Frelimo confirmado vencedor mas MDM se impõe
A Comissão Nacional de Eleições confirmou esta quinta-feira a vitória da Frelimo em 50 das 52 autarquias (Nampula ainda não foi feito o apuramento geral). Entretanto, o MDM conseguiu bons resultados, elegendo 341 membros para 48 assembleias municipais.
Apenas nos municípios de Nhamayabué (Tete) e Macia (Gaza) a Frelimo irá ocupar todos os 13 assentos em cada um. Nos restantes vai contar com a presença do MDM.
Em 5 municípios, a diferença entre a Frelimo e o MDM é de apenas um assento na assembleia municipal. São os eles Milange, Gurué, Mocuba e Magnja da Costa (todos na Zambézia) e Gorongosa (Sofala). No município de Chimoio a diferença é de dois assentos a favor da Frelimo.
Na cidade de Maputo o MDM tem 27 assentos e a Frelimo 37. Na Matola o MDM tem 24 assentos e a Frelimo 29.
Na província de Gaza mantém-se a hegemonia da Frelimo, mas o MDM conseguiu ser o primeiro partido a eleger membros de assembleias municipais para todas autarquias da província, excepto Macia.
As 53 autarquias tem o total de 1216 assentos. 822 foram confirmados para a Frelimo; 341 para o MDM; 7 para ASSEMONA e 1 para a AAUPEC. Sobram os 45 assento do município de Nampula onde o MDM venceu mas ainda falta o apuramento geral pela CNE.
Estes resultados ainda devem ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
Apenas nos municípios de Nhamayabué (Tete) e Macia (Gaza) a Frelimo irá ocupar todos os 13 assentos em cada um. Nos restantes vai contar com a presença do MDM.
Em 5 municípios, a diferença entre a Frelimo e o MDM é de apenas um assento na assembleia municipal. São os eles Milange, Gurué, Mocuba e Magnja da Costa (todos na Zambézia) e Gorongosa (Sofala). No município de Chimoio a diferença é de dois assentos a favor da Frelimo.
Na cidade de Maputo o MDM tem 27 assentos e a Frelimo 37. Na Matola o MDM tem 24 assentos e a Frelimo 29.
Na província de Gaza mantém-se a hegemonia da Frelimo, mas o MDM conseguiu ser o primeiro partido a eleger membros de assembleias municipais para todas autarquias da província, excepto Macia.
As 53 autarquias tem o total de 1216 assentos. 822 foram confirmados para a Frelimo; 341 para o MDM; 7 para ASSEMONA e 1 para a AAUPEC. Sobram os 45 assento do município de Nampula onde o MDM venceu mas ainda falta o apuramento geral pela CNE.
Estes resultados ainda devem ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional.
CNE rejeitou todas as relações
A CNE recebeu 9 reclamações do MDM referentes aos municípios de Macia, Alto Molocué, Quelimane, Gurúè, Chimoio, Monapo, Cuamba, Manhiça, Mandimba bem como uma da ASSEMONA em relação ao município de Angoche e rejeitou todas.
O Presidente da CNE, Abdul Carimo disse que os reclamantes deviam tê-lo feito na mesa de voto ou no órgão eleitoral sucessivamente superior, respeitando as hierarquias.
“... violaram o princípio da observância hierárquica de impugnação a ser observado pelos órgãos da administração eleitoral que compreende a apresentação da reclamação na mesa da assembleia de voto, na comissão de eleições do distrito ou de cidade e na comissão provincial de eleições”, disse.
O Presidente da CNE, Abdul Carimo disse que os reclamantes deviam tê-lo feito na mesa de voto ou no órgão eleitoral sucessivamente superior, respeitando as hierarquias.
“... violaram o princípio da observância hierárquica de impugnação a ser observado pelos órgãos da administração eleitoral que compreende a apresentação da reclamação na mesa da assembleia de voto, na comissão de eleições do distrito ou de cidade e na comissão provincial de eleições”, disse.
MDM vai recorrer ao conselho constitucional
O delgado de candidatura do MDM, Manuel de Sousa, disse ao Boletim, que o seu partido não está conformado com a rejeição das reclamações porque se não as interpôs na mesa é porque os seus delegados de lista foram massivamente detidos pela Polícia durante o processo de votação.
