico-financeira. Pior:

No caso do Benfica, os adeptos já deviam ter aprendido a lição com Vale e Azevedo. Não quer isto dizer, enfatize-se, que Luís Filipe Vieira seja um caso semelhante a Vale e Azevedo. Significa apenas que, para um clube que já viu um seu ex-presidente ser condenado a pena de prisão efectiva pelas autoridades judicias, já devia ter aprendido que é necessário ter alguma prudência na gestão de processos judiciais.

Vieira, contudo, não deixa de utilizar a mesma táctica de Vale e Azevedo — como aconteceu este sábado. Criar a ideia junto da massa associativa do Benfica de que as investigações a correr visam o clube — e não o próprio líder. Isto é, ao classificar as investigações dos casos dos emails e do e-touperia como um ataque ao Benfica, Vieira quer confundir-se com o próprio clube. Ou, melhor, quer que o escudo do emblema do Benfica o proteja. José Sócrates tentou o mesmo com o PS e não conseguiu. Mas a ausência de espírito crítico dos adeptos de futebol ainda farão com que Vieira seja bem sucedido.

Muitas das pessoas inteligentes e minimamente razoáveis que perdem a cabeça por causa de um jogo de futebol só vão perceber a gravidade da actual situação de autêntica guerra civil que se vive no futebol português quando acontecer uma desgraça. Levamos anos e anos a ouvir alertas para os perigos dos fogos. Não quisemos ouvir. E morreram mais de 100 pessoas.

Com o futebol, receio que possa acontecer a mesma coisa. E aí quero ver se os srs. Luis Filipe Vieira, Bruno de Carvalho e Pinto da Costa vão assumir as suas responsabilidades. Obviamente que não. Vão assobiar para o lado e sacudir a água do capote.

Registo de interesses: o autor é simpatizante e ex-sócio do Sport Lisboa e Benfica

( Luís Rosa, Observador )

Ordem dos Advogados de Moçambique reivindica inclusão do povo na revisão da Constituição

Rever a Constituição da República com vista a acomodar o pacote sobre a descentralização – acordado entre o Governo e a Renamo – sem auscultar o povo é excluir a suas sensibilidades e resvalar para o risco de aprovar um documento que apenas satisfaça os interesses de uma minoria, deixando de fora outros factores susceptíveis de pôr em causa a paz que se pretende, bem como “adoptar soluções precipitadas e inconsistentes” que possam gerar conflitos no futuro, disse o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Flávio Menete, na quinta-feira (01), durante a abertura do ano judicial.

A proposta de descentralização do poder foi submetido à Assembleia da República (AR)p elo Presidente da República, Filipe Nyusi, em Fevereiro último, para ser chancelado. Até a Frelimo que se posicionava contra a revisão da Lei-Mãe já enche o olho quando se refere ao documento em questão.

A par desta formação política e dos partidos da oposição, a Ordem reconhece os esforços do Presidente da República, Filipe Nyusi, e do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, para o alcance da paz efectiva. Contudo, entende que não pode “estar indiferentes face à forma como vem decorrendo o processo para que o país viva uma paz efectiva e duradoira”.

A revisão pontual da Constituição carece de um debate público alargado, para discutir a operacionalização jurídica dos consensos alcançados, pois, doutro modo, “estaríamos a excluir sensibilidades relevantes e, eventualmente, a correr o risco de deixar de fora outros factores susceptíveis de pôr em causa a paz”, afirmou Flávio Menete.

Segundo o bastonário, que discursava, na presença do titulares de diferentes instituições públicas, tais como a Procuradoria-Geral da República, o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, o Conselho Constitucional e os juízes de vários tribunais, se o país quiser defender o Estado de Direito, onde a ampla participação de todos é uma característica fundamental, os moçambicanos não podem aceitar que não sejam ouvidos (...).

A OAM espera igualmente que a proposta em alusão seja apreciada depois de uma reflexão profunda, nos noventa dias impostos pela Constituição da República, no número 2 do artigo 291, para não se correr o risco de “adoptar soluções precipitadas e inconsistentes, susceptíveis de gerar conflitos no futuro”.

Ademais, Flávio Menete prosseguir dizendo que “não podemos correr o risco de proceder a alterações que se centram na acomodação de pessoas, subalternizando programas de desenvolvimento económico e social. É que, a criação de assembleias distritais pode ter um impacto financeiro grande”.

O outro aspecto que deve ser objecto de especial atenção, na óptima do Bastonário, é a impossibilidade de o país ter candidatos independentes nas eleições autárquicas, pois com essa solução os munícipes ficam impedidos de ter um presidente de município capaz e com o qual se identificam, porque a maioria na Assembleia Municipal é que indica esse dirigente.



A Verdade