Haverá eleição intercalar em Nampula

O GOVERNO autorizou a realização de eleição intercalar no município de Nampula, na sequência do impedimento permanente por morte de Mahamudo Amurane, assassinado a 4 de Outubro corrente.Neste contexto, o Governo vai notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) para efeitos de marcação da data da realização do sufrágio, segundo explicou a porta-voz do Conselho de Ministros, Ana Comoana, à saída, ontem, da 37.ª sessão ordinária deste órgão. “Em termos de competência, impunha-se ao Governo decidir sobre a realização da eleição. Agora será notificada a Comissão Nacional de Eleições, a quem cabe prosseguir com o processo, nomeadamente propondo a data da realização, e é isso o que vai acontecer”, explicou Comoana.Actualmente, o município de Nampula está a ser gerido interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal, Manuel Tocova.Ainda na sessão de ontem, o Governo aprovou uma proposta de lei para o combate ao terrorismo e todas as suas acções conexas. O documento, a ser submetido à Assembleia da República, estabelece um quadro legal para a prevenção e combate a este fenómeno e punição dos seus promotores.A porta-voz do Governo esclareceu que a proposta visa igualmente definir mecanismos de previsão, identificação e neutralização de actos terroristas, seus agentes e ainda assegurar a concretização dos acordos e tratados internacionais sobre a matéria.“O Código Penal já prevê e qualifica o terrorismo como um dos tipos legais de crime, previsto e punível. O que o Governo está a fazer é criar um instrumento específico, dadas as características específicas deste crime e tendo em conta a prática internacional”, explicou Comoana.A porta-voz do Conselho de Ministros afirmou que as penas previstas nesta proposta variam de acordo com a gravidade do acto praticado e do grau de envolvimento.Ana Comoana justificou que a aprovação desta proposta de lei tem a ver com a necessidade de prevenção e combate a actos terroristas, no quadro das medidas de controlo contra todo o tipo de crimes.“É uma proposta que já existia e passou pela elaboração, harmonização ao nível de todas as instituições envolvidas e relevantes, e só depois veio à apreciação ao nível do Conselho de Ministros para ser aprovada”, reiterou Comoana.

Noticias

Novo ataque provoca pânico em multinacionais no norte de Moçambique

Um novo ataque de um grupo de insurgentes em Palma, na província moçambicana de Cabo Delegado, no fim-de-semana, provocou pânico as multinacionais, que exploram gás e petroleo, disseram nesta segunda-feira jornalistas e trabalhadores.

“Houve um confronto, no sábado, e ontem (domingo 22) cerca das 23 horas foi registado novo ataque do grupo na zona de Palma” contou à VOA um jornalista baseado em Pemba, descre...vendo que a nova insurgência gerou instabilidade nas multinacionais.

A VOA apurou de uma outra fonte que o grupo atacou um posto administrativo de Ulumbi, no distrito de Palma, a zona onde até agora foi feita a única perfuração em terra na pesquisa pelo petróleo, por uma empresa canadiana.

“Há funcionários das multinacionais a serem tirados da zona após estes ataques”, disse um funcionário da multinacional americana Anadarko, que tem operações na região, sem acrescentar detalhes.

Segundo relatos de populares, os atacantes têm as mesmas características (andam encapuzados e com gritos de palavras de ordem), do grupo que assaltou a vila de Mocímboa da Praia há três semanas, e depois repelida pelas forças estatais.

Ao todo este fim de semana foram realizados três ataques, sendo dois em Palma e um a norte da vila de Mocímboa da Praia, todos contra edifícios públicos, incluindo uma posição policial.

A VOA apurou ainda de uma fonte bem posicionada da Procuradoria Provincial, que nesta segunda-feira 23, começaram a ser ouvidos os insurgentes capturados durante os confrontos com a Polícia e os suspeitos detidos à posteriori.

O administrador do distrito de Palma no norte de Moçambique, David Machimbuko, citado por órgãos de informação estatais, disse domingo que foram presos 11 novos membros de um grupo armado, que teria atacado no inicio do mês a vila de Mocímboa da Praia.

VOA

Programa do FMI não acontecerá este ano em Moçambique... e até haver esclarecimento das dividas da Proindicus, EMATUM e MAM; Renúncia-las não é solução

O nosso País vai continuar encurralado pelas dívidas das empresas estatais Proindicus, EMATUM e MAM: até 2018 não haverá novo Programa de ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aliás a suspensão deverá continuar durante o próximo ano, e até o Governo de Filipe Nyusi explicar de forma transparente como foram usados os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos. O @Verdade apurou ainda que nem mesmo uma eventual renúncia dos empréstimos, que foram contratados violando a Constituição e leis orçamentais, é suficiente para Moçambique sair da crise económica e financeira em que está mergulhado desde Abril de 2016.

Abede Selassie, o chefe do departamento africano do Fundo, explicou ao @Verdade em Washington DC, onde decorreu até este domingo (15) a reunião anual do FMI e do Banco Mundial, que as projecções do World Economic Outlook, que prevê que a economia moçambicana não vai aproveitar a retoma económica global, e vai contrair-se para 5,3 por cento, foram elaboradas assumindo que Moçambique vai continuar sem Programa do FMI no próximo ano.

“(...) Não há nenhum Programa em discussão como sabe, enquanto as lacunas de informação, identificavas pela Auditoria (realizado pela Kroll para a Procuradoria-Geral da República), não forem sanadas” esclareceu Selassie.

