Gúruè celebra nova eleição este sábado

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A cidade de Gúruè celebra, neste sábado (08), uma nova eleição envolvida numa polarização política (e social) inédita. A campanha decorre basicamente em ambiente calmo, sem incidentes violentos graves, mas o que se ouve nos mercados e espaços públicos é claro: “Passam mais de 30 anos e continuamos sem água”. Será a revolta dos citadinos contra a fraca qualidade do líquido barrento que jorra das torneiras?

Desta vez, dizem os residentes, vão afluir em massa aos postos de votação. “Temos uma oportunidade de fazer história”, diz Januário Sabonete, vendedor informal no mercado local. “ O discurso do candidato da Frelimo, Jahanguir Jossub, apela à continuidade e fala de uma escolha que deve incidir sobre o desenvolvimento local.

Contudo, é preciso recordar que apenas oito famílias, em cada 100, desfrutam de água potável. Em Setembro de 2013 a situação agravou- se devido à danificação das condutas da empresa Água Rural de Gúruè. E é disso que António Janeiro, candidato pelo MDM, fala quando exige a queda do Governo da Frelimo nas suas passeatas que arrastam multidões.

Se excluirmos a estrada que liga Gúruè ao resto do país, não se pode falar de asfalto naquela circunscrição do território nacional. Na “porta” de entrada da cidade, os vastos e verdes campos de chá sobressaem aos olhos, porém, no centro da urbe o estado em que se encontra Gúruè é bastante preocupante. Quem visita a terceira principal autarquia da província da Zambézia não fica indiferente relativamente aos sinais de abandono que estão estampados em quase todas as partes. Os edifícios degradados e as ruas num estado deplorável constituem um cartaz no qual está patente o descaso das autoridades em relação bem-estar dos munícipes.

Efectivamente, o município, sob a gestão de José Aniceto, vive no meio de dificuldades sem fim à vista, nomeadamente o acesso deficitário à água e à saúde, o desordenamento territorial, as estradas sem asfalto e o alto nível de desemprego, sobretudo em relação aos mais jovens.

No centro da urbe, quase todos os edifícios que formam a parte de cimento da autarquia possuem um aspecto de abandono, uma vez que a areia vermelha passou a colorir os mesmos, na sua maioria degradados e não só, desfigurando as linhas arquitectónicas de uma vila projectada no século XIX para uma população não superior a 10 mil pessoas. Hoje em dia, Gúruè é um amontoado de infra-estruturas que formam uma paisagem áspera.

As hipóteses de Janeiro

 

Os jovens de Gúruè acreditam que António Janeiro não precisa de nenhuma sondagem para se declarar favorito, apesar de nos últimos dias de campanha ter ficado claro que poderá chegar a obter um apoio maior do que o esperado, devido à alta percentagem de indecisão entre os guruenses. A sua posição de candidato injustiçado pela máquina do CNE ajudou-lhe a escalar posições frente a Jahanguir Jossub. Ademais, a sua boa reputação e o trato fácil, a originalidade do seu discurso, já que não faz parte do poder e Gúruè clama por um câmbio de ciclo, convertem-no em possível ganhador frente ao DJ, que apenas assegura a continuidade da actual governação.

O grande sábado

Gúruè, no sábado, vai escolher o caminho que pretende tomar entre o discurso de continuidade de Jahanguir Jossub ou o que prega a ruptura, de António Janeiro. O povo terá de votar num processo eleitoral cujo dilema é continuar sob domínio da Frelimo ou instaurar uma mudança com opções ideológicas distintas.

O medo devido à massiva presença de elementos da Força de Intervenção Rápida em Gúruè mancha um processo que começou com um clima de tensão causado pelo Conselho Nacional de Eleições e um mal-estar com o sistema político vigente, mas que evoluiu para uma raiva contida pelo facto de o Conselho Constitucional ter “oferecido” uma segunda oportunidade ao partido no poder que saiu derrotado do processo se julgarmos pelos editais.

Portanto, Gúruè é uma espécie de barril de pólvora pronta para o que der e vier. Na campanha não se falou, claramente, da crescente desigualdade social e do que se pode esperar dos actuais candidatos. É como se as pessoas conhecessem as promessas do processo passado...

Cenário não garante transparência em Gúruè

No sábado (08), os munícipes de Gúruè deverão retornar às urnas para, mais uma vez, escolher o novo edil e os membros da Assembleia Municipal, em virtude de a anterior votação, realizada a 20 de Novembro último, ter sido anulada devido às irregularidades no processo de apuramento parcial.

O cenário que se desenha nessa altura em que decorre a preparação destas eleições autárquicas levanta sérios questionamentos sobre se desta vez o processo será regular, pois a Comissão Nacional de Eleições poderá recorrer aos membros das mesas de votos, cujas acções ditaram a anulação da anterior votação, numa altura em que os apelos apontam para a sua responsabilização. Embora a promessa deste órgão que supervisiona os processos eleitorais seja no sentido de garantir a exclusão de todos aqueles, o facto é que as investigações até aqui feitas com vista à sua responsabilização, em cumprimento das recomendações do Conselho Constitucional, ainda não trouxeram nenhum resultado.

