Governo e Renamo buscam aproximação

O GOVERNO e a Renamo deram ontem indicações de pretenderem ultrapassar as questões divergentes que continuam a emperrar o diálogo entre as partes, no quadro das conversações em curso, sobre as questões relativas à situação política, social e económica do país.

As duas partes retomaram ontem o diálogo, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, com a discussão das questões prévias que tinham sido colocadas pela delegação do maior partido da oposição e que foram respondidas, por escrito, pelo Executivo.
Trata-se da libertação incondicional de 15 membros da Renamo indiciados de crime contra a segurança do Estado, retirada dos efectivos da Polícia da República de Moçambique (PRM) posicionados em Satungira, Gorongosa, Província de Sofala, e na sede da Renamo em Nampula.
O chefe da delegação governamental, o ministro da agricultura, José Pacheco, reiterou a necessidade de se prosseguir com o diálogo para o aprofundamento das questões em discussão, tendo sempre presente a necessidade de se consolidar a unidade nacional e a preservação da paz.
Sobre a libertação dos membros da Renamo detidos em conexão com os acontecimentos de Muxúnguè, o governante sublinhou que o Governo não vai interferir no sistema de administração da justiça. Com relação aos efectivos da Polícia da República de Moçambique posicionados em Gorongosa, disse que a PRM está a desempenhar o seu papel de garantia da ordem e segurança públicas.
Reafirmou, no entanto, que as questões prévias não devem condicionar a continuidade do diálogo. Sobre a legislação eleitoral, um dos pontos da agenda propostos pelo partido liderado por Afonso Dhlakama, Pacheco indicou que cabe ao Governo analisar a sua aplicabilidade, sublinhando que há aspectos que ferem o quadro jurídico em vigor e mesmo o Acordo Geral de Paz (AGP) que, segundo afirmou, já prescreveu com a vigência da Constituição da República.
Contudo, o chefe da delegação governamental reiterou que o Governo está aberto à iniciativa de rever qualquer aspecto das leis em vigor no país.
O chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, reiterou a necessidade da observância das questões prévias por si colocadas, considerando, porém, que a ronda de diálogo ocorrida ontem foi um passo importante para o prosseguimento das conversações na próxima segunda-feira.


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