Além disso o FMI, como referiu a sua última missão que visitou Moçambique em Julho ultimo, tem reiterado que não basta saber como foi usado o dinheiro mas é necessário “garantia de responsabilização”.

O combate à Corrupção, particularmente a sistémica como existe em Moçambique, foi uma das políticas que o Conselho de Administração do Fundo decidiu reforçar com o intuito de aumentar a confiança entre os Estados membros.

“O Fundo vai aumentar o seu engajamento na boa governação e nos assuntos ligados à corrupção, reforçando as suas actividades com vista a diagnosticar a corrupção assim como o seu impacto macro-económico. O Fundo vai desenvolver ferramentas analíticas para avaliação sincera de como a corrupção mina a performance macro-económica e abrir espaço para políticas mais granular de consulta para ajudar na luta contra a corrupção enquanto assegura um equilibrado tratamento dos Estados membros” destacou a directora-geral do Fundo, Christine Lagarde, após a reunião do Conselho de Administração que aprovou ainda a revisão dos termos de referência de sustentabilidade da Dívida para os Países com acesso aos mercados.

Renunciar às dívidas não é solução

Apesar de o FMI tenha deixado claro que não pretende ser a polícia do combate à corrupção no mundo, durante esta reunião anual foi enfatizada, em diversas ocasiões, a tolerância zero relativamente a este mal que afecta o nosso País.

Adicionalmente o @Verdade, que privou com os mais altos funcionários da instituição, incluindo Christine Lagarde, foi esclarecido que uma eventual renúncia das dívidas pelo Governo de Nyusi, afinal a sua contratação aconteceu violando a Constituição e leis orçamentais, não será uma solução para o levantamento da suspensão do Programa pelo FMI.A delegação do nosso País nesta reunião, liderado pelo ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, não se disponibilizou a comentar este extremar de posição do FMI.Aliás o ministro foi um ilustre ausente em vários encontros formais com os seus pares quiçá porque nada de novo levou a Washington sabido que em Maputo nada está a ser feito de concreto para o esclarecimento e responsabilização dos arquitectos e mentores destas dívidas que precipitaram a crise que vivemos desde Abril de 2016.O @Verdade sabe que a Procuradoria-Geral da República, diante do “segredo de Estado” que tem sido evocado pelos funcionários dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) para não explicarem a evidente sobrefacturação e ao destino dos remanescentes mais de 1 bilião de dólares, solicitou apoio de instituições internacionais que combate à corrupção e à lavagem de dinheiro ao nível mundial.Será que os moçambicanos aguentam suportar a crise indefinidamente, enquanto a PGR alegadamente tenta esclarecer as lacunas de informação que deveria ser prestada pelos funcionários do Estado que participaram deste assalto?O Governo de Filipe Nyusi vai fingindo que a vida continua e preparou também o seu Plano Económico e Social, assim como o Orçamento do Estado, sem um Programa com o FMI, que embora não represente a entrada de dinheiro no erário é catalítico para que o nosso País possa obter apoio de outros Parceiros de Cooperação internacional, que são fundamentais para os investimentos em obras públicas que poderão reanimar a economia.Importa ainda recordar que mesmo que amanhã o Presidente Filipe Nyusi materialize as boas intenções dos seus discursos e inicie o combate cerrado à corrupção passarão no mínimo três meses até que estejam criadas as condições para o Fundo Monetário Internacional iniciar a negociação de um novo Programa para Moçambique.


A Verdade

Um Estado corrupto

Parece que já não há dúvidas que o discurso sobre o combate à corrupção na Administração Pública não passa disso. Quase todos os dias, temos vindo a assistir ao Presidente da República, Filipe Nyusi, a demonstrar supostamente a sua revolta contra esse mal que tem vindo a postergar o futuro de uma nação. Mas, para tristeza dos moçambicanos, existe um desfasamento entre o discurso de Nyusi e as acções concretas para estancar essa problemática. A dada altura a sensação que fica é de que não vontade política, sobretudo ao mais alto nível, para combater à corrupção em Moçambique ou, por outro lado, o Chefe de Estado não tem poderes suficientes para impor medidas contra os corruptos que assaltaram o Aparelho do Estado.

A cada dia que passa, multiplicam- se os sectores dentro da Administração Pública nos quais a corrupção vai assumido o rosto da normalidade, sob olhar cúmplice das instituições de justiça que se tornaram num verdadeiro antro de indivíduos incapazes de fazerem valer as leis moçambicanas. Um dos exemplos mais caricatos de inércia, e que até certo ponto causa sonoras gargalhadas, foi o facto de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter emitido um comunicado no qual anuncia que não encontraram nenhum indício no caso envolvendo o ministro de Transporte e Comunicações, no que diz respeito à violação da Lei de Probidade Pública.

Um mero olhar para todos os sectores do Estado fica-se com a impressão de que a corrupção tornou-se numa cultura estatal. Os julgamentos do antigo ministro da Justiça e da ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento Agrário são apenas casos isolados de iniciativa de combate a corrupção. Certamente, essas duas figuras tiveram o azar de sentar no banco de réus por terem usufruído do dinheiro público sem o envolvimento de alguns graúdos.

Temos casos mais sérios e preocupantes que todos os moçambicanos gostaria de ver os implicados exemplarmente responsabilizados, porém, continuamos a ser distraídos com os pilha-galinhas. Referimos, por exemplo, a situação das dívidas ilegais da EMATUM, Proindicus e MAM, pois não é segredo para ninguém de que se tratou de corrupção ao mais alto nível e, os arquitectos dessa falcatrua continuam impunes zombando da passividade da população.

