Friday 13 October 2017

Justiça sul-africana decide que Zuma pode ser julgado por corrupção

A justiça sul-africana anunciou hoje que o presidente Jacob Zuma pode ser processado por corrupção num caso de alegada venda de armas iniciado há mais de dez anos.

O juiz Eric Leach, do Tribunal Supremo, rejeitou o recurso do chefe de Estado que pedia o arquivamento dos 783 casos de corrupção, fraude fiscal e extorsão de fundos em que Jacob Zuma está supostamente envolvido.

Esta decisão coloca o processo na Procuradoria-Geral sul-africana, que vai ter de decidir definitivamente sobre a continuação do processo e, eventualmente, chamar Jacob Zuma a tribunal. O actual chefe de Estado é acusado de envolvimento num contrato de armamento (no valor de 4,2 milhões de euros), com empresas europeias, em 1999, quando ocupava o cargo de vice-presidente. Zuma chegou a ser acusado formalmente, mas o caso foi abandonado, em 2009, depois de a Procuradoria ter defendido que o processo era “movido por interesses políticos”. Na altura, Zuma enfrentava um sério confronto político com o ex-presidente Thabo Mbeki. Após 2009, a Aliança Democrática, o principal partido da oposição, tentou várias vezes reabrir o processo. Finalmente, em 2016 um tribunal de Pretória considerou “irracional” abandonar as queixas contra Zuma, tendo o presidente recorrido no sentido do arquivamento do processo. “Os recursos foram rejeitados”, disse hoje o Tribunal Supremo que relança os casos de corrupção. Zuma deve abandonar o poder em 2019, no final do segundo mandato como chefe de Estoad.

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