O governo da Frelimo dirigido por Armando Guebuza tem alguma estratégia?

Por: António A. S. Kwaria

Tenho pena daqueles que pensam que lançando conspiração contra a Renamo estarão a resolver os verdadeiros problemas de que ela se serve para obrigar o governo da Frelimo a ir para as conversações.

Quando a Renamo fala de distribuição de riqueza é porque ela sabe que a percepção de muitos moçambicanos (evito fazer cálculos) é de que a riqueza está concentrada nas mãos da Frelimo. Que na sua maioria, são os membros da Frelimo os propritários dos  grandes empreendimentos ou investimentos dos recursos naturais e infraestruturas adjacentes (como diz o Gito Katawala). São os membros da Frelimo ou simplesmente a Frelimo os acionistas de até das empresas estrangeiras. E desde há muito que já se alertou que este problema pode criar instabilidade no país, mas a resposta tem sido de chamar de agitador profissional a quem chama atenção.

Quando a Renamo reivindica a despartidarização das instituições públicas é porque ela explora, isto é, capitaliza, o sentimento de muitos moçambicanos e a percepção de que a Frelimo serve-se destas instituições como se de seu celeiro fosse. Que ela serve-se das instituições públicas para coagir os funcionários a serem membros, a pagarem quotas ou forçar contribuições ou mesmo para essas instituições e empresas públicas canalizarem parte dos seus lucros ao partido Frelimo.

Quando a Renamo fala de falta de transparência nos órgãos eleitorais, de falsos membros da sociedade civil porque são um prolongamento da Frelimo, é porque é óbvio, é uma realidade reconhecida por muitos moçambicanos, incluindo os próprios membros da Frelimo. Estes últimos, se calam nesse assunto ou dizem isto e aquilo, mas reconhecendo na verdade que os órgãos eleitorais foram assaltados pela Frelimo. Muitos sabem que é através disso, que há dedadas, enchimento das urnas, recusa das queixas dos membros da mesa e outros actos fraudulentos, a permissão à intimidação da polícia. Mas o pior é que a situação vai de mal para pior, tendo em conta aquilo que está acontecendo.

Quando a Renamo diz que a FIR é uma força particular da Frelimo é porque ela capitaliza a percepção de muitos moçambicanos que a Frelimo serve-se da FIR para reprimir e intimidar a todos da oposição e apartidários que reivindicam os seus direitos.

Esta actual liderança da Frelimo não tem estratégia para conter as exigências da Renamo ou simplesmente o que a Renamo capitaliza. Eu já imagino que se fosse esta nos anos 80, podia ter conduzido o país à situação semelhante a de Somália ou outros países africanos que nunca alcançam a paz. Só vejam em que a liderança investe como estratégia para paz e estabilização política. Usar a IURD para aquelas celebrações que vimos no ano passado, não é nenhuma estratégia. Usar a OJM ou OMM para propalar o falso desejo à paz, não é nenhuma estratégia. Usar membros da Frelimo, os que usurpam bens públicos para desviar o focus, não é estratégia nenhuma. Usar a FIR para reprimir as reivindições legítimas, não é nenhuma estratégia para conter o descontentamento de muitos moçambicanos que não se beneficiam do sistema de exclusão. Essas reivindicações continuarão a existir mesmo que o governo da Frelimo, à maneira de sempre, atenda à Renamo. Falo de o governo da Frelimo comprar o presidente da Renamo para se calar.

Até Samora Machel tinha alguma estratégia para conter o descontentamente popular ora capitalizado pela Renamo. Quem se lembra de certas iniciativas de Samora Machel saberá que ele tinha alguma estratégia apesar de aquilo não ter sido suficiente e ter sido muitíssimo tarde. Provavelmente também será tarde quando a actual liderança da Frelimo começar com alguma estratégia. O tal perdão aos “compromentidos”, a nomeação de comandantes militares provinciais em 1983, e novos governadores ou a movimentação destes, em 1984, o Acordo de Nkomati, as reformas económicas, foram algumas das estratégias para conter a Renamo. Ele tentava resolver os problemas como resposta às reindicações da Renamo.

Joaquim Chissano continuou com a estratégia e ampliou muito mais. Foi Joaquim Chissano que restabeleceu, nem que lentamente, as autoridades tradicionais, se não estou em erro em 1987. Nas eleições locais desse ano, houve contacto com as autoridades tradicionais. Também elementos do comando e de outras forças do exército colonial considerados pela Frelimo como comprometidos, foram incorporados nas FALM. Conheci duas pessoas em Nacala-Porto nessas condições. Chissano desactivou as aldeias comunais que eram um dos pretextos da Renamo, capitalizando o descontemento de muitos camponeses. No auge de conter às exigências Renamo e adequar ao que se passava no mundo, Chissano mudou a Constituição da República para uma nova que na prática incluia a maioria das reivindicações da Renamo e que na verdade, muitos moçambicanos já tomavam a consciência que eram legítimas. Assim, o governo da Frelimo foi às conversações com uma estratégia bem segura e convincente. Chissano já havia resolvido a maior parte das reivindicações que não eram apenas da Renamo, mas consciente que ela explorava o sentimento de muitos moçambicanos. Chissano hoje se orgulha das fintas, claro porque na verdade ele foi muito estratega para terminar com a guerra. Ainda, Chissano, exactamente em momento muito sensível de regresso à guerra, Joaquim Chissano soube gerir a paz. Parece-me que também houve alguma facilitação para que membros seniores da Renamo tivessem empreendimentos. No governo Chissano haviam directores de escolas, de instituições de saúde e outras instituições públicas moçambicanos não membros da Frelimo. Aliás, lembro-me que numa reunião de quadros da Frelimo na Beira, Chissano reprovou a ideia de excluir quem não fosse da Frelimo. Ainda, segundo o próprio líder da Renamo, eles se encontravam sempre que precisassem. Aliás, os dois já haviam se encontrado durante a guerra e no período do decurso das conversações de Roma.

A minha pergunta é sobre o que Armando Guebuza faz como estratégia para a paz? Quanta coisa o governo de Guebuza já poderia ter resolvido sem precisar de enquadrar nas conversações com a Renamo e muito menos esperar por elas? Não será falta de estratégia, quando Guebuza através da sua delegação quer provas da Renamo sobre a partidarização das instituições públicas, por exemplo? Quem nega a partidarização das instituições públicas que não sejam membros da Frelimo que se beneficiam deste acto nocivo à paz, aos princípios democráticos, à convivência pacífica? Não será falta de estratégia, quando Armando Guebuza não entende que o assalto e de forma mais clara que nunca de órgãos eleitorais pela Frelimo só vem dar razão à Renamo? Não é falta de estratégia, quando Guebuza não entende que quando os grandes empreendimentos ou investimentos pertencem só a membros do seu partido e a estrangeiros torna-se a verdadeira ameaça à paz?

Na minha opinião, o único problema que particularmente é da Renamo e que precisa de ser tratado nos encontros dos dois ex-beligerantes é a parte do acordo militar no AGP, para tratarem dos oficiais vindos da Renamo que se queixam em terem sido forçados a irem à reserva e dos guardas dos altos dirigentes da Renamo. O resto são reivindicações da maioria dos moçambicanos e que o governo do dia tem a obrigação de dar solução sem passar pelas conversações.