A corrupção no nosso país não só atingiu o topo, mas também verifica-se na base. A situação no sector da Educação em Nampula é exemplo claro disso. Só neste ano, já foram registados mais de 300 casos, os quais consistiram, em extorsões e subornos, todos eles protagonizados por funcionários da área. Isso é, portanto, uma inequívoca e alarmante demonstração de que deixamos de ser um país normal.


Editorial, A Verdade

Governo português “espreme” contraparte moçambicana exigindo esclarecimentos sobre o sumiço do seu concidadão há mais de um ano em Sofala

Portugal continua indignado com a alegada demora e o mutismo do Governo moçambicano em relação ao rapto de um cidadão lusitano, há 15 meses, na província de Sofala. Desde essa altura a esta parte, não se sabe o que é que aconteceu, efectivamente, ao cidadão em causa, facto que está a originar crispação entre os dois países. Aquele país acusa ainda o Executivo da chamada “Pérola do Índico” de estar a ignorar, há meses, as insistentes démarches da embaixadora de Portugal em Maputo, com vista a obter possíveis novos desenvolvimentos em torno do caso. E diz que o Governo do Presidente Filipe Nyusi decidiu, agora, pautar por aquilo que considera “um blackout quase absoluto”. E avisa que não se vai deixar vencer pelo cansaço.

Trata-se do empresário Américo António Melo Sebastião, raptado a 29 de Julho de 2016, no distrito de Marínguè, em Sofala, por indivíduos não identificados.

O seu paradeiro é desconhecido e o Executivo moçambicano não dispõe de nenhuma novidade. Por conseguinte, parece haver um profundo retraimento diplomático entre Portugal e Moçambique.

Por conta deste assunto, em Março do ano em curso, o Presidente da República, Filipe, enviou o ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, a Portugal, para tentar suavizar o mal-estar estre os dois países.

O governante moçambicano foi ter com os portugueses para lhes dizer que “prosseguem as investigações tendentes a apurar a situação” e deixou-lhes decepcionados quando alegou que a Renamo podia estar por detrás do sequestro.

“Nessa altura, o enviado do Presidente Filipe Nyusi disse que o cessar-fogo deveria ser renovado em breve pela Renamo, o que facilitaria a investigação e justificaria um novo encontro num futuro próximo. O prolongamento do cessar-fogo foi de facto anunciado dias depois e, passadas algumas semanas, a embaixadora de Portugal em Maputo, Maria Amélia Paiva, fez o primeiro pedido de audiência ao ministro”, noticia o Público de Portugal.

Em Junho último, após sucessivos pedidos, Basílio Monteiro acabou por enviar um representante para um encontro com a embaixadora portuguesa. No fim da reunião — em que respostas foram evasivas, como quatro meses antes —, ficou decidido que as duas partes voltariam a reunir-se um mês depois. Pouco mais aconteceu desde então, lê-se naquele diário.

Contudo, se o Governo moçambicano acha que o silêncio é a melhor estratégia para o assunto cair no esquecimento, está enganado, de acordo com aquela publicação.

“A estratégia portuguesa passa por fazer com que o tema seja abordado em todos os encontros bilaterais entre Portugal e Moçambique, de modo a manter a pressão política e a mostrar a Maputo que o silêncio não fará Portugal deixar o assunto cair”.

“Um ano e meio após o desaparecimento do empresário português, Portugal continua sem ter qualquer informação das autoridades de Moçambique para além de um vago "estamos a fazer esforços", acrescenta, baseando-se em fontes próximas do processo.

Na passada quarta-feira (10), o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, terá conversado a sós com a sua homóloga moçambicana, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo, sobre o assunto, numa conversa à margem de um encontro parlamentar em Lisboa. "Nas conversações entre as duas delegações o assunto não foi abordado", garantiu o assessor de imprensa do presidente da Assembleia, José Pedro Pinto, escusando-se a comentar sobre o que os dois presidentes falaram em privado.

O assunto foi tema de debate no Parlamento moçambicano

A 03 de Maio deste ano, o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, voltou a falar do assunto, na Assembleia da República (AR), na sessão de perguntas ao Executivo.

Ele começou por explicar que o empresário, titular do documento de identificação e residência para estrangeiros número 07PT00013654P, emitido pelos Serviços Provinciais de Migração de Sofala (a 04/08/2015), e residia na cidade da Beira, desde 16 Abril de 2008.

A vítima era gerente de uma empresa denominada Inter-Beira, Lda, e sócio de uma outra sociedade denominada Soflora, Lda.

Esta última firma tem como objecto a “exploração florestal, transporte de mercadorias, passageiros”, bem como tem interesses no ramo agro-pecuário e comércio a grosso e a retalho, disse o ministro, acrescentando que a mesma sociedade tem licença de exploração florestal numa área de 50 mil hectares, numa localidade entre os distritos de Caia e Marínguè (...).

Os raptores de Américo Sebastião, prosseguiu Isac Chande, faziam-se transportar numa viatura cuja chapa de matrícula não foi registada, à semelhança do que ocorre noutras situações similares.

A vítima foi surpreendia por volta das 06h00 da manhã, numa gasolineira, quando pretendia encher três bidões de 20 litros cada, tendo sido forçada a entrar na viatura dos presumíveis bandidos, os quais “seguiram em direcção a Gorongosa”.

