FRELIMO DEFENDE MUDANÇAS NA LEI ELEITORAL APÓS INTERCALAR DE NAMPULA

A Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, defendeu hoje mudanças na lei para evitar que umas eleições, como a intercalar realizada no município de Nampula, se transformem em «processos onerosos».«A conjuntura do país e aquilo que são os nossos anseios mostram que temos de refletir sobre esta lei eleitoral», declarou Caifadine Manasse, porta-voz do partido no poder.Em causa está a votação realizada há uma semana, em que nenhum candidato atingiu 50% dos votos, levando a uma segunda volta a menos de oito meses das eleições autárquicas em todo o país.«O país precisa desses fundos para outros fins», sustentou o porta-voz da Frelimo, avançando, no entanto, que no atual caso de Nampula o seu partido vai respeitar a lei e está pronto para uma segunda volta na corrida à terceira principal cidade moçambicana.Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, entende que o país deve estar pronto para este tipo de situações, lembrando que «a democracia custa dinheiro».«A lei não é negociável. Não havendo vencedor, temos de ir à segunda volta e assim será», declarou André Madjibire, mandatário da Renamo.Para André Madjibire, o que tem de ser feito é garantir que os processos sejam justos e transparentes, pontos que, segundo a Renamo, não foram respeitados pelos órgãos eleitorais na votação em Nampula.«Tivemos muitos casos de irregularidades neste processo. Além dos problemas com os cadernos, tivemos casos de mesas de voto em que os técnicos tinham pastas e sabemos que isso é ilegal», disse.O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Abdul Carimo, anunciou hoje os resultados oficiais da eleição intercalar de Nampula, cujo apuramento geral indica que o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, obteve 44,5% dos votos, seguido pelo candidato da Renamo, Paulo Vahanle, com 40,32%.Por sua vez, Carlos Saíde, candidato do Movimento Democrático de Moçambique, partido que governava o município, obteve 10,10% dos votos, seguido de Mário Albino, da Ação Movimento Unido Para Salvação Integral, com 4,27% e, por fim, Filomena Mutoropa, do Partido Humanitário de Moçambique, com 0,80%.O presidente da CNE não respondeu a questões dos jornalistas sobre as críticas ao ato eleitoral da última semana, nem sobre os próximos passos no processo da eleição municipal.A porta-voz do Conselho de Ministros de Moçambique referiu na terça-feira que aquele órgão aguarda por comunicação das entidades de gestão eleitoral para se pronunciar sobre uma segunda volta da eleição intercalar de Nampula.A lei refere que cabe ao Conselho de Ministros marcar, sob a proposta da CNE, um segundo sufrágio, «a ter lugar até trinta dias após a validação e proclamação dos resultados do primeiro».Nampula situa-se a 1.300 quilómetros a norte da capital, Maputo, e está entre as zonas mais populosas do país, logo depois do conjunto da capital e subúrbios (Matola).A eleição intercalar foi marcada depois de o presidente da autarquia, Mahamudo Amurane, ter sido assassinado a tiro à porta de sua casa, a 04 de outubro de 2017, um crime que está sob investigação.


Lusa

Chacate considera que Cololo terá mais dificuldades de vencer a segunda volta

O docente universitário, Hilário Chacate, considera que o candidato da Frelimo, Amisse Cololo, terá muitas dificuldades para vencer a segunda volta da eleição intercalares em Nampula. Chacate defende sua posição afirmando que os resultados da primeira volta mostram que há um eleitorado superior a 50 porcento em Nampula que é fiel a oposição.

Para o académico, o resultado do MDM deveu-se principalmente a dois factores, a forma como o MDM geriu o dossier Amurane e as divergências que já vinham se verificando entre Amurane e o MDM.

A eleição intercalares de Nampula custaram até agora 40 milhões de meticais. Mais dinheiro será necessário para a segundo volta, para um curto mandato. Chacate diz ainda que a democracia tem um preço, e quem envereda por ela deve pagá-lo.