Em acórdão de 22 de Janeiro, o CC anulou a votação realizada no dia 20 de Novembro passado em Gúruè, apontando como razões o facto de se ter detectado diversas irregularidades referentes ao apuramento parcial, nomeadamente a falta de assinatura do presidente da mesa nos termos de abertura das actas em seis mesas; assinatura do presidente da mesa, mas sem carimbo no termo da abertura das actas em sete mesas; editais com rasuras no número de votos validamente expressos ou em branco ou ainda no número de votantes, mas sem qualquer ressalva em cinco mesas; editais com alteração do número total de votos em branco introduzidos alegadamente sob autorização da Comissão Provincial de Eleições da Zambézia, mas sem a apresentação de qualquer deliberação nesse sentido em 10 mesas; o desaparecimento de boletins de votos na Comissão Distrital de Eleições, entre outras situações.

Contingente da FIR enviado a Gúruè

Informações que chegam do Município de Gúruè indicam que foi enviado àquela autarquia um contingente das Força de Intervenção Rápida (FIR), a polícia de elite, cuja actuação (brutal) é sobejamente conhecida, para além de não granjear a simpatia da população. Esta medida contraria o Conselho Constitucional, que no seu acórdão se posicionava de forma crítica diante da actuação policial nas eleições de 20 de Novembro. Aquele órgão repudiou de forma veemente os excessos cometidos pelas autoridades policiais cuja intervenção, “nalguns casos, se terá caracterizado por exageros e foi desproporcional quanto aos meios utilizados (...), violando assim o princípio da proibição do excesso”.

Por via disso, o envio de homens da FIR a Gúruè deixa qualquer elemento que seja parte integrante deste processo, que se pretende democrático, preocupado, pois num passado recente estes feriram e mataram cidadãos inocentes e indefesos. Aliás, numa declaração publicada recentemente na imprensa, a União Europeia apelava a que se fizesse uma investigação da acção policial que resultou em mortes e feridos durante as eleições autárquicas de 20 de Novembro passado de modo que sejam apuradas as devidas responsabilidades.

Detenções arbitraries

Na sua declaração, a UE condenou as detenções arbitrárias de delegados dos partidos políticos da oposição, principalmente os do MDM, ocorridas nas eleições passadas e enfatiza a necessidade de se apurar responsabilidades no que respeita aos autores das mesmas, pois só assim é que se pode garantir maior credibilidade às eleições.

Já o Conselho Constitucional classificou de preocupantes as denúncias de detenções de delegados de candidatura, uma vez que “a Lei Eleitoral garante imunidade penal a esses delegados proibindo a sua detenção durante o funcionamento da mesa da assembleia, salvo em flagrante delito por crime punível com pena de prisão superior a dois anos”.

Entretanto, num cenário que parece uma antevisão da repetição das eleições, no último dia do mês de Janeiro, a Polícia da República de Moçambique deteve, por ordem do comandante distrital, Marques Cumbaleza, quatro membros do Movimento Democrático de Moçambique alegadamente porque estes estariam a fazer campanha eleitoral nos bairros antes do período estabelecido.

A previsão para o decurso da campanha compreendia o período de 4 a 6 de Fevereiro. Os agentes da lei e ordem recolheram também os documentos de uma viatura por estar a transportar membros do partido liderado por Daviz Simango, que diz que os membros estavam em acções de educação cívica. Para justificar a sua atitude, o MDM afirma que até àquela data ninguém tinha aparecido para informar a população local sobre a anulação da eleição de 20 de Novembro, acusando os elementos das brigadas responsáveis por fazer a educação cívica de inacção.

Segundo apurámos junto daquele partido, foram detidos o delegado do MDM no bairro Nacuácue,Vieira António Martinho, o delegado da candidatura, António João Pahua, o chefe do Gabinete do Candidato a presidente do Conselho Municipal, Rosário Pahua, e um membro de nome Silvestre Janeiro. No entanto, no dia seguinte, os detidos foram libertos e à viatura foi aplicada uma multa de dez mil meticais sob a alegação de que andavam a transportar membros do MDM. Para além da detenção, a Polícia apreendeu, já no dia 03 em Mocuba, o camião que levava o material de campanha do MDM a Gúruè, ido da cidade de Quelimane, capital da província da Zambézia.

Por “ordens superiores”, o meio foi retido por cerca de três horas (das 17 às 20 horas), no posto policial do Pivi, em Mocuba, no cruzamento entre a Estrada Nacional N1 e a estrada que vai a Maganja da Costa e só foi devolvido ao partido mediante o pagamento de uma multa de dez mil meticais, a mesma quantia exigida para libertar os membros. A viatura em causa, propriedade pessoal do membro do MDM e presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo, transportava diverso material de campanha e pouco mais de 20 membros daquele partido, que fazem parte da equipa de logística de apoio.


Rui Lamarques, A Verdade