Na altura, houve dificuldades de efectuar diligências na região devido ao conflito armado que opunha as forças governamentais e os guerrilheiros da Renamo. Todavia, as autoridades de investigação criminal em Sofala trabalham no caso, que ostenta o processo-crime 2.590/PIC/2017, segundo o ministro.

Américo Sebastião fazia-se transportar no seu carro com a matrícula MLX 69 – 39. A partir dessa data, nunca mais se ouviu falar dele e já passam poucos mais de nove meses.


A Verdade

Ataque faz vinte e um mortos

Quinta-feira sangrenta em Mocímboa da Praia

Vinte um mortos, sendo três agentes da Polícia da República de Moçambique e 18 outras pessoas, que as autoridades estão a identificar como “insurrectos”, é o rescaldo de um novo ataque ocorrido depois de uma emboscada levada a cabo por homens armados com a cara tapada, a 30 quilómetros da vila-sede de Mocímboa da Praia, num troço que liga o distrito vizinho de Palma, na província de Cabo Delgado.

Segundo fontes locais, os atacantes também queimaram um carro em que se deslocavam os agentes da Unidade de Intervenção Rápida, que caíram na emboscada.

Fernando Neves, presidente do Conselho Municipal de Mocímboa da Praia, em breves declarações exclusivas ao “Canalmoz”, na noite de domingo, informou que o ataque aconteceu, na passada quinta-feira, na aldeia de Maculo, localizada fora da área municipal, e resultou na morte de vinte e uma pessoas, das quais três agentes da Polícia e 18 “insurrectos”, e o carro da Polícia foi queimado.

Sem acrescentar mais informações, o presidente do Conselho Municipal de Mocímboa da Praia disse que a vida nesta vila tinha regressado à normalidade e que o comércio foi retomado.

A Polícia já veio também confirmar a emboscada realizada por homens com a cara tapada, contra um grupo de agentes da Unidade de Intervenção Rápida, que estava numa operação de patrulha, mas não indicou o número de baixas em ambos os lados.

O ataque ocorreu no mesmo dia em que um grupo de membros da Frelimo desfilaram de bicicletas e motas nas ruas de Mocímboa da Praia, como o pretexto de estarem a manifestar-se “contra a guerra e por uma educação de qualidade”.

Anteriormente, as autoridades policiais tinham informado que, nos ataques do dia 5 de Outubro, tinham morrido 17 pessoas, incluindo agentes da Polícia e atacantes, que a Comissão Política da Frelimo classificou como sendo homens “de proveniência e objectivos desconhecidos”.

Também foi divulgada a informação de que foram detidas 52 pessoas ligadas aos ataques.

As autoridades dizem que estão empenhadas num trabalho de investigação profundo sobre as motivações que estão por detrás dos ataques realizados por homens armados em Mocímboa da Praia.

Segundo o jornal “Noticias” de sábado, o facto foi revelado, na sexta-feira, pela governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, na Sessão Extraordinária do Governo Provincial, convocada para apreciação da situação política e da situação da ordem e segurança públicas neste distrito de Cabo Delgado.

Celmira da Silva afirmou que a vida voltou à normalidade em Mocímboa da Praia e que alguns jovens que participaram nas acções armadas são do distrito.

Segundo a governadora, trata-se de jovens que, desde cedo, abandonaram os seus estudos para se aliarem ao que chamou “más companhias”.

“Queremos assegurar que a vida voltou à normalidade na vila de Mocímboa da Praia, onde as Forças de Segurança continuam a realizar um trabalho profundo para apurar as causas que levaram a que aquele grupo de meliantes atacasse algumas instituições do Estado”, declarou Celmira da Silva.

A governadora apelou aos administradores distritais e presidentes dos Conselhos Municipais da província para agudizarem a vigilância nas unidades territoriais sob sua jurisdição, para neutralizarem qualquer tipo de tentativa de perturbação da ordem e segurança públicas.

Afirmou que as autoridades de Mocímboa da Praia foram alertadas a tempo sobre as actividades e comportamentos contrários à ordem instituída, cuja autoria é atribuída aos indivíduos que desencadearam os ataques da semana passada, mas que nada foi feito para impedir a concretização dos seus intentos.

Ainda no domingo, a governadora de Cabo Delgado voltou a Mocímboa da Praia, onde, segundo informações existentes, continuam focos de violência, dado que os atacantes, depois de abandonarem a vila, foram juntar-se à população nas aldeias, onde, segundo se diz, estão a fazer recrutamento de jovens para as suas fileiras.

Tanto na semana passada como no domingo, a governadora de Cabo Delgado viajou para Mocímboa da Praia por via aérea. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 16.10.2017, no Moçambique para todos

Um em cada seis doentes sofre de perturbação mental

País conta com 13 médicos psiquiatras

Teve lugar, hoje, em Maputo, as celebrações do Dia Mundial da Saúde Mental. O lema escolhido para este ano foi “Saúde mental no local de trabalho” para alertar sobre o stress daí resultante.

Em África, um em cada seis doentes que procura os cuidados de saúde sofre de pelo menos um tipo de perturbação mental.

A falta de informação associada à vergonha faz com que as pessoas não procurem por ajuda.

Um dos desafios assumidos pelo MISAU para o futuro é o aumento de profissionais moçambicanos que lidam com doenças mentais. O país conta com 13 médicos psiquiatras nacionais.


