A garantia é do vereador de Mercados e Feiras, no município de Maputo, António Tovela, que disse já haver financiamento para a obra, num montante de 12.6 milhões de dólares do Orçamento do Estado e do Governo do Japão, através da sua agência para cooperação internacional (JICA).
Tovela explicou que ao arrancarem em três meses as obras deverão ter uma duração de apenas um ano, tal como está previsto no projecto. Ele afirmou que o projecto visa dotar a cidade de um mercado de peixe, equipado com infra-estruturas básicas adequadas, de modo a cumprir os requisitos higiénico-sanitários, potenciar a venda de pescado e as actividades de pesca artesanal associadas.
O novo mercado, a ser erguido na faixa costeira em frente ao ATCM na avenida Marginal, terá 100 bancas para venda a retalho, área de alimentação para 75 mesas de 4 pessoas cada e espaços para serviços de cozinha.
Será ainda composto por 40 quiosques de restauração, três tipologias normalizadas de quiosques com áreas distintas e um parque de estacionamento com capacidade para 125 viaturas.
O mercado terá ainda outras componentes como máquina de fabricar gelo e o respectivo depósito; unidades frigoríficas para armazenar o pescado; escritórios para administração, uma sala de equipa técnica, sanitários públicos e para os vendedores.
Também será instalado um sistema de gestão de resíduos sólidos, para receber lixo de 2 a 3 dias de operação do mercado, sistema de drenagem e tratamento de águas e ainda sistemas de fornecimento de energia eléctrica e de água.
Sobre a apresentação pública do EIA, Tovela disse que “estamos a apresentar os resultados do estudo ambiental e acolher opiniões e sugestões a acoplar ao documento será submetido ao MICOA para aprovação e arranque das obras”.
Sobre o encontro público, o vereador afirmou que os vendedores, utentes e os residentes, por exemplo, apontaram para a necessidade de se arrancar imediatamente com as obras para melhorar as condições de comercialização de mariscos.
Enquanto isso, segundo António Tovela, as organizações da sociedade civil, instituições públicas e privadas defendem que apesar de o projecto ser bem-vindo precisam de ser melhorados alguns aspectos indispensáveis para o seu funcionamento.
“Entre os itens a melhorar destaca-se a questão da mobilidade dos utentes no acesso ao novo mercado, o tráfego rodoviário, o estacionamento, a gestão e manutenção da própria infra-estrutura para que possa ter um longo período de vida”, disse o vereador.
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