“Não tenho os números, mas são vários os delegados que foram detidos inclusivamente neste momento temos um delegado de candidatura que está preso em Boane, que estão a pedir o MDM para pagar 10 mil meticais de caução. Foi detido numa mesa de votação, na sala de aulas só porque estava trajados de dolman, uma roupa parecida com de alfândegas. Não existe na lei que alguém pode ser detido por causa da sua traje”, disse de Sousa.
“Entre sexta-feira e segunda-feira vamos recorrer ao Conselho Constitucional e temos provas”, afirmou.
“Não tenho os números, mas são vários os delegados que foram detidos inclusivamente neste momento temos um delegado de candidatura que está preso em Boane, que estão a pedir o MDM para pagar 10 mil meticais de caução. Foi detido numa mesa de votação, na sala de aulas só porque estava trajados de dolman, uma roupa parecida com de alfândegas. Não existe na lei que alguém pode ser detido por causa da sua traje”, disse de Sousa.
“Entre sexta-feira e segunda-feira vamos recorrer ao Conselho Constitucional e temos provas”, afirmou.
Quelimane:
CNE mandar instaurar inquérito para apurar perca de editais
CNE mandar instaurar inquérito para apurar perca de editais
No município de Quelimane a fase final da votação e a contagem de resultados nas urnas foram caracterizadas por caos em algumas assembleias, segundo refere o acórdão da n. 70/CNE/2013 publicado ontem pela CNE.
A CNE fala de “actos promovidos por desconhecidos que arremessavam pedras, garrafas, sacos plásticos cheios de areia tornando impossível a continuidade do trabalho de apuramento parcial” de resultados.
Foi nesta confusão que segundo a CNE desapareceram editais de 31 mesas para eleição do presidente do conselho municipal e de 36 mesas de eleição de membros da assembleia municipal.
A lei permite que em caso de perca de editais, as cópias oficiais recebidas pelos delegados de candidatura sejam aceites pelos órgãos eleitorais para serem contabilizados mas a CNE rejeitou as cópias apresentadas pelo MDM e justifica que estas apresentavam sinais de viciação.
“... não existe nenhuma garantia de que o autor dos subscritos sejam os MMV´s, pois algumas fotocópias de editais apresentam irregularidades que tiram fé ao seu conteúdo, por não conterem ou serem invisíveis a assinatura dos membros, pela falta de carimbo, falta de assinatura de todos os membros da mesa ou de um, dentre eles, a do presidente e do secretário da respectiva mesa”, lê-se na deliberação da CNE.
Devido a estas irregularidades, a Comissão de eleições da cidade de Quelimane propôs a CNE a anulação da eleição de Quelimane mas o órgão preferiu mandar instaurar inquérito
Para apurar os incidentes e a perca de editais, a CNE recomendou o STAE a instaurar um inquérito aos MMV´s que estiveram nas mesas onde os editais desapareceram. No inquérito a CNE apela a colaboração de jornalistas, observadores, Polícia, delegados de candidatura e público em geral.
A CNE fala de “actos promovidos por desconhecidos que arremessavam pedras, garrafas, sacos plásticos cheios de areia tornando impossível a continuidade do trabalho de apuramento parcial” de resultados.
Foi nesta confusão que segundo a CNE desapareceram editais de 31 mesas para eleição do presidente do conselho municipal e de 36 mesas de eleição de membros da assembleia municipal.
A lei permite que em caso de perca de editais, as cópias oficiais recebidas pelos delegados de candidatura sejam aceites pelos órgãos eleitorais para serem contabilizados mas a CNE rejeitou as cópias apresentadas pelo MDM e justifica que estas apresentavam sinais de viciação.
“... não existe nenhuma garantia de que o autor dos subscritos sejam os MMV´s, pois algumas fotocópias de editais apresentam irregularidades que tiram fé ao seu conteúdo, por não conterem ou serem invisíveis a assinatura dos membros, pela falta de carimbo, falta de assinatura de todos os membros da mesa ou de um, dentre eles, a do presidente e do secretário da respectiva mesa”, lê-se na deliberação da CNE.