O Pais

CNE e STAE: como criar uma inesgotável fonte de conflitos

Maputo (Canalmoz) – Os munícipes de Nampula votaram, na quarta-feira, para eleger o presidente do Conselho Municipal. E os protagonistas da eleição, mais uma vez, não foram os candidatos nem os eleitores. A história repete-se. Foram os órgãos eleitorais, pela negativa. E desta vez não se pode justificar que toda a desorganização de que o processo enfermou foi pela incapacidade dos órgãos eleitorais, designadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral. Desta vez, os órgãos eleitorais destacaram-se pela sua capacidade de desorganizar propositadamente um processo tão simples e modesto e torná-lo o mais esquisito possível e, a partir daí, beneficiar os fregueses de sempre e prejudicar a oposição.Isto dito sem números pode parecer um manifesto de maledicência sobre os órgãos eleitorais. Mas atentemos nos números desta eleição. Previa-se que participassem nestas eleições 296 590 eleitores distribuídos em 401 mesas de votação. Portanto, era este o número de votantes que estavam inscritos, segundo o último recenseamento eleitoral. A única probabilidade de este número sofrer alteração é a sua redução, por morte ou ausência dos eleitores. Mas o STAE e a CNE foram capazes de apresentar uns Cadernos Eleitorais totalmente falsos, em que o número de eleitores aumentou, sem que tivesse havido um outro recenseamento eleitoral. Como foi possível? Falsificando Cadernos Eleitorais, introduzindo eleitores fantasmas e fazendo desaparecer mapas dos eleitores verdadeiros. Resultado? Muitos eleitores não conseguiram votar, porque os seus nomes não constavam nos Cadernos Eleitorais.Mas, antes do início da campanha eleitoral, os partidos políticos vieram a público denunciar essa situação de Cadernos Eleitorais falsos, mas a CNE, através do seu presidente, desvalorizou essa situação, como que se de nada de relevante se tratasse. E foi-se para as eleições assim mesmo, com os Cadernos Eleitorais falsificados. E como uma esmagadora maioria de eleitores verdadeiros não conseguiu votar, a abstenção fixou-se em aproximadamente 80%. Mas essa é só uma parte do problema, ainda com o condão de ter colocado em causa o processo todo. Mas a parte mais grave de todas é que, quase 48 horas depois, a CNE não consegue dizer quem ganhou a eleição. São precisos dois dias para contar menos de 50.000 votos. É inacreditável. A CNE não consegue, em dois dias, somar 401 documentos, que são as actas das 401 Mesas existentes. É preciso salientar que não se trata da CNE ou do STAE de Nampula. A CNE e o STAE central estão todos em Nampula e, ainda assim, não têm capacidade para contabilizar e fazer uma operação de adição dos números que constam em 401 actas.Qual é a dificuldade que existe aqui? Absolutamente nenhuma. Durante todo este tempo, o “sheik” e a sua cavalaria estão a tentar encontrar formas de falsificar os números ou fazer um arranjo para que o candidato dos órgãos eleitorais não saia mal na fotografia. É essa a surpresa que a CNE está a preparar para hoje, sexta-feira.Sejamos sérios e perguntemo-nos que legitimidade tem essa CNE ou STAE, que não consegue organizar uma eleição para 50.000 eleitores, para vir a organizar uma eleição em todos os 53 municípios do país?Os moçambicanos vão continuar a ser infantilizados desta forma pelo “sheik” e pelo senhor Felisberto Naife do STAE? O que é que esses senhores têm de especial, até ao ponto de manipularem, de forma constante, processos tão sérios quanto uma eleição, e nada lhes acontece? Porque estes dois senhores continuam a fazer e a desfazer de forma impune, continuam a sabotar de forma concertada processos em que está em causa a soberania do povo.As actuações destes senhores não estarão a legitimar a violência eleitoral, em que se vai a um processo em que já se sabe quem vai ganhar? É justo dizer que é violento qualquer cidadão que se levantar contra esta bandidagem toda, para se defender? Quem vai defender o povo de uma CNE e STAE sem escrúpulos? Vamos continuar a assistir ao “sheik” e ao Naife a gozarem com a cara dos moçambicanos? É esse Moçambique democrático que se quer construir, em que a democracia depende dos candidatos do “sheik” e do Naife? Que credibilidade ainda tem essa CNE e o STAE? Não estará identificada a fonte dos nossos conflitos recorrentes? Vamos continuar a admitir essa falta de sentido de Estado e estes sabotadores? Há que dizer “basta!” e agir energicamente contra todos os que colocam em causa a vontade popular e a soberania do povo.


 (Editorial, Canalmoz)

Confirmada 2ª volta na eleição intercalar em Nampula

Por Ilídia Alberto

A Comissão Provincial de Eleições de Nampula anunciou, esta tarde, os resultados intermediários da eleição intercalar.

