Maputo, 21 Abr (AIM) – O Governo moçambicano afirma que não haverá mais espaço para discutir as exigências colocadas pela Renamo, maior partido da oposição e antigo movimento rebelde, relacionadas com a paridade no exército e na polícia (PRM).
Na semana passada, o subchefe da delegação do governo e ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, teria afirmado que o governo poderia discutir este assunto, mas primeiro teria que se ultrapassar os termos de referência sobre a função dos observadores internacionais.
Contudo, hoje, o chefe da delegação do governo e ministro da agricultura, José Pacheco, afirmou que já não há espaço para o efeito.
Está fora de questão discutir a paridade das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Não há paridade nas FDS. Há sim um processo normal de recrutamento de cidadãos que integram as FDS e no processo de recrutamento não faz parte dos termos de referência a filiação partidária dos integrantes ou mobilizados paras as FDS”, disse Pacheco falando no final da 54ª ronda do diálogo político entre o governo e a Renamo, que decorre em Maputo.
Pacheco, que entende que a Renamo não quer desarmar os seus homens, disse não fazer sentido aquele partido condicionar o desarmamento a paridade, “a própria Renamo é defensora da despartidarização da função pública, mas contradiz-se quando exige paridade nas FDS e PRM. Esperamos que um dia a Renamo se torne num partido que respeita a lei moçambicana. A Renamo não pode ter armas, pois as armas são monopólio do Estado.”
Segundo Pacheco, estão criadas as condições, de modo a que se alcancem consensos.
Qualquer condicionamento que a Renamo faz, relacionado com a paridade é inaceitável. Nós não estamos aqui para violar a constituição. Estamos aqui para garantir a paz e para o progresso de Moçambique, que passa pela cessação das hostilidades e entrega das armas.”
Na ronda de hoje as duas partes debateram os termos de referência sobre função dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades no centro do país e, mais uma vez, não registaram consensos, visto que o governo entende que os observadores, para além de fiscalizarem a cessação das hostilidades, devem assistir o processo de desmobilização da Renamo.
Por isso, Pacheco reiterou a posição do governo, “o ponto ainda não acordado diz respeito a missão dos observadores internacionais. O governo colocou na mesa do diálogo a abordagem que pensa ser abrangente para missão dos observadores internacionais que é de observar, monitorar a cessação das hostilidades, integração do pessoal da Renamo na FDS e PRM e a desmobilização total e entrega das armas dos homens da Renamo.”
O Ministro disse ainda que o governo gostaria que a missão dos observadores estivesse bem expressa.
Por seu turno, o deputado e chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, lembrou as condições que o seu partido colocou e as considerou claras.
Uma vez harmonizada a estrutura do exército e da polícia até a base não há nenhum problema para a Renamo, em entregar as armas a uma instituição credível e apartidária. Com esta condição aceite, a Renamo não precisará ficar com uma espingarda sequer, mesmo a de caça.”
Macuiane afirmou que o governo não trouxe uma proposta que se harmonize com a exigência do seu partido.
Os interesses do povo moçambicano devem prevalecer aos interesses das organizações. Assim queremos dizer que se nós somos moçambicanos amantes da paz e da democracia, podemos alcançar soluções positivas. Todos temos que trabalhar para a paz.”
(AIM)
Na semana passada, o subchefe da delegação do governo e ministro dos transportes e comunicações, Gabriel Muthisse, teria afirmado que o governo poderia discutir este assunto, mas primeiro teria que se ultrapassar os termos de referência sobre a função dos observadores internacionais.
Contudo, hoje, o chefe da delegação do governo e ministro da agricultura, José Pacheco, afirmou que já não há espaço para o efeito.
Está fora de questão discutir a paridade das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Não há paridade nas FDS. Há sim um processo normal de recrutamento de cidadãos que integram as FDS e no processo de recrutamento não faz parte dos termos de referência a filiação partidária dos integrantes ou mobilizados paras as FDS”, disse Pacheco falando no final da 54ª ronda do diálogo político entre o governo e a Renamo, que decorre em Maputo.
Pacheco, que entende que a Renamo não quer desarmar os seus homens, disse não fazer sentido aquele partido condicionar o desarmamento a paridade, “a própria Renamo é defensora da despartidarização da função pública, mas contradiz-se quando exige paridade nas FDS e PRM. Esperamos que um dia a Renamo se torne num partido que respeita a lei moçambicana. A Renamo não pode ter armas, pois as armas são monopólio do Estado.”
Segundo Pacheco, estão criadas as condições, de modo a que se alcancem consensos.
Qualquer condicionamento que a Renamo faz, relacionado com a paridade é inaceitável. Nós não estamos aqui para violar a constituição. Estamos aqui para garantir a paz e para o progresso de Moçambique, que passa pela cessação das hostilidades e entrega das armas.”
Na ronda de hoje as duas partes debateram os termos de referência sobre função dos observadores internacionais que deverão fiscalizar a cessação das hostilidades no centro do país e, mais uma vez, não registaram consensos, visto que o governo entende que os observadores, para além de fiscalizarem a cessação das hostilidades, devem assistir o processo de desmobilização da Renamo.
Por isso, Pacheco reiterou a posição do governo, “o ponto ainda não acordado diz respeito a missão dos observadores internacionais. O governo colocou na mesa do diálogo a abordagem que pensa ser abrangente para missão dos observadores internacionais que é de observar, monitorar a cessação das hostilidades, integração do pessoal da Renamo na FDS e PRM e a desmobilização total e entrega das armas dos homens da Renamo.”
O Ministro disse ainda que o governo gostaria que a missão dos observadores estivesse bem expressa.
Por seu turno, o deputado e chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiane, lembrou as condições que o seu partido colocou e as considerou claras.
Uma vez harmonizada a estrutura do exército e da polícia até a base não há nenhum problema para a Renamo, em entregar as armas a uma instituição credível e apartidária. Com esta condição aceite, a Renamo não precisará ficar com uma espingarda sequer, mesmo a de caça.”
Macuiane afirmou que o governo não trouxe uma proposta que se harmonize com a exigência do seu partido.
Os interesses do povo moçambicano devem prevalecer aos interesses das organizações. Assim queremos dizer que se nós somos moçambicanos amantes da paz e da democracia, podemos alcançar soluções positivas. Todos temos que trabalhar para a paz.”
(AIM)
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