O País 

Moçambique: FMI reafirma que sem transparência não haverá financiamento

Abebe Selassie

O organismo interrompeu a ajuda a Moçambique após a descoberta de dívidas secretas de pelo menos dois mil milhões de dólares.

A retomada da ajuda financeira a Moçambique pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) carece da clarificação do uso do dinheiro das dividas ocultas que o país contraiu ao Credit Suisse e VTB da Rússia, reafirma a organização.

O corte de apoio ao orçamento de Estado moçambicano foi na sequência da descoberta de empréstimos secretos - de pelo menos dois mil milhões de dólares - que o governo contraiu com os referidos bancos.

“Neste momento, nas nossas projecções, não temos em conta que haverá um programa no próximo ano,” disse, dia 13, em Wahsington DC, o director da divisão africana do FMI, Abebe Aemro Selassie.

Selassie clarificou: “Não há conversações sobre o programa antes da satisfação das lacunas de informação identificadas pelos auditores. Aguardamos a conclusão disso”.

Entre os pontos críticos das exigências, consta a clarificação do destino dado a 500 milhões de dólares e a divulgação dos nomes reais dos funcionários governamentais citados no relatório de auditoria da Kroll.

Não menos importante, os doadores e sociedade civil moçambicana exigem a responsabilização dos envolvidos no processo, que ocorreu nos últimos anos do mandato do presidente Armando Guebuza.

Além de ter violado as normas que os estados membros acordam com o FMI, o acto transgrediu a legislação moçambicana, uma vez que as dividas não foram autorizadas pelo parlamento.

A posição apresentada pelo FMI poderá representar um duro golpe ao ministro moçambicano da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que terá manifestado a esperança de sair de Washington com o bloqueio do FMI resolvido.

Sobre o encontro com a delegação de Maleiane, Selassie disse que “o diálogo foi útil, com informação melhorada sobre a situação macroeconómica, e realçaram que mais deverá ser feito, em particular, no tocante à reformas fiscais”.

VOA 

Justiça sul-africana decide que Zuma pode ser julgado por corrupção

A justiça sul-africana anunciou hoje que o presidente Jacob Zuma pode ser processado por corrupção num caso de alegada venda de armas iniciado há mais de dez anos.

O juiz Eric Leach, do Tribunal Supremo, rejeitou o recurso do chefe de Estado que pedia o arquivamento dos 783 casos de corrupção, fraude fiscal e extorsão de fundos em que Jacob Zuma está supostamente envolvido.

Esta decisão coloca o processo na Procuradoria-Geral sul-africana, que vai ter de decidir definitivamente sobre a continuação do processo e, eventualmente, chamar Jacob Zuma a tribunal. O actual chefe de Estado é acusado de envolvimento num contrato de armamento (no valor de 4,2 milhões de euros), com empresas europeias, em 1999, quando ocupava o cargo de vice-presidente. Zuma chegou a ser acusado formalmente, mas o caso foi abandonado, em 2009, depois de a Procuradoria ter defendido que o processo era “movido por interesses políticos”. Na altura, Zuma enfrentava um sério confronto político com o ex-presidente Thabo Mbeki. Após 2009, a Aliança Democrática, o principal partido da oposição, tentou várias vezes reabrir o processo. Finalmente, em 2016 um tribunal de Pretória considerou “irracional” abandonar as queixas contra Zuma, tendo o presidente recorrido no sentido do arquivamento do processo. “Os recursos foram rejeitados”, disse hoje o Tribunal Supremo que relança os casos de corrupção. Zuma deve abandonar o poder em 2019, no final do segundo mandato como chefe de Estoad.

Lusa

Quatro polícias e outras sete pessoas mortas em tiroteio no norte de Moçambique

Quatro polícias e outras sete pessoas morreram na tarde de quinta-feira num tiroteio na aldeia de Maculo, no distrito de Mocímboa da Praia, norte de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte da rádio comunitária da vila.

Os polícias realizavam uma patrulha na povoação, situada no meio do mato, junto à costa, a cerca de 20 quilómetros da sede de distrito, quando foram atacados por um grupo armado, referiu a mesma fonte, com base nos depoimentos de dois familiares de agentes abatidos.
Segundo um dos parentes, os corpos dos polícias já foram encaminhados para a morgue da capital provincial, Pemba.

Os outros sete mortos seriam elementos do grupo que atacou os agentes, de acordo com uma fonte da aldeia.

As autoridades locais ainda não prestaram informações sobre o assunto, mas as fontes ouvidas suspeitam tratar-se do mesmo grupo que tem desestabilizado a zona, na província de Cabo Delgado.

O ataque acontece uma semana depois de os postos de polícia da vila de Mocímboa da Praia terem sido atacados por um grupo armado de 30 homens com sinais de afiliação islâmica (vestes e palavras de ordem), mas do qual as organizações muçulmanas moçambicanas já se distanciaram.

Nos ataques da última semana já tinham morrido outros quatro polícias, 12 atacantes e um líder comunitário, segundo informações da polícia.