De acordo com os dados, o candidato da Frelimo obteve 44.5% dos votos, seguido do candidato da Renamo com 40.3%. O candidato do MDM obteve 10%, o do partido Amusi 4.2 e a candidata do Partido Humanitário de Moçambique (PAHUMO) ficou com 0.7%.Dos 296.590 eleitores inscritos, apenas 73.852 fizeram-se às urnas, correspondendo a 24.9% de participação. 222.738 eleitores não foram votar, representando 65% de abstenções.Com estes resultados, confirma-se a segunda volta da eleição pois a lei determina que “é logo eleito o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tais os votos em branco”, do contrário, ainda de acordo com a lei, “se nenhum dos candidatos obtiver essa maioria, procede-se a um segundo escrutínio, ao qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados”. O Pais

Moçambique tem de resolver dívida para ser atraente para os investidores -- Fitch Ler mais em: http://www.cmjornal.pt/cm-ao-minuto/detalhe/mocambique-tem-de-resolver-divida-para-ser-atraente-para-os-investidores----fitch

O diretor do departamento dos 'ratings' soberanos da agência de notação financeira Fitch, Tony Stringer, alertou hoje que Moçambique tem de resolver o caso da dívida escondida para voltar a ser um destino atraente para os investidores. 

Em entrevista à Lusa durante a passagem por Lisboa para a realização de uma conferência, o analista disse que "se Moçambique conseguir resolver a questão das finanças públicas e melhorar a confiança na sua capacidade para garantir isto, deve ser um destino relativamente atraente para o investimento externo". 

O país, criticou, "é uma história lamentável", e está na classificação de RD - Incumprimento Financeiro Seletivo (Restricted Default, na terminologia original) "desde 2016, quando foram descobertas as garantias estatais não identificadas a empresas públicas".

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Vidros fumados ou Estado fumado?

Maputo (Canalmoz) - Aparentemente, o assunto dos vidros fumados está entregue à obra da arbitrariedade, em que, com base na mesma, o Estado decidiu ter interpretação diversa sobre uma determinada matéria. E, enquanto isso, a Polícia da República de Moçambique, com um protagonismo desnecessário, vai dando largas às suas limitações em matéria de lei.

Azarado é o cidadão que, no meio deste “diz-se que não se disse” é colhido como colateral de uma desconcertação estatal a roçar a anarquia promovida pelo próprio Estado e, para nosso desespero, alegadamente com recurso à lei, ou melhor, com recurso à imperícia na interpretação da lei.

Uma questão a todos os níveis muito simples transformou-se agora num descampado para batalha de argumentos jurídicos a provar também uma espécie de instituto da recreação legislativa em que o órgão máximo da magistratura do Ministério Público se tornou. Se calhar é o efeito da tal agenda da banalização das nossas instituições em que hoje somos confrontados com um Ministério Público que não sabe dizer se é, ou não, contravenção ostentar películas escurecedoras nos vidros das viaturas. Mas, mais do que isso, é o vidro fumado, em si, ser agenda de uma Procuradoria, por mera questão de abundância de inaptos na própria magistratura.

Mas vamos ao que interessa, que é a lei. O n.º 1 do Artigo 118 do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2011, de 23 de Março, considera transformação de veículo qualquer alteração das suas características de construção ou de funcionamento. Vamos reter, deste disposto, os conceitos “características de construção ou de funcionamento”.

As características dos veículos automóveis foram fixadas pelo Artigo 27 do Decreto n.º 39.987, de 22 de Dezembro de 1954, que aprova o Regulamento do Código da Estrada, que, quanto à classificação, refere-se às seguintes características: classe, tipo, caixa, peso bruto, peso bruto por eixo (à frente e à retaguarda), peso bruto a rebocar, tara, lotação, peso do quadro sem cabina, serviço a que se destina. Quanto à identificação, alista as seguintes características: marca, modelo, número do quadro, distância entre os eixos, número de eixos, número de eixos motores, número de rodas, medida dos pneumáticos, motor (marca, modelo, sistema, número, cilindros, cilindrada, potência, número de rotações e localização), situação da direcção, dimensões da caixa, gasogénio (marca, tipo do gerador, número, localização), ano, cor, país de origem e data da primeira matrícula.

O n.o 1 do Artigo 120 determina que os veículos a motor e os seus reboques só são admitidos em circulação desde que sujeitos à matrícula em que constem as características que permitam identificá-los. O n.o 1 do Artigo 122 do mesmo Código da Estrada determina que, por cada veículo matriculado, deve ser emitido um documento destinado a certificar a respectiva matrícula.

