Monday, 24 February 2014

Eleições Nacionais 2014: Boletim sobre o processo político em Moçambique

Persistem problemas no recenseamento eleitoral

A primeira semana do recenseamento eleitoral em todo o país, foi marcada por vários problemas, desde inacessibilidade para algumas regiões do país devido as chuvas, avaria do equipamento informático, falta de geradores nas regiões sem acesso a energia da rede nacional, falta de carimbo em um posto de recenseamento, roubo de equipamentos, morosidade no atendimento e fraca adesão dos eleitores aos postos de recenseamento, de acordo com os relatos dos nossos 75 correspondentes em todo o país.
Na Província da Zambézia, 19 postos de recenseamento continuam sem funcionar devido ao estado das vias de acesso, agravadas pelas chuvas que caíram na última semana, nos distritos de Gurué (Mukunha, Murabue, Mukobala, Veiwa, e Moiwa), Chinde (Luabo), Nicoadala (Tripano e Magadiro), Namacurra (Macuse) e Inhassunge (Iciro). Pelos mesmos motivos, 7 postos de recenseamento em Angoche (Auve), província de Nampula, permanecem fechados.
 De igual modo, devido a morosidade na alocação dos geradores, não entraram em funcionamento 10 postos de recenseamento em Zavala, 13 em Chiúre, e 1 em Mabalane.  
No Distrito de Meconta, o posto de recenseamento da EPC de Imputo Velho, tem vindo a funcionar sem carimbo, facto que tem condicionado o processo, uma vez que os eleitores devem deixar os seus cartões de modo a que sejam carimbados durante a noite nos postos vizinhos e só são entregues aos eleitores no dia seguinte.


O recenseamento não começou em Gorongosa


Nos distritos afectadas pela tensão político-militar, Gorongosa, Maringué e Chibabava, o recenseamento não arrancou. Os brigadistas se encontram nas sedes dos distritos e aguardam que todas as condições sejam criadas para a sua deslocação em segurança para os postos de recenseamento. O STAE continua a espera das orientações dos governos distritais e das forças de defesa e segurança para arrancar com o processo nestes locais, segundo informou ao nosso Boletim o porta-voz do STAE, Lucas José.



Avarias no equipamento

 
No distrito de Morrumbene, o recenseamento eleitoral vai decorrendo com sérios problemas nas impressoras de quase todos os 23 postos de recenseamento. O posto 212 não se funcionou no sexta-feira (dia 21), aguardando a chegada dos técnicos do STAE para a resolução do problema.
Em Nacala–a–velha, nesta sexta-feira, 21 de Fevereiro, os postos de recenseamento de Mepuhula e Namalala, não funcionaram por causa da avaria dos computadores. Já nos postos de Josina Machel e Marendane os processo foi paralisado por volta das 10 horas por causa de problemas da Impressora. Nestes postos, a população afluía massivamente mas por causa do problema, a mesma viu-se obrigada a abandonar o local.  



Mais casos de pessoas que pretendem recensear-se novamente


Muitas pessoas que votaram em Novembro acham que devem se recensear novamente para votar este ano. Ao nível da Cidade de Maputo, nos postos de recenseamento visitados pelos nossos correspondentes, a maioria dos eleitores que se apresentaram nos primeiros dois dias de recenseamento já possuem cartão e não se enquadram em casos de actualização de dados ou mudança de residência.
O caso de Esting Alves, encontrado com dois cartões em Nacala-Porto, reportado por este Boletim no domingo, foi similar. Ele disse ao nosso correspondente que tem informações, segundo as quais, o novo cartão serve para as Eleições Gerais e que o outro serviu somente para as Eleições Autárquicas. No acto do recenseamento, ele apresentou o seu bilhete de identidade e em nenhum momento lhe foi solicitado o cartão de eleitor usado nas eleições autárquicas.
Recordar que, fora dos 53 municípios, este é um recenseamento de raiz. Mas dentro dos municípios, abrange somente os cidadãos que completam 18 anos de idade até ao dia da eleição, alguns que não foram recenseados em 2013 e aqueles que perderam os seus cartões ou mudaram de residência.
Esta falta de percepção parece indicar um fraco trabalho de educação cívica ao nível dos municípios, o que pode propiciar casos de dupla inscrição de eleitores. Contudo, estes exemplos, devem servir de alerta para os brigadistas, no sentido de redobrarem a atenção para a pronta identificação destes casos.


STAE vai alocar painéis solares para as regiões sem geradores

De acordo com Lucas José, o porta-voz do STAE, para fazer face aos vários casos de postos de recenseamento sem acesso a energia da rede nacional e que não receberam geradores, o STAE irá alocar painéis solares, diminuindo desta forma os custos da aquisição dos geradores.
Segundo José, a primeira semana de recenseamento eleitoral foi caracterizada por uma baixa afluência dos eleitores, apontando como possíveis causas as chuvas que vêm caindo nas regiões centro e norte do país e o facto de as pessoas julgarem que ainda é muito cedo para se recensear, uma vez que este terá a duração de 75 dias.
Questionado, sobre o fraco trabalho de educação cívica, principalmente nas autarquias onde têm sido registados muitos casos de eleitores com cartão de 2013 válido que pretendem se recensear, José afirmou que a melhor maneira de se ultrapassar estes problemas e melhorar a afluência é a intensificação das campanhas de educação cívica nos órgãos de comunicação social e junto das comunidades.
Quanto as avarias que se têm verificado em alguns postos do país, o José classifica-os de menor gravidade se comparado com os registados nas eleições autárquicas, sendo que a maior parte dos problemas reside na falta de domínio dos brigadistas sobre os equipamentos, mas que para tal, os técnicos do STAE têm intensificado as visitas de supervisão à estes locais.   



Roubados 3 Computadores na Maganja da Costa


Foram roubados 3 computadores no gabinete do STAE do distrito da Maganja da Costa, na madrugada da terça-feira (18). Segundo o director do STAE, Vasco Rassul Basílio, um dos computadores estava alocado a aquele gabinete distrital e outros dois aos postos de recenseamento de Catangala e Mitange. Os computadores destas duas regiões se encontram no STAE para carregar as baterias durante a noite. Até ao dia 20 de Fevereiro (quinta-feira), estes dois postos permaneceram fechados.




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Boletim sobre o processo político em Moçambique

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