“A NATUREZA do Homem é não fazer o que é proibido. A decisão tomada não é para castigar a ninguém, mas sim serve como momento de reflexão para que algo idêntico não volte a acontecer e para os que não cometeram infracção, não o façam. A decisão foi tomada em função do que foi provado. Saibam que o dinheiro desviado pertence ao cidadão que está em Mecufi, em Massangena, em Chókwè ou qualquer outro ponto do país, daí que deve haver mais respeito para com os contribuintes. Grande parte do Orçamento do Estado é injectado sob formas de doações, e não podemos permitir que esse dinheiro seja desviado. Isso não pode continuar assim”. Foi com estas palavras curtas, mas carregadas de grande simbolismo e sentido didáctico, que o juiz Dimas Marrôa encerrou a sessão do último sábado, marcada exclusivamente para a leitura da sentença do “caso Aeroportos”.
Dimas Marrôa deu uma aula de moral, num julgamento que ele foi o descrevendo como didáctico, onde as pessoas tinham que aprender com os múltiplos aspectos que iam sendo despoletados, não só relacionados com a área de Direito, mas e, sobretudo isso, da conduta do indivíduo dentro da sociedade.
Aliás, depois de proferir estas palavras, que puseram em sentido não só as centenas de pessoas que lotavam a sala de audiências da Escola Secundária Francisco Manyanga, mas também os milhões de moçambicanos que acompanhavam a sentença em directo, pela Rádio Moçambique (RM) e Televisão de Moçambique (TVM), o juiz emocionou-se e quase deitava lágrimas.
A emoção que tomava conta do juiz não era pelo facto de ter feito justiça, mas por saber que ainda continua a haver tanta gente a desrespeitar as normas de funcionamento das instituições do Estado, roubando avultadas somas de dinheiro para benefício próprio, quando, por este país fora, milhares de compatriotas passam dias a fio sem usufruir de uma refeição, vivendo no limiar da pobreza absoluta.
O juiz Dimas Marrôa, explicou que alguns gestores da coisas pública, contrariando os esforços que têm sido empreendidos de combater a pobreza que ainda grassa milhares de moçambicanos, não páram de delapidar os cofres do Estado, bens para ampliar o seu campo patrimonial. O mais gritante é que muitos desses funcionários públicos até são bem pagos, não se compreendendo a razão de recorrerem a meios ilícitos para o seu enriquecimento.
“Chamar atenção a todos outros gestores da coisa pública para que não mexam os fundos do Estado” – alertou o juiz, fazendo alusão ao facto de os 54 milhões de meticais roubados ao Estado pelo quinteto ora condenado, serem suficientes para apetrechar e pôr em funcionamento durante vários meses hospitais rurais, servindo milhares de pessoas que clamam por cuidados médicos.
Marrôa disse ter fé que com este caso, as acções de fiscalização no Estado serão efectivas a bem dos contribuintes, uma vez que ficou provado que alguns sectores ligados à inspecção não cumprem perfeitamente com os seus deveres.
Fez alusão ao facto de, no caso da empresa ADM, o ex-PCA, Diodino Cambaza ter impedido os auditores de realizarem o seu trabalho, o que é, segundo ele, muito grave.
AMEAÇAS DE MORTE
Durante a sua explanação, após a leitura da sentença, o juiz deixou claro que não sofreu nenhuma influência política ou de qualquer natureza para tomar a sua decisão, embora acções nesse sentido não tenham faltado. Disse que a sua vida está em risco, pois teve conhecimento de um plano que está a ser engendrado para o assassinar.
“Não me deixo abalar por cobardia, por pessoas que tentaram lançar recados nas vésperas da leitura da sentença, através de certos jornais. Não podemos ser cobardes. Agora é momento de mostrarem a cara e se revelarem, no lugar de usar jornais para me atacar. Sei que a minha vida corre risco. Posso morrer, não tenho medo. E esse é o destino de todos nós. A diferença é que a minha morte será violenta e prematura. Lanço recado aos que estão a engendrar o meu assassinato, não sei qual é o grupo, mas também não tenho medo. Passei pela vida militar e sei que é fácil seguir uma pessoa. Sei ainda que mesmo pensando que estou num lugar, posso ser morto. Continuarei a ser o mesmo Dimas, que brinca e convive com os amigos. Não deixarei de ir ao futebol ou fazer a minha rotina diária. Sei que alguém se preocupa com a minha segurança, mas não deixarei de ser o mesmo Dimas. O fim de todos nós é morrer” – disse o juiz, visivelmente emocionado.
NOTA: Sobre este assunto, confira aqui um texto publicado hoje no CANALMOZ.
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