Esse documento da matrícula entendida como inscrição do veículo, a que o decreto se refere, é o Livrete ou registo temporário, geralmente designado “Verbete”. É nesses documentos, o Livrete ou o Verbete, onde estão consignadas as características de uma viatura.

Ora, se as autoridades competentes quiserem aferir se a viatura sofreu alterações, ou não, o único meio capaz de dar essa informação é o Livrete. Só o Livrete é válido, por lei, para descrever as características de um veículo. Não existe outro meio. Portanto, cabe às autoridades fiscalizarem as características constantes no documento idóneo para o efeito. Se a tonalidade dos vidros dos veículos não consta no Livrete, então essa não é uma característica fundamental passível de criar confusão na identificação do veículo. A lei é feita para harmonizar a vida em sociedade, e não o contrário.

É princípio geral do Direito que ninguém pode ser penalizado por algo que a lei não fixa como crime ou contravenção, sob o risco de se instalar a arbitrariedade. O n.o 3 do Artigo 2 da Constituição da República determina que o Estado (moçambicano) subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade. Se não há lei que determina que a cor dos vidros é uma “característica de construção ou de funcionamento”, então não é.

Compreendemos o argumento teleológico da actuação policial, para o combate ao crime. Mas o combate ao crime também se deve fundar na lei e não deve colidir com a liberdade dos cidadãos.

Se o Estado está interessado, de facto, em criminalizar os vidros fumados, deve fazê-lo constar na lei, mandando alterar o Código da Estrada e o seu respectivo regulamento, tornando imperativa a indicação da cor dos vidros como característica fundamental “de construção ou de funcionamento” e, por essa via, fazê-la constar nos Livretes. Caso contrário, é uma acção ilegal.

Vale a pena, aqui, indicar também que o parecer da Procuradoria-Geral da República que contraria a Ordem dos Advogados e o parecer da Procuradora da Cidade não é vinculativo. Não tem carácter de lei interpretativa do Código da Estrada. É apenas uma opinião da Procuradoria. Só os tribunais ou o autor da norma podem trazer uma lei interpretativa em sede de uma interpretação judicial ou autêntica. E parece-nos desnecessário perdermos tempo com esse assunto. Qualquer estudante aplicado do 1.o ano de Direito é capaz de dizer que a Polícia e a Procuradoria-Geral da República estão equivocadas.

E não é função da Procuradoria-Geral da República servir de representante legal do equívoco. A sua função é defender o Estado. E um trabalho disponível, por exemplo, em nome do Estado, é trazer-nos os nomes dos que lixaram o país e entregar esses nomes aos tribunais, para que sejam julgados. Não andem aqui com a palhaçada dos vidros fumados.

 (Editorial CanalMoz/Canal de Moçambique)

Organização denuncia alegado apoio de jornalistas a candidatura autárquica em Moçambique

Uma organização de defesa da liberdade de imprensa denunciou hoje um alegado apoio de jornalistas a um candidato às eleições autárquicas intercalares em Nampula, norte de Moçambique.

"O Instituto de Comunicação Social da África Austral em Moçambique (Misa-Moçambique) entende que os jornalistas não podem apoiar nenhuma candidatura ou partido político", refere-se num comunicado da instituição.

Em causa, está um encontro que Amisse Culolo, candidato da Frelimo à presidência do município, manteve na quarta-feira com várias figuras em Nampula, entre as quais jornalistas, que, segundo o Misa-Moçambique, manifestaram o seu apoio ao cabeça de lista.

Para o Misa-Moçambique, esta posição viola o Código de Conduta de Cobertura Eleitoral, um documento produzido na África do Sul em 2012 e que foi assinado por vários órgãos de informação moçambicanos.

A organização lembra ainda que em 2009 assinou um memorando com o Sindicato Nacional de Jornalistas que contemplava oito valores na actuação da imprensa em Moçambique, entre os quais a independência e imparcialidade.

O Misa-Moçambique distancia-se da posição dos jornalistas que assumiram o apoio à candidatura da Frelimo e informa que esta posição não representa nem vincula os jornalistas moçambicanos", concluiu a instituição.

Contactado pela Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse, referiu que o candidato não pretendia influenciar os jornalistas que estavam no encontro no exercício das suas actividades.

"O candidato da Frelimo apenas pediu o apoio, tendo em conta o facto de que eles também vão votar nas eleições. Também defendemos a liberdade de imprensa e os princípios de independência e imparcialidade no exercício da actividade", afirmou o porta-voz do partido no poder em Moçambique desde a independência.

