Maputo, 04 abr (Lusa) - O Conselho de Ministros de Moçambique vai propor à Assembleia da República a aprovação de uma lei que criminaliza quem coloque na Internet e redes sociais textos insultuosos e que atentem contra a segurança do Estado.
Segundo o vice-ministro da Ciência e Tecnologia de Moçambique, Louis Pelembe, citado hoje pela imprensa moçambicana, a lei vai igualmente impor penas de prisão ao acesso fraudulento a contas de correio electrónico, bases de dados e transações financeiras por via electrónica.
"Num passado muito recente, as mensagens electrónicas criaram muita turbulência no país", afirmou Pelembe, aludindo a protestos sociais violentos que atingiram algumas cidades moçambicanas e que foram convocadas via mensagens de texto por telemóvel.
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