Lei Eleitoral poderá voltar a debate no parlamento
Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República poderá (re)debater o Pacote Eleitoral, visando acomodar as exigências da Renamo sobre a revisão da Lei Eleitoral.
Reunidos na manhã do último sábado, na 26.ͣ ronda de negociações, o Governo e a Renamo deram a conhecer que, a avaliar pelos avanços que estão a regist...ar-se no diálogo entre as partes, dentro de uma semana poderá ser convocada uma sessão extraordinária ou antecipada a sessão ordinária da Assembleia da República, para a Revisão da Lei Eleitoral, com vista a acomodar as exigências do segundo maior partido da oposição.
As partes sublinharam que tudo depende do avanço que se registar nas negociações em curso, mas garantiram que neste sábado reexaminaram o próprio pacote eleitoral em divergência, sem contudo dizer qual dos pontos foi revisitado.
Um dos aspectos que a Renamo exige do Governo e que já esteve na origem de um impasse prolongado nas negociações as partes tem que ver com a paridade nos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Em conferência de Imprensa no final do encontro, o deputado Saimone Macuiana, chefe da Delegação da Renamo, e o ministro da Agricultura, José Pacheco, chefe da Delegação do Governo, deram a conhecer que houve registo de avanços no diálogo.
Ainda no sábado, as partes acordaram, segundo deu a conhecer Saimone Macuiana, que conseguiram identificar cinco personalidades nacionais que vão servir de mediadores nacionais, bem como os termos de referência para a participação dos mesmos no diálogo em curso.
Já foram confirmados os nomes do académico Lourenço do Rosário e de bispo anglicano, Dom Dinis Sengulane. Alice Mabota não deverá fazer parte do elenco de mediadores, apesar do seu nome ter sido ventilado a certa altura.
As nossas fontes admitem que o padre Filipe Couto venha a ser um dos outros três que falta revelar os nomes, entre cinco mediadores que deverão integrar este elenco no total. Os outros dois de que ainda não se conhecem os nomes serão provavelmente religiosos, um deles, ao que tudo indica, muçulmano, residente em Nampula.
No sábado José Pacheco referiu-se apenas a um entendimento sobre os observadores nacionais. Acordaram, também, que nesta fase não terão a participação de figuras internacionais para a mediação e observação.
Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo, a despartidarização do aparelho do Estado e ao encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Sem terem avançado datas, as partes disseram que esta semana poderá haver entre duas ou três sessões de harmonização do pacote eleitoral a ser enviado à Assembleia da República.
Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão participar no diálogo.
Fontes do Canalmoz admitem que a Renamo se prepara para ceder às exigências do Governo e aceitar um conceito de paridade diferente do que sempre exigiu.
A “paridade” que o Governo está aparentemente disposto a aceitar não é de igualdade do número de representantes de todas as bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM). Nem mesmo de igual número de representantes da Frelimo e da Renamo.
O que apurámos que está na forja indica que a CNE passará a ter provenientes dos partidos com representação parlamentar, 07 membros da Frelimo, 05 da Renamo e 02 do MDM. Daria isso 07 para a Frelimo, no poder, e 07 para a “oposição parlamentar”. A confirmar-se este quadro, a Frelimo conseguirá impor à Renamo um quadro em que nem de longe nem de perto se parece com a paridade que a Renamo sempre quis.
(Bernardo Álvaro e André Mulungo)
Maputo (Canalmoz) – A Assembleia da República poderá (re)debater o Pacote Eleitoral, visando acomodar as exigências da Renamo sobre a revisão da Lei Eleitoral.
Reunidos na manhã do último sábado, na 26.ͣ ronda de negociações, o Governo e a Renamo deram a conhecer que, a avaliar pelos avanços que estão a regist...ar-se no diálogo entre as partes, dentro de uma semana poderá ser convocada uma sessão extraordinária ou antecipada a sessão ordinária da Assembleia da República, para a Revisão da Lei Eleitoral, com vista a acomodar as exigências do segundo maior partido da oposição.
As partes sublinharam que tudo depende do avanço que se registar nas negociações em curso, mas garantiram que neste sábado reexaminaram o próprio pacote eleitoral em divergência, sem contudo dizer qual dos pontos foi revisitado.
Um dos aspectos que a Renamo exige do Governo e que já esteve na origem de um impasse prolongado nas negociações as partes tem que ver com a paridade nos órgãos eleitorais, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral.
Em conferência de Imprensa no final do encontro, o deputado Saimone Macuiana, chefe da Delegação da Renamo, e o ministro da Agricultura, José Pacheco, chefe da Delegação do Governo, deram a conhecer que houve registo de avanços no diálogo.
Ainda no sábado, as partes acordaram, segundo deu a conhecer Saimone Macuiana, que conseguiram identificar cinco personalidades nacionais que vão servir de mediadores nacionais, bem como os termos de referência para a participação dos mesmos no diálogo em curso.
Já foram confirmados os nomes do académico Lourenço do Rosário e de bispo anglicano, Dom Dinis Sengulane. Alice Mabota não deverá fazer parte do elenco de mediadores, apesar do seu nome ter sido ventilado a certa altura.
As nossas fontes admitem que o padre Filipe Couto venha a ser um dos outros três que falta revelar os nomes, entre cinco mediadores que deverão integrar este elenco no total. Os outros dois de que ainda não se conhecem os nomes serão provavelmente religiosos, um deles, ao que tudo indica, muçulmano, residente em Nampula.
No sábado José Pacheco referiu-se apenas a um entendimento sobre os observadores nacionais. Acordaram, também, que nesta fase não terão a participação de figuras internacionais para a mediação e observação.
Por outro lado, o Governo disse estar de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo, a despartidarização do aparelho do Estado e ao encontro ao mais alto nível entre o presidente da República, Armando Guebuza, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. Sem terem avançado datas, as partes disseram que esta semana poderá haver entre duas ou três sessões de harmonização do pacote eleitoral a ser enviado à Assembleia da República.
Não foi anunciada nem prevista a data em que os cinco observadores deverão participar no diálogo.
Fontes do Canalmoz admitem que a Renamo se prepara para ceder às exigências do Governo e aceitar um conceito de paridade diferente do que sempre exigiu.
A “paridade” que o Governo está aparentemente disposto a aceitar não é de igualdade do número de representantes de todas as bancadas parlamentares (Frelimo, Renamo e MDM). Nem mesmo de igual número de representantes da Frelimo e da Renamo.
O que apurámos que está na forja indica que a CNE passará a ter provenientes dos partidos com representação parlamentar, 07 membros da Frelimo, 05 da Renamo e 02 do MDM. Daria isso 07 para a Frelimo, no poder, e 07 para a “oposição parlamentar”. A confirmar-se este quadro, a Frelimo conseguirá impor à Renamo um quadro em que nem de longe nem de perto se parece com a paridade que a Renamo sempre quis.
(Bernardo Álvaro e André Mulungo)
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