Friday 21 February 2014

Democracia tem seu ADN que pouco tem a ver o formalismo

Legalismos não substituem a democracia
Oportunidades perdidas são irrecuperáveis em política

Beira (Canalmoz) – Não venham amanhã dizer que não tiveram oportunidade de tomar as decisões que se impunham.
Encostaram-se à parede e tentaram estabelecer uma hegemonia incontestável pouco diferente de ditadura e tive...ram que parar porque as opções em jogo mostraram-se inviáveis.
Agora que conseguiram levar um pacote eleitoral para deliberação parlamentar, importa que não deitem tudo a perder em nome de jogatinas que nos tem habituado.
Construir uma sociedade democrática tolerante é uma aprendizagem constante em que os diversos interlocutores apresentam-se com atitude e espírito dialogante.
Não há superiores nem inferiores, há ideias de soluções que têm de ser discutidas em profundidade, com abertura o tempo todo.
O falhanço que o AGP conheceu pode ser encontrado ou localizado na atitude de seus executores.
A derrapagem para a guerra ou o surgimento dos factores que levaram a uma guerra não declarada no país precisa de ser compreendida para que não se repitam episódios idênticos no futuro.
Não se pode governar um país sem observar e garantir o escrupuloso respeito das leis vigentes.
Uma prática que efectivamente declarava uns acima da lei, vimos todo um conjunto de leis sendo atropelado por quem deveria ser o primeiro a cumpri-las.
Muita gente se esqueceu rapidamente que o “exemplo vale mais que mil palavras”.
O ADN de um regime democrático é sua capacidade de dar oportunidade aos cidadãos de se manifestarem e em última análise fiscalizarem seu governo. Ser governante não torna ninguém em proprietário do país como se pode verificar que alguns fazem.
Acumular factores que produzem clivagens e intolerância é receita para o desastre político e social.
Uma sociedade embrulhada em disputas que não encontram soluções é um perigo real para si própria.
Um dia um renomado moçambicano falou da captura do estado. Mas o que também se deve dizer é que um partido funcionando através de esquemas de obediência cega transforma-se numa máfia. Encabeçando uma máquina de distribuição de favores, uma equipa de dirigentes partidários e governamentais pode subverter toda uma dinâmica sociopolítica.
Se hoje estamos em face de assuntos que alguns teimam em classificar como “águas passadas” isso acontece porque “pó que não se varre não desaparece”.
Uma opção de manutenção do poder pela via de centralização das decisões e de monopolização de prerrogativas de outros poderes democráticos revela-se fatal para as aspirações democráticas como nos é dado a ver.
Numa encruzilhada histórica Moçambique, através de seus políticos, está parado, procurando soluções que o façam continuar a trilhar por caminhos consensuais.
Neste momento, o importante é desmistificar conceitos e humanizar as abordagens.
A batalha por Moçambique, desenvolvido, pacífico, forte, respeitado no concerto das nações é superior a desígnios inconfessáveis de políticos que passaram o tempo de servidores públicos servindo-se.
Com a segunda república transformada numa fábrica de “capitalistas-ministros”, advogando em pleno conflito de interesses não admira que haja tantas reticências em aceitar que as regras de jogo devem mudar no país. Um plano efectivamente inclinado, favorecendo ilegalmente, um pequeno grupo de moçambicanos, não pode ser chamado de democrático.
Mesmo uma pequena dose de honestidade política embora saibamos que é uma mercadoria muito rara nesse meio serve para indicar irrefutavelmente que o país padece de grandes desequilíbrios e assimetrias.
Não se pode fazer coabitar um paraíso restrito e um inferno generalizado pois são imiscíveis.
De uma forma praticamente invisível e no maior dos segredos sabe-se que fortunas são constituídas através de meras assinaturas de concessões e licenciamento. Esta forma de administra os dossiers económicos do país coloca o governo em rota de colisão com a maioria dos cidadãos, visto que os empurra para a periferia de miséria e sujeição.
Quando jovens se vêem obrigados em condições pouco diferentes dos escravos para sobreviverem não se pode falar de paz social. Descarregar cimento de contentores, sem máscaras, remover lixo sem luvas e botas, viver sem tecto ou em rodeado de charcos, conviver com ratos e baratas em garagens de prédios e escadas, morrer precocemente de doenças curáveis, estudar em condições deploráveis, ter que comprar vagas para o emprego e inscrever-se como membro de um partido para ter acesso a uma carreira profissional, são características de uma situação que em nada abona a independência tão duramente conquistada.
Da guerra civil, dolorosamente suportada pelos moçambicanos, resultou um AGP que renovou a esperança colectiva. Uma abordagem unilateralista e ambígua, em desrespeito completo dos preceitos de boa governação rapidamente substituiu a esperança de milhões de pessoas. Afinal parte daqueles que haviam conseguido calar as armas não estava interessada na democracia política e económica.
A corrida para o enriquecimento e a desmoralização progressiva da sociedade, a emergência de uma cultura de emulação do crime e da corrupção aberta, o nepotismo exacerbado, montaram-se firmes no lugar. Não é por acaso que o timoneiro da segunda república, JAC, ficou conhecido como o homem do “deixa a andar”.
Os defensores deste estado de coisas sustentam que Moçambique necessitava de criar a sua classe média como se isso fosse a fórmula mágica de uma sociedade desenvolvida.
Hoje a corrupção está enraizada e tida como forma aceitável de vida. Mesmo em actos solenes e importantes como são as eleições registam-se preocupantes casos de funcionários governamentais que optam por esquemas ilícitos visando garantir a vitória de seus candidatos e seu partido. A coberto de uma pretensa impunidade que lhes é garantida por um sistema policial e judicial “amigo”, roubam e enchem urnas sem nada de consequente aconteça como punição.
Este é o Moçambique doentio que urge curar. Formalismos, legalismos, eufemismos e continuação da batota são um perigo real pois não afastam a guerra do nosso horizonte.
O PR não pode continuar com malabarismos discursivos sob pena de adiar o que sabemos inevitável. Só uma via para a pacificação nacional e essa não passa pela guerra.
É perigoso ter falcões de guerra como conselheiros assim como se deve suspeitar de conselheiros económicos que ao mesmo tempo são parte interessada no dossier dos minerais que vão sendo descobertos no país.
Empresta pouca ou nenhuma credibilidade misturar constantemente assuntos privados com os assuntos públicos como se sabe que acontece em Moçambique.
Aprovar leis como a Probidade Pública e não implementar “deixa tudo” no mesmo lugar…



(Noé Nhantumbo, Canalmoz)

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