Devido a estas irregularidades, a Comissão de eleições da cidade de Quelimane propôs a CNE a anulação da eleição de Quelimane mas o órgão preferiu mandar instaurar inquérito
Para apurar os incidentes e a perca de editais, a CNE recomendou o STAE a instaurar um inquérito aos MMV´s que estiveram nas mesas onde os editais desapareceram. No inquérito a CNE apela a colaboração de jornalistas, observadores, Polícia, delegados de candidatura e público em geral.
CNE assume que houve “obstrução” na credenciação de observadores
No dia da votação, mais de 150 observadores do Observatório Eleitoral - o maior grupo independente de observação eleitoral de Moçambique - não foram credenciados a tempo de acompanharem o processo na Cidade da Beira. Alegou-se que não havia papel para imprimir credenciais embora a CNE tivesse autorizado, para estas situações, a passagem de credenciais manuscritas.
Esta quinta-feira a CNE “repudiou” este acto que considerou de “obstrução de direito legalmente consagrado na lei para os cidadãos, partidos políticos, grupos concorrentes ou qualquer outra pessoa de direito público ou privado”.
Ainda durante a votação o MDM queixou-se de que seus delegados não foram passados as credenciais a tempo de irem acompanhar a votação.
Esta quinta-feira a CNE “repudiou” este acto que considerou de “obstrução de direito legalmente consagrado na lei para os cidadãos, partidos políticos, grupos concorrentes ou qualquer outra pessoa de direito público ou privado”.
Ainda durante a votação o MDM queixou-se de que seus delegados não foram passados as credenciais a tempo de irem acompanhar a votação.
Comissão de eleições de Nampula publica editais cheios de erros
A comissão distrital de eleições de Nampula publicou esta quarta-feira editais de apuramento intermédio das eleições autárquicas e estão cheios de erros.
No edital referente à eleição do presidente do Conselho Municipal de Nampula (em anexo), quando somados os votos obtidos pelos quatro candidatos a edil de Nampula obtém-se número superior ao total de votos válidos.
O edital da comissão de eleições da cidade de Nampula atribui os seguintes votos aos candidatos:
Adolfo Absalão Sueia - 22 371 votos
Mahamudo Amurane - 29 215 votos
Filomena Mutoropa - 2 250 votos
Mário Albino – 538 votos.
Somados estes votos obtém-se o total de 54 374. Este número é superior ao de votos válidos referidos pela comissão distrital de eleições que é 54 209.
No edital referente à eleição do presidente do Conselho Municipal de Nampula (em anexo), quando somados os votos obtidos pelos quatro candidatos a edil de Nampula obtém-se número superior ao total de votos válidos.
O edital da comissão de eleições da cidade de Nampula atribui os seguintes votos aos candidatos:
Adolfo Absalão Sueia - 22 371 votos
Mahamudo Amurane - 29 215 votos
Filomena Mutoropa - 2 250 votos
Mário Albino – 538 votos.
Somados estes votos obtém-se o total de 54 374. Este número é superior ao de votos válidos referidos pela comissão distrital de eleições que é 54 209.
Ver a soma correcta:
22 371 + 29 215 + 2 250 + 538 = 54 374
Erro também no edital das assembleias municipais
Mesmo erro de somatório dos votos válidos obtidos pelos candidatos ocorre igualmente no edital da eleição dos membros da Assembleia Municipal. O edital da Comissão de eleições da Cidade de Nampula diz que houve 56 028 de votos válidos, mas quando somados os votos atribuídos aos partidos obtém-se 56 396 votos.
O edital atribui os seguintes votos aos partidos políticos:
Frelimo - 24 826
MDM - 29 113
PDD - 372
PAHUMO – 1 498
ASSEMONA – 587
O edital atribui os seguintes votos aos partidos políticos:
Frelimo - 24 826
MDM - 29 113
PDD - 372
PAHUMO – 1 498
ASSEMONA – 587
Eis o somatório correcto:
24 826 + 29 113 + 372 + 1 498 + 587 = 56396
24 826 + 29 113 + 372 + 1 498 + 587 = 56396
Visto que a comissão de eleições da cidade de Nampula cometeu estes erros que confundem todos os resultados resta saber como irá a Comissão Nacional de Eleições proceder. Irá manter os erros ou irá alterá-los?
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