A 13ª ronda do diálogo entre o Governo e a Renamo foi a mais improdutiva de todas, com a delegação da Renamo a insistir num acordo político, facto que na óptica do Governo e impossível por violar a Constituição.
José Pacheco, ministro da Agricultura e chefe da delegação governamental neste diálogo, disse, no final do encontro, que o Governo foi ao evento com a expectativa de ver fechada a questão das actas da 7ª ronda até ao momento, que a Renamo tem por assinar para avançar para a questão do desarmamento.
Segundo Pacheco, a Renamo fez chantagem para não se fechar o pacote eleitoral, voltando a defender um acordo político para fazer passar as suas pretensões na Assembleia da Republica (AR), como condição para se avançar para a discussão de outras matérias. E, a semelhança do que aconteceu em momento anteriores, voltou a não assinar as actas.
“O Governo reiterou a disponibilidade do Presidente da República, Armando Guebuza, em dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na posição de preparar a agenda para este diálogo ao mais alto nível, mas a Renamo não cedeu em nada e voltou a [pedir tempo para assinar as actas, tendo proposto uma ronda par a próxima quarta-feira”, disse Pacheco.
O chefe da delegação governamental revelou que, sobre a questão eleitoral, o governo concordou com 12 dos 19 pontos apresentados pela Renamo e alguns ficaram por aperfeiçoar em conjunto (consenso), existindo os que o Executivo não concorda por violarem a Constituição da Republica.
Em relação a todas estas matérias, segundo Pacheco, a Renamo não aceitou avançar em nenhum ponto insistindo, na necessidade de um acordo político.
Pacheco revelou que a Renamo entende que a paridade deve ser restrita aos dois partidos e, aos outros, não, facto que viola a Constituição.
“Esta e uma paridade em que a Renamo se vê senhora de tudo”, adiantou Pacheco, destacando que o Governo entende que, se existe algo por resolver que mexe com a Constituição, temos que começar por ai”, explicou o chefe de delegação do governamental.
“O Governo é pela justiça e igualdade de todos no que diz respeito as leis vigentes no país, disse Pacheco, assegurando que o Executivo continua aberto ao diálogo para ultrapassar as divergências até que a Renamo, um dia, entenda que deve respeitar a Constituição.
Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que, depois de 15 dias de espera, o Governo ainda não trouxe nenhuma resposta ao documento que submeteu ao Executivo para apreciação. Por isso, continua o impasse sobre a questão da composição da Comichão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
“No espirito de abertura, a Renamo solicitou ao Governo mais uma ronda para a próxima quarta-feira, mas que a concretização deste encontro depende inteiramente da aceitação ou não por parte do Governo”, disse Macuiane.
Segundo ele, a resposta a questão da composição da CNE e STAE, que a Renamo considera questão-chave para garantir a justiça e igualdade de direitos, é a condição essencial para ela entrar na corrida eleitoral em pé de igualdade.
As propostas que a Renamo trouxe, segundo Macuiane, estiveram em discussão há mais de 10 anos na AR, por isso, “estamos a procura de um acordo na base do diálogo para a que sejam submetidas a apreciação do parlamento”.
(RM/AIM)
Segundo Pacheco, a Renamo fez chantagem para não se fechar o pacote eleitoral, voltando a defender um acordo político para fazer passar as suas pretensões na Assembleia da Republica (AR), como condição para se avançar para a discussão de outras matérias. E, a semelhança do que aconteceu em momento anteriores, voltou a não assinar as actas.
“O Governo reiterou a disponibilidade do Presidente da República, Armando Guebuza, em dialogar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na posição de preparar a agenda para este diálogo ao mais alto nível, mas a Renamo não cedeu em nada e voltou a [pedir tempo para assinar as actas, tendo proposto uma ronda par a próxima quarta-feira”, disse Pacheco.
O chefe da delegação governamental revelou que, sobre a questão eleitoral, o governo concordou com 12 dos 19 pontos apresentados pela Renamo e alguns ficaram por aperfeiçoar em conjunto (consenso), existindo os que o Executivo não concorda por violarem a Constituição da Republica.
Em relação a todas estas matérias, segundo Pacheco, a Renamo não aceitou avançar em nenhum ponto insistindo, na necessidade de um acordo político.
Pacheco revelou que a Renamo entende que a paridade deve ser restrita aos dois partidos e, aos outros, não, facto que viola a Constituição.
“Esta e uma paridade em que a Renamo se vê senhora de tudo”, adiantou Pacheco, destacando que o Governo entende que, se existe algo por resolver que mexe com a Constituição, temos que começar por ai”, explicou o chefe de delegação do governamental.
“O Governo é pela justiça e igualdade de todos no que diz respeito as leis vigentes no país, disse Pacheco, assegurando que o Executivo continua aberto ao diálogo para ultrapassar as divergências até que a Renamo, um dia, entenda que deve respeitar a Constituição.
Saimone Macuiane, chefe da delegação da Renamo, disse que, depois de 15 dias de espera, o Governo ainda não trouxe nenhuma resposta ao documento que submeteu ao Executivo para apreciação. Por isso, continua o impasse sobre a questão da composição da Comichão Nacional de Eleições (CNE) e do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE).
“No espirito de abertura, a Renamo solicitou ao Governo mais uma ronda para a próxima quarta-feira, mas que a concretização deste encontro depende inteiramente da aceitação ou não por parte do Governo”, disse Macuiane.
Segundo ele, a resposta a questão da composição da CNE e STAE, que a Renamo considera questão-chave para garantir a justiça e igualdade de direitos, é a condição essencial para ela entrar na corrida eleitoral em pé de igualdade.
As propostas que a Renamo trouxe, segundo Macuiane, estiveram em discussão há mais de 10 anos na AR, por isso, “estamos a procura de um acordo na base do diálogo para a que sejam submetidas a apreciação do parlamento”.
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