Lusa

Assassinatos de figuras públicas sem punição mostra que crime capturou liberdades em Moçambique

Os sucessivos assassinatos de figuras públicas em Moçambique, sem resolução, traduzem a ideia de que o crime capturou os direitos e liberdades fundamentais, disseram hoje à Lusa dois analistas. "Académicos, magistrados, políticos e jornalistas têm estado a pagar com a sua própria vida por expressarem livremente o seu pensamento", afirmou Borges Nhamire, ativista do Comité para a Proteção da Liberdade de Expressão e de Imprensa, em entrevista à Lusa, em Maputo. Reagindo ao homicídio, no dia 04, de Mahamudo Amurante, presidente do município de Nampula, norte de Moçambique, Nhamire afirmou que o assassinato obedece a um padrão que tem sido imposto para silenciar o exercício de direitos e liberdades fundamentais no país. O falhanço do Estado em levar os autores destes crimes à justiça fomenta o sentimento de impunidade e insegurança na sociedade, continuou. "O Estado está a falhar" em "funções essenciais": "prover segurança aos cidadãos" e assegurar "responsabilização penal dos autores de crimes", afirmou Borges Nhamire. Para que "a voz do bem não se torne cúmplice dos criminosos", considerou ser necessário que a sociedade se una na denúncia e na pressão junto das autoridades, visando estancar a criminalidade. Por seu turno, Baltazar Faela, jurista e investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), disse à Lusa que o ataque às liberdades fundamentais no país é incentivado pela falta de responsabilização penal."Os autores destes crimes sentem-se encorajados a continuar a sua saga, porque não lhes acontece nada", declarou Baltazar Faela. A impunidade está a disseminar um clima de terror entre os cidadãos moçambicanos, porque sabem que exercer a liberdade de expressão coloca-os numa situação de vulnerabilidade. A morte de Mahamudo Amurane junta-se a uma lista de figuras públicas assassinadas nos últimos anos no país, em crimes que se suspeitam ter a ver com a sua função. Em março de 2015, o advogado constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac foi morto a tiro junto a um café no centro de Maputo, depois de se notabilizar por defender teses embaraçosas para a Frelimo, partido no poder, a última das quais dando argumentos jurídicos à Renamo, principal força de oposição, para a criação de províncias autónomas. Em outubro de 2016, o conselheiro do Estado Jeremias Pondeca foi mortalmente baleado quando fazia ginástica matinal na Avenida Marginal de Maputo. Em janeiro de 2016, o secretário-geral da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Manuel Bissopo, foi baleado e gravemente ferido quando viajava no seu carro no centro da cidade da Beira, província de Sofala, tendo o seu guarda-costas morrido no ataque. Em abril desse ano, José Manuel, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança em representação da Renamo e membro da ala militar do principal partido da oposição, é morto a tiro por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira. A morte daqueles políticos aconteceu numa altura em que as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas o braço armado da Renamo se confrontavam na sequência da recusa do principal partido da oposição de reconhecer a derrota nas eleições gerais de 2014. Também em abril, o procurador da Cidade de Maputo Marcelino Vilankulos foi assassinado a tiro quando se dirigia de carro para a sua casa, nos arredores da capital. Marcelino Vilankulos tinha em mãos processos-crime associados à onda de raptos que na altura assolava as principais cidades moçambicanas Em maio de 2016, o comentador político e docente universitário Jaime Macuane é raptado no centro de Maputo e levado para os arredores da cidade, onde os agressores o deixam ao abandono com tiros nos membros inferiores. Na altura, Macuane era um dos comentadores do "Pontos de Vista", um programa de comentário essencialmente político do canal privado STV muito seguido no país. Os referidos casos somam-se a outros assassínios mediáticos e que levaram no passado as vidas do jornalista Carlos Cardoso, em 2000, do economista Siba Siba Macuacua, em 2001, e do juiz Dinis Silica, em 2014. Carlos Cardoso foi assassinado quando investigava uma mega fraude no ex-Banco Austral, enquanto Siba Siba Macuácuá foi morto quando tentava sanear as contas do referido banco. Por seu turno, Dinis Silica tinha sob sua direção processos relacionados com raptos.

Lusa

CNE espera marcação da data pelo Conselho de Ministros

Eleição do presidente do Conselho Municipal de Nampula

A Comissão Nacional de Eleições diz que está preparada para realizar a eleição intercalar para presidente do Conselho Municipal da cidade de Nampula, na sequência da morte de Mahamudo Amurane, que ocupava esse cargo e que foi assassinado no passado dia 4 de Outubro.

Contudo, a CNE diz que, tal como estabelece a lei, compete ao Conselho de Ministros determinar a data da eleição.

A lei eleitoral define que compete à Assembleia Municipal declarar o impedimento permanente do presidente do Conselho Municipal e comunicar ao Ministério da Administração Estatal, para este propor ao Conselho de Ministros a data da eleição.

O Artigo 60 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, que estabelece o regime de eleição de um novo presidente do Conselho Municipal, em caso de impedimento permanente, neste caso por morte, com a alteração introduzida pela Lei n.º 15/2007, de 15 de Julho, diz que, nos casos de morte, incapacidade física permanente, renúncia ou perda do mandato, o presidente do Conselho Municipal será substituído interinamente pelo presidente da Assembleia Municipal até nova eleição.

O nº 3 do Artigo 60 estabelece que o prazo para a realização da eleição intercalar não pode exceder cento e vinte dias a contar da data da dissolução dos órgãos deliberativos das autarquias locais, segundo o nº 3 do Artigo 30 da Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho.

O nº 5 do Artigo 30 diz que não se realizará a eleição intercalar se o tempo que faltar para a conclusão do mandato for igual ou inferior a doze meses.

O nº 2 do Artigo 61 define que, no intervalo entre a data da declaração do impedimento permanente e a data da tomada de posse, o presidente interino do Conselho Municipal só praticará actos de gestão estritamente necessários para o bom andamento dos assuntos urgentes do município.

