Tuesday, 13 August 2013

Elite política moçambicana à caça de contratos de prestação de serviços na indústria extractiva

Maputo (Canalmoz) - Há um novo padrão no ‘rent-seeking’ da nomenclatura do partido Frelimo: a constituição de firmas para a prestação de serviços na indústria extractiva, com maior incidência no sector petrolífero e de gás. É que, enquanto as grandes companhias multinacionais ocidentais e orientais disputam as concessões petrolíferas e de gás em Moçambique, a nomenclatura posiciona-se, estrategicamente, para capturar os negócios secundários, particularmente a prestação de serviços às multinacionais.
Os principais sectores abrangidos ncluem o armazenamento e transporte
de gás, construção civil e serviços imobiliários, quer no âmbito do reassentamento, quer no âmbito do provimento de alojamento para as companhias, bem como no sector de segurança. A monitoria das movimentações empresariais da nomenclatura, feita peloCIP através da Base de Dados de Interesses Empresariais, traz alguns exemplos:
A Conjane Limitada, de que são proprietários o ministro da Agricultura, José Pacheco, o presidente do município de Maputo, David Simango e o ex-ministro das Obras Públicas e Habitação, Felício Zacarias, aumentou os seus interesses no sector extractivo, através da constituição da Regius- Diamonds Limitada e da Mavui- Diamonds Limitada. Na verdade, a Conjane Limitada já tinha interesses no sector extractivo, através da Afriminerals e MozvestMining.
A ministra do Ambiente, AlcindaAbreu, também expandiu os seus  nteresses no sector mineiro, através da criação da firma VindigoSA, que tem como objecto social prover serviços no sector mineiro, petrolífero e de gás natural. A South Oriente SA, outra firma que faz parte do portfólio da ministra, que é também membro da comissão política do partido Frelimo, estabeleceu uma parceria com uma firma chinesa e criaram a OrientAfrica- ResourcesCo. Limitada, que detém interesses no sector extractivo.
Josina Ziyaya Machel e mais alguns membros da família do primeiro Presidente da República de Moçambique, Samora Moisés Machel , juntaram-se a um investidor francês criando a companhia Siyana Minerais Lda. Ainda neste sector, Jovita Sumbana Machel, esposa de Samora Machel Jr., criou a empresa Nyezi, que tem como objectivo operar nas áreas de importação, armazenamento e distribuição de produtos petrolíferos em Moçambique.
A família Sumbana criou a firma GalanaDistribution Moçambique, SA que tem como actividades principais, a produção, refinação, distribuição de petróleo e produtos químicos. Esta firma é subsidiária da Galana Terminais de Moçambique, empresa ligada à família Sumbana, criada no ano de 2010 e que tem como objecto social o transporte, comercialização e distribuição interna de petróleo e de produtos químicos, armazenamento, manuseamento e logística de petróleo e de produtos químicos e quaisquer dos seus derivados e toda espécie de óleos. Um grupo de figuras de topo do partido Frelimo, dentre os quais se destacam o general Alberto Chipande, Raimundo Pachinuapa, Lagos Lidimo, o ex-ministro das Finanças, Abdul MagidOsman, e o jurista Abdul Carimo Mohamed Issá, criou, no início do ano, a firma Quionga Energia, SA que tem como objecto social o armazenamento e transporte de gás. O ex-ministro dos recursos minerais, o ex-ministro do ambiente, John Kachamila e o seu filho Roberto Kachamila aliaram- -se a investidores chineses e criaram, em Março último, a empresa CM Kingjee Real Estate, Limitada,  que tem como objecto social a construção civil e serviços imobiliários.
Roberto Kachamila também estabeleceu uma parceria com a empresa chinesa China HopeEnterprise para a realização do plano de construção de 92400 habitações que serão erguidas com financiamento do governo moçambicano.
Ainda no sector imobiliário, Samora Machel Jr. e o seu sócio Luís MucabiJr., criaram uma firma imobiliária denominada Mumaca Limitada.Recentemente, estes sócios criaram outra empresa no sector imobiliário, a Luwamgu Limitada. O sector imobiliário também atraiu Eduardo MondlaneJr. que se juntou ao seu sócio Rui Chamusso e criaram a Signature Grupo Imobiliário e a SignaturePropertyGroup, Lda. Antes, Eduardo MondlaneJr. tinha criado uma firma de importação/exportação, denominada ProjectMaterials Moçambique.
O ministro dos Antigos Combatentes, Mateus Óscar Kida, um grupo de sócios, dentre os quais se destaca a figura de Lino Joaquim Hama, criaram a firma GugumiraSecurityServices, empresa que actua no sector da segurança. É de salientar que a família Sumbana, através do titular da pasta da Juventude e Desportos, Fernando SumbanaJr., e do ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil, António Correia Fernandes Sumbana, entre outros membros da família, criaram a empresa Mozsecur´s, que também opera no sector de segurança.
A Intelec Holding, empresa que tem como um dos sócios o Presidente da República, Armando Guebuza, através das suas subsidiárias Electro Sul e Electrotec SA, criaram a empresa Electrotec Engenharia, que tem como objecto social todo o tipo de trabalhos de engenharia.
Valentina Guebuza e José Eduardo Dai, através da firma em que são sócios, a Teiko Limitada, adquiriram 30% do capital social da firma Diver-Tech que realiza trabalhos submarinos para companhias de navegação e indústria. José Eduardo Dai, através da sua firma Trust Holding Limitada, junto com os seus parceiros portugueses, criaram a firma Sinalização Rodoviária de Moçambique.
Sérgio Pantie, membro da comissão política do partido Frelimo, que possui diversos interesses no sector extractivo, adquiriu participações na companhia Misselo Gestão e Desenvolvimento, que tem como seu objecto social a gestão empresarial, auditorias financeiras, recursos humanos e o desenvolvimento rural.
O Centro de Integridade Pública irá continuar a monitorar e mapear, através da sua base de dados, os interesses empresariais da elite política nacional e, acima de tudo, observar o desempenho destas empresas na economia nacional.

(Baltazar Fael in Serviço de Partilha de Informação)

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