Em 2009 Apenas 6,9% dos processos de corrupção foram a julgamento

Dos processos acusados, 16% foram arquivados ou houve abstenção de acusar

Maputo (Canalmoz) – A maioria esmagadora dos processos que deram entrada no Ministério Público, em 2009, respeitantes a casos de corrupção no aparelho do Estado, não teve desfecho. Grande parte dos processos não foi acusada pelo Ministério Público, e, dos poucos processos acusados, apenas 6,9% foram julgados.
Apenas 5% dos processos resultaram em condenações judiciais.
Segundo consta do Balanço do Plano Económico e Social (PES) de 2009, entraram na Procuradoria da República 623 processos denunciando casos de corrupção nas instituições públicas. E, destes, apenas foram acusados 178, o que equivale a 39%.
O número dos processos encaminhados para julgamento foi reduzindo. Dos 178 processos acusados, 102 foram abstidos ou arquivados, sobrando apenas 76 casos, dos quais viriam a ser julgados apenas 43, o que equivale a 6,9% do total de 623 casos que foram encaminhados ao Ministério Público.
Dos casos julgados, apenas 32 (5%) resultaram em condenações, enquanto os restantes 11 processos foram arquivados, consta do Balanço do PES-2010.
Em termos de detenções, os casos de corrupção levaram 111 pessoas para os calabouços.
O balanço do Governo não detalha quantos dos detidos foram condenados, quantos foram ilibados e quantos ainda aguardam pelo julgamento.
Sobre as demais acções desencadeadas pelo sector da Justiça, no respeitante à fiscalização dos recursos públicos nas instituições, o balanço do PES destaca a realização de 21 auditorias “no quadro das acções preparatórias atinentes à emissão do relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado em 2008”, 464 auditorias financeiras e de obras, e apreciação de 422 contas públicas.

(Borges Nhamirre, CANALMOZ, 24/03/10)