Mahamudo Amurane havia chegado a presidente do Conselho Municipal da cidade Nampula como candidato do Movimento Democrático de Moçambique e tinha tomado posse no dia 7 de Fevereiro de 2014. (Bernardo Álvaro)

CANALMOZ – 10.10.2017, no Moçambique para todos

Os cães assassinos que nos assassinam nas nossas ruas

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

(Ao Mahamudo Amurane e a todas as actuais e futuras vítimas desta pandilha)

Meu amor, no nosso país os cães soltos matam, e ficamos a olhar-nos. Olhamos para os lados e não vislumbramos nenhum sinal. A dor é pungente, nos entristece, magoa-nos. As lágrimas correm-nos pelo rosto. As feridas sangram. Antes de nos sarar as crostas, os cães soltos que vagueiam as ruas do nosso país voltam à carga. Matam-nos com as suas mãos calosas, de homicidas. Dilaceram os nossos corações. Voltam a cavar a ferida, que sangra inteira, pesarosa. Os cães soltos do nosso país, meu amor, não são os vira-latas, não são os vadios, que vemos nos baldios, esgravatando o lixo, focinhando o sujo, são cães que se alimentam do sangue humano, comem do sangue e da carne humana, da miséria alheia. São cães humanos, meu amor, e têm nas digitais as marcas do horror que semeiam, escondem, no segredo que faz deles clandestinos. Pergunta-se-lhes de quem são? São cães que de vez enquanto alguém os solta da coleira, para esse tipo de barbaridade, amor, esse lustro de luto que tinge o nosso país de sangue da carnificina e da vergonha, porque, meu amor, não foi esse amor que nos ensinaram a cultivar na nossa pátria, mas aquele amor terno, que nos deixa desejosos do outro, que nos faz procurar o outro, não pelo sangue, mas com a ansiedade de uma gula que povoa e enche os lábios desejosos de outros lábios delicados. Vê amor como a lista cresce e já é, de si, inumerável e intangível. A lista dos nossos mortos às mãos desses cães cobardes, que à luz do dia convivem connosco e no lusco-fusco e nos lugares ermos, despovoados, carregam-nos com a sua mortífera Kalash In Kov. E enquanto a lista cresce e os cães vegetam o seio olhamo-nos assustados e medonhamente, tentando ler os sinais, quem será a próxima vítima. Dói, amor, dor inclemente, os mortos às mãos dos cães levam consigo o enigma, porque nos iludem na escuridão. Intuímos, mas não sabemos quem se lhes detém pela trela e os solta a cada instinto de maldade. E o que mais dói na morte não é só o acto em si, mas esse enigma que tanto se silencia e medeia o desaparecimento dos nossos entes, enquanto ele se esconde, para voltar a investir-nos com a sua incomplacência assassina, que nos deixa desamparados e aterrados no chão, onde caíamos ao efeito dos golpes que nos semeiam aos corações, porque crus os golpes, cobardes os canos que nos miram e se lançam sobre nós, que morremos antes de se morrer, iniludivelmente, a cada acto macabro. Não me perguntes amor porquê me tremem os lábios, porquê os tenho secos, pois a morte tornou-se tão banal que convive teatralmente connosco, faz vigília enquanto amamos, enquanto beijamo-nos. A morte amor nos vigia até a intimidade, enquanto amamos no chão limpo, na esteira, nosso país. E desencanta-nos não só a forma em que ela nos tomou a intimidade quotidiana, o convívio, mas a indiferença, a indiferença com que nos vêem a morrer, nesse concurso de ódio e vingança que nos patrulha a cada perímetro da privacidade. (Adelino Timóteo)

CANALMOZ – 09.10.2017, no Moçambique para todos

Desconhecidos incendeiam delegação do MDM em Gaza

MDM desconfia que motivações políticas estejam por detrás da vandalização da sua delegação

A Delegação provincial do MDM em Gaza funciona, desde a última sexta-feira, debaixo de uma mangueira depois de desconhecidos a terem vandalizado a ateado fogo sobre os bens que se encontravam no seu interior. Dada a situação, os membros do partido trabalham num local improvisado. “Neste momento desenvolvemos o nosso trabalho no mesmo recinto, mas debaixo de uma mangueira. A nossa delegação está como os malfeitores deixaram. Não fizemos limpeza porque estamos à espera que a Polícia faça a perícia”, terminou.

De acordo com Alberto Nhamuche, delegado político provincial do MDM naquela província, foi um acto que ocorreu de madrugada, num momento em que ninguém se encontrava nas instalações. “Eles quebraram a janela e introduziram-se nas nossas instalações. Em seguida, juntaram todo o mobiliário na sala de reuniões e simplesmente atearam fogo e queimaram. As chamas alastraram-se para outros compartimentos e queimaram tudo que encontraram pela frente”, detalhou Nhamuche que depois avançou que a Polícia não está a dar o encaminhamento devido à situação. “Apresentamos o caso na segunda esquadra da PRM - a mais próxima da sede – esta apenas prometeu que iria investigar o que teria acontecido e encontrar os responsáveis pelo sucedido. O mais caricato é que a Polícia não se dirigiu à nossa sede para a perícia, limitando se dizendo que irá investigar o caso”, estranhou.