As eleições intercalares de Nampula estão marcadas para quarta-feira, 24 de Janeiro, e surgem na sequência no assassínio do presidente daquele município, Mahamudo Amurane, a 04 de Outubro de 2017.

Concorrem sete candidaturas e a votação irá decorrer em 401 mesas colocadas em 54 postos de votação.

Lusa – 18.01.2018

MUNICÍPIO DE MAPUTO VAI REMOVER BARRACAS APROXIMAS ÀS ESCOLAS

A Polícia Municipal da cidade de Maputo diz que poderá remover, coercivamente e a qualquer momento, todas as barracas de venda de bebidas alcoólicas que se encontram nas proximidades de escolas, caso os proprietários não o façam voluntariamente.

A informação foi avançada, em Maputo, pelo porta-voz da Policia Municipal, Joshua Lai, em entrevista à Rádio Moçambique.

Joshua Lai diz que, caso os vendedores não queiram retirar as barracas das proximidades de estabelecimentos de ensino, devem parar de vender bebidas alcoólicas e dedicarem-se à comercialização de outros produtos.

Relativamente ao balanço da quadra festiva, Joshua Lai afirmou que as autoridades municipais trabalharam sem sobressaltos.

A fonte afirmou, contudo, que a Polícia registou vários casos de poluição sonora em todos distritos municipais da cidade de Maputo.

O Porta-voz da Polícia Municipal da cidade de Maputo, Joshua Lai, apela aos vendedores de bebidas alcoólicas próximo a escolas para se retirarem, sob pena de, a qualquer momento, verem os seus estabelecimentos comerciais destruídos pelas autoridades.


 (RM)

O circo eleitoral continua, a Frelimo fez, a Frelimo faz!

Severino Ngoenha prevê surgimento de conflitos devido à intolerância política

2018 é um ano eleitoral e as disputas começam relativamente cedo, com a eleição intercalar de 24 de Janeiro, em Nampula. Severino Ngoenha prefere antecipar os alertas antes do início da agitação política que tem marcado os processos eleitorais. E um dos alertas é o risco de surgimento de conflitos devido à intolerância política, que se manifesta quando um partido político quer manter a todo o custo o seu lugar no poder ou quer a todo custo chegar à governação utilizando todos os meios. “Tolerância política significa que eu submeto à apreciação do povo aquilo que são as minhas ideias, os meus valores, os meus objectivos de governação e deixo que as pessoas sejam capazes de dizer que o candidato que vai nos governar nos próximos tempos é este”, definiu

Na entrevista a O País, o filósofo e reitor da Universidade Técnica de Moçambique (UDM) criticou a fraca qualidade de debate político, quer no Parlamento, quer nos partidos políticos. Ngoenha defende que mais do que as cores dos partidos, é a forma como cada um articula os problemas da sociedade que interessa. E os partidos políticos só podem participar num debate democrático se eles próprios forem democráticos. “E o que eu assisto é um défice de democracia no interior dos partidos. Temos partidos políticos que são oligarquias e que têm de participar como democráticos num debate alargado. Oligarquias nunca foram democráticas, nunca foram capazes de fazer democracias”, sentenciou.

Durante a entrevista, o académico criticou também a falta de pensamento autónomo por parte da sociedade civil. Ainda assim, fez questão de notar que nem toda a sociedade civil responde a imperativos externos, “por isso mesmo tem que se dar mais espaço e palavra para que elas tenham mecanismos de participar numa democracia que não seja uma partidocracia, que não seja um diálogo entre partidos políticos”.

O País

Duas portuguesas mortas em Moçambique no espaço de horas

Casos não têm qualquer relação. Suspeitos detidos pela polícia



Uma segunda portuguesa foi assassinada em Moçambique. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, à TSF. Os casos não têm qualquer relação.

A polícia moçambicana deteve dois suspeitos do assassínio da cidadã portuguesa residente em Moçambique, que o governante descreveu de "alguma idade".

"Esta noite, numa outra província, sem relação com o primeiro caso, ocorreu mais um assassinato de uma portuguesa, na sequência de um assalto."

José Luís Carneiro elogiou "a boa colaboração das autoridades policiais na identificação dos suspeitos e, ao mesmo tempo, nas diligências que foram necessárias realizar, nomeadamente na realização das autópsias".

O assassínio deu-se poucas horas após ter sido descoberto o corpo de uma empresária de 28 anos, vítima de um rapto e posterior homicídio, na Beira. A polícia deteve três suspeitos do crime.

DN