Sem doadores não haveria novas escolas nem carteiras no país

Sector da educação

 

Numa altura em que a educação é apontada como a receita certa para o futuro do país, o sector está a enfrentar graves problemas relacionados com insuficiência de investimento em infra-estruturas para um ensino condigno a milhares de crianças que frequentam escolas públicas.

Um documento do Ministério da Educação, que faz o ponto de situação do actual estágio do sector, mostra que o peso da despesa para a Educação no Orçamento do Estado, que até 2009 variava em torno de 20%, caiu para 17% actualmente, num período em que as necessidades do sector aumentaram.

Isto acontece num cenário em que são os doadores que financiam as despesas de investimento, uma vez que a fatia do Orçamento do Estado quase só chega para pagar salários.

A verba que o Estado aloca ao sector da educação representa 65% da despesa total, sendo que 25 a 35% são financiados directamente pela fonte externa, através de projectos bilaterais e do Fundo de Apoio ao Sector da Educação, denominado FASE.

Dos 65% do orçamento global da educação que o Estado consegue assegurar, 90% do valor servem apenas para o pagamento de remunerações. Ou seja, não resta quase nada para despesas de investimento, sendo que os doadores é que assumem as despesas. Isto significa que se os doadores cortarem a ajuda, não há novas escolas, nem carteiras.

O País