O MDM acredita que a invasão a sua delegação tem motivações políticas e tem em vista intimidar as acções. “Não é a primeira vez que uma situação idêntica acontece com a nossa delegação. É possível que tudo tenha sido feito com objetivo de abalar psicologicamente os nossos membros em Gaza e servir de exemplo para reprimir acções do nosso partido noutras províncias. Pode ser uma tentativa de intimidação política”, acreditou o delegado.

O País

Grupo que atacou polícia no norte de Moçambique visava provocar desordem -- autoridades

Maputo, 06 out (Lusa) - Membros detidos do grupo armado que atacou na quinta-feira a polícia na Mocímboa da Praia, norte de Moçambique, disseram às autoridades que a ação visava espalhar terror, anunciou hoje a Polícia da República de Moçambique (PRM). "O grupo pretendia semear medo e terror junto da população e instalar a desordem pública" disse hoje o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, em conferência de imprensa, com base nas respostas a interrogatórios policiais. Aquele responsável admite que a justificação seja superficial e referiu que a PRM continua em busca da "razão profunda" da violência. O número de detidos não foi especificado. "Das diligências e dos interrogatórios que foram acontecendo há a indicação de que se se tratam de moçambicanos", declarou, em conferência de imprensa, o porta-voz do Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina. O porta-voz do Comando-Geral da PRM adiantou que, das informações até ao momento recolhidas, não é possível estabelecer qualquer ligação entre os atacantes e grupos terroristas ou de crime organizado. O porta-voz referiu que as autoridades estão a investigar as motivações, a existência de uma eventual liderança e de treino militar. "Quem maneja armas de fogo e efetua disparos deve ter tido contacto com essa arma. O nível de treino é um aspeto que está a ser aferido", acrescentou Inácio Dina. Aquele responsável informou que o número de atacantes mortos em confrontos na quinta-feira com a polícia subiu de dez para 14.

Lusa

POLÍCIAS MORTOS EM CONFRONTOS COM INVASORES EM MOCÍMBOA DA PRAIA

Polícias mortos em confrontos com invasores em Mocímboa da Praia

Doze malfeitores abatidos, dois agentes da Policia da República de Moçambique, PRM mortos, duas armas de fogo do tipo AK47 e várias armas brancas apreendidas é o saldo preliminar de invasões e ataques ocorridos desde a madrugada desta quinta-feira em instalações da Polícia no distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.

Os ataques, que ocorrem quase em simultâneo, estão a ser protagonizados por 30 homens encapuçados e munidos de armas de fogo e brancas que invadiram o Comando Provincial da PRM de Mocímboa da Praia, o Posto Policial de Awasse e a segunda Companhia da Polícia de Protecção de Recursos Naturais e Meio Ambiente. O porta-voz do Comando Geral da PRM, Inácio Dina, que falava em conferência de imprensa havida na tarde desta quinta-feira, em Maputo, disse que os invasores assaltaram os três locais, mas logo que a força policial tomou conhecimento da ocorrência destacou vários agentes que responderam prontamente ao fogo dos malfeitores. Os dois agentes da polícia, segundo Dina, sucumbiram na troca de tiros, porém as forças da lei e ordem detiveram dois malfeitores que estão a ser interrogados. A força policial intensificou a sua actuação no terreno com vista a controlar, por completo, a situação no terreno e os dois indivíduos capturados constituem peças de extrema importância para apurar as motivações que levaram o bando de malfeitores que se expressavam em três línguas, kimwane, swahili e português, a protagonizar a insurreição. “Queremos apelar a calma e serenidade. A polícia está a efectuar a perseguição dos malfeitores com vista a controlar a situação e brevemente poderá passar novas informações sobre o que aconteceu e o que está a acontecer em Mocímboa da Praia”, disse Inácio Dina. A fonte disse, por outro lado, ser prematuro afirmar, de forma categórica, que a situação está sob total controlo das forças da lei e ordem, porquanto há perseguições e detenções ainda em marcha, no quadro da actividade operativa da polícia, que conferem todavia um controlo da situação à polícia após o incidente ocorrido esta madrugada. Na ocasião, o porta-voz foi questionado se o país não estaria perante a instalação de células do movimento terrorista e fundamentalista do “Al-Shabaab” que tenciona criar e instalar bases, tendo como ponto de entrada a região costeira da província de Cabo Delgado. Dina disse não haver, até então, indicação de uma provável ligação com o Al-Shabaab, senão o facto de serem homens mascarados mas os dois detidos serão, na óptica da corporação, peças de extrema importância para mais detalhes. Questionado sobre o nível de prontidão e a existência, na corporação, de unidades preparadas para lidar com aspectos do terrorismo, a fonte foi peremptória e adiantou que há unidades já constituídas e estruturadas que trabalham tanto nesses aspectos quanta especialidade. “Por isso interessa a polícia fazer a investigação sobre a natureza dos indivíduos que estão a efectuar os ataques”, sublinhou Dina. O distrito de Mocímboa da Praia foi, nos meses de Março e Abril, foi epicentro de episódios de agitação provocados indivíduos que identificaram como simpatizantes do Al-Shabaab que, nas suas incursões, proibiam os membros das comunidades de procurar cuidados médicos nas unidades sanitárias e as crianças ir às escolas.

Mas o porta-voz após o rastreio das informações pela polícia concluiu-se eram indivíduos com simpatia por uma ceita islâmica e no pronunciamento, feito na altura, a Comunidade Islâmica de Moçambique distanciou-se dessa provável ligação.

(RM-Cabo Delgado)